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Em 24 horas, número de desabrigados pela chuva aumenta no Tocantins

No domingo,16, o número de desabrigados e desalojados pelas enchentes no Tocantins subiu para 2.840 no Estado do Tocantins.

Mais famílias em São Miguel do Tocantins foram obrigadas a deixar suas casas nas últimas 24 horas, segundo a Defesa Civil do Estado. Outras poderem ter quer deixar suas casas se as chuvas aumentarem nas próximas horas.

As cidades, localizadas próximas às margens do rio Tocantins, na divisa com o estado do Maranhão, é a que tem concentração da maioria dos atingidos. Já são 195 pessoas desabrigadas e 1.950 desalojadas e outras pessoas perderam tudo.

Os 30 municípios afetados pelas cheias estão sendo monitorados pela, a Defesa Civil do Estado.

Por: Geovane Oliveira

Ética E Corrupção

Como destaca Abramo, o problema de abordar a corrupção empiricamente é o fato de não haver uma forma de medição direta desse fenômeno, o que pode significar o fato de ser possível que essas pesquisas apresentem vieses e controvérsias interpretativas, que pouco esclarecem o seu actual alcance na sociedade.

Os juízos morais podem ser diferenciados em juízos de valor e juízos de necessidade, de acordo com a diferenciação entre excelência e cotidiano, explorada por Taylor . Excelência e cotidiano, segundo Taylor, especificam uma antinomia moral, própria à modernidade, entre os objetivos da vida boa, seguindo a ética aristotélica, e os objetivos defensivos e econômicos, como marcados pela filosofia política moderna, originada de Locke.

A boa vida, como aponta a ética aristotélica, apreendida por Taylor, é uma finalidade da associação política, tendo em vista a identificação entre os indivíduos em torno de valores comuns, pertencentes a uma ordem de distinção. De outro lado, a vida cotidiana é aquela que assegura a reprodução da ordem através da solidariedade em torno de necessidades vitais.
A vida cotidiana é uma forma de associação exclusivamente privada, porque o self pontual, substancialmente produtor e reprodutor, associa-se exclusivamente pelos objetivos econômicos e defensivos.

Por esse postulado, a corrupção deve ser analisada em uma dimensão sistêmica que considere, de um lado, a existência de valores e normas que tenham uma conformação moral e, de outro lado, a prática social realizada no âmbito do cotidiano de sociedades. O patrimonialismo brasileiro passou a olhar para o futuro, assumindo um projeto modernizante que o ocultasse, não se legitimando, dessa forma, pelo passado. Por outro lado, o projeto modernizador no Brasil teria no Estado seu elemento de concretização, à medida que se consolidasse a separação entre os meios de administração e o exercício de cargos e funções governamentais. O Estado, dessa forma, assumiu, acima da sociedade, o papel de sujeito republicano, capaz de criar uma ordem pública e um projeto de democracia que passasse pela transformação da sociedade.

Isso acarretou o fato de vincularmos, historicamente, o problema da corrupção a uma visão estatal, em que a correção das delinquências do homem público brasileiro passaria pela mudança da máquina administrativa, e não dos valores e práticas presentes na sociedade.
O discurso contra a corrupção nunca foi tão utilizado em uma campanha eleitoral como em 2018. Houve uma mudança de postura dos políticos, Bolsonaro, mesmo com uma experiência de mais de 30 anos como congressista, pregou que praticava a “nova política”, diferente da velha que praticava atos corruptos, e, assim, conseguiu a presidência da República. Mostrou-se precisar do apoio da população para conseguir atingir grandes e importantes resultados.

Por: Geovane Oliveira

Após decisão da justiça, Cleiton Pinheiro pode ficar fora da presidência do Sisepe-TO

Elizeu Oliveira, vencedor da disputa com 51% dos votos válidos — 927 × 884 de Cleiton Pinheiro. Depois do resultado das eleições, realizada em 10 de dezembro, mas uma Comissão Eleitoral, decidiu por anular todos os votos da cidade de Araguaína.

O juiz Edimar de Paula, da Vara Cível de Palmas, anulou no início da noite desta sexta-feira, 14 de janeiro, o ato Comissão Eleitoral do Sisepe-TO (Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins).

O magistrado atendeu o pedido do candidato a presidente pela oposição, Elizeu Oliveira, que se sentiu prejudicado com a mudança do resultado após decisão da comissão eleitoral de anular todos os votos de Araguaína e revertido o resultado da Eleição do sindicato realizada a favor de Cleiton Pinheiro.

“Não obstante, a Comissão Eleitoral, depois do resultado das eleições, decidiu por anular todos os votos. Não só da urna em que estavam as mesárias questionadas, mas de quatro urnas da cidade de Araguaína. Inclusive, de urnas eletrônicas, sem ocorrer impugnação de urna ou indicação de qualquer irregularidade no pleito”, escreveu o juiz Edimar de Paula.

Por Geovane Oliveira

Defensoria cobrar ampliação das ações de prevenção à covid-19 em abrigo na cidade de Araguanã

Com as enchentes e inundações que ocorre na cidade, cerca de 40 famílias, que se contra, em área de risco, por estarem muito próximas ao Rio Lontra.

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em ação itinerante realizada, nesta sexta-feira, 14, em Araguanã, identificou várias pessoas com sintomas gripais e de covid-19 no abrigo público.

O coordenador da Defesa Civil Municipal, Wallison Rodrigues, acompanhou a ação da Defensoria Pública e explicou que essas famílias chegaram a ser remoções do local, mas passada a emergência ocorrida no início do ano, a maioria retornou às casas e, agora, insiste em permanecer nesses locais em vez de serem alojadas no abrigo público.

Por Geovane Oliveira, com informações da (DPE-TO).

Prazo de pagamento do IPVA 2022 com desconto de 10% termina na próxima segunda

Pagamento pode ser à vista com desconto de 10% ou parcelado sem desconto; boleto está disponível no site da Secretaria da Fazenda.

Donos de veículos com placas do Estado do Tocantins têm a até a próxima segunda-feira, 17, para quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativo aos exercícios de 2022, à vista com desconto de 10%.

Além disso, nesta data deve ser paga a primeira parcela, caso o contribuinte opte por dividir o valor do imposto em até 10 vezes.

As regras e calendário para o pagamento do IPVA estão a Portaria Sefaz 1057/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 30 de dezembro de 2021.

Além dos pagamentos à vista com desconto e do parcelamento, o imposto poderá inclusive ser quitado em parcela, única sem desconto, prevista para (17), de outubro de 2022.

Importante estar atento como a data de pagamento das parcelas, dia 15 de cada mês ou primeiro dia útil após o dia 15. IPVA é calculado equivalente o valor de mercado do veículo, obedecendo às alíquotas constantes no artigo 78 do Código Tributário do Estado do Tocantins, acessível em http://dtri.sefaz.to.gov.br/ (IPVA/Alíquotas).

Por:  Geovane Oliveira

INSS suspende temporariamente perícias médicas

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volta atendimento presencial nas agências.

Aumento dos casos de covid-19 no país motivou decisão do instituto.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu temporariamente a realização de perícias médicas do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade. As perícias são necessárias para revisão do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. A suspensão se deu em virtude do aumento de casos de covid-19 no país.

A suspensão vale para perícias marcadas desde o dia 12 de janeiro deste ano. A portaria conjunta do INSS e do Ministério do Trabalho foi publicada nesta quinta-feira (13). Segundo o ministério, as perícias suspensas serão remarcadas para o segundo semestre, e o INSS comunicará aos segurados a nova data.

Os segurados afetados pela suspensão das perícias continuarão recebendo os benefícios normalmente.

A portaria manteve o atendimento para os casos de mutirões de realização de perícia médica que já estavam previamente programados e com viagens definidas no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal.

O Brasil vem registrando uma curva acentuada no aumento dos casos de covid-19. Dados de ontem (12) do Ministério da Saúde registraram 87.471 casos de covid-19 em apenas 24 horas (https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2022-01/covid-19-brasil-tem-874-mil-casos-e-133-mortes-em-24-horas). Há uma semana (5), o número de diagnósticos positivos foi 27.267, três vezes menor do que o registrado na quarta-feira. Já o último dia de 2021 registrou 10.282 casos de covid-19 no Brasil em 24 horas.

 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Em Palmas, Comprovante de vacinação contra Covid-19 será obrigatório em órgãos municipais

Exigência aplica-se a servidores municipais e qualquer cidadão para ingresso e permanência em estabelecimentos públicos do Município

A Prefeitura de Palmas tomou obrigatório a comprovação de vacinação contra a Covid-19 para o ingresso e a permanência do público interno e externo nos órgãos e entidades da Administração do Município de Palmas.

Segundo o decreto, a vacinação deve ser comprovada — por meio do certificado nacional de vacinação digital ou físico emitido pelos órgãos de saúde locais — corresponde à plataforma vacinal prevista em dose única ou duas doses, referente ao programa imunização contra a Covid-19, observado o cronograma vacinal.

Entre vários outros argumentos, o ministro ressalta que “… a Constituição outorgou a todos os entes federados a competência comum de cuidar da saúde, compreendida nela a adoção de quaisquer medidas que se mostrem necessárias para salvar vidas e garantir a higidez física das pessoas ameaçadas ou acometidas pela nova moléstia”.

O servidor público municipal que não comprovar a vacinação ou não apresentar teste negativo contra a Covid-19, será impedido de entrar ou permanecer nas dependências dos órgãos públicos municipais, razão pela qual não poderá cumprir sua jornada de trabalho e, consequentemente, terá o dia considerado como falta injustificada.

Os servidores nomeados em caráter comissionado, designado para exercer função gratificada ou contratado temporariamente, que não comprovar a vacinação contra a Covid-19 ou não apresentar teste negativo, será exonerado do cargo, destituído da função gratificada ou terá rescindido seu contrato de trabalho.

Secretaria Municipal da Saúde (Semus) de Palmas já aplicou 447 mil doses de vacinas, mais de 220 mil primeiras doses, 188,8 mil refertes à segunda dose ou dose única, e 37,3 mil e de reforço, conforme atualização até o dia 12 de janeiro.

Por: Geovane Oliveira

Prefeitura de Araguaína adota novas medidas para frear o aumento de casos covid-19 na cidade

Covid-19: Fiocruz amplia capacidade nacional de testagem

A Prefeitura de Araguaína publicou um decreto nesta quarta-feira, 12, para frear o aumento do número de casos de covid-19, visto que a cidade contabiliza 730 casos ativos.

O decreto estabelece que eventos esportivos, artísticos, religiosos, conferências, ‘shows’, formaturas, entre outros, só pode funcionar capacidade máxima de 70% do local até o limite de 100 pessoas e aberto até as 2 horas.

As mesmas regras valem para os bares, restaurantes, cinemas, academias e ‘boates’. Os estabelecimentos só poderão ficar aberto até as 2 horas, e só pode permitir a entrada de clientes imunizados com pelo menos a segunda dose da vacina contra a covid-19.

Com ocupação de 71% dos leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) adulto do município e 43% dos leitos clínicos, ligou o alerta na administração para reforçar os cuidados de combate à pandemia.

Cidadãos Pedem Combate À Corrupção, Mas Cedem Nas Pequenas Atitudes Do Dia A Dia

O brasileiro tende a pessoalizar todas as suas relações de todas as formas possíveis, o que o difere de grande parte do mundo.

A tendência mundial é manter suas relações cada vez mais impessoais, no Brasil é caracterizado o contrário ao perceber haver uma grande procura ao torná-las cada vez mais pessoais. O jeitinho brasileiro aparece neste contexto quando a relação impessoal se torna pessoal para o exercício efetivo do jeitinho, pois é necessário que haja conexões pessoais para ser possível. Essas pequenas maneiras de cometer quebras de regras e não seguir leis tem que corroborado para existir um crescido número de casos de corrupção geralmente. Entretanto, muitos ainda não relacionam essa maneira de ser com a corrupção política, o que pode ocasionar em uma derivada tolerância e sentimento de impunidade.

Já a Era Vargas foi marcada por intensas críticas por parte da população, denúncias que ligavam malversação e práticas ilegais cometidas pelo grupo de Getúlio Vargas tomaram grande proporção. Vargas e seus auxiliares foram acusados de tomarem proveito das verbas públicas, enriquecendo custeados pelo tesouro nacional. A partir da década de 1880, o governo imperial foi afogado por questões comprometedoras, que geraram uma série de acusações que colocaram em xeque a credibilidade e transparência do governo.

A concepção de corrupção na época era restrita basicamente às ideias de corromper e corromper-se, a primeira vez que o regime de D. Então fica clara a necessidade de se estudar o contexto histórico da corrupção neste tópico. Observá-los em épocas remotas aplicando premissas e percepções sociais, políticas e morais, arraigadas em nossa atualidade, trarão interpretações quiçá equivocadas.

A tolerância à corrupção é explicada por Heidenheimer pelo caráter atitudinal de apoio das elites políticas e da opinião pública de massas a uma cultura da punição e da criação de sistemas de vigilância à corrupção. Ou seja, o autor procura equilibrar variáveis de percepção da corrupção com a prática de punição no interior de sociedades. Especulo, ao contrário, que a tolerância à corrupção, como expusemos acima, nasce de antinomias existentes na cultura política de fundo, tendo em vista as contradições espelhadas na avaliação da opinião pública de casos de corrupção. Pensar a corrupção negra significa especular sobre um sistema de vigilância à corrupção muito próximo de formas autocráticas de poder. Isso é, nas democracias é regular alguma tolerância à corrupção, desde que ela não se torne um tipo de endemia social.

“Aceitar essas pequenas corrupções legitimam aceitar grandes corrupções”, afirma o promotor. Como lida diariamente com o assunto, Moreira ajudou a BBC Brasil a elaborar uma lista de dez atitudes que os brasileiros costumam tomar e que, por vezes, nem percebem que se trata de corrupção. “Está todo mundo assustado com a Lava Jato, mas ela mesmo tem poucos mecanismos de investigação. A maioria dos casos é de delação, de alguém que irrompe do sistema. É preciso mudar os mecanismos institucionais.” Para Almeida, a sequência de investigações é até negativa, porque aumenta a descrença da população na política, para a qual não há outras alternativas. Segundo ele, o costume de não seguir regras é muito arraigado no país e uma alteração, mesmo que inicial, não acontece em alguns anos. Ainda de acordo com o Ipsos, 74% dos entrevistados afirmam que já “deram um jeitinho” em algum momento da vida.

Segundo ela, quanto mais bens e serviços são tirados da população, maior será o uso de estratégias “alternativas” para se conseguir o que se quer. O reflexo disso chegaria nas pequenas atitudes do dia a dia e na ligação, ainda que incipiente, entre o cotidiano e a grande corrupção dos políticos. “Quando as pessoas começam a ver que ações contra corrupção vão dar resultado, elas começam, quase como obrigação moral, a rever seus conceitos.” “Estamos vivendo um momento de transformação de valores. Não significa dizer que de uma hora para outra todo mundo vai começar a agir de forma correta”, diz. No mesmo dia em que Moro acusou Bolsonaro de interferência política na Polícia Federal, o próprio presidente da República em pronunciamento confirmou querer alguém de confiança na diretoria-geral para poder ter todos os dias relatórios sobre as investigações realizadas. Após diversas divergências entre o então ministro da justiça e segurança pública Sérgio Moro e o presidente da República Jair Bolsonaro, Moro pediu demissão no dia 24 de abril de 2020 após Bolsonaro demitir o diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo, indicado por Moro.

Por: Geovane Oliveira 

 

Pacientes não vacinados contra a Covid-19 são maioria entre internados no Tocantins

Dados são do Centro de Informações e Decisões Estratégicas em Saúde – Integra Saúde.

O último levantamento realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), através do Centro de Informações e Decisões Estratégicas em Saúde – Integra Saúde, apontou que a maioria dos pacientes que estão internados nos hospitais públicos estaduais do Tocantins, em tratamento da Covid-19, são pessoas não vacinadas. Das 55 internações em dezembro de 2021, 62% dos internados, ou seja, 34 pacientes, não receberam nenhuma dose de vacinas contra a Covid-19.

“A falta de vacinação tem gerado aumento no número de internações e, consequentemente, números alarmantes. Chamamos atenção da população, mais uma vez, sobre a necessidade de completar o esquema vacinal contra a Covid-19. Apenas com a imunização completa, podemos reduzir estes números. Vale ressaltar que, estamos vivendo um novo momento da pandemia, e, precisamos da contribuição de todos, continuando todas as medidas preventivas e, principalmente, buscando a vacinação”, enfatizou o secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva.

Sintomas gripais

Outro dado inquietante compilado pelo Integra Saúde é sobre o total de atendimentos de síndromes gripais. Durante todo o mês de janeiro de 2021, 2.678 pessoas foram atendidas com sintomas gripais. Já em 2022, apenas nos primeiros 11 dias do ano, 3.950 pacientes apresentaram síndromes gripais.

A Superintendente de Vigilância em Saúde da SES-TO, Perciliana Bezerra, faz um alerta para a população. “Mais uma vez estamos passando por um momento delicado. Infelizmente, há uma nova variante em circulação e, apesar de registrarmos apenas um caso confirmado da ômicron, o alerta precisa ser frequente. A vacinação, tanto da gripe, quanto da Covid-19, são necessárias e importantes. Pedimos que a população procure os postos de saúde e se imunize contra a Influenza e contra a Covid-19”, disse.

Mariana Ferreira/Governo do Tocantins

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