quarta-feira, julho 8, 2026

55.3 F
Nova Iorque
quarta-feira, julho 8, 2026
Início Site Página 1030

Naturatins alerta turistas sobre necessidade da carteira de pesca

Com o início da temporada de praia, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) faz um alerta aos turistas que forem praticar pesca e aos já costumeiros pescadores amadores para providenciarem a emissão ou a renovação de suas carteiras de pesca (Licença de Pesca Amadora). A carteira pode ser emitida via on-ine, por meio do site do Instituto, naturatins.to.gov.br, basta o  interessado clicar no banner Licença de Pesca, do lado direito da tela ou clicar diretamente no link naturatins.to.gov.br/protocolo-e-servicos/fiscalizacao-e-inspecao-ambiental/licenca-para-pesca-amadora/.

Após o pagamento do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare), impressa juntamente com a Licença de Pesca Amadora (LPA), o interessado poderá efetuar o pagamento em qualquer estabelecimento bancário e respectivos correspondentes, como casas lotéricas e agências dos Correios. O documento terá validade de um ano em todo o território tocantinense.

Em 2017, o valor para licença de pesca desembarcada é de R$ 21,63 e da embarcada R$ 57,68. No endereço eletrônico, estão todas as orientações para o procedimento de emissão da licença. E ao sair para uma pescaria, todos devem portar a Carteira de Pesca, junto com o comprovante de quitação. A tabela que limita o tamanho mínimo permitido para captura de 39 espécies, segundo regula a Portaria nº 319/2016, também está disponível no site, e é facilmente encontrada no link naturatins.to.gov.br/protocolo-e-servicos/fiscalizacao-e-inspecao-ambiental/tamanho-minimo-para-captura-de-pescados-do-tocantins/ .

Pessoas com idade acima de 60 anos e aposentados estão dispensadas do pagamento das taxas para emissão da licença. Durante o preenchimento dos dados, o cidadão identificado como isento de pagamento será redirecionado ao formulário específico, que orientará sobre o envio de documentos ao Naturatins para comprovação da necessidade de isenção. Após este procedimento, o usuário isento será autorizado a imprimir a LPA no próprio site.

O Naturatins alerta que as operações de fiscalização estão sendo intensificadas em todos os cursos d’água do Estado. Os pescadores amadores devem ficar atentos às áreas onde não são permitidas as atividades pesqueiras, mesmo após o período de defeso e aos novos limites para captura de peixes para pesca amadora.

Penalidades

Conforme disposto no Art. 37 do Decreto Federal nº 6.514/2008, o pescador que exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido, estará sujeito à multa de R$ 300 a R$ 10 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo, ou fração do produto da pesca, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para ornamentação.

Ainda, de acordo com a Portaria nº 66/2016, o cometimento de infrações às normas estabelecidas nesta Portaria, sujeitará o infrator à suspensão da licença, apreensão do material de pesca e do pescado, bem como às demais penalidades previstas em lei. A suspensão da licença dar-se-á quando a infração ocorrer no período de defeso (Piracema), restando o infrator impossibilitado de requerer nova LPA no prazo de um ano contado da data da autuação.

Tânia Caldas/Governo do Tocantins

Cármen Lúcia nega pedido para suspender tramitação da reforma trabalhista

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou pedido feito por 18 senadores da oposição para suspender a tramitação da votação da reforma trabalhista no plenário do Senado, prevista para amanhã (11).

No mandado de segurança, os parlamentares queriam a suspensão da tramitação por alegarem a necessidade da realização de cálculos do impacto da lei nos cofres públicos, como determinaria a Emenda Constitucional dos Gastos Públicos. Na decisão, a ministra entendeu que o Judiciário não pode fazer interferência nos atos do Congresso antes da aprovação da matéria.

“Não compete ao Poder Judiciário, por maior que seja a extensão que se pretenda conferir às suas competências constitucionais, analisar o mérito de ato dessa natureza, nesta fase do processo legislativo”, disse a ministra.

Na votação desta terça-feira no Senado, se a matéria for aprovada sem alterações, segue direto para sanção do presidente Michel Temer – que já se comprometeu a vetar seis pontos do texto e editar medida provisória posteriormente regulamentando os trechos que ficarão sem definição.

André Richter – Repórter da Agência Brasil

Governo do Tocantins leva Programa ID Jovem para comunidade indígena

Nessa sexta-feira, 7, o projeto Identidade Jovem (ID Jovem) foi lançado pelo secretário Nacional da Juventude, Assis Filho, na aldeia indígena Porteira, da etnia Xerente, no município de Tocantínia. Ação contou com a participação do superintendente da Juventude da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Ricardo Ribeirinha, e autoridades locais.

Assis Filho ressaltou a receptividade dos indígenas que realizaram uma apresentação com jogos e danças tradicionais. “Sou natural do Estado do Maranhão, um local com muitas comunidades indígenas, mas essa é a primeira vez que visito uma aldeia. Estou emocionado com a maneira como fui recebido aqui. Saio deste local com o fôlego revigorado, com muita força para levar as demandas desse povo”, afirmou.

Além de falar do ID Jovem, o secretário Nacional participou de uma cerimônia na qual foi batizado pelos Xerente e recebeu o nome de Waikairã, que significa homem de pele branca. O cacique da Aldeia Porteira, Tiago Xerente, entregou um ofício a Assis Filho, com algumas demandas solicitadas ao secretário, que se comprometeu em auxiliar seus encaminhamentos. “Me comprometo a marcar uma reunião com o ministro do Esporte para auxiliar na articulação de uma quadra poliesportiva para essa comunidade indígena e faço ainda um compromisso, que sei que tenho total condições de cumprir, vamos entregar um kit esportivo para cada jovem indígena desse local”, afirmou.

O superintendente da Juventude Ricardo Ribeirinha, ressaltou a importância de realizar o lançamento do projeto ID Jovem na Aldeia Porteira. “Esse é um programa para viabilizar o acesso a diversos serviços para comunidade de baixa renda, essa ainda é a situação do jovem indígena no Tocantins. Esse foi um dia muito importante para as Políticas Públicas da Juventude no Estado do Tocantins”, pontuou.

O cacique, Tiago Xerente, ficou muito feliz em receber a ação de lançamento do Programa ID Jovem na Aldeia Porteira. “Reunimos aqui não só os habitantes da Porteira, mas de diversas aldeias da região do Funil, esperamos que esse programa venha contribuir muito para nossos jovens, para que tenham mais direitos e consigam mais acesso às Políticas Públicas”, disse.

Uma das moradoras da aldeia, Eliete Xerente, ressaltou que a população indígena precisa ser mais pautada pelos gestores públicos. “Hoje um secretário Nacional esteve aqui e pôde conhecer a nossa realidade. Ter esse tipo de ação realizada em nossa aldeia é importante para isso, para que as pessoas possam se colocar no nosso lugar e perceber do quanto ainda precisamos. Espero que aconteçam mais ações por aqui e que mais políticas públicas cheguem para nós”, concluiu.

Beneficiários do Programa

Além dos jovens indígenas, o programa beneficia todos os jovens de 15 a 29 anos que possuem renda mensal de até dois salários mínimos e pessoas com deficiência. Os interessados devem preencher um formulário que está disponível nos Centros de Referência e Assistência Social dos municípios e na Caixa Econômica Federal, no endereço eletrônico http://www.caixa.gov.br/programas-sociais/id-jovem/Paginas/default.aspx ou baixar o aplicativo da ID Jovem. Basta fazer o download no celular e preencher os dados para gerar o cartão virtual.

Fernanda Veloso/Governo do Tocantins

Divulgado aviso de licitação para escolha da empresa que realizará concurso da PM

O concurso da Polícia Militar do Tocantins, conforme determinação do governo do estado, avança em mais uma etapa para sua realização. Foi publicado no Diário Oficial do Tocantins desta sexta-feira, 07, o aviso de licitação para a escolha da empresa responsável pela realização das três primeiras etapas do certame. Dessa forma, as empresas interessadas que estiverem de acordo com as normas do aviso, podem apresentar suas propostas e serem submetidas aos trâmites legais de licitação, dentro dos prazos estabelecidos.

A previsão é que o concurso da PM do Tocantins ofereça um total de 1.040 vagas, sendo 1.000 vagas para o Curso de Formação de Soldados (CFSD), divididas em 900 vagas para o sexo masculino e 100 vagas para o sexo feminino. Além de 40 vagas para o Curso de Formação de Oficiais (CFO), sendo 36 vagas destinadas ao sexo masculino e 04 (quatro) vagas para o sexo feminino.

A empresa escolhida ficará responsável pelas seguintes etapas do certame: 1ª Etapa – inscrição, elaboração e aplicação da etapa intelectual; 2ª Etapa – Avaliação de Capacidade Física; 3ª Etapa – Avaliação Psicológica. Devendo preencher todos os requisitos que a gabaritem para a missão, tudo sob a supervisão e acompanhamento da PM do Tocantins. Garantindo assim, total lisura e transparência na realização do concurso.

O comandante geral da Polícia Militar do Tocantins, coronel Glauber de Oliveira Santos, destaca o esforço do governo do estado para que este concurso se torne realidade, e o ingresso destes novos militares na corporação colabore para o reforço da segurança pública. “Todas as ações referentes ao concurso da PM estão sendo feitas de forma estudada, respeitando a previsão orçamentária e os trâmites legais. Com a escolha da empresa o próximo passo é a elaboração e divulgação do tão aguardado edital do concurso da PM. Sabemos que esse edital é esperado por muitos candidatos, que em sua maioria sonham em fazer parte desta tão honrosa corporação. Continuem estudando e se preparando”, declarou coronel Glauber.

Luana Barros – Governo do Tocantins.

Relator recomenda aceitar denúncia contra Temer

O relator, deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), aceitou recomendar a denúncia contra o presidente Michel Temer.

A leitura do parecer do relator Sergio Zveiter está sendo realizada nesta segunda-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente Michel Temer está sendo acusado por crime de corrupção passiva.

A denúncia contra o presidente foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e a acusação está baseada nas investigações relacionadas com a delação premiada do grupo JBS.

Zveiter afirmou que a acusação “é grave” e, diante dela, “não podemos silenciar”.

“No mínimo, existem fortes indícios da prática delituosa”, disse Zveiter ao recomendar a aceitação da denúncia contra Temer.

Ao comentar o uso das gravações de áudio entre Temer e Joesley Batista, reveladas no acordo delação, o relator, afirmou que não houve agressão à privacidade de Michel Temer, como alega a defesa do presidente. Zveiter afirmou que Joesley Batista foi recebido para tratar de assuntos de interesse público.

Após a leitura do parecer de Sergio Zveiter, o presidente da CCJ concedeu a palavra ao advogado de Temer.

/br.sputniknews.com/

Tocantins debate Código Florestal com estados do Matopiba

O Tocantins será representado pela secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Meire Carreira, nesta quarta-feira, 12, no debate sobre o Código Florestal no Matopiba realizado pelo Observatório do Código Florestal (OCF), em São Luís (MA). A gestora estará acompanhada do diretor de Instrumentos de Gestão Ambiental da Semarh, Rubens Brito.

O objetivo do debate é fazer uma avaliação dos principais avanços do Código Florestal até o momento e identificar os gargalos e possibilidades que sua implantação traz para os estados do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Secretários de Meio Ambiente e especialistas dos quatro estados estarão presentes no evento, que conta ainda com membros do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e Serviço Florestal Brasileiro (SFB), além de representantes do setor produtivo, pesquisadores, ONG’s e outros atores envolvidos.

Código Florestal

Sancionado em 2012, o novo Código Florestal brasileiro trouxe, entre outras normativas, a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em todo o território nacional. O CAR é um registro eletrônico público de informações ambientais georreferenciadas de todos os imóveis rurais do país. Até o momento, o Tocantins já conta com 14.964.357,79 hectares de áreas cadastradas no CAR. *(Com informações de Maurício Angelo/Ascom/Ipam)

Bombeiros orientam banhistas nas praias do Tocantins

No fim de semana, dias 8 e 9, os bombeiros atuaram na Operação Temporada de Praias 2017, em 15 praias do Tocantins. A operação tem como objetivo orientar e proporcionar mais segurança aos banhistas. Os militares alertam que o cuidado deve ser redobrado por parte dos usuários durante esse período.

De acordo com o Corpo de Bombeiros somente nos dois primeiros fins de semana do mês de julho já realizaram mais de 8,6 mil atendimentos preventivos. Para evitar situações de riscos e afogamentos, os militares estão repassando aos banhistas uma série de recomendações, entre elas, evitar entrar na água após ingerir bebidas alcoólicas e logo após as refeições;não mergulhar em águas cuja profundidade seja desconhecida e nem mergulhar sozinho à noite; evitar nadar onde houver valas e não simular afogamentos, uma vez que além de causar pânico nas pessoas, desvia a atenção dos guarda-vidas de um possível afogamento real.

“Ao levar uma criança à praia procure colocar uma pulseira de identificação no braço dela. Reforce sobre os riscos ao entrar na água sozinha e procure mantê-la sempre a vista. Toda criança deve ficar constantemente sob a supervisão de um adulto. Caso encontre alguma criança perdida, leve-a ao guarda-vidas ou outra autoridade competente”, destacou major bombeiro Maxuel Souza.

Afogamentos

Durante a temporada de praia 2016 foram registrados cinco afogamentos seguidos de morte. Em 2017, durante a temporada até agora, já foram três afogamentos seguidos de morte. Nos últimos dois anos, os afogamentos ocorreram em áreas onde não havia presença de bombeiros militares.

Geórgia Milhomem/Governo do Tocantins

Tasso Jereissati diz que não há consenso sobre permanência do PSDB no governo

Lideranças do PSDB reuniram-se na noite de ontem (10), no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, para discutir os rumos do partido diante da atual conjuntura política.  O senador e presidente em exercício do partido, Tasso Jereissati (CE), disse que não existe um consenso dentro do partido sobre a permanência no governo do presidente Michel Temer. “O que eu estou observando é que o partido [PSDB] por si mesmo está desembarcando [do governo Temer], independente do controle ou da minha vontade”, disse Jereissati.

Questionado se este fato poderia enfraquecer a posição do PSDB em relação à reforma trabalhista, que será votada nesta segunda-feira (11), Jereissati negou. “A reforma trabalhista nós vamos votar integralmente amanhã [hoje]. Está resolvida e encerrada essa questão”. Sobre a reforma da Previdência, ele não foi otimista. “No meio dessa crise, eu acho muito difícil votar uma reforma da Previdência no segundo semestre”.

O senador José Serra também acredita que a Reforma da Previdência seja adiada devido à crise política. “[O avanço da reforma da Previdência] tem dificuldade, porque ela tem que ser votada primeiro na Câmara. Já vinha andando devagar e agora com essa situação política, a tendência, a nosso ver, é que vá ser mais postergada ainda, porque não chegou sequer ao Senado. É diferente da reforma trabalhista, que deve ser votada amanhã [hoje]”, disse.

Votação na CCJ

O presidente interino do partido disse que o PSDB está acompanhando as notícias e a votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, da denúncia do procurador da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer. “Estamos acompanhando, hoje nós tivemos a notícia da CCJ, e notícias desencontradas, que parece que vai ser votado na quinta-feira, e nós vamos acompanhar de perto essa votação”, disse Jereissati.

Líder da bancada do PSDB na Câmara, o deputado Ricardo Tripoli, disse que a bancada já definiu na CCJ, por maioria, votar pela admissibilidade da denúncia contra Temer. “Foi uma solução da bancada, deve se votar 5 a 2. Eu disse que eles votariam de acordo com a consciência de cada um”, disse.

Tripoli disse que há maioria também para votação no plenário. “Na questão do plenário, nós vamos convidar a bancada, provavelmente amanhã ou depois em uma reunião, para definirmos a postura da bancada [em relação à admissibilidade]. Há hoje uma maioria no sentido da admissibilidade. Eu não sei quantificar ainda, porque nós não tivemos a reunião”, disse Trípoli.

Perguntado se isso não indica já uma ruptura com o governo Temer, o deputado respondeu que esta é ainda uma questão processual na CCJ e não é uma questão de mérito. “Mérito é em plenário. Depois disso ainda vai para o Supremo [Tribunal Federal]. Ou seja, nós temos aí um caminho a percorrer pela frente”.

Futuro

O senador Tasso Jereissati disse que este é o momento de o partido fazer uma “grande reflexão sobre seu futuro”. “O partido tem que se revisitar, como foi usado o termo, fazer uma reflexão sobre os seus erros, os erros que cometeu, onde não está mais conectado como nós queríamos com a população. [Queremos] fazer uma convenção, ou quem sabe, o mais cedo possível, eleger uma nova executiva, talvez em agosto ainda, e discutirmos um novo programa”.

Questionado sobre a saída de Aécio Neves do partido, ele disse que, nesta convenção a ser realizada, não haverá apenas a eleição de uma nova executiva, mas “vai haver também uma ampla discussão sobre o futuro do partido”.

Anfitrião

O governador Geraldo Alckmin considerou a reunião “bastante proveitosa” e disse que é importante que se discuta a questão da executiva do partido e também do programa partidário, incluindo reformas macro e microeconômicas, reforma política, voto distrital misto, parlamentarismo, além de formas de se deixar as campanhas mais baratas, proibir coligação proporcional, entre outras. Segundo ele, deve ser discutido “um conjunto de propostas ousadas do PSDB para a sociedade”.

Sobre o apoio do partido ao governo Temer e às reformas, ele disse que a reunião não era para deliberar, porque não era uma reunião da executiva. “Acho que vai ficando claro na consciência de todos os líderes qual o melhor caminho para o futuro”. Questionado qual seria este caminho, o governador se retirou do local sem responder.

Lideranças

A reunião começou por volta das 19h30 dessa segunda-feira na ala residencial do palácio e terminou por volta das 23h30. A assessoria de imprensa do governador Geraldo Alckmin não confirmou o teor do que foi discutido no encontro.

Estavam presentes o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; o prefeito de São Paulo, João Doria; o senador José Serra (SP); o governador de Goiás, Marconi Perillo; o governador do Paraná, Beto Richa; o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; o senador e presidente em exercício do partido, Tasso Jereissati; o senador Aécio Neves (MG); o governador do Mato Grosso, Pedro Taques; o senador Cassio Cunha Lima (PB); senador Paulo Bauer (SC); deputado federal Ricardo Tripoli (SP); o deputado federal e secretário-geral do partido, Silvio Torres (SP); o senador José Aníbal (SP); e o secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo, Samuel Moreira.

Edição: Fábio Massalli
Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

Candidato à Constituinte de Maduro é assassinado na Venezuela

O candidato à Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela, José Luis Rivas Aranguren foi assassinado na parte norte do país, de acordo com a mídia local.

O incidente ocorreu na segunda-feira em Girardot, município do estado de Aragua, informou a emissora da Telesur. O assassino teria disparado contra Aranguren oito vezes e conseguiu escapar. Mais detalhes sobre o assassinato são desconhecidos.

A Venezuela tem experimentado um período de instabilidade política há muito tempo por causa da drástica situação econômica no país. Os protestos mais recentes entraram em erupção em abril, depois que o Supremo Tribunal do país tentou assumir os poderes legislativos da Assembleia Nacional controlada pela oposição.

O tribunal reverteu a decisão, mas o passo não impediu as manifestações em massa. Em maio, o presidente do país, Nicolás Maduro, anunciou sua decisão de chamar a Constituinte, que foi considerada pela oposição como tentativa de golpe e resultou em uma maior escalada de tensões. Pelo menos 90 pessoas morreram desde então.

br.sputniknews.com

Report: $15 minimum wage bill would benefit 20.7 million workers

Temporibus autem quibusdam et aut officiis debitis aut rerum necessitatibus saepe eveniet ut et voluptates repudiandae sint et molestiae non recusandae. Itaque earum rerum hic tenetur a sapiente delectus, ut aut reiciendis voluptatibus maiores alias consequatur aut perferendis doloribus asperiores repellat.

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat.

“Duis aute irure dolor in reprehenderit in voluptate velit esse cillum dolore eu fugiat”

Nemo enim ipsam voluptatem quia voluptas sit aspernatur aut odit aut fugit, sed quia consequuntur magni dolores eos qui ratione voluptatem sequi nesciunt.

Et harum quidem rerum facilis est et expedita distinctio. Nam libero tempore, cum soluta nobis est eligendi optio cumque nihil impedit quo minus id quod maxime placeat facere possimus, omnis voluptas assumenda est, omnis dolor repellendus.

Nulla pariatur. Excepteur sint occaecat cupidatat non proident, sunt in culpa qui officia deserunt mollit anim id est laborum.

Sed ut perspiciatis unde omnis iste natus error sit voluptatem accusantium doloremque laudantium, totam rem aperiam, eaque ipsa quae ab illo inventore veritatis et quasi architecto beatae vitae dicta sunt explicabo.

Neque porro quisquam est, qui dolorem ipsum quia dolor sit amet, consectetur, adipisci velit, sed quia non numquam eius modi tempora incidunt ut labore et dolore magnam aliquam quaerat voluptatem. Ut enim ad minima veniam, quis nostrum exercitationem ullam corporis suscipit laboriosam, nisi ut aliquid ex ea commodi consequatur.

At vero eos et accusamus et iusto odio dignissimos ducimus qui blanditiis praesentium voluptatum deleniti atque corrupti quos dolores et quas molestias excepturi sint occaecati cupiditate non provident, similique sunt in culpa qui officia deserunt mollitia animi, id est laborum et dolorum fuga.

Quis autem vel eum iure reprehenderit qui in ea voluptate velit esse quam nihil molestiae consequatur, vel illum qui dolorem eum fugiat quo voluptas nulla pariatur.

1...1.0291.0301.031...1.465Página 1.030 de 1.465

Últimas notícias