Na ocasião, governador recebeu título de Cidadão Miracemense.

O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, cumpriu nesta segunda-feira 6, agenda de trabalho em Miracema do Tocantins, onde discutiu com as autoridades políticas locais, diversos projetos de interesse do município nas áreas segurança pública, infraestrutura urbana e saúde, e anunciou melhorias para a educação da cidade.

Durante a agenda de trabalho, Wanderlei Barbosa visitou o Hospital Regional de Miracema, onde será construído um novo refeitório e realizadas outras adequações para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. A obra está orçada em R$ 800 mil. “A saúde das pessoas é nossa obrigação e queremos que as pessoas que estão nos leitos dos hospitais sejam atendidas com qualidade. Quero que as melhorias nas unidades sejam iniciadas nos próximos dias”, manifestou.

Na ocasião, a prefeita de Miracema, Camila Fernandes, agradeceu, em nome de toda a população, o apoio dispensado pelo Governador ao município. “A melhoria do atendimento na saúde é uma demanda da população e sabemos do comprometimento do Governador com as nossas demandas. O povo de Miracema só tem a ganhar com essa parceria com o Governo do Estado”, completou.

Inauguração

O Governador também inaugurou o Polo de Educação a Distância da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o Centro Vocacional Tecnológico (CVT), em Miracema. No local são realizadas, desde 2020, as aulas presenciais e acompanhamento pedagógico de estudantes do curso de licenciatura em Matemática, ofertado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).  Além disso, é realizado o acompanhamento e a orientação para os estudos, as práticas laboratoriais e as avaliações presenciais dos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Investimento em Educação

Ainda na área da educação, o Governador visitou o Colégio Militar do Estado do Tocantins Santa Terezinha e realizou a entrega de mobiliário a oito unidades escolares da rede estadual de ensino. Ao todo, foram entregues 2.485 conjuntos-aluno para atender à demanda das escolas, o que representa um investimento de mais de R$ 1,2 milhão.

Foram contempladas o Centro de Ensino Médio Dona Filomena Moreira de Paula; Colégio Militar do Estado do Tocantins – Santa Terezinha; Colégio Tocantins; Escola Especial Um Raio de Luz; Escola Estadual José Damasceno Vasconcelos; Escola Estadual Onesina Bandeira; Escola Estadual Oscar Sardinha; e Escola Indígena Kawahazase.

Durante a solenidade de entrega, Wanderlei Barbosa, afirmou que vai atender a categoria dos professores com o pagamento das datas-bases e progressões, e que vai investir na aquisição de novos mobiliários e na melhoria da estrutura física das unidades escolares. “A determinação desse Governo é que os profissionais da Educação sejam reconhecidos, porque sei da importância dessa categoria”, frisou.

Na ocasião, o Governador anunciou aumento dos recursos para gestão compartilhada das escolas. “Os repasses, constitucionais, estamos fazendo em dia, mas queremos que sejam feitos dentro de um calendário que os prefeitos possam também resolver os problemas dos seus municípios e estamos passando mais duas parcelas”, adiantou.

Tocantins em Ação

Simultaneamente à agenda do Governador em Miracema, o Governo do Tocantins, por meio da Secretária de Estado do Trabalho e Assistência Social (Setas), realizou as ações do programa Tocantins em Ação, com emissão de carteira de trabalho e orientação sobre entrevista de emprego e seguro desemprego. O projeto também incluiu a realização de workshop de beleza e oficina de panificação.

Cidadão de Miracema

Ainda durante a agenda, a Câmara de Vereadores de Miracema entregou o Título de Cidadão Miracemense ao governador Wanderlei Barbosa. O presidente do Câmara, vereador Núbio Gomes, destacou as virtudes políticas de Wanderlei Barbosa e disse que o Estado do Tocantins está em boas mãos. “Ele é um tocantinense nato e fala a língua do povo. Esse título é pelo seu legado como homem público e a atenção que sempre dedicou ao povo de Miracema”, destacou.

“O Título de Cidadão Miracemense aumenta a nossa relação com a cidade de Miracema e será exposto em nosso gabinete de maneira honrosa”, agradeceu o Governador.

Presenças

A agenda do governador Wanderlei Barbosa foi acompanhada pelo deputado federal Eli Borges; e dos deputados estaduais, Ricardo Aires, Nilton Franco, Léo Barbosa, Vanda Monteiro, Vilmar Olivera, Jorge Frederico, Ivory de Lira; secretários de Estado e demais autoridades políticas da região.

Jarbas Coutinho/Governo do Tocantins

“O prêmio coroa uma gestão feita por todos, com muito esforço, trabalho e união em prol de uma prestação jurisdicional de excelência e que gere resultados significativos para toda população tocantinense. Quero parabenizar o empenho dos desembargadores, juízes, diretores, servidores, colaboradores e terceirizados.” Essas foram algumas das palavras do presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, ao falar sobre a conquista do TJTO, na Categoria Ouro, do Prêmio CNJ de Qualidade 2021, nesta sexta-feira (3/12).

O presidente pontuou que essa é uma forma de reconhecimento das boas práticas que o TJTO vem adotando dentro dos eixos temáticos: governança, produtividade, transparência de dados e tecnologia. Com 69,05%, o TJTO ficou em quinto lugar dentro da categoria, que teve o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) em primeiro. Além disso, o TJTO ficou à frente de tribunais de grande porte, como, por exemplo, o de São Paulo e o de Minas Gerais.

Após dois anos com o Selo Prata, a conquista na categoria ouro do prêmio que estimula os tribunais a buscarem excelência na gestão e no planejamento de atividades, com aumento da eficiência da prestação jurisdicional, repercutiu de forma positiva em todas as esferas do Judiciário tocantinense.

Corregedora destaca busca da excelência

A corregedora-geral da Justiça do Estado do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, ressaltou que o reconhecimento do TJTO com o prêmio serve de motivação para que o trabalho siga na linha da excelência.

“O recebimento do Prêmio CNJ de Qualidade, Categoria Ouro, pelo nosso Tribunal de Justiça nos motiva a prosseguir na busca da excelência e do aperfeiçoamento contínuo da prestação jurisdicional, como forma de satisfazer e garantir os direitos de nossos cidadãos tocantinenses. A Corregedoria-Geral da Justiça entende que esse prêmio simboliza o reconhecimento e a justa valorização do esforço concentrado dos magistrados e magistradas, servidores e servidoras, em prol de um mesmo objetivo, mesmo diante das dificuldades da pandemia”, pontuou.

Desembargadora vê dedicação e conquista merecida

Presidente do Comitê Estadual do Prêmio CNJ de Qualidade e presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, a desembargadora Ângela Prudente destacou a dedicação e compromisso das diretorias, magistrados e servidores do Poder Judiciário tocantinense para a melhoria constante dos serviços prestados ao cidadão, que tem com reflexo a conquista do Selo Ouro de qualidade do CNJ.

“O prêmio CNJ de Qualidade é uma importante ferramenta na busca pela excelência na gestão e no planejamento visando estimular os tribunais brasileiros no incremento da eficiência da prestação jurisdicional. Sem dúvidas, o Selo Ouro conquistado é um reconhecimento de que estamos avançando na direção correta em busca da qualidade da gestão administrativa e judiciária e um estímulo no desenvolvimento de mecanismo de gestão e governança com objetivo no aprimoramento da prestação jurisdicional”, frisou a desembargadora, parabenizando a todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para a conquista. Ângela Prudente agradeceu a “todos os integrantes do Poder Judiciário tocantinense que se dedicaram e se comprometeram para o alcance de metas e índices que fizeram atingir e superar as pontuações que nos levaram a mais este prêmio instituído pelo CNJ”.

Judiciário fortalecido

O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, que esteve à frente da gestão do TJTO antes do presidente João Rigo assumir, disse que o prêmio mostra a força do Poder Judiciário tocantinense. “O prêmio CNJ de Qualidade é resultado do esforço e dedicação dos nossos magistrados e servidores que, mesmo num contexto desafiador da pandemia, se reinventaram e mostraram a face de um Judiciário cada dia mais fortalecido e preocupado com a excelência da prestação jurisdicional. Este resultado é motivo de muito orgulho para todos nós”, comemorou.

Evolução e resultados sólidos

O juiz auxiliar da presidência do TJTO Manuel de Faria Reis Neto destacou a evolução do tribunal na busca pela prestação de serviço de excelência. “O prêmio de qualidade é onde o CNJ mede a gestão e a maturidade dos tribunais; com a conquista do selo ouro, o TJTO mostra evolução dentro dos eixos temáticos: governança, produtividade, transparência de dados e tecnologia, que formam a base dessa medição. É um trabalho em conjunto que mostra resultados sólidos e todos estão de parabéns”, disse.

Prestação de contas simbólica

O magistrado Océlio Nobre, também juiz auxiliar da Presidência, destacou o esforço e dedicação de todo quadro de servidores do Poder Judiciário tocantinense e que a premiação é uma forma de mostrar a sociedade que o trabalho tem sido bem feito.

“O Selo Ouro de qualidade, conferido pelo CNJ ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, é o resultado do trabalho sério de cada magistrado e servidor, reflete o compromisso do Judiciário com o cidadão, para oferecer-lhe uma justiça célere, eficiente e confiável. Servidores e magistrados do TJTO trabalham e continuarão a trabalhar em prol do cidadão, que é a razão de existir do próprio Estado. É uma grata satisfação, porque reflete uma confirmação de que o trabalho de juízes e servidores está sendo bem realizado, é uma prestação de contas simbólica para a sociedade”, ressaltou.

Comprometimento dos magistrados

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), juíza Odete Batista Dias Almeida, pontuou que o Selo Ouro conquistado pelo TJTO tem bases no comprometimento dos magistrados na prestação de serviço aos jurisdicionados. “O alcance do Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2021 pelo Tribunal de Justiça do Tocantins é motivo de grande alegria, refletindo o comprometimento e a dedicação diuturnos de todos os magistrados no exercício de seus misteres, ou seja, um verdadeiro orgulho para a Asmeto. A nossa responsabilidade e zelo para com o Tribunal, mas, principalmente com o jurisdicionado, foram evidenciados com este prêmio. Parabéns a todos.”

Gestão que mira Justiça para Todos

O diretor do Centro de Comunicação do TJTO, Tião Pinheiro, sobre o Selo Ouro, falou sobre a importância da conquista do prêmio, mesmo em meio às limitações impostas pela pandemia da Covid-19.

“Ao ser distinguido com Prêmio CNJ de Qualidade 2021 na Categoria Ouro, o Tribunal de Justiça do Tocantins colhe os frutos de um trabalho conjunto de magistrados, servidores e também dos cidadãos. Superando tribunais de grande porte, o TJTO sai de dois anos com o Selo Prata para o Ouro, revelando a busca constante pela excelência na prestação de serviços aos jurisdicionados, o que ficou bem evidente até mesmo nas limitações impostas pela pandemia e cujo atendimento foi até ampliado. A equipe do Centro de Comunicação Social do tribunal se sente orgulhosa de fazer parte de um time vencedor agora capitaneado pelo presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, que, com seus pares, vem desenvolvendo uma gestão que mira Justiça para Todos. Parabéns, portanto, ao Judiciário tocantinense”, frisou.

Judiciário amadurecido

Para o coordenador de Gestão Estratégica, Estatística (Coges-TJTO), Ornato Benigno Brito, o prêmio demonstra que o Judiciário tocantinense segue amadurecendo. “O prêmio CNJ de qualidade é uma prestação de contas das determinações do Conselho, e ser agraciado com o ouro mostra o amadurecimento do Judiciário tocantinense rumo a uma gestão de excelência”, comentou.

O prêmio

O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019 e substituiu o antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, todos os tribunais participam do Prêmio CNJ de Qualidade, incluindo os tribunais superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados.

Texto: Samir Leão / Foto: Rondinelli RIbeiro
Comunicação TJTO

O juiz Nilson Afonso da Silva, da 2.ª Zona Eleitoral de Gurupi, cassou neste sábado, 4, os diplomas da prefeita da cidade, Josi Nunes (PSL), e do vice-prefeito Gleydson Nato (PTB), no entanto, os dois  podem continuar nos cargos.

Na decisão, o magistrado também  declarou a inelegibilidade do governador afastado, Mauro Carlesse (PSL), e da prefeita Josi Nunes, por oito anos, por suporto, uso de veículos oficiais, pagamento de sites de notícias e distribuição de cestas básicas sem critérios  em ano eleitoral.

A decisão é baseada em denúncia feita por Gutierrez Torquato (PSB), e de Eduardo Fortes, candidatos a prefeito e vice derrotados em Gurupi, entretanto, na sentença O juiz diz que: “a presente decisão deverá ser cumprida somente após o trânsito em julgado”.

Em nota divulgada nas suas redes sociais, a prefeita disse que as medidas judiciais cabíveis já estão sendo providenciadas para reverter a sentença.

“A Prefeita de Gurupi, Josi Nunes, e o vice-prefeito, Gleydson Nato, vem a público esclarecer que recebem com muita serenidade a decisão de 1ª instância divulgada neste sábado, 04, e reafirmar que a sentença não possui efeito imediato. Portanto, permanecem Prefeita e Vice-prefeito de Gurupi.

Informam que as medidas judiciais cabíveis já estão sendo providenciadas para reverter a sentença.

Assim, reiteram seu compromisso com a população gurupiense que os elegeu democraticamente com a grande maioria dos votos. E, afirmam que seguem trabalhando com a mesma seriedade e comprometimento, certos de terem agido dentro da legalidade”.

Gurupi, 4 de dezembro de 2021.

Secretaria de Comunicação

Prefeitura de Gurupi

Por : Geovane Oliveira