O Sindicado dos Farmacêuticos do Estado do Tocantins (Sindifato) se mobiliza para cobrar do prefeito de Palmas, Carlos Amastha, solução para o que classificam de injustiças contidas no “Carreira Justa”, o Plano de Redução de Distorções de Cargos e Carreiras do servidor municipal. 

De acordo com a presidente do Sindifato, Léia Ayres Cavalcante, a saúde e principalmente os farmacêuticos não foram contemplados com a prometida redução das distorções. “O plano valoriza basicamente as classes profissionais ligadas a órgãos arrecadadores como servidores da Secretaria de Finanças, agentes de trânsito responsáveis por multas e fiscalização. Para eles os percentuais de crescimento salarial são consideráveis, enquanto a saúde não teve tanta prioridade como se propaga pela gestão. Já os farmacêuticos ficaram fora do plano”, declarou. 

Para justificar sua declaração, de posse da planilha de evolução salarial das categorias, a presidente do Sindifato apontou que a evolução salarial da Procuradoria entre 2006 a 2015, por exemplo, foi de 358,14%; dos servidores ligados à Finanças varia de 241,36% a 271,21%; e agentes de trânsito 81,01%. Já na saúde os índices são negativos e giram em torno de -17,36% a -27,44%. 

A presidente fez questão de dizer que o objetivo da categoria não é criticar ou condenar o ganho salarial dos demais servidores, mas buscar o reconhecimento e valorização do farmacêutico. “Não estamos aqui para apontar ou criticar as conquistas dos servidores das outras categorias. Queremos que o prefeito [Carlos] Amastha olhe também para a saúde e atenda a nossa reivindicação, valorizando os farmacêuticos, profissionais fundamentais para o setor de saúde do município”, disse. 

REIVINDICAÇÃO DO SINDIFATO 

A reivindicação do Sindifato se divide em duas vertentes. A princípio, que o profissional farmacêutico tenha o salário equiparado ao servidor do quadro geral. E que a prefeitura abra, de fato, canal de negociação para equiparação e valorização do plano de cargos da categoria. “Neste momento, o que a prefeitura poderia fazer se a saúde fosse, realmente, prioridade, era equiparar o salário com o quadro geral. Ao contrário do farmacêutico receber R$ 2,4 mil, passaria para R$ 3,3 mil”, explicou.  

Para ela, a proposta é viável economicamente e não prejudicaria os cofres públicos. “Entendemos a situação econômica do país hoje, mas a equiparação seria uma medida de correção de uma injustiça. Depois disso, discutiríamos o plano, algo a médio prazo”, complementou.

VARIAÇÃO SALARIAL

É possível constatar, conforme o “Carreira Justa”, que o cargo de procurador do município é o que teve a maior evolução salarial entre 2006 a 2015. O percentual é de 358,14% de aumento no período. Em números reais a conta é simples. Em 2006, o procurador ganhava R$ 1.503,70. Em 2015, já na gestão Amastha, o salário passou para R$ 15.520,06, mesmo valor atualmente. 

Já a variação de funcionários dos setores de arrecadação e fiscalização gira em torno de 271,21% (nível superior) e 241,36 (nível médio). Um agente do Tesouro, por exemplo, ganhava R$ 522,20 em 2006. No ano passado, o salário era de R$ 1.927,00. Atualmente, na gestão Amastha, subiu para R$ 7.034,86. Esses trabalhadores têm ainda direito a Gratificação produtividade fiscal e arrecadação de 100%, além do Redaf (Ressarcimento de despesas efetuadas na fiscalização) de R$ 3.180,00. 

No caso dos agentes de trânsito, também servidores ligados à arrecadação, os números são esses: em 2006, o salário era de R$ 552,20. Em 2015, passou para R$ 2.257,30. Já, neste ano, é de R$ 4.514,60. Incluindo as gratificações de prevenção e educação no trânsito (de + 50% do salário), de periculosidade (30%) e condução da viatura (20%), os vencimentos podem chegar a R$ 10 mil por mês. 

NA SAÚDE 

Por outro lado, nas categorias ligadas à saúde os percentuais não são tão generosos. O servidor de nível superior da saúde, por exemplo, entre 2006 e 2015 teve variação negativa de 27,44%, os de nível médio -27,22% e os de nível fundamental -17,36%. Agentes de controle de endemias tiveram 32%. 

Um auxiliar em saúde, por exemplo, tinha como salário base em 2006 o valor de R$ 423,50. No ano passado seu salário era de R$ 788,00, o mesmo deste ano. Já o técnico em saúde ganhava R$ 552,20 em 2006. Passou para R$ 902,92 em 2015, o mesmo valor atualmente. Já analista em saúde tinha, em 2006, salário de R$ 1.503,70. Em 2015, passou a ganhar R$ 2.458,78, o mesmo deste ano. Já o agente comunitário de saúde ganhava R$ 380 em 2006. No ano passado, o valor chegou a R$ 1.114,00 e este ano é de R$ 1.214,00. Algumas dessas categorias têm gratificações, mas nem todos os servidores são beneficiados. 

Verônica Veríssimo / Governo do Tocantins

Considerado um verdadeiro museu a céu aberto e um dos mais belos cartões postais do Tocantins, a maior praça da América Latina, a Praça dos Girassóis, passou por melhorias em sua estrutura. O Governo do Estado finalizou,  nesta semana, a reforma do Monumento aos Dezoito do Forte de Copacabana, obra que remete ao Movimento Tenentista de 1922, que foi incentivador à criação do estado do Tocantins. “Há o zelo, por parte do Governo, em manter o significado histórico e cultural do Estado. A praça e os monumentos que a compõem fazem parte deste conjunto arquitetônico, que muito conta a história do Tocantins”, enfatizou o superintendente de Administração e Finanças, Jânio Potengi Cirqueira de Carvalho. Os reparos no monumento foram divididos em três etapas: a primeira foi a da recuperação da parte elétrica do Monumento; seguida da recuperação estrutural das letras, que compõem a frase do movimento tenentista, e das sete armas destruídas por vândalos. Já a terceira etapa foi a da recuperação da pintura das estátuas, seguida da limpeza e polimento da base das mesmas, que é composta por pedras portuguesas. Os monumentos não são apenas carregados de simbologias e cultura, mas também fazem parte da história de vida de quem ajudou a construí-los. É o caso do senhor Francisco Vieira de Moraes, de 58 anos, que ajudou na construção do Monumento aos Dezoito do Forte no ano de 2000. “É uma felicidade muito grande poder restaurar uma obra que é patrimônio cultural do Tocantins e que fez parte da minha vida. Considero-me tocantinense, pois vivo nesta terra que me acolheu há 25 anos”, contou emocionado.  Cascata Em agosto de 2015, a restauração da Cascata, que está localizada na Ala Sul da praça, também foi concluída. Ela ocupa uma área de 1.200 m² e simboliza a riqueza natural do Tocantins. Foram realizadas, troca do motor elétrico, limpeza e tratamento da água do complexo de piscinas, pintura dos postes que ficam em torno do monumento, além da substituição dos globos de lâmpadas. “Todas as melhorias foram realizadas por um quadro próprio de servidores da Secretaria Geral, não havendo, portanto, nenhuma empresa contratada para realização dos reparos, o que gerou economia ao erário”, pontuou o superintendente, destacando ainda que água do fosso do monumento, bem como a do complexo de piscinas, são monitoradas de segunda a sexta-feira, por dois servidores. Durante as ações, há aplicação dos produtos indicados pelas autoridades sanitárias, tais como: cloro e algicida, a fim de se evitar a formação de larvas do mosquito Aedes aegypti, que transmite Dengue, Chikungunya e Zika. Ainda segundo Jânio, a cascata possui três reservatórios com quedas d’água com volumes diferentes e o visitante pode caminhar sobre as pedras. “A água é adequada para o consumo das aves que pousam no local”, explicou. Além disso, a 2ª maior praça do mundo, com uma área de 571.000 m², também abriga o centro de decisões dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Dando sequência aos reparos, acontece simultaneamente e de forma gradual a limpeza das pedras portuguesas, que revestem toda a praça e a restauração do monumento O Cruzeiro. Os próximos monumentos que devem ser reparados são: A Bíblia, A Súplica dos Pioneiros, Relógio do Sol e os Brasões, localizados na parte superior da sede do Executivo.

Verônica Veríssimo / Governo do Tocantins