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Prefeitura de Gurupi realiza Reunião de Planejamento com secretariado, diretores e representantes de IES

Prefeitura de Gurupi realiza Reunião de Planejamento com secretariado, diretores e representantes de IES

A Prefeitura de Gurupi, em parceria com o Governo do Estado, está promovendo nesta quinta-feira, 18, reunião de planejamento com os secretários e diretores municipais, e representantes de Instituições de Ensino Superior. Vieram para abordar o tema, o secretário estadual de Planejamento e Orçamento, Sergislei Silva Moura; o superintendente de Planejamento Governamental, Romildo Leite e o economista e gerente de Desenvolvimento Regional, Raimundo Nonato Casé de Brito. O encontro está sendo realizado no Centro de Convenções Mauro Cunha, e seguirá nesta tarde. 

Durante a manhã foram demonstradas as metodologias utilizadas na elaboração do Plano Plurianual (PPA), das consultas públicas, nas quais são discutidas as diretrizes para a formação do PPA, que é o documento que norteará as ações da administração pública, e também as possíveis formatações para a realização do planejamento em Gurupi, tendo em vista a pandemia do Coronavírus.

A prefeita Josi Nunes falou da parceria do governo do Estado para a realização desse encontro, bem como da importância de trabalhar em sintonia. “Isso é fruto da parceria e apoio integral que temos do governador Mauro Carlesse. O objetivo é pensar o processo de planejamento. É fazer também uma prospecção para o futuro, em cima do que nós temos, do que queremos alcançar. Nós temos um instrumento norteador, que é o nosso plano de governo, mas que não é rígido, ele poderá e, com certeza, sofrerá algumas alterações, que vai depender muito desse diálogo que vamos ter daqui para frente, entre nós, entre as Instituições de Ensino Superior e com a sociedade organizada. O nosso objetivo é trabalhar para que possamos apresentar resultados efetivos para a nossa sociedade e para fazermos isso temos que estar em sintonia”, disse.

O Secretário estadual Sergislei falou sobre a elaboração do PPA. “A gestão municipal tem que fazer, no primeiro ano de gestão, o Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos. É o planejamento das principais ações e dos resultados que possam ser entregues à população. Tudo que é referenciado dentro de uma gestão pública tem que ser planejado. O PPA é uma ação importantíssima, que deve ser discutida com a população. O objetivo principal de hoje é fazer uma demonstração do que é o PPA, demonstrar qual a sensibilização que se pode chegar no município de Gurupi”, explicou.

Além dos secretários e diretores municipais participaram do encontro, representando as IES, o presidente da Fundação UnirG, Thiago Miranda, o diretor do IFTO, Marcelo Terra, e o diretor da UFT, Rodrigo Tavares.

Lino Vargas/Secom Gurupi

 


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PM prende três homens por tráfico de drogas em Araguaína

PM prende três homens por tráfico de drogas em Araguaína

A Polícia Militar prendeu, na noite de quarta-feira, 17,  e na madrugada desta quinta-feira, 18, nos Setores Central e Maracanã em Araguaína, três homens, dois com 18 anos e um de 21 anos, por tráfico de drogas e apreendeu dois adolescentes, de 15 anos, por ato infracional. Com os suspeitos foram localizados: doze tabletes de substância análoga à maconha juntamente com duas porções do mesmo entorpecente, um smartphone de cor azul, uma carteira contendo um valor pecuniário em espécie, uma balança de precisão, plástico filme e embalagens.

Em uma primeira denúncia na noite de quarta-feira, 17, a guarnição deslocou até o Setor Central, onde dois indivíduos estavam em um veículo em atitude suspeita. Ao ser dada a ordem de parada o condutor do automóvel empreendeu fuga. Posteriormente com o segundo suspeito, um adolescente de 15 anos, foram encontrados: um aparelho celular de cor azul, uma carteira de bolso com R$ 700,00 em espécie, onze tabletes de substância análoga à maconha e uma porção pesando duzentos e cinquenta gramas do mesmo entorpecente.

Após informações via Sistema Integrado de Operações Policiais (SIOP), na madrugada desta quinta-feira, 17, as equipes de Força Tática juntamente com o Batalhão de Polícia de Choque (BPCHOQUE) deslocaram até o Setor Maracanã, onde foi realizada busca pessoal no primeiro suspeito, um homem de 18 anos. Ele estava de posse de uma pequena porção de substância análoga à maconha. Em seguida, na residência havia mais três suspeitos sendo eles, dois homens 18 e 21 anos e uma adolescente, 15 anos. Momento em que foram encontrados um tablete do mesmo entorpecente e insumos sugestivos de preparação para comercialização da droga, bem como uma balança de precisão, plástico filme e pequenas embalagens. Ao ser questionado, o primeiro suspeito, um jovem de 18 anos, informou que comprou a substância no valor de mil e quinhentos reais e que o homem, 21 anos, seria o revendedor.

Diante dos fatos, os três homens, os dois adolescentes, o material apreendido e os entorpecentes foram conduzidos à Central de Flagrantes de Araguaína, para os procedimentos legais cabíveis.

Revisão: Luana Barros.

 


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Crea-TO leva força-tarefa de fiscalização para a região de Araguaína

Após o sucesso da força-tarefa na região de Palmas, em janeiro, o norte do Estado é quem recebe agora a equipe do Conselho de Engenharia e Agronomia do Tocantins.

Assim como cobrado pela maioria dos seus profissionais filiados, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins – Crea-TO continua o processo de intensificação das ações de fiscalização no Estado. Na força-tarefa realizada em Palmas, em janeiro, quase 200 locais foram vistoriados, dentre obras, hospitais, lavouras etc. Agora chegou a vez da região de Araguaína receber a equipe de fiscalização do Conselho Regional.

 

“A fiscalização efetiva é o nosso maior instrumento para defender a sociedade de pessoas inabilitadas exercendo funções de profissionais que estudaram, se atualizaram e que planejam e se responsabilizam pelos projetos”, disse o Presidente do Crea-TO, Daniel Iglesias. “O profissional habilitado deve ser valorizado em qualquer área, mas cabe a nós resguardar as atribuições que devem ser exclusivas da Engenharia, Agronomia e das Geociências”, completou.

A ação de fiscalização em Araguaína será de 23 a 26/02, com todo o efetivo de fiscalização do Tocantins atuando. A “varredura” deverá verificar os dados constantes nas ART’s já emitidas, mas principalmente fiscalizar as ações dos chamados “leigos”, ou seja, aqueles que atuam sem o acompanhamento de um profissional habilitado.

“Nosso intuito não é autuar, mas não podemos ser omissos ao encontrar uma irregularidade”, disse o Gestor de Fiscalização José Luiz Leal. “O que aconselho é que quem estiver atuando sem acompanhamento técnico, que procure imediatamente um profissional e regularize sua obra ou serviço junto aos órgãos de fiscalização. Esse é o caminho mais certo e que traz segurança para a população”.

Existe ainda a possibilidade de uma inédita parceria entre Crea e Prefeitura de Araguaína para que a força-tarefa atue em conjunto. O Crea e sua Inspetoria de Araguaína estarão à disposição para atendimento e regularizações a partir desta quarta, no horário das 12 às 18h.

 


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Clayton Paulo mostra relatório detalhado de dívidas que somam R$ 1,4 milhão em Nazaré

O prefeito de Nazaré (TO), Clayton Paulo (PTB), apresentou relatório preliminar sobre a situação financeira do Município durante reuniões realizadas com vereadores, servidores públicos e comunidade em geral na Câmara Municipal nesta terça-feira (16).

Segundo o prefeito, o cenário encontrado é preocupante, já que encargos sociais, salários e dívidas com concessionárias de energia elétrica e água somam quase R$ 1,4 milhão.

 

Temos o dever de pagar os salários dos servidores em dia, por isso nossa preocupação em resolver o mais rapidamente possível a situação dos nossos colaboradores”, ressaltou o prefeito.

Clayton Paulo também ressaltou que a gestão passada, da ex-prefeita Elvira Chagas, não lhe repassou os documentos das despesas do mês de dezembro, o que dificulta o pagamento dos servidores.

Quanto às dívidas com concessionárias de energia elétrica e água, o prefeito disse que já negociou com a Energisa o valor de R$ 130.026,00. Já com a BRK Ambiental, o valor de R$ 263.441,88 ainda não foi negociado.

Outra dívida preocupante apontada pelo prefeito é com a Receita Federal, proveniente de INSS não pagos em 2020, no montante de R$ 588.360,79, sem incluir multas e juros.

 

Teremos dificuldades para honrar os compromissos assumidos com nossa população devido a essas dívidas, mas faremos o possível para tentar reduzir o prejuízo causado pela falta de planejamento e total desrespeito com o dinheiro público da gestão passada”, enfatizou Clayton.

No total, foram apresentadas dívidas no total de R$ 1.397.517,44, mas esse valor ainda pode ser majorado devido à incidência de juros e multas e o surgimento de outros fornecedores.

RELATÓRIO CONSOLIDADO DE DÍVIDAS RECEBIDAS

ÓRGÃO

VALOR CONSOLIDADO

JÁ PAGO

DATA PGT

EM ABERTO

RECEITA FEDERAL (INSS Estimado)

588.360,79

208.947,63

2021

379.413,16

ENERGISA (Negociado)

130.026,60

30.000,00

2021

100.026,60

BRK AMBIENTAL (Em Aberto)

263.441,88

0,00

263.441,88

OI FIXO (Telefone)

2.699,99

2.699,99

2021

2.699,99

CONSÓRCIO RESÍDUOS SÓLIDOS

47.300,00

0,00

47.300,00

DIVERSOS (Até Agora)

13.855,00

0,00

13.855,00

FOLHA DE DEZEMBRO

346.347,16

0,00

   346.347,16

CONSIGNADOS (BRADESCO 10 à 12/2020)

5.486,02

0,00

5.486,02

 

1.397.517,44

241.647,62

 

1.158.569,81

 

RELATÓRIO DE PENDÊNCIAS FOLHA / 2020

 

ABRANGÊNCIA

ÁREA

VENCIMENTO

VALOR

DEZEMBRO/2020

EDUCAÇÃO

30/12/2020

158.274,68

DEZEMBRO/2020

SAÚDE

30/12/2020

125.235,89

DEZEMBRO/2020

ASSISTÊNCIA

30/12/2020

14.882,20

DEZEMBRO/2020

PREFEITURA

30/12/2020

47.954,39

TOTAL ESTIMADO

346.347,16

 

RELATÓRIO PRELIMINAR DE PENDÊNCIAS JUNTO AO INSS

 

GEFIP

PREVISÃO

DEBITO

DATA

RESTANTE

04/2020

122.395,11

74.338,68

10/11/2020

48.056,43

05/2020

119.725,33

109.219,88

10/12/2020

10.505,45

06/2020

124.747,83

91.153,25

10/08/2020

33.594,58

07/2020

127.159,20

85.657,27

10/09/2020

41.501,93

08/2020

127.905,42

87.070,27

09/10/2020

40.835,15

09/2020

130.900,98

88.747,03

10/11/2020

42.153,95

10/2020

130.900,98

93.106,57

10/12/2020

37.794,41

11/2020

128.418,57

97.680,77

08/01/2021

30.737,80

12/2020

104.444,94

96.810,72

10/02/2021

7.634,22

13/2020

86.599,24

?

?

86.599,24

Total Estimado da Dívida Sem Juros

379.413,16

Total pago em 2021 (11/2020 e 12/2020)

194.491,49

Total de Juros pagos em 2021 (11/2020 e 12/2020)

14.456,14

TOTAL DE DÍVIDA ESTIMADA INSS GESTÃO 2017/2020

588.360,79

RELATÓRIO DE PENDÊNCIAS JUNTO AO CONSÓRCIO ATERRO SANITÁRIO PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SOLÍDOS GESTÃO 2017/2020

MÊS

VENCIMENTO

DATA DO PAG

RESTANTE

01/2019

30/01/2019

30/04/2020

0,00

02/2019

28/01/2019

30/06/2020

0,00

03/2019

30/03/2019

Débito

2.150,00

04/2019

30/04/2019

Débito

2.150,00

05/2019

30/05/2019

Débito

2.150,00

06/2019

30/06/2019

Débito

2.150,00

07/2019

30/07/2019

Débito

2.150,00

08/2019

30/08/2019

Débito

2.150,00

09/2019

30/09/2019

Débito

2.150,00

10/2019

30/10/2019

Débito

2.150,00

11/2019

30/11/2019

Débito

2.150,00

12/2019

30/12/2019

Débito

2.150,00

01/2020

30/01/2020

Débito

2.150,00

02/2020

28/02/2020

Débito

2.150,00

03/2020

30/03/2020

Débito

2.150,00

04/2020

30/04/2020

Débito

2.150,00

05/2020

30/05/2020

Débito

2.150,00

06/2020

30/06/2020

Débito

2.150,00

07/2020

30/07/2020

Débito

2.150,00

08/2020

30/08/2020

Débito

2.150,00

09/2020

30/09/2020

Débito

2.150,00

10/2020

30/10/2020

Débito

2.150,00

11/2020

30/11/2020

Débito

2.150,00

12/2020

30/12/2020

Débito

2.150,00

Total de débitos

47.300,00

Fonte AF 

 


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Mais 230,7 milhões de doses de vacina serão entregues até julho

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante entrevista ao programa Brasil em Pauta.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresentou nesta quarta-feira (17) um cronograma em que prevê a distribuição de cerca de 230,7 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 até julho. O anúncio foi feito durante reunião virtual com governadores, informou a pasta.

Na programação apresentada, o ministro incluiu as negociações com os laboratórios União Química/Gamaleya e Precisa/Bharat Biotech, que podem garantir ao Brasil a chegada da vacina russa Sputnik V e da indiana Covaxin, respectivamente. A previsão, de acordo com a pasta, é que o contrato com os dois laboratórios seja assinado ainda nesta semana. Os dois imunizantes ainda não possuem pedido de uso emergencial aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“[No cronograma] listamos todos os laboratórios com os quais o ministério vem trabalhando, com instituições como o Butantan e a Fiocruz já com compras e contratos executados, com previsões de entrega perto de 300 milhões de doses. Com os demais laboratórios contratados, chegamos a 450 milhões de doses [de vacinas] no total”, afirmou o ministro Pazuello.

As próximas entregas aos estados acontecem ainda em fevereiro: serão 2 milhões de doses da AstraZeneca/Fiocruz, importadas da Índia, e 9,3 milhões da Sinovac/Butantan, produzidas no Brasil. Em março, a pasta também aguarda a chegada de 18 milhões de doses da vacina do Butantan e mais 16,9 milhões da vacina da AstraZeneca.

A assessoria do Ministério da Saúde informou o seguinte cronograma sobre a entrega das vacinas no país:

Fundação Oswaldo Cruz (vacina AstraZeneca/Oxford)

Janeiro 2 milhões (entregues)
Fevereiro 2 milhões (importadas da Índia)
Março 4 milhões (importadas da Índia) + 27,3 milhões (produção nacional com IFA importado)
Abril 28,6 milhões (produção nacional com IFA importado)
Maio 28,6 milhões (produção nacional com IFA importado)
Junho 28,6 milhões (produção nacional com IFA importado)
Julho 3 milhões (produção nacional com IFA importado)
Total (1º semestre) 112,4 milhões de doses

A partir do segundo semestre, com a incorporação da tecnologia da produção da matéria-prima (IFA), a Fiocruz deverá entregar mais 110 milhões de doses, com produção 100% nacional.

Fundação Butantan (vacina Coronavac/Sinovac)

Janeiro 8,7 milhões (entregues)
Fevereiro 9,3 milhões
Março 18,1 milhões
Abril 15,9 milhões
Maio 6 milhões
Junho 6 milhões
Julho 13,5 milhões
Total 77,6 milhões de doses

Até setembro, serão entregues mais de 22,3 milhões de doses da Coronavac, totalizando os 100 milhões contratados pelo Ministério da Saúde.

Covax Facility

Março 2,6 milhões (vacina importada da AstraZeneca/Oxford)
Até junho: 8 milhões (vacina importada da AstraZeneca/Oxford)
Total: 10,6 milhões de doses

União Química (vacina Sputnik V/Instituto Gamaleya/Rússia)

Março 400 mil (importadas da Rússia)
Abril 2 milhões (importadas da Rússia)
Maio 7,6 milhões (importadas da Rússia)
Total 10 milhões de doses

Com a incorporação da tecnologia da produção do IFA, a União Química deverá produzir, no Brasil, 8 milhões de doses por mês.

Precisa Medicamentos (vacina Covaxin/Barat Biotech/Índia)

Março 8 milhões (importadas da Índia)
Abril 8 milhões (importadas da Índia)
Maio 4 milhões (importadas da Índia)
Total 20 milhões de doses

*Matéria editada às 20h12 para inclusão da fala do ministro Eduardo Pazuello.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Por Agência Brasil 

 


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Vice-governador Wanderlei Barbosa participa de reunião com governadores e ministro da Saúde

O vice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou na tarde desta quarta-feira, 17, de uma reunião por videoconferência entre os governadores e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O objetivo foi discutir um cronograma de vacinação, diante da preocupação com o avanço da incidência da Covid-19 e o colapso da rede de saúde em vários Estados. Os governadores também cobraram o pagamento imediato dos leitos clínicos e de UTIs habilitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A principal demanda apresentada pelo governador do Piauí, Wellington Dias, que organizou a reunião virtual, foi a apresentação de um cronograma de entrega de vacinas mês a mês, para que os Estados possam planejar e evitar a paralisação da vacinação ou a falta da segunda dose na data estipulada. A iniciativa visa evitar a ineficácia do imunizante.

Durante a reunião, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, garantiu que 230,7 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 serão entregues até 31 de julho e apresentou cronograma de entrega, quantidade de doses e contratos para aquisição de mais imunizantes. O ministro sustentou que as próximas entregas vão acontecer ainda em fevereiro e que está em negociação para aquisição das vacinas Sputnik V, desenvolvida pelo instituto russo Gamaleya, e a indiana Covaxin.

Entregas          

O ministro informou que serão entregues ainda este mês 2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, importadas da Índia; 9,3 milhões de doses da Sinovac/Butantan, produzidas no Brasil. Conforme o Ministro, em março são aguardadas 18 milhões de doses do Instituto Butantan e outras 16,9 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca.

Quanto ao pagamento imediato dos leitos de UTI e Clínicos utilizados em cada Estado/município conforme Plano Nacional, o ministro garantiu que vão continuar sendo pagos e se for necessário, novos leitos serão habilitados para garantir o tratamento dos brasileiros.

Atualmente o Tocantins conta com 251 leitos clínicos Covid, dos quais 75 estão ocupados, 143 UTIs Covid, sendo que 93 estão com pacientes. O vice-governador Wanderlei Barbosa disse que é uma preocupação de todos os gestores estaduais com relação às UTIs, diante da crescente crise e que o Tocantins está mantendo regularidade nos leitos de UTI, sem ultrapassar 60% de ocupação, mas o importante é essa parceria com o Governo Federal. “É muito importante essa proposta do ministro Pazuello, de fortalecer essa questão das UTIs. Essa é nossa preocupação, termos leitos disponíveis para as emergências das pessoas que procuram a nossa rede de saúde. Diante disso, avaliamos essa reunião como bastante produtiva, pois o Ministro se colocou à disposição de todos para as parcerias, que são importantes para a saúde pública de todo o País”, frisou, citando ainda a garantia do pagamento e manutenção dos leitos habilitados.

Wellington Dias e os demais participantes falaram em união e em prioridade a laboratórios nacionais.

Além do vice-governador Wanderlei Barbosa, acompanharam a reunião o secretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini, e o chefe de Gabinete do Governador, Sebastião Albuquerque.

Jarbas Coutinho/Governo do Tocantins

 


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Por 11 a 0, Supremo Tribunal Federal confirma a prisão do bolsonarista Daniel Silveira

Fachada Supremo Tribunal Federal

Os 11 ministros dos STF decidiram manter a decisão do relator Alexandre de Moraes, que determinou a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) na última terça-feira (16).

deputado federal foi preso em flagrante por crime inafiançável na noite da última terça-feira (16), após determinação do ministro Alexandre de Moraes. 

Daniel Silveira, que já é investigado em inquéritos sobre fake news e por participação em atos antidemocráticos, divulgou um vídeo com ataques a ministros da Suprema Corte e defendendo o AI-5, instrumento de repressão da ditadura militar.

O ministro Alexandre de Moraes afirmou em sua decisão que houve reiteração de conduta “visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado Democrático de Direito”.

“A violência não se dirigiu somente a diversos ministros da corte chamados pelos mais absurdos nomes que não vou repetir aqui, muito mais do que isso, as manifestações dirigiram-se diretamente a corroer as estruturas do regime democráticos”, acrescentou Moraes. 

Para o ministro, as condutas do deputado são previstas como crimes na Lei de Segurança Nacional e representarem “crimes contra a honra do Poder Judiciário e dos ministros do Supremo Tribunal Federal”.


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Araguaína faz imunização de 1.250 idosos acima de 80 anos em vacinação drive-thru

A Prefeitura de Araguaína vacinou contra a covid-19, 1.250 idosos acima de 80 anos durante dois dias de imunização drive-thru, nos dias 12 e 15. Essa já é a terceira etapa da campanha de vacinação nacional contra a doença no município e pretende alcançar nos próximos dias 2.423 idosos desta faixa-etária. O número é baseado na quantidade de doses que foram enviadas pelo Ministério da Saúde e distribuídas pelo Governo do Estado e no levantamento populacional da Secretaria Municipal da Saúde.

Mesmo com o fim da vacinação pelo sistema drive-thru a vacinação dos idosos acima dos 80 anos irá continuar em Araguaína. A partir desta quinta-feira, 18, a imunização será realizada em 6 UBS (Unidade Básica de Saúde) das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Para os idosos acamados, sem condições de ir até a UBS, a vacina será realizada a domicílio. 

O Município também continuará fazendo a vacinação dos profissionais de saúde da rede pública e privada. O público de profissionais que devem ser imunizados é de 7.077. Para os profissionais da saúde são solicitados o cartão de vacinação, carteira do conselho de classe, CPF ou Cartão SUS, além do comprovante de vínculo trabalhista da instituição de saúde. 

Um sucesso!
A ação drive-thru foi realizada no Parque de Exposições de Araguaína, onde o idoso teve que passar por um cadastro e verificação de documentos e em seguida a aplicação da vacina, sem a necessidade de sair de dentro do veículo. De acordo com a enfermeira responsável pela ação, Simone Leandro, o número foi positivo.

“O fluxo de pessoas procurando pela vacina foi constante durante os dois dias de vacinação e podemos dizer que o resultado foi positivo, já que em apenas dois dias já conseguimos vacinar mais de 50% deste público-alvo”, disse Simone Leandro.

Para a vacinação, foi exigido o CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou do Cartão Nacional de Saúde (CNS) e o Documento de identificação do idoso. Para a dona Laura Medeiros da Silva, de 83 anos, o momento vai ficar marcado como uma data muito especial.

“Eu confesso que no início estava com medo de tomar a vacina, mas depois tudo se transformou em ansiedade e vontade de garantir a minha saúde. Estou muito satisfeita”, disse a aposentada.


Unidades básicas de saúde 
A vacinação será realizada nas seguintes UBS para o público-alvo dessa etapa a partir desta quinta-feira, 18:

– UBS MARIA DOS REIS RODRIGUES (BARROS) – Rua 6, Qd 5 AP, esquina com a Rua contorno, Parque Bom Viver; 
– UBS COUTO MAGALHÃES – Av. Perimetral, s/nº, Setor Couto Magalhães;  
– UBS PALMEIRAS DO NORTE – Rua das Camélias, nº 1055, Setor Palmeiras do Norte;  
– UBS JK – Av. Bernardo Sayão, s/nº, Bairro JK;  
– UBS LAGO AZUL – Av. Araguaia, Qd 4, Lt 2, s/nº, Parque do Lago;  
– UBS MANOEL MARIA DIAS DE BRITO – Rua dos Ingaxixes, Qd 28, Lt 1, Setor Cimba. 

Felipe Maranhão
Fotos: Marcos Sandes/Ascom

 


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Partido entra com pedido no STF para suspender decretos de Bolsonaro sobre armas

O Presidente Jair Bolsonaro cumprimenta populares no Palácio da Alvorada

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) protocolou nesta quarta-feira (17) no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para suspender quatro decretos sobre armas de fogo assinados pelo presidente Jair Bolsonaro.

As normas, firmadas pelo presidente brasileiro no fim da semana passada, flexibilizam o uso e a compra de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro, mas geraram reações contrárias de entidades da sociedade civil e também de alguns parlamentares.

Na ação protocolada hoje (17) no Supremo, o PSB assinala que os decretos “vulneram gravemente os direitos fundamentais”, entre eles o direito à vida, à segurança pública e à dignidade da pessoa humana.

“Os Decretos permitem verdadeiros arsenais pela população civil, levando-se em consideração o limite máximo de armas de uso permitido e restrito, bem como a quantidade de munição e acessórios oferecidos. Desse modo, a ausência de fiscalização rígida pelo Comando do Exército e o incentivo à aquisição da arma de fogo implicará no aumento da mortalidade do Brasil”, afirmou o partido, conforme publicou o site G1.

Entre as medidas presentes nos decretos assinados por Bolsonaro está o aumento do número de armas de fogo, de quatro para seis, que podem ser adquiridas pelo cidadão comum. Além disso, colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) podem comprovar que possuem aptidão psicológica através de um laudo fornecido por psicólogo com registro no conselho da profissão, mas sem a necessidade de cadastro na Polícia Federal.

“É de se destacar a grave ameaça institucional com a liberalização a segmentos específicos da sociedade do acesso e circulação de quantidades expressivas de armamento e munição, sobretudo diante das reiteradas manifestações proferidas pelo chefe do Executivo federal conclamando sua base de apoio à defesa armada de seus ideais políticos”, escreveu o partido no texto da ação.

br.sputniknews.com

 


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Governo do Tocantins faz desvio para manter trafegabilidade da TO-405

O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), informa aos motoristas que trafegam pela TO-405, que liga o município de Axixá à rodovia federal BR-230, de que parte da estrada rompeu após intensas chuvas na região do Bico do Papagaio nos últimos dias. Para manter a trafegabilidade da rodovia, equipes da Residência Rodoviária de Tocantinópolis estão no local construindo um desvio que garantirá a trafegabilidade da via. O serviço deve ser concluído na tarde desta terça-feira, 16.

Os trabalhos de recuperação do trecho danificado pelas chuvas devem ser iniciados nesta quarta-feira, 17. O local da erosão está sinalizado, mas os motoristas, especialmente, produtores rurais da região do Bico do Papagaio que utilizam a rodovia, devem ter cautela ao trafegarem pelo trecho.

Assim que foram notificados do problema, técnicos da Residência Rodoviária de Tocantinópolis estiveram no local avaliando o problema e já deram início aos trabalhos de desvio da estrada.

Daniela Oliveira/Governo do Tocantins

 


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