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Conselho de Ética da Câmara decide continuar com processo de cassação de Cunha

Brasil, Brasília, DF, 02/03/2015. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)convoca reunião com a Mesa Diretora para rever a cota de passagens aéreas para cônjuges de parlamentares. "Reconheço que a repercussão foi muito negativa", afirmou o peemedebista. O benefício foi aprovado na reunião da Mesa Diretora no dia 25 de fevereiro. - Crédito:DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO/AE/Código imagem:180989

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou hoje (2), por 11 votos a 10, a admissibiliade do parecer do relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que pede a continuidade do processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A representação foi feita pelo PSOL e pela Rede. Cunha agora terá prazo de dez dias úteis para apresentar sua defesa e poderá arrolar um máximo oito testemunhas de defesa.

A aprovação da admissibilidade do processo ocorreu depois que o relator retirou do relatório a parte que tratava do recebimento de supostas vantagens indevidas por parte de Cunha. A admissibilidade vai se basear na denúncia de que Cunha teria mentido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, o que pode levar à cassação do mandato.

A próxima fase do processo é a instrução, quando serão analisadas possíveis provas das denúncias.

Manobras

As manobras do presidente da Câmara dos Deputados para enterrar as investigações a seu respeito no colegiado quase surtiram efeito. Foi preciso o voto de minerva do presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), para desempatar a votação, que ficou 10 a 10. No seu voto de desempate, Araújo disse que seguiria o parecer do relator.

A reunião que acabou decidindo pela continuidade das investigações sobre Cunha começou na tarde de terça-feira e foi suspensa após mais de três horas de debates em razão do início das votações em Plenário.

Aos suspender os trabalhos, Araújo disse que retornaria após o encerramento das votações. Em mais uma tentativa de adiar a deliberação Cunha tentou segurar as discussões no Plenário e chegou a prorrogar a sessão extraordinária para evitar que a sessão do conselho pudesse ser retomada antes das 23h59, mas teve que ceder diante do pequeno número de deputados inscritos para discursar, na maioria seus aliados.

Com o fracasso da manobra, o conselho retomou a reunião por volta das 23h17 e encerrou a votação nos primeiros minutos da quarta-feira.

Quatro meses

O processo sobre Cunha no Conselho de Ética se arrasta há quatro meses. Desde a semana passada, os integrantes do colegiado tentam vencer uma série de manobras protelatórias aplicadas por aliados do presidente da Casa, para evitar a votação do parecer de Rogério que pede a continuidade das investigações sobre Cunha. “Eu espero que a gente consiga ultrapassar essa fase da admissibilidade que estamos tentando já há mais de 40 dias, há quase 50 dias”, disse.

As manobras protelatórias de aliados de Cunha arrastaram por duas semanas a deliberação do conselho. Desde o início da discussão do relatório, na semana passada, mais de 20 deputados se inscreveram para o debate. Aliados de Cunha pediram diversas questões de ordem para empurrar a decisão mais para frente.

Imagem desgastada

A postura foi criticada em vários momentos. O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), afirmou que as manobras protelatórias são inúteis e só desgastam a imagem de Cunha. “O Conselho de Ética ainda não começou o processo. Hoje votaremos a admissibilidade, e isso é o mínimo que deveríamos ter feito para não desmoralizar esse conselho e o Congresso Nacional”, disse.

Entre os integrantes do colegiado já havia a expectativa de que a o resultado seria um empate, diferentemente do dia 2 de fevereiro, quando em uma votação anulada posteriormente pelo vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA) resultou em um placar de 11 a 9 contra Cunha. A razão seria a troca de integrantes do colegiado por deputados aliados de Cunha.

O presidente da Casa chegou a entrar com um pedido no Supremo Tribunal Federal para impedir que Araújo votasse em caso de empate. Mas o pedido foi negado pelo Supremo Tribunal Federal na segunda-feira (29).

Edição: Fábio Massalli

Bandidos explodem banco, atacam a PM em Araguatins

A cidade de Araguatins, no estado do Tocantins, foi atacada por um grupo de criminosos na noite desta terça-feira (1º), que causaram destruição e pânico no município. A proximidade com Marabá, sudeste paraense, fez com que a Polícia Militar do Pará entrasse em alerta para uma eventual fuga dos assaltantes pelo Estado.

Os assaltantes iniciaram a ação atacando um restaurante na avenida Araguaia. No local, eles fizeram clientes reféns e os usaram como escudos humanos.

Em seguida, os acusados atacaram um batalhão da Polícia Militar. Houve intensa troca de tiros.

Polícia Federal prende vice-presidente do Facebook em São Paulo

O executivo argentino Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook na América Latina, foi preso nesta terça-feira, em São Paulo, em razão de descumprimento de ordem judicial, segundo informou a Polícia Federal.

A ordem de prisão preventiva foi emitida pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da comarca criminal de Lagarto, em Sergipe.

“A Polícia Federal deu cumprimento hoje (1º/3) a um mandado de prisão preventiva, expedido pelo Juiz Criminal da Comarca de Lagarto/SE, em desfavor do representante do site e serviço de rede social Facebook na América do Sul”, disse a PF em seu site, acrescentando que a ação foi motivada pelo “reiterado descumprimento de ordens judiciais, de requerimento de informações contidas na página do site Facebook”.

De acordo com a polícia, as informações que a empresa se recusou a compartilhar com as autoridades, que estariam contidas em mensagens de WhatsApp (aplicativo pertencente ao Facebook) de suspeitos, seriam utilizadas para “produção de provas a serem utilizadas em uma investigação de crime organizado e tráfico de drogas”.

Em nota, o Facebook manifestou grande desapontamento com “a medida extrema e desproporcional” adotada “devido a um caso envolvendo o WhatsApp, que opera separadamente do Facebook”, e disse que “sempre esteve e sempre estará disponível para responder às questões que as autoridades brasileiras possam ter”.

http://br.sputniknews.com/

“País não aceitará qualquer tentativa de interferência na autonomia da PF”, diz Aécio

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, comentou, por meio de suas páginas nas redes sociais, a saída de José Eduardo Cardozo do Ministério da Justiça. Aécio destacou que acompanha “com enorme atenção as mudanças no Ministério da Justiça, especialmente porque ocorrem justamente no momento em que o PT aumenta suas cobranças ao governo e aprofunda suas críticas à Operação Lava Jato”.

“O país não aceitará qualquer tentativa de interferência na autonomia da Policia Federal ou de cerceamento das nossas instituições”, encerrou o senador.

Cardozo deixou a pasta após sofrer pressões do PT e de partidos da base aliada do governo por conta da condução das investigações em torno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff.

O procurador do Ministério Público da Bahia Wellington César assumirá o lugar de Cardozo, que irá para a Advocacia-Geral da União (AGU).

MPE contesta suspensão de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de Arraias

Tendo em vista que o transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de Arraias residentes na zona urbana foi suspenso no segundo semestre de 2015 e que a administração pública manifestou a intenção de não restabelecê-lo, o Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, no último dia 26, com uma ação civil pública contra aquele município, na qual requer o reinício imediato do serviço.

A ação judicial foi proposta pelo Promotor de Justiça João Neumann Marinho da Nóbrega, da Comarca de Arraias.

Após receber uma série de reclamações de populares, o representante do MPE ouviu o prefeito e o secretário municipal de Educação, em outubro de 2015. Ambos confirmaram que o transporte escolar das crianças residentes na zona urbana havia sido suspenso com a finalidade de reduzir custos, tendo em vista a queda na transferência de recursos aos municípios. Também informaram que os ônibus que faziam as rotas urbanas seriam remanejados para as rotas rurais.

Na ação civil pública, o Promotor de Justiça argumenta que o transporte escolar é um serviço essencial e que sua interrupção viola o direito à educação. Também cita a obrigação do poder público em universalizar o acesso ao ensino e em tratar a criança e o adolescente como prioridade em todas as políticas públicas. Assim, defende que o direito à educação tem sempre que prevalecer, mesmo diante da alegada insuficiência de recursos.

O representante do MPE também cita a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) como fundamento para a obrigatoriedade da oferta do transporte escolar, sem distinção entre alunos das zonas urbana e rural.

A ação civil pública pede que a Justiça concedida liminar estabelecendo prazo máximo de 24 horas para a retomada do transporte para os estudantes da educação básica da zona urbana. No julgamento do mérito da ação, pede que o município seja obrigado, em definitivo, a oferecer o serviço de transporte a esses mesmos alunos, de forma segura, eficiente, contínua e universal.

Flávio Herculano

Discurso de DiCaprio reforça comemorações do ‘Dia do Salto’ mundo afora

Uma disparidade entre o sistema solar e o calendário gregoriano criado pelos homens deu nisso: um dia a mais no mês de fevereiro, de quatro em quatro anos. Para nós, um ano bissexto. Para outros povos, é um “Leap Day”, ou “Dia do Salto”.

Em setembro do ano passado, às vésperas da Conferência Climática  (COP-21) que aconteceu na França em dezembro, a jornalista canadense e ativista ambiental Naomi Klein se aproveitou do fenômeno e criou uma espécie de plataforma política independente chamada Leap Day. Foi a forma que encontrou para chamar a atenção dos líderes mundiais para a necessidade de enfrentar as mudanças climáticas, de entender  que é preciso provocar novos rumos sociais para tornar o mundo mais possível para todos. Seria um “Salto” para a humanidade. Nasceu assim o “Leap Manifesto” , que se propõe a mostrar que o mundo precisa mais do que de pequenos passos.

Para comemorar o dia, há eventos marcados em vários países, sempre com foco em mudanças climáticas. Nesse sentido, o discurso de ontem do ator Leonardo DiCaprio na cerimônia do Oscar () , que ganhou como protagonista do filme “O regresso”, vem a calhar. DiCaprio, que tem sido uma das vozes do mundo das celebridades mais ouvidas no combate às mudanças climáticas, contou que a produção do filme precisou ir muito longe para conseguir neve, o que mostra que o aquecimento  global já está impactando regiões do planeta.

“A mudança climática está acontecendo nesse momento e é a maior ameaça que nossa espécie está enfrentando. Temos que apoiar os líderes que não estão falando em nome dos grandes poluidores, mas que falam em nome dos povos nativos, das bilhões de pessoas de baixa renda que serão impactadas por isso”, disse o ator.

O “Leap Manifesto”  já tem assinatura de mais de 30 mil pessoas e 200 organizações. As ações propriamente ditas começam hoje e vão se estender por todo o ano e em vários países. No Brasil está marcado um evento no dia 1 de maio, nas Cataratas do Iguaçu (ver aqui) que pretende convocar a população para ajudar a manter o petróleo e o gás no solo. Pode parecer surreal quando estamos acompanhando notícias sobre as novas regras de exploração do pré-sal apoiadas pelo Senado, e é. Assim mesmo, vida que segue.

Nas redes sociais, a grita geral de quem não se conformou com a possibilidade de entrar capital estrangeiro no processo de exploração do pré-sal é respondida por ambientalistas que lembram que o Acordo de Paris, que será assinado em abril por 195 países, exige que 80% das reservas conhecidas de todos os combustíveis fósseis fiquem onde estão. Só assim se poderá atingir a meta de manter em 1.5 graus Celsius a temperatura da Terra até o fim do século. Só para lembrar, o Brasil será um dos signatários do Acordo.

E, para quem está pensando que  só no Brasil  acontecem paradoxos, vale saber que em entrevista à revista “Exame”, o britânico Peter Lacy, considerado um dos mais influentes nomes em sustentabilidade no meio corporativo, que acaba de lançar o livro “Waste to Wealth” (“Do lixo à riqueza” em tradução livre) afirma que consegue ver cifras e mais cifras por conta da extração de recursos naturais. A tese dele é enxergar oportunidade no fato de que a humanidade, se seguir o ritmo de hoje, vai ter que extrair cerca de 8 bilhões de toneladas extras da natureza em 2030. Lacy vê lucro nisso a partir do que chama “economia circular”, ou seja, uma forma de reaproveitar o que antes era descartado:

“Isso representa cerca de 4,5 trilhões de dólares ou 5% da economia mundial. É aí que está a oportunidade”, disse ao repórter Felipe Serrano. Nenhuma palavra sobre a necessidade de se diminuir o ritmo de extração dos recursos naturais para que a produção e o consumo tenham limites.
Naomi Klein recebe críticas em seu blog porque, segundo alguns, ela diz apenas aquilo que não quer, resiste a dizer o que pode ser feito para mudar o cenário. Neste “Dia do Salto”, no entanto, Klein comemora o fato de ter conseguido lançar um projeto dentro da proposta de “cuidar do planeta, e uns dos outros”. Trata-se do “Inativo No More”, que já está em vigor para fazer um uso racional das agências dos Correios do país, quase inativas. Não só no sentido de instalar energia solar e formas de reusar água, como também para que possam servir de depósitos para produtores agrícolas locais e, assim, otimizar o sistema de encurtamento do circuito de alimentos. É uma boa ideia.

“É mais fácil mudar os sistemas criados pelo homem do que mudar as leis da natureza. Desta forma, o ano bissexto é uma metáfora perfeita para o momento presente, em que os nossos sistemas políticos e econômicos precisam ser atualizados para acomodar as duras realidades da nossa casa comum, a Terra”, escreve Klein em seu blog.

A ativista ambiental tem pela frente uma árdua tarefa em seu próprio país, já que o Canadá está entre os dez maiores emissores mundiais de gases do efeito estufa. Graças à intensa e incessante exploração da areia betuminosa (espécie de petróleo em estado semissólido), o país será responsável, de 2010 a 2020, pela emissão de 56 milhões de toneladas de dióxido de carbono . Além disso, vazamentos acidentais estão expondo pessoas e animais que vivem em torno do rio Athabasca –  ao norte da região de Alberta, onde fica a principal fonte de betume do país – à contaminação por     metais pesados, como cádmio, níquel e mercúrio.

É um tema espinhoso, este. Há corporações envolvidas, as mesmas cuja missão principal é extrair recursos da natureza. Quando muito, tais empresas conseguem transformar sua operação em oportunidade, talvez descartando o lixo corretamente, segundo o pensamento de especialistas como Peter Lacy.

Uma lufada de otimismo aos que levam a sério propostas de manter o petróleo no subsolo (em nosso caso, abaixo da camada de sal) para minimizar efeitos bem nocivos que são esperados caso a Terra aqueça mais do que os 2 graus, foi dada pelo presidente Obama no caso Keystone. Pouco antes da COP 21, ele anunciou que se recusaria a permitir a construção do  oleoduto Keystone XL que permitiria o transporte de petróleo de Alberta, no Canadá, até o centro dos Estados Unidos, em Nebraska, de onde poderia ser distribuído às refinarias do país no golfo do México. Mas a lufada de otimismo pode estar com os dias contados. Transcanada, a empresa encarregada de construir o oleoduto anunciou no início do ano que vai cobrar 15 bilhões de dólares pelo prejuízo. E está assegurada em seu direito pelo Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA).

por Amelia Gonzalez

http://g1.globo.com/natureza

Polícia Civil encontra restos mortais que podem pertencer a idosa desaparecida em assentamento da capital

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A Polícia Civil, por intermédio da Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), juntamente com peritos da polícia científica, localizou, na tarde desta segunda-feira, 29, em uma chácara, no Assentamento São João, na zona rural de Palmas, uma ossada que pode pertencer à idosa Miriam dos Santos Castro, de 74 anos, desaparecida desde o dia 22 de março de 2015. Os restos mortais estavam enterrados em uma fossa desativada e foram encontrados com a ajuda de uma retro escavadeira, a partir de informações fornecidas por Reinaldo Alves Rodrigues, 32 anos, que está preso juntamente com Daniel dos Santos Castro, filho da vítima. Ambos são suspeitos de envolvimento na morte e na ocultação do cadáver da idosa. Conforme o delegado João Sérgio Vasconcellos Kenupp, titular da DHPP, no decorrer das investigações sobre o desaparecimento da idosa, os policiais civis levantaram indícios da participação de Reinaldo Alves o qual, durante algum tempo prestou alguns serviços para Miriam, de estar envolvido em seu desaparecimento. Com base nessas informações, a polícia civil solicitou a prisão temporária de Reinaldo, sendo autorizada pelo judiciário no inicio deste mês. Nesse meio tempo, a DHPP também apurou que Daniel dos Santos Castro, o qual também se encontra preso, por determinação judicial, teria participação no sumiço da idosa.   Em depoimentos anteriores, Reinaldo Alves negou qualquer tipo de participação no crime, afirmando que apenas prestou serviços para a idosa, mas que nada tem a ver com seu desaparecimento. No entanto, ao ser novamente ouvido pelo delegado, na tarde desta segunda-feira, ele mudou a versão dos fatos, afirmando que no dia, do suposto crime, estava trabalhando normalmente na chácara e, no final de seu expediente, quando passava perto da casa para ir embora, ouviu uma áspera discussão entre Miriam e seu filho Daniel e que, em dado momento, ouviu gritos da mulher. Ainda de acordo com a versão apresentada por Reinaldo, após alguns minutos os gritos cessaram ele pegou sua motocicleta e se dirigiu até a saída da chácara, quando percebeu que tinha terra revirada num local perto da casa, presumindo daí que o corpo de Miriam pudesse ter sido enterrado naquele local. Antes da prisão de Reinaldo, os investigadores da Delegacia de Homicídios localizaram um Fiat Tempra, que pertencia à vítima havia desaparecido da chácara, onde a idosa residia sozinha. Segundo apontaram as investigações da DHPP, após o veículo ter sido retirado da chácara, o mesmo foi deixado, por Reinaldo, com outra pessoa. Exames periciais comprovaram que as impressões digitais do suspeito estavam no carro da idosa. Com ajuda de Reinaldo, os investigadores da DHPP chegaram até local, onde a suposta ossada de Miriam estava enterrada. Ele forneceu a localização de uma fossa desativada, exatamente, onde os restos mortais teriam sido colocados após a idosa ter sido morta. Com a ajuda de uma retro escavadeira, a terra foi removida e a ossada e algumas peças de roupa femininas foram localizadas. O material foi retirado e examinado por uma equipe de peritos do Instituto de Criminalística (IC) e depois recolhido por uma equipe do Instituto Médico Legal (IML), para que seja submetido a exames de identificação. Para o delegado Kennup, localizar a ossada significa um grande avanço nas investigações, uma vez que, por meio de exames periciais será possível dizer se eles realmente pertencem a Miriam. “Desde que assumimos esse caso, estamos trabalhando incansavelmente para desvendá-lo, localizando a ossada, que pode pertencer à vítima e, sobretudo, reunimos mais provas para elucidar o que aconteceu no dia do desaparecimento da idosa e esclarecer se Reinaldo e Daniel, estão de fato envolvidos nesse crime e qual teria sido a motivação e a participação de cada um deles” frisou.

Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

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Patrícia Poeta mostra silhueta fininha de biquíni em praia no Rio

Patrícia Poeta (Foto: AgNews)
Apresentadora, que estava no Leblon com a família, aproveitou o calor carioca para tomar um banho de mar.

Patrícia Poeta resolveu aproveitar o verão carioca para ir à praia neste domingo, 28, com a família. A apresentadora – que emagreceu dez quilos desde que passou a fazer parte do programa “É de casa” – exibiu sua silhueta fininha no Leblon, na Zona Sul do Rio.

Para espantar o forte calor, Patrícia resolveu dar um mergulho no mar e mostrou a todos a sua barriguinha chapada. O biquíni escolhido foi um tomara que caia estampado.

A apresentadora também exibiu a sua boa forma ao sair toda chique do Copacabana Palace. Ela também ostentou uma bolsa que não saiu por menos de R$ 12 mil. Ana Furtado também estava saindo do hotel, e usava uma bolsa mais cara que a de Patrícia.

Patrícia Poeta (Foto: AgNews)
Patrícia Poeta (Foto: AgNews)
 Ana Carolina PortoDo EGO, no Rio

EUA alertam seus cidadãos sobre perigo de viajar para Turquia

O Departamento de Estado dos EUA emitiu na segunda-feira (29) um aviso para população do seu país sobre o perigo de viajar para a Turquia.

O Departamento de Estado exorta os cidadãos norte-americanos a evitar viagens para a Turquia. Em razão dos recentes ataques terroristas e o aumento do nível de ameaça por parte de grupos [terroristas] internacionais e locais, os cidadãos devem ser extremamente cautelosos ao visitar a Turquia” – disse o aviso.

Em 17 de fevereiro um carro-bomba foi detonado em um cruzamento no centro da capital turca Ancara, próximo dos prédio do parlamento, do Estado-Maior e de um alojamento militar. A explosão provocou a morte de 29 pessoas e deixou ao menos 61 feridos.

 O primeiro-ministro da Turquia responsabilizou as forças de defesa dos curdos sírios pela autoria do atentado. As acusações foram, no entanto, negadas pelo líder curdo sírio do Partido da União Democrática, Salih Muslim. Em seguida, a autoria do ato terrorista foi assumida pelo grupo radical curdo Falcões da Liberdade do Curdistão.Já em 18 de fevereiro, um comboio de militares turcos foi atingido na província de Diyarbakir por uma forte explosão de uma bomba de fabricação caseira. O atentado provocou a morte de 6 militares, deixando um outro gravemente ferido.

Veja quem são os novos ministros da Justiça e da CGU

Ex-procurador-geral da Justiça da Bahia, Wellington César Lima e Silva assumirá cargo de ministro da Justiça

Nesta segunda-feira (29), o Palácio do Planalto anunciou a saída de José Eduardo Cardozo do comando do Ministério da Justiça, e que vai passar a chefiar a Advocacia-Geral da União, assumindo o lugar de Luís Inácio Adams. Para chefiar o Ministério da Justiça, foi escolhido o procurador Wellington César Lima e Silva. Outra mudança também anunciada foi a escolha de Luiz Navarro para o comando da Controladoria-Geral da União (CGU). Desde o fim do ano passado, a CGU estava interinamente nas mãos de Carlos Higino, que ocupava a secretaria executiva do órgão. Com as trocas, o governo “fechou o tripé jurídico”, nas palavras de um interlocutor da Presidência da República.

Novo ministro da Justiça

Nascido em Salvador, Wellington César Lima e Silva é procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Ele chegou ao cargo mais alto do órgão, em 2010, após ser escolhido por Jaques Wagner, atual ministro-chefe da Casa Civil. Na época, Jaques Wagner era governador da Bahia e escolheu Wellington Silva para chefiar o MP-BA, a partir de uma lista tríplice feita pelos procuradores e promotores. O procurador ficou em terceiro lugar na eleição. Wellington Silva foi reconduzido em 2012 ao posto de procurador-geral, após ser candidato à reeleição e ter sido o mais votado para o posto.

O novo ministro entrou no MP como promotor de Justiça em 1991, e, após atuar em comarcas de municípios do interior, foi promovido para atuar na Promotoria de Justiça de Assistência em Salvador. O procurador é mestre em Ciências Criminais e doutorando em Direito Penal e Criminologia.

Novo ministro da CGU

Já o novo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Luiz Augusto Fraga Navarro, é advogado e funcionário de carreira do órgão. Durante 10 anos de trabalho na CGU, ele foi secretário executivo, secretário de Prevenção da Corrupção e corregedor-geral da instituição, tendo já ocupado interinamente o cargo de ministro-chefe da pasta.

Desde o ano passado, Luiz Navarro faz parte do Conselho de Administração da Petrobras. Ele também é consultor do escritório Veirano Advogados, atuando principalmente em direito administrativo e regulatório. O novo ministro tem experiência nas áreas de combate à corrupção, transparência pública e boas práticas em contratos com o governo.

Na CGU, Navarro participou da elaboração dos projetos de lei anticorrupção e conflito de interesses. Navarro também liderou os trabalhos de criação do Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas, e foi perito titular do Brasil no Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana contra Corrupção.

Edição: Carolina Pimentel
Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

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