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Tocantins celebra mais de 100 mil curados da Covid-19

O 345º boletim epidemiológico da Covid-19, no Tocantins, divulgado nesta terça-feira, 23, aponta que o Estado chegou a 100.226 pacientes recuperados da doença. A marca positiva é resultado de ações assertivas e pontuais de gestores e da atuação excepcional dos trabalhadores de saúde que atuam na linha de frente de combate ao novo Coronavírus.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Dr. Edgar Tollini, “a forma como o Governo do Tocantins encarou a pandemia, desde o início, nos permitiu números positivos. Fomos um dos primeiros entes federativos a apresentar o Plano de Contingência, e a decretar fechamentos e ações que coibissem as aglomerações. Aliado a isso conseguimos manter até agora um número de leitos que atenda as demandas, sem necessidade de transferência de pacientes nossos para outros estados. Todas as unidades abastecidas de medicamentos, insumos e equipamentos de proteção individuais necessários para o funcionamento de rotina”, destacou.

O trabalho das equipes multiprofissionais também foi elencado pelo gestor. “Além do esforço da Gestão Estadual, deve ser destacado o trabalho incansável e excelente de todas as equipes multiprofissionais de nossas unidades hospitalares, as quais não medem esforços para garantir a recuperação do maior número de pacientes possível. Todos estes profissionais atuam de forma heroica para que a população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), no Tocantins, tenha o melhor e mais ágil atendimento”, pontuou.

A confeiteira Geisa Oliveira é uma das mais de 100 mil pessoas recuperadas e que recebeu acolhimento pelo SUS. “Foram dias de apreensão e angustia, porque tenho filhos pequenos e tinha que fica isolada deles, mas felizmente só precisei de consultas e não cheguei a ser internada. Graças a Deus tudo acabou bem e estou em oração para que esta pandemia passe logo e as pessoas que estão enfrentando possam se recuperar assim como eu”, afirmou.

O advogado José Hugo de Sousa chegou a ser internado no Hospital Estadual de Combate à Covid-19 (HECC), esteve uma semana na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e conta como venceu a doença. “Passei um total de 13 dias internados. Dias difíceis e angustiantes, longe da minha família, mas com a ajuda e comprometimento de toda equipe do hospital, consegui vencer este vírus aterrorizante. Os profissionais são qualificados e humanizados e dão o máximo de si a cada paciente. Só agradeço a direção e cada profissional e que Deus abençoe a cada um”, destacou.

Moradora de Cristalândia, Benta Cardoso de Abreu, aos 70 anos chegou ao estado grave da doença, ficou por 12 dias sob os cuidados da equipe multiprofissional da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Geral de Palmas, em setembro de 2020 e superou a Covid-19.” Tive toda a assistência e cuidados da equipe do HGP, só tenho gratidão a todos. Fiquei muito alegre em voltar para casa, para minha cidade e rever a família”, declarou.

Dados

Até esta terça-feira, 23, o Estado já notificou 350.512 pessoas e acumula 110.761 casos confirmados. Do total, 9.045 pacientes seguem em isolamento domiciliar ou hospitalar e 1.490 pacientes foram a óbito.

Aldenes Lima/Governo do Tocantins

 


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Cosemes realiza “Acolhe SUS” 2021 de forma semipresencial

Com o tema “Acolhimento aos Novos Gestores – Acolhe SUS 2021”, o 19º Encontro de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins, aconteceu nesta terça-feira 23, por intermédio de videoconferência (via zoom) para os gestores dos 139 municípios. O evento é realizado pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins (Cosems/TO), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), Ministério da Saúde (MS), Ministério Público do Tocantins (MPE), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), Conselho Estadual de Saúde (CES) e Distrito Sanitário Estadual Indígena – DSEI.

O Acolhe SUS tem como objetivo promover a integração entre os gestores municipais e Pasta saúde estadual, bem como o Ministério da Saúde, além de promover divulgação de informações, acerca da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), regionalização, financiamento e Redes de Atenção à Saúde para benefício dos usuários do SUS.

Entre os temas foram discutidos os Desafios e Perspectivas da Gestão do SUS para o ano de 2021, Plano Estadual de Vacinação e Operacionalização da Covid – 19, Previne Brasil – Novo Modelo de Financiamento APS, Instrumentos de Gestão do SUS e Sistema de Informações do SUS.

Na ocasião o secretário de Estado da Saúde, Dr. Edgar Tollini, parabenizou os novos gestores municipais e falou sobre a importância de enfrentar em conjunto os desafios impostos. “Que todos vocês tenham espírito de liderança, conhecimento e, principalmente, que tenham capacidade de enfrentamento na condição de prefeito. Nós fazemos parte de uma mesma rede que é tripartite – União, Estado e Municípios
– sabemos das nossas responsabilidade e precisamos fazer a nossa parte.”

O presidente do COSEMES/TO, Jair Pereira Lima, destacou que este será um momento importante para todos os novos gestores. “Esse acolhimento é voltado principalmente para vocês, é o momento de ouvirmos as demandas, auxiliarmos e buscarmos alinhar junto aos municípios a melhor forma de otimizarmos as ações do SUS. Tenho certeza que quem assumir a nova gestão do COSEMS estará a disposição para ajudar naquilo que for possível”.
Após a programação do AcolheSUS ocorrerá a eleição da Mesa Diretoria e Conselho Fiscal do COSEMS-TO para o próximo biênio 2021/2023.

 

 

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Unitins divulga edital para devolver taxa de inscrição para faltosos no vestibular isolados em virtude da Covid-19

A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) publicou nessa segunda-feira, 22, edital de devolução de taxa de inscrição do Vestibular 2021/1 aos candidatos que fizeram o pagamento da taxa, mas que não puderam comparecer à realização da prova, em virtude de estarem isolados por causa da Covid-19.

Segundo o edital, para receber o reembolso da taxa, no valor de R$ 120, o inscrito precisará atender cumulativamente os critérios de estar inscrito no certame, ter pago a taxa, não ter participado da prova em função de ter contraído infecção pela Covid-19 com comprovação de que estava contaminado na data da prova, no dia 27 de janeiro de 2021, ou ter estado internado em função da doença na data da prova ou ter recebido recomendação/notificação de isolamento em razão de contato com pessoa contaminada ou de contaminação pela Covid-19 nesse mesmo período. Será exigido documento que comprove qualquer uma das situações, com assinatura e CRM do médico subscritor.

O período para requerer a devolução do valor começa nesta terça-feira, 23, e prossegue até o domingo, 28. O inscrito deverá encaminhar e-mail para o endereço vestibular@unitins.br, com a documentação exigida no edital. 

Edição: Caroline Spricigo

Revisão Textual: Marynne Juliate

 


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Prefeita Josi Nunes participa de evento em comemoração ao aniversário da UnirG

Os 36 anos de criação da Universidade de Gurupi, UnirG, foram festejados na noite dessa sexta-feira (19) em uma solenidade realizada no campus I, e transmitida pelo canal da Instituição no YouTube. A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, prestigiou o evento, que seguiu os protocolos de segurança vigentes, em decorrência da pandemia da Covid-19. 

As autoridades relembraram a história da instituição, que foi fundada em 15 de fevereiro de 1985. A prefeita Josi Nunes falou sobre a importância da comemoração e da atuação do ex-prefeito de Gurupi, seu pai Jacinto Nunes, na criação da então Fundação Educacional de Gurupi (FEG). “Em todos os aniversários nós nos reportamos ao nascimento. Ainda em 1982 Jacinto Nunes, fez uma promessa de campanha, juntamente com o candidato a governador, Íris Rezende, para a criação de uma faculdade em Gurupi, fundada três anos depois. Ao longo de todo esse tempo muitos prefeitos, presidentes, reitores, servidores e acadêmicos já passaram pela UnirG e deram importantes contribuições. Continuem confiando nessa Instituição, pois ela se tornará ainda mais forte e consolidada no Tocantins e também fora do Estado”, frisou a prefeita.

Em seu discurso, Josi Nunes também agradeceu de forma especial, ao Governador Mauro Carlesse pelo empenho durante o processo de transformação do Centro Universitário UnirG em Universidade de Gurupi e também no projeto de expansão da UnirG. A prefeita destacou ainda a participação da secretária estadual de Educação, Juventude e Esporte, Adriana Aguiar, e do presidente do Conselho Estadual de Educação, Robson Vila Nova, nestes processos.

Presenças

Participaram do evento a reitora da Unirg, Drª Sara Falcão; o presidente da Fundação Unirg, Thiago Miranda; o presidente da Associação dos Professores Universitários de Gurupi (Apug), Gilberto Correia; o presidente da Câmara de Vereadores, Rodrigo Maciel; a procuradora geral do município, Celma Milhomem Jardim; e a secretária municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e de Cultura, Lady Sakay.

(Com informações da Ascom/Unirg)

 


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Educação divulga cronograma e procedimentos de matrículas para o ano letivo de 2021 na rede estadual de ensino

O secretário-executivo da Seduc destacou todos os procedimentos do cronograma; a previsão é que o ano letivo de 2021 inicie no dia 5 de abril

A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) divulgou, nesta segunda-feira, 22, em coletiva de imprensa, o cronograma e os procedimentos de matrícula para o ano letivo de 2021, na Rede Estadual de Ensino.

 A primeira etapa já inicia na próxima terça-feira, 23, e segue até o dia 26 de fevereiro com a Transferência Automática dos estudantes das redes de ensino municipal e estadual. Este processo ocorre quando a unidade de origem não oferece o ano/série/etapa seguinte, e os estudantes de uma turma são transferidos automaticamente para outra escola onde a continuidade seja ofertada. Também, de 23 a 26 de fevereiro, ocorre a renovação de matrícula dos estudantes veteranos.

 O resultado da Transferência Automática será divulgado no dia 1º de março. Na mesma data, inicia-se o período de confirmação (presencial) de matrícula dos estudantes enviados pela Transferência Automática. Os pais ou responsáveis pelos estudantes menores terão até o dia 5 de março para confirmar a matrícula junto à unidade escolar.

 Durante a coletiva, o secretário-executivo da Seduc destacou todos os procedimentos do cronograma, além de orientar a comunidade sobre os prazos de matrícula na rede estadual.

  “O planejamento elaborado pela equipe da Educação tem como base a segurança e a diversidade de cada comunidade escolar, para garantia do atendimento e da aprendizagem. A efetivação da matrícula é um procedimento necessário que vai nortear o planejamento do ano letivo de 2021, que tem previsão de início no dia 5 de abril. Mesmo aqueles que optarem pelo ensino não presencial precisam ficar atentos aos prazos, pois é a matrícula que irá definir a oferta, seja de forma presencial, remota ou híbrida”, pontuou.

 Alunos novatos

 Na sequência, de 8 a 12 de março, serão recebidas as solicitações de pré-matrícula para os alunos novatos. Nesta categoria, são considerados: aqueles que estavam matriculados anteriormente em escolas das Redes Federal, Municipal, Particular do Tocantins ou de outros estados.

 Segurança

 Por medida se segurança, visando evitar a aglomeração de pessoas, nas escolas de Palmas, Araguaína, Gurupi e Palmas, a confirmação presencial da matrícula será por meio do sistema de agendamento, disponível no site da Seduc e/ou pelo telefone: 0800-0635050.

 Para as matrículas realizadas presencialmente e na confirmação de matrícula nas escolas, o acesso às unidades de ensino só será permitido com uso de máscara, seguindo todos os protocolos de segurança em saúde.

 Na entrada das escolas, haverá a verificação de temperatura e álcool 70º para higienização das mãos. Será necessário ainda manter o distanciamento de 1,5 metros entre as pessoas.

   Confira o cronograma de matrículas 2021

 

ETAPA

PERÍODO

Envio dos estudantes pela Transferência Automática das redes de ensino municipal e estadual.

23 a 26/02/2021

Renovação e confirmação de matrícula (presencial)

dos estudantes veteranos.

23 a 26/02/2021

Publicação do Resultado dos alunos enviados pela  Transferência Automática

01/03/2021

Confirmação de matrícula (presencial) dos estudantes enviados pela Transferência Automática

01 a 05/03/2021

Solicitação de pré-matrícula para estudantes novatos, através do Site da Seduc e pelo telefone: 0800-0635050.

08 a 12/03/2021

Publicação do Resultado da pré-matrícula, através do Site da Seduc e pelo telefone: 0800-0635050.

22/03/2021

Confirmação da matrícula (presencial) dos estudantes novatos.

 

Obs: Para as Diretorias Regionais de Educação Juventude e Esportes de Araguaína, Gurupi e Palmas, a confirmação presencial da matrícula será por meio do sistema de agendamento disponível no site da Seduc e/ou pelo telefone: 0800-0635050.

22 a 25/03/2021

 


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PREFEITO DJALMA JÚNIOR ACOMPANHA DRIVE THRU EM WANDERLÂNDIA

A Prefeitura de Wanderlândia junto a Secretaria Municipal de Saúde, promoveu o primeiro drive-thru para a vacinação de idosos de 80 anos ou mais contra o coronavírus neste sábado (20). O ponto de vacinação foi na rua 7 de setembro, lateral com a praça padre Josimo.
 
O Prefeito Djalma Jr que esteve presente acompanhando a vacinação comentou. “A prefeitura está fazendo a sua parte, com a vacinação dos idosos em suas residências, e no drive thru, que é uma ação essencial para avançarmos na imunização dos Wanderlandenses. É uma soma de esforços que nos colocam cada vez mais perto de vencer esse vírus, preservando vidas e cuidando da saúde da nossa gente, parabenizo a equipe da saúde que não mede esforço nesta incansável luta.” Finalizou o Prefeito.
Da redação 
 
 

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Governador Mauro Carlesse entrega nova sede para o Naturatins e promove abertura do sistema Sigam

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, promoveu nesta segunda-feira, 22, a inauguração da nova sede do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), localizado na Quadra 302 Norte, em Palmas. Na ocasião, também foi aberto, oficialmente, o Sistema Eletrônico Integrado de Gerenciamento Ambiental (Sigam), uma plataforma on-line que migrou os processos e os atos do órgão ambiental para o meio digital.

O novo prédio do Naturatins foi construído com recurso financeiro do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), por meio de um Acordo de Empréstimo do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), orçado no valor de R$ 1,96 milhão. O anexo possui área construída de 719,87 m², divididos em dois pavimentos.

Em seu pronunciamento, o governador Carlesse afirmou que os investimentos para o Naturatins vão trazer resultados rápidos quanto ao desenvolvimento do Estado. “Estamos entregando, hoje, uma estrutura física moderna para que o Naturatins consiga atender com mais eficiência toda a comunidade tocantinense. Trata-se de uma evolução significativa na história deste órgão tão importante para o Estado, onde vamos garantir celeridade e melhores condições de trabalho para os servidores do Instituto. Essa evolução também é tecnológica. Com o Sigam, vamos entrar de vez no meio digital, com emissão on-line de licenças, requerimentos e demais atos de competência do Naturatins”, afirmou.

Sistema Eletrônico Integrado de Gerenciamento Ambiental

Com a implantação do Sigam, todos os processos e os atos do órgão ambiental passam a ser realizados apenas no meio digital, oferecendo uma série de vantagens, como agilidade na abertura das demandas e uma maior precisão na análise técnica.

Os primeiros dados a serem incluídos no novo sistema serão os do Licenciamento Ambiental, quando então requerimentos de análise e emissão das Licenças Prévias, de Instalação e Operação; requerimento de análise e emissão dos Atos dos Recursos Florestais; requerimentos de análise e emissão das Portarias de Outorga de Recursos Hídricos também passam a ser solicitados pelo novo sistema.

De acordo com o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jayme, o sistema on-line vai garantir atendimento rápido na emissão de licenças de atividades empreendedoras. “As duas áreas principais de entregas de serviços do Naturatins estão na parte de licenciamento de atividades empreendedoras e também com a fiscalização. Com a implantação do Sigam, vamos ter condições de prestar um serviço de mais qualidade e mais rápido para quem está buscando investir no Estado. E com essa nova estrutura física, vamos garantir também que tudo seja executado com a máxima eficiência possível”, destacou.

O vice-governador Wanderlei Barbosa, em seu pronunciamento na cerimônia de entrega da nova sede do Naturatins, destacou a importância do órgão para o desenvolvimento dos setores produtivos no Estado.

“A agilidade é algo importante, um bom governo é aquele que desburocratiza. Temos que fazer o setor produtivo andar; na atualidade, temos produtores de outros Estados que querem vir para o Tocantins, e tudo que o setor pede, hoje, é agilidade nas ações do Governo e dos órgãos de controle interno”, afirmou o vice-governador.

Projeto de Lei vai modernizar licenciamento ambiental no Tocantins

Durante a cerimônia de entrega da nova sede do órgão, também foram apresentados, em primeira mão, detalhes do Projeto de Lei nº 01/2021, de 22 de fevereiro de 2021, que busca modernizar a legislação do Tocantins para emissão de licenças ambientais.

O Projeto de Lei, que ainda será encaminhado para a Assembleia Legislativa do Tocantins, vai abrir espaço para novas modalidades de licenciamento ambiental. Assim, trará, para o Estado, modelos de referência que já foram implantados em outras unidades federativas do país.

E para auxiliar no serviço de fiscalização realizado pelo órgão, o governador Mauro Carlesse também promoveu a entrega de três novas caminhonetes, no valor de R$ 369 mil no total, para atuar diretamente em unidades de preservação ambiental do Tocantins.

Termo de Cooperação Técnica

Por meio de um Termo de Cooperação Técnica entre o Naturatins e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins (Crea/TO), foi firmada nesta segunda-feira, 22, uma nova parceria para implementar o serviço de fiscalização do órgão e também promover a troca de informações técnicas entre servidores e os profissionais ligados ao Conselho.

Rafael Miranda/Governo do Tocantins

 


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Hospital Regional de Paraíso recebe equipamentos novos

O Hospital Regional de Paraíso do Tocantins recebeu da Secretaria de Estado da Saúde (SES) na última semana, sete monitores e um arco cirúrgico. Os equipamentos irão auxiliar no atendimento das demandas da Unidade Hospitalar.

“Um dos dias mais incríveis de se viver diante do serviço que atuamos. Recebemos também o intensificador de imagem, já instalado e funcionando”, explicou a diretora-geral do hospital, Leiliani Alves da Silva.

Os monitores foram instalados na ala covid-19 do hospital e a equipe da unidade hospitalar já recebeu treinamento para utilização do arco cirúrgico.

Unidade hospitalar

O Hospital Regional de Paraíso (HRPA) é unidade porte II, e referência para 16 municípios da Região de Saúde do Cantão, que compreende os municípios de Barrolândia, Monte Santo, Divinópolis do Tocantins, Marianópolis do Tocantins, Caseara, Dois Irmãos do Tocantins, Abreulândia, Araguacema, Pugmil, Nova Rosalândia, Cristalândia, Lagoa da Confusão, Pium, Fátima, Oliveira de Fátima e Chapada de Areia.

Governo do Tocantins

 

 

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Decreto que determina o fechamento do comércio às 20h começa a valer nesta segunda (22) em Palmas

Prefeitura prorroga decreto que suspende atividades não essenciais em Palmas

O decreto da Prefeitura de Palmas que restringe o horário de funcionamento do comércio começa a valer nesta segunda-feira (22). Conforme o documento, o comércio e outros serviços só poderão funcionar entre às 6h e 20h. Segundo o município, as medidas valem por 15 dias.

O horário restrito se aplica a todas as atividades comerciais, igrejas, escolas, parque e praças. Podem seguir funcionando normalmente postos de combustíveis, farmácias, serviços hospitalares e serviços de hotelaria.

No caso de igrejas e escolas, é necessário seguir os protocolos de segurança já estabelecidos nos decretos anteriores, mesmo com os novos horários. Os serviços de entregas de produtos podem funcionar até meia-noite e ficam proibidas as entregas no balcão.

Além disso, também será suspenso o atendimento presencial em órgãos públicos do município. Antes, o horário de funcionamento era até 22h.

Seguem atendendo presencialmente apenas os serviços de saúde, conselhos tutelares e serviços essenciais de atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, tais como: plantão social e casas de acolhimento. No Resolve Palmas e na Sala do Empreendedor também haverá atendimento presencial, mas apenas com agendamento prévio.

Também ficam mantidas restrições que já estavam em vigor, como a realização de shows, o funcionamento de boates e também a utilização dos píeres 1 e 2 localizados na Praia da Graciosa e de embarcações no lago. O Parque Cesamar vai ficar fechado aos fins de semana e não é permitido o uso das faixas de areia das praias.

O consumo de bebidas alcoólicas também está proibido em espaços públicos e em estacionamentos de distribuidoras, conveniências, hipermercados, supermercados e mercados. Todos os tipos de eventos particulares que possam gerar aglomerações também estão suspensos, tanto na área urbana como na rural.

Para justificar a medida, a prefeitura citou ocupação de leitos de UTI na cidade e crescimento no número de casos da Covid-19. Nas redes sociais, a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) disse que os atuais percentuais indicam que Palmas se encontra ‘a beira do colapso’.

A prefeitura também adotou outras medidas, dentre elas, estabeleceu que a partir desta segunda, as unidades do Resolve Palmas só atenderão por meio de agendamento.

Além disso, adiou o retorno das aulas presenciais. O ano letivo de 2021 começa no dia 1º de março, mas com atividades remotas.

Fonte G1 Tocantins

 


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Araraquara entra em lockdown para frear disseminação de covid-19

Das 12h de hoje (21) até 23h59 da próxima terça-feira (23), a cidade de Araraquara, no interior paulista, está em lockdown, com proibição de circulação nas ruas. O objetivo é tentar frear a disseminação de novas cepas do coronavírus que circulam no município. Araraquara fica a 270 quilômetros (km) da capital paulista, com população estimada em 238, 3 mil pessoas.

Os leitos de enfermaria e de unidade de terapia intensiva (UTI) operam com ocupação total nas unidades de saúde do município e próximo do limite em toda a região. De acordo com a prefeitura, houve também aumento expressivo de contaminações e complicações da doença em pacientes mais jovens.

A quantidade de mortes por covid-19 em Araraquara dobrou em fevereiro (em apenas 19 dias) em relação ao mês de janeiro inteiro, quando 24 pessoas morreram em decorrência da doença. Neste mês, quando a cepa de Manaus foi detectada, foram 2.633 novos casos e 51 óbitos, sendo 21 na última semana. No total, o município registrou 171 mortes decorrentes de covid-19 desde o início da pandemia, no ano passado.

De acordo com o boletim epidemiológico deste domingo, mais 217 novos casos da doença foram registrados, totalizando 13.454 casos. Hoje, 218 pacientes estão internados, sendo 63 em UTI.

Por isso, no dia 15 de fevereiro, entrou em vigor um decreto municipal endurecendo as medidas de isolamento social e, na sexta-feira (19), a prefeitura editou novo documento aumentando as restrições de circulação. A partir de quarta-feira (24), a cidade retorna à fase vermelha do plano São Paulo, com as mesmas medidas estabelecidas no decreto anterior, com o funcionamento de serviços essenciais até as 20h.

Na justificativa do novo decreto, a prefeitura elenca a circulação da nova cepa de Manaus em Araraquara, o aumento expressivo de casos, internações e óbitos, o iminente colapso no sistema de saúde e o índice insatisfatório de isolamento social alcançado pelo município desde o dia 15, por volta de 40%.

Restrições durante lockdown

No período de lockdown (de meio-dia de domingo até terça-feira), fica proibida a circulação de veículos e de pessoas na cidade. Será permitido sair de casa apenas para aquisição de medicamentos, obtenção de atendimento ou socorro médico para pessoas ou animais, atendimento de urgências ou necessidades inadiáveis ou prestação de serviços permitidos pelo decreto.

Quando abordadas pela fiscalização, as pessoas deverão apresentar, além do documento de identificação: nota fiscal da compra ou prescrição médica do medicamento adquirido ou a ser adquirido; atestado de comparecimento na unidade de saúde; carteira de trabalho, contracheque, contrato social de empresa que seja sócio, declaração de terceiro com identificação do indivíduo, do declarante e do endereço da prestação dos serviços; tíquete ou imagem da passagem (no caso de transporte intermunicipal); ou comprovação da urgência ou da necessidade inadiável por qualquer meio ou declaração.

Estarão proibidas todas as atividades comerciais incluindo postos de combustível, supermercados (estes só por delivery), de prestação de serviços (inclusive agências bancárias) e industriais, seja atendimento presencial ou para a prática de atividades internas, externas, produtivas, de manutenção, de limpeza ou outra de qualquer natureza, exceto segurança.

O transporte coletivo também não circulará e postos de combustível poderão atender exclusivamente para abastecimento dos serviços públicos municipais, estaduais e federais, inclusive Polícia Militar.

Serão permitidas somente as atividades de segurança privada; as atividades industriais cuja paralisação acarrete danos à estrutura do estabelecimento, a equipamentos e máquinas, além de perda de insumos, devendo ser implementada a máxima redução possível da produção e do número de funcionários; a prestação de serviço de transporte individual de pessoas e animais por empresas, cooperativas ou por pessoas, inclusive através de aplicativos de transportes; a atividade de entrega em domicílio (delivery) exclusivamente por supermercados, desde que o estabelecimento permaneça com as portas fechadas e opere com até 30% de seus funcionários.

Ficarão suspensos os serviços públicos municipais, estaduais e federais, incluindo o atendimento ao público. Porém, continuarão funcionando os serviços de saúde, de segurança, de justiça de urgência, de fornecimento e tratamento de água, de energia elétrica, de saneamento básico, de coleta de lixo orgânico, de telecomunicações, de assistência social, serviços funerários, cemitérios, de segurança alimentar e os serviços administrativos que lhes deem suporte.

Edição: Claudia Felczak

Por Andreia Verdélio 

 

 


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