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Funarte divulga selecionados em Bolsa para Formação em Artes Cênicas

A Fundação Nacional de Artes – Funarte publicou, nesta terça, 22 de novembro, no Diário Oficial da União, a portaria com o resultado final da Bolsa Funarte  em Artes Cênicas 2016 – Residências em Circo, Dança e Teatro. Foram selecionados 19 projetos.

Um dos selecionados foi o Dançarino Jerfferson Costa Pinto de Palmas/Tocantins com o projeto INTERAÇÃO FREE STEP WORLD que prevê um intercâmbio de 3 meses na Europa com aulas de dança, Workshops de FREE STEP e participação em eventos de cultura urbana assim como realização de um Evento da modalidade em Palmas.
Seu projeto concorreu com cerca de 500 projetos de todo o Brasil e foi um entre os 19 selecionados para receber a bolsa.
Jerfferson Costa, mais conhecido no meio artístico como Jeff, é natural de Itacajá, veio à capital para se formar em Direito e acabou descobrindo na dança um talento especial. Hoje, já figura como um dos grandes dançarinos de destaque do Estado, tendo um currículo extenso com mais de 100 Eventos pelo Brasil, Workshops no Exterior e participação em programas de destaque como o ENCONTRO COM A FÁTIMA BERNARDES da REDE GLOBO assim como também na Condução da Tocha Olímpica, em que foi selecionado.
Cada um dos 19 contemplados pelo Edital receberá uma bolsa no valor de R$ 46 mil. O objetivo da Bolsa Funarte para Formação em Artes Cênicas 2016 – Residências em Circo, Dança e Teatro é apoiar parcial ou integralmente o desenvolvimento de projetos de residência e aperfeiçoamento artístico nas áreas de circo, dança e teatro, por um período de seis a oito meses, no Brasil ou no exterior.

Cultivo do mamão é opção para garantir mais uma fonte de renda para os produtores do Estado

No Tocantins a produção de mamão tem se destacado entre as boas opções para produtores rurais que querem diversificar garantindo mais uma fonte de renda. Com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro) os pomares de mamão (formosa e papaya), cultivados no Perímetro Irrigado do Polo de Fruticultura São João, município de Porto Nacional, vêm dando bons resultados. Lá alguns agricultores estão aumentando seus pomares incentivados pelos bons resultados alcançados e pela possibilidade de bons preços no mercado local.

A Seagro e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), este último responsável pela extensão rural, acompanham e orientam os produtores do Projeto São João na condução mais adequada de seus plantios. A produção de mamão está crescendo e já abastece boa parte do mercado da capital, segundo o engenheiro agrônomo da Seagro, Antônio Cassio Oliveira Filho. Entre as tecnologias utilizadas estão o sistema de irrigação, o monitoramento de pragas e doenças e os cuidados no pós-colheita garantindo melhor qualidade da fruta.

De acordo com o último levantamento realizado pela Seagro, em agosto deste ano a área cultivada com mamão no projeto era de 68 hectares e previsão de colheita acima de 800 toneladas.  “Novas áreas estão sendo plantadas e a expectativa é que alcance uma área de 80 hectares”, afirma o engenheiro Agrônomo. Atualmente a comercialização é feita, principalmente, por atacadistas (supermercados, comércio varejista e feiras).

Produção e mercado

Dados de 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que no Tocantins a área plantada com mamão é de 48 hectares e a produção é de 353 toneladas. No Tocantins a área de maior plantio do mamão é projeto São João. Há plantios também em Araguatins e Gurupi, e em pequenas propriedades de outros municípios do estado. “As variedades plantadas são formosa e papaya, por se adaptarem melhor ao clima e solo”, afirma o engenheiro agrônomo.

O gerente de produção Cícero Gomes de Sá que administra uma propriedade no São João cultiva uma área de 40 hectares só com o plantio de mamão. Ele conta que o proprietário pretende aumentar a produção plantando em mais 15 hectares. “Fazemos escala de plantio e programamos a colheita para atender a demanda. Fazemos o manejo da irrigação, monitoramento de pragas e doenças e cuidados no pós-colheita, para garantir boa produção e frutas no padrão de qualidade exigido pelo mercado”, conta.

Eliane Tenório/ Governo do Tocantins

Índios, quilombolas e pescadores fazem manifestação no Palácio do Planalto

Integrantes de comunidades indígenas, pesqueiras e quilombolas e quebradeiras de coco ocuparam há pouco a área externa do Palácio do Planalto para protestar contra o que classificam de “programa neoliberal dos governos” e denunciar o que chamam de “retrocesso nos direitos já conquistados por essas comunidades”.

Os manifestantes criticam projetos em tramitação no Congresso – como o que transfere ao Legislativo a responsabilidade pela homologação de terras indígenas e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos e está em tramitação no Senado – e pedem maior rapidez no processo de demarcação de terras indígenas, quilombolas e de territórios tradicionais pesqueiros.

Eles reivindicam também mais recursos para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Os manifestantes querem ainda o retorno do Ministério do Desenvolvimento Agrário e maior autonomia e protagonismo das comunidades nos processos de gestão e fiscalização de territórios e áreas de preservação.

Há pouco, uma representante da Secretaria de Governo da Presidência recebeu o documento com as reivindicações das comunidades. Os manifestantes, entretanto, ainda esperam para ser recebidos por alguma autoridade.

Entre as etnias que participam do movimento estão Pataxó, Kayngang, Kanela, Guarani, Avá, Krikati, Gavião e Tumbalalá. No momento, eles cantam e fazem danças tradicionais.

O Palácio do Planalto afirmou que, a princípio, não vai se pronunciar a respeito da manifestação.

Edição: Lílian Beraldo
Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

MPE recomenda imediata interdição do Estádio Mirandão, em Araguaína

Em virtude das condições precárias de segurança no estádio Mirandão, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu nesta quinta-feira, 17, recomendação ao Governo do Estado para que interdite, imediatamente, o núcleo esportivo. O documento é baseado no relatório de vistoria realizado pelo Corpo de Bombeiros, o qual apontou uma série de irregularidades que colocam em risco a integridade física dos frequentadores. O Estádio Leôncio de Souza Miranda, conhecido como “Mirandão”, foi inaugurado em 2009.

A Promotora de Justiça Araína Cesárea Ferreira dos Santos D’Alessandro reforça que apesar de o relatório técnico ter sido elaborado ainda no mês de julho, com repercussão do assunto na imprensa, a Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte (Seduc), responsável pela gestão das instalações, não tomou nenhuma medida para solucionar os problemas apontados.

De acordo com o relatório técnico do Corpo de Bombeiros, o Estádio Mirandão oferece risco quanto às condições de segurança, principalmente aquelas relacionadas aos riscos de incêndio. A vistoria detectou irregularidades no sistema de hidrantes, extintores, alarmes de incêndio, ausência de brigada de incêndio, além problemas nas saídas de emergência, acessos e escadas. O documento cita também a inexistência de novos projetos de Prevenção de Incêndio e Pânico, relacionados à ampliação de edificação embaixo das arquibancadas, sendo estes exigências para o funcionamento.

Além do relatório do Corpo de Bombeiros, a própria Seduc empreendeu um levantamento com a finalidade de elaborar projeto arquitetônico de reforma e atualização do projeto e também pode comprovar a situação de risco do estádio. Os engenheiros são enfáticos no levantamento e apontam ainda infiltrações, paredes rachadas, alambrados em péssimas condições, degraus de escadas deteriorados, banheiros danificados, portões estragados, entre outros problemas.

Recomendações

Além da interdição, a recomendação orienta que não seja realizado nenhum evento até que sejam tomadas as medidas necessárias. A Secretaria terá o prazo de 30 dias para corrigir as irregularidades, sob pena de responder judicialmente pela omissão.

Denise Soares

MPE denuncia agentes públicos em Porto Nacional e obtém afastamento cautelar dos acusados

O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou à Justiça denúncia contra Cristiane Pinheiro Parente Martins e Anderson Oliveira Costa, atual secretária e ex-secretário de saúde de Porto Nacional, além de outras seis pessoas por integrar organização criminosa, desviar valores públicos, e fraudar e dispensar licitações, entre outros delitos.

No último dia 18, a Justiça acatou o pedido do MPE e também determinou cautelarmente a suspensão do exercício da função pública assumida pelo presidente da comissão de licitações do municipio, Douglas Resende Antunes. Ele também foi denunciado por  fraudar 4 licitações e participar da organização criminosa que, conforme acusação, usava uma cooperativa de fachada de nome COOPERTTRAS.

A secretária e o ex-secretário já estavam com os cargos suspensos por decisão anterior, também por requerimento da 5ª Promotoria de Porto Nacional, quando da deflagração da operação Hígia, em que foram realizadas buscas e apreensões na sede da Secretária Municipal de Saúde, com auxílio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público (Gaeco).

Conforme as acusações, o presidente da comissão de licitação, Douglas Resende, fez publicar “editais de credenciamento”, com vícios que levaram a restringir a publicidade das licitações e presidiu sessões em que somente a COOPERTTRAS compareceu e foi autora de propostas.

Segundo o promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, apesar de a Cooperativa ter sido criada pouco antes da primeira licitação, a mesma já teria recebido recursos públicos acima de R$ 22 milhões, mediante sucessivos contratos.

Na denúncia, a 5ª Promotoria de Porto Nacional narra que foi criado um sistema simples, mas eficiente, para fraudar as licitações, desviar os valores públicos e lavar o dinheiro por via de uma pessoa jurídica sob rótulo formal ‘cooperativa’ (mas não de fato) que serviria de fachada para a contratação de profissionais da área da saúde, com desvio de valores para integrantes da organização.

“O presidente da Comissão de Licitações, apesar do vulto dos contratos milionários e da óbvia inaplicabilidade do instituto de credenciamento, fez publicar os editais somente poucos dias antes da abertura dos envelopes, sem abrir concorrência pública e sem observar o prazo mínimo de 30 dias entre a publicação do aviso de edital e a sessão de julgamento, restringido, portanto, as licitações e direcionando os futuros contratos, que permitiram toda a sorte de ilegalidades e benefício dos envolvidos”, frisou o promotor Vinícius de Oliveira e Silva.

Os diretores da cooperativa, Valdomiro Amaral Garay Naimayer, Wesley de Abreu Silva Junior e Maria Aparecida Tavares Pinto e Silva, são acusados de formação de organização criminosa, fraude a licitações, desvio de valores públicos e lavagem de dinheiro.

A Justiça recebeu a denúncia e agora dará início ao processo penal contra os acusados.

Governadores vão a Brasília discutir ajuste fiscal e reforma da Previdência

Em uma tentativa de discutir políticas de austeridade com os estados, o Ministério da Fazenda vai reunir amanhã (22) governadores, em Brasília. Na mesa, estará entre as discussões o fim das aposentadorias especiais, medida que vem sendo discutida no âmbito da reforma da Previdência.

De acordo com o secretário de Acompanhamento Econômico da pasta, Mansueto de Almeida Junior, a ideia do governo federal é apresentar ainda este ano a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência, que ainda será discutida com empresários e sindicalistas, logo após a tramitação, no Congresso Nacional, da PEC do Teto de Gastos.

Com a reforma da Previdência, o governo pretende estabelecer a idade mínima de 65 anos para se aposentar e acabar com aposentadorias especiais, pagas pelos estados a policiais militares e bombeiros, por exemplo.

Na avaliação de Mansueto, esse é um gasto que onera os estados. “Hoje, 70% dos aposentados do Rio de Janeiro estão em regimes especiais, então, se não tiver uma reforma da previdência rapidamente, é impossível fazer ajuste fiscal no Brasil”, destacou, durante seminário da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro.

Segundo o secretário, é fundamental ainda que os estados possam discutir um ajuste das despesas, “passando pelas folhas de pagamento, no curto prazo”. Ao contrário do governo federal, que empenha cerca de 22% das despesas com folhas de pagamento, esses custos, nos estados, variam entre 60% e 70%, disse.

“O estado fazer ajuste fiscal significa mudar a regra de previdência e, necessariamente, ter algum controle da folha, o que significa observar o teto para o Poder Judiciário, Legislativo e Executivo, e dar instrumentos para o governo fazer ajuste de curto prazo”, disse, esclarecendo que uma ação na Justiça ainda não permite demissões.

Para conseguir que empréstimos sejam pagos ao governo federal, Mansueto revelou que, nos últimos seis meses, as conversas melhoraram, pois os problemas são semelhantes, assim como a recepção a mudanças. “Hoje em dia, no Brasil, se você coloca os governadores na sala, não faz muita diferença se um governador é do PT, do PCdoB ou do PSDB”, comentou.

BNDES

O secretário também aproveitou para explicar que, por falta de autorização do Tribunal de Contas da União, não é possível usar os R$ 100 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estancar a crise nos estados. O dinheiro faz parte de um empréstimo, sem juros, dado pelo Tesouro, mas que agora vai voltar aos cofres do governo.

Mansueto explicou que, para reaver o dinheiro, no âmbito do esforço fiscal, foi necessária uma autorização do TCU, por meio da antecipação de votos dos conselheiros. A decisão final deve sair nesta semana ou na próxima. “A maioria já deu sinal verde”, antecipou o secretário.

Edição: Lílian Beraldo
Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil

Juíz Sérgio Moro e advogados de Lula discutem durante depoimento de Delcídio

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e promotores do Ministério Público Federal foram personagens de uma audiência acalorada na tarde de hoje (21). A sessão do dia tratava do interrogatório de testemunhas de acusação na ação penal em que Lula é réu no âmbito da Operação Lava Jato.

As discussões aconteceram durante o depoimento do ex-senador Delcídio do Amaral, a primeira testemunha a ser ouvida. Os advogados do petista contestaram por diversas vezes a relevância de perguntas que eram formuladas pelos promotores que, segundo eles, fugiam do escopo do processo. A defesa também alegou que o depoente estava respondendo com base em suposições e não em fatos objetivos.

“A defesa, pelo jeito, vai ficar levantando questão de ordem a cada dois minutos? É inapropriado”, disse Moro à defesa de Lula. Um dos advogados respondeu: “Pode ser inapropriado, mas é perfeitamente jurídico e legal. O juiz não é o dono do processo”.

Mesmo com os protestos, o magistrado indeferiu novamente o pedido da defesa, afirmando que as perguntas dos promotores buscavam contextualizar os fatos. Os advogados insistiram na discussão e Moro interrompeu a gravação da audiência para que a divergência fosse controlada.

Depoimento

Questionado pelo MPF, Delcídio do Amaral disse que Lula sabia do esquema de corrupção na Petrobras. “A classe política e a torcida do Flamengo inteira sabia disso daí. Portanto, é uma coisa até surreal esse tipo de afirmação [de que o ex-presidente não sabia]”, disse. O ex-senador alegou, no entanto, que jamais conversou sobre o assunto com o petista. “Eu não tinha essa relação próxima com o presidente pra ter esse tipo de diálogo com ele.”

A defesa de Lula, então, questionou a falta de provas de Delcídio para fazer tais afirmações. O depoente respondeu: “Eu não tenho planilha. Tenho os fatos de alguém que foi líder do governo, que participava ativamente do dia a dia do Congresso e que conversava não só com a maioria dos partidos, mas com os diretores. Se não me contassem as conversas do Palácio do Planalto, eu sabia por outras vias sempre.”

Os advogados insistiram na falta de provas, mas Moro interveio para que o interrogatório tivesse sequência.

Também foram ouvidos hoje os empreiteiros Augusto Mendonça, Dalton Avancini e Eduardo Hermelino. Novas audiências com testemunhas de acusação estão marcadas para a quarta-feira (23) e a sexta-feira (25).

Além do ex-presidente, são réus desta ação penal a esposa dele Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto, e mais 5 pessoas. Lula e Marisa foram dispensados por Moro de comparecer às audiências, bastando apenas a presença dos advogados.

 Edição: Fábio Massalli

Daniel Isaia – Repórter da Agência Brasil

PRF apreende produtos de origem estrangeira N

Em Guarai/TO, 19 de novembro de 2016, às 11h00, a PRF apreendeu um carregamento de celulares Samsung Galaxy (falsificados) que seguia como encomenda de Goiania/GO para Marabá/PA.

A carga estava escondida em caixas de Serra Mármore (ferramenta usada em construção civil) no bagageiro do ônibus de linha regular, acompanhadas de nota fiscal com o propósito de despistar a fiscalização.

Ao abrirem as caixas, os policiais se depararam com os dez aparelhos celulares. Essa modalidade de ilícito tem sido frequente e seu objetivo é a sonegação fiscal.

Ocorrência foi encaminhada a Receita Federal em Palmas/TO para as providências cabíveis.

Núcleo de Comunicação Social

Putin e Obama conversam durante o Fórum da APEC, em Lima

Presidente americano teria pedido a Putin para seguir Acordos de Minsk e procurar iniciativas que reduzam a violência na Síria.
Os presidentes dos Estados Unidos e da Rússia, Barack Obama e Vladimir Putin tiveram uma breve conversa durante o Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC)  que acontece no Peru, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov.
“No início da reunião, cumprimentaram-se e conversaram por um tempo”, disse Peskov a repórteres. Anteriormente, o porta-voz disse que os dois líderes iriam se cruzar “de uma forma ou outra” durante o Fórum da APEC, mas deixou claro que não havia uma reunião formal programada entre os dois líderes. Segundo a Casa Branca, Obama pediu ao colega russo que seus ministros de relações exteriores continuem a buscar iniciativas com o objetivo de reduzir a violência na Síria. O presidente americano também teria pedido a Putin para cumprir os Acordos de Minsk, assinados em 2014 com o objetivo de por fim à guerra na Ucrânia.
br.sputniknews.com

Danielle Favato, filha de Romário, posa de biquíni e mostra corpão

Danielle Favatto (Foto: Instagram / Reprodução)

‘Domingando’, escreveu em legenda de foto postada neste domingo, 20.

Dadá Favatto cresceu e apareceu. A filha de Romário postou, neste domingo, 20, uma foto de biquíni, no Instagram, e mostrou o corpão a bordo do biquininho usado para pegar um sol na piscina. ‘Domingando’, escreveu na legenda.

Em entrevista recente ao EGO, a filha de Romário revelou qual é o segredo do corpão. “Faço muay thai e corro na praia”, disse.

Do EGO, no Rio

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