Flávio Herculano
Realizado em 2 e 3 de agosto, em Brasília, o I Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público reuniu 76 participantes em torno de um único objetivo: fortalecer o Ministério Público brasileiro na área da Infância e Juventude.
Os trabalhos foram iniciados com um debate acerca das estratégias que podem ser adotadas para exigir do poder público a efetivação de políticas públicas em favor das crianças e adolescentes.
Essa primeira mesa de discussões foi coordenada pelo Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, representante do Tocantins. Na ocasião, ele apresentou um caso concreto de omissão do poder público em Araguaína, que, mesmo sendo a segunda maior cidade do Estado, não possuía nenhuma unidade de internação, semiliberdade, casa de acolhimento e apernas um conselho tutelar. Essa era a realidade de 10 anos atrás, que foi transformada graças a uma atuação incisiva do MP local, voltada a garantir os direitos de crianças e adolescentes.
A segunda apresentação teve como tema a experiência do projeto MPEduc, implantado em 2014. A pauta seguiu, com discussões sobre a realidade do sistema de privação de liberdade; sobre o funcionamento de projetos de aprendizagem em unidades de internação e sobre a experiência de Rio Verde (GO) na execução do projeto de profissionalização Adolescente Aprendiz.
Paralelamente, houve o lançamento da campanha “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime Hediondo”, baseada na lei nº 12.978/2014, e do livro “Abordagem à Família no Contexto do Conselho Tutelar”, resultado de estudo de caso realizado pelas psicólogas Liana Fortunato Costa, Maria Aparecida Penso e Maria Inês Gandolfo Conceição.
Alerta
Durante o congresso, foi assinada pelos promotores de justiça uma moção de repúdio que alega haver um “aumento significativo” no número de casos de exploração sexual de crianças no Brasil. Eles destacaram que as denúncias de crimes dessa natureza recebidas pelo Disque 100 aumentaram durante o período da Copa do Mundo. O número saltou de 524, verificado entre 12 de junho e 13 de julho do ano passado, para 740 no mesmo período deste ano. Segundo o documento, o país está longe do fim da erradicação da prática do crime de estupro de vulnerável, com favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.
