O Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) lançou dois editais, um destinado à criação de novas Unidades de Conservação (UCs) e outro voltado à consolidação e manutenção dessas áreas. Os órgãos executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) da Amazônia podem enviar, até o dia 15 de abril, propostas de apoio financeiro à consolidação e manutenção de novas UCs pelo Programa Arpa. Os dois editais do Arpa podem ser consultados no link www.mma.gov.br/editais-e-chamadas-p%C3%BAblicas/item/8551 e http://programaarpa.gov.br/wp-content/uploads/2015/02/Chamada_Arpa_adesao_UC_FaseIII.pdf.
Até meados de abril, será possível, também, enviar aos gestores do Programa sugestões de criação de outras áreas protegidas que estejam de acordo com os critérios estabelecidos na chamada pública, e considerando-se a disponibilidade de recursos. “Nossa meta é ter 60 milhões de hectares protegidos no âmbito do Arpa”, explica o coordenador da Unidade de Coordenação do Programa (UCP), Thiago Barros.
CONSOLIDAÇÃO
Atualmente, 95 unidades de conservação, que representam 52 milhões de hectares na região Amazônica, recebem apoio do Arpa. Incluem-se aí áreas de parque, reserva biológica, estação ecológica, reserva extrativista ou reserva de desenvolvimento sustentável.
Para aprovar novas UCs, os órgãos executores do SNUC levam em consideração a contrapartida e os critérios de elegibilidade estipulados na chamada pública. As unidades selecionadas devem ser consolidadas, conforme os marcos referenciais do Programa, até dezembro de 2019. O resultado final da seleção será divulgado no site do Programa Arpa na data provável de 5 de junho de 2015.
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Por: Luciene de Assis – Editor: Marco Moreira