Propostas incluem gratificação do PROFE para professores contratados, clínicas-escolas para estudantes com autismo e revisão das tarifas de água e esgoto
Geovane Oliveira – Portal O Melhor da Amazônia
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 do Tocantins. As propostas abrangem educação, saúde, infraestrutura, emprego, inclusão, cultura e meio ambiente. Parte delas retoma compromissos assumidos pelo parlamentar durante a campanha eleitoral.
Entre os destaques está a extensão da Gratificação de Incentivo do Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE) aos professores contratados. Outra emenda prevê a implantação de clínicas-escolas para estudantes com autismo. O deputado também incluiu a construção de uma Escola de Tempo Integral no bairro Costa Esmeralda, em Araguaína, e a climatização de todas as escolas estaduais.
Emendas à LDO 2027 estão em análise na Assembleia
A LDO orienta a elaboração do orçamento estadual e estima uma receita corrente líquida de R$ 16,81 bilhões para 2027. Os deputados puderam apresentar emendas entre 28 de outubro e 10 de novembro. Agora, as propostas estão nas mãos do relator, deputado Olyntho Neto, presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.
O parecer do relator está previsto para até 2 de dezembro. Em seguida, a Comissão de Finanças vota o texto, que depois segue para o plenário.
Segundo Marcus Marcelo, as emendas reúnem demandas de prefeitos, vereadores, jovens, educadores, servidores públicos, profissionais da saúde e da população atendida em seu gabinete. “Nosso compromisso é ouvir, acolher as demandas da população e transformar em melhorias reais para os tocantinenses. Por isso, apresentamos emendas em diferentes áreas e que precisam ser consideradas no planejamento do Estado para 2027”, afirmou.
Marcus Marcelo propõe revisão do PCCR e novos concursos
Na gestão pública, uma das emendas prevê recursos para revisar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do Quadro Geral. O parlamentar também pede a convocação dos aprovados no concurso para professores da Educação Básica. Além disso, propõe estudos para novos concursos da Polícia Militar e do Quadro Geral do Estado.
Saúde e assistência social
Na assistência social, o deputado sugere estudos para criar o Programa AMPARA. A iniciativa prevê benefício financeiro a crianças e adolescentes que perderam a mãe em decorrência de feminicídio.
Já na saúde, a proposta é ampliar as especialidades médicas do Hospital de Doenças Tropicais (HDT), em Araguaína. O objetivo é reforçar o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Primeiro emprego e inclusão de pessoas com autismo
No mercado de trabalho, Marcus Marcelo defende medidas de acessibilidade e adequações no Sistema Nacional de Emprego (Sine) para incluir pessoas com autismo. Outra emenda, também apresentada na campanha, prevê um programa de capacitação e encaminhamento ao primeiro emprego para jovens de 16 a 21 anos. A proposta inclui ainda linhas de microcrédito para estimular o empreendedorismo e a independência financeira.
Cultura e meio ambiente
Para a cultura, o parlamentar propõe o I Festival de Teatro Profissional do Tocantins, além de uma feira cultural e de uma feira do livro. De acordo com o deputado, a ideia é valorizar artistas locais, incentivar a produção cultural e ampliar o acesso da população às manifestações artísticas.
Na área ambiental, a emenda busca incentivar a reciclagem, a preservação do meio ambiente e a geração de renda sustentável por meio da economia solidária.
Marcus Marcelo pede revisão da tarifa de água e obras em rodovias
Outro compromisso de campanha é a revisão das tarifas de água e esgoto cobradas pela BRK Ambiental. Para isso, a emenda prevê estudos técnicos que busquem uma cobrança mais justa para os tocantinenses.
Na infraestrutura, o deputado propôs a pavimentação de três rodovias estaduais. A primeira é a TO-423, entre Araguaína e o Povoado Mato Verde. Também consta um trecho de seis quilômetros da TO-422, entre o DAIARA e o NPA, que deve beneficiar cerca de 500 famílias.
Por fim, a lista inclui a TO-429, de Arapoema até a região da Praia do Jacu. Conforme o parlamentar, as obras devem melhorar o tráfego, facilitar o escoamento da produção e fortalecer a economia regional.
Com informações da assessoria do deputado Marcus Marcelo



