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Projeto estabelece novas regras para oferta de vagas e financiamento pelo Fies

imagem_materiaEstá em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) projeto que altera as regras de seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para que as instituições de ensino superior incluam oferta proporcional ao número de vagas em cada curso e concessão mediante desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O projeto (PLS 433/2014) é oriundo de sugestão de participantes do Projeto Jovem Senador de 2013. Os estudantes Ivanlis Nascimento da Costa, João Vitor Silva, Isamara Cardoso de Brito e Maria Eduarda Nunes da Silva destacaram a necessidade de democratizar o acesso dos candidatos a cursos de graduação de maior competitividade, como os de medicina e odontologia.

Para os estudantes, as instituições destinam poucas vagas pelo Fies para alguns cursos, o que, além de agravar as desigualdades sociais, torna inócuo o programa. Segundo eles, a destinação de 20% dos financiamentos, no mínimo, para todos os cursos, corrigiria esse vício e daria oportunidades aos estudantes de menor renda a terem acesso aos cursos com mensalidades mais altas.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que foi relatora da matéria na CDH, deu parecer favorável ao projeto. Ela ressaltou a importância de corrigir a distorção no acesso e na distribuição dos financiamentos, o que reduz as oportunidades de jovens e adultos das classes desfavorecidas se matricularem em cursos mais competitivos.

A senadora também destacou o controle de qualidade proposto pela iniciativa ao condicionar a concessão do financiamento à avaliação do desempenho dos interessados no Fies. Ela, no entanto, optou pelo uso do Enem como critério de classificação em vez do histórico escolar originalmente proposto pelos autores da sugestão.

Com o fim da 54 ª legislatura em 2014, o projeto foi devolvido à comissão para redistribuição e aguarda designação de novo relator.

Presidente da República inclui em calendário dia Nacional do Milho

MilhoO milho, bastante utilizado na alimentação ganhou um dia especial só para ele. Nesta quarta-feira, 28, o Diário Oficial da União, trouxe quatro medidas adotadas pelo presidente da república, Dilma Rousseff, entre elas, o dia Nacional do Milho, e dia Nacional do Técnico Agrícola propostas apresentadas pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu.

Com o objetivo de estimular e orientar a cultura do milho, a lei 13. 101 estipula que a data será comemorada anualmente, em 24 de maio. Já o dia do Técnico Agrícola, pela lei 13.099, será em 5 de novembro.

O milho é bastante apreciado, verde pode ser consumido cozido, assado ou ainda na forma de pamonha, bolos, curau, sucos, sorvetes e outros. Os grãos secos transforam-se em farinha e deriva outros deliciosos alimentos.

Além de estar presente na alimentação humana, o milho é usado em ração animal, com alta concentração de amido alimenta suínos, aves e outros animais.

 

MPF/TO promove audiência pública para debater licenciamento de área reivindicada por índios apinajé

Evento terá a participação do Naturatins para explicar a concessão das licenças de desmatamento sem a participação da Funai.
 indigenaO Ministério Público Federal no Tocantins, por intermédio da Procuradoria da República no Município de Araguaína, promove no próximo dia seis de fevereiro, a partir das nove horas na sede do Ministério Público Estadual em Tocantinópolis, audiência pública para debater o licenciamento ambiental concedido para desmatamento no entorno da Área Indígena Apinajé, no norte do estado. O objetivo é identificar possíveis atuações destinadas a evitar ou reduzir os transtornos e lesões a direitos dos indígenas que foram diretamente atingidos por licenças ambientais concedidas peloInstituro Natureza do Tocantins (Naturatins) sem a participação da Fundação Nacional do Índio (Funai).

 A pauta do evento prevê que a procuradora da República Ludmilla Vieira faça uma apresentação das peculiaridades da questão, especialmente as relacionadas aos licenciamentos ambientais concedidos pelo órgão ambiental estadual em área que afeta os direitos indígenas sem a participação da Funai, e as medidas inicialmente visualizadas para solução do impasse.

 Também haverá espaço para que o Naturatins explique como é o procedimento ambiental em áreas que afetam os direitos indígenas e se o órgão obedece à Instrução Normativa n. 01/2012, que estabelece normas sobre a participação da Funai no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividade causadora de impactos ambientais e socioculturais que afetem terras e povos indígenas, além de expor as providências e soluções para evitar ou reduzir os transtornos aos índios.

 A palavra também está assegurada aos representantes dos indígenas apinajé e krahô e à população em geral para noticiar os transtornos experimentados e propor soluções e encaminhamentos técnicos e jurídicos, tanto aos órgãos públicos com competência administrativa na matéria como ao Ministério Público Federal. Tenha acesso à íntegra doEdital de Convocação para a audiência pública.

 Manifestação

 No dia 16 de janeiro, índios apinajé interromperam o fluxo de veículos em um trecho da rodovia TO-210 nas proximidades de Tocantinópolis, que só foi liberado da ocupação pelos indígenas após intermediação do Ministério Público Federal. Os índios se manifestavam contra o desmatamento do território, que é reivindicado como terra indígena e está em processo de regularização fundiária, mas recebeu licença para o desmatamento. Ludmilla Vieira se reuniu com as lideranças indígenas no local da ocupação e se comprometeu a promover a audiência pública para debater o caso, principal reivindicação para que o tráfego fosse reestabelecido.

Procuradoria da República no Tocantins

 

Subprocurador-Geral de Justiça prestigia posse de Marlon Amorim no comando da Defensoria Pública

a2561fadef1e5a44b6351bf7a8e264f4-width-400Foi realizada na noite da última sexta-feira, 23, a solenidade de posse do Defensor Público Geral do Tocantins, Marlon Costa Luz Amorim, que foi reconduzido ao comando da instituição para o biênio 2015/2016. O Subprocurador-Geral de Justiça do Estado, José Omar de Almeida Júnior, prestigiou a solenidade, que contou, ainda, com diversas autoridades tocantinenses.

“A Defensoria Pública do Tocantins é parceira do Ministério Público Estadual, com atuação conjunta em diversas ações em defesa dos direitos do cidadão. A recondução de Marlon Amorim vem a confirmar a excelência do seu trabalho no comando da instituição. Em nome do MPE, desejo sucesso ao colega neste novo mandato”, disse o Subprocurador-Geral de Justiça.

No discurso de posse, Marlon Amorim falou com entusiasmo sobre sua segunda gestão. “Uma nova fase se inaugura na Defensoria, com um audacioso projeto de gestão. O desafio é otimizar a alocação de recursos e ampliar a cobertura de atendimento para a população carente, alcançando a excelência dos serviços prestados”, disse.

A solenidade, que aconteceu no auditório da sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, foi aberta com uma homenagem póstuma à defensora pública aposentada Sueli Moleiro, que faleceu no início da semana passada, vítima de insuficiência respiratória.

Arrecadação federal encerra 2014 com primeira queda real em cinco anos

downloadbaixo crescimento da economia e as desonerações fizeram a arrecadação federal encerrar 2014 com a primeira queda real em cinco anos. Segundo dados divulgados há pouco pela Receita Federal, a União arrecadou R$ 1,188 trilhão em 2014, valor 1,79% menor que o registrado em 2013, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A queda foi maior que a prevista pelo Fisco. Até o mês passado, a Receita previa que a arrecadação encerraria 2014 com queda real – descontado o IPCA – de até 1%. O recuo foi o primeiro registrado desde 2009, auge da crise econômica, quando a arrecadação tinha apresentado queda real de 2,66%.

A estagnação da economia, que se refletiu em retração do consumo, da produção industrial e da lucratividade das empresas, foi a principal responsável pela queda real da arrecadação em 2014. A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos que refletem as vendas, caiu 3,47% além da inflação. O processo refletiu a queda de 1,21% nas vendas em 2014, além da decisão judicial que reduziu o PIS/Cofins de produtos importados.

Os tributos cuja receita mais caíram, no entanto, foram o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Ligada à lucratividade das empresas, a arrecadação dos dois tributos caiu 4,58%, em 2014, além da inflação. Apesar da queda da produção industrial, a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) subiu 5,1% acima da inflação por causa da recomposição das alíquotas do IPI de veículos, de móveis e de produtos da linha branca (geladeiras, fogões, tanquinhos e máquinas de lavar).

As desonerações também provocaram perdas expressivas na arrecadação no ano passado. Segundo a Receita, o governo deixou de arrecadar R$ 104,04 bilhões em 2014 com a redução de tributos. As medidas com maior impacto nos cofres públicos foram a desoneração da folha de pagamento (R$ 21,6 bilhões), a redução a zero dos tributos federais sobre a cesta básica (R$ 9,33 bilhões) e a decisão judicial sobre o PIS/Cofins dos importados (R$ 3,64 bilhões).

A queda só não foi maior por causa do Refis da Copa, programa de renegociação de dívidas federais reaberto no ano passado. A reabertura do parcelamento reforçou o caixa do governo em R$ 19,949 bilhões entre agosto e dezembro. O valor ficou dentro das estimativas do Fisco, que projetava arrecadação entre R$ 19 bilhões e R$ 20 bilhões.

Em dezembro, a arrecadação federal somou R$ 114,748 bilhões, com queda real de 3,06% em relação a dezembro de 2013. Os principais responsáveis pela queda mensal também foram o IRPJ/CSLL, o PIS/Cofins, e o Imposto de Importação.

 

Prazo de inscrição de municípios no Mais Médicos termina nesta 4ª

450nesta quarta-feira, 28, o prazo de confirmação e solicitação de novas vagas no sistema do Programa Mais Médicos, do governo federal. Hoje as inscrições serão encerradas apenas para os municípios, já que para os médicos, o cadastro segue até quinta-feira, 29, através do endereço eletrônico http://maismedicos.saude.gov.br.

No Estado, o programa já beneficia 70 municípios e a nova etapa abre oportunidade para que mais 16 cidades no Tocantins pleiteiem a adesão ou manifestem interesse em receber mais profissionais. Os municípios aptos a se inscreverem são: Angico, Aragominas, Araguaçu, Araguaína, Axixá, Chapada da Natividade, Colinas, Colmeia, Esperantina, Filadélfia, Gurupi, Lagoa do Tocantins, Palmas, Ponte Alta do Tocantins, Riachinho e Sandolândia.

Atualmente, são 132 profissionais, sendo 19 brasileiros e 113 cubanos trabalhando no Estado.

Mesmo que preencham os pré-requisitos estabelecidos pelo programa, os municípios devem preencher o formulário disponível no sistema, que contém os campos relativos às informações e o termo de adesão e compromisso. A quantidade de vagas disponibilizadas para cada município será informada no ato de adesão.

Inscrição de profissionais
Terão prioridade na seleção e ocupação das vagas ofertadas pelo Mais Médicos os profissionais formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil. Os candidatos concorrem somente com aqueles que optarem pelos mesmos municípios e, quem não conseguir alocação, terá acesso às vagas remanescentes. Posteriormente, será aberto período de inscrições de médicos formados fora do país e, por último, para os médicos cubanos, da cooperação com a Organização Mundial da Saúde.

Na inscrição, cada profissional definirá até quatro cidades de diferentes perfis, conforme a sua prioridade. Os candidatos concorrem somente com aqueles que optarem pelos mesmos municípios e, quem não conseguir alocação, terá acesso às vagas remanescentes.

Mais Médicos no Tocantins
Lançado em julho de 2013, o Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com o objetivo de aperfeiçoar a formação de médicos na Atenção Básica, ampliar o número de médicos nas regiões carentes do País e acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde.

O Tocantins ocupa posição de destaque, com 89% de cobertura populacional pelo Programa Saúde da Família (PSF), a maior cobertura dentro da Região Norte do Brasil, segundo ressalta a diretora de Atenção Primária da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Marudney César Rodrigues. Para ela, com mais adesões ao programa Mais Médicos, a expectativa é que os resultados positivos se reflitam por toda rede estadual.

 

Obama e Merkel concordam sobre necessidade de apoio financeiro à Ucrânia

Foto: East News/Polaris
Foto: East News/Polaris
Foto: East News/Polaris

O presidente dos EUA, Barack Obama, e a chanceler alemã, Angela Merkel, discutiram a escalada do conflito na Ucrânia durante uma conversa telefônica e concordaram sobre a necessidade de continuar a prestar assistência financeira à Ucrânia, relata o serviço da imprensa da Casa Branca.

“Os dois líderes expressam preocupação devido ao aumento significativo da violência no leste da Ucrânia”, se disse no comunicado.

O embaixador da Rússia na ONU, Vitali Churkin, declarou que o agravamento da situação no Leste da Ucrânia foi resultado da falta de diálogo de Kiev com as regiões de Donetsk e Lugansk sobre a implementação prática dos acordos de Minsk.

Ao responder a uma série de acusações da embaixadora norte-americana na ONU, Samantha Power, sobre o envolvimento da Rússia com as milícias do leste ucraniano, Vitali Churkin destacou que “uma nova rodada de confrontação poderia ter sido evitada se as autoridades ucranianas tivessem aceitado a proposta do presidente russo, Vladimir Putin, de efetuar uma retirada imediata das armas pesadas”.
http://portuguese.ruvr.ru/

Gestores estaduais ligados à Primeira Relatoria participam de reunião

b4d7de5ff725512a637402454dd08203_M“O propósito dessa reunião é tanto estabelecer um ponto de contato entre o TCE e os senhores aqui presentes, bem como colocar a nossa instituição à disposição para orientá-los”. Desta forma, o conselheiro responsável pela Primeira Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins, Severiano Costandrade, recepcionou os chefes de órgãos estaduais sob responsabilidade dessa relatoria no âmbito da fiscalização.
Participaram da reunião, a secretária e o sub-secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Meire Carreira  e Fábio Lélis, secretário da saúde, Samuel Bonilha,  presidente da Agência de Defesa e Proteção Social, Gleidy Braga, presidente do Naturatins, Ricardo de Souza Fava, conselheiro Substituto, Orlando Alves da Silva,  chefe de gabinete da Primeira Relatoria, Luciano Pereira da Silva e o diretor de controle externo interino, Nelito José da Silva.

O conselheiro relator, Severiano Costandrade, ressaltou que a missão constitucional do TCE é fiscalizar a aplicação dos recursos, mas que também desenvolve ações pedagógicas com o objetivo de orientar a gestão pública.

O relator, juntamente com o conselheiro substituto, Orlando Alves da Silva, alertou os gestores sobre os principais pontos que devem ser observados durante a gestão, como planejamento das ações; controle do patrimônio; normatização das diárias; importância da figura do gestor de contrato, dentre outros itens.  “Se vocês fizerem um bom trabalho, é o Estado que será beneficiado e quem sai ganhando realmente é a sociedade”, destacou o conselheiro Severiano.

Para o secretário da Saúde, Samuel Bonilha, o saldo da reunião foi positivo. “Parabéns por essa atitude que nos deixa mais à vontade para nos aproximarmos do Tribunal, porque a gente precisa, sim, de orientação”, concluiu Bonilha. 

Todas as demais relatorias devem promover reuniões similares conforme anunciado no Encontro Técnico realizado pelo TCE, na semana passada.

Hackers do Estado Islâmico reinvindicam ataque a Facebook e Instagram

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© Foto: Flickr.com/Jason Howie/cc-by  

Os sites do Facebook e Instagram, bem como as suas versões móveis, não estavam disponíveis para usuários na manhã de terça-feira (27). Ainda não há informações sobre as causas da falha que restringiu o acesso.

Atualizado às 5:36, horário de Brasília

O hashtag #facebookdown criado em conexão à situação na outra rede social, Twitter, já lidera as tendências mundiais, bem como #FacebookisBack. Os hashtags #RIPFACEBOOK e #RIPINSTAGRAM começam a liderar as tendências mundiais.

Os sites do aplicativo móvel para a procura de namorados Tinder e mensagens instantâneas Snapchat também ficaram fora do serviço.

 Os usuários começaram a fazer piadas, dizendo que esta é a primeira vez que eles têm passado muito tempo no Twitter e eles estão prontos para atender seus amigos do Facebook novamente.

Os problemas com redes sociais muito populares já foram eliminados, mas a tendência faz os usuários ficar frustrados com os serviços.

O grupo Lizard Squad, que se declara próximo do Estado Islâmico, tomou responsabilidade por hackear  Instagram e Facebook. Ontem o grupo hackeou site da Malaysia Airlines.

 Uma outra falha séria na rede de Facebook aconteceu em 19 de junho de 2014, a ausência de serviço por 30 minutos custou a companhia de meio milhão de dólares. Hoje, Facebook esteve fora de serviço durante quase uma hora.

Homens que postam muitas selfies podem ter sinais de psicopatia, diz estudo

 
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UFT tem aprovados no Sisu de todas as Unidades da Federação

downloadPela lista de aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já é possível saber que a mistura de sotaques e influências regionais vai continuar sendo uma característica da Universidade Federal do Tocantins (UFT) no próximo semestre letivo, intensificada pelo processo seletivo em âmbito nacional. A Instituição tem selecionados oriundos de todas as 27 unidades da federação. Dos aprovados para as 1.775 vagas, 694 são do próprio Tocantins, que é o estado com maior percentual de todos – 39%.

Com cerca 11% dos selecionados (195), o Pará é o segundo estado que deve ter maior número de ingressantes na UFT no semestre previsto para iniciar em maio, seguido de Goiás, com aproximadamente 9% (166 aprovados). São Paulo, com 157 selecionados e Maranhão, com 136, completam a lista dos cinco estados com maior número de aprovados para a UFT.

O ingresso dos estudantes ainda deve ser confirmado com as matrículas, que começam nesta sexta-feira (30) e seguem nos dias 2 e 3 de fevereiro, seguindo o cronograma nacional.

Na UFT, o candidato deve se matricular pessoalmente no câmpus do curso para o qual foi selecionado, ou por procuração. Os documentos a serem apresentados constam no edital nº 02/2015 da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) e na convocatória da primeira chamada, publicada nesta segunda-feira.

>>> Confira aqui a lista de aprovados em primeira chamada na UFT.

Lista de Espera

Quem não passou nesta primeira chamada regular ou foi selecionado para sua segunda opção de curso, independentemente de ter efetuado a matrícula, pode se candidatar a eventuais vagas remanescentes da sua primeira opção de curso, no próprio site do Sistema, até o dia 6 de fevereiro. Os interessados em vagas na UFT deverão, também, confirmar esse interesse em formulário específico que será disponibilizado no site da Instituição entre os dias 10 e 18 de fevereiro. Conforme o edital, a UFT vai publicar novas chamadas de candidatos da lista de espera para todas as modalidades de inscritos, a partir do dia 20 de fevereiro, enquanto houver candidatos e vagas a serem preenchidas.

A UFT ofertou nesta edição do Sisu um total de 1.775 vagas – 100% das vagas em 47 de seus 50 cursos de graduação – e recebeu 38.083 inscrições de 30.444 candidatos (7.639 selecionaram graduações da UFT em suas duas opções de curso). Medicina, o curso mais procurado, teve 3.567 inscrições. Segundo a Prograd, há candidatos selecionados para a totalidade das vagas ofertadas em todas as graduações, mas como há possibilidade de desistências devem ocorrer outras chamadas.

Além disso, a Universidade realiza este ano vestibular para ingresso no novo curso de licenciatura em Letras-Libras, cujas inscrições estão abertas e seguem até o dia 26 de fevereiro, e outro vestibular para os cursos de Educação do Campo dos câmpus de Arraias e Tocantinópolis, com edital ainda por ser publicado. O início das aulas do primeiro semestre letivo de 2015 está previsto para o mês de maio. 

Mais informações sobre o Sisu na UFT pelo telefone (63) 3232-8225, pelo e-mail sisu@uft.edu.br e no sitewww.uft.edu.br/sisu.

#PasseinaUFT: os selecionados no Sisu para cursos da UFT estão convidados a participar de uma ação da Universidade nas redes sociais: para isso, devem publicar no Facebook, Instagram ou Twitter sua foto (selfie) comemorando a aprovação com a hashtag #PasseiNaUFT. A ideia é aproximar, desde já, os mais novos calouros da Instituição. As fotos poderão ser republicadas pelos perfis @UFToficial.

Locais e horários de matrículas:

Câmpus de Araguaína
Local: Auditório II
Av. Paraguai, s/nº – esquina com Rua Uxiramas – Setor Cimba
Telefone: (63) 2112-2210
Horário: das 8h30 às 12h e das 14h30 às 17h30

Câmpus de Arraias
Local: Secretaria Acadêmica (Câmpus Buritizinho)
Rua Juraildes de Sena e Abreu, s/nº, Setor Buritizinho
Telefone: (63) 3653-1531
Horário: das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30

Câmpus de Gurupi
Local: Secretaria Acadêmica
Rua Badejós, Lote 7, Chácaras 69/72, Zona Rural
Telefone: (63) 3311-3510
Horário: das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30

Câmpus de Miracema
Local: Secretaria Acadêmica
Av. Lourdes Solino s/nº – Setor Universitário
Telefone: (63) 3366-8607
Horário: das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30

Câmpus de Palmas
Local: Anfiteatro (Bloco D), Sala 1
Av. NS 15, Quadra 109 Norte, Plano Diretor Norte
Telefone: (63) 3232-8192
Horário: das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30

Câmpus de Porto Nacional
Local: Secretaria Acadêmica
Rua 03, Quadra 17, Lote 11, s/nº, Setor Jardim dos Ipês
Telefone: (63) 3363-0508
Horário: das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30

Câmpus de Tocantinópolis
Local: Secretaria Acadêmica
Av. Nossa Senhora de Fátima, 1588, Centro?
Telefone: (63) 3471-6015
Horário: das 8h às 20h

 

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