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Amastha manifesta apoio a movimento de caminhoneiros e aponta alternativa para reduzir altos preços dos combustíveis

Ex-prefeito Carlos Amastha tem sigilo bancário quebrado em operação da PF

Candidato explica que governo do Estado poderia criar mecanismo para reduzir a incidência de imposto colocando um gatilho a partir de determinado preço

O candidato a governador da coligação “A Verdadeira Mudança”, Carlos Amastha (PSB), declarou, nesta quarta-feira, 23 de maio, total apoio à manifestação dos caminhoneiros no país e no Tocantins contra os sucessivos aumentos dos preços de combustível. Ao mesmo tempo, o candidato apresentou uma alternativa de contribuição do governo do Estado para reduzir os valores cobrados à população.

Segundo o candidato, o governo deveria criar um gatilho, limitando a cobrança de impostos a um determinado valor, como, por exemplo, R$ 1,00 o litro (valor da distribuidora sem impostos). O combustível acima dessa quantia, não seria tributado.

“Muito simples para resolver de imediato o que está acontecendo. Colocar um gatilho orçamentário de arrecadação de tributo. Desonerar totalmente e cobrar imposto apenas do principal. Teríamos um combustível a cerca de R$ 3,50, R$ 3,60, o que não é ideal, mas é tolerável”, frisou o candidato.

Para ele, os caminhoneiros têm total razão no movimento desta quarta-feira, pois a política de preços da Petrobras está prejudicando o país. “Temos que dar apoio total aos caminhoneiros porque isso não pode continuar. Esse país não pode seguir com essa carga tributária que está matando a atividade econômica”, ressaltou Amastha.

Com o movimento dos caminhoneiros e apoiadores, postos de combustível de Palmas e região estão ficando sem receber as cargas e começa a faltar produto em vários estabelecimentos. Os caminhoneiros dizem que  não vão parar o protesto sem que haja redução real dos preços nas bombas.

Daniel Machado

Novo chefe do MPE é empossado em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça

O Colégio de Procuradores de Justiça empossou José Omar de Almeida Júnior no cargo de Procurador-geral de Justiça, para mandato complementar a ser cumprido até 14 de dezembro deste ano. A posse ocorreu em sessão solene realizada nesta terça-feira, 22, na sede do Ministério Público Estadual (MPE).

Ao assumir o cargo, o novo chefe do MPE reafirmou que pretende realizar uma gestão compartilhada, que conte com a efetiva colaboração principalmente do Colégio de Procuradores de Justiça e que inclua também a participação da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) e o diálogo com os servidores.

Ele avaliou que será uma conclusão de gestão difícil, em razão do momento de instabilidade pelo qual o Estado do Tocantins vem passando, mas considerou que a coesão entre os integrantes do MPE conseguirá vencer os desafios.

“Preciso do apoio de todos, membros e servidores. Quando dezembro chegar, tenho certeza que olharemos para trás e concluiremos que a batalha foi dura, mas que nós vencemos”, pontuou o Procurador-Geral de Justiça.

A posse do novo PGJ foi conferida pela Procuradora de Justiça Leila da Costa Vilela Magalhães, decana da instituição. Ela também destacou a necessidade de comunhão em torno dos interesses da instituição. “Tenho certeza de que todo membro do Ministério Público está unido nesta finalidade”.

Os demais integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça elogiaram a capacidade de gestão e a experiência de José Omar, que já foi Procurador-Geral de Justiça por dois mandatos. Também manifestaram apoio e ressaltaram que o momento é de unidade e respeito no âmbito do MPE.

O ex-Procurador Geral de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira, que se aposentou na segunda-feira, 21, teve sua contribuição para o Ministério Público ressaltada por diversos membros do colegiado. Segundo os procuradores de Justiça Alcir Raineri Filho e José Demóstenes de Abreu, a contribuição para uma boa gestão será uma forma de homenageá-lo.

Perfil
José Omar de Almeida Júnior é natural de Ceres (GO). Ele ingressou como membro no Ministério Público do Estado do Tocantins em 30 de janeiro de 1990, por meio do primeiro concurso para Promotor de Justiça. Após passar por diversas comarcas, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça em 1997. Em sua trajetória, ocupou diversos cargos de chefia na instituição, incluindo o de Procurador-Geral de Justiça por dois mandatos, membro do Conselho Superior do Ministério Público, membro do Colégio de Procuradores de Justiça, Ouvidor-Geral e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor.

Flávio Herculano

Alcivan Rodrigues assume Secretaria Extraordinária de Participação Social e Políticas de Governo

O vereador licenciado de Araguaína, Alcivan José Rodrigues, tomou posse na manhã desta quarta-feira, 23, na Secretaria Extraordinária de Participação Social de Políticas de Governo. O ato foi realizado no Gabinete do Governador e contou com a presença de deputados, do secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, e auxiliares do Governo.

O novo secretário afirma que quer ouvir a sociedade. “A minha missão será ouvir a sociedade nas principais demandas sociais e políticas e, com isso, fortalecer o diálogo  entre o Estado e a sociedade civil. Ouvir também os diversos segmentos organizados com o objetivo de colher as principais demandas sociais e políticas” adiantou.

Soldado Alcivan, como é mais conhecido, é graduado em Direito pelo Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos de Araguaína (Itpac) e pós-graduado em Metodologia de Ensino de História do Ensino de História pela Universidade do Tocantins (Unitins). Entrou na Polícia Militar em 1994 e, nesse período, foi diretor da Associação de Cabos e Soldados por dois mandatos consecutivos. Em 2008, foi eleito vereador em Araguaína e reeleito por mais dois mandatos.

Paralisação de caminhoneiros atinge rodovias de mais de 20 estados

Em seu segundo dia, a paralisação dos caminhoneiros contra o aumento no preço do diesel afetou diversos serviços em todo o país. Aeroportos, indústrias e agroindustrias tiveram suas atividades atingidas pelos protestos nas principais rodovias federais.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) contabilizava, até as 15h57, interrupções em rodovias federais de 22 estados por causa da paralisação. Já de acordo com a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que representa a categoria, havia paralisações de caminhoneiros em 23 Estados.

Em Brasília, a concessionária Inframerica, que administra o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck, decidiu contingeciar o combustível estocado no aeroporto, por causa da possibilidade de falta de querosene para abastecer as aeronaves. Isto porque os veículos que transportam a querosene de aviação estão retidos em rodovias interditadas no entorno do Distrito Federal.

Em São Paulo, os protestos afetaram diversas rodovias. A Rodovia Régis Bittencourt foi interditada na altura do quilômetro 279, em Embu das Artes, segundo informou a Arteris, concessionária responsável pela via que liga São Paulo à Região Sul do país.

Também foi registrada interrupção em trechos da Rodovia Castello Branco devido aos protestos em sua pista expressa. Pouco depois das 20h, a CCR Via Oeste, que administra a via informava em sua página na internet que o tráfego tinha voltado ao normal.

Em Santos, no litoral paulista, as operações de recepção e entrega de mercadorias nos terminais do Porto de Santos também foram atingidas. De acordo com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), apesar de o bloqueio ter impedido o acesso de veículos de carga, reduzindo a recepção e entrega de mercadorias, as operações de atracação e carga e descarga de navios ocorrem normalmente. Segundo a Codesp, no momento, 25 navios estão atracados no porto público e 13 nos terminais.

No Rio Grande do Sul, a paralisação afetou a linha de produção da General Motors, devido a falta de abastecimento de componentes para a montagem de veículos. A empresa informou que suspendeu a produção na fábrica de Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, na tarde desta terça-feira. Além da paralisação, a GM disse também enfrentar “dificuldades na distribuição de veículos à rede de concessionárias.”

No Rio de Janeiro, foram identificadas ações do movimento em cinco rodovias federais que cortam o estado. Na BR-493, em Itaboraí, houve bloqueio da passagem de caminhões no quilômetro 0. Na BR-273, conhecida como Rodovia Presidente Dutra, a pista no sentido São Paulo teve duas faixas interrompidas na altura do quilômetro 204, em Seropédica. Também entre os quilômetros 274 e 276, em Barra Mansa, houve presença de caminhoneiros no acostamento, sem grande impacto no tráfego. Foram ainda registradas manifestações nas margens da BR-393, em Volta Redonda; da BR-465, em Nova Iguaçu; e da BR-101, em três pontos: nos municípios de Itaguaí, em Itaboraí e em Campos dos Goytacazes.

Segundo o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Volta Redonda e Região Sul Fluminense (Sinditac-VR), Francisco Wild, além da alta do combustível, há outras três motivações para o movimento. Uma delas é a cobrança da votação do Projeto de Lei 528/2015, que cria uma tabela com valores mínimos para o frete cobrado no transporte rodoviário de cargas.

A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e aguarda apreciação no Senado. As outras duas razões da paralisação, segundo ele, são o repúdio à suposta corrupção nas balanças de pesagem e a falta de confiança na fiscalização das cargas.

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa mais de 140 agroindústrias em todo o país, disse por meio de nota que “os bloqueios impedem o transporte de aves e suínos vivos, ração e cargas refrigeradas destinadas ao abastecimento das gôndolas no Brasil ou para exportações”.

Reações

Diante do impacto das paralisações, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou no início da noite que o governo vai eliminar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre o diesel. Em acordo feito com o Congresso Nacional, o governo se comprometeu a assinar um decreto eliminando o tributo sobre o diesel assim que o Congresso Nacional aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento, para compensar as perdas.

A Petrobras também anunciou que a partir de amanhã (23), a gasolina e o óleo diesel ficarão mais baratos nas refinarias de todo o país. De acordo com a estatal, o preço da gasolina cairá 2,08% e o do diesel, 1,54%.

A queda no preço da gasolina ocorre depois de 11 aumentos consecutivos nos últimos 17 dias e de o preço do produto ter fechado os primeiros 21 dias do mês de maio com alta acumulada de 16,07%. Com a queda de 2,08% que entra em vigor amanhã, o preço da gasolina nas refinarias cairá para R$ 2,0433

A Associação Brasileira dos Caminhoneiros, no entanto, reivindica a isenção de PIS, Cofins e Cide sobre o óleo diesel utilizado por transportadores autônomos e também propõe medidas de subsídio à aquisição de óleo diesel, que poderia se dar por meio de um sistema ou pela criação de um Fundo de Amparo ao Transportador Autônomo. “É imprescindível uma política de isenção dos impostos incidentes no oléo diesel e o controle dos aumentos do combustível”, disse o presidente da Abcam, José da Fonseca Lopes.

De acordo com a associação, a incidência tributária é responsável por 27% do preço final do diesel, dos quais, apenas 1% é da Cide, 12% referentes a Pis/Cofins e 14% ao ICMS. “A cobrança da Cide é de R$ 0,10 por litro de gasolina e de R$ 0,05 por litro de diesel. Até um posicionamento efetivo do Governo, a entidade pede firmeza nos protestos de todas as regiões do país”, disse a associação.

* Colaboração Léo Rodrigues

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil* 

Ministro do TSE nega liminar ao PT nacional e mantém partido com Amastha

O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu o pedido de antecipação da tutela a recurso do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), que queria a retirada da legenda da coligação “A Verdadeira Mudança”, do candidato a governador Carlos Amastha (PSB). O caso ainda será julgado no mérito.

Para o ministro, a concessão de medida liminar “afetaria, de imediato, a esfera jurídica do candidato ao cargo de vice-governador, Célio Moura, e lhe acarretaria danos irreversíveis”. “Haja vista a exiguidade do período destinado à campanha eleitoral, circunstância que recomenda exame mais pormenorizado das questões de fundo por ocasião do julgamento do recurso, que ocorrerá com a maior brevidade possível”, afirma o magistrado.

Além disso, ele concorda com o argumento do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-TO), que também manteve o PT com Amastha, quando a Corte do Tocantins lembrou que o ex-prefeito de Palmas foi contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff — o diretório nacional do PT se coloca contra alianças com partidos e personalidades que foram favoráveis ao afastamento da ex-presidente.

clebertoledo.com.br

Após anos de constrangimento, homem consegue direito a mudança de nome na Justiça

Conhecido por Oliver desde os 10 anos, um morador de Araguaína conseguiu, nesta terça-feira (22/05), o direito de oficializar o nome escolhido em ação de retificação de registro de nascimento. A decisão é da juíza Milene de Carvalho Henrique, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína.

Conforme consta nos autos, o autor da ação passou os 10 primeiros anos de vida sofrendo constrangimentos e com dificuldades em se identificar pelo nome de registro, Seixas. Chamado de “suxa”, “sexa”, “saxa”, aos 29 anos o pintor já teve problemas, inclusive, junto a departamentos públicos e privados que solicitaram sua identificação. Por conta disso, aos 10 anos a família passou a chamá-lo de Oliver, apelido oriundo do sobrenome Oliveira e, desde então, deixou de ser conhecido como Seixas.

Na sentença, a magistrada ponderou o que trata o artigo 58 da Lei 6.015/73, sobre o fato do prenome ser imutável, “salvo nas hipóteses em que exponha ao ridículo seu titular e seja fonte de situações constrangedoras”. Ela ainda ressaltou o trecho que diz que “o prenome será definitivo, admitindo-se, todavia, a sua substituição por apelidos públicos notórios”.

Para decidir a favor do autor da ação a juíza entendeu que o parecer favorável do Ministério Público, em conjunto com as provas apresentadas e o depoimento da parte, comprovaram a idoneidade do pedido.

Confira a sentença.

Texto: Natália Rezende

Abertura da XXI Marcha a Brasília recebe sete mil municipalistas; Temer participa e anuncia R$600 milhões e mudanças na Lei da Licitação

A XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi aberta oficialmente nesta terça-feira, 22, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) na capital federal. A abertura teve a participação de cerca de sete mil municipalistas, do presidente da República, Michel Temer, além de ministros e parlamentares do Congresso Nacional. Do Tocantins participam 160 municipalistas, sendo cerca de 70 prefeitos e 90 participantes, divididos entre vice-prefeitos, vereadores e secretários.

Anfitrião do evento, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, fez um retrospecto das principais conquistas alcançadas pelos Municípios por meio da Marcha. “Ela (Marcha) congrega toda a força municipalista do Brasil. Somente no governo Temer, os Municípios receberam os recursos da Repatriação, bem como da multa aplicada nesse programa, estimada em R$ 5 bilhões”. Ziulkoski aproveitou a oportunidade para reclamar a Temer do subfinanciamento dos programas federais pagos pelos Municípios, que “ao ano alcança a ordem de R$ 61 bilhões”, frisou o presidente da CNM.

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Em sua fala, o presidente da República, Michel Temer, reconheceu que a Marcha representa um diálogo eficaz entre Municípios, União e Congresso Nacional. Além disso, Temer anunciou medidas. “Anteriormente, liberamos os recursos do Auxilio Financeiro aos Municípios (AFM), na área da Assistência Social e Saúde, e acabamos de liberar o restante, na área da Educação, na ordem de R$ 600 milhões. Outra medida que iremos buscar é alteração na Lei das Licitações, que se encontra defasada e limita o poder de investimentos da grande maioria das prefeituras e da própria União”, revelou Temer, ao lembrar ainda do aumento da Compensação Financeira dada aos Municípios impactados por usinas hidrelétricas, que beneficiará cerca de 700 Municípios brasileiros.

Redução da burocracia

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, avaliou o encontro e as propostas de Temer. “A ATM mobilizou os prefeitos de Tocantins a participarem deste encontro, que em todas as suas edições, trouxe benefícios direto aos Municípios. A união dos prefeitos em Brasília é importante para que os Poderes se sensibilizem com a crítica situação financeira dos Municípios brasileiros, e apresentem e/ou aprovem medidas que beneficiam os entes municipais”.

Segundo da esq. p/ dir., presidente da ATM, Jairo Mariano, compõem dispositivo de honra da solenidade de abertura da Marcha
 

“Com os R$ 600 milhões liberados para a área da Educação, os cofres municipais recebem a totalidade dos R$ 2bilhões do AFM. Além disso, uma eventual mudança na Lei de Licitações reduzirá a burocracia e aumentará a capacidade de investimentos dos Municípios, bem como facilitará os processos de aquisição de bens e serviços”, disse Mariano. A previsão é que o limite de R$ 8 mil ao ano imposta às prefeituras para dispensa de licitação, por meio da Lei 8.666, aumente para R$ 35 mil.

Avaliação positiva

Por fim, o prefeito de Novo Alegre do Tocantins, Fernando Pereira, comemorou as medidas anunciadas por Temer. “Uma avaliação positiva, pois cumpre com a promessa dos R$ 2 bilhões do AFM, ao passo que apresenta-se inclinado a alterar a Lei das Licitações, uma lei retrograda, que engessa as gestões municipais e a própria União. Vamos continuar acompanhando a Marcha, suas pautas e os benefícios que virão, pois assim acreditamos”, afirmou.

Ainda nesta terça-feira, 22, haverá um debate político com os pré-candidatos a Presidência da República, bem como apresentação do Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM).

 Presidente da República, Michel Temer, anuncia benefícios aos Municípios

Presidente e diretoria do SEET se mantêm nos cargos mesmo após fim de mandatos

Mesmo após a finalização dos seus mandatos em 31 de janeiro deste anos, o presidente do Seet (Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Tocantins), Claudean Pereira Lima, e sua diretoria se mantêm nos cargos. Isso ocorre porque eles até agora não cumpriram as decisões judicias que determinaram a convocação imediata de novo processo eleitoral para a entidade. O primeiro processo foi anulado por irregularidades que favoreciam os membros da atual gestão.

No sábado, 19 de maio, um grupo de enfermeiros e técnicos se reuniu e resolveu aumentar a cobrança pelo cumprimento da decisão judicial e do estatuto do sindicato. “Com o mandato expirado, o Claudean e seu grupo não possuem mais legitimidade para representar a nossa categoria. As eleições precisam ser convocadas imediatamente”, ressaltou Antônia Regia Faustino Costa, uma das líderes do grupo “Renovação”. Ela esteve presente na reunião de sábado.


Daniel Machado

Governo do Tocantins recepciona embaixador do Japão do Palácio Araguaia

“O Tocantins desperta muito interesse do Japão e é importante promovermos e fortalecermos as nossas relações de cooperação com o Estado”. A declaração foi dada pelo embaixador do Japão no Brasil, Akira Yamada, na manhã desta terça-feira, 22, no Palácio Araguaia, onde foi recebido pela equipe do governo. A visita a Palmas faz parte da programação do embaixador, para tratar do projeto de ampliação da Associação Cultural Nipo-Brasileira do Tocantins, com sede na capital tocantinense.

O embaixador disse que essa foi a sua primeira visita ao Estado e destacou a receptividade da equipe de governo. “Foi uma alegria e uma surpresa muito grande a forma como fomos recebidos aqui no centro do Brasil. Entendemos que o Tocantins é estratégico e desperta interesse, na área comercial, do Japão; e a Associação Cultural Nipo-Brasileira do Estado tem um papel importante no intercâmbio cultural e esportivo”, ressaltou.

Akira Yamada destacou o projeto de cooperação para construir um Salão Multiuso para os jovens que frequentam a Associação. “Com esse Salão Multiuso, as crianças e os jovens podem praticar diversas atividades, é um centro muito importante para o fortalecimento da cultura desportiva no Tocantins”, salientou ele, lembrando ainda a parceria entre o Tocantins e o Japão, sobretudo no setor da agricultura, por meio do Projeto de Desenvolvimento do Cerrado (Prodecer). “Esse projeto é muito importante para o Japão, para o Tocantins e para o Brasil. Espero que os nossos laços de cooperação possam se desenvolver ainda mais”, encerrou.

Prodecer

O projeto Prodecer III é considerado um dos pilares de desenvolvimento econômico e social para o Tocantins e ponto de partida no processo de desenvolvimento para o Tocantins. Após a implantação do Prodecer III, o Tocantins avançou na produção agrícola, principalmente da soja.

Participaram da reunião os secretários de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura, Dearley Künh; do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), Thiago Dourado; da Segurança Pública, Deusiano Pereira Amorim; e outros auxiliares do Governo.

Temer escolhe Meirelles para “estar à frente” do MDB nas eleições

O presidente Michel Temer elogiou hoje (22) o perfil do ex-ministro Henrique Meirelles, provável candidato à Presidência da República nas eleições de 2018. “Meirelles é o melhor dentre os melhores”, afirmou o presidente.  “E tem todas as condições para estar à frente não só do partido, mas da campanha eleitoral”, acrescentou, durante o evento Encontro com o Futuro, no qual foi lançada a primeira versão do programa do MDB a ser  apresentado nas próximas eleições.

“A Presidência da República exige liturgia, rito, educação, paciência, responsabilidade, competência, boa fé e, acima de tudo, um tom conciliador,” enumerou. “Fiz essa escolha por esse homem simples de Goiás para ganhar
o mundo. Fiz a escolha pela seriedade, respeito e caráter do Meirelles, independente de visões políticas e ideológicas”, anunciou. As declarações de Michel Temer indicam que o presidente desistiu de se candidatar à reeleição – como ele próprio chegou a cogitar.

Temer disse  ainda que o documento Encontro com o Futuro, lançado hoje, aponta “diretrizes para a continuidade”. “A tese é a seguinte: queremos progredir ou retroceder? Esta é a grande pergunta que deve pautar nossos encontros”. O presidente criticou também candidatos que se apresentam como a salvação do país. Ele defendeu que a população vote não apenas em um candidato, mas em um programa. Temer apelou aos emedebistas: “não aceitem quem só fala o que fazer. É preciso mostrar o como fazer”. E completou: “Não podemos brincar porque a crise volta”.

O presidente e o ex-ministro se disseram contrários a eventuais discursos radicais que possam surgir durante a campanha eleitoral. Henrique Meirelles discursou pela primeira vez como pré-candidato: “Tenho preocupação com o radicalismo que segrega. Sou radical, mas na liberdade em seu sentido mais radical, onde todos são livres para escolher seu caminho. Sou radical da economia forte. Muitos me perguntam porque colocar meu nome a disposição do partido. Digo que não é por que, mas para que o radicalismo não permaneça”.

“Não somos radicais na defesa dos extremos. Espero que você seja o único candidato de centro, e que continue o que começamos”, completou Michel Temer.

Por Da Agência Brasil  B

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