O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou o aumento dos combustíveis anunciado nesta quinta-feira (10) pela Petrobras. “Me causou espanto a insensibilidade da Petrobras com os brasileiros – os verdadeiros donos da companhia. O aumento de hoje foi um tapa na cara de um país que luta para voltar a crescer”, disse ele, por meio de suas redes sociais.

“Quem conhece o Brasil, além dos gabinetes e escritórios, sabe o peso de comprar um botijão de gás ou encher o tanque. Com o cenário global desafiador, até os governos mais ortodoxos estão avaliando como mitigar os impactos da pressão nos custos em todos os mercados”, acrescentou.

A Petrobras anunciou reajustes nos preços da gasolina e do óleo diesel. A partir desta sexta-feira (11), o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro, um aumento de 18,8%. Para o diesel, o preço médio passará de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro, uma alta de 24,9%.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Por unanimidade, os deputados aprovaram no fim da tarde desta quinta-feira, 10, o parecer do deputado Júnior Geo (PROS), favorável à abertura de processo contra o governador Mauro Carlesse (sem partido), afastado por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

(Pronunciamento do relator)

Autor da denúncia, o advogado Evandro Araújo de Melo Júnior lembrou os crimes atribuídos a Carlesse. Evandro também defendeu-se da suspeita levantada pela defesa do governador afastado sobre sua proximidade com o Wanderlei Barbosa (sem partido).

O advogado alegou que embora tenha sido procurador da Câmara Municipal de Palmas na gestão de Marilon Barbosa (DEM), irmão de Wanderlei, não tem qualquer parentesco com a família do governador interino.

Para o advogado de Carlesse, Juvenal Klayber, faltam provas que liguem o governador afastado aos crimes alegados. Klayber disse que os deputados julgam Carlesse enquanto o caso está em apuração no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O advogado reclamou que a defesa não teve acesso aos autos do processo e que, de acordo com o relator da Comissão Especial de Impeachment, deputado Júnior Geo, foram encontrados apenas indícios contra Carlesse.

Klayber enfatizou que o patrimônio do governador afastado nunca foi escondido e está declarado à Justiça Eleitora e Receita Federal.

O relator respondeu as alegações da defesa. Conforme Júnior Geo, a decisão desta quinta-feira não condena ninguém, mas apenas decide se será dado prosseguimento ou não ao processo. “Quem condena é o Tribunal Misto que ainda nem está formado”, esclareceu Geo. Ademais, disse o relator, “o STJ não afastou Carlesse por conjecturas”.

Reduzir a dependência do Brasil da importação de fertilizantes exigirá muitos anos de ação do Estado, concluíram os debatedores da audiência pública da Comissão de Agricultura (CRA) desta quinta-feira (10). O tema ganhou relevância ainda maior com a guerra na Ucrânia, uma vez que a Rússia é um dos maiores exportadores de fertilizantes para o agronegócio brasileiro.

O debate foi requerido pelo presidente da comissão, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), por sugestão do senador Esperidião Amin (PP-SC).

Uma das preocupações manifestadas pelos senadores e pelos espectadores que se manifestaram via e-Cidadania se relacionou à possível escassez de fertilizantes para a próxima safra. A respeito disso, Acir indagou diretamente o diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Luis Eduardo Rangel:

— Nós não podemos interromper a produção agrícola. É uma questão de segurança alimentar, não só do Brasil, mas para outros países que dependem da produção brasileira. Vamos ter fertilizantes para a próxima safra ou ainda dependemos de outras ações? — perguntou Acir.

— Neste momento os fluxos de importação vêm seguindo os dos anos anteriores. Mas a situação de fato não é boa, precisamos de atenção. Uma interrupção [do comércio] com a Rússia pode significar um impacto maior. Mantendo a situação, teremos fertilizantes para a campanha do início da safra, mas não teremos necessariamente para a “safrinha” [cultura de ciclo mais curto, logo após a safra principal] — respondeu o representante do governo.

Rangel detalhou o Plano Nacional de Fertilizantes, que será lançado nesta sexta-feira (11) pelo governo em cerimônia oficial. O plano prevê uma redução da dependência brasileira de importações de fertilizantes, de 85% para 55%, até 2050.

Requerimento

Esperidião Amin (PP-SC) e Lasier Martins (Podemos-RS) elogiaram um requerimento da colega Simone Tebet (MDB-MS), aprovado na véspera pelo Plenário. Endereçado ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o documento pede esclarecimentos sobre as perspectivas de investimento na produção nacional de fertilizantes. No início de fevereiro, a Petrobras confirmou a venda de uma fábrica de fertilizantes nitrogenados para um grupo da Rússia. A fábrica está com as obras paralisadas desde 2014. Enir Sebastião Mendes, diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral do ministério, propôs consultar a Petrobras sobre os projetos na área, e afirmou que a Agência Nacional de Mineração pode tomar medidas a respeito.

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) traçou um panorama do potencial de produção de fertilizantes no Brasil, com destaque para seu estado, e criticou entraves  à exploração dessas minas. Ele agradeceu a Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, pela ajuda na obtenção do licenciamento ambiental para uma mina de fosfato no município gaúcho de Lavras do Sul.

— Numa região pobre do Rio Grande do Sul, eu encontro uma mina, e daqui a pouco alguém começa a botar empecilho. Essa mina é suficiente para abastecer 20% a 30% da demanda de adubo fosfatado do Rio Grande do Sul. mas eu tenho o Ministério Público complicando a vida dessa empresa, como se fosse causar aqueles problemas de Brumadinho [barragem mineira cujo rompimento em 2019 matou 270 pessoas e causou graves danos ambientais], sempre botando minhoca. Então, eu chamo a atenção do MP: seja nosso parceiro — conclamou Heinze.

Chico Rodrigues (DEM-RR) também mencionou as “questões judiciais”, que, segundo ele, impedem a exploração mineral. Ele criticou os artistas que, na véspera, entregaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um manifesto contrário a projetos que, segundo eles, podem impactar o meio ambiente, ao facilitar a mineração em terras indígenas, flexibilizar as regras de licenciamento ambiental e regularização fundiária e ampliar o número de agrotóxicos legalizados.

— Por excesso de democracia, você vive impedido de, por questões ambientais, expandir as culturas, promover uma agricultura de alta eficiência. Alguns artistas famosos, com absoluta hipocrisia, porque só sabem o que é feijão porque comem no prato, não sabem da dificuldade da produção — afirmou Chico Rodrigues.

Cargueiro

Os representantes do governo enfatizaram os esforços para atender a demanda mais urgente. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, viaja na semana que vem ao Canadá para negociar mais importações de fertilizantes daquele país. O embaixador Alex Giacomelli da Silva, diretor do Departamento de Promoção de Energia, Recursos Minerais e Infraestrutura do Ministério das Relações Exteriores (MRE), relatou que um cargueiro russo levantou âncora na semana passada, evitando os portos da União Europeia [interditados aos russos], para trazer fertilizantes para o Brasil.

Bruno Caligaris, diretor de Projetos Estratégicos da Presidência da República, disse que não é preciso “entrar em atrito com a pauta ambiental” para estimular a produção interna de fertilizantes. Segundo ele, à medida que o Plano Nacional de Fertilizantes for implantado, o impacto ambiental da produção diminuirá.

Fonte: Agência Senado

Pré-candidato a governador, o ex-prefeito de Araguaína Ronaldo Dimas discutiu, nesta terça-feira, 9 de março, a possibilidade de filiação ao PL com o presidente da República Jair Bolsonaro. O encontro foi no Palácio do Planalto, em Brasília. A possível filiação faz parte das articulações do grupo político de Dimas para a montagem de uma chapa competitiva para as eleições de outubro.

Conforme Dimas, o encontro foi bastante positivo. O ingresso no PL, embora ainda não esteja sacramentado, caminha a passos largos para se concretizar. “Há pequenos detalhes a serem acertados, mas já está praticamente definido. Vamos discutir esses últimos pontos nos próximos dias”, explicou o ex-prefeito.

Para Dimas, o trabalho do governo federal tem sido muito importante para o Tocantins. O pré-candidato avalia que o auxílio emergencial anteriormente, e agora o Auxilio Brasil, foram fundamentais para o bom atendimento das pessoas mais carentes que sofreram e ainda sofrem com os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

Ele também destacou as obras federais como a ponte que liga o Tocantins ao Pará em Xambioá e a duplicação da de parte da BR-153. “Em Araguaína, a contribuição do governo federal foi muito importante para o sucesso das minhas gestões e agora para a gestão do prefeito Wagner Rodrigues. Tenho certeza que podemos repetir isso no Tocantins”, salientou.

O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em pronunciamento da tribuna nesta quarta-feira (9), anunciou que não será candidato a presidente da República em 2022.

— Tenho que me dedicar e dedicar toda a minha energia a conduzir o Senado neste ano fundamental para a tão ansiada recuperação do nosso país. O cargo que me foi confiado por meus pares está acima de qualquer interesse pessoal ou de qualquer ambição eleitoral. Meus compromissos como presidente do Senado e com o país são urgentes, inadiáveis e não permitem qualquer espaço para vaidades. Por isso, afirmo ser impossível conciliar essa difícil missão, de presidir o Senado Federal e o Congresso Nacional, com uma campanha eleitoral presidencial. O presidente do Senado precisa agir como um magistrado, conduzindo os trabalhos com serenidade, equilíbrio e isenção, buscando consensos possíveis em nome do melhor para o país. O que é incompatível, na minha concepção, com um embate eleitoral nacional, por mais civilizado que seja o processo.

Na avaliação dele, o Brasil passa por uma das maiores crises de sua história, com efeitos severos da pandemia de covid-19 na saúde, na economia e na educação, principalmente.

— O país convive tristemente com desemprego, fome e retrocessos em todas as áreas. Esse quadro tão delicado, fruto da pandemia do coronavírus, foi agravado agora pela invasão da Ucrânia pela Rússia, que teve efeitos imediatos na economia mundial, com consequências inevitáveis no nosso já sofrido Brasil. Essa situação não é aceitável em um país com tantas riquezas e possibilidades. É  preciso reagir e reconstruir o nosso país, que já de algum tempo vem enfrentando dificuldades das mais diversas.

Pacheco ressaltou que o Senado não parou durante os mais de dois anos de pandemia e votou projetos que permitiram a compra de vacinas, o socorro a micro e pequenas empresas, o pagamento do auxílio emergencial e outros.

— Há ainda muito a fazer. A pauta do Senado Federal reflete o momento pelo qual o país passa. As comissões e o plenário do Senado trabalham incessantemente na discussão de projetos que propiciarão uma efetiva recuperação da economia, do emprego e da renda dos brasileiros. Essa deve ser a prioridade de todos os agentes públicos com responsabilidade: permitir que todos os brasileiros e brasileiras tenham uma vida digna, com emprego, remuneração justa, educação e saúde de qualidade para todos, segurança para ir e vir, transporte eficiente e comida no prato.

Pacheco agradeceu a Gilberto Kassab, presidente do PSD, o convite para se candidatar a presidente do país e disse que vai continuar no caminho da defesa da democracia, das liberdades e do estado de direito.

— Eu vou lutar e continuarei lutando, dentro e fora do Senado, para que as eleições gerais deste ano tenham como resultado o fortalecimento institucional e democrático do país. E que se faça valer a soberania popular pelo voto, o voto livre, o voto secreto, a manifestação mais pura da democracia. Qualquer tentativa de retrocesso democrático deverá ser rechaçada com veemência.

Após o discurso de Pacheco, os senadores Nelsinho Trad (PSD-MT), Izalci Lucas (PSDB-DF), Sérgio Petecão (PSD-AC), Lucas Barreto (PSD-AP), Angelo Coronel (PSD-BA), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Alexandre Silveira (PSD-MG), Eduardo Girão (Podemos-CE) e outros apoiaram a sua  decisão e destacaram sua trajetória política.

Nelsinho Trad, líder do PSD no Senado, classificou a decisão de Pacheco como “gesto de grandeza, de desprendimento, de humildade e de senso de responsabilidade”.

— Quero reiterar o apoio incondicional do nosso partido ao presidente Rodrigo Pacheco no auxílio da condução das difíceis tarefas que tem nesta Casa no sentido de sempre procurar enaltecer a democracia e o Estado democrático de direito — disse Nelsinho.

Petecão opinou que Pacheco poderia, sim, ser candidato a presidente da República neste ano, mas classificou a decisão como “gesto de responsabilidade”.

Fonte: Agência Senado

O governador Wandelei Barbosa assumiu a presidência do Partido Republicano no Tocantins, nesta quarta-feira, 9, após a nacional retirar o deputado federal Carlos Gaguim do comando do partido no Estado.

Nos próximos dias, o partido promoverá um importante evento para celebrar a chegada do governador de Wanderlei na legenda. Vários deputados estaduais  e prefeitos de cidades Tocantins serão convidados para a festa .

O republicanos foi comandado pelo ex-deputado federal e atual secretário de estado de governo, César Hallum.

Por: Geovane Oliveira