Desde 2011, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades) procura aprimorar a gestão dos recursos naturais do bioma Cerrado no Tocantins através do Projeto Cerrado Sustentável (GEF Cerrado). A iniciativa tem apoio financeiro do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e também com a parceira do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins) como executores.
Ao todo, foram investidos US$ 9 milhões no projeto, sendo US$ 3 milhões de doação do BIRD e US$ 6 milhões de contrapartida do governo do Estado. Durante a execução, as ações foram desde atuação nas Unidades de Conservação (UC’s) e entorno, regularização de reservas legais e áreas de preservação permanente, apoio a projetos produtivos de baixo impacto e alternativos ao desmatamento, até a difusão de práticas conservacionistas.
Segundo a coordenadora de Políticas de Biodiversidade e Florestas da Semades, Dalvani Alves, no Tocantins o projeto foi fundamental para o fortalecimento da gestão ambiental no Estado como um todo e até o fim do ano terá todas as ações concluídas. “Além disso, demos passos importantes para a criação e consolidação de áreas protegidas, produção sustentável no entorno de unidades de conservação e políticas públicas e monitoramento da biodiversidade
Unidades de Conservação
As obras do Monumento Natural das Árvores Fossilizadas (Monaf), no município de Filadélfia, estão previstas para serem finalizadas até dezembro. A sede será importante para o trabalho do Naturatins na gestão do Monumento, e apoio aos os trabalhos de pesquisadores e visitantes no MONAF.
Os estudos para criação de duas unidades de conservação também foram concluídos e foram apresentados em consultas públicas às comunidades: o Monumento Natural Estadual da Serra da Cangalha, em Campos Lindos, e o Parque Estadual Águas de Paranã. As minutas de Lei e decretos de criação estão em fase de conclusão.
Uso Sustentável
A comunidade quilombola Mumbuca, que fica na área de entorno do Parque Estadual do Jalapão em Mateiros, recebeu capacitação em informática e contabilidade para fortalecer o gerenciamento da Associação de Artesãos Extrativistas e incentivar a utilização dos recursos naturais de forma sustentável.
Até a conclusão do projeto, cerca de 180 produtores rurais também vão receber capacitação para aplicação de práticas de produção de baixo impacto e/ou alternativas ao desmatamento nas áreas de entorno das unidades de conservação.
Políticas Públicas
Dentre as contribuições do projeto para o fortalecimento das políticas públicas ambientais estão: a reformulação da Política Florestal, elaboração do Plano Estadual de Florestas e regulamentação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação. Os mecanismos presentes nessas leis visam aprimorar a gestão estadual dos recursos naturais e aumentar a conservação da biodiversidade do cerrado.
