Com 99,% dos votos apurados, Marcelo Miranda, candidato do (PMDB) ao governo de Tocantins, conquistou 51,48% dos votos válidos e foi eleito governador do Estado. Segundo o que informou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) neste domingo (5).Sandoval Cardoso  (SD) ficou na segunda colocação, com 45.55%, seguido por Ataides Oliveira (PROS ), que alcançou 3,52% dos votos.

Biografia

Ainda criança, sua família transferiu-se para o Tocantins, onde fixaram residência em Araguaína, região norte do estado. Filho de Marly de Carvalho e Brito Miranda, é casado com Dulce Miranda, com quem tem dois filhos: Marcella e Guilherme. É agropecuarista.

Seu pai, José Edmar Brito Miranda, foi presidente da Assembléia Legislativa de Goiás e representante da região do antigo norte goiano, hoje Tocantins, naquela casa. Foi um grande defensor da criação do Estado de Tocantins, na Constituição de 1988.

Vida política

Na Assembléia Legislativa chegou em 1990, sendo reeleito em 1994 e 1998, onde ocupou a Presidência da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, tendo atuado, também, como membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conquistando nesta última eleição o primeiro lugar entre os mais votados. Assumiu por duas vezes consecutivas nos últimos quatro anos a presidência daquela Casa de Leis. Integrou a União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) e articulou a criação do Parlamento Amazônico, do qual foi presidente, de 2001 a 2002. Assumiu, interinamente, o Governo do Estado do Tocantins, nos períodos de 29 de abril a 7 de maio e de 24 de junho a 1º de julho de 2000.

Além disso, foi Primeiro-Secretário da Mesa Diretora, entre 1995 e 1996; Terceiro-Secretário (1997-1998). Presidiu a casa de 1999 a 2000.

Para a campanha ao governo do Tocantins, teve como aliados uma extensa coligação que, além do PFL, contou com o PPB, PSL, PST, PAN, PSDC, PRTB, PTC, PSD, PRP, PSDB, Prona e PTdoB.

Em 2002, foi eleito Governador do Estado do Tocantins pelo PFL, para a gestão de 2003 a 2006, sendo reeleito em 2006, pelo PMDB, para o mandato de 2007 a 2010, com 51,49% dos votos. Na ocasião, venceu o segundo colocado por uma diferença de 4,65 pontos percentuais.

Marcelo Miranda teve recomendada pela Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer favorável à cassação de seu diploma de governador.

Cassação do mandato de governador

No dia 26 de junho de 2009, o mandato do governador Marcelo Miranda foi cassado pelo TSE. No dia 8 de setembro de 2009, o TSE negou provimento aos recursos e sentenciou definitivamente a cassação de Marcelo Miranda. Em 9 de setembro daquele ano, tomou posse o governador interino Carlos Henrique Gaguim.

Eleição ao Senado

Foi eleito para o cargo de senador, pelo estado do Tocantins, nas eleições de 2010, pelo PMDB, com 340.931 votos, ficando com a segunda vaga em disputa. A primeira foi ocupada por João Ribeiro (PR).

No entanto, teve o registro de sua candidatura cassado pelo TSE, em 16 de novembro de 2010, por enquadrar-se na Lei da Ficha Limpa e, portanto, estar inelegível, segundo os ministros do tribunal, que decidiram por cinco votos a dois. Os juízes entenderam que, devido à cassação de seu mandato de governador do Tocantins, em 2009, ele estaria impedido de se candidatar em 2010. O terceiro colocado na disputa, Vicentinho Alves (PR), assumiu o mandato.

Omelhordaamazônia , com informações  do Wikipédia

Eleitores de todo o país e residentes no exterior vão às urnas hoje (5) para votar nos candidatos de sua preferência a deputados estaduais, distritais, federais, senadores, governadores e presidente da República. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão aptos a votar 142.822.046 eleitores, sendo 52,13%, mulheres e 47,78%, homens, uma diferença de 4% a mais de mulheres.

Esse eleitorado deverá comparecer a uma das 3.033 zonas eleitorais do o país e do exterior. Estarão disponíveis para serem usadas nesse pleito 534 mil urnas eletrônicas, entre as principais, as RESERVAS e as receptoras de justificativa de falta de voto. Estão escalados para trabalhar 3.033 juízes eleitorais e cerca de 22 mil servidores da Justiça Eleitoral. Os eleitores residentes no exterior só poderão votar para presidente.

Vivem fora do Brasil e estão aptos a votar 354 mil eleitores. Eles moram em uma das 135 cidades espalhadas por 89 países. O maior eleitorado está nos Estados Unidos, com 112,2 mil pessoas, seguido do Japão, com 30,6 mil, de Portugal, com 30,4 mil, da Itália, com 20,9 mil, e Alemanha, com 17,5 mil. Mesmo estando aptos a votar, os brasileiros que vivem em países onde há menos de 30 eleitores não irão às urnas.

Nas eleições de hoje, os brasileiros poderão votar nos cinco cargos em disputa: presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou distrital. Serão eleitos neste domingo 27 senadores – um de cada estado e do Distrito Federal, 513 deputados federais, 1.035 estaduais e 24 distritais. Também serão eleitos os 27 governadores. Para alguns desses cargos, a decisão poderá sair hoje ou ficar para o segundo turno, no próximo dia 26,  entre os dois mais votados.

A Presidência da República está sendo disputada por 11 candidatos. Os 27 cargos de governador dos estados ou do DF estão sendo disputados por 176 candidatos. Cento e oitenta e cinco disputam as 27 vagas do Senado, 7.140 concorrem a uma das 513 vagas de deputado federal, 17.010 disputam uma das 1.035 vagas de deputado estadual e 1.028 concorrem  a uma das 24 cadeiras de deputado distrital.  A ordem de votação é deputado estadual ou distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da República.

A votação será das 8h às 17h, obedecendo o horário da localidade. O eleitor deverá comparecer à seção de votação com documento oficial com foto e com o título. A previsão do TSE é que, em média, o eleitor gaste 1 minuto e 14 segundos para votar nos cinco cargos em disputa.

Nestas eleições, mais de 21,6 milhões deverão votar pelo sistema biométrico (15,18% do eleitorado apto). O sistema será adotado em 764 municípios de todos os estados e do Distrito Federal. No entanto, em 762 desses municípios houve revisão eleitoral biométrica. Em Bento Gonçalves (RS) e Florianópolis (SC) não houve a revisão, mas parte do eleitorado já está identificada pelas impressões digitais. Com isso, a identificação dos eleitores nessas localidades será mista. 

Para as eleições de hoje foram selecionados para trabalhar como mesários 2,4 milhões de brasileiros, entre homens e mulheres. Segundo o TSE, mais da metade desses mesários são voluntários, se ofereceram para trabalhar. Eles estarão atuando nos 5.570 municípios brasileiros e nas cidades de 89 países onde os brasileiros que se cadastraram poderão votar.

Marcelo Miranda já responde à ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) que pede a cassação do registro de sua candidatura ou, caso seja eleito, que seja impedido de tomar posse e tenha cassado seu diploma de governador pela Justiça Eleitoral. A ação tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO).

A ação, protocolada pela coligação “A Mudança que a Gente Vê”, do candidato a governador Sandoval Cardoso, pede também que o Ministério Público Federal (MPF) seja acionado, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, para que apure a prática do crime de Caixa 2 no episódio da prisão de quatro pessoas e apreensão de um avião com R$ 504 mil em Piracanjuba (GO).

Além de Miranda, a ação tem como réus a candidata a vice-governadora Claúdia Lelis, José Edmar Brito Miranda Júnior, irmão do candidato a governador, o candidato a deputado federal Carlos Gaguim (PMDB), que teve material de campanha apreendido dentro do avião por policiais civis do Estado de Goiás no dia 18 de setembro. Também figuram como réus, as quatro pessoas presas em Goiás, Douglas Marcelo Alencar Schmitt, Lucas Marinho Araújo, Marco Antonio Jayme Roriz, Roberto Carlos Maya Barbosa, e o proprietário do avião, o empresário Ronaldo Alves Japiassú.

A ação lembra a prisão dos acusados e seus depoimentos comprovando a ligação do grupo com o candidato Marcelo Miranda, incluindo o pagamento das despesas de hospedagem do líder da operação, Douglas Schmitt, pelo irmão do candidato José Edmar Brito Miranda Júnior, e o uso de carro e motorista do PMDB, partido de Miranda, para a operação de caixa 2.

Diante da gravidade dos fatos e dos benefícios eleitorais com o crime eleitoral de abuso de poder econômico e captação e gastos ilícitos de campanha (caixa 2) praticado para o candidato Marcelo Miranda, a coligação pede a cassação do diploma, com base na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), especialmente em decisões recentes, como no Respe 13068, de agosto de 2013. No processo, o TSE decidiu que se um candidato é beneficiário, mesmo que não tenha contribuído diretamente para a conduta abusiva, cabe “a cassação do registro ou do diploma”.

A coligação lembra também que a Lei da Ficha Limpa alterou a Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90) fixando que a configuração de ato abuso não leva em consideração “a potencialidade de o fato alterar o resultado da eleição, mas apenas a gravidade das circunstâncias que o caracterizam”.

Na ação, a coligação “A Mudança que a Gente Vê” acusa o candidato de ter praticado abuso de poder econômico, uma vez que o valor de R$ 1,5 milhão que transitou nas contas de um dos envolvidos na prisão em Goiás é maior do que a própria prestação de contas do candidato na segunda parcial, entregue duas semanas antes do episódio.

“A consumação da conduta ilícita ocorreu com a utilização da conta de terceiro para a obtenção de recursos destinados à utilização em campanha eleitoral, e o posterior saque de vultuosa quantia para pagamento em espécie de despesas de campanha”, afirma trecho da ação que pede o envio da documentação referente ao caso pela Polícia Civil de Goiás, incluindo documentos da factoring “Mais 2”, de Brasília, suspeita de ter emprestado o dinheiro apreendido e da parte movimentada em três contas bancárias de laranjas.

Por fim, além da perda do registro de candidatura ou impedimento de tomar posse e cassação de diploma, caso sejam eleitos, a coligação pede ainda a inelegibilidade dos envolvidos pelo prazo de oito anos como determina a Lei Complementar 64/90.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins vai promover a “Votação Paralela” no dia cinco de outubro no auditório da Instituição, em Palmas. O evento que é um dos mecanismos criados pela Justiça Eleitoral para comprovar a confiabilidade do sistema eletrônico de votação acontece em todas as eleições no mesmo horário do pleito – de 8 às 17 horas.

O procedimento é uma espécie de auditoria que visa mostrar para a sociedade que a urna eletrônica utilizada no Brasil é realmente segura. Ela ocorre no mesmo dia e horário das eleições e conta com a participação do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e de representantes dos partidos políticos, além de ser aberta à imprensa e à sociedade civil.

Sorteio

As urnas que serão utilizadas na votação paralela são escolhidas na véspera da eleição por meio de sorteio feito pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada estado. Esse sorteio é realizado entre as seções eleitorais que vão ceder as urnas para serem testadas, conforme definição após audiência pública. São sorteadas uma seção da capital e de duas a quatro do interior em cada estado – dependendo do número de seções da unidade da Federação. Em seguida, os equipamentos são retirados dos seus locais de origem e levados, ainda no sábado, para as sedes dos Tribunais Regionais, onde permanecem sob vigilância. A Justiça Eleitoral já tem preparada uma estrutura logística para a retirada das urnas, que são levadas por avião, helicóptero ou veículos seguros para a capital.

Os juízes eleitorais das zonas que tiveram suas urnas sorteadas são comunicados pelos magistrados dos TREs que realizaram os sorteios, para que possam providenciar a substituição dos equipamentos por outros do estoque de reserva. Dessa forma, o eleitor dessas zonas poderá votar normalmente no dia 5 de outubro.

Domingo

No mesmo dia e hora da votação oficial, depois que os fiscais dos partidos e representantes das coligações verificam a assinatura e o resumo digital dos sistemas eleitorais, está autorizada a começar a votação paralela. Esses fiscais votam em cédulas de papel, que são armazenas em urnas de lona.

Os candidatos a serem votados, que são previamente estabelecidos e de conhecimento de todos os presentes, deverão constar da urna eletrônica. A urna de lona é aberta e os votos são retirados, um a um, lidos e digitados em um microcomputador, onde está instalado o sistema de apoio à votação paralela. O sistema imprime duas vias de cada voto. Uma via é anexada à cédula em papel e, a outra, é utilizada para a votação na urna eletrônica.

Neste momento, quem for votar na urna eletrônica deve permitir a filmagem da via impressa pelo sistema de vídeo e ler em voz alta o conteúdo da cédula ao mesmo tempo em que digita os dados no equipamento.

A votação paralela se encerra às 17h, mesma hora do fim do pleito oficial. O sistema então imprime relatórios contendo comparativos com o sistema de votação paralela, para aferição dos resultados. Os dados impressos no boletim das urnas eletrônicas utilizadas na votação paralela são comparados com a lista de votação, a fim de conferir se o que foi digitado na urna eletrônica é idêntico aos votos das cédulas de papel.

“Qualquer pessoa consegue verificar se o que foi votado é aquilo que saiu”, explica o coordenador de Sistemas Eleitorais do TSE, José de Melo Cruz. Ele ressalta que “essa é uma cerimônia que deve ser acompanhada pela sociedade, pela imprensa, pelos partidos políticos, porque é uma forma de garantir a lisura do processo”.

O processo de votação paralela está regulamentado na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.397/2013, em seu Capítulo VII. Todos os documentos e materiais utilizados pela votação ficam guardados, por pelo menos 60 dias, na Secretaria Judiciária dos TREs, ou até o trânsito em julgado de qualquer recurso ajuizado contra a votação paralela. Além disso, todo procedimento é gravado em vídeo.

 Com informações da Ascom/TSE (RR/LC)

Neste sábado, a partir das 9 horas, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realizará o sorteio das urnas a serem auditadas na Votação Paralela. Procedimento realizado em todas as eleições para atestar a segurança do voto eletrônico. 

Podem participar do sorteio partidos, coligações, imprensa e sociedade em geral. Serão sorteadas urnas da capital e do interior do Estado, as quais serão auditadas no domingo (5), das 8 às 17 horas. 

Para que tudo isso aconteça, todo um trabalho é realizado às vésperas das eleições, com o preenchimento de cédulas por representantes de partidos políticos e coligações, e/ou alunos da rede pública e privada, e o seu recolhimento para serem utilizadas na Votação Paralela. Esse procedimento aconteceu na quinta-feira pela manhã, no auditório do TRE; à tarde, o procedimento aconteceu no Colégio Militar de Palmas. Após o trabalho de coleta dos votos a equipe recebeu treinamento sobre os procedimentos a serem realizados no dia da votação paralela, com a supervisão de uma equipe terceirizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Como funciona?

O procedimento é uma espécie de auditoria que VISA mostrar para a sociedade que a urna eletrônica utilizada no Brasil é realmente segura. Ela ocorre no mesmo dia e horário das eleições e conta com a participação do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e de representantes dos partidos políticos, além de ser aberta à imprensa e à sociedade civil.

Sorteio

O sorteio é realizado entre as seções eleitorais que vão ceder as urnas para serem testadas, conforme definição após audiência pública. São sorteadas uma seção da capital e duas a quatro do interior em cada estado – dependendo do número de seções da unidade da Federação. Em seguida, os equipamentos são retirados dos seus locais de origem e levados, ainda no sábado, para as sedes dos Tribunais Regionais, onde permanecem sob vigilância.

A Justiça Eleitoral já tem preparada uma estrutura logística para a retirada das urnas, que são levadas por avião, helicóptero ou veículos SEGUROS para a capital.

Os juízes eleitorais das zonas que tiveram suas urnas sorteadas são comunicados pelos magistrados dos TREs que realizaram os sorteios, para que possam providenciar a substituição dos equipamentos por outros do estoque de RESERVA. Dessa forma, o eleitor dessas zonas poderá votar normalmente no dia 5 de outubro.

Domingo

No mesmo dia e hora da votação oficial, depois que os fiscais dos partidos e representantes das coligações verificam a assinatura e o resumo digital dos sistemas eleitorais, está autorizada a começar a votação paralela. Esses fiscais votam em cédulas de papel, que são armazenas em urnas de lona.

Os candidatos a serem votados, que são previamente estabelecidos e de conhecimento de todos os PRESENTES, deverão constar da urna eletrônica. A urna de lona é aberta e os votos são retirados, um a um, lidos e digitados em um microcomputador, onde está instalado o sistema de apoio à votação paralela. O sistema imprime duas vias de cada voto. Uma via é anexada à cédula em papel e, a outra, é utilizada para a votação na urna eletrônica.

Neste momento, quem for votar na urna eletrônica deve permitir a filmagem da via impressa pelo sistema de vídeo e ler em voz alta o conteúdo da cédula ao mesmo tempo em que digita os dados no equipamento.

A votação paralela se encerra às 17h, mesma hora do fim do pleito oficial. O sistema então imprime relatórios contendo comparativos com o sistema de votação paralela, para aferição dos resultados. Os dados impressos no boletim das urnas eletrônicas utilizadas na votação paralela são comparados com a lista de votação, a fim de conferir se o que foi digitado na urna eletrônica é idêntico aos votos das cédulas de papel.

Lília Mara (Ascom/TRE-TO)