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Orçamento de 2022 prevê salário mínimo de R$ 1.169

A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da lei orçamentária de 2022, enviado hoje (31) ao Congresso Nacional, prevê salário mínimo de R$ 1.169, R$ 22 mais alto que o valor de R$ 1.147 aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) .

A Constituição determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. Tradicionalmente, a equipe econômica usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano corrente para corrigir o salário mínimo do Orçamento seguinte.

Com a alta de itens básicos, como alimentos, combustíveis e energia, a previsão para o INPC em 2021 saltou de 4,3% para 6,2%. O valor do salário mínimo pode ficar ainda maior, caso a inflação supere a previsão até o fim do ano.

PIB

O projeto do Orçamento teve poucas alterações em relação às estimativas de crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da LDO. A projeção de crescimento do PIB passou de 2,5% para 2,51% em 2022. Já a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, foi mantida em 3,5% para o próximo ano.

Outros parâmetros foram revisados. Por causa das altas recentes da Selic (juros básicos da economia), a proposta do Orçamento prevê que a taxa encerrará 2022 em 6,63% ao ano, contra projeção de 4,74% ao ano que constava na LDO.

A previsão para o dólar médio foi mantida em R$ 5,15.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Delegacia de Repressão a Roubos apreende menor suspeito de participar de roubo a mercado em Araguaína

Investigações conduzidas pela equipe da Delegacia de Repressão a Roubos (DRR), de Araguaína resultaram na identificação e apreensão de um adolescente de 17 anos, o qual é suspeito de participar de um roubo à mão armada, ocorrido em um mercado no Setor São João, na última segunda-feira, 30.

Comandada pelo delegado Breno Eduardo Campos Alves, a captura do menor de idade foi realizada menos de 24 horas depois da prática do crime, quando os agentes da DRR, após intenso trabalho investigativo, identificaram e efetuaram a captura do menor que estava em uma residência no Setor Santa Terezinha.

De acordo com o delegado Breno Alves, logo após tomar conhecimento do crime, as equipes da DRR passaram a investigar e diligenciar no sentido de identificar os dois suspeitos de participar do crime, que ocorreu na segunda-feira. “Sem qualquer tipo de pudor, os indivíduos chegaram ao mercado e inicialmente se passaram por clientes, inclusive separando mercadorias para levar”, disse a autoridade policial.

Porém, quando os produtos estavam sendo totalizados no caixa, um dos indivíduos tirou uma arma da cintura e anunciou o roubo. Na ocasião, eles renderam clientes e funcionários e subtraíram pertences, tais como, mercadorias, dinheiro e aparelhos celulares. Durante o crime, eles também roubaram bolsas de clientes e uma motocicleta de um homem que chegava ao estabelecimento comercial.

Segundo apontaram as investigações da DRR, ao saber que sua imagem estava circulando pelas redes sociais, o adolescente queimou as roupas que usava durante o crime, a fim de não ser identificado e também dificultar a ação da Polícia Civil. No entanto, ele foi encontrado e apreendido, sendo recolhido à Central de Atendimento da Polícia Civil, onde foi ouvido.

Ocorre que, na Central, os policiais civis constataram que havia um mandado de apreensão por ato infracional análogo a roubo contra o menor, desse modo, o menor teve cumprido contra si a ordem judicial em aberto pelo mesmo tipo de crime. As investigações foram intensificadas para que as equipes da DRR possam localizar o paradeiro do segundo envolvido no caso.

Edição: Geórgia Milhomem

Revisão Textual:

Homem é preso pela Polícia Militar por violência doméstica em Goiatins

Na noite desta segunda-feira, 30 de agosto, uma equipe do 3º Batalhão da Polícia Militar foi acionada para atender um caso de violência doméstica no povoado Alto Lindo, município de Goiatins. No local, um homem de 26 anos foi flagrado pouco depois de agredir sua esposa de 31 anos.

Diante da situação, o suspeito foi preso e levado à Central de Fragrantes de Pedro Afonso para as providências legais. Já a mulher foi encaminhada a um hospital na cidade de Itacajá com ferimentos leves.

De acordo com o boletim de ocorrência, uma testemunha acionou o 3º BPM, por telefone, informando que um homem estaria agredindo uma mulher no interior de uma residência.

No local, o autor do crime, que estava embriagado, foi de encontro aos militares assumindo ter agredido a esposa. Já a vítima encontrava-se caída no interior da residência e foi levada ao hospital em uma ambulância, com um hematoma na panturrilha e uma escoriação no pé, ambos do lado esquerdo, onde foi atendida e liberada posteriormente

Segundo a vítima, o agressor havia chegado em casa bêbado com o rosto machucado, resultado de uma briga de bar, e pediu para que ele fosse embora, momento em que o suspeito puxou seus cabelos arremessando-a na parede e depois no chão, em seguida bateu a cabeça da vítima várias vezes no piso da residência. Neste momento, a testemunha, cunhado do agressor, chegou ao local e acionou a Polícia Militar, que não demorou a chegar, levando o suspeito preso.

Denuncie

O 3º BPM destaca que neste mês de agosto foi realizada a “Campanha Agosto Lilás” com o intuito de chamar atenção para a Lei Maria da Penha e dá destaque às ações do sistema de segurança pública direcionadas ao combate da violência doméstica e familiar.

Vale lembrar que está disponível a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, que presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgão competentes.

O serviço também fornece informações sobre os direitos da mulher, como os locais de atendimento mais próximos e apropriados para cada caso: Casa da Mulher Brasileira, Centros de Referências, Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam), Defensorias Públicas, Núcleos Integrados de Atendimento às Mulheres, entre outros.

A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. O Ligue 180 atende todo o território nacional e também pode ser acessado em outros países.

Em casos de emergência também é possível ligar no telefone 190 da Polícia Militar.

Edição: Andressa Santos

Revisão Textual: Andressa Santos

Ministro Alexandre de Moraes nega pedido de prisão domiciliar a Roberto Jefferson

Segundo o ministro, não houve alteração no quadro fático nem demonstração de que Jefferson esteja com a saúde debilitada.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de substituição de prisão preventiva por domiciliar feito pelo ex-deputado Roberto Jefferson na Petição (PET) 9844. Jefferson alegava estar debilitado por motivo de doença grave e ter comorbidades que poderiam ser fatais, diante da insalubridade do sistema prisional e do contexto da pandemia de Covid-19.

Mas, de acordo com o ministro, o quadro fático que tornou necessário o cerceamento da liberdade do ex-deputado permanece inalterado e, por isso, é incabível, nesse momento processual, a conversão da prisão. A decisão leva em conta, também, a continuidade da prática de atos criminosos: no domingo (29), Jefferson divulgou carta em que continua a atacar o STF e, diretamente, afirmou que “não aceitará cumprir prisão domiciliar com tornozeleira”, se fosse eventualmente concedida. “Além disso, novamente incitou a população contra o STF”, assinalou o ministro.

Atividade política intensa

Segundo o relator, não há provas conclusivas da condição de saúde de Jefferson, que, até a data da prisão, exercia plenamente a presidência do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). A atividade política intensa, sem respeitar o isolamento social e, inclusive, com diversas visitas em gabinetes em Brasília (DF), distante de sua residência, no interior do Rio de Janeiro, demonstra, para o ministro, a aptidão física para viagens de longa distância.

Outro ponto observado pelo ministro Alexandre de Moraes é que Jefferson postava em suas redes sociais, reiteradamente, vídeos atacando os Poderes da República e o Estado Democrático de Direito, em muitas ocasiões portando armas de fogo, praticando tiro ao alvo e ensinando pessoas a agredir agentes públicos. As alegações relativas à saúde somente surgiram após a decretação da prisão preventiva e da notícia do oferecimento da denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR), na última quinta-feira (26/8), imputando-lhe a prática de incitação ao crime, calúnia ou difamação contra ministros do STF e crime de discriminação ou preconceito previsto na Lei de Racismo (Lei 7.716/1989).

Leia a íntegra da decisão

Força-tarefa mantém combate a incêndio florestal na Serra do Lajeado

Equipes de diversos órgãos estiveram em pontos diferentes para conter os focos

Mais um dia de intensos combates aos diversos focos de incêndios florestais que assolaram a Serra do Lajeado, em Palmas, foi encerrado. Ainda era de manhã nesta segunda-feira, 30, quando as equipes que formam a força-tarefa, seguiram para a zona rural da capital, mais precisamente com destino ao Morro da Tartaruga, na frente da cidade, e em Taquaruçu Grande, cerca de 08km.

Foram nessas duas regiões que militares do Corpo de Bombeiros e integrantes da Defesa Civil Estadual, Brigada Estadual de Combate a Incêndio Florestal, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Defesa Civil Municipal de Palmas, Naturatins e Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), estiveram desde as primeiras horas do dia.

Eram cerca de 30 homens que avançaram, usando sopradores, bombas costais e outros equipamentos para a extinção das chamas. As ações começaram ainda no domingo, e nem os fortes ventos impediram o trabalho.

“O vento atrapalha, mas ele não impediram o nosso avanço. Em alguns momentos temos que parar e monitorar, para em seguida retomarmos a ação. É a nossa estratégia e queremos concluir isso nesta terça-feira”, comentou o tenente-coronel Erisvaldo Alves, coordenador-adjunto da Defesa Civil Estadual.

Chuva na madrugada

Uma chuva caiu na madrugada desta terça-feira, para a alegria de todos os Palmenses. Com isso, acredita-se que os focos isolados, deixados para trás, tenham sido extintos. O cenário está sendo avaliado nesta manhã pela Defesa Civil Estadual e parceiros, para saber se haverá a necessidade de novos combates às chamas.

Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins

Vice-governador trata da ampliação de Consórcio Intermunicipal no Tocantins com presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos

Reunião contou com a participação de representantes da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Aquicultura do Tocantins

O vice-governador Wanderlei Barbosa recebeu nesta segunda-feira, 30, o presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos (RNCP), Victor Borges, para tratar de ações que visem a ampliação da criação de consórcios intermunicipais no Tocantins.

Com a participação de representantes da Secretária de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), por meio do secretário-executivo, Adenieux Santana, e da gerente de Fomento à Agroindústria, Verônica França, foram debatidas ações para criação de consórcio intermunicipal com objetivo de aquisição conjunta de equipamentos, fortalecimento da agricultura familiar, desenvolvimento sustentável, ampliação de mercado de produtos regionais, gestão de resíduos sólidos, dentre outros.

Para a gerente Verônica França, a formalização de consórcios é uma importante ferramenta para auxiliar os gestores municipais a melhorar a sua administração.

“Abre novas possibilidades de captação de recursos, reduz despesas e gera desenvolvimento regional sustentável”, frisou.

Ainda durante a reunião, foram debatidas outras possibilidades de consórcios que podem ser criados com articulação conjunta de secretários estaduais, visando solucionar necessidades coletivas do povo tocantinense.

Entusiasta da política de consórcios intermunicipais, o vice-governador Wanderlei Barbosa considerou a reunião fundamental para incluir a criação de consórcios como política de Estado.

“Eu sou entusiasta da implantação de consórcios intermunicipais. Além de ser um incentivo aos prefeitos, iremos trabalhar para unir forças com todos os entes federativos a participarem juntos. O Governo está aberto as discussões”, ressaltou.

O presidente da RNCP, Victor Borges, aproveitou o encontro para convidar o vice-governador Wanderlei Barbosa a participar do Global New Economy Fórum, que será realizado em Manaus, entre os dias 22 e 24 de novembro. Segundo o presidente, está prevista a participação de 30 embaixadas e fundos de investimentos para agrotechs.

“Os Estados irão apresentar seus portfólios de investimentos para os fundos internacionais e o Estado do Tocantins está sendo oficialmente convidado a participar e se colocar como potencial para investimentos”, detalhou.

Elisângela Silva/Governo do Tocantins

Governador Carlesse edita Medida Provisória que garante a compra de botijão de gás a mais de 28 mil famílias em vulnerabilidade social

Serão contempladas famílias com renda per capita de até R$ 178,00

Mais de 28 mil famílias tocantinenses com renda per capita de até R$ 178,00 serão beneficiadas pelo programa social Vale-Gás, iniciativa prevista no programa Tocando em Frente e que tem como objetivo a transferência de renda para compra de botijão de gás de cozinha (GLP 13kg) às famílias em situação de vulnerabilidade impactadas pela pandemia do coronavírus. Para viabilizar o Vale-Gás, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, editou a Medida Provisória nº 14/2021, publicada no Diário Oficial do Estado, edição desta segunda-feira, 30, e encaminhada à Assembleia Legislativa para apreciação e aprovação dos deputados estaduais.

“Desde o início da pandemia, temos voltado os nossos olhos para as famílias tocantinenses em estado de vulnerabilidade social. É uma realidade muito triste, um pai ou uma mãe de família, não poder suprir necessidades básicas sua e de seus filhos. Já distribuímos milhares de cestas básicas garantindo que não falte o alimento, mas a situação é difícil, por isso entendemos a necessidade do Vale-Gás. É um produto essencial no preparo do alimento e que sofreu alta de preços, dificultando que os mais humildes possam comprá-lo”, destacou o governador Mauro Carlesse.

O público-alvo do programa está fundamentado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Segundo dados aferidos em junho de 2021 junto ao CadÚnico, o Estado do Tocantins tem 298.164 famílias inscritas nesse instrumento de identificação e caracterização socioeconômica. Desse número, extrai-se um total de 143.595 unidades familiares com renda per capita de até R$ 178,00, dentre as quais 115.220 são beneficiárias do Programa Bolsa Família e, de certo modo, já são assistidas pelo Governo Federal. Assim, as 28.375 famílias remanescentes desse quantitativo são consideradas em situação de pobreza, conforme a definição constante do art. 18 de do Decreto Federal 5.209, de 17 de setembro de 2004.

Como vai funcionar?

Enquanto gestora do programa, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) destinará o valor de R$ 100 por botijão de gás, em 3 etapas de entrega, para atender as mais de 28 mil famílias. A estimativa é que seja feito um investimento mensal de mais de R$ 2,8 milhões, perfazendo um montante total de mais de R$ 8,5 milhões, sendo esses valores custeados com recursos do Fundo Social de Solidariedade do Estado do Tocantins (FUST).

Vania Machado/Governo do Tocantins

Após cometer roubo, suspeito é detido em Araguaína

A Polícia Militar prendeu, na madrugada desta segunda-feira, 30, na Rua Ademar Vicente Ferreira, Setor Noroeste em Araguaína, um homem 26 anos por roubo. Com o suspeito, foram localizados dois smartphones.

Durante patrulhamento nas proximidades do endereço informado, a guarnição militar foi abordada por duas mulheres, 18 e 20 anos, e uma adolescente de 15 anos, que relataram que haviam acabado de serem roubadas por um indivíduo o qual conduzia uma motoneta Honda Biz C100, cor vermelha, a qual não apresentava ocorrência de furto/roubo no sistema.

Ao realizar diligência nas proximidades, os militares localizaram o suspeito de 26 anos, o qual não obedeceu a ordem de parada, sendo necessário o acompanhamento com giroflex e sirene ligados, momento em que o suposto autor retirou da cintura dois smartphones e jogou no chão, danificando os aparelhos.

Em seguida, o suspeito se desequilibrou da motoneta, perdendo o controle do veículo, caindo ao solo, sofrendo escoriações pelo corpo. Após realizar busca pessoal, a equipe de policiais percebeu que o suspeito apresentava sinais visíveis de embriaguez, sendo realizado o bafômetro,  e constatado o fato.

Diante dos fatos foi dada voz de prisão ao suspeito e conduzido à Central de Flagrantes para as providências legais.

Edição: Lara Tavares

Revisão Textual: Lara Tavares

Empresário procurado por homicídio no Pará é preso pela Polícia Civil do Tocantins

O homem estava em um bar na praia da Graciosa, quando foi reconhecido por policiais que estavam no local

A Polícia Civil do Tocantins (PC-TO) prendeu neste domingo, em um restaurante da praia da Graciosa em Palmas (TO), um homem de 39 anos acusado de cometer homicídio em Conceição do Araguaia (PA). O crime teria ocorrido no último dia 08 deste mês, após desentendimento pelo valor da conta da vítima no  estabelecimento do suspeito. Os dois teriam discutido e após a briga o homem  efetuou dois disparos de arma de fogo contra o cliente.  A Polícia Militar (PM) foi acionada por meio do grupamento de Rondas Ostensivas Tático Móvel (ROTAM) e conduziu o suspeito até a delegacia.

O indivíduo foi preso na capital pelos delegados de polícia Hismael Athos e Ricardo Real, que receberam informações sobre o paradeiro do suspeito por meio da Polícia Civil do Pará. O suspeito que estava com mandado de prisão em aberto foi conduzido até a Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP) onde permanecerá à disposição da justiça, até ser recambiado para o estado onde cometeu o crime.

Entenda o crime

O homem de 32 anos foi baleado, após sua namorada ter entrado em desentendimento com a filha do suspeito por uma divergência de valores na conta do estabelecimento.  Ambas teriam trocado ofensas e a cliente desferido um tapa no rosto da atendente, após a discussão, os clientes pagaram o valor cobrado e seguiram para outro local.

O suspeito então saiu ao encontro da mulher que teria agredido sua filha para tomar satisfação do ocorrido, quando entrou em discussão o cliente, o mesmo teria dado um empurrão no empresário, que retornou cerca de meia hora depois armado com um revólver 38 desferindo dois tiros que atingiram a região das costas e do abdômen da vítima.

Por Geórgia Milhomem/Governo do Tocantins

Saúde emite nota técnica de orientação sobre aplicação de doses de reforço contra a Covid-19

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) emitiu nesta sexta-feira, 27, Nota Técnica de orientação aos gestores municipais relativa à administração de doses de reforço, ou seja, a 3ª dose de vacinas contra a Covid-19. O documento segue o disposto na Nota Técnica do Ministério da Saúde, expedida nesta quinta-feira, 26, e recomendação do Plano Nacional de Imunização (PNI).

Os municípios que possuírem estoques das vacinas já podem iniciar a vacinação dos públicos contemplados. A 3ª dose será administrada utilizando, preferencialmente, o imunizante da plataforma de RNA mensageiro (Pfizer/Wyeth) ou, de maneira alternativa, vacina de vetor viral (Janssen ou Astrazeneca).

O Ministério da Saúde, pautado em pesquisas científicas, definiu que o público-alvo dessa 3ª dose sejam idosos acima de 70 anos de idade. Eles deverão receber uma dose de reforço da vacina, administrada seis meses após a última dose do esquema vacinal (segunda dose ou dose única), independente do imunizante aplicado.

Outro público beneficiado serão os portadores de doenças com alto grau de imunossupressão: I – Imunodeficiência primária grave; II – Quimioterapia para câncer; III – Transplantados de órgão sólido ou de células troncos hematopoiéticas (TCTH) em uso de drogas imunossupressoras; IV – Pessoas vivendo com HIV/Aids com CD4; V – Uso de corticoides em doses ≥20 mg/dia de prednisona, ou equivalente; VI – Uso de drogas modificadoras da resposta imune; VII – Pacientes em hemodiálise e VIII – Pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas (reumatólogicas, auto inflamatórias, doenças intestinais inflamatórias).

A gerente de Imunização da SES, Diandra Sena, reforça orientação aos municípios para melhor otimização dos estoques existentes, pelo menos até a chegada de novas doses.

“Os municípios que possuem doses excedentes da vacina Pfizer já podem dar início ao esquema vacinal de reforço para os idosos acima de 70 anos, que vacinaram nos meses de janeiro e fevereiro, com segunda dose da vacina CoronaVac, e os Portadores de doenças com alto grau de imunossupressão, estes após 28 dias da última dose do esquema básico”, reforçou.

Edição: Luiz Melchiades

Revisão Textual:

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