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Seis armas e diversas munições são apreendidas pela PM em Araguaína e Campos Lindos

Na noite deste domingo, 22, a Polícia Militar realizou a apreensão de um revólver calibre 38, e oito munições intactas do respectivo calibre em Araguaína e localizou cinco armas de diferentes calibres em uma residência de Campos Lindos, após uma denúncia anônima.

Araguaína

Um equipe da Polícia Militar realizava um patrulhamento pela Avenida 1º de Janeiro, quando deparou com um suspeito conduzindo uma motocicleta Honda/CG 150 Fan, cor preta. Devido a atitude suspeita do condutor, os policiais militares realizaram o acompanhamento e conseguiram abordá-lo.

Durante a busca pessoal, foi localizado em posse do suspeito, um revólver calibre 38, e oito munições intactas. Diante dos fatos, ele foi conduzido e apresentado ao Delegado plantonista, para os devidos procedimentos.

Campos Lindos

Após uma denúncia, policiais militares do 2º Batalhão seguiram até a cidade de Campos Lindos para verificar a informação de que havia várias armas de fogo em uma residência.

No local, os policiais militares de Campos Lindos, com apoio das guarnições de Goiatins e Araguaína realizaram um cerco e em seguida uma varredura na casa, onde foram encontradas duas espingardas calibre 32, uma espingarda calibre 36, uma 44 winchester 1892, e outra tipo bate-bucha, treze cartuchos calibre 36, quatro cartuchos deflagrados, quatro cartuchos 36, uma munição cal. 44, seis capsulas calibre 38, duas capsulas calibre 32, um projetil, três recipientes plásticos com chumbos, um recipiente plástico com pólvora, um recipiente plástico com espoleta, uma cartucheira de cano, cinco armações tipo “bufete”, usado para caças e um cano de espingarda.

Além das armas, foram localizadas também uma motocicleta YBR com sinais de adulteração, um celular LG e R$ 292,00 em espécie. Foi dada voz de prisão ao acusado e o mesmo foi conduzido a Delegacia de Plantão em Araguaína, juntamente com todos os objetos apreendidos.

 

Prova Brasil é aplicada a mais de 68 mil alunos do Estado

Estudantes de todo o Brasil, mais de 6,5 milhões, de 73.684 escolas, localizadas em 5.570 municípios brasileiros realizaram, nessa segunda-feira, 23, a Prova Brasil. No Tocantins, foram avaliados cerca de 68 mil estudantes distribuídos em 400 escolas. Destes, 36 mil pertencem à rede pública estadual de ensino. A aplicação da avaliação também ocorrerá no dia 3 de novembro, sendo que cada escola teve a data pré-agendada para aplicação.

Os alunos responderam a questões de língua portuguesa e matemática com o objetivo de avaliar a qualidade da educação básica. O público-alvo é composto por estudantes do 5º e 9º ano do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio. Para participar da avaliação, as turmas precisam ter pelo menos 10 alunos matriculados.

O acesso às provas é de exclusividade dos respondentes. O Ministério da Educação avalia o desempenho das escolas e a qualidade do ensino oferecido, evitando avaliação individual do estudante.

Conforme Matheus Tharles da Silva Barbosa, da 3ª série do ensino médio, do Colégio Estadual São José, de Palmas, a avaliação é um desafio. “Achei a prova fácil, vejo essa avaliação como um desafio para se planejar um ensino de melhor qualidade”, disse.

Quem também gostou da prova foi o estudante do 9º do ensino fundamental, Gabriel Mendonça Simões, também do Colégio São José, de Palmas. “Serve para revisar os conteúdos. Em língua portuguesa, as questões são de interpretação e análise de texto. Eu gosto desse tipo de prova”, afirmou.

Segundo Emerson Azevedo Soares, gerente de Avaliação de Aprendizagem, a Prova Brasil avalia habilidades em leitura e matemática. “É uma prova que exige atenção dos alunos, por trabalhar mais o raciocínio. Não é uma prova feita de apenas conteúdos memorizados”, afirmou.

Maracy Dourado, coordenadora pedagógica da Escola São José, avalia a aplicação da prova, como positiva. “A Prova Brasil é um excelente instrumento de avaliação. É contextualizada. Na escola, nós aplicamos alguns simulados para os alunos no formato da Prova Brasil. Estamos confiantes de que os alunos irão se sair bem. Eles estão lendo e interpretando melhor”, finalizou.

Abrão de Sousa/Governo do Tocantins

Unitins prorroga prazo para pagamento de inscrição no vestibular 2018

A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), por meio da Pró-Reitoria de Graduação, prorrogou o prazo para pagamento da taxa de inscrição no vestibular 2018.1. Quem fez a inscrição, agora tem até a próxima sexta-feira, 27, para efetuar o pagamento.

 As inscrições para o vestibular Unitins 2018.1 encerraram no último domingo, 22. O prazo inicial para pagamento era até a segunda-feira, 23, no entanto, a Universidade, por meio da Comissão de Concursos e Seleções (CCS) resolveu estender o prazo.

Para tanto, basta o candidato já inscrito entrar no Portal da Unitins, reimprimir o boleto bancário e pagar normalmente. A taxa de inscrição é de R$ 100,00.

Vestibular

A Universidade oferece 480 vagas em 12 cursos de graduação distribuídos em quatro campus, sendo que parte dessas vagas serão preenchidas via vestibular tradicional e a outra parte via Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Quanto ao vestibular tradicional, as provas ocorrem em 3 de dezembro.

Mais

O processo seletivo da Unitins ocorre por meio de dois sistemas de preenchimento de vagas: Ampla concorrência, com 35% das vagas, e o Sistema Especial de Reserva de Vagas,  com 65%, distribuídas da seguinte forma: Egressos da Rede Pública de Ensino, 25%; Cota Racial, 10%; Sistema de Seleção Unificada (SISU),  30% das vagas.

Ana Cássia Costa/Governo do Tocantins

Homicida foragido da Justiça do Distrito Federal é preso pela Polícia Civil em Taguatinga

A Polícia Civil do Estado do Tocantins, por intermédio da Delegacia de Taguatinga, prendeu, nesta terça-feira, 24, Adelson de Oliveira Almeida.  Ele é suspeito pela prática de um crime de homicídio, em 2006, na cidade satélite de Santa Maria (DF), e foi preso mediante cumprimento de mandado de prisão preventiva, por policiais civis de Taguatinga, comandados pelo delegado Márcio Duarte Teixeira.

Conforme o delegado Márcio Duarte, o indivíduo vivia na zona rural de Taguatinga, em uma localidade chamada Esperança. “No final da manhã de hoje, estávamos na Delegacia quando Adelson de Oliveira aqui compareceu a fim de registrar um boletim de ocorrência. Fizemos um levantamento sobre a vida pregressa dele e descobrimos que havia esse mandado judicial em desfavor do mesmo pela prática de homicídio qualificado e, desta maneira, cumprimos o mandado e Adelson ficou preso”, ressaltou o delegado.

Após os procedimentos legais cabíveis, Adelson Almeida foi recolhido à carceragem da Cadeia Pública de Taguatinga, onde permanecerá à disposição do Poder Público da Comarca de Santa Maria, cidade para onde deve ser recambiado a fim de que possa responder pelo crime pelo qual é acusado.

Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

DPE pede bloqueio de verbas do Estado para resolver falta de rouparia nos hospitais

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) busca na Justiça, por meio de Ação Civil Pública Condenatória – em caráter de urgência, o bloqueio de verbas públicas do governo do Estado para a aquisição, em todos os hospitais do Tocantins, de lençóis, entre outros itens de rouparia, e para a substituição dos monitores de oximetria que não funcionam.  A falta de rouparia e o grave problema no referido equipamento, que impede a medição dos sinais vitais de pacientes internados, foram expostos pela DPE, mais recentemente, em vistoria realizada no Hospital Geral de Palmas (HGP), último dia 11.

A ação foi protocolada nesta sexta-feira, 20, pela DPE, por meio do Núcleo Especialização de Defesa da Saúde (Nusa) e da 30ª Defensoria Pública de Saúde da Capital. No pedido de bloqueio ou sequestro de verbas públicas a fim de solucionar o problema, os defensores públicos Arthur Luiz Pádua Marques e Felipe Lopes Barbosa Cury relatam que a falta dos itens de rouparia prejudica a realização de cirurgias.

“A falta destes materiais além de impedir o regular funcionamento dos Hospitais, impõe aos pacientes um maior tempo de espera por cirurgias e procedimentos, causando-lhes maior sofrimento físico, agravamento de seu estado clínico, e risco de morte (…)”, relatam os Defensores Públicos, na ação.

Para os Defensores, a falta de itens de rouparia é situação grave, como consta na Ação: “ (…)  pacientes aguardam por procedimentos em estado grave, por falta de tecidos hospitalares de modo geral. Do raciocínio podemos chegar à conclusão de que pacientes podem vir a óbito por falta de tecidos nos hospitais, já que cirurgias estão sedo desmarcadas diariamente por falta de pano e pacientes não admitidos em UTI pelo mesmo motivo, um total absurdo!”.

Atuação

Os Defensores Públicos explicam que já houve a tentativa de sanar o problema sem a judicialização, o que não foi possível porque as solicitações feitas ao governo do Estado não foram atendidas.

Além do envio de vários ofícios cobrando da administração pública estadual as providências para resolver o problema nos hospitais, uma recomendação à Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) foi expedida, há mais de 90 dias, com o objetivo de solucionar o fornecimento dos materiais. Como o problema persiste, e considerando a gravidade que ele representa, a Ação foi inevitável.

“Em resposta aos diversos expedientes enviados pela Defensoria Pública na tentativa de solucionar o problema da falta de tecidos, o Secretario Estadual de Saúde enviou resposta informando que processos de licitação estão em andamento, no entanto não apresenta nenhuma proposta de solução imediata para colocar os hospitais em pleno funcionamento”, consta em trecho da Ação.

Vistorias

Em vistoria realizada último dia 11, a DPE identificou falta de material de rouparia em todos os setores do HGP. Na última semana, a DPE retornou ao Hospital e identificou que o problema continua.

Também na semana passada, três mulheres grávidas foram transferidas do Hospital Maternidade Dona Regina, em Palmas, para Miracema, porque equipamentos estavam quebrados na unidade que deveria atendê-las.

No último dia 17, a DPE realizou vistoria no Hospital Regional de Gurupi e apurou que a existência de equipamentos quebrados e a falta de infraestrutura adequada estão entre as situações que prejudicam os atendimentos.

Autor: Cléo Oliveira / Ascom DPE

Prefeitura cumpre acordo resultante de ACP da “Feirinha” de Araguaína

Comerciantes da região conhecida como “Feirinha”, área centralizada de Araguaína, a 370 km de Palmas, tiveram as instalações para comercialização dos seus produtos inauguradas nesta segunda-feira, 23. A inauguração acontece quatro meses após o ajuizamento de Ação Civil Pública, feita pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em favor dos comerciantes, que tiveram os imóveis demolidos em ação da Prefeitura Municipal. O coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (NUAmac) de Araguaína, defensor público Sandro Ferreira, participou da solenidade, que contou com a presença do prefeito Ronaldo Dimas, representantes do Senado Federal e da Câmara Municipal de Araguaína, entre outras autoridades.

 “Algo que preocupava muito a Defensoria Pública era a necessidade de manutenção do trabalho dessas pessoas. Com este espaço agora inaugurado, ninguém deixou de ganhar seu pão de cada dia e sustentar sua família. Parabéns a quem trabalhou na concretização deste espaço, que mesmo provisório, superou as expectativas e representou a solução de demanda social, reclamada desde o início pela Defensoria, já que a região envolve uma área inegavelmente vulnerável”, disse o Defensor Público.

No local, situado na Avenida Filadélfia, funcionará 34 boxes, entre açougues, lanches, salões de beleza e venda de cereais. Os comércios funcionarão todos os dias, das 6 às 21 horas, de segunda a sexta-feira, e das 6 às 15 horas aos domingos e feriados.

O coordenador do NUAmac em Araguaína ainda ressaltou o equívoco na imagem distorcida daquela comunidade. “Hoje está aqui essa população que foi duplamente penalizada, que sofria com a violência e ainda era estigmatizada pela região em que trabalhavam. Está aqui a prova viva que são pessoas honestas, trabalhadoras, que estão ocupando hoje esta área agora revitalizada e que remete a uma nova realidade. Vocês merecem!”, disse ele  aos comerciantes.

O comerciante Valderico Cardoso dos Santos, 67, demonstrou satisfação com o novo espaço, onde vende secos e molhados. “Agradeço minha clientela que tá aí. Aqui tem banheiro, bebedor de água, tá mais higienizada, chama mais a atenção. O lugar de vender farinha é numa feira igual esta aqui”, comemorou.

O prefeito Ronaldo Dimas, por sua vez, falou da ação do poder público. “Nosso objetivo é fazer da vida desses comerciantes melhor, não é prejudicar ninguém”, disse Ronaldo Dimas. Segundo o gestor, este é um dos primeiros passos para a implantação do projeto da Nova Feirinha, para o qual a Prefeitura de Araguaína garantiu recursos federais na ordem de R$ 6 milhões oriundos de emendas parlamentares e contrapartida do Município.

Histórico

A Defensoria acompanha o caso desde que tomou ciência, pela imprensa, da existência de projeto de revitalização da localidade, em maio deste ano.

Uma preocupação da DPE-TO no decurso deste processo foi o tratamento de saúde às pessoas em situação de vício e moradoras de rua, bem como os moradores daquela localidade. Segundo a Prefeitura, os casos de moradia foram direcionados para projetos habitacionais e de assistência social, já as demandas de saúde têm sido atendidas com equipes que realizam orientação e o encaminhamento dos dependentes que desejarem fazer o tratamento ao Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPS/AD III) de Araguaína, que passou a funcionar 24 horas.

Autor: Keliane Vale

Deputados destacam empenho da AL na votação de empréstimo para construção da ponte de Porto

Os deputados estaduais destacaram nesta segunda-feira, 23, durante o lançamento das obras da ponte sobre o rio Tocantins em Porto Nacional, a agilidade na votação do pedido de empréstimo do Governo à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 130 milhões. O projeto foi aprovado, por unanimidade, no mês passado dois dias após sua entrada na Casa.

Para o presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), a aprovação “em tempo recorde” foi possível porque todos os parlamentares sabem da importância do empreendimento. “A falta da ponte estava prejudicando o desenvolvimento de Porto Nacional e de todo o Tocantins. Então, a Assembleia tem tido um papel muito importante na aprovação dessa e de outras matérias, que vêm melhorando a vida da nossa população”.

Carlesse pediu também empenho do Executivo estadual no sentido de viabilizar a construção da rodovia Transbananal (TO-500), ligando o Tocantins ao Mato Grosso, segundo ele, fundamental para o desenvolvimento dos dois estados.

Naturais de Porto Nacional, os deputados Toinho Andrade (PSD), Valdemar Junior (PMDB), Nilton Franco (PMDB), Cleiton Cardoso (PSL) e Wanderlei Barbosa (SD) também destacaram a importância estratégica da obra para o Tocantins, o centro do país e, particularmente, para o município de Porto Nacional.

A ponte

A antiga ponte tem 900 metros e liga o tráfego da TO-050, pelo trevo da TO-255 com a TO-070 até a BR-153. Ela foi construída entre os anos de 1976 e 1979. Danos estruturais fizeram com que o trânsito pesado fosse limitado e atualmente os veículos que ultrapassam 30 toneladas de peso não podem usar a estrutura. Essa limitação de peso começou em 2011.

De acordo com informações do Governo do Estado, a nova ponte terá 1.488 metros de extensão, sendo 1.088 de vão e 400 de aterro. A substituição da estrutura é considerada fundamental para o desenvolvimento do Estado, uma vez que vai integrar o sistema logístico da região. (Bia Nakamura/Rubens Gonçalves)

Comunidade do Jalapão se reúne para assistir ao primeiro capítulo de novela gravada na região

Mais de 200 pessoas se reuniram nesta segunda-feira, 23, na praça central do município de Mateiros para acompanhar a estreia da nova novela das nove da Rede Globo, O Outro Lado do Paraíso. A trama teve suas cenas iniciais gravadas em vários pontos turísticos da área que faz parte do Parque Estadual do Jalapão (PEJ), administrado pelo Governo do Tocantins.

O evento, organizado pela Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom), teve por objetivo reunir a população da região, dentre eles pessoas que participaram ou trabalharam na novela, para conferir o início da história que retrata parte do cotidiano local. “A intenção do Governo, com essa ação, é despertar o sentimento de pertencimento das pessoas em relação ao nosso Estado e, consequentemente, das belezas naturais que existem nele. Essa novela tem tudo para ser um divisor de águas para o turismo do Tocantins e cabe a todos nós cuidar disso e preservar para que nossos recursos não acabem e nem sejam destruídos”, pontuou a titular da Secom, Kênia Borges.

Presente no município de Mateiros, a vice-governadora Claudia Lelis acompanhou, com a comunidade, o primeiro capítulo de O Outro Lado do Paraíso. Ao final da exibição da trama, a representante do Executivo falou com a imprensa e assegurou que os recursos para pavimentação asfáltica da região do Jalapão estão garantidos e que as obras terão início em 2018.

Na ocasião, Cláudia anunciou que o Estado do Tocantins receberá em 2018 R$ 97,2 milhões de recursos de emendas impositivas, apresentadas pela bancada federal tocantinense  para aquisição de máquinas e equipamentos que irão atender os municípios, sendo que uma dessas patrulhas ficará disponível para região do Jalapão. “Nós já estamos com alguns recursos para investir na infraestrutura da região. A partir do ano que vem, vamos fazer a tão sonhada pavimentação asfáltica que vai de Lagoa do Tocantins até o município de Mateiros, passando por São Félix. E nós sabemos também das dificuldades que estamos tendo na estrada que liga Ponte Alta a Mateiros e já estamos resolvendo isso, por meio de emendas impositivas, colocando todo o maquinário à  disposição para iniciar os trabalhos”, afirmou a vice-governadora.

Artistas locais

Várias moradores de Mateiros participaram de forma direta das gravações e da produção da novela. Ilana Ribeiro, de 31 anos, artesã da Comunidade Mumbuca, foi um dos principais contatos da emissora no Tocantins. Ela contou que conheceu o autor Walcyr Carrasco durante uma feira literária em Brasília (DF) e que, na ocasião, o convidou para conhecer o povoado Quilombola do Mumbuca. O escritor de O Outro Lado do Paraíso aceitou o convite e veio para a região na época da colheita do Capim Dourado. “Ele ficou encantado com o que viu aqui, conheceu bem a região e conversou com várias pessoas da comunidade”, contou Ilana.

Desde então, a artesã colaborou com a produção da trama fazendo pesquisas e indicando atores para figuração. Uma das pessoas indicadas por Ilana foi a também artesã Miria Tavares. “Eu e a Ilana fomos para o Rio de Janeiro a convite da Rede Globo e gravamos algumas cenas da novela. Foi emocionante e diferente vivenciar toda essa experiência e está sendo maravilhoso assistir esse primeiro capítulo, aqui, junto com a comunidade local”, disse Miria.

Quem também acompanhou o primeiro capítulo da novela na praça central de Mateiros foi a proprietária do terreno em que está localizada a Cachoeira do Formiga, Josefa Alves dos Santos. O atrativo turístico foi um dos locais que serviram de cenário para a gravação da novela. “Nossa expectativa é de que o fluxo de turista, que já aumentou desde que a novela começou a ser gravada aqui, cresça bastante. E para atender a essa demanda, estamos planejando construir um restaurante maior e também chalés para os turistas”, garantiu.

Outra moradora do município de Mateiros que participou da trama foi a estudante Deja Marques, de 23 anos. “Acabei de assistir a cena em que eu apareço e estou bastante feliz e emocionada. Além dessa cena que gravei, a produção da novela me contratou para atuar como dublê da atriz Bianca Bin [protagonista da novela que faz o papel da mocinha Clara]”, contou.

“Passei o dia, hoje, ansiosa para assistir o primeiro capítulo da novela, para conferir quais cenas eles levariam ao ar. Depois, quero assistir com mais calma pelo site da novela. É algo muito gratificante para nós aqui da região. Nosso trabalho com capim dourado, nossa cultura e nossas belezas naturais terão uma exposição muito positiva em horário nobre na principal emissora do país e isso é muito bom. Além disso, nós também ficamos amigos dos atores e diretores e mantemos contato com eles até hoje. Quando fui para o Rio de Janeiro gravar a novela e vi, na entrada do Projac [estúdios de produção da Rede Globo], um painel com várias fotos do Jalapão comecei a ter um pouco da dimensão de onde estávamos chegando”, concluiu Ilana Ribeiro.

Audiência

De acordo com dados preliminares do Ibope O Outro Lado do Paraíso marcou 34 pontos de média e superou a antecessora, A Força do Querer, que marcou 33 pontos no primeiro episódio.

Atualmente, um ponto no Ibope equivale a 70,5 mil domicílios. Esses números servem como referência para o mercado publicitário. Os dados são prévios e podem sofrer alterações no consolidado.

Ambientada no Tocantins, especialmente em Palmas e na região paradisíaca do Jalapão, o Outro Lado do Paraíso trata da Lei do Retorno e da crença de que um dia a justiça chega para todos e vai contar uma história de amor, ambição e vingança. A obra é escrita por Walcyr Carrasco, com direção artística de Mauro Mendonça Filho e direção geral de André Felipe Binder.

Jalapão

A microrregião do Jalapão está localizada na porção leste do Tocantins, fazendo divisa com os estados do Maranhão, Piauí e Bahia. Ocupa uma área de 53,3 mil km², sendo que 34,1 km² encontram-se dentro do Estado do Tocantins, englobando 15 de seus municípios: Barra do Ouro, Campos Lindos, Centenário, Goiatins, Itacajá, Itapiratins, Lagoa do Tocantins, Lizarda, Mateiros, Novo Acordo, Ponte Alta, Recursolândia, Rio Sono, Santa Tereza e São Félix.

O nome Jalapão se refere a uma planta muito comum na região, chamada Jalapa. As constantes expedições de turismo à região, embora de difícil acesso, fizeram com que o povoado de Mateiros fosse emancipado, tornando-se sede do município em que o povoado do Jalapão se situa.

Jesuino Santana Jr/Governo do Tocantins

Seminário Internacional vai debater atuação do MP no Combate a Crimes Ambientais

A preservação do Meio Ambiente, tida como um dos maiores desafios do mundo contemporâneo, será debatida no Seminário “Intervenção e Interações do Ministério Público na luta contra a Criminalidade Ambiental”, no período de 30 de outubro a 1º de novembro, na Embaixada da França, em Brasília. O evento, que também busca promover a aproximação entre os órgãos de controle e fiscalização ambiental, é realizado pela Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental, Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e a Embaixada da França.

Aberto à participação de integrantes do Ministério Público, do sistema de Justiça, de órgãos de controle ambiental e demais interessados, o evento contempla discussões sobre 16 temas. Entre os palestrantes, o presidente da Abrampa Luis Fernando Cabral Barreto Junior (MPMA), a 2ª Vice-Presidente Sandra Verônica Cureau (MPF-PGR), os Diretores de Relações Internacionais Luciano Furtado Loubet (MPMS) e Luiz Alberto Esteves Scaloppe (MPMT) e como moderador de mesa o Diretor de Relações Internacionais, Roberto Carlos Batista (MPDFT).

Essa é a primeira etapa significativa da política de cooperação técnica da Embaixada da França no Brasil. O seminário, que contará com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin e de outras autoridades nacionais e internacionais, será aberto pelo embaixador da França no Brasil, Michel Miraillet e pela procuradora-geral perante a Corte de Apelação de Paris, Catherine Champrenault.

No evento serão debatidos diversos temas ligados ao combate à criminalidade ambiental, como desmatamento, tráfico de resíduos, garimpo e pesca ilegais, a obtenção de meios de prova para demonstrar a prática de crimes contra o meio ambiente e a saúde pública e o papel do Ministério Público no âmbito penal, em casos de poluição marítima. A programação inclui, ainda, mesas de debate sobre os danos gerados à saúde pública pelo uso de agrotóxicos e a responsabilidade civil e penal de empresas em casos de desmatamento.

Confira a programação do evento.

Com informações do MPMT
Assessoria de Comunicação Social
Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)
Fone: (31) 3292-4365
comunicacao@abrampa.org.br
Facebook: /abrampa.mp
Instagram: abrampa.oficial

Ministra Rosa Weber suspende portaria sobre trabalho escravo

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) suspendendo os efeitos da Portaria 1.129, do Ministério do Trabalho, que alterou a conceituação de trabalho escravo para fins de concessão de seguro-desemprego.

A decisão da ministra foi dada em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) aberta pela Rede na semana passada. Rosa Weber acatou os argumentos do partido de que a referida portaria abre margem para a violação de princípios fundamentais da Constituição, entre eles, o da dignidade humana, o do valor social do trabalho e o da livre inciativa.

Para a ministra, ao “restringir” conceitos como o de jornada exaustiva e de condição análoga à de escravo, “a portaria vulnera princípios basilares da Constituição, sonega proteção adequada e suficiente a direitos fundamentais nela assegurados e promove desalinho em relação a compromissos internacionais de caráter supralegal assumidos pelo Brasil e que moldaram o conteúdo desses direitos”.

“A conceituação restritiva presente no ato normativo impugnado divorcia-se da compreensão contemporânea [sobre o trabalho escravo], amparada na legislação penal vigente no país, em instrumentos internacionais dos quais o Brasil é signatário e na jurisprudência desta Suprema Corte”, argumenta a ministra.

Rosa Weber determinou que a suspensão vigore até que o caso seja apreciado em caráter definitivo, mais aprofundadamente, o que deve ser feito pelo plenário do STF. A ministra também é relatora de outras duas ações contra a portaria, mais uma ADPF, aberta pela Confederação Nacional dos Profissionais Liberais, e uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada segunda-feira (23) pelo PDT.

Entenda o caso

Há uma semana, o Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 1.129, assinada pelo ministro Ronaldo Nogueira, na qual dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas de escravo, com o objetivo de disciplinar a concessão de seguro-desemprego a pessoas libertadas.

Além de acrescentar a necessidade de restrição da liberdade de ir e vir para a caracterização da jornada exaustiva, por exemplo, a portaria também aumentou a burocracia da fiscalização e condicionou à aprovação do ministro do Trabalho a publicação da chamada lista suja, com os nomes dos empregadores flagrados reduzindo funcionários a condição análoga à escravidão.

A portaria gerou reações contrárias de entidades como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Edição: Fernando Fraga
Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil
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