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Programa Arpa apoiará novas unidades de conservação

capture-20150224-195342O Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) lançou dois editais, um destinado à criação de novas Unidades de Conservação (UCs) e outro voltado à consolidação e manutenção dessas áreas. Os órgãos executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) da Amazônia podem enviar, até o dia 15 de abril, propostas de apoio financeiro à consolidação e manutenção de novas UCs pelo Programa Arpa. Os dois editais do Arpa podem ser consultados no link www.mma.gov.br/editais-e-chamadas-p%C3%BAblicas/item/8551 e http://programaarpa.gov.br/wp-content/uploads/2015/02/Chamada_Arpa_adesao_UC_FaseIII.pdf.

Até meados de abril, será possível, também, enviar aos gestores do Programa sugestões de criação de outras áreas protegidas que estejam de acordo com os critérios estabelecidos na chamada pública, e considerando-se a disponibilidade de recursos. “Nossa meta é ter 60 milhões de hectares protegidos no âmbito do Arpa”, explica o coordenador da Unidade de Coordenação do Programa (UCP), Thiago Barros.

CONSOLIDAÇÃO

Atualmente, 95 unidades de conservação, que representam 52 milhões de hectares na região Amazônica, recebem apoio do Arpa. Incluem-se aí áreas de parque, reserva biológica, estação ecológica, reserva extrativista ou reserva de desenvolvimento sustentável.

Para aprovar novas UCs, os órgãos executores do SNUC levam em consideração a contrapartida e os critérios de elegibilidade estipulados na chamada pública. As unidades selecionadas devem ser consolidadas, conforme os marcos referenciais do Programa, até dezembro de 2019. O resultado final da seleção será divulgado no site do Programa Arpa na data provável de 5 de junho de 2015.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – Telefone: 61.2028 1227

Por: Luciene de Assis – Editor: Marco Moreira

 

MPE aciona Governo e Prefeitura de Araguaína para que normalizem transporte escolar

5492e4c736d9605e58c18e0d50600262-width-400O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação civil pública, nesta segunda-feira, 23, contra o Estado e o município de Araguaína, na qual requer a normalização do serviço de transporte escolar dos alunos da rede estadual residentes na zona rural daquela cidade. O serviço está paralisado desde o início do atual período letivo devido a um impasse entre Governo do Estado e Prefeitura, referente aos termos de renovação de convênio para o ano de 2015 e à quitação de dívidas existentes.

Pela urgência que o caso requer, a ação civil pública pede que seja expedida liminar determinando a retomada imediata da prestação do serviço, devendo, em caso de descumprimento da liminar, ser imposta multa diária aos gestores do Estado e do município, no valor de R$ 500,00 por cada aluno que deixar de ser transportado.

Na ação civil pública, o Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína, explica que tentou resolver o problema pela via administrativa em fevereiro deste ano, quando expediu recomendação ao Estado no sentido de que o transporte escolar não sofresse interrupção. Como resposta, foram prestadas informações referentes a um impasse entre Governo e Prefeitura, pois esta pretende rever os valores referentes à execução do serviço – já que os alunos são da rede estadual – e exige a quitação de uma dívida no valor de R$ 1,6 milhão.

No texto da ação civil pública, o Promotor de Justiça considera que, devido à falta de sensibilidade dos administradores públicos estaduais e municipais, crianças e adolescentes estão sendo prejudicados, já que têm deixado de frequentar as aulas desde o início do atual período letivo. A conduta dos gestores, lembra Sidney Fiori Júnior, contraria a Constituição Federal, que estabelece como prioridade absoluta as políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente.

O MPE agiu motivado pelas reclamações feitas por diversos pais de alunos, referentes à suspensão do transporte escolar no município.

Flávio Herculano

 

Plano Municipal de Arborização é implantado em Araguaína

A primeira reunião para definir as diretrizes do plano aconteceu nesta terça-feira, 24

Credito Leila Mel-Ascom (R82A)Com a mobilização de três secretarias municipais, a Prefeitura de Araguaína iniciou nesta manhã a implantação do Plano Municipal de Arborização. Em reunião realizada na Secretaria do Planejamento, Meio Ambiente, Ciências e Tecnologia, foi definido que o primeiro setor a ser contemplado é o Bairro São João. Serão realizados cadastramento dos moradores, conscientização na Escola Municipal Simão Lutz e o plantio das árvores.

O Plano Municipal de Arborização será realizado em toda a cidade e tem como objetivo a implantação da política de plantio, preservação, manejo e expansão da arborização da cidade para melhoria da qualidade de vida e equilíbrio ambiental. “A nossa intenção ao criar o projeto foi que a arborização se torne um hábito em nossa cidade”, disse o vereador Luzimar Coelho, autor do projeto que originou a Lei Municipal nº 2874/2013, que cria o plano.

O cadastramento dos moradores acontecerá porta a porta através de formulários em que escolherão os tipos de mudas a serem plantadas em cada casa. A conscientização realizada na Escola Simão Lutz envolverá mais de mil alunos, que receberão orientações e mudas para plantarem em suas casas.  O plantio das árvores nas ruas contará com uma equipe especializada, que também fará o monitoramento das mudas.

Um material educativo com a temática “Adote uma árvore” também será confeccionado.  Além da Secretaria do Meio Ambiente, as secretarias da Educação e da Infraestrutura darão apoio à execução do plano.

A próxima reunião acontecerá no dia 3 de março, às 9h30, na Secretaria do Planejamento, Meio Ambiente, Ciências e Tecnologia.

 

Orçamento 2015 é protocolado na Assembleia

25977O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2015) foi protocolado pelo Executivo na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, dia 24, e encaminhado pela Mesa Diretora à Comissão de Finanças durante sessão plenária. O orçamento para o exercício 2015 estima receita e fixa despesas no valor de R$ 9.724.613.127,00 bi, 6% a mais que o valor de 2014.

A expectativa do Governo é de que a matéria seja aprovada em regime de urgência até meados do mês de março, “de forma que possa sanar as dificuldades advindas do emperramento da máquina pública ocasionadas pela falta do referido orçamento para o corrente ano”, justificou.

O projeto indica que os custos com a manutenção da máquina governamental serão de 5,3 bilhões. A arrecadação em 2014 atingiu os oito bilhões e a previsão é de que atinja os 9,7 bilhões em 2015. O Governo prevê um gasto com pessoal de 48,99% da Receita Corrente Líquida (RCL), aquela que não pode ultrapassar 49% segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A receita destinada aos demais órgãos como Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas Estadual e Tribunal de Justiça terá um aumento de 16,49%. O Executivo garante que, apesar da alegada situação de dificuldade financeira do Estado, serão acrescidos 5% aos já 12% obrigatórios para a saúde, e a educação ficará com os 25% constitucionais.

Contudo, o Governo afirma que o Orçamento Fiscal foi definido no valor de R$ 6,5 bilhões, e o da Seguridade Social em R$ 3,1 bilhões, compreendendo todos os órgãos dos poderes do Estado e entidades da administração centralizada e descentralizada.

Com o intuito de evitar a continuidade da crise econômica no Estado, o Governo prevê para o primeiro semestre uma economia de 40% do orçamento. Sem o orçamento aprovado, o Governo só pode gastar 1/12 do anterior e fica assim impedido de fazer qualquer tipo de investimento ou outro gasto que ultrapasse o limite até a aprovação do PLOA 2015.

Após aprovado nas comissões e dirimidas suas pendências, o projeto será apreciado e aprovado em plenário para enfim seguir à sanção do governador Marcelo Miranda (PMDB). Depois desses trâmites, poderá ser executado pelo Executivo. (Elpídio Lopes)

Ricardo Ayres reforça compromisso com categorias e Unitins

capture-20150224-081816Em reunião com servidores de autarquias estaduais – Adapec, Ruraltins, Naturatins e Itertins -, na tarde desta segunda-feira, 23, o deputado Ricardo Ayres (PSB) reforçou seu compromisso em defender a criação do plano de cargos e salários destas categorias. “São os únicos servidores que historicamente no Estado não foram atendidos por concessão de benefícios de remuneração”, disse o deputado na ocasião, ao lamentar que os projetos de lei, os quais propôs ano passado, tenham sido revogados pelo executivo e retirados da pauta da Casa.

Os servidores, por sua vez, destacaram no encontro que a expectativa neste primeiro momento é a da aprovação do plano. “O que queremos no momento é conseguir o a aprovação do nosso quadro específico”, disse a engenheira agrônoma, Magda Cilene Libório Miranda Marques, do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), que destacou ainda que o enquadramento  não gera impacto financeiro imediato ao Estado. 

     O deputado destacou que vai procurar a Secretaria Estadual da Administração para obter maiores informações sobre o impacto financeiro desta medida aos cofres do Estado. O objetivo é que os projetos sejam votados. “Reconheço a dificuldade que o Estado passa, mas acredito na vontade do governador em promover justiça aos servidores”, disse o parlamentar.

Também participaram da reunião os servidores Damares Queiroz e Gino Machado de Oliveira.

Unitins

Ainda na tarde desta segunda-feira Ricardo Ayres se reuniu com uma comissão de professores e alunos da Fundação Universidade do Tocantins. Na ocasião o parlamentar demonstrou sua preocupação com a retirada pelo executivo do projeto que transforma a Universidade em autarquia.  “A proposta feita ano passado atendia as diretrizes do MEC e faz com que se garanta universidade pública, gratuita e de qualidade e que esta funcione com autonomia didática, financeira e pedagógica”, reforçou o deputado.

 

Balança comercial acumula déficit de US$ 1,78 bilhão em fevereiro

capture-20150224-073539O país importou US$ 1,779 bilhão a mais do que exportou nas três primeiras semanas de fevereiro. O valor foi divulgado, há pouco, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Somente na segunda e na terceira semanas do mês, o país comprou US$ 1,754 bilhão a mais do que vendeu para o exterior.

A estatística da segunda semana de fevereiro ainda não tinha sido divulgada por causa do carnaval. Com o desempenho nas últimas duas semanas, a balança comercial – diferença entre exportações e importações – acumula déficit de US$ 4,953 bilhões. Apesar de continuar no vermelho, o saldo é 26,7% menor que o resultado negativo de US$ 6,755 bilhões registrado em 2014 até a terceira semana de fevereiro.

O déficit da balança comercial em 2015 está menor porque as importações estão caindo mais que as exportações. No acumulado do ano, as importações somam US$ 27,665 bilhões, com queda de 10,1% pela média diária. As exportações totalizam US$ 22,712 bilhões, retração de 8,1% também pela média diária.

A queda das exportações afeta todas as categorias de mercadorias. Os produtos básicos acumulam retração de 19,4% em fevereiro na comparação com o mesmo mês do ano passado. A queda foi puxada por soja em grão, minério de ferro e carne bovina e suína. As vendas de semimanufaturados têm recuo de 1,3%, por causa principalmente de açúcar bruto, semimanufaturados de ferro e de aço e ferro-liga. As exportações de manufaturados caíram 8,1%, com destaque para polímeros plásticos, máquinas de terraplanagem, motores e geradores.

Em relação às importações, as maiores reduções nas três primeiras semanas do mês em relação a fevereiro do ano passado ocorrem com produtos farmacêuticos (-24,8%), borracha para obras (-18,4%), veículos automóveis e partes (-16,9%) e instrumentos de ótica e de precisão (-16,6%).

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo
 

MPE pede interdição da Unidade de Regime Semiaberto de Araguaína

capture-20150224-073117O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou, na última sexta-feira, 20, pedido de interdição da Unidade de Regime Semiaberto (Ursa) de Araguaína devido à precariedade do local em termos de estrutura e material, que ocasiona graves problemas de segurança e higiene, comprometendo o funcionamento da unidade.

Segundo é relatado no pedido, ajuizado pelo Promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, há infiltrações e um alto nível de umidade no local; as tampas de esgoto foram removidas há cerca de um ano por estarem quebradas, causando cheiro insuportável; as paredes estão sujas; os portões de acesso de veículos e de pedestres estão quebrados, assim como a cerca elétrica.

O Promotor de Justiça, que inspecionou o local, avalia as condições da Ursa como “degradantes e desoladoras”. Também diz que os portões ficam abertos e o muro que cerca a unidade possui menos de um metro de altura. “Só permanece preso quem deseja ter um dormitório de péssima qualidade e com riscos para a saúde”, cita o membro do Ministério Público.

As alegações do pedido de interdição são reforçadas por laudos técnicos do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária Estadual.

Material

Na inspeção realizada pelo Promotor de Justiça, em janeiro, foram constatados graves problemas em termos materiais. Faltam coletes a prova de balas, existem apenas três algemas na unidade, há dois meses a viatura não era abastecida, a moto utilizada na fiscalização dos reeducandos está quebrada há mais de um ano, faltam camas e os colchões existentes não estão em condições de uso, entre outras deficiências.

Deturpação

Pela falta de segurança, o local, destinado ao regime semiaberto, funciona como se fosse voltado ao regime aberto, no qual os reeducandos têm que permanecer apenas à noite e nos finais de semana. Esse fato tem interferido na definição do regime que caberá a cada apenado. “A falta de vagas no sistema adequado (semiaberto) força o Promotor de Justiça e o Juiz de Execução Penal a manifestarem para que os reeducandos cumpram penas no regime domiciliar”. Atualmente, por falta de vagas, existem 28 custodiados na Ursa, 89 com regalias domiciliares e 44 processos de reeducandos em prisão domiciliar, cita o pedido de interdição.

Pedidos

O pedido ajuizado pelo MPE requer que os reeducandos sejam retirados gradativamente do local no prazo máximo de 10 dias, devendo a Ursa de Araguaína permanecer interditada até sua completa reforma ou até a construção de uma nova unidade, que funcione como colônia agrícola, industrial ou similar, conforme a Lei de Execuções Penais determina que devem funcionar as unidades de regime semiaberto.

Flávio Herculano

 

Marcelo Miranda recebe representantes de servidores e reforça compromisso com a legalidade

Foto 1 - Gov com Sindicatos no Palacio Araguaia - foto - Tharson Lopes SecomO governador Marcelo Miranda recebeu nesta segunda-feira, 23, no Palácio Araguaia, representantes de mais de 15 entidades classistas, que entregaram um ofício conjunto com algumas solicitações ao Governo. No encontro, estavam presentes secretários estaduais e ainda o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Paulo Mourão.

 No documento, os sindicatos pedem que sejam editadas novas portarias concedendo progressões, com inclusão de forma imediata na Folha, e parcelamento de retroativos; além de negociação com as categorias sobre a efetivação das leis e medidas provisórias (MPs). É alvo de pedido das entidades também a publicação de uma MP que estenda aos servidores dos quadros da Saúde e da Educação os mesmos direitos concedidos ao Quadro Geral.  O documento foi encaminhado pelo governador para a Comissão responsável pelo diálogo com os sindicatos.

O governador ouviu alguns representantes e depois garantiu que a atual gestão prima pelo diálogo e que está aberta para negociar com os servidores as demandas, bem como as últimas medidas da gestão, que reconheceram a nulidade de alguns atos do Governo passado e a suspensão dos efeitos financeiros de alguns benefícios para categorias. O chefe do Executivo lembrou que os benefícios foram concedidos contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e sem disponibilidade financeira. “Não podem imputar a mim a irresponsabilidade de quem quis inviabilizar este Governo”, esclareceu o governador.

 Marcelo Miranda pediu a compreensão dos representantes e falou da necessidade de um amadurecimento administrativo e político. “Quando saí, deixei dinheiro em caixa, recebi [o Estado] sem saldo, mas não quero olhar para o retrovisor. Temos que pensar nos mais de um milhão de habitantes desse nosso Estado. Comigo, não tem confronto, tem diálogo. Vocês terão o aporte dentro da legalidade, podem ter certeza”, disse, ao garantir que a intenção é chegar a um denominador comum.

 A falta do orçamento deste ano – já que a Lei Orçamentária Anual (LOA) não foi encaminhada para aprovação pela gestão passada – também foi citada pelo governador. “Isso é uma coisa inédita no país. O governo passado sequer encaminhou, faltou sensibilidade”, frisou.

 Marcelo Miranda falou ainda aos sindicatos sobre o perfil técnico e preparo dos membros da comissão de análise de pessoal que está intermediando o diálogo com as entidades. “Estou cercado de técnicos, justamente para não cometer injustiças. Não serei irresponsável de tomar decisões impensadas”, disse, ao lamentar que o Estado tenha o segundo maior rombo financeiro do país, como mostrou levantamento do jornal Folha de São Paulo na semana passada. O governador pediu ajuda aos sindicalistas para apurar os responsáveis pelos desvios no Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev).

 Após o encontro, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sintras), Manoel Miranda, comentou que  a reunião foi proveitosa. “A reunião abriu as portas para a discussão e esperamos agora bons frutos e resoluções imediatas”, disse.

Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos (Sisepe), Cleiton Pinheiro, a postura do governador foi positiva e mostra a intenção da gestão em discutir os benefícios. O representante dos servidores da Educação, José Roque, tem avaliação semelhante ao considerar que a gestão está disposta a discutir o pagamento das progressões para a categoria.

 O governador viajou para Brasília logo após a reunião. Lá, participa de uma série de audiências com vários ministros para discutir a situação do Estado. A intenção é também buscar recursos para o Tocantins.

 

Posto de saúde é entregue a população de Carmolândia

IMG_4518A prefeitura de Carmolândia organizou uma vasta programação com diversas atrações no dia 21 de fevereiro, em comemoração ao XXIII aniversário de emancipação política da cidade. Entre elas, a apresentação da fúria motos show; manobras radicais com carros; final do torneio Society; show com Idma e banda e Guiné dos teclados.

Além dessas atrações a prefeitura promoveu a inauguração da reforma do posto de saúde Ana dos Santos Oliveira, que irá funcionar com a seguinte estrutura estratégica de saúde: 01 (um) medico; 1 (um) enfermeiro; 1 (um) técnico em enfermagem; 1 (um) dentista; 1 (um) ACD e 7 (sete) agentes comunitários  de saúde.

A unidade básica de saúde conta também com um farmacêutico para distribuição dos medicamentos da farmácia básica e outros. Possui ainda laboratórios com equipe de dois farmacêuticos bioquímicos; um técnico em laboratório e duas ambulâncias com quatro motoristas para transportar pacientes para outras localidades. Por fim, o posto conta também com uma sala de vacinas estruturada para humanização do atendimento às crianças de Carmolândia.

O prefeito Bastim (PSDB) destacou o momento que a cidade vive: “Todos vocês sabem que todos os municípios passam por dificuldades financeiras e Carmolândia não é diferente. Entretanto, tenho me empenhado ao máximo para amenizar os problemas causados pela falta de dinheiro. Eu tenho buscando fazer parcerias com o governo do estado e federal através das bancadas de deputados estaduais e federais. Com isso, foi possível concretizar a reforma deste posto de saúde. Além disso, estamos colocando uma grande equipe para atender a população e já está previsto recursos na ordem de mais de R$ 2 milhões  de reais   para fazer a recuperação  das  ruas e  calçadas  e também a pavimentação  asfáltica  em  dois  setores,     entre eles  está Vila  Nova. Também  já estamos  trabalhando no projeto para construção  de um laboratório   aqui  na  cidade.  Para tal,  vamos ter o apoio   do deputado federal Lázaro Botelho(…) Graças ao empenho de toda minha equipe  e  da câmara municipal  esta sendo possível todas essa  conquistas.”Disse o prefeito Bastim. 

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PESQUISA DO SISEPE-TO REVELA QUE SERVIDORES QUEREM GREVE

greve_400_225Uma enquete realizada pelo SISEPE-TO e direcionada aos servidores públicos estaduais revela que 51,8% dos votantes estão dispostos a fazer greve por tempo indeterminado, até que o Governo do Estado conceda novamente todos os direitos que foram revogados no último dia 11 de fevereiro. Os dados foram computados às 15h37 desta quarta-feira, 18 de fevereiro.

 A votação está disponível no site do Sindicato (www.sisepe-to.org.br) desde o último dia 12 e continuará aberta até o dia 12 de março. Na votação, o SISEPE-TO perguntou aos servidores, qual estratégia de mobilização deveria ser utilizada em caso de convocação da categoria para brigar pelos direitos anulados pelo Governo do Estado. Foram disponibilizadas 05 alternativas de mobilização e a mais votada até o momento é a realização de greve. Dos 1.395 votantes, 723 não querem conversa; querem greve por tempo indeterminado até que o Governo conceda novamente todos os direitos que foram revogados.

 A votação também mostra que 20,3% é a favor de dar um prazo de 30 dias para que o Governo negocie com os Sindicatos e estabeleça data e forma de pagamento dos diretos que foram anulados.

 Outros 15,3% defendem uma mobilização conjunta, organizada pelos Sindicatos de todas categorias prejudicadas, em frente ao Palácio Araguaia e nas principais cidades do Estado, em ato pacífico e que reivindique o cumprimento de todos os direitos. Há ainda aqueles que defendem a realização de uma paralisação de 01 dia (8%), em todos os serviços do Estado e os que querem uma mobilização chamada de Operação Padrão (4,6%), na qual os servidores comparecem ao trabalho, registram o ponto, mas não trabalham. Na Operação Padrão, todos usam a cor preta como marca do protesto. 

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 REUNIÃO COM O GOVERNO

Nesta quarta-feira, 18 de fevereiro, a partir das 18 horas, a Comissão de Análise de Pessoal vai se reunir com os representantes das entidades classistas dos servidores públicos estaduais. Esta é a primeira reunião desde que o Governo do Estado anulou diversos direitos que foram concedidos aos servidores públicos no ano passado. Durante o encontro, os Sindicatos e Associações dos Militares vão apresentar o posicionamento das categorias e enfatizar que não aceitam que os direitos dos servidores sejam desrespeitados. (Assessoria de Comunicação SISEPE-TO, Antonio da Luz)

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