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Tecnologia a serviço do cidadão: Judiciário e Governo do Estado firmam convênio que permite audiências judiciais por videoconferência

O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, e o governador do Estado, Mauro Carlesse, assinaram na manhã desta segunda-feira (14/10), no Palácio Araguaia o Termo de Convênio para viabilizar as audiências criminais telepresenciais, um avanço que representa um marco histórico não só para o Judiciário tocantinense, mas também para o Estado do Tocantins.

Desenvolvido pelo Tribunal de Justiça o projeto havia sido apresentado ao governador Mauro Carlesse no dia 17 de setembro, em reunião no Palácio Araguaia. Na ocasião o chefe do executivo mostrou grande interesse na ideia, principalmente pela expectativa de redução de gastos que as audiências telepresenciais trariam para o Estado. Com a assinatura efetivada hoje a iniciativa do Poder Judiciário ganhou a parceria do Poder Executivo, que entra com parte dos recursos financeiros.

Na prática o Projeto Audiências Criminais Telepresenciais vai agilizar as audiências de julgamentos, visto que os envolvidos no processo como, por exemplo, o defensor público, o promotor, o juiz e o próprio recluso, que estaria na casa de detenção, vão poder participar das audiências sem a necessidade de deslocamento. Além da segurança para todas as partes, o projeto representa também economia de recursos públicos que seriam empreendidos no transporte e escolta de presos para realização de audiência em juízo. As audiências telepresenciais também vão tornar possível, dependendo da viabilidade, o contato do preso com familiares que se encontrem em outras localidades.

O próximo passo agora é a elaboração do Plano de Trabalho, que será feita de forma conjunta e permitirá a execução do convênio. O prazo para conclusão desse Plano é de quinze dias úteis após a data da assinatura. De acordo com a equipe técnica do Tribunal de Justiça a expectativa é que, depois que os equipamentos para a viodeconferência forem licitados, as audiências já comecem a acontecer no início do ano que vem.

De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio Maia, a tecnologia tem sido grande aliada do Poder Judiciário nos últimos anos, desde a implantação do processo judicial eletrônico (e-Proc/Tocantins), do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), do Sistema de Correições Virtuais, no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça, entre outros. Segundo o desembargador “os avanços nas instituições públicas perpassam inevitavelmente pela implementação das novas tecnologias disponíveis e pela cooperação entre as instituições. O futuro não é mais algo distante da nossa realidade, é algo que já esta acontecendo e que demanda de nós, gestores, a coragem necessária para fazer acontecer”.

O presidente do TJ ressaltou também a importância da harmonia e do respeito à autonomia de cada poder instituído, para que cada um faça seu trabalho da melhor maneira. “Minha atuação à frente do Poder Judiciário tem sido pautada pelo diálogo e pelo respeito aos poderes Executivo e Legislativo, que é recíproco para com o Poder Judiciário. Dessa forma o Estado avança e quem sai ganhando é o cidadão tocantinense”, afirmou o desembargador.

O discurso foi apoiado pelo governador Mauro Carlesse, que agradeceu ao presidente do TJ pela iniciativa do projeto e reforçou a necessidade de trabalhar em parceria com o Judiciário e com o Legislativo para que o Estado avance. “Um estado com os três poderes trabalhando em harmonia e com o mesmo objetivo de servir ao cidadão tem muito mais possibilidade de crescer social e economicamente. É assim que devemos continuar trabalhando, em parceria e pelo bem do cidadão”, frisou.

Texto: Abelson Ribeiro

Homem suspeito de estuprar a própria sobrinha é preso pela Polícia Civil em Nova Olinda

Na tarde desta sexta-feira, 11, a Polícia Civil do Estado do Tocantins, por intermédio da 33ª Delegacia de Nova Olinda, cumpriu mandado de prisão preventiva em desfavor de um indivíduo de iniciais F.F.A., de 29 anos de idade, principal suspeito de abusar sexualmente de sua própria sobrinha entre os anos de 2008 e 2009, naquela cidade. Segundo nas investigações o apurado, a vítima tinha entre 7 e 8 anos de idade na época do crime e tio tinha 19 anos de idade.

De acordo com o delegado Luis Gonzaga da Silva Neto, por todos estes anos,  a vítima guardou segredo em relação ao abuso sofrido pelo tio, revelando somente agora, tendo em vista não conseguir se relacionar com o atual namorado, vindo a revelar o porquê do comportamento estranho. A vítima, que hoje tem 17 anos de idade, relatou que na época do crime estava num galpão juntamente com seu tio e que ele, aproveitando-se da situação, a estuprou.

A vítima também relatou que na época não entendeu o que havia acontecido, mas lembra-se que se sentiu muito estranha, não sabendo explicar os seus sentimentos. A adolescente contou ainda que não revelou para ninguém o abuso sofrido, pois tinha vergonha e pensava que pudesse esquecer sozinha, mas isso passou a atormentá-la.

A menor fora submetida à perícia médico legal, onde ficou constatado que a mesma não era virgem há muitos anos. Desse modo, o exame confirmou que a conjunção carnal coaduna com o período relatado pela vítima (cerca de 10 anos atrás), evidenciando o seu relato de ter sido abusada sexualmente quando criança.

 A vítima também foi submetida à avaliação psicológica do grupo gestor das equipes multidisciplinares do poder Judiciário, tendo a psicóloga concluído que a menor teve uma experiência traumática muito cedo em sua vida, coincidindo com o relato do abuso sexual sofrido pelo seu tio. Ainda, segundo a profissional consultada é improvável que a menor tenha revelado, fantasiado, ou feito falsa memória desse abuso sexual sofrido.

 O Delegado Luís Gonzaga da Silva Neto, titular da Delegacia de Nova Olinda, concluiu o inquérito policial, sendo o tio da vítima, F.F.A., indiciado pelo crime de estupro qualificado majorado pela violência presumida, cuja pena total pode chegar ao patamar de 20 (vinte) anos de prisão, tratando-se de crime hediondo.

Depois de preso, o indivíduo foi recolhido à Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPPA), onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário. O caso agora fora encaminhado ao Poder Judiciário para as medidas cabíveis. Vale ressaltar que o Ministério Público já ofereceu denúncia pela prática do crime investigado.

Educação inicia comemoração do Dia do Professor

Na programação, palestras, apresentações culturais, sorteios de brindes e sessão de cinema

Motivação, desafios da sala de aula e liderança servidora foram temas das palestras preparadas pela Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) para comemorar o Dia do Professor. A programação está sendo realizada nesta segunda e terça-feira, 14 e 15, no Palmas Shopping, na Capital. A ideia é levar os professores para um ambiente diferente do que ele trabalha, como forma de proporcionar conforto e bem-estar.

Podem participar da programação todos os professores da rede estadual. Nesta segunda-feira, veio uma caravana de Gurupi e, no período da tarde, chegam professores de cidades vizinhas. Além das palestras, os educadores terão momentos de descontração, sessões de cinema, apresentações culturais.

A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, que está participando de todas as palestras, destacou os objetivos das comemorações. “Que o professor olhe para si mesmo e reconheça o quanto é importante o que ele faz e perceba o valor que ele tem para a sociedade”, ressaltou.

Nesta segunda-feira, a consultora Lilian Moema falou sobre Etiqueta Profissional e também ressaltou a importância de conceitos como ética, cooperação e cortesia no ambiente de trabalho. “Precisamos observar o nosso comportamento dentro e fora da escola, aprender a respeitar as diferenças, porque isso gera confiança”, frisou. Lilian destacou a necessidade de se observar a conduta profissional.

A professora Marluce Zacariote abordou o tema As escolas enxergam as juventudes? Desafios do aprender e do ensinar na pós-modernidade. O tema levou os professores a refletirem a complexidade da juventude, que vai além dos marcadores etários. “Precisamos pensar na escola como local de produção de conhecimento e saber quais os elementos que fazem com que os jovens permaneçam na escola”, comentou. Marluce falou da importância de ouvir os jovens, de conhecer o que eles pensam.

Outra palestra que foi bem aplaudida, foi proferida pelo professor e gestor de negócios, Iranilson Mota, que falou sobre A liderança servidora, com uso da metodologia Monge e o Executivo, que reforça a capacidade de servir. Iranilson abordou sobre as renovações metodológicas, o líder de antes gerenciava equipes, atualmente, o líder encontra um equilíbrio entre a gestão e o servir. “Melhorar e permitir transformação requer decisão. Às vezes, precisamos nos retirar para ter foco, para observar de fora e tomar decisões melhores.

O presidente do Fórum Estadual de Educação, Alan Bittar, participou de toda a programação do período da manhã. A Secretaria da Educação preparou painel e exposição de fotos sobre a escola.

Professores – mestres da vida

A professora Nazareth Sapondi tem 28 anos dedicados à educação. Ela passou por todos os níveis do ensino, desde o infantil até o universitário. Já atuou como formadora de professores e, atualmente, está exercendo a docência na educação prisional. “Esta era a área que ainda não tinha passado. O professor precisa se reconstruir, procurar inovar. Pelo que vimos na palestra, que a juventude é formada por várias aldeias, precisamos conhecê-las para ampliar o ensino e a aprendizagem. Acredito na educação como um dos caminhos para se alcançar segurança profissional e pessoal”, ressaltou.

Nazaré nasceu em São Paulo e contou que, nesses dias, em que se aproxima o Dia dos Professores, ficou pensando nos tantos profissionais que passaram pela sua vida. Um desses, Tácito Roberto, que foi o seu primeiro professor. Ele se lembrou dele como uma forma de homenagear os seus docentes.

Aldenizia Rodrigues Tavares e Neuza Rodrigues, que lecionam na Escola Estadual Dr. Waldir Lins, em Gurupi, receberam com entusiasmo a proposta de sair da rotina da sala de aula para refletir o papel do professor. “Trabalho com a língua portuguesa, estou na escola há cincos anos e participar dessa programação nos deixou muito feliz. Vamos voltar com um novo ânimo”, afirmou.

Neuza, que atualmente está na educação prisional, com os seus 21 anos de experiência na educação, conta que parte da vida profissional atuou na Diretoria Regional de Educação de Gurupi, com a supervisão escolar, ajudando a orientar professores. “Amei participar desse momento, nos sentimos mais valorizados”.

Família dedicada à educação

A professora Djandira Luz Viana ficou encantada com o movimento. Hoje aposentada, ela é uma das professoras pioneiras de Gurupi, passou por instituições de ensino pública e privada. O seu amor pela educação foi tanto, que o seu neto, Pedro Luz Viana Júnior, seguiu o exemplo da avó. Ele é professor de Educação Física da Escola Estadual José Seabra Lemos. E Pedro casou com uma professora, Ana Carolina Parente Feire, pedagoga da Escola Militar de Gurupi.

Josélia de Lima/Governo do Tocantins

CCJ aprova exigência de laudo para revogar prisão de agressor de mulheres Fonte: Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei (PLS) 423/2018, que exige laudo psicológico para a revogação da prisão preventiva de agressor de mulheres. A proposta, da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), segue para a Câmara se não houver recurso para análise em Plenário.

O PLS 423/2018 altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) para também exigir o laudo para a liberação do agressor preso em flagrante, independentemente de o juiz ter fixado o pagamento de fiança. A avaliação psicológica deve estimar a possibilidade de reincidência do acusado na prática de agressão contra mulheres.

“É necessário municiar os magistrados de uma avaliação técnica das condições psicológicas do agressor, evitando-se que sejam expedidos alvarás de soltura sem qualquer fundamento na realidade dos fatos e, consequentemente, sejam colocadas em perigo de vida mulheres vítimas de violência doméstica”, ponderou Kátia Abreu na justificação da proposta.

O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), também defendeu a obrigatoriedade de o agressor de mulheres ser submetido a exame psicológico para reivindicar liberdade. Na opinião dele, a revogação da prisão não deve funcionar como um salvo-conduto para a prática de novos crimes.

— Louvo a iniciativa da senadora Kátia Abreu, até porque a agressão contra a mulher é um absurdo, e a covardia sempre vem com recidiva: o agressor volta a incidir no erro. Para inibir esse ato covarde, nada melhor que fazer o laudo para verificar o grau de probabilidade de o agressor cometer esses atos que devem ser punidos com o rigor da lei — defendeu Otto.

Fonte: Agência Senado

Criatividade e combinação de sabores marcam o III Festival Gastronômico de Arraias

Criatividade e combinação de sabores marcam o III Festival Gastronômico de Arraias

Aromas, texturas, sabores, musicalidade. O final de semana do III Festival Gastronômico de Arraias foi marcado pelas diversas experiências sensoriais. Na Praça da Matriz,entre os dias 12 e 13, foram montadas 18 barracas para que o público pudesse escolher entre as delícias que se apresentavam. Para ser selecionado e garantir a venda do produto, o chefe deveria criar um prato que remetesse a história da região, utilizando matérias-primas do cerrado.

Logo na primeira noite, a expectativa do público foi superada à medida em que o cheiro de comida boa tomava de conta do local. Pizza de pequi, arroz serigado com gueroba, chambari, coxinha de peixe, suco de manga verde, sobremesa de mangaba com farofa de baru e sorvete de buriti foram algumas das iguarias servidas no Festival, porém, o paladar dos visitantes não foi o único a beneficiar-se na noite.

 As vozes de Tamires Gomes e Guilherme Moreira e o show da banda Caliandu agradaram aos ouvidos e contribuíram para deixar o ambiente ainda mais acolhedor. Para a professora Ana Carmem, natural de Fortaleza, mas que mora em Arraias há 10 anos, o evento é uma oportunidade de lazer e cultura. “É um prazer participar de um festival tão organizado como esse”, disse a professora, acompanhada do marido e da filha. Já seu marido, italiano e também professor, Claudio Ulisse, afirmou que a pizza de pequi estava aprovada. “Fui surpreendido pela mistura da Itália com o cerrado tocantinense e gostei”, brincou o professor.

A valorização da cultura tocantinense ficou por conta das apresentações de rodas de capoeira e não poderia faltar, claro, a sússia, dança que tem sua origem no período escravagista e faz parte do folclore da cidade de Arraias. Os arraianos tomaram conta da praça e deixaram as pessoas admiradas com as performances, o público interagiu e se juntou aos participantes para dançar.

 Fomento ao turismo

O presidente da Agencia de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Tom Lyra, foi representado pela superintendente do turismo, Maria Antônia Valadares, que, além de enfatizar a importância destes eventos como meio de fomentar o turismo, destacou a possibilidade de fortalecer a economia local. “O governador Mauro Carlesse acredita muito na gestão empreendedora e este festival movimenta a economia, atrai turistas e contribui para despertar nos criadores dos pratos o interesse pelo empreendedorismo. São eventos como esse que tornam o Tocantins um destaque turístico em nível nacional e internacional”, pontuou a superintendente.

 Pratos vencedores

Os premiados da edição de 2019 foram: 1º lugar – Açaí Mangabaru; 2º lugar – Chambari Love; 3º lugar – Farofa da Terra. O principal objetivo do evento é a valorização da culinária regional do nordeste goiano e sudeste do Tocantins, bem como a conservação do Bioma Cerrado por meio do fomento e da utilização de seus insumos. O festival foi realizado pelo Curso de Turismo Patrimonial e Socioambiental da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Campus de Arraias, com apoio da Prefeitura Municipal.

Lucas Ferreira/Governo do Tocantins

Polícia Militar realiza ações lúdicas e educativas em comemoração ao dia das crianças

Atividades, brinquedos, corrida, ações educativas, entrega de brinquedos, tirolesa, lanches e muita diversão marcaram as comemorações do dia das crianças promovidas pela Polícia Militar.

Em comemoração ao dia das crianças foram realizadas diversas ações lúdicas e educativas em unidades da Polícia Militar em todo o estado como em Araguatins, Palmas, Gurupi e Colinas. As especializadas como Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e de Divisas (BPMRED) também promoveram atividades para a criançada.

Araguatins

Em Araguatins ocorreu aIII edição de Corrida beneficente com a Força Tática voltada ao Dia da Criança aconteceu na manhã deste sábado, 12. A corrida que foi organizada pela equipe de Força Tática da Unidade com percurso aproximado de 2,5 km pelas principais ruas da cidade contou com a presença de mais de 500 participantes, dentre a sociedade civil, crianças e militares. A ação social conseguiu arrecadar quase 600 brinquedos destinados às crianças de baixa renda de Araguatins.

A corrida foi em grupo e não houve competição. O comandante do 9º BPM, tenente-coronel W. Costa, acompanhado de demais militares e suas famílias foi o responsável pela largada.

O evento foi prestigiado pelo prefeito de Araguatins Cláudio Santana; promotor de Justiça Dr. Décio Gueirado; diretor do Colégio da Polícia Militar de Araguatins, tenente-coronel Márcio Cardoso Almeida, acompanhado de alunos; policiais militares de Araguaína e da Polícia Militar do Estado do Maranhão, além de representantes de diversos outros órgãos; empresários e membros da comunidade local.

A corrida teve início no cais do Porto de Araguatins, passando pelas principais ruas da cidade. Durante o percurso houve distribuição de água mineral para os participantes, e apoio de uma equipe de resgate do Corpo de Bombeiros. O encerramento se deu na base da Força Tática do 9º Batalhão da PM onde os atletas participaram de uma mesa de frutas e ainda sorteios de mini viaturas e copos personalizados da Força Tática.

Para a realização da corrida o 9º BPM contou com ajuda de patrocinadores, entre eles, Prefeitura Municipal, Poder Judiciário, empresários e membros da comunidade.

Ao término do evento os brinquedos arrecadados, dentre doações e os comprados com as inscrições, foram distribuídos nos bairros carentes da cidade. 

Palmas

Na tarde de domingo, 13, o 1º Batalhão da PM (BPM) promoveu uma homenagem às crianças na 2º Companhia Operacional localizada na Quadra 906 Sul, com a colaboração do Proerd e Força Tática do 1º BPM, Grupo de Operações com Cães (GOC), Corpo de Bombeiros, Associação Comunitária e o comércio local. 

O Proerd fez a animação do evento e ainda trouxe a mascote DARE pra alegrar a criançada. Já o GOC fez demonstrações do que os cachorros podem fazer para contribuir com o serviço da Polícia Militar. A Força Tática também participou da festa, além de mostrar um pouco sua força de atuação, ainda quebrou o gelo tendo mais aproximação com os pequenos homenageados. Já os Bombeiros trouxeram a tirolesa que foi animação total, sendo executada com a maior segurança. A festa contou ainda com uma mesa de frutas, picolés, distribuição de briguentos e pintura facial para as crianças presentes.

No dia 12, também houve uma comemoração na sede da escolinha de futebol do 1º BPM. O SESI colaborou com brinquedos (escorregador inflável, futebol de sabão show, pula-pula e touro mecânico). O Proerd realizou a animação e ainda trouxe a mascote DARE pra alegrar a festa. Militares da Força Tática e Bombeiros realizaram ações a atividades buscando a interação e integração entre as crianças. O Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) fez um pouso com o helicóptero no campo do 1°BPM e empolgou a turma toda. Além das brincadeiras, que também tiveram a participação de pais, não faltou pipoca, refrigerante, suco, picolé, bolo e cachorro-quente.

Já no setor Morada do Sol em Palmas, policiais militares da Base Comunitária do 6º Batalhão da PM realizaram um evento comemorativo no dia 12, que contou com a presença de 130 crianças. Houve diversas  brincadeiras, palestras, distribuição de brinquedos e um delicioso lanche, oferecido aos participantes, tendo sido organizado pelo sargento Evaldo Souza da Silva, que ministra aulas de jiu-jitsu na base, através do projeto Escolinha Comunitária do 6° Batalhão.

“O projeto desenvolvido no setor Morada do Sol, pelo sargento Souza, através das aulas de jiu-jitsu, é fundamental para a aproximação da Polícia e comunidade, ensinando aos alunos não só artes marciais, mas orientações para a vida, pois o projeto tem esse objetivo”, afirmou o tenente-coronel João Leyde de Souza Nascimento, comandante do 6° Batalhão da PM.  

Os apoiadores do evento foram o major Thiago Monteiro Martins, assessor do Núcleo Estadual de Polícia Comunitária, o capitão Walber Pereira Lima, do Núcleo Estadual de Polícia Comunitária, o vereador Moisemar Marinho, o médico da unidade básica  de saúde local, Dr. Luís F. Florest, o presidente da associação de moradores do setor Morada do Sol ll, Charles Noleto, a presidente da associação das mulheres do setor Morada do Sol ll, Adriana Alencar da Silva e Quartetto Supermercados.

Colinas

Já no domingo, 13, a homenagem ao dia das crianças aconteceu na sede da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). O evento foi destinado aos dependentes de policiais militares. Cerca de 60 crianças puderam brincar nos brinquedos montados, receberam brindes e aproveitaram o cardápio preparado especialmente para elas.

Ações do BPMA

O Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), responsável pelas ações de proteção do meio ambiente em todas as suas interfaces, participou de dois eventos em comemoração ao dia das crianças no dia 12, realizando trabalho de educação ambiental por meio de exposição de animais taxidermizados. Um realizado em Palmas durante a realização do projeto SESC Ciranda e outro no Parque Mutuca em Gurupi.

As ações foram implementadas pelo Núcleo de Educação Ambiental cujo trabalho busca sensibilizar o público alvo na construção de valores comportamentais e atitudinais em relação à necessidade de preservação e conservação dos recursos ambientais.

Ressalta-se que, as ações permitem influenciar positivamente a população em decisões sobre atividades de riscos e degradação do meio ambiente. Além disso, pode fazer com que os indivíduos percebam fatos que afetam o bem-estar da sociedade de um modo geral e, dessa forma, fomenta a busca de meios a fim de solucionar as problemáticas existentes.  

BPMRED

Policiais militares do Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e de Divisas (BPMRED) montaram uma escolinha de trânsito no Parque Mutuca em Gurupi, onde por meio de atividades lúdicas foi abordado sobre o comportamento no trânsito para crianças de 4 a 10 anos de idade. Na ocasião, as crianças aprenderam com a pista sobre trânsito e a sinalização de uma forma bem divertida.

Lara Tavares/ Governo do Tocantins (revisão)

Araguaína sedia Desafio Brasileiro de Canoagem de Velocidade

1ª edição do evento na cidade será nos dias 15 a 17 de novembro, no Lago Azul. Premiação total será de R$ 22.500

Araguaína terá, pela primeira vez, uma prova de canoagem a nível nacional e internacional. O 1° Desafio Brasileiro de Canoagem de Velocidade do Lago Azul será nos dias 15 a 17 de novembro. Com modalidades masculinas e femininas, a competição terá premiação total de R$ 22.500.

As provas serão realizadas de acordo com as normas da Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa), com pistas de 500 metros e 5 mil metros, no trecho entre a Via Lago e a Usina Hidrelétrica de Corujão.
 
“Esse será o evento que irá marcar o início da atividade esportiva no Lago Azul, que já tem uma importância social para os araguainenses, com os eventos culturais que já vêm sendo realizados às suas margens”, comentou o prefeito Ronaldo Dimas.
 
O desafio é uma realização da Prefeitura de Araguaína com a Federação Tocantinense de Canoagem (Fetocan), sob a supervisão da CBCa e apoio da BRK Ambiental.
 
Inscrições
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site da Prefeitura (www.araguaina.to.gov.br/canoagem) até 13 de novembro. Na modalidade de 5 mil metros, a participação é aberta a atletas profissionais e amadores. Nos 500 metros, só serão aceitas as inscrições de atletas oficiais, com as respectivas comprovações e documentos exigidos no regulamento.
 
Categorias
A prova de 500 metros, que terá premiação em dinheiro e troféus, será dividida nas seguintes categorias: Canoa Masculino (C1), Caiaque Masculino (K1), Paracanoagem Masculino (K1), Canoa Feminino (C1) e Caiaque Feminino (K1).
 
Em todas as provas e em todas as categorias, os atletas terão um tempo máximo para finalizar a prova. A prova de 5 mil metros terá troféus para os cinco primeiros colocados.
 
Embarcações
As embarcações devem atender à normatização de peso e medidas, sendo a canoa com tamanho máximo de 5,20 m e peso máximo de 14 quilos; o caiaque com tamanho máximo de 5,20 m e peso máximo de 12 quilos.
 
Organização das competições
As equipes de competição serão formadas pelos seguintes membros: diretor de competição, chefe de arbitragem, secretário da competição, chefe de logística, árbitro de largada, alinhador, árbitro de percurso, árbitro de chegada, cronometrista, árbitro de pesagem, controladores de embarque, chefe salva-vidas, salva-vidas, chefe de manutenção, comitê de competição, locutor/anunciador e classificadores funcionais.
 
Centro de Canoagem
Araguaína se prepara para se tornar um celeiro de atletas e talentos da Canoagem. O contrato de repasse para a implantação do Centro Esportivo de Canoagem, que funcionará em parceria com a CBCa, foi assinado no último mês de agosto.
 
Com expectativa de beneficiar diretamente a 100 menores e indiretamente a outras 400, o Centro terá investimento da União na ordem de R$ 4,2 milhões e contrapartida do município no valor de R$ 100 mil. Além de incentivar a prática desta modalidade esportiva, o local contribuirá para manter jovens e adolescentes longe da criminalidade.

Por Mara Santos

Atletas quenianos são vencedores da XIX Meia Maratona do Tocantins

Do Tocantins, o atleta Antônio Wilson, de Araguaína, faturou o segundo lugar na corrida dos 21 km

Dois atletas do Quênia, país no leste da África, foram os grandes campeões da XIX Meia Maratona do Tocantins, realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), neste domingo, 13, em Palmas. Com participação de mais de 650 atletas, a maior e mais tradicional corrida de rua do Tocantins teve início às 6h45, na Praia de Luzimangues, distrito de Porto Nacional.

A campeã feminina é queniana. Pauline Chapatei Chemei, que está no Brasil pela primeira vez, completou o percurso em 1h21m05 e comentou sobre a corrida na Capital tocantinense. “Apesar de aqui ser um lugar muito quente, eu gostei muito de participar e de ter esse resultado”, frisou.

Na corrida masculina de 21 km, o campeão foi Nicolas Kiptoo Kogai, também do Quênia, que fez a prova em 1h7m36, e em segundo lugar ficou o atleta Antônio de Souza Dias, do Maranhão.

O segundo lugar na corrida feminina foi para a atleta Cruz Nonata, do Distrito Federal, que já teve diversos resultados positivos na Meia Maratona do Tocantins. “Já fui terceira e primeira colocada e, dessa vez, fiquei na segunda posição. Tanto o percurso quanto o tempo são elementos a serem superados. Mas a preparação, aliada à dedicação, nos faz chegar e ter resultados de sucesso, como hoje”, destacou.

O tocantinense com melhor colocação, neste ano, foi o atleta de Araguaína, Antônio Wilson, que já foi campeão outras três vezes. Ele ficou em terceiro lugar na corrida dos 21 km. “Senti uma leve indisposição durante a prova e isso me fez diminuir o ritmo, mas não desisti e cheguei ainda no final com um resultado satisfatório”, frisou o tocantinense.

A largada foi dada pela secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, juntamente com o secretário executivo da Seduc. Os atletas campeões da prova dos 21 km foram premiados ao final da Meia Maratona. Os resultados das provas de 10 km e 5 km estarão disponíveis no site https://www.chipbrasil.online/eventos.

Guilherme Gandara/Governo do Tocantins

Governo e representantes dos frigoríficos vão preparar documento sobre legislação para o setor de carnes

Documento será discutido por uma comissão formada por representantes do Governo e dos frigoríficos

Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 10, entre o secretário da Fazenda e Planejamento (Sefaz), Sandro Henrique Armando, e os representantes dos frigoríficos ficou decidido que uma comissão formada por representantes do Governo e dos frigoríficos vai preparar um documento para embasar a legislação fiscal para o setor de carnes. A decisão foi tomada depois que as duas partes apresentaram suas propostas sobre as possíveis alíquotas de ICMS após a suspensão dos Termos de Acordo de Regimes Especiais (Tares), cujas empresas beneficiadas recolhiam apenas 1% de imposto.

Na conversa desta quinta-feira, o Governo apresentou uma proposta com alíquota 4,5%, enquanto os donos dos abatedouros querem apenas um índice de 1,8%. Sem benefícios, os frigoríficos pagariam o imposto com alíquota de 12%.

O secretário Sandro Henrique considerou que a ideia da comissão é um avanço que pode trazer bons resultados para os dois lados, já que intenção do Governo é promover um ajuste na qualidade tributária sem, no entanto, prejudicar a cadeia produtiva.

O Sindicato das Indústrias Frigoríficas de Carnes Bovinas, Suínas, Aves, Peixes e Derivados do Estado do Tocantins deve apresentar os nomes que irão integrar a comissão nesta sexta-feira, 11, e logo será  definida uma agenda para agilizar os trabalho.

Governo do Tocantins

Câmara aprova regras de rateio entre estados e municípios de verba do pré-sal

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 5478/19, que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal a ser realizado no próximo dia 6 de novembro. A matéria será enviada ao Senado.

O dinheiro a ser repartido é uma parte do chamado bônus de assinatura, que totaliza R$ 106,56 bilhões. A estimativa de extração do bloco a ser licitado é de 15 bilhões de barris de óleo equivalente.

Do total do bônus, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com os estados confrontantes à plataforma continental onde ocorre a extração petrolífera. Os outros 67% ficam com a União (R$ 48,84 bilhões).

A proposta foi aprovada na forma de substitutivo do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). Segundo o relator, os governadores e os prefeitos acompanharam o debate para que se pudesse chegar a um consenso. “O fruto do entendimento possibilitou algo extremamente generoso, com regras para a aplicação sem ferir a autonomia dos entes federativos”, afirmou.

Depois da votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agradeceu a todos os deputados que participaram da articulação para formatar o texto. “O acordo pactuado atendeu a todas as regiões do País e é o melhor para todos os estados brasileiros. Reafirmo que nenhum estado pretendeu reduzir recursos de outro estado”, explicou.

Cessão onerosa
A área a ser licitada foi inicialmente concedida à Petrobras (cessão onerosa), mediante pagamento, para extração de 5 bilhões de barris, mas novas sondagens descobriram que a reserva tinha mais cerca de 15 bilhões de barris. É este excedente que será licitado.

Acordo
O acordo firmado entre os partidos, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal prevê que o rateio entre os municípios seguirá os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e que o rateio entre os estados obedecerá a dois parâmetros: 2/3 proporcionalmente aos índices de repartição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 1/3 segundo os critérios de ressarcimento por perdas com a Lei Kandir, que impôs isenção de tributos de produtos exportados, e critérios do Auxílio Financeiro para o Fomento das Exportações (FEX).

Tipos de gastos
O projeto permite aos estados e ao Distrito Federal usarem sua parcela exclusivamente para o pagamento de despesas previdenciárias, inclusive de estatais, exceto as independentes, e para investimento.

Entretanto, para usar em investimentos, o ente federado deverá criar uma reserva financeira específica para pagar as despesas previdenciárias a vencer até o exercício financeiro do ano seguinte ao da transferência dos recursos pela União. A reserva não precisa ser com os recursos repassados.

O bônus de assinatura será pago em duas parcelas pelos vencedores do leilão. Uma neste ano e outra no próximo ano.

Já os municípios poderão usar sua parte em investimento ou para criar uma reserva para o pagamento de suas despesas previdenciárias a vencer, como no caso dos estados. Assim, não há obrigação de criar a reserva para poder usar o dinheiro em investimentos.

No caso das despesas previdenciárias, estão incluídas aquelas de contribuições para o INSS e para fundos previdenciários de servidores públicos, inclusive as incidentes sobre o 13º salário e quanto a multas por descumprimento de obrigações acessórias.

A principal mudança feita por Domingos Sávio no projeto original foi retirar a possibilidade de os recursos serem usados para pagar débitos previdenciários com o INSS parcelados nos termos da Lei 13.485/17.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara

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