Candidato do PSDB diz que a medida será compensada com corte de gastos; desde 2022, o imposto sobre gasolina e diesel segue valor fixado nacionalmente
O candidato ao Governo do Tocantins Vicentinho Júnior (PSDB) prometeu reduzir em 15% o ICMS estadual cobrado sobre os combustíveis, caso seja eleito. Segundo ele, a medida estará entre as primeiras de sua gestão e tem o objetivo de baixar custos para consumidores e para o setor produtivo.
“Eu assumo um compromisso: vou reduzir em 15% o ICMS estadual cobrado sobre os combustíveis. Vou lutar por isso já no início do nosso governo. É menos imposto para quem abastece e menos custo para quem produz, trabalha e gera emprego aqui”, afirmou.
O candidato argumenta que o combustível pesa no transporte de alimentos, mercadorias e insumos e na rotina de quem depende de veículo para trabalhar. “Um produtor que gasta menos para transportar sua produção, um comerciante que reduz o custo de entrega, um mototaxista que utiliza a motocicleta diariamente e uma família que depende do carro para trabalhar ou se deslocar, todos serão beneficiados”, disse.
Energia elétrica
A proposta se soma ao programa Reduz, anunciado por Vicentinho em 22 de setembro, que prevê diminuir em 15% o ICMS cobrado sobre a energia elétrica. Nos dois casos, o percentual se refere ao valor do imposto, e não a uma queda de igual tamanho na conta de luz ou no preço final nas bombas.
Compensação
Para compensar a perda de arrecadação, o candidato diz que pretende reduzir despesas do Estado com a digitalização de serviços e processos, proposta que a campanha chama de Gestão 4.0. O material divulgado pela campanha não apresenta estimativa do impacto das duas reduções nas contas estaduais nem do valor que seria economizado com a digitalização.
Regra nacional
Desde 2022, a Lei Complementar 192 mudou a cobrança do ICMS sobre combustíveis, que deixou de ser um percentual sobre o preço e passou a ser um valor fixo por litro ou quilo. Os valores para gasolina, diesel e gás de cozinha são definidos pelo Confaz, conselho que reúne os secretários de Fazenda estaduais, e valem de forma padronizada para todo o país. Em 2026, o imposto é de R$ 1,57 por litro de gasolina e R$ 1,17 por litro de diesel.
A campanha não detalhou como a redução seria aplicada no Tocantins dentro desse modelo.
O primeiro turno das eleições será no domingo, 4 de outubro.
Por: Redação
