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General Hamilton Mourão se filia ao Republicanos na próxima quarta-feira (16)

Brasília (DF) – O vice-presidente da República, General Hamilton Mourão, se filiará ao Republicanos na próxima quarta-feira (16), às 18h, na sede nacional do Republicanos, em Brasília. Em respeito às medidas de prevenção contra a Covid-19, o ato será restrito a convidados e imprensa previamente credenciada.

“A chegada do General Hamilton Mourão representa uma honra para o Republicanos e reforça o projeto de ampliação da força política do partido nas eleições de outubro”, comemora o presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP) e o deputado federal Carlos Gomes, presidente do Republicanos Rio Grande do Sul.

Frederico Prado assume Secretaria da Infraestrutura de Araguaína

O engenheiro civil Frederico Prado é o nome escolhido pelo prefeito Wagner Rodrigues para comandar a Secretaria Municipal da Infraestrutura, substituindo o também engenheiro civil Simão Moura Fé, que deixou o cargo público para projetos pessoais. A nomeação foi publicada nessa terça-feira, 8, no Diário Oficial do Município nº 2503. Frederico ainda continuará à frente da Secretaria do Planejamento, onde é secretário desde 2015.
 
Frederico explica que as atividades das duas secretarias são complementares e a afinidade com os serviços contribuirá para o novo trabalho. “É uma grande responsabilidade assumir essa missão, sobretudo, diante do enorme progresso que Araguaína demonstrou nos últimos anos no campo das obras. Meu compromisso é dar sequência ao trabalho sério que já vem sendo realizado e contribuir para o crescimento cada vez maior da nossa cidade”.
 
Conforme a Portaria nº 142, de nomeação, o secretário do Planejamento não terá alteração salarial com a nova atribuição.
 
Experiência profissional

Natural de Belém, Frederico tem 32 anos, é graduado em engenharia civil e engenharia de segurança do trabalho pela Ulbra (Universidade Luterana do Brasil). Também é pós-graduado em estruturas e fundações na UEM (Universidade Estadual de Maringá). Trabalhou na iniciativa privada até ser convidado para assumir a superintendente na Secretaria do Planejamento e Tecnologia de Araguaína em 2013.
 
Atribuições da Infraestrutura

A Secretaria da Infraestrutura é responsável por elencar as prioridades das obras públicas e serviços urbanos. Também são atribuições da pasta, a execução dos projetos em vias e logradouros, autorizar a ocupação das vias públicas e realizar a manutenção preventiva de equipamentos urbanos.

Adriana Santana

Em meio à alta do petróleo, Senado retoma discussão de PLs sobre combustíveis

Depois de dois adiamentos, o Senado faz uma nova tentativa de votar os projetos que visam frear a alta dos preços dos combustíveis no mercado interno. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, pautou as duas propostas para a sessão desta quarta-feira (9). A Ordem do Dia começa às 16h.

O PLP 11/2020  determina alíquota unificada e em valor fixo para o ICMS sobre combustíveis em todo o país, enquanto que  o PL 1.472/2021 cria uma conta para financiar a estabilização dos preços. Por falta de acordo, os dois projetos tiveram votação adiada no último dia 23. Alguns senadores apontaram possíveis prejuízos aos estados, outros manifestaram preocupação com o preço ao consumidor. No dia 16, as propostas já tinham sido retiradas de pauta para que o relator, Jean Paul (PT-RN), construísse um texto consensual.

Diante da escalada do preço do barril de petróleo registrado nos últimos dias, o presidente do Senado e o relator reforçaram a urgência na aprovação das medidas. Depois de subir cerca de 20% na semana passada, o preço do barril chegou perto dos US$ 140 na manhã desta segunda-feira (7), o nível mais alto desde 2008. O aumento ocorre perante a perspetiva de o Ocidente banir a compra de petróleo e gás da Rússia. Jean Paul Prates afirmou que está aberto a receber sugestões de aperfeiçoamento para viabilizar a aprovação dos projetos.

— Estamos trabalhando desde a última sessão do Senado no constante aperfeiçoamento dos relatórios de cada um deles. As mudanças se resumem por enquanto a tornar mais clara toda essa mecânica para todos os cidadãos e cidadãs. O nosso gabinete está aberto a examinar qualquer sugestão tantos dos senadores e senadoras quanto do próprio governo. Os combustíveis não precisam estar tão caros. Não precisamos estar tão submetidos a essa volatilidade, mesmo em tempos de crise.

ICMS

No projeto de lei complementar (PLP) que uniformiza o ICMS, a proposta é que os estados definam em conjunto uma alíquota sobre combustíveis que todos aplicariam. Essa decisão seria tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários de Fazenda de todos os estados, até o fim de 2022.

O ICMS passaria a ser um valor unitário cobrado sobre o litro de combustível, em vez de um percentual sobre o valor final da compra. Além disso, o cálculo do imposto seria feito uma única vez, na refinaria ou na importação do combustível, e não mais ao final de toda a cadeia de distribuição. Isso eliminaria o chamado “efeito cascata” de incidência do ICMS.

Os combustíveis abrangidos pela mudança seriam a gasolina, o etanol, o diesel e o biodiesel, a querosene de aviação e o gás liquefeito de petróleo e de gás natural.

Estabilização de preços

Por sua vez, o PL cria a Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis), que será usada para financiar um sistema de bandas de preços para proteger o consumidor final da variação do preço de mercado dos combustíveis. Pelo sistema, o Executivo definirá limites mínimo e máximo para os preços dos derivados de petróleo. Quando os preços de mercado estiverem abaixo do limite inferior da banda, os recursos correspondentes à diferença serão acumulados na conta; quando estiverem acima do limite superior, a conta servirá para manter o preço real dentro da margem regulamentar.

Outros projetos

Também estão na Ordem do Dia de quarta-feira o  projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (PLP 235/2019) e o projeto (PL 1.561/2020) que cria novas loterias para financiar o Fundo Nacional de Saúde (FNS) e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

O objetivo do SNE é universalizar o acesso à educação básica e garantir seu padrão de qualidade; erradicar o analfabetismo; garantir equalização de oportunidades educacionais; articular os níveis, etapas e modalidades de ensino; cumprir os planos de educação em todos os níveis da federação; e valorizar os profissionais da educação, entre outras ações. O texto trata de princípios, diretrizes, objetivos e prevê a criação de conselhos e instâncias para trabalhar em favor da educação.

De autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019 tem parecer pela aprovação na forma de um substitutivo. O relator é Dário Berger (MDB-SC).

Saúde e Turismo

Já o PL 1.561/2020, do deputado federal Capitão Wagner (Pros-CE), autoriza a criação da Loteria da Saúde para financiar ações de combate à pandemia da covid-19. O projeto também prevê a criação da Loteria do Turismo, cujos recursos financiarão o setor até 31 de dezembro de 2021. No caso da Loteria do Turismo, a renda líquida e os prêmios não resgatados ficarão com o Fundo Geral do Turismo (Fungetur). O relator é o senador Weverton (PDT-MA).

Fonte: Agência Senado

Processo de Impeachment de Carlesse será votado pelo plenário nesta semana

O parecer do relator deputado Júnior Geo (PROS), que autorizou, em comissão especial, o prosseguimento do processo de impeachment do governador afastado Maulo Carlesse (União Brasil) foi lido no plenário da Assembleia Legislativa na sessão matutina desta terça-feira, dia 8. A apresentação ficou por conta do deputado Valdemar Júnior (MDB) e contou com a presença de todos os parlamentares.

No parecer, Júnior Geo elenca crimes de uso da máquina pública para interesses particulares, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, envolvimento em ações criminosas na área da Saúde, desvio de recursos do PlanSaúde e Igeprev e crimes contra a Segurança Pública. A fundamentação, segundo o parlamentar, são as investigações da Polícia Federal, que culminou no afastamento de Carlesse pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no ano passado.

Rito

O próximo passo será a publicação do projeto de Decreto Legislativo no Diário da Assembleia, juntamente com os termos que procederam a denúncia. Após 48 horas da publicação, e com o governador devidamente notificado da denúncia, o parecer será submetido a duas discussões e votações, com intervalo de 24 horas entre as sessões. As discussões e votações, portanto, serão realizadas na quinta-feira, 10, e sexta-feira, 11.

Ainda conforme o rito, na ordem do dia terão direito de fala o relator, a acusação e a defesa, pelo prazo de 15 minutos para cada um. O relator terá ainda mais 20 minutos para discussão do parecer, seguido pelas manifestações de 3 deputados por bancada, pelo prazo de 10 minutos. Após as discussões será aberta a votação nominal. A matéria só será aprovada se contar com 2/3 (dois terços) dos parlamentares, ou seja, 16 deputados.

Tribunal misto

No entanto, o processo só será concluído após a promulgação e publicação do decreto no Diário da Assembleia e a oficialização da decisão ao governador e ao seu sucessor legal.  A decisão também deverá ser encaminhada ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJTO) para as providências cabíveis.

Caso seja aprovado (por 2/3), após esses procedimentos, será formado um Tribunal Misto constituído por 5 deputados, eleitos pela Aleto, e 5 desembargadores, eleitos pelo TJTO.

Câmara Municipal realiza Sessão Solene em homenagem às mulheres

Na manhã desta terça-feira (08/03), no Plenário da Câmara Municipal de Araguaína, foi realizada Sessão em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a data foi marcada pela presença maciça de mulheres de diversos segmentos da sociedade, boa música, palavras de apoio e homenagens. A Sessão foi proposta pela vereadora Paula Zerbini, por meio do requerimento nº 461/22.

O Plenário da Casa estava repleto de mulheres que trabalham e se esforçam todos os dias em prol do desenvolvimento de nosso Município. Estavam presentes representantes da educação, esporte, segurança pública, órgãos da justiça, movimentos sociais e da sociedade civil em geral.

A programação contou com a música da dupla Rosana e Cilene, foram entregues rosas a todas as mulheres presentes, além de ter sido servido um coffee break aos convidados e presentes.

Na oportunidade também foram entregues Moções de Aplausos a várias mulheres, entre elas a servidora pública Priscila Oliveira, por ter vencido a batalha contra o câncer de mama. 

A vereadora Paula Zerbini agradeceu a presença de todas as mulheres e ressaltou a importância que as mulheres possuem na sociedade araguainense: ” meu reconhecimento a todas as mulheres que merecem nosso carinho e respeito por serem tão importantes para o desenvolvimento da nossa cidade. Mulheres que contribuem com sensibilidade, trabalho, competência, paciência e dedicação, fazendo com excelência tudo o que se propõem a fazer.”

Ascom/ Câmara

MPTO celebra acordo com produtora rural para recomposição de área em propriedade em Pedro Afonso

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) celebrou na última sexta-feira, 4, acordo com produtora rural do município de Pedro Afonso para viabilizar a recomposição de área degradada, o pagamento de multa e outras obrigações referentes a danos ao meio ambiente, em propriedade rural do município.

O acordo põe fim a uma Ação de Execução ajuizada pelo MPTO, em 2014, em face do descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) anterior, no qual a compromitente se obrigava a assumir uma série de compromissos, dentre os quais, a averbação de área de reserva legal, o plantio de mudas e o reflorestamento da área.

Segundo a promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, atualmente respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, o acordo foi elaborado com base em parecer técnico elaborado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), órgão técnico do Ministério Público do Tocantins.

Sendo assim, considerando as análises do Caoma, ficou estipulado no Acordo de Extinção da Ação que, no prazo de  60 dias, a produtora rural deverá isolar a área da reserva legal desmatada, com o fim de iniciar sua restauração; apresentar Plano de Recuperação de Área Degradada para recomposição da área de preservação permanente e de reserva legal desmatada irregularmente; além de pagar a quantia de R$ 150 mil, valor que será revertido para o Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Tocantins (FUMP).

Diante disso, até o cumprimento integral das obrigações assumidas pela compromitente, a ação fica suspensa. O não cumprimento implicará a retomada do andamento processual regular, acrescido de multa na ordem de 100% sob o valor acordado.

Brasil não tomará partido na guerra entre Rússia e Ucrânia, diz chanceler Carlos França

O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, disse nesta terça-feira que o Brasil quer ajudar a estabelecer a paz na Ucrânia, mas não condenou a invasão russa àquele país, argumentando que não tomará partido no conflito.

“A posição do Brasil é clara. Estamos do lado da paz mundial. Nós pensamos que isso (paz) se atinge ao encontrar uma saída (para o conflito) e não apontando o dedo”, disse França em entrevista coletiva em Lisboa.

“Temos uma posição de equilíbrio, e não uma posição de indiferença, mas sim de imparcialidade”, acrescentou o chanceler.

LISBOA (Reuters)

Veto à distribuição gratuita de absorventes será analisado em sessão do Congresso nesta quinta-feira

Em sessão conjunta marcada para as 16 horas desta quinta-feira (10), o Congresso Nacional deve analisar dois vetos do presidente Jair Bolsonaro, um dos quais ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (PL 4968/19), que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos a estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias.

Os trechos sancionados e publicados na Lei 14.214/21 dizem que o programa será implementado de forma integrada entre os entes federados (União, estados e municípios).

A derrubada do veto ao projeto, de autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE), é uma das prioridades da bancada feminina no Mês da Mulher. Para a secretária da Mulher, deputada Celina Leão (PP-DF), “a pobreza menstrual é um problema de saúde pública, que vai além da falta de dinheiro para comprar produtos adequados para a higiene menstrual”.

A proposta foi relatada na Câmara dos Deputados pela deputada Jaqueline Cassol (PP-RO).

Dívidas de microempresas
O segundo item pautado é o veto total ao Projeto de Lei Complementar 46/21, do Senado, que institui um programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas.

A proposta havia sido aprovada em agosto pelo Senado e em dezembro pela Câmara dos Deputados, onde foi relatada pelo deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP).

Na mensagem de veto, o governo alega vício de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, pois o benefício fiscal implicaria renúncia de receita, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 (Lei 14.116/20).

O programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas é direcionado às participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) e as empresas em recuperação judicial.

Segundo o projeto, o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) concede descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à queda de faturamento no período de março a dezembro de 2020 em comparação com o período de março a dezembro de 2019.

Depois dos descontos e do pagamento de uma entrada, o saldo restante poderá ser parcelado em até 180 meses, vencíveis em maio de cada ano. Entretanto, para dívidas com a Previdência Social, o parcelamento será em 60 meses.

Quórum
Para ser derrubado, um veto precisa do voto contrário da maioria absoluta, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores em votações separadas.

A sessão desta quinta-feira será semipresencial. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiantou que, no próximo dia 16, os parlamentares analisarão os demais vetos que trancam os trabalhos do Congresso.

Confira a pauta completa

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Evento abre comemorações da Semana da Mulher na Assembleia

Uma solenidade realizada na manhã desta segunda-feira, 7, no anexo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) localizado na 104 norte no centro de Palmas, abriu as programações da Semana Especial da Mulher do Legislativo estadual.

Durante o evento o presidente da Asembleia, deputado Antonio Andrade (União Brasil), disse que mais importante que homenagens às mulheres é a sua valorização, destacando que esta é uma postura efetivada por ele e sua gestão como presidente da Casa de Leis.

Andrade acrescentou que a sociedade precisa cada vez mais valorizar as mulheres, pois elas têm importância máxima para o mundo, e questionou: “se não fossem as mulheres, o que seria da humanidade?”. Ele finalizou colocando-se à disposição para toda a programação da semana.

A esposa do presidente da Casa, Virgínia Andrade, enalteceu a condição de ser mulher e defendeu que cada uma tem que se amar, abaixo de Deus, em função da sua importância, beleza, sabedoria e por ser edificadora dos lares.

Dona Virgínia fez uma explanação sobre a programação da Semana da Mulher e convidou todas as servidoras e a sociedade em geral para participar dos eventos.

A presidente da Associação dos servidores da Assembleia Legislativa (Asleto), Núbia Frazão, lembrou que ainda existem atitudes que procuram denegrir a imagem feminina, motivo pelo qual elas devem continuar se valorizando, não com orgulho e rancor, mas no sentindo de promover seu empoderamento e contribuir com o crescimento da sociedade.

O diretor da Escola do Legislativo, órgão anfitrião do evento, Homero Barreto Júnior, fez um relato dos motivos que levaram à criação do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Se referiu o fato ocorrido nos Estados Unidos em 1857, quando 139 mulheres foram queimadas enquanto reivindicavam direitos trabalhistas.

A deputada Cláudia Lelis (PV) mencionou a luta diária das mulheres em busca de novas conquistas. Já a deputada Valderez Castelo Branco (PP) destacou que as mulheres precisam, cada vez mais, lutarem por seus direitos.

Programação

A programação da Semana Especial da Mulher na Aleto segue até quinta-feira, dia 10, com os eventos sendo realizados no prédio principal da Assembleia, na Praça dos Girassóis, e no anexo, no último dia.

Terça-feira – dia 8

8h30: Missa em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Local: Capela Nossa Senhora Rainha da Paz (subsolo da Aleto)

Das 14 às 15 horas

Momento Mulher

Local: auditório

Abertura com autoridades

Apresentação cultural

Depoimento “Como assim AVC” – com a advogada Lísia Daniel Lustosa

Palestra “Resiliência feminina” – com a educadora emocional Cristina Prestes

Quarta-feira – dia 9

8h30: Culto em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Local: Sala de orações (subsolo)

Das 9 às 12 e das 14 às 18 horas

Dia da Beleza (parceria com a Setas)

Local: hall

Quinta-feira – dia 10

9 horas: Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher

Locais: Plenário e hall

Entregado diploma Mulher Cidadã – Guilhermina Ribeiro da Silva

Das 9 às 12 e das 14 às 18 horas

Dia da Beleza (parceria com a Setas)

Local: Anexo da Assembleia

Por Elpidio Lopes

Alckmin encontra Siqueira e sela a ida ao PSB, diz presidente do partido

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (sem partido) se reuniu na manhã desta segunda-feira (7) com o presidente do PSB, Carlos Siqueira, e praticamente selou sua filiação à sigla, relata Vera Magalhães, do jornal O Globo. Já no final de semana havia a expectativa para a definição de Alckmin pelo PSB.

Um aliado de Alckmin afirmou que o ex-presidente Lula (PT) “tem deixado claro” que o ex-tucano será seu vice na chapa pela Presidência da República “independentemente do partido que escolher”.

À Vera Magalhães, Siqueira disse que Alckmin só não ingressará na sigla se não quiser. “Para mim nunca houve dúvida de que ele viria para o PSB. É muito bem-vindo por todos”.

No encontro desta segunda-feira, Alckmin concordou em não participar das articulações do partido nos estados, nem mesmo em São Paulo, onde o ex-ministro Fernando Haddad (PT) e o ex-governador Márcio França (PSB) estão na disputa. “A vinda do Alckmin é uma questão nacional. A negociação de São Paulo é de São Paulo, e a decisão será tomada mais lá na frente”, diz Siqueira.

Fonte:  247

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