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Governador assina da Ordem de Serviço autorizando o início das obras de construção da ponte de Porto Nacional

A assinatura da Ordem de Serviço autorizando o início das obras de construção da ponte sobre o Rio Tocantins, na TO-070, no trecho que liga o município de Porto Nacional à BR- 153, mobilizou centenas de pessoas que participaram da solenidade. Acompanhado da deputada federal e primeira dama, Dulce Miranda, e da vice-governadora Cláudia Lelis, o governador Marcelo Miranda assinou o documento que garante a realização da obra, uma reivindicação antiga da população da região. A solenidade ocorreu nesta terça-feira,  23, no Trevo Sul, entre a TO-050 e a TO-255, em Porto Nacional.

Ao assinar o documento, o governador Marcelo Miranda destacou que o momento é um marco na história do Tocantins. “A ponte de Porto Nacional faz parte de um pacote de obras estruturantes que planejamos criteriosamente para o Tocantins. É um empreendimento de governo que vai impulsionar o nosso agronegócio e fazer com que o Estado fique ainda mais atrativo para investidores”, ressaltou.

A ponte terá 1.488 metros de extensão, sendo 1.088 m de armação de concreto e 400 metros de aterro. A licitação ocorreu em 2014, pelo valor de R$ 101.328.272,57 (valor inicial). “Após a construção,  acredito que o Estado fique ainda mais atrativo para investidores, uma vez que terá o sistema viário totalmente interligado com a Ferrovia Norte-Sul”, destacou o governador e acrescentou: “Já temos obra de infraestrutura em 72 municípios do Estado, só por meio do PDRIS [Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável]”.

O prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia, agradeceu a atenção do governador com a região de Porto Nacional e destacou a integração do Governo do Estado com a Assembleia Legislativa. “A assinatura dessa ordem de serviço marca um novo tempo para população dessa região, agradeço ao governador Marcelo Miranda pelo seu empenho, pela sua articulação na Assembleia Legislativa, e aos deputados, que aprovaram a operação de crédito com a Caixa Econômica. Ressalto que o desenvolvimento dessa região passa agora por essa iniciativa do governador”, disse.

Em setembro deste ano, a Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei autorizando o Governo do Estado a realizar operação de crédito com a Caixa Econômica, no valor de 130 milhões de reais (valor atualizado), para a construção da obra. Os recursos são da Caixa e do Governo Estadual.

Empregos 

A estimativa é que a obra gere cerca de 500 empregos  (diretos e indiretos), com mão de obra predominantemente local. O mototaxista João da Costa Alves, morador de Porto Nacional há 20 anos, comemorou o anúncio da obra. “Depois que cheguei aqui, acompanhei uma reforma que foi feita na antiga ponte, mas depois não teve mais jeito.  Estou muito feliz com a nova ponte que foi anunciada, ela vai melhorar a economia e ainda vai gerar emprego aqui na região”, disse.

Antiga Ponte 

Construída entre os anos de 1976 e 1979,  a antiga ponte de 900 metros liga o tráfego da TO-050, pelo trevo da TO-255, com a TO-070 até a BR-153. Em 2011, por causa de danos estruturais, o trânsito pesado foi limitado e atualmente os veículos que ultrapassam 30 toneladas de peso não podem usar a estrutura. Para chegar à Capital, veículos que ultrapassam o limite de peso imposto por meio de Decreto precisam ir até Paraíso do Tocantins, aumentando a distância em 100 km.

Presenças 

Também participaram da solenidade, prefeitos da região, vereadores, entre outras lideranças locais; os deputados estaduais Amélio Cayres, Nilton Franco, Wanderlei Barbosa, Valdemar Junior, Toinho Andrade, Mário Carlesse, Cleiton Cardoso; os deputados federais, Dorinha Seabra,  César Halum e Vicentinho Junior; e o senador Vicentinho Alves. Ainda participaram da solenidade, secretários de estado, entre outros representantes de órgãos estaduais.

AL pede na justiça o bloqueio de R$ 33 mi do Estado para pagar duodécimo

Por meio da procuradoria geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, foi impetrado, na última sexta-feira, 20, mandado de segurança com medida liminar contra o Governo do Tocantins, no Tribunal de Justiça do Estado. Representada por seu presidente, o deputado estadual Mauro Carlesse (PHS), a medida pede o bloqueio de R$ 33 milhões do Estado, referente à cota de duodécimo da Assembleia.

Na medida liminar referente à cota de duodécimo, a AL diz que tem direito ao repasse e que depende dele para manter o funcionamento da Casa. “O objeto do presente Mandado de Segurança, será sempre a correção de um ato omissivo, prejudicial ou ilegal da Autoridade Coatora, aqui no caso, do Senhor Secretário Estadual de Fazenda do Estado do Tocantins, que atenta contra direito e garantias do efetivo funcionamento regular do Parlamento Estadual” ressalta o documento.

Cota de Duodécimo

O prazo máximo para o repasse do duodécimo é o dia 20 de cada mês. O valor é usado para obrigações legais, tais como pagamento da folha de servidores, fornecedores e prestadores de serviço da Assembleia Legislativa.  De acordo com a Procuradoria da Assembleia, o Estado deve o duodécimo referente a uma parte do mês de julho, setembro e a totalidade de custeio e pessoal do mês de outubro, perfazendo um valor total de R$ 33.471.626.80.

O requerimento feito ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza, pede o bloqueio on-line do montante evidenciado e transferido automaticamente para uma Conta Corrente da Assembleia.

Fonte:t1

Mais de 3 milhões de candidatos já consultaram local de prova do Enem

Mais de 3 milhões de candidatos já consultaram o local onde farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O cartão de confirmação da inscrição, que contém a informação sobre o local da prova, foi disponibilizado na última sexta-feira (20).

O número representa cerca de 45% do total de 6,73 milhões inscrições confirmadas no Enem. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Paraíba é o estado com o maior percentual de estudantes que consultaram o local de prova: 57%. No Ceará, 55% dos participantes já consultaram o cartão e, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, 53%. O Amazonas tem o menor número de acessos: 30%

O acesso ao cartão pode ser feito na Página do Participante e também no aplicativo do Enem para celular. Além do local de prova, o documento também informa o número de inscrição, a data e hora das provas, a opção de língua estrangeira escolhida e os atendimentos específicos ou especializados, caso tenham sido solicitados.

O Inep recomenda que, após conhecer o lugar onde fará a prova, os candidatos façam o trajeto antes do dia do Enem e verifiquem a distância, o tempo gasto e a melhor forma de chegar, para evitar atrasos no dia da aplicação.

O Enem será realizado em dois domingos: em 5 de novembro, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos, redação e ciências humanas e, no dia 12 de novembro, as de ciências da natureza e matemática. O exame será aplicado em 1.724 municípios, para 6.731.203 inscritos.

Edição: Nádia Franco
Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil

Coreia do Norte produz armas biológicas em massa e usa humanos em testes, diz relatório

A Coreia do Norte possui armas biológicas em massa e possui capacidade de produzir outras, tendo inclusive feito uso de testes em humanos, de acordo com informações divulgadas pela mídia dos Estados Unidos no fim de semana, citando um relatório acadêmico.

Segundo o relatório divulgado em outubro pelo Centro Belfer da Escola Kennedy da Universidade de Harvard, Pyongyang já possui armas biológicas e suas instalações industriais são capazes de produzir essas armas, conforme comentou a Radio Free Asia.

“É provável que o antraz e a varíola já sejam usadas como uma arma biológica”, revelou o relatório. “Os soldados norte-coreanos são vacinados contra a varíola, assim como os soldados do Exército dos EUA estacionados na Coreia do Sul — contra a varíola e o antraz”.

A Coreia do Norte teria pelo menos 13 agentes patogênicos em sua posse, incluindo botulismo, cólera e outras pragas, disseram os pesquisadores.

Os norte-coreanos usariam mísseis, drones, aviões, pulverizadores e vetores humanos para lançar mão de tais armas biológicas, afirmou o relatório. O documento também mencionou agentes humanos como um método de entrega plausível das armas biológicas, já que o país asiático tem 200 mil membros das forças especiais.

O estudo relembrou que a Resolução 1540, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, foi aprovada em 2004 para evitar a proliferação de armas nucleares, químicas e biológicas. O conselho mantém o quadro para avaliação e realização de uma revisão anual.

Contudo, a Coreia do Norte é notória por não cumprir resoluções da ONU. O relatório acrescentou que a dificuldade em verificar a capacidade norte-coreana se deve, em parte, ao duplo uso dos equipamentos e instalações locais para a criação das armas.

“Embora os programas nucleares possam ser monitorados pelo número de testes nucleares e o sucesso dos testes de mísseis, armas e cultivo de agentes patogênicos podem ficar invisíveis a portas fechadas”, explicaram os autores.

“Além disso, os equipamentos utilizados para a produção de armas biológicas são muitas vezes de dupla utilização para a agricultura, tornando praticamente impossível o monitoramento e a verificação externos”, concluiu o documento.

Tão grave quanto a suspeita sobre a produção de armas biológicas por Pyongyang é o relato de que humanos estão sendo usados nos testes de armas biológicas e químicas, conforme relataram desertores norte-coreanos.

br.sputniknews.com

Lista provisória de artesãos e entidades representativas selecionados para a Feira Nacional

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden), por meio da Superintendência de Desenvolvimento da Cultura, divulga a lista provisória de artesãos individuais e entidades representativas classificados para participar da 28ª Edição da Feira Nacional de Artesanato, que será realizada de 5 a 10 de dezembro, no pavilhão Expominas em Belo Horizonte (MG).

Os candidatos poderão apresentar os recursos nos dias 24 e 25 de outubro, por meio de qualquer das formas estabelecidas no Edital de Chamamento Público n° 03/2017, para julgamento. Lista definitiva será divulgada no dia 31 deste mês.

Na feira, os artesãos selecionados poderão usar um espaço coletivo de 40 m² para divulgação e comercialização de seus produtos artesanais.

Feira

Organizada pelo Instituto Centro de Capacitação e Apoio ao Empreendedor, a Feira Nacional de Artesanato faz parte do Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Também está classificada como evento cultural, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura.

Este ano, a feira contará com 1.200 stands e 5 mil artesãos de todos os estados brasileiros e Distrito Federal, além de artesãos de nove países.

Saiba mais

O edital completo e a Lista Provisória podem ser baixados aqui ou por meio do link http://seden.to.gov.br/desenvolvimento-da-cultura/editais/edital-chamamento-publico-n-032017—expominas/.

Prefeito de Paranã é condenado a ressarcir recursos por dano ao erário

O Prefeito de Paranã, Edson Lustosa, foi condenado pela Justiça a ressarcir mais de R$ 10 mil aos cofres públicos da cidade. A decisão atende a uma Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público Estadual (MPE), que busca a reparação dos danos causados ao patrimônio público, decorrentes do uso indevido de verbas públicas por parte do gestor.

Segundo a Ação, o prefeito teria deixado de prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a aplicação de R$ 10 mil, oriundo de um convênio celebrado com a Fundação Cultural do Estado do Tocantins, para o custeio das despesas do Carnaval de 2006, valor que teria sido utilizado para outros fins.

Na ACP, ajuizada em novembro de 2016, o Promotor de Justiça Milton Quintana cita que após questionar o prefeito, recebeu ofício afirmando que o repasse do valor conveniado só aconteceu depois da realização do carnaval. E que a prefeitura teria custeado a festa, (despesas com a contratação de trio elétrico, som, iluminação) com recursos próprios e utilizado, posteriormente, o dinheiro do convênio para pagamento de outras despesas da prefeitura, tais como capina de lotes e retirada de entulhos.

De acordo com o Promotor de Justiça, apesar da justificativa apresentada pelo prefeito, não foi apresentado qualquer documento que comprove tais despesas, de modo que o gestor deverá restituir o valor mencionado aos cofres públicos municipais.

Daianne Fernandes

STF recebe mais uma ação questionando portaria sobre trabalho escravo

O Supremo Tribunal Federal (STF) já recebeu, até esta segunda-feira (23), três ações questionando a constitucionalidade da Portaria 1.129, do Ministério do Trabalho, que alterou a conceituação de trabalho escravo.

A terceira ação contestando a norma foi protocolada hoje (23) pelo PDT. Em 51 páginas, o partido argumenta, entre outros pontos, que o assunto não poderia ter sido tratado pelo ato administrativo, mas somente por meio de projeto de lei aprovado no Congresso.

Para o PDT, a portaria viola princípios fundamentais da Constituição, como o da dignidade humana, bem como vai contra tratados internacionais e a própria legislação brasileira sobre o tema.

Na ação direita de inconstitucionalidade (ADI), o partido argumenta que, na prática, a norma faz com que seja preciso condição semelhante à escravidão colonial para que se caracterize o trabalho escravo contemporâneo.

Isso porque, segundo o PDT, a portaria acrescenta a restrição da liberdade de ir e vir do empregado como condição para que a jornada de trabalho possa ser enquadrada como exaustiva, embora tal condicionante não esteja prevista no artigo 149 do Código Penal, que trata das condições análogas à de escravo.

Na peça, o PDT afirma que nos tempos atuais “o enquadramento de um trabalhador escravo não pode ser reduzido somente à ausência de liberdade. O que não pode faltar ao trabalhador, além da liberdade, é a dignidade”.

Os argumentos são parecidos aos utilizados pela Rede Sustentabilidade e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais, que ainda na semana passada entraram com duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a portaria do Ministério do Trabalho.

Todas as três ações são relatadas pela ministra Rosa Weber, que deve pedir ao Ministério do Trabalho e à Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifestem nos processos, antes de decidir sobre o assunto.

Entenda o caso

Há uma semana, o Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 1.129, assinada pelo ministro Ronaldo Nogueira, na qual dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas de escravo, com o objetivo de disciplinar a concessão de seguro-desemprego a pessoas libertadas.

Além de acrescentar a necessidade de restrição da liberdade de ir e vir para a caracterização da jornada exaustiva, a portaria também aumenta a burocracia da fiscalização e condiciona à aprovação do ministro do Trabalho a publicação da chamada lista suja, com os nomes dos empregadores flagrados reduzindo funcionários a condição análoga à escravidão.

A portaria gerou reações contrárias de entidades como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Ministério Público Federal (MPF) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Edição: Fernando Fraga
Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

Período chuvoso pode demorar ainda para começar no Tocantins

O período chuvoso no Tocantins parece demorar cada vez mais para começar.  Essa sensação é causada devido à variabilidade climática, como explica o professor e meteorologista do Núcleo Estadual de Meteorologia e Recursos Hídricos (Nemet/RH) da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), José Luiz Cabral.

“Cada ano é diferente, tanto em termos pluviométricos [chuvas], quanto em termos térmicos [temperatura]. Não existem anos iguais”. O pesquisador ressalta ainda que, “na nossa história climática, o início do período chuvoso geralmente varia, mais tarde ou mais cedo, mas sempre em média, a partir da segunda quinzena de outubro”.

Apesar das chuvas pontuais, que vêm caindo em todo o Estado ao longo dos últimos 15 dias, a climatologia para o trimestre de outubro, novembro e dezembro sugere que o volume para esse ano seja abaixo do esperado em uma comparação média com os últimos 30 anos. E essa baixa expectativa no volume de chuvas afeta principalmente a produção agrícola, como os plantios da soja e do milho safrinha, que podem ser prejudicados.

O meteorologista destaca ainda que, no Tocantins, a estiagem prolongada afeta principalmente a região Sudeste, devido à seca dos rios. “As chuvas foram poucas ou nenhuma na região nos últimos dias”, disse.

O pesquisador faz parte do Núcleo Estadual de Meteorologia e Recursos Hídricos (NEMET/RH), que desenvolve trabalhos de monitoramento climatológico e disponibiliza à sociedade, via internet, a previsão do tempo para os 7 dias da semana para todos os 139 municípios do Tocantins, e a previsão do clima para 3 meses de todas as regiões do Tocantins. Veja aqui.

Kamila Gonçalves/Governo do Tocantins

Vítimas de acidente de trânsito são socorridas pelo Corpo de Bombeiros

Na manhã desta segunda-feira, 23, por volta das 06h25, o Corpo de Bombeiros, em Dianópolis, a cerca de 350 quilômetros de Palmas, foi acionado para socorrer vítimas de um acidente envolvendo dois veículos no Povoado Novo Jardim, a 25 quilômetros da cidade.

De acordo com a equipe que atendeu a ocorrência, as vítimas apresentavam, aparentemente, sinais de embriaguez e foi necessário cerrar um dos carros para retirar duas vítimas presas às ferragens. As vítimas, José de Souza, de 52 anos, condutor de um dos veículos, já encontrado inconsciente, e Michael Cardoso Santos, de 21 anos, passageiro, que tinha leves escoriações e cortes nos membros inferiores e no rosto, foram encaminhadas ao Hospital Regional de Dianópolis.

Porto Nacional

Já na TO 050, próximo ao Posto do Meio, sentido Palmas, a 5ª Companhia do Corpo de Bombeiros do Tocantins, também foi acionada, nesta segunda-feira, 23, por volta das 01h35, para prestar socorro a duas vítimas de acidente automotivo.

Quando a equipe chegou ao local, uma das vítimas, Joaquim Sousa, de 42 anos, já havia conseguido sair do carro e a outra, Odimilson Aires da Silva, de 45 anos, que chegou a ficar com o braço preso entre o teto do carro e o chão foi retirada das ferragens e ambas encaminhadas para o Hospital Regional de Porto Nacional.

 Nara Moura – Governo do Tocantins

Regularização fundiária no Tocantins é discutida entre governador e consultor das Nações Unidas

A regularização fundiária no Tocantins foi tema de reunião do governador Marcelo Miranda com o consultor das Nações Unidas e Governança de Terras para a América Latina e Caribe, Richard Martins Torsiano. Com a reunião, realizada nesta segunda-feira, 23, o Governo do Estado fortalece as ações para garantir a regularização fundiária no Tocantins.

“O que discutimos vai ao encontro da nossa preocupação, da preocupação que o Governo do Estado tem principalmente com os pequenos produtores rurais, que são os principais beneficiados com a regularização fundiária. Hoje, já avançamos, no sentido em que os produtores já entendem a importância da documentação da terra”, ressaltou Marcelo Miranda.

De acordo com Richard Martins, o Tocantins tem uma situação privilegiada com relação ao processo de legalização fundiária. “Uma coisa importante e fundamental, e que é fácil de observar aqui no Estado, é a integração dos atores envolvidos diretamente na questão fundiária. Aqui mesmo estavam reunidos o governador, os representantes do programa Terra Legal, os representantes do Instituto de Terras, os representantes do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], todos preocupados em resolver o problema fundiário, esse é um grande passo”, disse.

Na reunião, ficou definida a criação de um grupo para fazer um diagnóstico da questão fundiária no Estado e construir soluções para os problemas identificados. A proposta é que as soluções sejam concentradas em um plano integrado, a ser construído no Estado, e que envolvam todos os atores que trabalham com a questão fundiária.

De acordo com Richard Martins, a falta de legitimação das propriedades tem impacto direto na agricultura familiar e seu potencial produtivo e, como decorrência, há reflexos negativos no Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário. “Sem o documento da terra, os produtores não podem ter acesso às políticas públicas e, por vez, sendo expulsos das suas próprias terras”, explicou.

Presenças

Participaram da reunião a deputada federal e primeira-dama, Dulce Miranda; o superintendente regional do Incra no Tocantins, Carlos Alberto da Costa, e a superintendente regional substituta do Incra, Eleusa Maria Gutemberg; o presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Júlio César Machado; o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), Clemente Barros Neto; o procurador-geral do Estado do Tocantins, Sérgio do Vale; entre outros representantes dos órgãos que atuam na legalização fundiária do Estado.

Cláudio Paixão/Governo do Tocantins

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