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Senadores pedem rejeição da MP que limita remoção de conteúdos de redes sociais

Ao impor significativas alterações no Marco Civil da Internet, a Medida Provisória (MP) 1.068/2021, publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União, ensejou a manifestação de diversos senadores. Alessandro Vieira (Cidadania-SE) impetrou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a imediata suspensão da vigência da norma.

A MP cria novas regras para a moderação de conteúdos nas redes sociais, estabelecendo garantias aos usuários e dificultando a remoção de publicações ou a suspensão de contas. Um dos pontos mais polêmicos é a necessidade de sempre haver justa causa e motivação para que ocorra cancelamento ou suspensão de funcionalidades de contas ou perfis nas redes sociais pelas plataformas ou provedores.

“Impetramos mandado de segurança junto ao STF, pedindo a imediata suspensão da vigência da MP 1.068/2021, diante da sua flagrante inconstitucionalidade e do grave risco de que ela sirva como garantia para a propagação de material ilegal e antidemocrático”, expôs Alessandro no Twitter.

Como presidente da CPMI das Fake News e relator do Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na internet, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) enviou ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em que defende a devolução da MP.

“Trata-se de tema amplamente controverso, exigindo, portanto, amplo debate, papel esse a ser realizado pelo Congresso Nacional; não poderia jamais ser objeto de medida provisória”, justificou o senador.

O PL 2.630, de autoria de Alessandro, já foi aprovado no Senado e agora está em fase de audiências públicas na Câmara dos Deputados.

Na mesma linha, Otto Alencar (PSD-BA) manifestou-se pela devolução imediata ou rejeição pelo voto com a máxima urgência.

“Ao agir assim, o Congresso preserva sua altivez e autonomia. Abominável o único projeto do governo Bolsonaro, que é estimular o ódio no Brasil”, afirmou Otto.

Para a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), a MP dificulta a retirada de conteúdo inadequado das redes. “Defendo que o Congresso devolva a MP, medida que só beneficia as redes de ódio e os produtores de fake news. Essa MP é mais um ataque de Bolsonaro à democracia!”.

Também no Twitter, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse ser “grave a tentativa, por parte de Bolsonaro, de alterar o Marco Civil da Internet. É uma ação para favorecer a propagação de fake news”.

O senador enfatizou que a liberdade de expressão já é protegida pela Lei 12.965, de 2014 (que institui o marco civil), “que é, inclusive, uma das legislações mais avançadas do mundo sobre o tema”. O parlamentar disse que iria recolher assinaturas no Senado para pedir a Pacheco a devolução da MP.

Garantias

Editada na véspera do dia 7 de setembro, Dia da Independência, a MP altera definições anteriores relacionadas às aplicações de internet, registros de acesso e moderação em redes sociais.

A MP estabelece que cabe aos usuários, na relação com os provedores de redes sociais, o acesso a informações claras, públicas e objetivas “sobre quaisquer políticas, procedimentos, medidas e instrumentos utilizados para fins de eventual moderação ou limitação do alcance da divulgação de conteúdo”, assim como o contraditório, ampla defesa e recurso, a serem obrigatoriamente observados nas hipóteses de moderação de conteúdo, com oferta pelo provedor de, no mínimo, um canal eletrônico de comunicação dedicado ao exercício desses direitos.

Também deverá ser restituído conteúdo disponibilizado pelo usuário, em particular de dados pessoais, textos, imagens, entre outros, quando houver requerimento; e restabelecidos conta, perfil ou conteúdo no mesmo estado em que se encontrava, na hipótese de “moderação indevida pelo provedor”.

A MP também impossibilita a exclusão, cancelamento ou suspensão, total ou parcial, de serviços e funcionalidades da conta, perfil ou conteúdo dos usuários, exceto quando houver justa causa e motivação.

Entre as hipóteses de justa causa definidas pela medida provisória, estão a inadimplência do usuário; contas criadas com o propósito de assumir ou simular identidade de terceiros para enganar o público, ressalvados o direito ao uso de nome social ou pseudônimo e o “explícito ânimo humorístico ou paródico”; contas preponderantemente geridas por programa de computador ou tecnologia para simular ou substituir atividades humanas na distribuição de conteúdo em provedores; prática reiterada das condutas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente ou indevidas; contas que ofertem produtos ou serviços que violem patente, marca registrada, direito autoral ou outros direitos de propriedade intelectual; ou cumprimento de determinação judicial.

Em caso de exclusão, cancelamento ou suspensão, total ou parcial, dos serviços e das funcionalidades da conta/perfil ou de conteúdo, os usuários terão de ser notificados, determina a MP.

Sanções

Além de eventuais sanções cíveis, criminais ou administrativas, os provedores de redes sociais poderão, em caso de descumprimento da norma, receber advertência, com indicação de prazo para adoção de medidas corretivas, e multa de até 10% do faturamento do grupo econômico no país, além de multa diária. Também poderão ter suspensão temporária das atividades ou até proibição do exercício dessas atividades. As medidas serão aplicadas por autoridade administrativa.

A MP estende-se também às atividades exercidas por pessoa jurídica sediada no exterior, desde que oferte serviço ao público brasileiro ou tenha representante estabelecido no país.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Presidente veta projeto que permitiria união de partidos em federação

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou projeto de lei (PL) que permitiria aos partidos políticos se unirem em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuarem como se fossem uma legenda única, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. O veto será publicado na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União.

O PL nº 2.522, de 2015, que alteraria Lei dos Partidos Políticos (nº 9.096, de 19 de setembro de 1995) e a Lei das Eleições (nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), foi aprovado pela Câmara dos Deputados por 304 votos a 119 em agosto.

Os partidos organizados em federação constituiriam programa, estatuto e direção comuns. Diferentemente das coligações eleitorais, as federações não encerrariam o seu funcionamento comum terminado o pleito. Na prática, a proposta ajudaria partidos a alcançar a cláusula de barreira – instrumento criado para reduzir o número de partidos com pouca representação na Câmara dos Deputados.

A Secretaria-Geral da presidência da República disse, em nota, que “a proposição contrariaria interesse público tendo em vista que a vedação às coligações partidárias nas eleições proporcionais, introduzida pela Emenda Constitucional nº 97/2017, combinada com regras de desempenho partidário para o acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão tiveram por objetivo o aprimoramento do sistema representativo, com a redução da fragmentação partidária e, por consequência, diminuição da dificuldade do eleitor se identificar com determinada agremiação.”

Ainda de acordo com a secretaria-geral, o PL “inauguraria um novo formato com características análogas à das coligações, em que pese a proposição ter estabelecido regras específicas para buscar dar maior estabilidade para este instituto proposto.”

Por Agência Brasil – São Paulo

Polícias Militar e Civil apresentam balanço parcial da Operação Maria da Penha no Tocantins

Ofensiva integrada entre Polícia Militar e Civil iniciou dia 20 de agosto e busca garantir proteção de mulheres vítimas de violência.

A Polícia Militar e a Polícia Civil apresentaram, nesta segunda-feira, 06, o primeiro balanço das atividades da Operação Maria da Penha no Tocantins. As ações iniciaram em 20 de agosto e serão desencadeadas até o dia 20 de setembro deste ano.

A Operação Maria da Penha ocorre nacionalmente e tem como objetivo inicial obter informações precisas dos 27 estados brasileiros acerca do atendimento à mulher em situação de violência doméstica, para posteriormente trabalhar políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Segundo apontam os dados da Polícia Civil do Tocantins, no período de 15 dias, foram realizadas 11 prisões de suspeitos em flagrante, 42 inquéritos policiais instaurados, 30 medidas protetivas de urgência, 32 ocorrências registradas na delegacia, em razão da condução pela PM. As ocorrências foram registradas em sete municípios.

A ação conta com a participação de aproximadamente 117 agentes e delegados da Polícia Civil e 15 viaturas. Já a Polícia Militar do Tocantins tem empregado em todo o estado 205 policiais militares e 91 viaturas, diariamente.

Ainda de acordo com dados da Polícia Militar, durante esses 15 dias iniciais da operação foram realizadas 45 visitas/diligências policiais, 29 prisões decorrentes de violência doméstica, três prisões decorrentes de descumprimento de Medida Protetiva de Urgência e 68 Municípios com registro de atendimento. A Patrulha Maria da Penha, policiamento especializado da PM que atua na fiscalização de medidas protetivas de urgência atendeu 58 mulheres.

Além disso, a PM também quantificou nesse período as chamadas de emergência via Central 190, onde foram recebidas 128 chamadas relatando ocorrências de violência doméstica e familiar contra a mulher, o que resultou em 121 despachos feitos pela Central 190 para atendimento da situação.

A Operação Nacional da Maria da Penha é Coordenada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (Seopi/MJSP), a ação conta com a participação do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; das secretarias de Segurança Pública dos estados e Distrito Federal; das Polícias Militares; do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares do Brasil (CNCG); do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Edição: Luana Barros

Revisão Textual: Luana Barros

Durante a Operação foram realizadas várias ações de conscientização em diversas cidades do Tocantins. – Ascom PMTO

As ações ocorrem de forma integrada entre a Polícia Militar e a Polícia Civil, no Tocantins. – Ascom PMTO

Dupla de irmãos infratores é apreendida depois de praticar furto em Araguaína

Os irmãos gêmeos haviam subtraído cabos elétricos de uma residência localizada no Jardim Paulista.

A Polícia Militar apreendeu na tarde desse domingo, 05, no Setor Jardim Paulista, em Araguaína, dois adolescentes, irmãos gêmeos, ambos com 16 anos, por ato infracional: furto em residência. Com os suspeitos,  foram localizados  cabos de fio.

Acionada via Sistema Integrado de Operações (SIOP), a equipe de policiais militares deslocou ao endereço mencionado, segundo informações de um policial militar lotado no 2º Batalhão da Polícia Militar, que estava de folga, solicitou apoio de uma guarnição militar para averiguação de dois adolescentes, ambos de 16 anos, em atitude suspeita, portando alguns materiais de procedência duvidosa.

Já no local, a equipe de policiais militares conversou com a dupla de adolescentes (irmãos gêmeos), os quais confessaram que teriam subtraído os cabos elétricos na residência logo à frente, localizada no endereço mencionado.

Diante dos fatos, os irmãos adolescentes e os objetos  foram apresentados à Delegacia da Polícia Civil de Araguaína para os procedimentos legais cabíveis.

Edição: Luana Barros

Revisão Textual: Luana Barros

Homem é preso pela PM por tráfico de drogas em Araguaína

Entorpecentes e cartões bancários em nome de terceiros foram apreendidos na abordagem policial.

A Polícia Militar prendeu, na noite dessa sexta-feira, 03, no Bairro Senador em Araguaína, um homem, 46 anos, por tráfico de drogas. Com o suspeito, foram localizados: 17 papelotes de substância análoga à maconha, dois alicates, uma chave philips, um multímetro e alguns cartões bancários em nome de terceiros.

Durante patrulhamento nas ruas do Bairro Senador, a equipe de policiais militares visualizou o homem em atitude suspeita próximo a um poste de energia elétrica, tentando pegar algo. Ao aproximarem, os policiais realizaram a abordagem, momento em que o suspeito tentou se evadir, porém, foi detido.

No local, em que o homem estava revirando algo, foi localizado um pacote contendo 17 papelotes de substância análoga à maconha. Durante a busca pessoal foram encontrados: dois alicates, uma chave philips, um multímetro e alguns cartões bancários em nome de terceiros.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao homem de 46 anos que foi conduzido e apresentado à Delegacia de Polícia Civil de Araguaína para os procedimentos legais.
Edição: Lara Tavares

Revisão Textual: Lara Tavares

Foto 02 – PM prende homem por tráfico de drogas e apreende objetos diversos e cartões de banco em nome de terceiros em Araguaína..-

Quadrilha interestadual especializada em furto de caminhonetes de luxo é presa pela Polícia Civil

Quatro homens suspeitos de integrarem uma associação criminosa responsável pela prática de furtos de caminhonetes de luxo, com uso de dispositivos eletrônicos, e que agem em vários estados, incluindo o Tocantins, foram presos, na noite dessa quinta-feira, 2, durante ação realizada por policiais civis da Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores (DERFRVA).

Durante a ação, que ocorreu por volta das 19 horas na BR-153, nas imediações da cidade de Paraíso do Tocantins, os policiais civis da DERFRVA de Palmas, comandados pelo delegado-chefe da unidade Rossílio Souza Correia, interceptaram e prenderam quatro indivíduos, os quais estavam conduzindo uma Toyota, SW4, ano 2017, que estava com placa clonada e havia sido furtada na cidade de Belém do Pará, no dia 15 de agosto de 2021. Na ocasião, também foi apreendido um veículo Jeep Renegade, que estava atuando como batedor da caminhonete.

De acordo com o delegado Rossílio Correia, o grupo atuava nos estados Tocantins, Pará, Maranhão e Goiás, furtando caminhonetes de luxo, com o uso de aparelhos eletroeletrônicos, sendo que, tais veículos, depois de subtraídos, eram adulterados e transportados para outras unidades da federação.  Posteriormente, eram revendidos a receptadores, por um preço bem abaixo dos normalmente praticados no mercado.

“Com o intuito de enganar a fiscalização policial, havia um segundo veículo que vinha na frente do carro furtado e atuava como uma espécie de batedor e tinha a missão de observar se não havia barreiras policiais. Se não houvesse empecilhos, o líder do grupo ligava para o motorista do veículo furtado e o informava que poderia passar tranquilamente”, afirmou a autoridade policial.

Conforme apontam as investigações da Polícia Civil, os presos são de alta periculosidade e especializados na prática de crimes contra o patrimônio, inclusive a maioria já responde há vários processos crimes. No momento da abordagem policial, o grupo tentou fugir, sendo necessário que policiais efetuassem disparos nos pneus do veículo, o que levou à detenção dos suspeitos.

Conduzidos à Central de Atendimento da Polícia Civil, em Paraíso, os quatros homens foram autuados em flagrante pelos crimes de associação criminosa, adulteração de sinal identificador de veículo e furto. Logo em seguida, eles foram recolhidos à Casa de Prisão Provisória da cidade, onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.

Para o delegado Rossílio Correia, trata-se de uma ação exitosa, uma vez que mais um veículo de luxo furtado e clonado foi recuperado e outros quatros suspeitos foram retirados de circulação. “A Polícia Civil do Tocantins mais uma vez cumpriu seu papel institucional de desvendar crimes e recuperar o bem subtraído, bem como identificar e prender os autores. Estamos satisfeitos, uma vez que se trata de uma associação criminosa de alta periculosidade e que pode ter sido responsável por furtar dezenas de caminhonetes de luxo em vários estados. No entanto, as equipes da DERFRVA deram a resposta necessária, o que resultou no êxito da operação”, destacou a autoridade policial.

A operação contou com apoio de policiais civis de Belém-PA e policiais rodoviários federais de Paraíso do Tocantins.

Edição: Alba Cobo

Revisão Textual: Marynne Juliate

Veículos apreendidos durante operação da DERFRVA na cidade de Paraíso – SSP/Governo do Tocantins

Homens suspeitos pelos crimes associação criminosa, furto qualificado e adulteração de sinal identificador de veículo presos pela PC-TO – SSP/Governo do Tocantins
por Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

Quase 2 mil adolescentes tomaram a vacina contra covid-19 no primeiro dia

Araguaína segue com vacinação de adolescentes e mais contra covid-19

Jovens dos 16 e 17 anos foram vacinados nesta sexta-feira, 3, e continuam recebendo o imunizante durante o sábado, segunda-feira e feriados

 No primeiro dia de vacinação dos adolescentes contra a covid-19 em Araguaína, 1.910 jovens entre 16 e 17 anos receberam a primeira dose. O grupo segue sendo atendido durante este sábado, 4, no Ginásio Poliesportivo Pedro Quaresma, na Via Lago, e em seis UBS (unidades básicas de saúde), com expediente reduzido para das 8 às 13 horas.

“Tivemos uma ótima procura dos adolescentes e nós acreditamos que o número se mantenha porque iremos ampliando para os mais novos”, afirmou a diretora da imunização, Samilla Braga. Cada faixa etária será atendida em um dia determinado avançando gradativamente e até atender todos os moradores de Araguaína que têm entre 12 e 17 anos. A expectativa é que 26 mil adolescentes sejam vacinados.

Próximo público-alvo
Já na segunda-feira, 6, a vacinação avança para jovens entre 14 e 15 anos, tendo expediente normal nos sete locais de vacinação. O grupo continua sendo atendido também na terça-feira, 7, durante o feriado da Independência, em horário reduzido nos pontos de vacinação das 8 às 13 horas. Na quinta-feira, 9, a faixa etária atendida é a de 12 e 13 anos, com expediente normal.

Todos os grupos
A vacinação contra covid-19 também está disponível para quem tem mais de 18 anos e ainda o público que receberá a terceira dose. O reforço é direcionado aos idosos a partir dos 70 anos que foram imunizados há pelo menos 6 meses e para a população com doenças imunossupressoras graves imunizadas há no mínimo menos 28 dias.

Horário de atendimento
O experiente normal no Ginásio Poliesportivo Pedro Quaresma, na Via Lago, é das 8 às 17 horas, e nas UBS (unidades básicas de saúde) Araguaína Sul, JK, Manoel Maria (Setor Cimba), UBS Palmeiras do Norte (Setor São Miguel) e a UBS Dr. Raimundo (Setor Maracanã), das 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30; além da UBS Dr. Francisco (Vila Aliança), das 7 às 18 horas.

Durante este sábado, 4, e terça-feira, 7, o horário é reduzido nesses locais para das 8 às 13 horas. No restante dos dias o horário de atendimento é normal. Domingo não haverá vacinação.

Cronograma
Dia 4 (sábado)
8 às 13h – 16 anos ou mais (ginásio e 6 UBS de vacinação).

Dia 6 (segunda-feira)
Expediente normal – 14 anos ou mais (ginásio e 6 UBS de vacinação).

Dia 7 (terça-feira)
8 às 13h – 14 anos ou mais (ginásio e 6 UBS de vacinação).

Dia 8 (quarta-feira)
Expediente normal – 12 anos ou mais (ginásio e 6 UBS de vacinação).

Dia 9 (quinta-feira)
Expediente normal – 12 anos ou mais (todas as UBS de vacinação e ginásio).

Dia 10 (sexta-feira)
Expediente normal – 12 anos ou mais (todas as UBS de vacinação e ginásio).

Marcelo Martin
Foto: Divulgação

Homem é preso pela PM por furto em Araguaína

Equipes de policiais militares prendem homem após praticar furto em uma residência de Araguaína.

A Polícia Militar prendeu, na tarde dessa quinta-feira, 02, no Centro de Araguaína, um homem, 39 anos, por furto. Com o suspeito, foram localizados dois capacetes.

Acionados via Sistema Integrado de Operações (SIOP), a equipe de policiais militares deslocou-se ao endereço mencionado, juntamente com a viatura do Comandante do Policiamento Urbano (CPU). Um homem de 39 anos foi preso pelos policiais militares após praticar furto de dois capacetes. Segundo informações do SIOP, o indivíduo estaria furtando capacetes pelas redondezas.

A vítima, um homem de 61 anos, relatou que o suposto autor teria danificado sua motocicleta Honda Biz 125, quando furtou o capacete. Com o suposto autor também foi localizado outro capacete de uma outra possível vítima, ainda não localizada. 

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao indivíduo que, inclusive, é reincidente e já fora detido pela mesma equipe policial em outra oportunidade por crime similar. 

O suspeito foi conduzido e apresentado à Delegacia de Polícia Civil de Araguaína para os procedimentos legais.

Edição: Lara Tavares

Revisão Textual: Lara Tavares

MPTO e SES discutem retomada de cirurgias eletivas e regulação de pacientes no HGP

Em audiência extrajudicial realizada nesta quinta-feira, 02, na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) cobrou a retomada das cirurgias eletivas nos hospitais públicos, obedecendo aos critérios de biossegurança. A promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital e coordenadora do CaoSaúde, informou que ficou acertada a apresentação de plano até 13 de setembro, com início logo em seguida.

A audiência contou com a participação do secretário-executivo da SES, Quesede Ayres Henrique Campos; de superintendentes, coordenadores e técnicos da Secretaria; além de diretores do Hospital Geral de Palmas.

Os técnicos da SES informaram que, a princípio, haverá redirecionamento das cirurgias eletivas de média e pequena complexidade para Hospitais de Médio Porte onde não há internações de pacientes acometidos pela Covid-19 e existem leitos disponíveis.

Regulação de pacientes
Outro ponto abordado durante a audiência foi a regulação dos pacientes que dão entrada no maior hospital público do Estado, o Hospital Geral de Palmas (HGP). Por ser um hospital de referência, o HGP recebe pacientes de diversos municípios e até dos estados vizinhos. Em diversas vistorias realizadas na unidade foram registradas dezenas de pessoas aguardando atendimento nos corredores.

A promotora de Justiça Araína Cesárea destacou a necessidade da regulação dos pacientes tanto pelos municípios quanto pela rede pública estadual. Desta forma, segundo a representante do MPTO, a SES terá condições de gerir o fluxo de atendimento para receber e, quando for o caso, redirecionar pacientes para outras unidades de saúde e, assim, desafogar o atendimento no HGP para que este possa realizar a alta complexidade e dar andamento às cirurgias eletivas.

PM desencadeia “Operação Independência” em todo Tocantins durante feriado prolongado

A Polícia Militar desencadeia a partir deste sábado, 04, em todo Estado, a “Operação Independência”, com o objetivo de preservar a ordem pública, proteger o patrimônio, garantir a segurança, o bem-estar e a tranquilidade social no território tocantinense. As ações acontecem no período de 04 a 09 de setembro, sendo intensificadas no dia 07 de setembro, feriado nacional em que se comemora o dia da Independência do Brasil, para o qual estão previstas manifestações em âmbito nacional.

Com o feriado prolongado, em virtude do dia da Padroeira do Estado – Nossa Senhora da Natividade, celebrado em 08 de setembro, tem-se um cenário propício para viagens. Dessa forma, ocorre a necessidade de intensificação do policiamento ostensivo com o objetivo de minimizar ocorrências como furtos, assim como a fiscalização das medidas sanitárias em decorrência da propagação da Covid-19, já que o momento pode levar à ocorrência de aglomerações.

Durante a operação, em todo o Tocantins, serão empregados cerca de 600 policiais militares por dia, o que corresponde ao efetivo policial militar escalado ordinariamente no serviço de radiopatrulha das Unidades ordinárias e especializadas, bem como o efetivo apto e disponível, existente nas Unidades, especialmente o serviço administrativo, que atuarão como reforço.

No decorrer da “Operação Independência” serão intensificadas as ações de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública, fiscalização de veículos e pessoas nas rodovias, as ações de fiscalização nas divisas, além da fiscalização das medidas sanitárias restritivas, impostas pelos governos estadual e municipais, em razão da pandemia da Covid-19.

Os pontos de atuação das equipes policiais serão definidos pelos comandantes de Unidades, de acordo com mapas estatísticos de manchas criminais e levantamentos do serviço de inteligência de cada Unidade envolvida. A Polícia Militar esclarece que no período, não serão informadas estatísticas quanto ao número de participantes em manifestações, tendo em vista não ser atribuição da instituição.

O comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins, coronel Julio Manoel da Silva Neto esclarece: “Neste período de feriado prolongado, em que as pessoas geralmente utilizam para viajar, e com a previsão de possíveis manifestações no dia 07 de setembro, a PM realiza esta operação visando garantir segurança e tranquilidade para a população tocantinense, tomando todas as providências para que o cidadão possa usufruir da melhor forma seu feriado, de forma ordeira e pacífica.

Edição: Luana Barros

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