O enfrentamento da pandemia e ações de preservação ambiental desenvolvidas no Tocantins pautaram a reunião nesta segunda-feira, 17, entre o governador do Estado, Mauro Carlesse, e o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman. A reunião aconteceu na sede da embaixada americana em Brasília (DF), e contou com a participação dos secretários da Saúde, Edgar Tolini, e do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Miyuki Hyashida.

O governador Mauro Carlesse destacou que apesar da pandemia, o Estado tem buscado parcerias e investidores com foco no desenvolvimento sustentável e na geração de emprego e renda para a população.

“O Tocantins é um estado novo, só tem 32 anos, mas é um estado que apesar da pandemia, vem crescendo. Todos os dias recebo empresários de várias partes do Brasil e do mundo. Temos várias oportunidades de negócios e excelentes incentivos fiscais, mas, sobretudo, o empresário que vai investir no Tocantins, já vai ciente de que queremos ampliar a nossa área produtiva, alavancar a economia, ao mesmo tempo preservando as nossas riquezas naturais”, ressaltou.

O embaixador americano Todd Chapman quis saber mais sobre os parques estaduais e ações que o Estado tem adotado para preservar o meio ambiente.

“Esse é um esforço para entender melhor o que estamos fazendo em nível estadual, quais são as empresas americanas que estão cooperando, e para saber sobre várias áreas como pesca esportiva, agronegócio, meio ambiente. Quero conhecer mais sobre os parques estaduais. Nós temos planos para o Brasil no mercado do crédito de carbono que vai ser muito importante para atrair recursos necessários para proteger mais as florestas. Estamos interessados em saber mais sobre isso e o que está passando no Estado, o que tem feito para coibir o desmatamento ilegal e outras ações de preservação”, explicou.

O governador Carlesse frisou que a parceria americana é bem-vinda.

“O Tocantins precisa da parceria americana para alavancar vários setores. O nosso agronegócio é forte e a área de mineração também. Produzimos soja, milho, algodão e a pecuária tem grande produção também. Mas nós temos rios, belezas naturais que precisam continuar sendo preservadas. É importante para nós fazer a economia caminhar de uma forma sustentável e que traga resultado para o nosso povo. Não adianta ter a região mais linda do mundo se não tem estrutura para trazer o turista e dar condições para a comunidade se manter”, reiterou o Chefe do Executivo Estadual.

A secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Miyuki Hyashida, apresentou o programa Tocantins 20-40 Estratégia para um Tocantins Competitivo e Sustentável, baseado em quatro eixos (infraestrutura, meio ambiente, econômico e social), cujas ações já estão em andamento e previstas no Plano Plurianual (PPA).

“A meta é em 20 anos praticamente zerar nossas emissões de carbono, trabalhando esses quatro eixos de forma que haja essa sustentabilidade tanto financeira quanto social e econômica”, informou.

As ações que visam a regularização fundiária, o combate às queimadas com o apoio das prefeituras, os projetos de preservação da fauna, da flora e das bacias tocantinenses também entraram em pauta.

Saúde

Na área da saúde, o secretário Edgar Tolini destacou que os Estados Unidos são um grande produtor de imunizantes e falou das ações desenvolvidas para prevenção e combate à pandemia no Tocantins.

“Somos o único estado da região Norte que nunca entrou em colapso, temos aplicado bem os recursos federais, investimos na abertura de leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O número de casos de infecção e de mortes têm diminuído, e estamos buscando avançar na vacinação. Queremos fazer uma frente multitarefa e com outros estados também para que a gente possa ampliar essa oferta de vacinas tão importante nesse cenário de pandemia”, reforçou.

Jéssica Matos e Vania Machado/Governo do Tocantins

Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta sexta-feira, 14, o Decreto nº 6.257, que autoriza o retorno presencial das atividades educacionais nas redes públicas e privadas, e das atividades comerciais em bares e restaurantes, observando todos os protocolos de segurança em saúde. O Decreto ainda mantém a jornada de 6 horas para os servidores públicos e a força-tarefa “Tolerância Zero” que visa coibir aglomerações, ambas até 11 de junho deste ano. O documento também fixa recomendações aos gestores municipais quanto ao funcionamento das atividades comerciais e industriais.

Conforme o Decreto, o retorno presencial das atividades educacionais está autorizado a partir da próxima segunda-feira, 17, mas deve ocorrer de forma gradual e em observância aos protocolos de saúde estabelecidos pelo Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde (OMS) e Governo do Tocantins, de acordo com normas editadas pela Secretaria Estadual da Saúde, com a cooperação da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) e da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), na Portaria Conjunta nº 2/2020. A medida vale para todos os estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, de Educação Básica e Superior, com sede no Estado.

As escolas públicas estaduais devem se atentar às regras constantes do Plano de Retomada das Atividades Escolares – Aulas Presenciais – Ensino Híbrido, que será publicado em edição suplementar do DOE desta sexta-feira, 14, e à Portaria nº 185/21 da Seduc, publicado no DOE de 29 de janeiro deste ano.

As determinações constantes na Portaria nº 185/21 também devem ser seguidas pelas escolas das redes municipais pertencentes ao sistema estadual de ensino e pelas escolas da rede particular.

Jornada de 6 horas

Para o serviço público, o Decreto mantém até 11 de junho de 2021, a jornada de 6 horas diárias de trabalho nas unidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, fixada das 8 às 14 horas. Entretanto, é facultado aos dirigentes dos órgãos públicos, a fim de evitar aglomeração, a adoção do turno da tarde das 14 às 20 horas.

Vale ressaltar que as Unidades do Programa de Atendimento ao Público “É Pra Já” cumprem a jornada laboral em turnos de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas e das 13 às 19 horas, mediante agendamento prévio; e aos sábados, das 8 às 12 horas, apenas de forma remota (telefone, e-mail, Whatsapp).

O trabalho remoto continua assegurado para os seguintes servidores: aqueles com idade igual ou superior a 60 anos que ainda não tenham sido vacinados; gestantes e lactantes, considerando-se para estas o lactente de até um ano de vida; aqueles que mantenham sob sua guarda criança com idade inferior a seis meses de vida, ao que, em se tratando de ambos os pais serem agentes públicos do Estado, caberá a apenas um deles a atribuição de trabalho remoto; e a portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico.

Quanto aos servidores que se enquadram no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19, a partir desta segunda-feira, 17, os mesmos poderão retornar às suas atividades laborais após decorridos os 15 dias contados da aplicação da segunda dose.

Medidas de saúde

O uso de máscaras de proteção facial, assim como a adoção e manutenção de todas as condutas indicadas em cada um dos protocolos oficiais de saúde para combate à pandemia do Coronavírus, devem ser seguidos por tempo indeterminado.

Tolerância Zero

As ações de fiscalização da Força-tarefa “Tolerância Zero” serão mantidas até o dia 11 de junho deste ano. A Força-tarefa é coordenada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), pela Polícia Militar, pelo Corpo de Bombeiros e pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), tendo como objetivo prevenir e enfrentar as condutas que contribuam para a propagação do novo Coronavírus.

Eventos públicos

Continua vedada, também até 11 de junho deste ano, a realização de eventos e de reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, em que ocorra a aglomeração de pessoas. Sendo, no entanto, facultada a realização de eventos esportivos oficiais, programados e monitorados pelas respectivas federações, desde que ocorram sem torcida presencial, e que todos os seus participantes, atletas e membros das comissões técnicas, observem os protocolos de segurança contra a Covid-19.

O Decreto autoriza a realização de atos da administração pública que necessitam ser realizados de forma presencial, como licitações e provas práticas e teóricas do Departamento Nacional de Trânsito no Tocantins (Detran-TO).

Atividades religiosas

A realização de missas, cultos e atividades de segmentos religiosos podem ocorrer, preferencialmente, por transmissão online. Tais eventos só podem ocorrer de forma presencial desde que tenham público limitado a 30% da capacidade de lotação de cada local, tendo como prioridade a utilização de ambientes abertos, observando as medidas de distanciamento de dois metros entre cadeiras e os devidos protocolos de segurança. 

Além disso, o Decreto recomenda, conforme o caso, que os fiéis se submetam ao teste do Coronavírus antes das celebrações; e recomenda que as celebrações ocorram em horários variados daqueles de rotina de modo a fracionar a concentração de pessoas.

Recomendação às prefeituras

O Decreto recomenda aos gestores municipais que baixem seus atos no sentido de determinar como será o funcionamento dos serviços não essenciais e essenciais, estendendo o horário de atendimento ou funcionamento, com vistas a fracionar a concentração de pessoas, considerando o período das 6 horas à zero hora, incluindo serviços bancários. 

Tais estabelecimentos devem manter seu funcionamento com capacidade operacional reduzida em 50%, adotando limitação de acesso ao local, mediante controle de quantitativo de clientes em suas dependências, permitindo a entrada de uma pessoa por família, preferindo a ampliação dos serviços via drive-thru (retirada no local), delivery ou outros meios e canais de venda e entrega.

Aos gestores municipais também é recomendado que baixem atos normativos no sentido de determinar aos estabelecimentos comerciais e industriais em geral: o distanciamento em filas para pagamento, com marcação identificada aos clientes e o distanciamento de, pelo menos, dois metros entre colaboradores; a manutenção de ambientes arejados, com banheiros higienizados, dotados de sabão líquido e papel toalha; o oferecimento de material para cuidados pessoais, sobretudo da lavagem das mãos, da utilização de produtos assépticos durante o trabalho, como álcool em gel 70%, e para a observância da etiqueta respiratória; e a adoção de sistemas de escala, revezamento ou alteração de jornada, a fim de reduzir o fluxo de pessoas.

Bares e restaurantes

Quanto às atividades em restaurantes e similares, está permitido o funcionamento nos períodos das 11 às 15 horas e das 18 à zero hora, com capacidade de atendimento ao público limitada a 50%, observadas as orientações de distanciamento de dois metros entre as mesas, cada qual com até quatro pessoas. 

Já para bares e similares, está permitido o funcionamento no período das 18 horas à zero hora, com capacidade de atendimento ao público limitada a 50%, também observando as orientações de distanciamento de dois metros entre as mesas, cada qual com até quatro pessoas.

Além disso, o Decreto estabelece que bares, restaurantes e similares deem preferência aos procedimentos de agendamento prévio, de drive-thru, delivery ou de outros meios e canais de venda e entrega.

Penalidades

O descumprimento das regras estabelecidas no Decreto implica em punições. Para pessoa física será dada advertência e aplicada multa fixada entre R$ 50,00 e R$ 2 mil, que será recolhida em favor do Fundo Estadual de Saúde. 

Já para pessoas jurídicas, o valor da multa será no mínimo R$ 500,00 podendo chegar a R$ 20 mil, além de advertência, interdição parcial ou total do estabelecimento, cancelamento de autorização para funcionamento de empresa e cancelamento do alvará de licenciamento do estabelecimento.

Vania Machado/Governo do Tocantins

Propiciar boas oportunidades de negócios e conhecimento para produtores rurais do Brasil e do mundo. Esta é a proposta da Feira Agrotecnológica do Tocantins – Agrotins 2021 100% Digital, lançada na manhã desta quinta-feira, 13, pelo governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse. A Feira será realizada no período de 15 e 18 junho, na plataforma www.agrotins.to.gov.br e terá como tema central Agro 4.0: Tecnologia no Campo.

Durante o lançamento, o governador Mauro Carlesse reforçou que o tema da Agrotins 2021 vai ao encontro das ações desenvolvidas pela Gestão para alavancar o agro. “Ano passado, o Tocantins foi o primeiro estado do país a lançar uma feira voltada ao agronegócio 100% digital e foi um sucesso. Para este ano, nós trouxemos mais tecnologia, mais informações, pois o Tocantins tem potencial e tem muito a crescer em todas as áreas do agro. A última feira foi um sucesso e tenho certeza de que a deste ano será novamente um sucesso de vendas e fechamento de negócios”, ressaltou.

Ainda durante seu pronunciamento, o governador Carlesse comentou sobre o Parque Tecnológico do Tocantins, que está sendo desenvolvido. “Nós estamos com um projeto, que é o Parque Tecnológico, no qual nossos universitários e pesquisadores poderão desenvolver mais tecnologias voltadas para o mercado do agro e assim vamos alavancar ainda mais esse setor tão importante para a economia do Tocantins”, destacou.

O vice-governador Wanderlei Barbosa, que também participou do evento, falou da expectativa para a Feira deste ano.

“Nós temos acompanhado o crescimento da nossa produção de grãos e de proteína animal, vendo nossos produtores crescendo de maneira sustentável e pensando sempre na preservação das nossas matas ciliares. E, a nossa Agrotins 2021 vem ao encontro desse crescimento do nosso Estado, levando informação e tecnologia para o produtor. Desejo que todos tenham uma boa feira e façam bons negócios”, afirmou.

A Agrotins 2021 100% Digital pretende difundir conhecimento para o fortalecimento do agronegócio tocantinense, além de deixar o produtor rural mais conectado e apresentar maneiras inovadoras de gestão, planejamento, monitoramento e controle de produção.

Novidades

O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, Jaime Café, apresentou um pouco do que o público poderá encontrar na Feira deste ano.

“Nos últimos anos, é latente a adesão do produtor rural pelas tecnologias e é isso que queremos entregar ao público da Agrotins 2021, com uma plataforma de fácil acesso, moderna, maratona de soluções tecnológicas, as chamadas Hackathons, voltadas à produção de peixe e outras ações que irão engrandecer muito a nossa feira deste ano”, destacou.

Novidade na Agrotins 2021 100% digital, a Hackathon Inove Aqua – voltada à área de piscicultura – será realizada pela Embrapa Pesca e Aquicultura e por parceiros, visando incentivar estudantes ou recém-formados a desenvolverem soluções para os desafios da aquicultura. Ao final, terá uma premiação para as melhores soluções tecnológicas classificadas em 1°, 2° e 3° lugar.

Parceiros

Alguns parceiros não puderam estar presentes, para evitar aglomeração, mas fizeram questão de enviar um vídeo ressaltando a importância da Feira para o desenvolvimento agropecuário do Estado.

“A Embrapa está comprometida em fornecer tecnologias voltadas para a sustentabilidade e a competitividade da agropecuária brasileira, de forma a ofertar alimentos para o Brasil e para o mundo. Contamos com todos vocês para conhecer as nossas tecnologias durante a Agrotins 2021 que, neste ano, traz o tema Agro 4.0”, ressaltou a chefe-geral da Embrapa Pesca e Aquicultura, Danielle de Bem Luz.

O superintendente federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA/TO), Rodrigo Guerra, destacou a capacidade de inovação da feira em dias pandêmicos.

“Nesses tempos de pandemia, tivemos que nos reinventar, por isso quero cumprimentar o Governo do Estado e a Seagro por apostarem nessa nova plataforma de feiras. Um formato de muito sucesso que, com certeza, irá trazer vários benefícios ao produtor rural”, afirmou.

O presidente do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Estado do Tocantins (Sincodiv-TO), Carlos Humberto Limas, falou sobre a oferta de produtos durante a Feira.

“As empresas que compõem o Sincodiv estarão ofertando, aos produtores, as melhores opções em veículos, motos, ônibus, caminhões, tratores, máquinas e implementos agrícolas”, pontuou.

Já o presidente da Cooperativa Agroindustrial do Tocantins (Coapa), Ricardo Khouri, destacou a importância da Agrotins para o agronegócio tocantinense. “Quero deixar claro a importância que a Agrotins tem, em dois aspectos fundamentais, para o produtor rural e para toda cadeia produtiva do agro, que são a difusão de tecnologia e a capacitação desse produtor. Isso é fundamental para que a gente mantenha a locomotiva puxando o vagão do desenvolvimento tocantinense”, frisou.

Expectativa do produtor

O presidente da Associação de Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins (Aproest) e proprietário da Empresa Unigel, Fausto Garcia, participou do lançamento representando os produtores e falou da importância da Agrotins para os produtores tocantinenses.

“Eu lembro que, no começo, a Agrotins era uma feira singela e, agora, temos a maior feira da região Norte, isso é um motivo de orgulho para os produtores, pois a Feira sempre traz tecnologias, informações e negócios. O produtor fica animado em reinvestir no seu negócio”, ressaltou.

O produtor Volney Aquino Santos, proprietário do Fazendão Agronegócio, também falou da expectativa, enquanto produtor, para a feira deste ano.

“Nós estamos vivendo um momento de venda de commodities com bons preços e isso significa dinheiro para o produtor poder investir em maquinário, em tecnologia e eu espero que nós possamos fazer esses bons negócios na Agrotins”, disse.

A Plataforma

A plataforma www.agrotins.to.gov.br já está no ar e os interessados podem acessá-la para conferir as notícias e as novidades da Feira. De 15 a 18 de junho, o público terá acesso a uma programação de palestras, minicursos, workshops, biblioteca inteiramente digital de livre acesso para a comunidade, vídeos, cartilhas, fotos e notícias sobre os órgãos do Governo do Tocantins.

A plataforma também conta com a aba Expositores, local onde empresas e demais parceiros da Agrotins trazem as principais novidades tecnológicas usadas no campo e também negociam os seus produtos e serviços.

Os conteúdos ficarão disponíveis para acesso até 30 dias após o fim da Agrotins 2021 100% Digital.

Presenças

Estiveram presentes no lançamento da Agrotins 2021, os deputados estaduais Olyntho Neto, Ricardo Ayres, Fabion Gomes, Vanda Monteiro, Luana Ribeiro e Amália Santana; e o prefeito de Colinas, Josemar Kasarin. 

Laiane Vilanova/Governo do Tocantins