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Deputado Federal Vicentinho Júnior deixa o PL para migrar para o PP de Ciro Nogueira e Kátia Abreu

O ministro Mauro Campbell, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar na noite desta quinta-feira, 17, autorizando a desfiliação do deputado federal Vicentinho Júnior do Partido Liberal (PL) sem perda de mandato.

 “Reforçando a tese de fato, existem condições mínimas de exercício parlamentar ou obrigatoriedade em sua plenitude, seguindo a orientação política de perfilhada”, destacou o magistrado.

 Na sua página Facebook, o parlamentar escreveu: “Acompanhado do sempre deputado federal Lázaro Botelho, reunimos com o Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira para discutir sobre os rumos do Partido Progressistas no Tocantins, onde chego com a missão de contribuir com o crescimento da Sigla no Estado, para que tenhamos representações no Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa e municípios tocantinenses”.  

Por Geovane Oliveira

Diretório nacional do Cidadania aprova federação com o PSDB

O Diretório Nacional do Cidadania decidiu neste sábado pela federação com o PSDB. A definição permite que as duas legendas funcionem como uma bancada durante pelo menos quatro anos. Os tucanos ainda seguirão em conversas com o MDB e o União Brasil para formar uma possível federação. Já a assessoria do governador disse, em nota, que o acordo foi costurado em torno do nome de Doria. Nesse caso, os tucanos cogitam oferecer a ela a vaga de vice, embora o MDB também possa reivindicar a cabeça de chapa se Doria não deslanchar nas pesquisas. Na sequência, o presidente do Cidadania Roberto Freire emitiu nota indicando que ainda não há definição sobre quem será o candidato da federação.

O Cidadania também considerava formar uma federação com o PDT, que tem Ciro Gomes como pré-candidato a presidente, ou com o Podemos, que deve lançar o ex-juiz Sergio Moro ao Planalto. Agora, o PSDB irá avaliar se aceita formar uma federação com o Cidadania. Se isso ocorrer, os dois partidos deverão atuar em conjunto por pelo menos quatro anos da próxima legislatura e ter um candidato único a cargos no Executivo. A decisão foi comemorada no grupo de Doria no PSDB, que vive um momento interno turbulento. Um grupo de tucanos abriu uma dissidência pública contra a candidatura do governador, que venceu as prévias no ano passado contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio.

“Belíssima notícia a aprovação do Cidadania para a federação com o PSDB! Vamos apresentar um caminho de desenvolvimento para o Brasil”, escreveu. O senador José Serra, por sua vez, classificou o diálogo de seu partido com o petista como “natural”. Paulo, Aloysio disse que o PSDB não é mais uma referência nacional e afirmou que as movimentações de Lula são legítimas.

“A federação entre Cidadania e PSDB, pela qualidade de seus quadros, fará a diferença no Congresso e nas próximas eleições presidenciais. Será também um passo importante na consolidação de partidos fortes, fundamentais para a consolidação das instituições brasileiras. Com essa decisão, o Cidadania se incorpora formalmente, junto o PSDB, na tentativa de uma federação ainda maior, com o diálogo em andamento entre MDB e União Brasil, com serviços prestados à democracia brasileira”, afirmou Bruno. A federação cria uma “fusão temporária” entre os partidos e precisa durar, pelo menos, quatro anos, desde as eleições até o durar do mandato seguinte.

Outros arranjos podem ser feitos nos estados para comportar as necessidades políticas. A federação entre Cidadania e PSDB, pela qualidade de seus quadros, fará a diferença no Congresso Nacional e nas próximas eleições presidenciais. Diferente da fusão partidária, a federação permite que as legendas mantenham suas estruturas, diretórios e registos, permanecendo com as mesmas siglas e números. De acordo com decisão do STF, as legendas têm até o dia 31 de maio para registrar federações. Com a criação das federações, válidas a partir da eleição deste ano, os partidos que decidirem se unir terão a obrigação de permanecerem juntos durante os quatro anos de mandato tanto nas eleições majoritárias, quanto nas proporcionais. O órgão da cúpula do Cidadania chegou à decisão após votação em dois turnos.

Isso porque o PSDB tem como pré-candidato à presidência da República o governador de São Paulo, João Doria, enquanto o Cidadania tem como pré-candidato o senador Alessandro Vieira. Após a decisão do Cidadania, que aprovou a possibilidade de formação de uma federação com o PSDB, o presidente tucano Bruno Araújo ressaltou a intenção de continuar tentando alinhar um grupo ainda maior, incluindo MDB e União Brasil. Integrantes ligados aos dois partidos disseram que a formalização deve sair antes de 31 de maio, prazo limite. As negociações finais devem correr a partir de agora para formalizar a federação partidária. Na terça-feira, o Cidadania já havia aprovado a possibilidade de o partido compor uma federação partidária.

O PSDB tem como pré-candidato ao Planalto o governador de São Paulo, João Doria. Se os tucanos aprovarem a federação com o Cidadania, o cenário mais provável é o partido liderado por Freire abrir mão da pré-candidatura do senador Alessandro Vieira ao Planalto. De acordo com Vieira, a negociação para decidir quem será o candidato da federação, Doria ou ele, “virá mais adiante”. Antes, é necessário aprovar um estatuto comum e registrar oficialmente a aliança.

Essa aliança terá vigência por prazo indeterminado, e os partidos federados conservam nome, sigla, número e filiados, bem como o acesso aos recursos do Fundo Partidário ou do Fundo Eleitoral. Também não se altera o dever de prestar contas dos recursos públicos que receberem. As federações partidárias permitem que dois ou mais partidos se unam, funcionando como se fossem uma única legenda. Outros partidos também estão avaliando formar federações partidárias, como uma entre PSOL e Rede e outra entre PT, PSB, PCdoB e PV.

Por: Geovane Oliveira

Governo do Tocantins decreta pontos facultativos na segunda e terça de Carnaval

Expediente normal a partir das 8 horas de quarta-feira, 2 de março.

Os próximos dias 28 de fevereiro e 1º de março, segunda e terça-feira de Carnaval, serão pontos facultativos para o serviço público estadual do Tocantins. O Decreto nº 6.409, assinado pelo governador em exercício, Wanderlei Barbosa, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição dessa sexta-feira, 18.

Os pontos facultativos não se aplicam aos serviços essenciais como saúde e segurança, que já atuam em caráter de plantão. O expediente nas repartições públicas volta à normalidade na quarta-feira, 2 de março, a partir das 8 horas.

“Que os nossos servidores aproveitem esse tempo com a família, mantendo todos os cuidados de saúde, não promovam aglomerações, cuidem de si e dos seus, e se forem viajar, muito cuidado nas estradas. Descansem e renovem suas energias para quando retornarem ao trabalho continuarem prestando um serviço de excelência para o cidadão tocantinense”, ressalta o governador Wanderlei Barbosa.

Vania Machado/Governo do Tocantins

Maioria do Supremo vota para transformar Roberto Jefferson em réu

Sem cargo que justifique foro privilegiado, Roberto Jefferson vai responder por homofobia, calúnia e incitação ao crime de dano contra patrimônio público.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (18), para tornar o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) réu. O petebista responderá por homofobia, calúnia, e incitação ao crime de dano contra patrimônio público.

O relator da ação, ministro do STF Alexandre de Moraes, foi favorável à denúncia feita pela Procuradoria Geral da República contra o ex-deputado. O magistrado também votou para remeter a ação à Justiça Federal no Distrito Federal.

Mais cinco ministros acompanharam os votos de Moraes – Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

O ex-deputado foi preso preventivamente em agosto de 2021 no âmbito do  inquérito da milícia digital, que investiga a organização e o funcionamento de um grupo voltado a ataques à democracia aberto em julho por decisão do ministro. Moraes autorizou, em janeiro de 2022, o cumprimento da prisão domiciliar, embora com medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica.

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Advogado Diogo Esteves assume presidência da ASTT de Araguaína

Natural de Minas Gerais, novo presidente da Agência de Segurança Transporte e Trânsito já trabalhou no Ministério dos Transportes e na Casa Civil da Presidência da República.

Diogo Esteves Pereira é o novo presidente da ASTT (Agência Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito) de Araguaína. O advogado foi o escolhido pelo prefeito Wagner Rodrigues para comandar os trabalhos da agência, substituindo o delegado Rérisson Macedo. Entre outras atribuições, o órgão é responsável pelo planejamento, supervisão e educação do trânsito de Araguaína.

Aos 35 anos, o novo gestor tem uma vasta experiência em cargos públicos. Em Araguaína há mais de um ano, atuou como Assessor Técnico e Vice-Presidente da ASTT.

“Para mim foi uma honra receber esse convite do prefeito Wagner para dirigir a ASTT. A intenção é desenvolver um excelente trabalho, buscando equipar e estruturar completamente a Guarda Municipal, melhorar o transporte público no Município e garantir um trânsito mais eficiente e seguro”, destacou o novo presidente.

Experiência profissional

Natural de Minas Gerais, Diogo Esteves Pereira é bacharel em Direito pela UniCEUB (Centro Universitário de Brasília) e pós-graduado e especialista em Prática Processual nos Tribunais também pela UniCEUB.

Atuou como advogado do escritório do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Arnaldo Esteves Lima e do desembargador federal aposentado do TRF1 (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, Luís Gonzaga Barbosa. Também foi conciliador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e professor examinador do Centro Universitário de Brasília.

De 2007 a 2011, foi coordenador substituto no Ministério dos Transportes. Em 2016, assumiu a coordenação de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Além disso, atuou também como assessor na Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República.

Atribuições da ASTT

A agência tem por objetivo proporcionar a segurança da comunidade e do trânsito viário, contribuindo para melhorar a qualidade de vida, prevenindo e inibindo, pela presença e vigilância, infrações administrativas ou penais. 

Entre as atribuições da nova agência estão a regulamentação, gestão e supervisão dos trabalhos da Guarda Municipal, além do planejamento, direção, coordenação e controle do trânsito e da prestação dos serviços públicos de transporte coletivo e individual de passageiros, a vistoria de veículos, a educação de trânsito, a engenharia de trânsito e transportes.

Adriana Santana

O que os jovens pensam sobre a política?

Foram entrevistados jovens que são integrantes do Movimento Hip Hop, residentes na cidade de Curitiba, todos os procedimentos éticos foram seguidos. Estes jovens além de ouvirem músicas desse gênero participam de grupos de rap e seriam muito atuantes no Movimento Hip Hop da cidade. Foram entrevistados, após os pré-testes, oito integrantes de grupos de raps locais, com idades entre 17 e 26 anos.

A ONU considera que os jovens precisam estar na vanguarda das inovações e mudanças globais para que o mundo tenha sucesso no desenvolvimento sustentável das próximas gerações. A realização das Eleições 2012 para o cargo de prefeito e de vereador nos municípios brasileiros se aproxima, e, com ela, aumenta a expectativa de mudanças no cenário político do Brasil. “Gostaria que todos os jovens do país pudessem participar, pois é essencial que saibamos lidar e utilizar a política para garantir o exercício de nossos direitos e deveres, principalmente na fase que ainda estamos formando nossas convicções sobre o que nos cerca.” “Participar do projeto me fez atentar mais às reportagens políticas (…) Espero que o concurso continuar progredindo no decorrer dos anos e levando os jovens brasileiros a refletir ainda mais quanto a quem escolhem como seus representantes.” Na análise realizada pelos autores, os desafios estão postos para os diferentes modelos.

“A participação política do jovem no Brasil contemporâneo” A corrupção no Brasil tem desencadeado uma falta de diálogo convincente dos políticos para com os jovens e os demais que a este país… Na década de oitenta, o movimento Diretas Já foi a principal forma de participação política da juventude que marcou a história brasileira. Observa-se uma participação limitada da população jovem, causada … Durante o período da Ditadura militar, de 1964 a 1985, a população era proibida de expor a sua opinião política se essa fosse contrária ao governo. A juventude brasileira, atualmente está mais inserido…

Nas eleições de outubro de 2018 para presidente, governadores, senadores e deputados brasileiros, o número de eleitores chegou aos 147 milhões, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral. Em 2013, muitos jovens foram para as ruas para protestar contra o aumento das passagens de ônibus e da qualidade dos serviços públicos. Esse dentre outros são manifestações que ajudam o jovem a exerce… A participação dos jovens na política do Brasil é muito baixa e cada vez mais desinteressante para os mesmos. Atualmente é muito difícil de encontrar jovens que possuem boas opiniões ou ideias em rela… O filósofo Grego Platão referia que um dos castigos para os bons que não fazem política é serem governados pelos maus.

Por: Geovane Oliveira

Ministro Alexandre de Moraes nega pedido de revista para entrevistar Roberto Jefferson

A negativa decorre de notícias, ainda sob apuração, de que o político estaria descumprindo medidas cautelares impostas quando obteve prisão domiciliar.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da revista eletrônica Crusoé para entrevistar o ex-deputado federal Roberto Jefferson, cuja prisão domiciliar foi autorizada pela Corte em 24/1.

No pedido enviado ao STF nos autos da Petição (PET) 9844, a empresa Mare Clausum Publicações Ltda., responsável jurídica pela revista eletrônica e pelo site O Antagonista, pedia autorização para entrevistar Jefferson em 22/2, em horário a ser agendado por seu assessor direto e por seu advogado.

Em sua decisão, o ministro lembrou que a prisão preventiva do ex-deputado foi substituída por domiciliar, com a imposição de medidas cautelares diversas. Contudo, chegaram aos autos notícias de que ele estaria descumprindo parte das medidas, situação ainda sob análise. Essa circunstância, segundo o relator, impede a autorização para a entrevista enquanto não houver a apuração integral do eventual descumprimento das cautelares.

Leia a íntegra da decisão.

Eliziane Gama é a nova líder da Bancada Feminina do Senado

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) comunicou ao Plenário, nesta quarta-feira (16), que tomou posse como nova líder da Bancada Feminina do Senado, em substituição à senadora Simone Tebet (MDB-MS).

A nova líder da bancada disse que uma das prioridades em 2022 será a “ampliação da mulher nos espaços de poder” na política brasileira.

— A nossa presença dentro do Executivo brasileiro é muito baixa ainda. Nós temos, num universo de mais de 5 mil municípios, pouco mais de 600 mulheres, ou seja, apenas 11%. Quando você vai para os demais espaços, varia entre 12% e 13% a participação. Há uma necessidade urgente da ampliação — disse a senadora.

Também serão priorizados, segundo Eliziane, investimentos para reestruturação da rede de combate à violência contra a mulher e projetos ligados ao mercado de trabalho.

— Uma das pautas que vamos priorizar neste ano aqui é exatamente a garantia à dignidade e à proteção das nossas mulheres no mercado de trabalho — declarou.

Convenção 190

Eliziane também afirmou que a bancada vai cobrar da Presidência da República que encaminhe para o Congresso a ratificação da chamada Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho.

— Essa é uma convenção que o Brasil de fato tem que ratificar. É inaceitável o assédio, é inaceitável a violência contra as nossas mulheres — afirmou a líder.

Prerrogativas

Criada em 2021 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a Bancada Feminina foi iniciativa de senadoras da atual legislatura (PRS 6/2021). A líder da bancada tem as mesmas estruturas e prerrogativas de lideranças partidárias ou de bloco parlamentar, como participar do colégio de líderes, orientar votações e ter a preferência no uso da palavra (Resolução 5/2021).

No ano passado, a Bancada Feminina teve uma participação de destaque não só nas votações em Plenário, mas também na CPI da Covid. Apesar de não comporem formalmente a comissão parlamentar de inquérito, por não terem sido indicadas pelos partidos, Simone Tebet, Eliziane Gama, Leila Barros (Cidadania-DF), Soraya Thronicke (PSL-MS), Zenaide Maia (Pros-RN), Kátia Abreu (PP-TO) e Mara Gabrilli (PSDB-SP) participaram assiduamente dos trabalhos da CPI.

Atualmente, a Bancada Feminina também conta com as senadoras Daniella Ribeiro (PP-PB), Eliane Nogueira (PP-PI), Mailza Gomes (PP-AC), Maria do Carmo Alves (DEM-SE), Nilda Gondim (MDB-PB) e Rose de Freitas (MDB-ES).

Fonte: Agência Senado

Antonio Andrade garante apoio para projeto de capacitação de gestores municipais

Nesta quarta-feira, 16, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade, recebeu em seu gabinete o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges. Durante o encontro o representante dos gestores municipais apresentou uma ideia de projeto, originada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André Luiz de Matos Gonçalves, sobre capacitações voltadas aos prefeitos e servidores municipais a cerca de Direito Financeiro e prestações de contas dos Municípios. 

“Em conversas com o Conselheiro André, surgiu a ideia de executarmos um projeto que vise o treinamento dos gestores municipais sobre a legislação que rege as prestações de contas, para que possamos evitar cada vez mais as rejeições (de contas)”, disse o presidente da ATM. Segundo Diogo Borges, a proposta é que as capacitações sejam itinerantes, realizadas nas regionais. 

Para tanto, o projeto utilizaria os recursos humanos, materiais e tecnológicos da Escola do Legislativo do Tocantins, que dariam o suporte necessário aos facilitadores, advindos do corpo de técnicos do Tribunal de Contas. A ATM entraria com sua capilaridade em mobilizar gestores e servidores a participarem dos treinamentos. 

“Colocamos a Assembleia Legislativa à disposição do projeto; nossa Escola, auditório, servidores, enfim, a estrutura necessária para a execução desse importante projeto”, disse Antonio Andrade. 

De formato pedagógico, o projeto buscará apresentar aos gestores o funcionamento da atividade financeira do Estado brasileiro, suas concepções e objeto do Direito Financeiro; Entender a obtenção de receitas e realização dos gastos públicos, assim como suas responsabilidades fiscais decorrentes de tais atividades; bem como compreender as formas e condições de dispêndio dos recursos públicos arrecadados pelo Estado.

Por Rogério Tortola

Educação elabora documento para orientar as escolas sobre o desenvolvimento do Programa de Recomposição das Aprendizagens

Material está sendo construído de forma conjunta entre técnicos da Seduc e das Diretorias Regionais de Educação.

A equipe da Gerência de Currículo e Avaliação da Aprendizagem da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e as equipes das Diretorias Regionais de Educação (DREs) iniciaram nesta quarta-feira, 16, em Palmas, uma série de reuniões técnicas para elaborar o material de orientação às escolas sobre a Matriz de Recomposição das Aprendizagens do Programa Recomeçar, que foi lançado pela Seduc neste ano com a finalidade de identificar e minimizar os impactos de aprendizagem causados no período de pandemia.

Divididas por área de conhecimento (Linguagens, Ciências Humanas, Matemática e Ciências da Natureza), as reuniões técnicas seguem até sexta-feira, 18. Nesse período, as equipes também estarão planejando formações destinadas aos professores das unidades escolares da rede estadual de ensino, com foco nos direcionamentos para o desenvolvimento do programa. 

A partir da próxima semana, as Regionais estarão convocando os professores para as formações presenciais a fim de se prepararem para conduzir as ações do programa e trabalhar com os estudantes as habilidades que buscam melhorar e fortalecer a aprendizagem.

Segundo a diretora de Educação Básica da Seduc, Celestina Souza, o material a ser construído vai subsidiar o trabalho dos professores com os estudantes. “São as atividades, as habilidades que serão desenvolvidas pelos professores nas escolas, como eles vão planejar essas atividades, como vão trabalhar com os estudantes, conforme a etapa de conhecimento”, explicou.

A pedagoga de currículo da DRE de Gurupi, Alaíde de Miranda Santiago, destacou a importância da construção do documento entre técnicos da Seduc e das Regionais.  “Nós estamos elaborando uma matriz para dar suporte ao trabalho das escolas. A construção ocorre de forma conjunta, envolvendo técnicos, que estão em contato direto com os professores e os estudantes. Este momento é para criarmos uma metodologia que vai atender às necessidades do professor e aluno”, frisou.

Recomeçar

O Programa de Recomposição das Aprendizagens foi desenvolvido pela equipe pedagógica da Seduc e será realizado de forma sistemática em todas as escolas da rede estadual de ensino durante o primeiro semestre letivo, com formações, avaliações e reflexões sobre todas as fases.

O programa será executado visando adequar as habilidades dos estudantes no ano ou série em que ele está matriculado por meio de quatro eixos de trabalho: diagnóstico das aprendizagens dos estudantes durante o período de pandemia; recomposição da alfabetização e letramento matemático, com atividades em sala de aula; avaliações contínuas e monitoramento; e, por fim, a avaliação de saída, que será aplicada no final do processo.

Alcione Luz/Governo do Tocantins

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