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Equipes do Tocantins avançam para as quartas de final do Campeonato Brasileiro Escolar de Futebol Feminino

As equipes do Colégio Estadual Guilherme Dourado, de Araguaína, e Colégio Estadual São José, de Palmas, se classificaram para as quartas de final do 9º Campeonato Brasileiro Escolar de Futebol Feminino 2023, realizado em Palmas. O maior evento escolar de futebol feminino do país conta com a participação de mais de 500 estudantes atletas, dos 26 estados e do Distrito Federal.

Na terceira rodada, realizada nesta quarta-feira, 26, o time do Colégio Estadual Guilherme Dourado, de Araguaína, venceu a equipe da E. E. Rosalvo Ribeiro (AL), por 18×0, no 1º batalhão da PM e garantiu o primeiro lugar do grupo H, com três vitórias consecutivas. Já o São José, depois de duas vitórias, empatou com a equipe da E. E. Coronel José Alves Ribeiro (MS) com o placar de 1 x 1, na Escolinha de Futebol Nilton Santos.

As duas escolas da rede estadual de ensino jogam pelas quartas de final na manhã desta quinta-feira, no estádio Nilton Santos. Primeira colocada do grupo H, a equipe do Colégio Estadual Guilherme Dourado jogará às 8h, com o EEB Joaquim Ramos Cívico-Militar (SC). Na sequência, às 9h15, o Colégio Estadual São José enfrentará o Instituto de Educação da Paraíba (PB).

De acordo com o superintendente de Desporto da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Thiago Costa, nesta quarta-feira as equipes do Tocantins jogaram novamente, com times que já perderam para outras equipes. “Mas a partir de quinta-feira já serão os times que ganharam os três jogos, ou seja, os times mais fortes, como São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina”, explicou.

A estudante atleta, Maria Vitória Pereira de Sousa, goleira da equipe São José, conta como se sente ao participar da competição. “Estamos sim ansiosas, pois é uma grande honra e responsabilidade representarmos o nosso Estado, mas fomos preparadas para chegar nesta competição e darmos o nosso melhor”.

Emilly Gama, zagueira da equipe São José, fala da dedicação do time. “Cada vitória, cada ponto conquistado é uma grande conquista e valoriza o nosso esforço. Treinamos duro e ficamos felizes em poder disputar a próxima fase”.

O presidente da CBDE, Antônio Hora Filho, ressalta a importância da parceria com a Educação.  “Não fosse a atuação da Seduc esta competição não estaria sendo realizada aqui na região norte. As conversas começaram há um ano e a proposta era trazer uma competição nacional que valesse vaga para o campeonato mundial, na região norte. A Secretaria não mediu esforços e levou a proposta ao governador que de imediato abraçou a ideia e formalizou um termo de fomento da Seduc com a CBDE, que viabilizou repasses dos recursos necessários para a realização da competição no Tocantins. Estamos muito satisfeitos com a receptividade e organização de excelência do evento”, destacou o presidente da CBDE.

Nas quartas-de-final, quinta-feira, 27, começam as disputas dos vencedores das séries: ouro, prata e bronze. As finais das séries serão realizadas no sábado, 29, encerrando a competição.

As disputas prosseguem até sábado, 28, com jogos na Escolinha de Futebol Nilton Santos, no 1º Batalhão da Polícia Militar, Centro de Treinamento Fla Palmas e Centro de Treinamento Palmas. A escola campeã representará o Brasil no Campeonato Mundial Escolar, a ser realizado em julho, no Marrocos.

O evento é realizado pela Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE) com apoio do Governo do Tocantins por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da Federação Tocantinense do Desporto Escolar (FTDE).

Juliana Carneiro/Governo do Tocantins

Pacheco lê requerimento e CPMI dos atos antidemocráticos será instalada

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, fez a leitura do requerimento de instalação da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para apurar os fatos que levaram à invasão das sedes dos três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.

Com a leitura, que ocorreu na sessão conjunta do Congresso nesta quarta-feira (26), o próximo passo é o entendimento do presidente com a Secretária-geral-Geral da Mesa para definir a proporcionalidade da composição da comissão, de acordo com a tamanho das bancadas e blocos partidários, e a sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O requerimento foi apresentado pelo deputado André Fernandes (PL-CE) e contou com o número regimental para sua apreciação. Para ser instalada, uma CPMI precisa ser requerida por, no mínimo, um terço da Câmara (171 deputados) e um terço do Senado (27 senadores).

De acordo com o requerimento, a comissão será constituída por 15 senadores e 15 deputados, com igual número de suplentes. Além disso, o grupo terá mais um integrante de cada Casa representando a Minoria em caráter de rodízio. No total, serão 32 titulares. O grupo terá prazo de 180 dias para investigar os “atos de ação e omissão” ocorridos no dia 8 de janeiro.

Proporcionalidade

Logo após a leitura do requerimento, o senador Rogério Marinho (PL-RN) levantou uma questão de ordem sobre a definição da proporcionalidade na composição da comissão. Ele pediu que o presidente Rodrigo Pacheco leve em consideração uma norma de 2006 que rege, segundo ele, a composição da Comissão Mista de Orçamento (CMO), determinando que “essa formação deve se dar em função da composição dos blocos e partidos na segunda quinzena do mês de fevereiro”. Período que, segundo Marinho, a bancada do PL contava com 13 senadores e, dessa forma, permitiria a indicação de três senadores, contra a nomeação de apenas dois membros, caso seja levada em consideração a composição atual. 

— O senador Randolfe Rodrigues [Rede-AP] sai de um bloco e vai para outro bloco, e isso significaria, numa visão preliminar da Mesa Diretora, que as três vagas a que o nosso bloco teria direito baixariam para duas, em vez de três. Isso foi respaldado, numa analogia com o Regimento do Senado da República, que foi modificado inclusive por uma resolução feita, se não me engano, em abril ou maio do ano passado, que determina que a contagem de membros para a eleição da Mesa e formação das comissões permanentes se dá em função da primeira reunião preparatória para a dita eleição.

O pedido foi reforçado pelo senador Magno Malta (PL-ES).

Randolfe, que representa o partido Rede, saiu do Bloco Democracia (composto pelo PSDB, Podemos, MDB, União e PDT) para integrar o Bloco Resistência Democrática (que inclui PT, PSB e PSD).

Rodrigo Pacheco acolheu a questão de ordem e se prontificou a levá-la em consideração para embasar a decisão. 

— Antes dessa publicação, eu levarei em conta a questão de ordem de Vossa Excelência, que recolho neste instante, para decisão que obviamente embasará inclusive a publicação da proporcionalidade. E, a partir da publicação da proporcionalidade, eventualmente uma parte ou outra pode suscitar alguma nova questão de ordem. Fica recolhida a sua questão de ordem, sobre a qual será decidida.

Prazo de indicação

Outra dúvida levantada pelos parlamentares foi em relação à determinação de prazo para que os líderes façam as indicações dos membros. A questão foi presentada pelo deputado Chico Alencar (Psol-RJ). Rodrigo Pacheco esclareceu que ainda não foi definido um prazo, já que o critério de proporcionalidade ainda não foi decidido e publicado.

— Nós vamos definir a proporcionalidade, considerar a questão de ordem que foi suscitada para decidi-la, publicar essa proporcionalidade, e aí partirá ofício da Presidência [da Mesa do Congresso] aos líderes de blocos e de partidos, para que façam a indicação. Essa diligência será realizada o mais breve possível, mas não há uma definição de prazo ainda — explicou Pacheco.

Presidência e relatoria

Antes de iniciar a sessão, Rodrigo Pacheco chegou a afirmar à imprensa que os trabalhos da CPMI poderiam começar já a partir da semana que vem, após a indicação dos membros e a escolha dos congressistas que vão assumir a presidência do grupo e a relatoria das investigações. A escolha desses nomes é importante porque, através da atuação de cada um deles, será dado o ritmo da condução dos trabalhos e da apreciação de requerimentos para tomar o depoimento das testemunhas ou autoridades.

Na avaliação do senador Eduardo Girão (Novo-CE), o governo atuou para que a CPMI não acontecesse. No entanto, agora desejam ocupar os dois postos estratégicos, afirmou Girão, criticando o fato de os governistas estarem pleiteando a presidência e a relatoria da CPMI.

— O tempo todo, durante esses dois meses, sabotaram a instalação dessa CPMI (com denúncia de parlamentares) por meio do oferecimento de cargos federais e também de dezenas de milhões de reais do Orçamento do Brasil. Agora, querem ocupar a CPMI, com presidência e relatoria, um instrumento que é da Minoria, da oposição.

A crítica foi contestada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Para ele, o trabalho de investigação a ser desempenhado pela CPMI será um ato “contra a barbárie”, e não contra o governo. Na visão de Wagner, não há uma disputa pela ocupação dos cargos, já que a escolha para as duas principais indicações da comissão atenderão a vontade das maiorias.

— Não é disputa! A relatoria será de uma Casa, a presidência será da outra Casa, para o bom andamento da CPI. Os presidentes e relatores são importantes, e são as maiorias que devem eleger. O presidente que indicará o relator. Para mim é indiferente.

O que é CPMI?

A comissão parlamentar mista de inquérito é composta por deputados e senadores, e é criada a partir de requerimento, com prazo determinado de funcionamento para investigar um fato com poderes próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das Casas. A iniciativa é uma forma usada pelo Parlamento de exercer sua atividade fiscalizadora. Entre outras ações, a CPMI pode:

• inquirir testemunhas (que têm o compromisso de dizer a verdade);

• ouvir suspeitos (que têm o direito ao silêncio para não se incriminarem);

• prender (somente em caso de flagrante delito);

• requisitar da administração pública direta, indireta ou fundacional informações e documentos;

• tomar o depoimento de autoridades. 

Fonte: Agência Senado

Expositores preparam vitrines tecnológicas de sementes de grãos e fórmulas de fertilizantes para Agrotins 2023

As empresas do ramo de sementes de grãos e uma diversidade de fórmulas de fertilizantes preparam suas vitrines para apresentar aos produtores e visitantes na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2023). A feira com o tema “Compliance no Agro”, ocorre de 16 a 20 de maio, no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Medanha, em Palmas, na rodovia TO-050, saída para Porto Nacional.

Ao todo são 20 empresas expositoras, numa área de 20 mil metros quadrados onde estão sendo preparadas as vitrines de soja, milho, arroz, feijão e sorgo para amostragem das inovações tecnológicas que existem no mercado de grãos. 

Vitrine

A representante comercial, Tatiane Boraldo da Yara Fertilizantes uma das empresas expositoras que está preparando o canteiro de plantio da soja e milho, para acompanhar in loco o processo de crescimento da planta utilizando os fertilizantes, explica que “o fertilizante é a grande comida da planta, recebendo os nutrientes como o potássio e fósforo, sendo que a adubação completa é que faz o crescimento da planta saudável e alta produtividade”.

Tatiane Boraldo conta que este é o segundo ano que a empresa irá expor na Agrotins, na expectativa de realizar bons negócios durante o evento. “A feira é a nossa principal vitrine de amostras, por isso esperamos ótimas negociações financeiras”, almejou.   

O representante João Geraldo Torres, da empresa de defensivos agrícolas  Nortox explica que há 20 anos tem participado da Agrotins. “A nossa participação na feira, todos os anos, é em prol de fortalecer a marca da empresa e a Agrotins é local ideal para isso”, afirma. 

Já o gerente comercial da empresa de sementes e defensivos agrícolas Basf, Gustavo Máximo, explica que expõe na feira há 5 anos e, mais uma vez a empresa vai apresentar as variedades de soja, além dos produtos de proteção para soja e milho. “A Agrotins representa uma grande oportunidade para mostrar nossos produtos, contribuindo assim para o desenvolvimento do agricultor, principalmente pensando na próxima safra 2023/2024”, explica. 

De acordo o gerente do Parque Agrotecnológico da Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), João de Deus, as vitrines estão sendo preparadas para mostrar o que há de inovações neste segmento de sementes de grãos. “No local os produtores podem encontrar diversas opções de fórmulas de fertilizantes e variedades de sementes de milho, soja, sorgo, feijão e arroz, materiais altamente produtivos e adaptados às condições climáticas do Tocantins”, enfatizou.

Realização 

A feira é uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt) e da Tocantins Parcerias, em conjunto com empresas, instituições e órgãos públicos, de pesquisas e emocionais, entre outros.

por Elmiro de Deus/Governo do Tocantins

Léo Barbosa requer Moção de Aplausos em homenagem aos Policiais Militares da Operação Canguçu

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou na manhã desta quarta-feira, 25, uma Moção de Aplausos em homenagem aos Policiais Militares que estão atuando na Operação Canguçu. A ação integrada entre polícias de cinco estados está acontecendo desde o dia 9 de abril, quando um bando de 20 homens tentou roubar a base de valores da empresa Brinks, localizada na cidade de Confresa-MT,  e fugiu em direção ao território do Tocantins, pelo Rio Araguaia.

Durante a apresentação da matéria, o parlamentar destacou os esforços conjuntos entre as polícias do Tocantins, Mato Grosso, Pará, Goiás e Minas Gerais, e que “o Tocantins não é território para bandido. Caiu aqui dentro está enrolado mesmo”, disse Barbosa. 

“Nós temos visto a dedicação do comando, dos praças, nossos militares engajados em combater a criminalidade. Então quero aqui fazer em nome dessa Casa de Leis, uma Moção de Aplausos à nossa gloriosa Polícia Militar”, completou Léo. 

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres (Republicanos), parabenizou o deputado Léo pela propositura e também destacou a atuação dos policiais. “É justa essa moção de aplausos e essa Casa inclusive, se Deus quiser, correndo tudo bem na operação, nós vamos convidar os policiais para que venham receber essa homenagem merecida”, frisou Cayres.

A convite de Vicentinho Júnior, Lira confirma participação na Agrotins

Acompanhado do Secretário da Agricultura do Tocantins, Jaime Café, o deputado federal Vicentinho Júnior (Progressistas), se reuniu nesta terça-feira, 25, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A visita foi para convidar o presidente para participar da abertura da 23ª Edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), que acontece no dia 18 de maio.

Vicentinho Júnior pontuou que o parlamentar é uma importante personalidade na defesa do agro brasileiro. “Estamos no momento em que o agro não só se reafirma, mas precisa ainda mais de atenção, de zelo, em pautas que estão sendo colocadas na Casa. O deputado Arthur é sempre muito atencioso com a questão do agro”, pontuou.

Ao aceitar o convite para participar da maior Feira de Tecnologia e Agropecuária que acontece no Estado, Lira enfatizou que será uma honra comparecer no evento. “Vai ser uma oportunidade de estarmos em Palmas para conversar um pouco sobre o agro brasileiro e conhecer este Estado que tanto gosto”, concluiu o presidente.

Além de Arthur Lira, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) da Câmara dos Deputados, Pedro Lupion (Progressistas – PR) e Arnaldo Jardim (Cidadania – SP) garantiram sua participação na Agrotins. Conforme a programação, Jardim vai apresentar aos produtores que desejam diversificar seus negócios sobre o Fundo de Investimento do Agronegócio (Fiagro) A Feira vai acontecer dos dias 16 a 20 de maio, com abertura oficial agendada para o dia 18, às 10h.

Thaís Souza

Lia Almeida grava DVD em Goiânia misturando forró e moda de viola

A cantora cearense Lia Almeida se prepara para gravar nesta quarta-feira (26), em Goiânia/GO, seu segundo DVD da carreira. O álbum terá sete canções inéditas e três regravações. A produção musical é de Júnior Cepa e Jonas Mateus.

Um dos diferenciais do novo projeto é a integração de ritmos que as regravações trarão, juntando forró e sertanejo. “É a mistura do Ceará com Goiás, que representa muito do que estou vivendo hoje”, destaca a cantora que nasceu em Quixadá/CE, mas mudou para o eixo Brasília/Goiânia.

Lia fala que trará regravações de clássicos do forró com arranjos em versões sertanejas, que vão abusar dos violões e da viola. “As versões ficaram bem sertanejas, lembrando os clássicos pantaneiros e o sertanejo raiz do Centro-Oeste”, conclui.

A gravação do DVD será para convidados, no espaço recém-inaugurado da produtora Imaginar Filmes, na capital goiana. O cenário, de buteco, reflete muito do estilo da cantora, que tem mais de dez anos de carreira e começou tocando nos barzinhos pelo interior do Ceará.

Mais de dois milhões de players no primeiro DVD

Prestes a gravar o segundo projeto, Lia Almeida ainda comemora o sucesso do primeiro DVD “Ao Vivo em Brasília”, gravado às margens do Lago Paranoá. As músicas do disco continuam disponíveis em todas as plataformas e alcançaram mais de dois milhões de players no Youtube e Spotify.

Suas músicas também foram selecionadas pelo Spotify e Deezer para as principais playlists de novos artistas e revelações femininas no sertanejo. O último lançamento, “Carapuça”, figurou nas playlists “Mulherada Sertaneja” e “Radar Sertanejo”, do Deezer, e “Geração Sertaneja”, do Spotify.

Saiba mais em:

www.liaalmeida.com/blog

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@liaalmeidacantora

Assessor de Imprensa

Eduardo Colin

Femurau: 1º Festival de Música de Rádio acontece nesta sexta e sábado, 28 e 29, no Comics Pub

Com o objetivo de apresentar talentos da música no Tocantins, o 1º Festival de Música de Rádio na Unitins FM (Femurau) estreia nesta sexta e sábado, 28 e 29 de abril, às 20 horas, no Comics Pub (Av. Theotônio Segurado), com entrada franca. A programação traz apresentações musicais de mais de 20 artistas que competem em categorias de solos e banda.

Os ganhadores desta etapa terão suas músicas gravadas em estúdios profissionais do Tocantins e seguem para o Festival Nacional de Música de Rádio, realizado pela Rádio Nacional FM.

De acordo com a cantora Mara Rita, uma das organizadoras do evento, trata-se de uma grande janela para a música produzida no Tocantins, interiorana e urbana. “Uma união de tribos e tradição, da música raiz às modernas e badaladas para convergirem no grande palco do Festival para que estas possam ser as ‘músicas sementes’”, defende a pianista, cantora e jornalista Mara Rita Rhoden.

Ainda de acordo com a artista, o Femurau propõe o mapeamento de artistas (intérpretes, musicistas e compositores) das várias partes do Estado. “É o resultado de um trabalho de muita inspiração, transpiração e dedicação da equipe técnica, dos músicos e suas composições, desde a seleção dos artistas e suas obras, ensaios com a banda, gravação e produção dos materiais de divulgação e a chegada de parceiros que somaram forças”, celebra Mara Rita.

A realização é do evento no Tocantins é Instituto Cidadania Amazônia em parceria com a Unitins, Assembleia Legislativa e Governo do Estado do Tocantins com a Secretaria da Cultura (Secult), a rádio da Universido evento nacional é uma iniciativa da Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub).

Você Pode Ser Jurado

O Festival oferece três vagas para ouvintes de rádio para compor o Júri Popular do Festival. Para participar, basta seguir o Instagram do Femurau (@femurau.to) e enviar no direct “EU QUERO SER JURADO” com informações de contato telefônico ou WhatsApp, até sexta-feira, 28, ao meio-dia. O jurado deverá ter disponibilidade de estar nos dias do evento até acabarem as apresentações.

ARPUB

A Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub), ligada diretamente à Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) incentiva anualmente a produção musical de artistas brasileiros, ainda desconhecidos do grande público nacional, através de festivais de música de rádio, nas Rádios MEC AM/FM e Nacional AM/FM: https://radios.ebc.com.br/festivalradiomec. A Arpub realiza o Festival de Música de Rádio há 14 anos, sempre em parceria com as rádios públicas, Sistemas S, Universidades, Institutos Federais e etc.

O Tocantins em edições anteriores foi premiado em 2012 com a cantora e compositora Quésia Carvalho, com a música “Mulher de Negócio” levando o 2º lugar na concorrência nacional, Voto Popular.  Outro artista que representou o Tocantins foi Lucimar Santos, em 2013, com a Música “Amor de Amora”; ganhando em 1º lugar, Voto Popular, no Estado e na concorrência nacional.

Concorrentes

Aluisio Alves da Silva: Musa Principal e Vem;

Barbarela: Better Life e Littles Lies;

Cinthia e Janaína – as Ferinhas: Meu Tocantins e Te bloqueei;

Diego Nardo: Hoje vai enluarar e Rod por ai;

O manu Band: Flor e Tente ser melhor;

Big Marias: Six Glasses;

Fernando da Silva Oliveira: Celestina e Cintilante;

Gilsinho da Guitarra: Sou Livre;

Malusa:  Icei e Não vou;

Boca de Cantora e os Piaba: Flor do Sereno e Música do Chico;

João Bayman: Coragem;

Rômulo e Rafael: Na Semiluz e Você decide a nossa história;

Júlio Cesar Machado: Com Deus no sertão;

Lucas de Alencar Maranhão: Com Deus no sertão;

Lucas Miranda: Colorir e Diz o céu;

Bonovo: Macaúba e Palmas de todos os cantos;

Márcio de Oliveira: Amor à distância não dá e Zé Lorota;

Mateus Massoli: Romana;

Miguel Rodrigues: Cordeiro Mudo;

Nayron Oliver: Não vou mais te procurar e Para de ficar mentindo;

Rangel Pereira de Brito: O bico do papagaio e Palmas pra Palmas;

Youssef Carvalho: O tempo e OH amor.

Oferecimento: Unitins FM, Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Governo do Tocantins.

Realização: Instituto Cidadania Amazônia

Apoio Cultural: Setur, Farcom Tocantins e COMICS.

Entrevistas e Agendamentos: (63) 98115-9796

Informações: Instagram @femurau.to – https://www.instagram.com/femurau.to/—

Cinthia Abreu

Secretário Fábio Vaz participa de reunião com lideranças municipais sobre o PROFE

O secretário da Educação, Fábio Vaz, participou na manhã desta quarta-feira, 26, de uma roda de conversa com prefeitos e secretários municipais de educação promovida pela União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime).

O encontro teve o objetivo de esclarecer sobre o regime de colaboração entre estado e municípios, sobre o ICMS Educacional e o eixo do Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE), que se refere a parceria com os municípios. Durante o lançamento do PROFE, prefeitos assinaram o protocolo de adesão, que prevê a oferta de formação pedagógica, de ações relacionadas com o socioemocional, assessoria técnica, monitoramento da execução das metas e oferecimento materiais didáticos.

O secretário Fábio Vaz afirmou que esse regime de colaboração é fundamental para que o estado do Tocantins possa alcançar uma educação de resultados. “Nós queremos ser parceiros porque entendemos que a educação é uma só, somos um território, e vamos trabalhar coletivamente para atingirmos as nossas metas”, ressaltou.

A presidente da Undime, Francinete Ribeiro Ferreira Fonseca, explicou que era um momento  importante para esclarecimentos. “O objetivo é alinhar o nosso trabalho e conhecer mais sobre o PROFE. E compreendermos que o ICMS educacional é uma lei federal e temos que estar cientes das condicionalidades, que ressalto, estão no Plano Estadual de Educação, para podemos focar no trabalho realizado nos municípios. Nesse momento, os prefeitos precisam entender que o seu maior parceiro é o Secretário da Educação e esse trabalho dever  ser prioridade”, explicou Francinete.

A secretária de Educação municipal de Itapiratins, Maria de Jesus Barbosa, frisou que saiu da apresentação do PROFE satisfeita com a proposta do programa. “Compreendo que todos os prefeitos devem abraçar a educação como uma causa prioritária. No nosso município desenvolvemos atividades relacionadas à educação com muita tranquilidade, com todos os setores funcionando”, contou.

PF desarticula organização criminosa responsável por tráfico internacional de cocaína

Araguaína/TO: A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (26/4), a Operação Rota Caipira, com o objetivo de reprimir o tráfico internacional de cocaína oriunda dos países andinos: Bolívia, Peru e Colômbia, com destino a estados do norte e nordeste brasileiros.

Na ação, estão sendo cumpridos 195 medidas judiciais, sendo 28 mandados de prisão preventiva, 95 de busca e apreensão em 14 estados brasileiros, apreensão de 16 aeronaves, sequestro de três propriedades rurais e bloqueio de valores, que pode totalizar 300 milhões de reais, dentre outras medidas judiciais expedidas pela 1º Vara Federal de Araguaína/TO.

Para a deflagração da operação foram mobilizados 400 policiais federais, servidores da Agência Nacional de Petróleo – ANP, da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, bem como equipes da Polícia Militar dos Estados do Tocantins, do Maranhão e do Piauí e equipe do grupamento aéreo da Polícia Militar do Tocantins.

As investigações iniciaram-se em novembro de 2020 com a apreensão de 815kg de cocaína, na cidade de Tucumã/PA pela Polícia Militar do Estado do Pará, após troca de informações com a Delegacia de Polícia Federal em Araguaína/TO.

De acordo com trabalhos investigativos, indica-se que a organização criminosa investigada adquiria cocaína de fornecedores localizados na Bolívia e Peru e realizava o transporte por meio de complexa estrutura aérea até pontos estratégicos localizados nos Estados do Pará, Tocantins e Maranhão, sendo as capitais nordestinas tais quais: São Luís/MA, Teresina/PI e Fortaleza/CE, a princípio, o destino. No entanto, a investigação não descarta que a droga também tenha tido como destino países da Europa.

Diante da situação, os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de associação, financiamento e tráfico internacional de drogas, organização criminosa internacional, lavagem de dinheiro praticada por organização criminosa, dentre outros crimes

Atendimento à Imprensa

Será realizado atendimento à imprensa às 10h desta quarta-feira (26), no auditório do Delegacia de Polícia Federal em Araguaína/TO.

Chefe: DPF Allan Reis

Projeto das fake news tem urgência aprovada e irá a voto na próxima terça

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados aprovou, por 238 votos a 192, o requerimento de urgência para o projeto de lei das fake news (PL 2630/20), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A votação da proposta está marcada para a próxima terça-feira, como anunciou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou que a aprovação da urgência abre uma nova rodada de negociações. “É um esforço concentrado para uma nova rodada de conversas”, disse.

Um dos pontos mais polêmicos da última versão do texto é a criação de uma autarquia federal especial para fiscalizar a aplicação da lei. Essa autoridade teria poderes de, por exemplo, instaurar incidentes caso a empresa descumpra as normas da lei, como a retirada de contas e conteúdos sinalizados como criminosos. A Frente Parlamentar Evangélica já afirmou que é contra esse ponto. A expectativa é que o relator apresente uma nova versão do texto na quinta-feira (27).

Orlando Silva disse ainda que a aplicação das sanções é outro ponto de divergência nas negociações com deputados. “Vamos nos reunir para aprofundar os debates. Só temos que resolver dois problemas: fiscalização da lei e aplicação de sanções administrativas, se necessário”. Ele defendeu que a responsabilidade sobre a fiscalização da lei poderá recair sobre outro órgão se o Executivo assim optar, com o objetivo de superar os debates sobre a criação de uma autarquia pela proposta.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Homenagem à Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados. Dep. Orlando Silva (PCDOB - SP).
Orlando Silva: “Vamos nos reunir para aprofundar os debates”

Tumulto
A votação da urgência foi marcada pela polarização, tumulto em Plenário e divergência entre os líderes sobre o acordo feito mais cedo em reunião realizada na residência oficial. Novo, PL e Frente Parlamentar Evangélica não concordaram com a votação simbólica do pedido de urgência.

A discussão da matéria também teve palavras de ordem de deputados contrários e favoráveis, o que obrigou Lira a pedir “prudência”. O presidente da Câmara chegou a chamar a troca entre os deputados de “polarização ridícula”.

Ambiente mais saudável
A defesa da proposta partiu do relator, deputado Orlando Silva, que cobrou uma lei que torne a internet um ambiente mais saudável e que não comprometa a segurança nas escolas. Ele negou que haja interesse em interferir na liberdade de expressão.

“A liberdade de expressão está fortalecida com um processo em que o próprio usuário pode contestar quando se sentir prejudicado”, disse o relator. Ele afirmou ainda que é necessário alterar o regime de responsabilidade das plataformas de redes sociais, mensagens e busca para se ter mais transparência.

Pela proposta, redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas e plataformas de busca deverão agir para sinalizar, retirar ou diminuir o alcance de contas e publicações acusadas de propagar conteúdo criminoso: que configurem ou incitem golpe de estado, atos de terrorismo, suicídio, crimes contra crianças e adolescentes, discriminação e preconceito, violência contra a mulher e infração sanitárias.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa. Dep. Marcel Van Hattem (NOVO - RS)
Van Hattem: proposta é “tentativa de amordaçar” deputados de oposição

Essas empresas também poderão ser multadas caso não cumpram decisão judicial de retirada de conteúdo criminoso e ser responsabilizadas na Justiça por danos causados por conteúdos distribuídos, como publicidade, e caso descumpram as obrigações legais.

Além disso, as plataformas terão de cumprir regras de transparência e fazer análises de riscos sistêmico para avaliar o risco de difusão de conteúdos ilícitos e danos ao exercício de direitos fundamentais.

Para os opositores da proposta, no entanto, tratam-se de medidas contra a liberdade de expressão. Para o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), é “uma tentativa de amordaçar” os parlamentares de oposição. Ele acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes de vir à Câmara na tentativa de “coagir” os deputados a votar a matéria.

“O objetivo é criar limites que nos calam, nos silenciam e que podem nos levar à cadeia por manifestar opinião política, religiosa ou defender algum setor econômico como a agro”, disse.

Outros pontos
A proposta trata ainda de regras para a publicidade nas redes sociais, plataformas de busca e aplicativos de mensagem, remuneração de conteúdo jornalístico, direitos dos usuários dessas plataformas e ainda sobre contas governamentais. A proposta garante a imunidade parlamentar, mas traz regras que proíbem as contas oficiais de bloquear acesso e outros parâmetros.

 

Reportagem – Eduardo Piovesan e Carol Siqueira

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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