O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deu seu veredicto após um julgamento que perdurou por horas e atraiu a atenção de muitos cidadãos de Araguatins e além. O prefeito Aquiles Pereira de Souza, do Partido Progressista (PP), e a vice-prefeita Elizabete Rocha, do Partido Social Democrático (PSD), foram absolvidos das acusações de abuso de poder econômico em um caso que se arrastou por meses.
O julgamento, que teve início pouco depois das 17h desta quinta-feira (24), culminou em uma decisão de cinco votos a favor da absolvição e dois votos pela cassação dos mandatos. Os magistrados Delícia Feitosa Ferreira Sudbrack, Helvécio Maia de Brito Neto, Rodrigo de Meneses dos Santos, Gabriel Brum Teixeira e o presidente do TRE, desembargador João Rigo Guimarães, foram favoráveis aos gestores, enquanto os juízes Silvana Maria Parfieniuk e José Maria Lima votaram pela cassação.
O caso teve origem quando a chapa liderada por Aquiles e Elizabete enfrentou acusações de gastos não declarados durante a campanha eleitoral de 2020. Em abril de 2022, os políticos foram condenados em primeira instância por supostamente utilizarem caixa dois para esconder despesas relacionadas a combustíveis, materiais de campanha, impulsionamento de conteúdos em redes sociais e pesquisas eleitorais. A condenação inicial gerou incertezas quanto à permanência dos políticos em seus cargos.
Contudo, a relatora do processo, juíza Delícia Feitosa, sustentou que as evidências não eram suficientemente sólidas para comprovar a prática de abuso de poder econômico, não justificando a cassação dos mandatos. A falta de provas robustas, segundo a magistrada, levou à revisão da sentença anterior.
Com a nova decisão do TRE, Aquiles Pereira de Souza, popularmente conhecido como “Aquiles da Areia”, e Elizabete Rocha permanecerão nos cargos para os quais foram eleitos no pleito de 2020. A chapa encabeçada por Aquiles obteve 52,79% dos votos válidos, e as denúncias que levaram ao processo partiram da coligação opositora e de dois partidos políticos.
Por: Geovane Oliveira, com informações do G1 Tocantins
