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Delcídio do Amaral deixa a prisão e volta ao Senado na segunda-feira

O senador Delcídio do Amaral, na foto, no banco de trás do carro, foi solto após mais de 80 dias presoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) foi solto hoje (19) após mais de 80 dias preso em Brasília. Embora a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que determinou que Delcídio fosse para a prisão domiciliar tenha saído no começo da tarde, somente no início desta noite o oficial de Justiça entregou o termo de compromisso para que o senador assinasse e pudesse deixar as dependências do 1° Batalhão de Policiamento de Trânsito de Brasília, onde estava preso.

Segundo o advogado do senador, Luís Henrique Machado, a defesa ainda deverá fazer questionamentos jurídicos sobre as condições da prisão domiciliar. “Existem algumas questões que ainda não estão claras, como o que é considerado horário noturno [quando Delcídio deve obrigatoriamente estar em casa] e sobre a vedação do contato dele com outros investigados na Lava Jato”, explicou Machado.

A defesa entende que o termo de compromisso da prisão domiciliar proíbe que o senador tenha qualquer tipo de contato com investigados na Operação Lava Jato. De acordo com o advogado, isso geraria conflitos com a atividade parlamentar de Delcídio, uma vez que, segundo Machado, 14 senadores se encontram nessa situação, inclusive o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Para o advogado, o fato de o termo não esclarecer qual horário é considerado noturno para que Delcídio se recolha também poderia atrapalhar a atividade de senador, porque as sessões do Senado costumam se estender até depois das 21h. O termo também estabelece que o parlamentar terá que se apresentar a um juiz a cada 15 dias. Além disso, deve entregar o passaporte em 48 horas à Justiça.

Apesar das dúvidas levantadas pelo advogado, Zavascki negou pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para proibir Delcídio de manter contato com investigados na Lava Jato, por qualquer meio. O ministro entendeu que a medida não é pertinente, sendo que outros senadores são investigados no Supremo e também participam das sessões da Casa.

Luís Henrique Machado informou que Delcídio seguirá para o local onde mora em Brasilia, um hotel da capital, onde deve ficar por todo o fim de semana aguardando para reassumir sua cadeira no Senado já na segunda-feira (22). A família do senador está na cidade e deve permanecer ao lado dele nos próximos dias.

Delcídio do Amaral era líder do governo no Senado quando foi preso, em 25 de novembro, acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. O filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, Bernardo Cerveró, gravou uma conversa na qual o senador oferecia R$ 50 mil para a sua família e um plano de fuga para que o ex-diretor não fechasse acordo de delação premiada com o Ministério Público.

Na decisão, Teori Zavascki entendeu que a prisão de Delcídio poder ser substituída por medidas cautelares. “É inquestionável que o quadro factível é bem distinto do que ensejou a decretação da prisão cautelar: os atos de investigação em relação aos quais o senador poderia interferir, especialmente a delação premida de Cerveró, já foram efetivados, e o Ministério Público já ofereceu denúncia contra os agravantes”, decidiu o ministro.

*Colaborou André Richter

Edição: Juliana Andrade
Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil*

MPE investiga possíveis irregularidades na gestão de recursos do Plansaúde

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, nesta sexta-feira, 19, procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades na gestão de recursos do Plansaúde. Na investigação, será apurada a provável omissão de agentes públicos quanto à obrigação de repassar, mensalmente, para a conta do Plansaúde, os valores referentes às contribuições realizadas pelos servidores usuários do plano e pelo poder público, a título de contribuição patronal.

O procedimento foi instaurado pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área da defesa do patrimônio público.

No documento, o Promotor de Justiça Edson Azambuja cita, com base na Lei nº 2.296/2010, que as contribuições do plano têm que ser creditadas na conta do Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Tocantins (Funsaúde) até o 15º dia útil de cada mês. Também relembra que os descontos dos usuários são feitos diretamente no contracheque e que os poderes públicos têm que realizar o repasse patronal ao Plansaúde no início do exercício financeiro de cada mês.

Caso os recursos das contribuições estejam sendo utilizados para outros fins, que não a operacionalização do Plansaúde, os responsáveis poderão responder judicialmente pela prática de improbidade administrativa.

Para subsidiar a investigação, a Promotoria de Justiça requisitou ao secretário estadual da Administração uma série de informações, entre as quais um demonstrativo da contribuição feita pelos usuários e pelo Estado ao longo dos últimos 12 meses e a cópia dos empenhos financeiros que demonstrem a destinação dada a esses recursos. Também foi requisitado que o secretário informe em qual conta corrente as contribuições estão sendo depositadas.

O prazo para que a Secretaria Estadual da Administração apresente as informações requisitadas é de 10 dias.

Flávio Herculano

Polícia Militar prende jovem em flagrante acusado de roubo em Araguaína

A Polícia Militar prendeu na tarde de quinta-feira, 18, na cidade de Araguaína, um jovem de 20 anos acusado de roubo. Os policiais conseguiram recuperar a bolsa com os pertences da vítima, uma carteira de identidade, um cartão cidadão da Caixa Econômica e um cartão do Banco do Brasil. Com o suspeito foi encontrado R$ 99,00 em espécie.  Uma testemunha presenciou o roubo ocorrido na Rua Liberdade, Setor Noroeste, anotou a placa do veículo utilizado pelo criminoso e acionou a PM. Por meio dos dados da placa os policiais chegaram ao endereço da proprietária da motocicleta, que disse aos policiais ter emprestado o veículo ao seu irmão.  A mulher informou aos policiais o endereço onde o irmão trabalhava e os policiais chegaram ao menor infrator. O jovem confessou aos policiais a prática do crime de roubo e informou o local onde havia abandonado a bolsa da vítima, que foi encontrada. Outro indivíduo de 34 anos, que também participou do roubo, fugiu do local ao perceber a aproximação policial, mas se apresentou posteriormente na Delegacia. O suspeito que se apresentou na Delegacia afirmou ter perdido o celular da vítima e a quantia de R$ 100,00 em dinheiro.

Luana Barros / Governo do Tocantins

Governo anuncia corte de R$ 23,4 bilhões no Orçamento deste ano

O governo informou hoje (19) que o Orçamento de 2016 será contingenciado em R$ 23,4 bilhões. O valor foi anunciado durante a  apresentação da programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para este ano. O número representa o valor definitivo para o corte. Antes, o governo havia limitado os gastos, provisoriamente, a R$ 15,4 bilhões até março.

No último dia 12, a equipe econômica havia limitado os gastos obrigatórios no primeiro trimestre a 3/18 do estimado para 2016. Caso não houvesse corte, a despesa de janeiro a março totalizaria R$ 23,1 bilhões, o equivalente a 3/12 do Orçamento total.

O governo fez o contingenciamento para tentar obter superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em um país). O percentual representa R$ 30,5 bilhões, sendo R$ 24 bilhões do Governo Central, cujas contas são formadas pelo Tesouro Nacional, pela Previdência Social e pelo Banco Central.

Participam do anúncio da programação orçamentária os ministros Nelson Barbosa, da Fazenda, e Valdir Simão, do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Edição: Nádia Franco
Mariana Branco, Wellton Máximo e Daniel Lima – Repórteres da Agência Brasil

Consumidores reclamam da alta no preço dos ovos

Antes uma alternativa barata para substituir a carne, produto também entra na ciranda da alta geral

Se o preço da carne bovina assusta os consumidores, o valor de uma dúzia de ovos não fica atrás. Em um ano, o custo do produto no atacado subiu mais de 10% – e claro que o aumentou chegou ao bolso do consumidor.

Como resultado, ficou complicado até mesmo trocar o bife por um simples ovo frito. A culpa da alta, segundo especialistas, é da redução da quantidade de aves nas granjas em decorrência do aumento n preço da ração e das exportações de ovos, fatores que reduzem a oferta e, consequentemente, fazem subir os preços.

Com o dólar favorável, os produtores aproveitam para vender ao Exterior. De acordo com dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Unicamp, a cotação do produto no campo nunca esteve tão elevada quanto neste ano.

Uma nota técnica da instituição aponta que os preços dos ovos tipos extra brancos e vermelhos são os maiores já registrados na série histórica Segundo os especialistas do Cepea, os preços estão em elevação desde o começo do ano.

Na nota, eles apontaram que o motivo para a alta seriam a intensificação dos descartes de poedeiras já programados para janeiro. “Os preços elevados do milho e farelo de soja aceleram o interesse dos produtores em reduzir o plantel menos produtivo”, dizem os pesquisadores.

Outra justificativa seria o aumento das exportações desde junho de 2015. Segundo as informações do Cepea, no ano passado foram exportadas 771,3 mil caixas com 30 dúzias de ovo in natura, quantidade 58% superior ao volume de 2014.

De acordo com os técnicos da instituição, só em janeiro deste ano as vendas para outros países já somaram 92,8 mil caixas, crescimento de 25% em relação a dezembro do ano passado.

O dólar alto é um fator que impulsiona as exportações do produto – que ajudam a diminuir a disponibilidade no mercado interno.

E os preços podem subir ainda mais por causa da Quaresma, quando muitos consumidores deixam de comer carne, e com a volta às aulas.

Os dados do Cepea mostraram que em Bastos, principal região produtora do País, a caixa com 30 dúzias do ovo tipo extra branco era vendida por uma média de R$ 79,23 no último dia 12. O valor estava 14% acima de igual período do ano passado. Já o ovo tipo extra vermelho tinha um valor médio de R$ 93,38 a caixa, uma alta de 10,4% em 12 meses.

Saídas

A saída para economizar é pesquisar bastante antes de comprar e aproveitar as promoções – que, por impensável que pudesse parecer há algum tempo, entraram na lista das ofertas dos supermercados.

Na última semana, por exemplo, uma grande rede enviou uma mensagem por celular a seus clientes cadastrados oferecendo ovos com 30% de desconto para quem fizesse a compra usando o cartão de crédito da empresa.

Já os comerciantes de menor porte não têm muita escolha a não ser repassar o aumento aos seus clientes. Foi o que fez o comerciante Denilton Antonio da Silva, do tradicional Mercadinho Campineiro, na Rua Barão de Jaguara. Seus fornecedores reajustaram o preço dos ovos em até 20%. “Mas mesmo assim não notei queda nas vendas. O consumo do ovo continua o mesmo, talvez porque os aumentos sejam ainda maiores do que os registrados nos outros alimentos”, disse. Edna Barche, aposentada de 66 anos, não gostou dos aumentos – mas também não abre mão dos ovos. “Em casa, ovo não pode faltar. É a mistura que salva quando não tem carne”, disse.

Como ela também costuma fazer doces e bolos, o ovo é mesmo indispensável na geladeira.

Quaresma

Os comerciantes e os consumidores já sabem que na época da Quaresma e da Semana Santa, os preços dos ovos também costumam aumentar um pouco – e não deve ser diferente este ano.

Segundo Roberto Mekaru, de 40 anos, comerciante do box do Mercado Campineiro, os clientes já se acostumaram com os reajustes nesta época – e mesmo assim, ele acredita que a tendência é de alta nas vendas, já que a carne vermelha é normalmente substituída por ovos e peixes.

“Antes do final do ano eu vendia a dúzia por uma média de R$ 5,00. Agora, está a R$ 6,40. Não tive como não repassar o aumento que veio dos produtores”, afirmou.

Na casa de Aparecida de Oliveira, de 65 anos, as cartelas com 30 ovos são consumidas em uma semana. “Tento encontrar o local com o melhor preço. No mercadinho do meu bairro, ainda consigo pagar R$ 12,00 na cartela com duas dúzias e meia. Em dezembro, estava R$ 10,00”.

Já é a segunda vez neste ano que as distribuidoras repassaram o aumento para o varejo. Atualmente, o preço da dúzia varia entre R$ 6,30 e R$ 6,80 para ovos brancos e vermelhos tamanho “jumbo” e R$ 6,00 para os tamanho “extra”.

Fonte: Correio Popular

Brasil enfrenta adversários olímpicos na Copa do Mundo de Saltos Ornamentais

O Parque Aquático Maria Lenk, na zona oeste do Rio de Janeiro, recebe a partir de hoje (19) a 20ª Copa do Mundo de Saltos Ornamentais, que terá a participação de 11 atletas brasileiros e servirá como evento-teste para os Jogos Olímpicos. A competição termina no dia 24 e, para o coordenador técnico da Seleção Brasileira de Saltos Ornamentais, Ricardo Moreira, o nível será bem parecido com o da Olimpíada.

“Os adversários que o Brasil vai enfrentar na Olimpíada estão aqui participando da competição. É um excelente termômetro para avaliar o que é preciso fazer”, afirma Moreira, acrescentando que potências esportivas como a China, os Estados Unidos e a Rússia vão mandar campeões olímpicos e mundiais para a disputa: “90% dos atletas que vão competir na Olimpíada estão na Copa do Mundo”.

Além de testar a estrutura do parque aquático, que também sediará as competições do esporte nos jogos, a Copa do Mundo preencherá 88 vagas na Olimpíada. O Brasil tem oito vagas garantidas nos saltos sincronizados, que são feitos em dupla, e a competição vai servir de parâmetro para a definição de quem vai preenchê-las. “Pode ser que algum dos atletas já saia da prova garantido”, explica Ricardo Moreira. Os atletas do país também brigam para se classificar entre as 34 vagas para provas individuais.

Um deles é Hugo Parisi, que já participou de três olimpíadas e vai competir nas provas de plataforma individual e sincronizada, ao lado de Jackson Rondelli. O brasiliense de 31 anos chama de “pressão boa” a torcida dos brasileiros que irão ao Maria Lenk: “É muito legal saber que os saltos estão ficando mais conhecidos e que as pessoas estão indo lá prestigiar os atletas do Brasil e a competição. Eu lido muito bem com o público, é uma pressão muito boa, que só incentiva o atleta a ficar mais empolgado e a fazer o salto melhor”.

Na prova individual, ele conta que é importante manter a regularidade das notas nos seis saltos que serão avaliados pelos juízes. “Não adianta fazer um salto para dez e depois outro para dois”, observa. Nas provas sincronizadas, ele diz que a maior dificuldade é justamente não se distrair com o companheiro: “Uma vez que você presta atenção nele, pode esquecer de prestar atenção no que você tem de fazer. É preciso prestar atenção só no que você tem de fazer. Cada um faz o seu, e a pessoa que está do seu lado não tem controle nenhum sobre isso”.

A equipe brasileira que vai participar da Copa do Mundo terá também as medalhistas de prata dos Jogos Pan-Americanos de Toronto, Giovanna Pedroso e Ingrid Oliveira, que se recuperou recentemente após ter contraído dengue há três semanas. A dupla não vai disputar os saltos sincronizados para se concentrar em garantir uma vaga na prova individual. A atleta olímpica Juliana Veloso, que já participou de quatro jogos, também vai representar o Brasil na Copa do Mundo, assim como César Castro, que já esteve em três olimpíadas. Ao lado dos veteranos, faz parte da seleção o jovem Isaac Souza Filho, de 16 anos, que vai disputar a prova de plataforma individual.

O Brasil será representado ainda por Tammy Galera Takagi, no trampolim de 3 metros sincronizado; Luana Lira,  no trampolim de 3 metros individual; Ian Matos, nos trampolins de 3 metros individual e sincronizado; e Luiz Felipe Outerelo, no trampolim de 3 metros sincronizado.

Estrelas do esporte estão entre os participantes confirmados na Copa do Mundo, como o britânico Tom Daley. Também participará o campeão mundial He Chao, da China, país que mandou para o Rio Shi Tingmao, eleita a saltadora do ano de 2015 pela Federação Internacional de Natação (Fina), organizadora da Copa do Mundo.

Nos saltos individuais, sete juízes dão notas levando em conta a apresentação dos atletas, aproximação no trampolim, saída, execução e entrada na água, que deve causar a menor agitação possível. As maiores e as menores notas são descartadas e, com as restantes, é feita uma soma que depois é multiplicada pela dificuldade do salto. Nas provas sincronizadas, também é avaliada a sincronia entre os atletas e as notas são dadas por 11 juízes.

Edição: Graça Adjuto
Vinicius Lisboa – Repórter da Agência Brasil

Ministro Helder Barbalho está no Tocantins para participar do D de mobilização contra o Aedes aegypti nas escolas

No dia D de mobilização nacional contra o Aedes aegypti nas escolas, o ministro da Secretaria Nacional dos Portos, Helder Barbalho, está no Tocantins para participar das ações de combate ao mosquito no Centro de Ensino Médio de Gurupi, sul do Estado. O evento, realizado pelo Governo do Tocantins, nesta sexta-feira, 19, também marca a abertura oficial do ano letivo estadual.

O ministro Helder Barbalho foi recepcionado agora pela manhã pela vice-governadora Claudia Lelis, acompanhada pelo prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, no aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues, em Palmas. As autoridades seguem para Gurupi, onde serão realizadas ações de combate ao mosquito, como atividades pedagógicas, além da distribuição de material informativo e mutirões de limpeza no entorno das unidades de ensino.

A ação no Estado acontece em todas as 530 escolas, visando combater o mosquito vetor de doenças como o Zika vírus, a Dengue e a Chikungunya, e busca conscientizar as comunidades do Tocantins para que se envolvam na eliminação dos focos.

Entre os parceiros envolvidos no dia D estão, a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), o Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, a Polícia Militar e o Exército Brasileiro.

Programação

Com uma programação diversificada, o evento será composto ainda pela apresentação cultural dos alunos do Colégio Estadual de Tempo Integral José Campos Seabra Lemos. Além disso, durante a solenidade, o Governo do Estado entregará kits educativos para alunos e professores da região.

Ação nacional 

A ação, que acontece em parceria com entidades de diversos setores, faz parte do pacto nacional proposto pelo Ministério da Educação (MEC) envolvendo todos os estados no combate ao Aedes aegypti, por meio da conscientização da população para o controle dos ambientes que favoreçam a proliferação do mosquito.

Elvio Marques / Governo do Tocantins

Representantes do PROS se reúnem para consolidar comissão provisória

Integrantes confirmaram a comissão que tomará a frente das decisões do partido no município e disseram estar abertos a novas filiações para candidatos a vereadores em 2016.

O presidente estadual, Eli Borges, o presidente metropolitano, professor Júnior Geo, e o presidente municipal de Porto Nacional, Gilberto Tomaz, integrantes do Partido Republicano Ordem Social (PROS), se reuniram na manhã da última quarta feira, 17, para promover a consolidação  da comissão provisória formada em novembro e encabeçada por Gilberto.

O presidente metropolitano, afirmou a importância da comissão e disse que o PROS está aberto a novas filiações para candidatos a vereadores. “A comissão vem para fortalecer o partido e o nosso objetivo de eleger no mínimo dois vereadores para as próximas eleições”, ressaltou. O presidente estadual garantiu também a autonomia hierárquica aos presidentes metropolitano e municipal, nas decisões referentes às eleições de 2016. Dr. Gilberto Tomaz afirma ainda que novas filiações estão sendo feitas de candidatos que almejam uma cadeira na Câmara Municipal de Porto Nacional e que o partido está conversando com diversos grupos políticos visando construir o que almeja a sociedade portuense.

A comissão provisória é composta por Gilberto Tomaz (presidente), Robson Alves (vice-presidente), Flavio Gomes (secretário geral), Thiago Alves (tesoureiro), Greenfield Morais (secretário político), Carmelita  Gonçalves (secretária da mulher) e Gleunivan Linhares (secretário de comunicação e juventude).

Por Gabriela Melo

Cientistas descobrem lendário rio que ferve suas vítimas no coração da Amazônia

Nas profundezas da selva amazônica no Peru, um mítico rio cujas águas chegam a 86°C finalmente começou a atrair a atenção dos cientistas.
Quando tinha doze anos, segundo relata o Gizmodo, o avô do geofísico peruano Andrés Rizzo contou-lhe uma história estranha. Depois que os conquistadores espanhóis mataram o último imperador inca, dirigiram-se para o coração da floresta amazônica em busca de ouro. Poucos desses homens teriam retornado da expedição, mas aqueles que o fizeram falavam assustados sobre uma viagem de pesadelo, com águas envenenadas, cobras devoradoras de homens, fome, doenças e um rio fervente capaz de cozinhar quem ousasse adentrá-lo.

​Ruzo sempre pensou que a existência de um rio fervendo no meio da Amazônia não passava de lenda. No entanto, anos depois, fazendo seus estudos de pós-graduação em geofísica, ele começou a imaginar se a história não guardaria um fundo de verdade. Enfrentando a descrença de quase todos, ele aprofundou-se na pesquisa e acabou descobrindo o rio Mayantuyacu, cujas correntes atingem uma temperatura média de 86°C, sem qualquer origem magmática ou vulcânica.

​Geralmente os rios de ebulição são associados com vulcões, mas não há vulcões na Amazônia, nem na maior parte do Peru. O rio encontrado por Ruzo, considerado sagrado pelos índios Ashaninka, chega a 25 metros de largura e seis de profundidade e corre quente por pouco mais de seis quilômetros antes de desaguar em outro afluente. Onde a temperatura da água é superior a 47°C, pode provocar queimaduras de terceiro grau, enquanto que para a maioria dos animais pode ser fatal.

“Assim como as pessoas temos sangue quente correndo em nossas veias e artérias, a Terra tem água quente correndo por suas fendas e falhas. Quando alcançam a superfície, produzem-se manifestações geotérmicas: fumaças, fontes termais ou, neste caso, rios ferventes “, explicou o cientista peruano.

Mayantuyacu é visitado todos os anos por um punhado de turistas, que vêm experimentar as práticas medicinais tradicionais do povo Ashaninka. De acordo com o Gizmodo, porém, salvo algumas referências obscuras em revistas de petróleo da década de 1930, a documentação científica sobre o rio é inexistente. De alguma forma, esta maravilha natural conseguiu escapar à atenção dos cientistas por mais de 75 anos.

sputniknews.com

 

MPE participa de reunião do Conselho Municipal de Saúde

Representando o Ministério Público Estadual (MPE), a Promotora de Justiça da Saúde Pública da Capital, Maria Roseli de Almeida Pery, participou da reunião do Conselho Municipal de Saúde de Palmas, no último dia 16, na qual foi discutido o aditamento de contratos, destinados à ampliação de serviços, dentre outros pontos relevantes para a saúde da Capital.

O Conselho também analisou a renovação de contratos de credenciamento e de inclusão de complementação da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) nas tabelas de procedimentos do SUS, destacando que este ano pretende estar mais atento à fiscalização da execução desses contratos, deliberando por solicitar, ao Secretário de Saúde, a relação nominal dos fiscais nomeados para essa função, a fim de se discutir a necessidade de aumentar o número de fiscais para melhor controle dos numerosos serviços prestados pela rede privada.

A Promotora de Justiça Maria Roseli sugeriu que os usuários desses serviços sejam comunicados das faturas pagas pela Secretaria, a fim de aprimorar o controle, uma vez que a população pode e deve exercer esse controle, já que essa medida confirmaria se o serviço foi mesmo realizado, bem como coibiria eventuais fraudes no Sistema.

Outro ponto destacado pelo Conselho foi o aumento da demanda atendida pelo SUS, com a paralisação dos atendimentos do Plansaúde, que segundo o representante dos Conselhos Locais, já subiram em quase 35% nos Postos de Saúde. O Secretário acrescentou que as Unidades de Pronto Atendimento também sofreram impacto em decorrência da paralisação do Plansaúde.

O Plano Municipal de Educação Permanente no Âmbito da Rede Municipal de Saúde de Palmas, publicado no Diário Oficial do último dia 12, também foi apresentado aos participantes. O Plano estrutura as ações educacionais da Fundação Escola de Saúde de Palmas, com o objetivo de reorganizar a rede de atenção à saúde, a partir da qualificação da gestão e dos servidores da carreira.

Outro tema que dominou a reunião foi a participação de membros de associações do setor Aureny, que solicitaram o apoio do Conselho para que o terreno da Policlínica do Aureny I, que teria sido repassado ao Estado, voltasse ao domínio do município. No local, os moradores sugerem a implantação de um hospital infantil.

A reunião do Conselho ainda debateu pontos como a auditoria realizada em um laboratório que atende o Município, a prestação de contas do 3º quadrimestre de 2015, e a Lei que retirou os recursos financeiros relativos às taxas da vigilância sanitária do município.

“O fortalecimento do Controle Social é imprescindível para a efetivação das Políticas Públicas e para a busca da máxima eficiência na execução das ações e serviços de saúde no âmbito do SUS”, destacou a Promotora de Justiça, que sugeriu ao término da reunião uma atuação política do Conselho junto aos Vereadores, na Audiência Pública de prestação de contas do 3º quadrimestre de 2015, que será realizada na Câmara dos Vereadores no próximo dia 25, acerca da alteração da Lei que retirou da Secretaria de Saúde as taxas da vigilância sanitária.”

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