O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, publicou nesta segunda-feira, 31, um novo decreto municipal determinando o fechamento das atividades não essenciais na cidade pelo período de cinco dias. O lockdown terá início na próxima quinta-feira, dia 3, e terá validade até segunda-feira, dia 7.

De acordo com o prefeito, a medida foi estabelecida após um constante crescimento no número de casos ativos da doença em Araguaína e ocupação total dos leitos de UTI.

“Temos feito um trabalho incessante para combater um novo crescimento no número de casos em Araguaína, mas infelizmente temos ainda uma grande parcela da população que não respeita as medidas de segurança mesmo com a fiscalização constante. Esse endurecimento nas regras está sendo estabelecido para preservar a vida da nossa população, se o número de pessoas infectadas continuar aumentando, não teremos leitos para todos e é preciso que a população entenda a gravidade dessa realidade”, explicou Wagner.

Com o Decreto n° 041/21, publicado no Diário Oficial do Município n° 2.318, fica proibida a circulação de pessoas pelas ruas da cidade, com exceção dos casos de força maior, além de proibida a reunião de pessoas da mesma família que não morem na mesma residência, incluindo também qualquer visita em casas e prédios onde não se resida.

As novas regras também proíbem a entrada e a saída da região metropolitana da cidade, com exceção das atividades essenciais que incluem o transporte de cargas, deslocamento para sedes ou casas rurais próprias e atendimento médico, devidamente comprovados.

Sem aglomerações
Estarão proibidas também, neste período, as aulas presenciais em instituições públicas e particulares de ensino, como também qualquer evento que possa causar aglomerações tanto em áreas públicas, quanto privadas das zonas urbana e rural da cidade, como shows, atividades culturais e confraternizações. A venda de bebidas alcoólicas na cidade também estará vedada, assim como produtos que não sejam considerados essenciais.

Missas e cultos em templos religiosos ficarão suspensos, sendo permitida apenas a celebração e a transmissão virtual, sem a presença de fiéis. Durante o período de vigência do decreto, também foi determinada a suspensão dos serviços de transporte público coletivo.

Lockdown
A medida já havia sido solicitada pelos órgãos de fiscalização como Ministério Público e Defensoria Pública, que durante uma reunião virtual com o prefeito Wagner Rodrigues nesta segunda-feira, 31, reforçaram o pedido de fechamento total das atividades em Araguaína.

Durante a reunião, o promotor de justiça do MPF (Ministério Público Federal), Thales Coelho, falou da importância do fechamento da cidade para o controle da pandemia.

“É preciso que seja tomada essa atitude para que a população entenda a gravidade da situação, muita gente ainda não entendeu que se ficar doente não terá vaga em leito de UTI devido a quantidade de pessoas já nas filas, esperando por uma vaga”, disse Thales Coelho.

A reunião também contou com a participação do Ministério Público Estadual, que destacou a abertura que a Prefeitura de Araguaína tem dado aos órgãos de fiscalização para o diálogo a respeito das medidas de controle da pandemia.

“Com essas medidas nós teremos a esperança de que esse contágio seja barrado e que nós tenhamos condições de dar vazão a esses pacientes que estão aguardando por leitos clínicos e de UTI. Nosso objetivo é que tudo volte à normalidade dentro do possível, mas o momento requer esse sacrifício coletivo e tenho que parabenizar o prefeito Wagner por sempre se mostrar aberto ao diálogo e por adotar essas medidas tão importantes neste momento para proteger a população”, disse a promotora de Justiça Bartira Quinteiro, do MPE (Ministério Público Estadual).

Atendimento presencial
As regras de restrição também valem para o atendimento ao público em casas lotéricas, estabelecimentos bancários, comerciais incluindo bares e restaurantes, além de serviços como escritórios de contabilidade e cartórios. O atendimento ao público ficará suspenso também nas secretarias municipais, com exceção daqueles de caráter essencial ao combate à covid-19.

As vendas remotas que utilizam aplicativo ou por meio do telefone continuarão podendo ser efetuadas com serviço de delivery. Restaurantes e lanchonetes em postos de combustíveis e serviços às margens da BR-153 poderão funcionar desde que mantenham o afastamento de 2 metros entre as mesas e máximo de 4 pessoas por mesa.

Algumas atividades continuam liberadas para atendimento de emergência, como as clínicas, consultórios odontológicos e clínicas veterinárias. Já os laboratórios, farmácias e funerárias seguem liberados desde que obedeçam às medidas de segurança estabelecidas no decreto.

Quanto aos supermercados, açougues e centros de abastecimento de alimentos da cidade, ficará permitido o funcionamento com restrição de entrada no local para apenas um membro do grupo familiar e proibida a venda de bebida alcoólica.

Descumprimento do decreto
A multa para quem for flagrado funcionando irregularmente é de R$ 5.000, podendo também acarretar na suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento comercial por um período de 7 dias. Em casos de reincidência de infração o estabelecimento poderá sofrer a cassação temporária do alvará de funcionamento por 30 dias, além de responder por desobediência à ordem pública.

Além dos estabelecimentos, qualquer pessoa que for flagrada descumprindo as medidas receberá multa que varia de R$ 100 a R$ 1.000 e responderá por crime contra a ordem e a saúde.

Caso algum descumprimento seja identificado, a população pode fazer a denúncia pelo número 190 da Polícia Militar ou pelos telefones da fiscalização municipal: (63) 3411.5640 / (63) 99949.5394 / (63) 99972.6133.

Felipe Maranhão
Foto: Marcos Sandes/Ascom

Os empresários tocantinenses que acessaram financiamento de recursos por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) poderão estender em até oito meses o pagamento das prestações. A suspensão dos pagamentos foi autorizada pelo Ministério do Turismo (MTur), que também ampliou pelo mesmo período as carências para início da quitação da amortização dos valores contratados. A medida concede um fôlego aos empreendedores que atuam neste que é um dos setores mais impactados pela pandemia de Covid-19.

O MTur anunciou, ainda, a ampliação dos valores ofertados, passando de R$ 10 milhões para R$ 50 milhões, para obras de ampliação, modernização e reformas de empreendimentos turísticos, bem como capital de giro associado. Já o crédito disponibilizado para aquisição de bens passou de R$ 10 milhões para R$ 30 milhões.

Os recursos do Fungetur podem ser assegurados somente por meio de instituições financeiras credenciadas. No Tocantins, a Agência de Fomento do Estado do Tocantins oferece crédito para micro, pequenas, médias empresas nas três linhas oferecidas pelo Fundo (capital de giro, projetos e financiamento de bens), além de trabalhar com microempreendedores individuais.

“Os prazos previamente estabelecidos visavam que este cenário de crise estaria controlado já no início de 2021, o que não ocorreu. Por isso, o anúncio do Ministério do Turismo é muito bem-vindo, pois dará maior prazo de recuperação econômica aos empreendedores do setor”, comemora o presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Jairo Mariano, que ressalta o trabalho em parceria com a Fomento e a dedicação do governador Mauro Carlesse em atender as demandas dos empresários.

“A suspensão dos pagamentos dos contratos do Fungetur foi uma demanda levantada há alguns meses pelas entidades do trade. No Tocantins, a Abav-TO iniciou em fevereiro essa tratativa junto à Adetuc, com o presidente Jairo Mariano”, explica Marcelo Perim, presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagem do Estado do Tocantins no Estado e também do Conselho Empresarial de Turismo do Tocantins (Cetur). “As dificuldades que o setor enfrenta ainda são grandes, e essa ação sem dúvida nenhuma será de grande ajuda aos empresários”, completa.

Seleucia Fontes / Governo do Tocantins

Roberto Paulino é conhecido  na   cidade de Araguaína como empresário, pecuarista e também pela sua obra social junto às entidades filantrópicas, atendendo time  de futebol e famílias carentes  de Araguaína. Porém, ele nunca fez questão de dar publicidade às suas ações sociais junto à comunidade.

Além de empresário e pecuarista, Roberto foi presidente do Sindicato Rural de Araguaína, o maior e mais forte  do estado do   Tocantins, e realizou uma das melhores gestões que a entidade já teve na sua história.

Com um currículo invejável, alguns políticos do estado do Tocantins vêm mantendo no radar o pecuarista e empresário de Araguaína, Roberto Paulino. Os partidos visualizam  nele um grande potencial para disputar uma vaga  no  senado, como candidato a deputado Federal ou mesmo como vice-governador. Provavelmente as legendas devem fazer de tudo para atrair Roberto para seus quadros.

De acordo com uma fonte ouvida pelo “O melhor da Amazônia”, o nome   de Roberto Paulino tem   despertado atenção das licenças estaduais de várias correntes políticas, incluído o governador Carlesse (PSL) e o vice-governador Wanderlei Barbosa (Sem partido).

 Paulino    confirmou que vem mantendo   conversa com algumas correntes políticas   do estado do Tocantins, inclusive  com Wanderlei Barbosa. Porém, está ouvindo  diversas  lideranças estaduais  para   ver quem apresenta o melhor projeto, quem venha atender os asseios   do setor produtivo e   do   comércio do estado para poder definir se vale apena abraça-lo.

Por: Geovane Oliveira