O presidente do PSB em Goiás, deputado federal Elias Vaz, avalia como positiva para “as forças progressistas” formar uma federação de seu partido com o (PT) e siglas menores, como PV e PCdoB, e defende uma posição o mais rápido possível sobre essa situação. Para ele, a federação faz parte de uma estratégia política elementar para derrotar o presidente Jair Bolsonaro, … A Era Lula, embora considerada pela direita como governos comunistas ou socialistas nunca o foram. Representaram sim um momento elementar qual as políticas sociais e a redistribuição de renda foram mais significativas, mas tudo dentro do modo capitalista de produção e por meio de políticas liberais na economia. Atualmente, o socialismo recuou no mundo todo, principalmente na Europa onde teria nascido. No caso brasileiro, ao se considerar nosso processo de formação social e econômica pautado principalmente na manutenção das estruturas que reproduzem o privilégio, a desigualdade, o racismo, as fobias todas, lamentavelmente o socialismo está um horizonte infinitamente longínquo.
Um candidato a vereador, por exemplo, que vem a público defender que, se eleito, trabalhará a favor da redução da maioridade penal, acaba ganhando aceitação por comprar uma causa que é simpática a grande parte da população. No entanto, um conhecimento básico sobre as atribuições do legislativo municipal seria suficiente para se concluir que a promessa do candidato não poderia ser cumprida, pois não é da esfera de atuação do vereador intervir em matéria penal. A partir da análise desses importantes instrumentos de participação bem quisto, respaldados pela Constituição da República de 1988, é perceptível a mudança de paradigma no exercício da cidadania brasileira, a qual expandiu de forma muito ampla o seu caráter participativo. O otimismo com o fim da ditadura prosseguiu com a promulgação de uma nova constituição em 1988. A Constituição de 1988 foi um marco na história democrática do país, em que a garantia dos direitos dos cidadãos período uma preocupação central, visando impedir a possibilidade de qualquer tipo de retrocesso democrático.
Essas eleições podem trazer mais populismo se não existirem boas opções e se as demandas das populações não se direcionarem adequadamente pelo meio institucional. “Pode acontecer que ocorra um ressurgimento de todas as ondas de protestos sociais marcados pela violência porque já vimos que a pandemia atingiu a região em um momento de marcada fragilidade”, acrescenta Zovatto. Para o próximo ano, analistas avaliam que haverá mudanças no perfil do voto dos brasilienses, principalmente em virtude das consequências socioeconômicas provocadas pela pandemia da covid-19. Eles observam, também, a tendência de que a população de regiões administrativas com rendas per capita menores será decisiva para o resultado — ao contrário de três anos atrás, quando os escolhidos para o Executivo federal e nativa foram, praticamente, unanimidade nas cidades do DF.
Foi estabelecido o limite de jornadas, a regulação do trabalho dos menores, o estabelecimento de igualdade salarial para homens e mulheres, além da criação da carteira de trabalho, do direito de férias, do salário-mínimo, dentre outros benefícios. A regulação das relações de trabalho foi incorporada pela Constituição de 1934, que criou, ainda. A Justiça do Trabalho, e em 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho, codificando a legislação trabalhista do país. Também ocorreram importantes avanços na previdência social, com a criação dos Institutos de Aposentadoria e Pensão, que instituía e regulava a previdência de cada categoria profissional, além do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, que setorizou e especializou a regulação dessas áreas pelo governo.
“Inclusive, poderiam usar essas experiências que floresceram na sociedade como exemplo, mas pouquíssimos partidos fizeram isso, de fato, até hoje.” “Óbvio que há desconforto nas estruturas partidárias, mas elas estão mais abertas, até porque a militância está cobrando essa participação”, afirma. Movimentos como Bancada Ativista e Ocupa Política, que em anos recentes se destacaram no chamado campo progressista, também estão sem planos. O primeiro diz que decidiu interromper o modelo de apoio eleitoral por considerar que o fenômeno de ativistas ocupando a política já tinha avançado bastante. O Acredito, que apoiou nomes em 2018 e também atuará em 2022, diz que “ainda não definiu se é como manterá” o mecanismo das cartas-compromisso com os partidos. A questão esteve na raiz da batalha judicial pelo direito de se desfiliar sem perder o mandato travada por Tabata.
No primeiro caso, podemos afirmar que se trata de um regime de governo democrático; no segundo, um regime autoritário e, no terceiro, um regime totalitário. Do mesmo modo que classificamos a política brasileira como conturbada, podemos fazer isso com a nossa democracia. O Brasil Império possuiu um parlamento, mas durante muito tempo houve um poder moderador imperial que se sobrepunha ao Poder Legislativo. A passagem do império para a república deu-se por meio de um golpe, e os primeiros anos republicanos do Brasil não foram democráticos.
DESTAQUE – As vedações à programação de rádio e TV iniciam-se em 17 de setembro, após o final do prazo para a realização das convenções. Lula considera que o momento exige uma união de diferentes setores para não só derrotar Jair Bolsonaro, mas principalmente para reconstruir o país após esses 6 anos, considerando o marco do golpe contra Dilma Rousseff, de retrocessos no âmbito econômico, social, ambiental e político. O ex-presidente, como de praxe, fez duras críticas ao governo Bolsonaro e falou sobre inúmeros temas, de economia, passando por cultura até a pandemia do coronavírus. O “fator Alckmin”, entretanto, foi predominante e, além de dar sinais de que deve, sim, firmar uma aliança com o ex-governador, fez questão de citar outros nomes da direita e centro-direita, como Gilberto Kassab e Paulinho da Força.
Por Geovane Oliveira
