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Dezoito atletas vão representar o Tocantins na São Silvestre

Reinaldo de Jesus Cisterna / Governo do Tocantins

kkkDezoito atletas tocantinenses viajam no próximo dia 27 de dezembro, às 9h para São Paulo, onde vão representar o Estado na disputa da 91ª edição da tradicional prova Internacional da São Silvestre, evento que acontece dia 31 de dezembro.

Este ano, o corredor Athila Cavalcante Teles será o representante tocantinense no pelotão de elite. O atleta ficou em terceiro lugar entre os tocantinenses que disputaram a XV edição da Meia Maratona do Tocantins, realizada pelo Governo do Estado, em novembro deste ano.
 
A saída da delegação tocantinense será em frente ao Palácio Araguaia. E o retorno acontecerá após o término da participação de cada atleta do Estado na São Silvestre. Este ano o Tocantins completa 20 anos de participação na São Silvestre.

São Paulo

A largada será na Avenida Paulista, altura da rua Frei Caneca, e chegada em frente ao prédio da Fundação Cásper Líbero. O pelotão de elite feminino terá a largada às 8h40. Logo em seguida, às 9h, será a vez do pelotão de elite masculino.

Apoio

A delegação do Estado está viajando para São Paulo com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Esporte, Lazer e Juventude (Seelj), que está disponibilizando o transporte.

RELACÃO DE PARTICIPANTES

LUIZ DOS REIS – PALMAS

PALMIRA XAVIER DE JESUS – PALMAS

ATHILA CAVALCANTE  TELES – PALMAS

BENONES DOS SANTOS SOARES – PALMAS

LEONEY OLIVEIRA GOMES – PALMAS

ANTONIO AIRES DA SILVA – PALMAS

RONIELDO DOS SANTOS DIAS – PALMAS

ILZA ANA BARBOSA FERREIRA – PALMAS

MARCIO GREYK DA SILVA – ARAGUAINA

CHARLES BARBOSA DE MIRANDA – ARAGUAINA

FRANCISCO  TELES COSTA – ARAGUAINA

MARCELO PINTO DOS SANTOS – ARAGUAINA

FILIPE AUGUSTO PEREIRA DA SILVA – ALIANÇA

NIVALDO LOUZEIRO DA SILVA – ALIANÇA

AILTON DE JESUS LOPES – PARAISO

CLAUDIMIRO BARROS DA SILVA – PARAISO

GILVAN MIRANDA CARDOSO – GUARAI

JORGE RIBEIRO DE BARROS FILHO – ARAGOMINAS

DEMAIS INTEGRANTES:

GILBERTO DIAS DA SILVA – MOTORISTA

WILSON GOMES CÂMARA – MOTORISTA

MARIA DO SOCORRO CARVALHO RODRIGUES

RONEIDE MENDES RIBEIRO DE MIRANDA

KELIN RIBEIRO DOS SANTOS

LAYSE ARAUJO DA SILVA

DIJANIRA SILVA DOS REIS CARDOSO

IGOR RIBEIRO DA SILVA

LEOMAR OLIVEIRA GOMES

 

Ministério da Saúde atualiza números de microcefalia relacionados ao Zika

Divulgação traz, pela primeira vez, o detalhamento dos primeiros casos confirmados e descartados. Dezoito laboratórios já estão capacitados para identificação

cd41054097c86497f63e0f19dbedf33bNovos casos de microcefalia, relacionados a infecção pelo vírus Zika, foram divulgados nesta terça-feira (15) pelo Ministério da Saúde. De acordo com o novo Boletim Epidemiológico foram registrados 2.401 casos da doença e 29 óbitos, até 12 de dezembro deste ano. Esses casos estão distribuídos em 549 municípios de 20 Unidades da Federação.

O informe divulgado detalha, pela primeira vez, os primeiros casos confirmados e descartados. Do total de suspeitos notificados, foram confirmados 134 e descartados 102. Continuam em investigação 2.165 casos. Foi confirmado um óbito e descartados dois. Permanecem em investigação 26 mortes.

A investigação dos casos de microcefalia relacionados ao vírus Zika é feito em conjunto com gestores de Saúde de estados e municípios. O novo informe traz ainda os seis novos Estados (Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, São Paulo e Rio Grande do Sul) que notificaram casos suspeitos. Equipes técnicas de investigação de campo do ministério da Saúde estão trabalhando nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe e Ceará.

LABORATÓRIOS – A circulação do vírus Zika é confirmada por meio de teste PCR, com a tecnologia de biologia molecular. A partir da confirmação da circulação do vírus em uma determinada localidade, os outros diagnósticos são feitos clinicamente, por avaliação médica dos sintomas. Durante a apresentação dos novos dados de microcefalia, nesta terça-feira, o diretor de Vigilância das Doenças Transmissíveis, Claudio Maierovitch, disse que o Ministério da Saúde está trabalhando no fortalecimento do diagnóstico para o vírus Zika.

Ele explicou que 18 laboratórios já estão capacitados, sendo 13 centrais e cinco de referência.  O teste para a confirmação do vírus Zika deve ser feito, de preferência, nos primeiros cinco dias de manifestação dos sintomas. Vale ressaltar que o vírus Zika é de difícil detecção, já que cerca de 80% dos casos infectados não manifestam sinais ou sintomas.  

Além de destacar o fortalecimento da rede de laboratórios, Claudio Maierovitch, alertou para os cuidados necessários neste verão. “É muito importante, neste período de festas e férias, que as pessoas, antes de viajarem, façam uma varredura geral em suas casas, eliminando todos os possíveis focos do mosquito. Devido às condições climáticas, esse período de verão é um momento de maior circulação do mosquito”, alerta Maierovitch.

O Ministério da Saúde estuda, junto com especialistas e gestores locais de saúde, um novo modelo de notificação. Este novo modelo de avaliação faz parte dos estudos que envolvem o vírus Zika, uma doença nova que chegou ao Brasil em maio deste ano e é desconhecida para a literatura mundial.

O teste para a confirmação do vírus Zika deve ser feito, de preferência, nos primeiros cinco dias de manifestação dos sintomas.

DISTRIBUIÇÃO DE CASOS DE MICROCEFALIA RELACIONADOS AO VÍRUS ZIKA

UF

CASOS CONFIRMADOS

ÓBITOS CONFIRMADOS

CASOS DESCARTADOS

ÓBITOS DESCARTADOS

TOTAL EM INVESTIGAÇÃO

Pernambuco

29

0

17

0

874

Paraíba

19

0

30

0

322

Bahia

0

0

0

0

316

Rio Grande do Norte

35

0

4

0

101

Sergipe

51

0

34

0

33

Alagoas

0

0

0

0

107

Ceará

0

1

0

0

79

Mato Grosso

0

0

0

0

72

Maranhão

0

0

7

0

56

Rio de Janeiro

0

0

0

2

57

Tocantins

0

0

7

0

43

Piauí

0

0

0

0

39

Minas Gerais

0

0

2

0

33

Espírito Santo

0

0

0

0

14

São Paulo

0

0

0

0

06

Goiás

0

0

1

0

04

Mato Grosso do Sul

0

0

0

0

03

Pará

0

0

0

0

03

Distrito Federal

0

0

0

0

02

Rio Grande do Sul

0

0

0

0

01

Total

134

01

102

02

2.165

 

PROTOCOLO – Além do protocolo emergencial de vigilância e resposta aos casos de microcefalia relacionados à infecção pelo Zika, o Ministério da Saúde lançou, nesta segunda-feira (14), o Protocolo de Atenção à Saúde e Resposta à Ocorrência de Microcefalia Relacionada à Infecção pelo Vírus Zika. O documento orienta o atendimento desde o pré-natal até o desenvolvimento da criança com microcefalia, em todo o País. O planejamento prevê a mobilização de gestores, especialistas e profissionais de saúde para promover a identificação precoce e os cuidados especializados da gestante e do bebê.

O principal objetivo do Protocolo é orientar as ações para a atenção às mulheres em idade fértil, gestantes e puérperas, submetidas ao vírus Zika, e aos nascidos com microcefalia. Este plano recomenda, ainda, as diretrizes para o planejamento reprodutivo, a detecção e notificação de quadros sugestivos de microcefalia e a reabilitação das crianças acometidas pela malformação congênita.

O documenta reforça o papel das equipes de saúde na oferta de métodos contraceptivos e na orientação de mulheres em idade fértil e casais que desejam engravidar, especialmente sobre os cuidados necessários para evitar infecção pelo vírus Zika durante a gravidez. As equipes também terão de intensificar a busca ativa de gestantes para o início oportuno do pré-natal e acompanhar o desenvolvimento dos nascidos com microcefalia.

Outro destaque do protocolo é a ampliação do acesso aos testes rápidos de gravidez. O Ministério da Saúde estima que serão investidos entre R$ 5 milhões e R$ 6 milhões para que os testes estejam disponíveis em todas as unidades da Atenção Básica do País.

PLANO NACIONAL – No dia 5 de dezembro, foi lançado o Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia.  Trata-se de uma grande mobilização nacional envolvendo diferentes ministérios e órgãos do governo federal, em parceria com estados e municípios, para conter novos casos de microcefalia relacionados ao vírus Zika. O Plano é resultado da criação do Grupo Estratégico Interministerial de Emergência em saúde Pública de Importância Nacional e Internacional (GEI-ESPII), que envolve 19 órgãos e entidades.

O plano é dividido em três eixos de ação: Mobilização e Combate ao Mosquito; Atendimento às Pessoas; e Desenvolvimento Tecnológico, Educação e Pesquisa. Essas medidas emergenciais serão colocadas em prática para intensificar as ações de combate ao mosquito.

 

CASOS DE MICROCEFALIA NOTIFICADOS POR ANO NAS 20 UF COM SUSPEITA DO VÍRUS ZIKA em 2015

UF

2010

2011

2012

2013

2014

Pernambuco

7

5

9

10

12

Paraíba

6

2

3

5

5

Rio Grande do Norte

2

2

4

0

1

Sergipe

3

1

2

0

2

Alagoas

3

7

2

3

2

Bahia

12

13

7

14

7

Piauí

1

0

4

4

6

Ceará

8

4

9

5

7

Maranhão

3

2

6

2

2

Tocantins

1

0

1

4

0

Rio de Janeiro

10

15

8

19

10

Goiás

3

4

3

2

3

Distrito Federal

3

3

1

2

2

Mato Grosso do Sul

0

0

1

3

0

São Paulo

25

31

42

43

39

Espírito Santo

2

4

5

4

3

Minas Gerais

20

16

23

13

11

Rio Grande do Sul

0

0

1

3

0

Pará

6

5

11

7

6

Mato Grosso

5

7

2

1

5

 

CASOS DE MICROCEFALIA NOTIFICADOS POR ANO NO BRASIL

 

2010

2011

2012

2013

2014

Brasil

153

139

175

167

147

 

Agência Saúde

Torneio de basquete encerrará eventos-teste para Jogos Olímpicos de 2016

975899-15092015-_dsc2888A sequência de eventos-teste para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, será fechada, entre janeiro e maio, com 25 competições esportivas. A reta final de eventos prepatórios será aberta com o Torneio Internacional Feminino de Basquetebol, que será realizado de 15 a 17 de janeiro, na Arena Carioca 1.

A arena, localizada na Barra da Tijuca, receberá partidas envolvendo quatro seleções convidadas: Brasil, Argentina, Venezuela e Austrália. Também haverá uma partida de basquete em cadeira de rodas. O próximo evento-teste será a competição de halterofilismo, na mesma arena, entre os dias 20 e 23 de janeiro.

Os últimos eventos-teste previstos são os torneios de atletismo (de 14 a 16 de maio) e atletismo paralímpico (de 18 a 21 de maio). Um jogo do Campeonato Brasileiro, em maio de 2016, também deverá servir como evento-teste. Os Jogos Olímpicos começam pouco mais de dois meses após essa última competição, em 5 de agosto.

“O frio na barriga começou quando a gente começou a fazer os eventos-teste, porque nosso sistema realmente explora o que temos nas instalações e muitas vezes são situações que não são de fácil identificação. Mas quando nos aproximamos dos Jogos, o tempo que temos para a correção, de algum fator que seja observado, é menor”, disse Rodrigo Garcia, diretor de Esportes do Comitê Organizador Rio 2016.

A Praia de Copacabana recebe de hoje (02) até domingo (06) etapa do circuito mundial de vôlei de praia (Rio Open), que servirá como evento-teste para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016 (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Desde agosto de 2014, quando ocorreu o primeiro evento-teste, já foram realizadas 20 competições para testar as instalações olímpicasArquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil

Desde agosto de 2014, quando ocorreu o primeiro evento-teste, uma regata na Baía de Guanabara, já foram realizadas 20 competições esportivas para testar as instalações olímpicas e a infraestrutura da cidade para os Jogos.

Segundo Garcia, a primeira leva de eventos objetivou testar esportes ao ar livre, como vela, ciclismo de estrada, remo e triatlo. Agora, a partir do fim deste ano, a ideia foi começar a testar as instalações olímpicas que começaram a ficar prontas.

“Todos os eventos-teste que fizemos demandaram ajustes. Não teve nenhum evento que tenha terminado 100%. Até porque esse não era o objetivo. O objetivo era realmente tentarmos identificar problemas e ajustes necessários”, acrescentou.

Ele explicou que o esporte que mais demandou ajustes, antes mesmo da realização do evento-teste, foi a competição de ciclismo BMX. “Acho que o BMX foi o evento que demandou mais alterações, principalmente na área de competição. Os atletas entenderam que a pista não estava adequada. Em cima disso, tivemos de fazer alterações drásticas no percurso, em 24 horas. Posso dizer que foi um motivo de celebração, porque percebemos que, em 24 horas, conseguimos realizar um grande trabalho”, concluiu.

Edição: Armando Cardoso
Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil
 

Prazo para agricultor saldar dívidas com o Pronaf termina dia 30

agricultura_familiar_2Mesmo com desconto de até 70% da dívida em atraso, a procura de assentados e beneficiários do crédito fundiário para quitar os empréstimos com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é baixa. O prazo, que estava encerrado desde 30 de junho de 2015, foi reaberto até 30 de dezembro deste ano

Segundo levantamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), atualmente 203 mil produtores estão em dívida com o programa. Dos 100 mil agricultores que acessaram o crédito pelo Banco do Brasil, 30% solicitaram a liquidação das dívidas. Pelo Banco da Amazônia (Basa), dos quase 30 mil devedores, 6 mil renegociaram ou quitaram os débitos. Pelo Banco do Nordeste (BNB), são 40 mil que podem solicitar o serviço.

De acordo com o gerente em exercício do Ambiente de Microfinança Rural e Agricultura Familiar do Banco do Nordeste, Máximo Antônio Cavalcante Sales, o saldo devedor na instituição é de R$ 538,5 milhões. Foram formalizadas 3.504 renegociações e a expectativa para este mês de dezembro é de mais 170.

Em setembro deste ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu reabrir o prazo para agricultores familiares liquidarem operações de crédito rural contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). 

De acordo com a resolução do CMN, quem optar pela liquidação poderá ter abatimento de 70% sobre o saldo devedor atualizado. Ou seja, o produtor pode pagar somente 30% da dívida. Mas, para isso, tem de quitar todo o saldo devedor.

De acordo com Sales, em dezembro de 2013, quando o governo aprovou pela primeira vez a renegociação de dívidas, o banco fez reuniões com movimentos sociais e com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para fazer ação conjunta em assentamentos, com mutirões.

“No começo, a adesão é maior. Quem tem vai juntando dinheiro. No fim do prazo, ficam as pessoas que tiveram mais dificuldades”, disse. Sales acrescentou que os produtores do Nordeste sofrem com a estiagem e, sem produzir o suficiente, não têm recursos para quitar a dívida. “Em algumas regiões, a estiagem é mais severa. Então, fica difícil. Eles continuam na inadimplência.”

O coordenador geral de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra, Acácio Zuniga Leite, explicou que a renegociação da dívida é necessária porque o “desenho do financiamento agrícola do Pronaf estava equivocado e levava as pessoas à inadimplência”.

“Não existia nenhuma política que desse sustentação inicial para se assentarem. Ou seja, não chegava água, não chegava luz, as condições básicas de moradia não estavam atendidas. Muitas vezes o recurso do Pronaf acaba tapando o buraco que não era para tapar”, destacou Leite.

Segundo ele, em vez dos assentados investirem todo o dinheiro emprestado na produção, tinham de aplicar o recursos na construção de moradia e em meios de acesso à água, por exemplo. “Esse desconto no pagamento da dívida vem junto com a discussão de redesenho do financiamento. Agora a gente tem uma nova política de crédito de instalação, além de uma política de microcrédito e de estruturação produtiva. As coisas estão mais sólidas.”

Como quitar a dívida

A liquidação de débito das famílias que obtiveram crédito pelo Banco do Brasil pode ser feita pela internet, na Sala da Cidadania. Os produtores que pegaram os empréstimos no Banco da Amazônia ou no Banco do Nordeste precisam procurar as agências bancárias para fazer a renegociação.

Na Sala de Cidadania, o produtor deve entrar no campo Assentamento com data de nascimento e CPF. Em seguida, deve selecionar o nome da mãe e preencher um cadastro, com dados pessoais e da unidade familiar – os que tiverem um asterisco são obrigatórios, comoemail e celular. Após o preenchimento, abrirá uma nova tela com a opção de liquidar a dívida. Confirmada a opção, o sistema gerará um boleto para pagamento em até 15 dias.

Mesmo com o acesso pela internet, o Banco do Brasil orienta os produtores a procurarem uma agência para buscar informações sobre os procedimentos operacionais de renegociação.

Edição: Armando Cardoso
Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

Novo ministro da Fazenda diz que compromisso com ajustes continua

991318-18122015dsc_8800-O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou hoje (18), em coletiva realizada no início da noite no Palácio do Planalto, que os esforços para o ajuste fiscal devem continuar para estabilizar a economia e promover sua recuperação.

“O compromisso com a estabilidade fiscal se mantém o mesmo. O volume de cortes e despesas discricionárias deve atingir R$ 78,5 bilhões. Em 2016, esperamos gastar o mesmo que gastamos seis anos atrás. Esse fato já mostra o nosso compromisso [com o ajuste]”, disse Barbosa.

Ele mostrou otimismo com a retomada do crescimento da economia e frisou a importância dos ajustes para que isso ocorra. “Estamos em uma fase de transição na economia brasileira, em fase de ajustes para um novo ciclo de crescimento. Temos adotado também várias medidas de gestão para otimizar o gasto público. [O trabalho] continua sendo promover o reequilíbrio fiscal. Somente com a estabilidade fiscal é que teremos um desenvolvimento sustentável”, afirmou o ministro.

Barbosa assumiu hoje a pasta, deixada por Joaquim Levy. No seu primeiro pronunciamento após o anúncio oficial do Planalto, Barbosa elogiou o trabalho de Levy enquanto esteve à frente da pasta. “Gostaria de agradecer o trabalho do ministro Levy no ministério da Fazenda em todos esses meses. Foi um trabalho bastante positivo, que já vem dando resultados, com reequilíbrio fiscal”.

A troca no comando da equipe econômica foi anunciada há pouco pelo Palácio do Planalto, por meio de nota à imprensa, e ocorre após uma semana conturbada no Congresso Nacional, onde estiveram em votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Pluriananual (PPA) e o Orçamento de 2016. De acordo com o comunicado, Dilma agradeceu Levy e elogiou o trabalho do ministro.

Edição: Nádia Franco
Marcelo Brandão e Paulo Victor Chagas – Repórteres da Agência Brasil

Viviane Araújo usa shortinho e exibe as pernas em ensaio de rua

Vestindo uma blusa que deixava parte de sua barriga à mostra, rainha de bateria do Salgueiro sambou muito na noite desta quinta-feira, 17, no Rio.

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Viviane Araújo em ensaio do Salgueiro na Zona Norte do Rio (Foto: Alex Nunes/ Divulgação)

Viviane Araújo usou um shortinho e exibiu as belas pernas em ensaio de rua do Salgueiro. Vestindo uma blusa que deixava parte de sua barriga à mostra, a rainha de bateria da agremiação carioca sambou muito na noite desta quinta-feira, 17, na Tijuca, Zona Norte do Rio.

Viviane Araújo escolheu um vestido cheio de brilhos e curtinho para arrasar na noite do último sábado, 12, no ensaio do Salgueiro. A rainha de bateria da escola de samba carioca se empolgou durante o evento na quadra da agremiação na Zona Norte do Rio. O narrador Galvão Bueno – acompanhado da mulher, Desirée Soares – também curtiu a noite de samba.

 
 

Operação Papel S/A: Justiça Federal determina afastamento do prefeito de Abreulândia

O Ministério Público Federal no Tocantins acusa o prefeito de Abreulândia, Elieze Venâncio, secretários municipais e empresários de desviarem R$ 645 mil de recursos federais destinados ao município.

imagem_1308131376410406_gA Justiça Federal determinou nesta quinta-feira, 16, o afastamento por 180 dias do prefeito de Abreulândia, Elieze Venâncio. O prefeito é acusado pelo Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) de cometer atos de improbidade administrativa, lesionando os cofres públicos em mais de meio milhão de reais. A Justiça também determinou o afastamento dos cargos da irmã do prefeito e secretária municipal de Administração, Euzeny Venâncio, do irmão do prefeito e secretário municipal de Finanças, Izaías Venâncio, e da secretária municipal de Educação, Jailene de Aquino Cruz.

Todos eles são alvos da Operação Papel S/A, que visa desarticular organização criminosa criada para desviar recursos federais destinados ao município de Abreulândia. As investigações apontam que foram desviados R$ 645.480,82, dos quase R$ 2 milhões recebidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para execução das obras. A verba seria destinada para construção de duas escolas padrão, uma no Assentamento Vargem Dourada e outra no Assentamento Baronesa, além de uma quadra coberta com vestiário.

Esquema fraudulento – Para o MPF/TO, uma das etapas da fraude consistia em direcionar as licitações para favorecer as empresas Araújo e Nogueira LTDA-ME e DSC Construtora LTDA. A primeira empresa venceu a licitação para construir as escolas. Já a segunda, para construir a quadra coberta. A outra etapa da fraude consistia na simulação de medições da execução da obra e no pagamento à empreiteira referente ao montante falsamente medido. Ou seja, as empreiteiras emitiam notas fiscais que atestavam falsamente a execução parcial das obras. O recurso pago era devolvido ao prefeito, em troca de 6% mais impostos, para a empresa Araújo e Nogueira, e 9% mais impostos, para a empresa DSC Construtora.

Os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) apuraram, nas fiscalizações das obras, enorme descompasso entre as medições apresentadas e a execução da obra em si. No caso das obras das escolas, apesar da empresa Araújo e Nogueira ter recebido R$ 392.930,00, somente 20% foram efetivamente feito. Já em relação a quadra coberta, a DSC Construtora recebeu cerca de 50% do valor total da obra, R$ 252.550,27, porém, a obra estava em estágio inicial, com somente 16% realizado.

Para tentar fugir da fiscalização, o Prefeito de Abreulândia direcionava maquinário e trabalhadores custeados pelo próprio município para tocar as obras. Os materiais também eram adquiridos pela Prefeitura. A estratégia foi revelada ao MPF/TO por meio de denúncias feitas por moradores e autoridades locais.

Decisão – A Justiça Federal determinou ainda a proibição das empresas Araújo e Nogueira e DSC Construtora de contratarem com o Poder Público ou de receberem verbas, benefícios, incentivos fiscais ou crédito de qualquer ente federativo.

Procuradoria da República no Tocantins

Senado aprova Projeto que prevê criação de duas varas federais no Tocantins

4213482_x360O Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 115/2015 que dispõe sobre a criação de duas novas varas federais no Tocantins foi aprovado nesta quinta-feira (17) no Plenário do Senado. De acordo com a proposta, deverão ser criadas uma vara federal em Palmas e outra em Araguaína – ambas sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Agora, o Projeto segue para a sanção da Presidência da República.

O PLC é de autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, se aprovado, irá beneficiar mais de 1,1 milhão de pessoas. Desde o início do ano, a diretoria do Foro da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO) já realizou várias reuniões com a bancada tocantinense em Brasília (DF) com o intuito de somar esforços para a aprovação do Projeto.

Cada vara terá 1 juiz titular, 1 juiz substituto, 17 cargos efetivos (13 de analista e 4 de técnico judiciário), 1 cargo em comissão e 13 funções comissionadas. Atualmente, o Tocantins conta com seis varas federais, sendo quatro em Palmas, uma em Araguaína e uma em Gurupi.  (Samuel Daltan com informações da Agência Senado)

Pela segunda vez na história, Pequim emite alerta vermelho por poluição

poluicao_na_chinaPequim emitiu hoje (18), pela segunda vez na história da cidade, o alerta vermelho (o mais alto) por poluição atmosférica, devido aos altos níveis de contaminação do ar que estão previstos para o fim de semana. O alerta vai vigorar entre as 7h deste sábado e as 12h de terça-feira (22)).

Os serviços meteorológicos já tinham anunciado, nessa quinta-feira, que o Norte da China sofrerá, a partir de sábado, a pior onda de poluição atmosférica do ano.

A densidade das partículas PM 2.5 – as mais finas e suscetíveis de se infiltrarem nos pulmões – deverá superar os níveis registrados entre os dias 6 e 9 de dezembro, período em que Pequim decretou pela primeira vez o alerta vermelho.

Segundo as previsões, o indicador deverá superar os 500 microgramas por metro cúbico na capital chinesa. A Organização Mundial da Saúde recomenda um máximo de 25 microgramas para que o ar seja considerado saudável.

A visibilidade em Pequim deverá ficar reduzida a menos de um quilômetro.

As creches, as escolas de ensino básico e médio foram aconselhados pelo governo a suspender as aulas e as empresas a adotar “um horário de trabalho flexível”.

As fábricas e estaleiros mais poluentes vão reduzir ou interromper a produção. Os automóveis circularão alternadamente, de acordo com o último número da matrícula: um dia par, outro ímpar.

A população foi aconselhada a evitar atividades ao ar livre.

Pequim emitiu pela primeira vez, no último dia 7, o alerta vermelho, que durou até o meio-dia do dia 10, quando uma frente fria dissipou parte do ar poluído na cidade.

Da Agência Lusa

Número de refugiados e deslocados será recorde este ano

04935218O ano de 2015 deverá registrar novo recorde de deslocados e refugiados no mundo, depois de em 2014 esse número ter sido de 59,5 milhões de pessoas, mostra relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), divulgado hoje (18).

“O ano de 2015 será, sem dúvida, de uma alta sem precedentes em matéria de deslocamentos forçados no mundo”, escrevem os especialistas do Acnur, a propósito dos dados do primeiro semestre, que são a base do relatório.

Segundo os peritos, “como o número de refugiados, de requerentes de asilo e de pessoas deslocadas continuou a crescer em 2015, é provável que seja muito superior” a 60 milhões de pessoas.

No primeiro semestre de 2015, foram contabilizadas pelo menos mais 5 milhões de pessoas consideradas deslocadas – 4,2 milhões no interior do seu país e 839 mil que atravessaram a fronteira.

No mesmo período, a Europa foi confrontada com a chegada sem precedentes de migrantes por meio do Mar Mediterrâneo, sendo a maioria oriunda da Síria e de outros países afetados pela guerra.

Como um número considerável de migrantes chegou depois de junho, não foram levados em consideração para este relatório do Acnur.

O número de refugiados no mundo aumentou 45% desde 2011. Os países da África Subsaariana acolhem a maioria dos refugiados (4,1 milhões), seguidos da Ásia e do Pacífico (3,8 milhões), da Europa (3,5 milhões), do Oriente Médio e da África do Norte (3 milhões).

Um total de 753 mil refugiados vive no Continente Americano.

O Acnur estimou 3,9 milhões de apátridas no primeiro semestre.

Edição: Graça Adjuto
Da Agência Lusa
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