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Ministério Público investiga suposto sumiço de vacina contra Covid-19 no município de Riachinho

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta segunda-feira, 24, procedimento investigatório para apurar o sumiço de 155 doses de vacina contra Covid-19 no município de Riachinho. O secretário municipal de Saúde, Antônio Magalhães da Silva Filho, e o vereador autor da denúncia, Valdean Oliveira da Costa, foram convocados a prestar esclarecimentos acerca dos fatos no prazo de 10 dias.

Conforme representação formulada pelo referido vereador, os imunizantes desapareceram misteriosamente de uma unidade de saúde do município, fato que levou a Câmara de Vereadores  a aprovar requerimento cobrando a abertura de sindicância interna na Secretaria Municipal de Saúde.

Qualquer informação acerca do paradeiro das vacinas ou de quem possa ser o responsável pelo desvio, o cidadão pode procurar a Promotoria de Justiça de Ananás ou ligar para o telefone 127 da ouvidoria do MPTO. (Denise Soares)

Juíza de Brasília é sorteada relatora do caso Lula do sítio de Atibaia

O processo em que o ex-presidente Lula responde por supostamente utilizar as construtoras OAS e Odebrecht em obras de um sítio em Atibaia, São Paulo, em troca de benefícios em contratos públicos está agora sob os cuidados da juíza Pollyanna Kelly Alves, substituta da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, de acordo com Basília Rodrigues, da CNN Brasil. 

A informação foi confirmada pela assessoria do petista, que disse que não fará comentários sobre o processo. A juíza Pollyanna Kelly Alves foi escolhida por sorteio, realizado na noite de sexta-feira (21).

O processo foi enviado a Brasília após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar a Justiça de Curitiba territorialmente incompetente para julgar o caso.

A 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília é considerada garantista e já deu decisões contrárias à Lava Jato. O caso de Lula, após decisão do STF, voltou à estaca zero e precisará retomar a fase de coleta de provas.

brasil247

Araguaína inicia vacinação contra covid-19 em pessoas entre 40 e 59 anos com comorbidades ou deficiência permanente

A população de Araguaína entre 40 e 59 anos que possui algum tipo de comorbidade ou deficiência permanente já poderá receber a vacina contra a covid-19 nesta terça-feira, 25. A primeira dose da vacina será disponibilizada em todas as UBS (unidades básicas de saúde) da cidade que não estão realizando atendimento exclusivo para pacientes com covid-19.

Entre os tipos de comorbidades que se enquadram nos critérios do Ministério da Saúde repassados ao Município estão pessoas com diabetes mellitus, pneumopatias crônicas graves, hipertensão arterial, doenças cardiovasculares, doença cerebrovascular, doença renal crônica, imunossuprimidos, hemoglobinopatias graves, obesidade mórbida, cirrose hepática e com doenças neurológicas crônicas, que foi acrescentada recentemente no Plano Nacional de Vacinação.

“Para receber a primeira dose da vacina, o paciente precisa apresentar um laudo ou relatório médico especificando claramente sua comorbidade. No ato da vacinação, será necessário apresentar também, além do laudo médico, RG, CPF e cartão de vacinação”, explicou a diretora de imunização do município, Samilla Braga.

Público-alvo
Além das pessoas entre 40 e 59 anos que possuem algum tipo de comorbidade ou deficiência permanente, também foi incluído no público-alvo para receber a primeira dose da vacina, pacientes imunossuprimidos que tenham idade acima de 18 anos.

Entre os imunossuprimidos estão pessoas transplantadas de órgão sólido ou de medula óssea; pessoas com HIV, pacientes com doenças reumáticas, que fazem uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias.
 
São consideradas deficiências permanentes, deficiência visual, motora, deficiência mental, auditiva e deficiência múltipla. Além disso também estão inclusos no grupo a ser imunizado, pessoas com síndrome de Down também com idade acima de 18 anos.
 
Balanço da vacinação
Até o momento, a Secretaria da Saúde de Araguaína já aplicou 25.790 para a primeira aplicação da vacina contra a covid-19 e 14.811 para a segunda dose. Juntamente com os pacientes com comorbidades ou com deficiências permanentes, a Prefeitura continua imunizando os idosos com mais de 60 anos.
 
As pessoas que ainda não receberam a segunda dose da vacina Astrazeneca/Fiocruz deverão se dirigir ao Ginásio Poliesportivo Pedro Quaresma na Via lago, nos horários das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas para receber a segunda dose na data marcada em seu cartão de vacinação.

Felipe Maranhão
Fotos: Marcos Sandes/Ascom

Governo do Tocantins e Incra firmam acordo que vai beneficiar milhares de famílias com títulos definitivos de terra

Milhares de famílias tocantinenses devem ser beneficiadas com a emissão de títulos definitivos de terra, por meio de Acordo de Cooperação, firmado entre o Governo do Tocantins e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O termo, assinado nesta segunda-feira, 24, pelo governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse; e o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, vai possibilitar expandir a capacidade operacional de regularização fundiária e de titulação, agilizar processos, garantir segurança jurídica, reduzir custos operacionais e dar celeridade aos procedimentos de regularização e titulação de assentamentos da reforma agrária e áreas federais.

Durante a solenidade, o governador Carlesse destacou a importância da colaboração que será dada pelos servidores estaduais para a concretização das ações de regularização fundiária no Estado. “A atuação dos servidores estaduais, devidamente treinados e capacitados pelo Incra, será relevante para auxiliar no cadastramento de imóveis rurais e o mais importante, eles vão contribuir para que estas ações ocorram com a agilidade que a situação exige. Esta é uma das melhores parcerias que vamos fazer, pois vamos dar dignidade e a segurança que estas pessoas merecem. Vamos contribuir no que for necessário, porque estas famílias esperam há décadas para ter seu direito reconhecido”, afirmou o Governador.

O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, lembrou que a união de esforços entre os governos Estadual e Federal geram benefícios e que os recursos estão garantidos para que as ações de regularização se concretizem no Tocantins o mais breve possível. “Já no segundo semestre, queremos voltar aqui com o presidente [Jair Bolsonaro] para fazermos uma grande entrega de títulos e parte disso será graças a esta parceria. A gente entende que se o Estado ou a União continuarem trabalhando de maneira isolada, a ação será muito menos efetiva”, lembrou.

Apoio de Brasília

Também presente à solenidade, o secretário nacional de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), César Halum, reforçou que o Ministério tem dado todo apoio para a regularização fundiária, porque entende que, por meio destas ações, será possível conseguir combater também o desmatamento no Brasil. “Só tenho a parabenizar o Governador, porque ele está tendo a oportunidade de resgatar uma dívida grande que o Estado tem com os produtores há muitos anos. O Tocantins já é exemplo no combate a queimadas e também será exemplo na regularização fundiária”, destacou César Halum.

O deputado federal Carlos Gaguim lembrou que o Tocantins já tem relevância nesta área, “sendo o Estado que já fez a maior regularização do País”. O Governador colocou isso como prioridade e Brasília está à disposição para continuar ajudando”, garantiu.

O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária, Océlio Nobre, que na ocasião representou o presidente do TJ, João Rigo Guimarães, destacou a importância do tema regularização fundiária ganhar prioridade nas agendas governamentais. “Isto vai permitir uma mudança no potencial econômico, porque se agregam valores às propriedades e aos produtores. Este evento é um instrumento que viabiliza a realização do homem do campo de ver seu status de posseiro se transformar em status de proprietário. Com isso, nós vamos diminuir os riscos de conflitos rurais, como acontecia no passado”, lembrou.

Também participaram da solenidade o presidente do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins), Divino José Ribeiro; o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal; a superintendente regional do Incra, Eleusa Maria Gutemberg; o superintendente substituto e chefe da Regularização Fundiária do Incra, Waldvogel Ribeiro; o diretor de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos e Assentamentos do Incra, Giuseppe Vieira.

Acesso a crédito

O Acordo de Cooperação foi assinado, especificamente, entre a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) e a Superintendência Regional do Incra no Tocantins e prevê que os servidores estaduais também vão contribuir com a execução e/ou a fiscalização do serviço de georreferenciamento de lotes, em assentamentos ou ocupações em áreas públicas federais.

A colaboração contribuirá para a regularização dos assentamentos, assegurando a emissão de documentos titulatórios dos lotes, além do acesso a crédito para investimento em infraestrutura e atividades produtivas.

O titular da Seagro, Jaime Café, destacou que a ausência de regularização fundiária provoca insegurança jurídica e inviabiliza o acesso às políticas públicas de crédito e de assistência técnica direcionadas ao produtor rural. “O Estado entende que esta é uma ação de Governo que vai beneficiar nossos produtores. O Governo tem ofertado linhas de crédito através da Agência de Fomento, existem também os bancos oficiais do Governo Federal e isto está limitado pelo fato de que o produtor não tem o documento. Depois desta ação,ele estará totalmente habilitado para receber este recurso e dizer que a terra é sua”, explicou.

Cenário atual

O Incra possui 379 projetos de assentamentos criados e reconhecidos no Estado, com 23.135 unidades familiares beneficiárias. Deste total, somente 5.275 já receberam o Título de Domínio de seus lotes. Constam na Autarquia, cerca de 1.500 processos administrativos que tratam de pedidos de regularização de famílias que estão em situação de ocupante irregular, devendo ser analisados nos termos da legislação vigente.

A fim de atender às determinações do Tribunal de Contas da União (TCU), o Incra deve analisar a situação de 1.500 beneficiários com indícios de irregularidades, a fim de promover a regularização ou a exclusão do Programa Nacional de Reforma Agrária. Além disso, precisam ser instruídos e analisados cerca de 300 processos administrativos que tratam de pedido de liberação de cláusulas, conforme termos previstos no Título Definitivo, bem como nas normas vigentes. 

por Sara Cardoso/Governo do Tocantins

 

Homem é preso por posse ilegal de arma de fogo em situação de violência doméstica em Nova Rosalândia

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 60ª Delegacia de Polícia Civil de Nova Rosalândia e com apoio da 6ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado de Paraíso do Tocantins (6ª Deic), prendeu em flagrante delito nesta segunda-feira, 24, um homem de 46 anos, por posse irregular de arma de fogo. A prisão aconteceu em uma propriedade rural no município.

O fato chegou ao conhecimento da Polícia Civil por meio de um registro de ocorrência noticiando violência doméstica contra uma mulher, que é ex-companheira do investigado e havia requerido medidas protetivas de urgência. Durante o registro, a vítima solicitou apoio policial para a retirada dos seus pertences e informou que o homem estava na posse de uma arma de fogo e teria feito ameaças na noite anterior.

Diante da possível situação de flagrante delito, foi solicitado apoio aos policiais civis da 6ª Deic, que se deslocaram até a residência do autor e encontraram uma arma de fogo do tipo espingarda, calibre .36. Não havendo registro da arma, o homem foi conduzido até a Central de Flagrantes em Paraíso do Tocantins para a adoção dos procedimentos legais.

por SSP/Governo do Tocantins

 

Operação Tolerância Zero suspende 12 festas clandestinas em Gurupi

Em continuação das ações da Operação Tolerância Zero, as forças de segurança realizaram no sábado, 22, em Gurupi, mais de dez inspeções e orientações de rotina, três multas de infração e duas notificações sanitárias, três termos circunstanciados de ocorrência e 12 festas clandestinas foram suspensas. A ação faz parte de um pacote de medidas do Governo do Tocantins que proíbe a realização de eventos de qualquer natureza, visando evitar a aglomeração de pessoas garantindo o cumprimento do decreto estadual.

A diretora de Polícia do Interior, delegada Melícia Resende Ganzaroli, ressaltou que mesmo essas operações sendo recorrentes, ainda falta a cooperação da população para que aglomerações sejam evitadas. “As forças de segurança tem atuado de maneira punitiva, dentro da lei, mas a sociedade precisa colaborar no sentido de evitar as aglomerações e festas clandestinas ”, destacou.

A operação foi deflagrada pela Polícia Civil do Tocantins, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Gurupi (AMTT) e Prefeitura de Gurupi.

Outras cidades

A operação também ocorreu em outros municípios como Palmas, Araguaína, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso, Araguatins, Colinas e Lagoa da Confusão.

por Patricia de Paiva/Governo do Tocantins

 

Exército enviará Pazuello para a reserva após participação em ato bolsonarista, diz site

O general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, será enviado para a reserva pelo comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, devido a sua participação em ato de apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o site Congresso em Foco, a informação foi confirmada por fontes próximas ao comandante do Exército.

Pazuello esteve ao lado do chefe de Estado em manifestação realizada neste domingo (23) no Rio de Janeiro. Sem máscara, o ex-ministro da Saúde subiu em um carro de som durante o ato, no Monumento dos Pracinhas, no Aterro do Flamengo. Outras autoridades estavam ao lado dos dois, como o deputado federal Luiz Lima (PSL-RJ).

O artigo 45 do Estatuto Militar diz que oficiais da ativa, caso de Pazuello, não podem participar de atos políticas. Se o comandante do Exército enviar Pazuello para a reserva, Bolsonaro ainda pode reverter a decisão.

Além disso, o uso de máscaras por oficiais é determinação das Forças Armadas, assim como obrigatório em áreas públicas do Rio de Janeiro. A realização de eventos com aglomeração de pessoas, por sua vez, está proibida no município. 

Pazuello prestou depoimento na última semana na CPI, quando defendeu medidas de distanciamento social. Recentemente, ele foi flagrado em shopping de Manaus andando sem máscara. À Comissão Parlamentar de Inquérito, o ex-ministro afirmou que, no momento da foto, ele estava indo para um quiosque comprar uma nova máscara. 

Pazuello está sendo investigado pela Polícia Federal, em processo que corre na primeira instância da Justiça, por suposta omissão em relação à crise sanitária na capital amazonense. 

br.sputniknews

Queiroga anuncia medidas para conter a variante indiana no Brasil

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, convocou uma entrevista coletiva neste sábado (22) para anunciar medidas para conter o contágio com a variante indiana da COVID-19 no Brasil.

Entre as medidas anunciadas pelo ministro da Saúde, Queiroga comunicou o envio de 600 mil testes de COVID-19 ao Maranhão. O governo vai implementar barreiras sanitárias em aeroportos, rodoviárias e rodovias para conter a entrada da variante.

De acordo com o ministro da Saúde, todos os passageiros que passarem por aeroportos ou pelas fronteiras do estado precisarão fazer o teste rápido.

“Qualquer passageiro que apresentar um teste rápido positivo, fará um RT-PCR com pesquisa genômica no intuito de detectarmos a possibilidade da variante indiana. Estamos atentos também a possíveis casos que podem surgir em outros estados e a conduta será a mesma”, explicou Queiroga.

Rodrigo Otávio Cruz, secretário executivo do Ministério, explicou que a pasta está seguindo uma estratégia de busca ativa dos casos.

“A ideia é que a gente faça uma busca ativa em locais de circulação e pontos de saída buscando pessoas sintomáticas e assintomáticas”, afirmou, segundo informações do jornal O Globo.  

Transportes com origem do Maranhão também serão monitorados no terminal rodoviário de São Paulo. O secretário executivo do ministério afirmou que a ideia é que essa estratégia se expanda para outros municípios.

“As equipes de saúde farão uma triagem dos passageiros, dos grandes equipamentos de movimentação de pessoas. A gente vai buscar as pessoas sintomáticas e assintomáticas para fazer o teste, em caso de resultado positivo se isola e vai investigar para ver se o vírus corresponde a uma variante indiana”, afirmou.

O Brasil chegou a suspender voos da Índia na semana passada, após recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Voos de origem na Inglaterra, Irlanda do Norte e África do sul também estão suspensos porque a variante também foi identificada nesses países.

Queiroga disse que não há indícios de transmissão comunitária da variante indiana, mas que a pasta faz monitoramento. O ministro afirmou que a distribuição dos 2,4 milhões de testes que a pasta tem vai começar com prioridade no Maranhão, devido ao caso da variante indiana, e também a regiões de fronteira e aeroportos.

A cepa indiana no Brasil

O governo do Maranhão confirmou na quinta-feira (20) os primeiros casos oficiais da cepa indiana (também chamada de B.1.617.2) do coronavírus no Brasil. A variante está presente em 51 países, e o Brasil é segundo na América do Sul a ter identificado a cepa.

Ao todo, 15 pessoas que estavam a bordo do navio MV Shandong da Zhi, ancorado no litoral do Maranhão, apresentaram sintomas da COVID-19 assim que desembarcaram.

Dessas, seis testaram positivo para a cepa indiana a partir de um estudo genômico. Porém, cerca de 100 pessoas tiveram contato com os infectados, aumentando as possibilidades um surto na região.

br.sputniknews.com

Estudo revela que 96% dos infectados com COVID-19 têm anticorpos 1 ano após recuperação

A pesquisa realizada pela Universidade de Yokohama, no Japão, demonstrou que 96% das pessoas infectadas pelo coronavírus ainda mantêm os anticorpos um ano após sua recuperação.

Conforme a agência de notícias Kyodo, o estudo analisou resultados provenientes de 250 pessoas de idades entre 21 e 78 anos que testaram positivo ao vírus entre fevereiro e abril do ano passado.

Os autores da pesquisa estabeleceram que todos os pacientes que tiveram sintomas mais graves mantiveram anticorpos ativos no ano seguinte, enquanto 97% dos infectados com sintomas leves ou sem sintomas mantiveram anticorpos nos primeiros seis meses após a doença.

A pesquisa também revelou que apenas 69% das pessoas que adoeceram no ano passado com sintomas leves ou nenhuns sintomas tinham anticorpos para combater a variante sul-africana seis meses após a infecção, 75% tinham contra a variante indiana, 85% possuíam contra a cepa brasileira e o mesmo contra a mutação britânica. 

De acordo com resultados do estudo, tais percentagens diminuíram no ano seguinte após a doença.

No entanto, os pesquisadores concluíram que as pessoas que estiveram doentes com o SARS-CoV-2 nos primeiros meses da pandemia, especialmente se tiveram sintomas leves ou eram assintomáticas, devem ainda se vacinar, a fim de evitar a reinfecção com as variantes do Reino Unido, África do Sul, Brasil ou Índia.

br.sputniknews.com/

Encontro entre Lula e FHC teve apoio no comando do PT e reclamações na cúpula tucana

Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso juntos, em um almoço causou alvoroço nas redes sociais e um terremoto no PSDB, enquanto tucanos históricos e petistas ensaiam uma aproximação cuidadosa de olho em um segundo turno de 2022 em que o presidente Jair Bolsonaro possa ser derrotado.

Fontes ouvidas pela Reuters contam que os dois lados estão “pisando em ovos”, mas as conversas existem entre petistas de alto escalão, incluindo Lula, e tucanos históricos. Protagonistas de todas as eleições desde 1994, PT e PSDB são adversários tradicionais.

O risco de um novo mandato de Bolsonaro, no entanto, começou a aproximar os dois rivais.

“Não vai haver juntar todos no primeiro turno, mas o inimigo principal é Bolsonaro, ele é uma ameaça civilizatória”, disse um tucano de alto escalão. “É uma conversa de duas lideranças políticas que representam duas vertentes democráticas, tem um sentido político de que há um inimigo maior.”

O namoro, que começou com Fernando Henrique dizendo que votaria em Lula num segundo turno contra Bolsonaro, continuou com o petista fazendo elogios ao tucano em redes sociais e culminou com o almoço organizado pelo ex-ministro Nelson Jobim, que atuou no governo dos dois ex-presidentes.

Do lado da cúpula petista, o movimento é visto como uma prova de que Lula está longe da polarização de radicais que querem imputar a ele. Ao contrário, o ex-presidente estaria unindo tudo o que chama de “campo democrático”, em uma eleição que seria quase um plebiscito contra Bolsonaro.

Os movimentos recentes do PSDB desde 2014, quando Aécio Neves questionou a eleição de Dilma Rousseff, o apoio ao impeachment e a ascensão de João Dória em São Paulo –que chegou a colar seu nome ao de Bolsonaro em 2018, com a campanha BolsoDoria, antes de romper radicalmente com o presidente– transformaram os dois partidos de rivais a praticamente inimigos.

Ao contrário do PSDB, no entanto, movimentos de Lula são pouco questionados dentro do PT, onde o ex-presidente ainda tem liderança absoluta.

Já no PSDB, a postagem de Lula –feita com a anuência de Fernando Henrique– causou um terremoto em um partido que está severamente dividido. O ex-presidente teve que ir às redes sociais deixar claro que votaria eventualmente em Lula em um segundo turno em 2022, se o petista fosse o nome para derrotar Bolsonaro.

“Reafirmo, para evitar más interpretações: PSDB deve lançar candidato e o apoiarei; se não o levarmos ao segundo turno, neste caso não apoiarei o atual mandante, mas quem a ele se oponha, mesmo o Lula”, escreveu o ex-presidente.

O esclarecimento veio depois de uma nota assinada pelo presidente do partido, Bruno Araújo, em que critica o movimento do ex-presidente.

“Esse encontro ajuda a derrotar Bolsonaro, mas não faz bem a um potencial candidato do PSDB. Nossa característica é saber dialogar, inclusive com adversários políticos. De toda forma, precisamos evitar sinais trocados aos nossos eleitores. O partido segue firme na construção de uma candidatura distante dos extremos que se estabeleceram na democracia brasileira”, diz a nota.

Tucanos ouvidos pela Reuters não questionam que o partido terá um candidato próprio, seja Dória, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ou o senador Tasso Jereissati (CE). Mas quem será esse nome tem dividido o partido. Enquanto Dória quer o posto com unhas e dentes, um número cada vez maior de tucanos acredita que o governador não tem como se viabilizar.

A imagem de Fernando Henrique com Lula foi vista por parte do tucanato como uma afirmação de que o partido não tem chances em 2022. Outros, viram o fato como um movimento importante para reafirmar a distância do partido do governo de Bolsonaro.

“Acho que foi muito positiva. Lula não é um extremista, é um reformista. Mais à esquerda do que o PSDB, mas um reformista como o PSDB. É uma conversa civilizada”, disse uma das fontes tucanas.

Por Lisandra Paraguassu (Reuters)

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