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TSE recebeu mais de 32 mil denúncias de irregularidades pelo aplicativo Pardal

A sete dias das eleições municipais, a Justiça Eleitoral já recebeu 32.070 registros pelo aplicativo Pardal, que permite que os eleitores de todo país façam denúncias de propaganda eleitoral irregular, tanto nas ruas como na internet e em veículos de comunicação. A ferramenta foi lançada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 18 de agosto, logo após o início da campanha.

Qualquer cidadão pode fazer denúncia de irregularidade praticada por candidatos e partidos políticos. A denúncia é feita pelo próprio aplicativo, com o envio de fotos, vídeos ou áudios que comprovem indícios de crime. O material é encaminhado automaticamente para análise do Ministério Público Eleitoral, que avalia a consistência das informações recebidas e pode formalizar denúncias aos juízes eleitorais de cada localidade.

Além da propaganda irregular, também é possível denunciar outras irregularidades como compra de votos, uso da máquina administrativa ou gastos irregulares. As denúncias que envolvem a propaganda eleitoral somam 51,93% dos registros. Veja aqui quais são as condutas proibidas aos candidatos durante a campanha.

Segundo o TSE, por ser o estado mais populoso e com o maior número de eleitores e, também, de candidatos, São Paulo é recordista de denúncias pelo aplicativo Pardal com um total de 6.444 registros.

Em seguida aparece o Espírito Santo, com 3.160 denúncias recebidas. O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo foi o responsável pelo desenvolvimento do aplicativo e já adota esse tipo de recebimento de denúncias desde 2012.

O estado de Pernambuco surge em terceiro lugar no número de denúncias com 2.841 registros.

Outros aplicativos

Além do Pardal, o TSE, junto com tribunais regionais de todo o país, desenvolveu outros 10aplicativos para smartphones e tablets para que os eleitores participem mais ativamente do processo eleitoral deste ano. Nas eleições 2014, quatro aplicativos foram colocados à disposição dos eleitores.

Já estão disponíveis para as plataformas IOS e Android os aplicativos: Pardal; Candidaturas; Mesários; Agenda JE; e JE Processos.

Serão disponibilizados nos próximos dias: Eleições 2016; Onde votar ou justificar; Boletim na Mão; Resultados; QRUEL (para servidores da Justiça Eleitoral); e Checkup da urna (para técnicos da Justiça Eleitoral).

O primeiro turno das eleições municipais acontece no próximo domingo (2), a partir das 8h.

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Escândalos de corrupção despertam desinteresse em eleitores, dizem especialistas

Em eleições municipais o debate eleitoral gira em torno, normalmente, dos problemas do dia a dia dos cidadãos, como a falta de asfalto das ruas, a infraestrutura dos bairros e das cidades. Este ano, contudo, os temas locais têm disputado espaço com a repercussão das investigações da Operação Lava Jato, o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, a cassação do deputado Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, e a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O resultado disso, na avaliação de especialistas ouvidos pela Agência Brasil, é o aumento da desconfiança do eleitor em relação aos partidos políticos e na política como um todo. Neste cenário, estudiosos do processo eleitoral preveem um alto índice de abstenção, crescimento do voto nulo e o fortalecimento dos candidatos “antipartidários”.

“Há um descrédito total das pessoas nos partidos político. Pela experiência que eu tenho, dificilmente alguém, tirando os militantes mais identificados, vai votar pela escolha partidária. A população em geral está desacreditada dos partidos políticos. A tendência vai ser a opção pelo voto carismático, na pessoa, que é o voto efetivamente pessoal”, avalia o professor de direito eleitoral da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ) Marcos Ramayana.

Escândalos

De acordo com a professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), cientista política e especialista em comportamento eleitoral, Helcimara Telles, pesquisas recentes mostram que, a pouco mais de uma semana das eleições, a maioria do eleitores, especialmente nos grandes centros, ainda não definiu seus candidatos. Comportamento diferente do verificado em eleições passadas.

“Em Belo Horizonte, por exemplo, a gente tem por volta de 50% dos eleitores que não sabem em quem votar ou não querem votar porque ainda não escolheram. O que explica esse cenário de indecisão: primeiramente, há uma questão clássica no Brasil, que é uma baixa estruturação programática dos partidos. Ao mesmo tempo, temos uma coisa que é bastante conjuntural que são os escândalos midiáticos de corrupção e a disseminação bastante negativa do que é a política e a quase criminalização da política que recentemente tem sido oferecida ao público, sobretudo, pela Operação Lava Jato”, disse Helcimara Telles.

Para ela, a “espetacularização” e a “criminalização” da política tem aberto caminho para candidatos outsiders, aqueles com estilo e discursos antipartidários, que participam das eleições sem o apoio de grandes partidos nacionais e têm como lema que não são políticos.

“Há um cenário de altíssimo desinteresse na política e as pessoas, no chavão, não querem políticos [nos postos políticos]. Querem políticos que dizem que não são políticos. Do meu ponto de vista, tem a ver com a percepção alterada, reenquadrada e sobrerepresentada de que hoje o principal problema do Brasil seria a corrupção”, avalia Helcimara.

Já para a cientista política e professora da Universidade Federal de São Carlos (UFScar) Maria do Socorro Sousa Braga, os escândalos envolvendo políticos têm impactado diretamente na forma como a população avalia a classe política.

“Isso é ruim. Temos uma campanha muito mais personalizada por conta dos problemas por trás dos partidos. Vamos chegar ao ápice da personalização. Com isso não se discute a grande política, grandes projetos, alternativas de políticas públicas que viriam com a orientação partidária. Quando se individualiza, não se trabalha a conjuntura”, disse Maria do Socorro.

Para Helcimara, inconscientemente, o eleitor descrente, revoltado, que pratica o “voto de protesto”, acaba trocando projetos de longo prazo por outros de curto prazo. Ela ressalta que o enfraquecimento das siglas enfraquece também a própria democracia. Além dos próprios partidos, Helcimara Telles atribui o atual momento de descrença dos eleitores na política à forma como a Justiça e o Ministério Público têm atuado nos escândalos de corrupção.

“O modo como a Lava Jato, especialmente, se apresenta, como o setor virtuoso, como se ela fosse patrimônio nacional. Não as investigações, nem as operações, mas o modo como ela se apresenta, se colocando no lugar da política e disputando capital político, como se a política fosse o reino exclusivo da corrupção, tirando da política qualquer virtuosismo e levando o eleitorado a descrer cada vez mais da política”, avalia

“O efeito disso, no geral, pode ser também negativo na medida em que se criminaliza e se descrimina os partidos enquanto atores relevantes para a democracia. Isso pode gerar, como gerou em outros países como Portugal, Itália, Grécia, Espanha, nos anos de 1990, um alto índice de antipartidarismo”, acrescentou a professora mineira.

Compra de votos

Outro efeito negativo do momento delicado da política e da economia brasileira, na avaliação do professor de direito eleitoral da FGV, é a troca do voto por vantagens. “Como estamos diante de um quadro de eleição municipal e temos uma carência econômica social muito grande, a tendência sempre é aumentar a compra de votos”, afirmou Ramayana.

“Muita gente vai vender o voto para trabalhar na campanha, carregando bandeira, fazendo um bico, uma atividade complementar. Tenho visto isso aqui na baixada fluminense no Rio de Janeiro. Mesmo com a proibição da doação de pessoas jurídicas existem algumas campanhas que estão usando ainda um dinheiro bem significativo, distribuindo material caro. Continua havendo o financiador laranja”, diz o professor.

Reflexão

Marcos Ramayana avalia que episódios como o impeachment e a cassação de Cunha podem provocar uma reflexão interna nos partidos que aperfeiçoe o processo de seleção das candidaturas. Se historicamente os partidos preocupam-se em investir em candidatos “bom de voto”, a partir de agora deve haver também a preocupação com o histórico do candidato.

“Qual é o reflexo do impeachment e [da cassação] do Cunha? Fez o povo pensar em não eleger pessoas que tenham problemas com a Justiça. Pessoas que estão com esse problema geram antagonismo com quem não tem. Quem é ficha limpa explora isso na campanha, um lado que antes não era tão explorado”, pontuou Ramayana.

“Um candidato fala assim: ‘vou melhorar a saúde e a educação’. Sim, mas além dessas melhoras o povo também quer saber se essa pessoa tem processo na Justiça. Passou a ter mais valor, coisa que o brasileiro não via muito. É um lado bom, positivo. Pelo menos o eleitor está mais esclarecido, até as pessoas mais humildes estão prestando atenção nisso.”

Edição: Denise Griesinger
Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil

PRF registra ocorrências de descaminho e crime de trânsito

Em uma operação de combate ao crime, realizada em Guaraí/TO no dia 23 de Setembro de 2016, a PRF registrou duas ocorrências, sendo uma de descaminho e outra de crime de trânsito.

Às 11:00 horas, no Km 330, da BR-153, foram apreendidos cerca de 54 aparelhos celulares e acessórios sem nota fiscal, carga avaliada em cerca de R$ 30.000,00, que estavam em um ônibus que fazia linha de Goiânia/GO a São Felix do Xingu/PA.

Assim, foi confeccionado o Boletim de Ocorrência Policial – BOP e encaminhado a Secretaria de Fazenda – SEFAZ, para as devidas providências fiscais.

Na mesma operação, às 11:20 horas, no km 329, da BR – 153, foi flagrado a entrega de direção a pessoa não habilitada, na qual uma tia teria entregue a direção do veículo ao seu sobrinho, alegando que estaria cansada de dirigir.
Além das autuações confeccionadas, por dirigir sem habilitação e entregar a direção de veículo a pessoa não habilitada (valor total de R$ 1.149,24) foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO, que será encaminhado ao Ministério Público.

A pessoa habilitada, que entregou o veículo, assumiu o compromisso de comparecimento a audiência  preliminar agendada na Vara Especial Cível e Criminal no Fórum de Guaraí/TO.

NUCOM/PRF/TO

Três indivíduos são detidos após roubo em Araguaína

A Polícia Militar (PM) deteve três indivíduos, dentre eles um adolescente, suspeitos de roubo e ato infracional de roubo no Setor Maracanã, nessa quinta-feira, 22, em Araguaína. Os militares localizaram um veículo e vários objetos roubados e apreenderam uma arma de fogo. Logo após serem acionados, os policiais militares, com informações das características dos suspeitos, realizaram diligências em busca de três indivíduos que, em posse de uma arma de fogo, roubaram um veículo cor prata e a carteira do motorista contendo documentos e a quantia de R$ 72. Os suspeitos foram localizados pela equipe de militares da Força Tática dentro de um táxi na Rodovia BR-153. Eles haviam colidido o veículo roubado em um muro, onde foi abandonado. Com eles, havia um revólver calibre 38 com cinco munições intactas. Os suspeitos foram conduzidos à Delegacia de Polícia, onde foram reconhecidos pela vítima. Veículos Recuperados No mesmo dia, a PM recuperou duas motocicletas com registro de furto/roubo. A primeira foi encontrada no Setor Nova Araguaína e a outra no Setor Xixebal. Os veículos recuperados foram apresentados na Central de Flagrantes para as providências cabíveis.

Lula: Moro e força-tarefa da Lava Jato sabiam de cirurgia de mulher de Mantega

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de “desfaçatez” o comunicado feito pelo juiz federal Sérgio Moro de que nenhum membro da força-tarefa da Operação Lava Jato sabia que a esposa do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega enfrentaria uma cirurgia hoje (22) de manhã.

“A mulher dele [Guido] está com câncer e estava começando a cirurgia. Levaram ele para depois, na maior desfaçatez, pedir descupa, que não sabiam que a mulher estava com câncer. Eles sabiam que a mulher estava dentro da sala de cirugia não era para se embelezar, para fazer maquiagem, era para fazer uma cirurgia”, disse, durante comício do candidato a prefeito do Recife, João Paulo (PT), na noite de hoje.

No comício, Lula disse que o país precisa voltar à normalidade. “Democracia exige um presidente eleito, mas exige que as instituições respeitem a sociedade e que membros de instituições poderosas, do Ministério Público e da Polícia Federal, sejam pessoas de bom senso, que ajam com a maior responsabilidade”.

Guido Mantega foi detido na manhã de hoje (22), em São Paulo, durante a 34ª fase da Operação Lava Jato, por determinação do juiz federal Sérgio Moro. Mantega é acusado solicitar R$ 5 milhões ao empresário Eike Batista para quitação de dívidas de campanha do PT. A Polícia Federal investiga a relação do pedido à contratação de empresas ligadas ao empresário para a construção de duas plataformas de exploração de petróleo da Petrobras.

O ex-ministro foi preso pela PF no saguão do Hospital Albert Einstein, na capital paulista, enquanto sua esposa, que está com câncer, se preparava para uma cirurgia. Horas depois, Sérgio Moro revogou a prisão temporária de Mantega. O juiz argumentou que, como as apreensões de documentos nos endereços dos investigados foram cumpridas, não havia necessidade de mantê-lo detido. Ele disse também que as autoridades policiais ou os procuradores da República que participam da operação não sabiam que a esposa do acusado estava internada.

Críticas à Lava Jato

Durante o comício, Lula voltou a criticar os responsáveis pela força-tarefa, como fez ontem (21) em Fortaleza (CE), onde falou pela primeira vez desde que foi apresentada denúncia contra ele no âmbito da Lava Jato. Na terça-feira (20) o juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação, aceitou a acusação e o transformou em réu.

O ex-presidente garantiu que estava “tranquilo” com o processo. “Não se preocupem porque eu estou tranquilo. Eu duvido que dentro do Ministério Público, da Polícia Federal ou o próprio juiz Moro seja mais honesto do que eu”, disse.

Lula também defendeu a esposa, Marisa Letícia. “Vocês que fizeram tudo isso, que acusaram a Marisa de lavar dinheiro. O único dinheiro que a coitada lavou é o dinheiro que eu esqueço na bermuda suja”, disse. “Eu só quero que depois da devassa que fizeram, vocês aprendam a palavra ‘desculpa’ e peçam desculpa ao Lula, à dona Marisa, a nossa família”.

O ex-presidente chegou à concentração do ato político, no Parque 13 de Maio, zona central do Recife, por volta das 18h. Antes Lula estava em Natal (RN), também participando de campanha eleitoral. No Recife, Lula seguiu, junto com políticos e sindicalistas, até a Praça da Independência, no bairro de Santo Antônio, onde foi houve o comício. De lá Lula seguiu para Ipojuca, cidade da Região Metropolitana do Recife, para um ato do candidato a prefeito apoiado pelo PT, Romero Sales (PTB).

Edição: Fábio Massalli
Sumaia Villela – Correspondente da Agência Brasil

PF combate a prática de crimes eleitorais no Tocantins

Palmas/TO – A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (22/9) a Operação COLHEITA, com o objetivo de coibir a prática dos crimes de falsificação e uso de documento falso para fins eleitorais.

Cerca de 55 policiais federais cumprem 8 mandados de busca e apreensão nas cidades de Palmas e Lajeado e 47 mandados de condução coercitiva.

A investigação iniciou há cerca de cinco meses com a prisão em flagrante de alguns nacionais, na cidade de Miracema/TO, em razão da transferência fraudulenta do domicílio eleitoral.

No decorrer das investigações, foram constatadas também a ocorrência de inúmeras transferências de inscrições eleitorais, para o município de Lajeado, fundamentadas em documentos com indícios de falsidades, como, por exemplo, fichas de atendimento médico nos postos de saúde do município.

Ressalte-se que Lajeado apresenta 3334 eleitores e uma população estimada em 2838 habitantes. Foram efetuados 92 cancelamentos de inscrições eleitorais pelo Cartório Eleitoral da 5ªZona Eleitoral, em Miracema/TO.

A PF também vislumbrou a possibilidade da ocorrência de corrupção eleitoral em consequência da distribuição e incentivo de ocupação de lotes com promessa de futura doação em troca de votos por vereadores que apoiavam um candidato a prefeito, na área denominada LOTEAMENTO NORTE SUL.

Será realizada entrevista coletiva, às 10h, na sede da Polícia Federal em Palmas.

Comunicação Social da Polícia Federal em Tocantins

Grupo se solidariza, doa sangue e colabora para salvar vidas

Com estoques baixos e precisando de todos os tipos de sangue, o Hemocentro de Palmas recebeu nesta quinta-feira, 22, um grupo de doadores que se dispôs a colaborar com esse ato de amor ao próximo e que salva vidas.  A responsável técnica Bárbara Calaça destaca que receber doadores é sempre motivo para comemorar. “Essas doações programadas ou coletivas acontecem de duas maneiras: quando o estoque está muito baixo e a gente mesmo vai atrás das parcerias ou então eles nos procuram espontaneamente, como foi o caso do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado do Tocantins, que trouxe doadores”, explicou, acrescentando que a necessidade de bolsas de sangue é constante. “Sempre estamos precisando, mas há alguns períodos em que a necessidade é maior como nos feriados e períodos em que acontecem as cirurgias programadas como as cardíacas, que demandas muito sangue”. O contador Geraldo Correa esteve no Hemocentro e contou como foi a experiência de doar sangue pela primeira vez. “Tenho um tipo de sangue muito raro, que é o O-, e quero passar a ser um doador fixo. Além disso, também vou me cadastrar para ser doador de medula”, destacou.  Liliane Cunha é administradora e se solidarizou com a campanha. “É muito importante porque não estamos doando por vaidade e sim por solidariedade e saber que podemos ajudar a salvar vidas é muito gratificante, pois nunca sabemos em que momento da vida podemos precisar”, disse. Quem pode doar? Para doar sangue, é necessário estar em boas condições de saúde, ter entre 16 a 69 anos, pesar no mínimo 50 kg e fazer uma boa alimentação evitando alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação. É necessário também apresentar documento original com foto, emitido por órgão oficial. Homens podem doar a cada 60 dias e mulheres podem realizar doações com intervalo de cada 90 dias.  Onde doar? Agendamento de doações programadas em grupo podem ser feitas por meio do telefone 0800-642-8822. Para doações espontâneas, não há necessidade de agendamento, basta o interessado se dirigir, em Palmas, ao Hemocentro Coordenador, na Quadra 301 Norte, ou ao Anexo do Hemocentro, no Hospital Geral de Palmas (HGP), de segunda a sexta-feira, das 7 às 18 horas, e aos sábados das 7 às 12 horas. No interior, os doadores podem procurar a unidade de hemoterapia mais próxima nas seguintes localidades: Hemocentro Regional de Araguaína, Rua 13 de maio, nº 1336, Centro. Telefones:(63) 3411-2915 / 2916 / 2917 Núcleo de Hemoterapia na cidade de Gurupi, Rua 14 de novembro, Quadra 117, Lote 08, Centro. Telefone: (63) 3312-2237 Unidade de Coleta e Transfusão de Porto Nacional, Avenida Luis Leite Ribeiro, s/n, Centro. Telefone: (63) 3363-8321 Unidade de Coleta e Transfusão de Augustinópolis, Rua Anicuns, nº 200, Centro. Telefone: (63) 3456-1343

Apesar de temporais tempo chuvoso ainda não começou

Os tocantinenses têm se alegrado nos últimos dias em virtude das chuvas, que amenizaram um pouco o calor, deram fim às queimadas e revigoraram o verde das matas. No entanto, elas ainda não vieram para ficar. Segundo o meteorologista do Núcleo Estadual de Meteorologia e Recursos Hídricos (Nemet/RH) da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), José Luiz Cabral Junior, a mudança do tempo está associada a um fenômeno transitório, que está trazendo umidade da região amazônica para a costa brasileira, chamado de Zona de Convergência de Umidade. Cabral explica que as chuvas têm como característica a forte intensidade, curta duração, acompanhadas de rajadas de vento, descargas elétricas, ou seja, torrenciais, com características de tempestades, como a que ocorreu na tarde desta quinta-feira, 22, em Palmas. Sobre a volta de fato do período chuvoso no Estado, o meteorologista diz que isso só deve ocorrer a partir da primeira quinzena do mês do de outubro. Enquanto isso, as temperaturas deverão continuar altas. “O mês de setembro é onde se concentra as mais altas temperaturas médias e máximas de nossa região”, completa. Conforme a previsão do tempo, disponibilizada pelo Nemet, nesta sexta não deverá chover. Já para o fim de semana há previsão de tempo nublado com chuva fraca.

Josiane Mendes / Governo do Tocantins

MPE obtém condenação de mulher acusada de ter matado, a marteladas, procurador do município de Palmas em 1998

O conselho de sentença do Tribunal do Júri reconheceu todas as alegações do Ministério Público Estadual (MPE) e condenou a 12 anos de reclusão Cristina Barros de Sousa pelo assassinato do então procurador do município de Palmas, Wiltemar Patrício de Sousa. A sessão do julgamento aconteceu nesta terça-feira, 20, no fórum da capital, 18 anos após o crime.

A denúncia do Ministério Público acusou Cristina Barros, na época com 19 anos de idade, de homicídio doloso mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, por ter desferido vários golpes de martelo contra a cabeça e a nuca de Wiltemar quando ele estava deitado na cama de sua casa, descuidado e desprevenido. Os ferimentos causaram traumatismo cranioencefálico e traumatismo cervical, ferimentos que levaram Wiltermar à morte.

Na sessão do Tribunal do Júri, presidida pelo Juiz Gil de Araújo Corrêa, a Promotora de Justiça Ruth Araújo Viana desqualificou todas as teses da defesa, de que a acusada agiu em legítima defesa, de que não tinha intenção de matar e de que agiu sob violenta emoção. “A acusada desferiu múltiplos golpes em regiões vitais do corpo da vítima, como a nunca e a cabeça, confirmando a sua intenção de matar. Além disso, no momento da agressão, a vítima estava de costas, o que impossibilitou sua defesa. Após o primeiro golpe na cabeça, apesar de a vítima ter desmaiado, a acusada continuou a dar marteladas contra ela, demonstrando a sua frieza na execução do delito”, afirmou Ruth Araújo.

Denise Soares

Lula diz que está triste, que tem “bons advogados” e que crê na Justiça

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que está “triste” com a aceitação pelo juiz Sérgio Moro da denúncia contra ele apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato, mas disse que confia na Justiça e vai “continuar lutando” para que o Brasil “conquiste a democracia”.

Com a decisão desta terça-feira (20), Lula, a mulher dele, Marisa Letícia, e mais seis pessoas se tornaram réus nas investigações, que o apontam como o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na [Operação] Lava Jato” e o acusam de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Por meio de uma transmissão ao vivo na internet, o ex-presidente voltou a criticar a denúncia apresentada na semana passada pelo Ministério Público Federal. “Obviamente que eu estou triste porque fiquei sabendo agora que o juiz Moro aceitou a denúncia contra mim, mesmo a denúncia sendo uma farsa, uma grande mentira contada, um grande show de pirotecnia nesse país”, disse o ex-presidente.

“De qualquer forma, como eu acredito na Justiça, tenho bons advogados, vamos brigar para ver o que dá. A verdade é essa. Vamos continuar lutando para que o Brasil conquiste a democracia e que o povo brasileiro volte a ter orgulho de ser brasileiro porque nós somos brasileiros e não desistimos nunca”, complementou.

Segundo Lula, “para alguém ser julgado de verdade e ser condenado ou absolvido precisa ter certeza”. O ex-presidente comentou a notícia há pouco, ao participar, por teleconferência, do lançamento mundial de uma campanha de apoio a ele chamada “Estamos com Lula”. O evento ocorreu em Nova York e teve o apoio da Confederação Sindical Internacional, que representa, segundo a assessoria de imprensa do ex-presidente, 180 milhões de trabalhadores sindicalizados de 162 países.

Os advogados do ex-presidente divulgaram uma nota em que criticam Sérgio Moro e afirmam que o juiz “perdeu sua imparcialidade para julgar Lula, após ter praticado diversos atos que violaram as garantias fundamentais do ex-presidente”.

Paulo Okamoto

Também por meio de nota, o advogado do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, alegou que não há lavagem de dinheiro porque Lula, Okamoto e o órgão não se beneficiaram. O advogado Fernando Augusto Fernandes diz que vai recorrer da decisão e que a denúncia “sem provas” e “sem justa causa” não poderia ter sido aceita.

“Não há corrupção ou vantagem ilícita no pagamento para conservação de um acervo de ex-presidente porque é considerado como ‘patrimônio cultural brasileiro de interesse público’”, escreveu a defesa do instituto.

Edição: Fábio Massalli

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

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