A educação no Tocantins acaba de ganhar um reforço que visa colocar o Estado nos primeiros lugares dos indicadores nacionais de qualidade no ensino. Foi lançado nesta terça-feira, 25, o Programa de Fortalecimento da Educação (Profe) – uma política pública colaborativa entre as redes públicas de ensino do Estado do Tocantins. O Profe é o maior programa de educação já lançado no Tocantins, que vai beneficiar, diretamente, cerca de 350 mil estudantes.

As ações serão implementadas por meio de colaborações entre a rede pública estadual de educação e secretarias municipais, como ressaltou o governador Wanderlei Barbosa no lançamento do projeto. “Nós buscamos melhorar a educação dos filhos tocantinenses e, para isso, precisamos de integração com municípios porque a educação é continuada, começando nas séries iniciais, até a universidade. Então, estamos fazendo essa integração para melhorar a qualidade do ensino e nossos indicadores”, enfatizou.

Centenas de professores, diretores e técnicos de ensino prestigiaram o lançamento do programa, realizado no Palácio Araguaia. Prefeitos e secretários de educação de diversos municípios também acompanharam o evento e já estão levando para seus municípios o termo de adesão ao programa. As ações serão implementadas nos 139 municípios do Estado, em uma colaboração entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e secretarias municipais.

De acordo com o secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, a educação precisa ser descentralizada e pensada como território. “Não existe mais rede estadual separada de rede municipal. A formação dos estudantes é resultado do trabalho conjunto do Estado e Municípios. Através do Profe, vamos levar formação aos professores, investimentos e infraestrutura com recursos repassados também para as escolas municipais”, disse.

Novidades

O programa será implementado através de oito eixos norteadores, e institui metas a serem cumpridas, com o objetivo de fortalecer a aprendizagem e elevar a qualidade do ensino, valorizando e reconhecendo boas práticas de profissionais da educação.

Uma das novidades anunciadas pelo governador Wanderlei Barbosa, por meio do Profe, é o pagamento de bolsa permanência a alunos do 9° ano e do ensino médio de tempo integral. “O aluno vai receber uma  bolsa de nove parcelas de R$ 100 e mais uma parcela de R$ 1000 no final do ano. Isso é para melhorar a vida das famílias e combater a evasão escolar”, disse.

O chefe do Executivo também anunciou uma série de incentivos que serão concedidos aos profissionais da educação. “Estamos concedendo, neste mês de abril, 11% de reajuste aos professores concursados e contratados; também vamos conceder uma gratificação de até R$ 700 para professores concursados em sala de aula, orientadores e coordenadores educacionais. Também vamos conceder, em maio, uma data-base de 5%. Fico muito feliz em valorizar o profissional da educação de nosso Estado, porque aplicar em educação não é gasto, mas sim investimento”, comemorou o Governador.

Por meio do Profe, o Governo do Tocantins vai distribuir, já a partir desta semana, 13 mil chromebooks para os alunos e mais notebooks para professores das escolas de fomento. De acordo com Fábio Vaz, a previsão é de que até o ano de 2026 sejam adquiridos mais 136 mil dispositivos que serão distribuídos a todos os estudantes da rede.

O secretário da Seduc anunciou ainda a construção de cinco novas escolas de tempo integral; 10 novas escolas indígenas; aportes anuais de R$ 100 milhões para reformas e ampliações de unidades escolares por ano para os municípios que atenderem critérios que serão pré-definidos; e a entrega de 900 laboratórios de química, física e biologia nas escolas da rede estadual.

O gestor também destacou o repasse de recursos para os municípios com a implementação do ICMS Educacional – medida de incentivo à educação que vai investir R$ 120 milhões a municípios que cumprirem  quesitos, como disponibilidade de vagas em creches, política de educação especial e escolas de tempo integral. “O município que ofertar qualidade em educação terá mais dinheiro disponível para investir no próprio sistema educacional. Esses 10% do ICMS do Estado do Tocantins vem contribuir para uma educação melhor”, disse Fábio Vaz.

O prefeito de Aparecida do Rio Negro, Suzano Lino Marques, se comprometeu com a qualidade da educação no município e saiu do evento já com o termo de adesão assinado. “Um gestor que se preze tem que priorizar a educação. Essa parceria com o Governo do Tocantins é extremamente importante para que continuemos transformando a realidade por meio da educação,” disse.

“A educação é a chave para o desenvolvimento, não só na vida do ser humano, mas da sociedade como um todo. A parceria proposta por meio do Profe tende a ser muito exitosa, porque é no município que a educação das crianças começa”, destacou a prefeita de Lizarda, Suelene Lustosa Matos.

Governo do Tocantins 

O que é necessário para reduzir a taxa básica de juros (Selic), e consequentemente diminuir o seu impacto sobre os mais pobres e aumentar a oferta de emprego, tem sido o questionamento dos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que nesta terça-feira (25) ouvem explicações do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Isso porque desde setembro de 2022, a taxa tem se mantido em 13,75%.

O gestor, nomeado no governo Bolsonaro, afirmou que “nunca se subiu tanto os juros em ano eleitoral”. Segundo ele, “nunca na história desse país, nem na história do mundo, foi feito um movimento de aumento de juros tão grande no período eleitoral”, como em 2022, devido à previsão de crescimento da inflação. 

— Mostrando que o Banco Central, mesmo no período eleitoral, entendeu que a inflação ia subir, entendeu antes de grande parte dos outros países, mas fez uma subida muito grande no ano eleitoral.

Presidente da CAE, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) abriu a reunião lembrando que o nosso Banco Central dispõe de autonomia, não de independência.

— Se tivesse independência, o Banco Central poderia estabelecer, ele próprio, a meta de inflação a ser alcançada. Não é o caso, nossa meta de inflação é definida pelo Conselho Monetário Nacional, controlado pelo Executivo. Cabe ao Banco Central perseguir tal meta. E sua autonomia se resume a decidir como aplicar os instrumentos a sua disposição.

O presidente do Banco Central tratou de questões referentes ao regime de metas; processo de autonomia; inflação no mundo e no Brasil; atividade econômica; política fiscal; taxas de juros, mercado de capitais; e “agenda inclusiva”.

Causas da taxa de juros

Segundo Roberto Campos Neto, entre as causas para os juros altos estão a “baixíssima taxa de recuperação de crédito pelos bancos” (alta inadimplência); “baixa taxa de poupança”; “dívida bruta acima da média”; “percepção de risco”; e “alta proporção de crédito direcionado” (em vez de crédito geral, a partir do mercado de capitais).  

Ele explicou que, para definir a taxa de juros, o BC considera a inflação, a capacidade de crescimento do país e as expectativas inflacionárias.

— A gente olha a inflação corrente, ou seja, como está a inflação hoje em dia, quais são as características da inflação corrente, ou seja, a gente olha a inflação, o que tem acontecido na inflação, qual é o aspecto qualitativo da inflação, qual é o tipo de inflação que a gente está vendo, o que dá para extrair da inflação corrente em termos de expectativa futura. A gente olha o hiato do produto, que é basicamente a capacidade de o país crescer sem gerar inflação. Então, eu tenho espaço para crescer sem gerar inflação? Eu não tenho espaço? Como é que funciona isso? E a gente olha as expectativas de inflação. Então, na parte de expectativas de inflação, o que a gente faz é tentar ver qual é a expectativa de inflação à frente, e a expectativa de inflação é muito importante no sistema de metas, porque as pessoas reajustam o preço baseadas nas expectativas. Então, a gente tem que ter certeza de que as expectativas de inflação estão dentro da meta, estão ancoradas.

Fluxo cambial

Campos também tratou da revisão das estatísticas de câmbio, a partir do requerimento do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) que questionou o erro ocorrido na série de câmbio contratado nas estatísticas do setor externo do Banco Central, no período de outubro de 2021 a dezembro de 2022, referente ao total de US$ 14,5 bilhões. O erro na compilação dos dados do fluxo cambial (ou seja, o volume de dólares que entram e saem do país) foi constatado em janeiro de 2023, já durante o novo governo.

— Foi feita uma mudança no Banco Central e aí a gente criou alguns códigos novos e aí teve um código novo, que é o 34021 que que por um erro não foi colocado na rotina compilação da estatística, então ele ficou de fora por um tempo. Esse erro foi recuperado, foi ajustado. Aqui a gente mostra que apesar do efeito financeiro ter sido grande, o efeito estatístico não foi tão grande e a gente tomou várias medidas para que isso acontecesse novamente. Então a gente tem as revisões das rotinas e a gente criou etapas adicionais — expôs Campos.

Fonte: Agência Senado

O governador Wanderlei Barbosa recebeu nesta segunda-feira, 24, o ex-jogador de futebol Washington Stecanela Cerqueira, mais conhecido como Coração Valente do Fluminense. O craque é Embaixador do 9º Campeonato Brasileiro Escolar de Futebol Feminino, sediado no Estado do Tocantins. O encontro aconteceu no gabinete do Governador, no Palácio Araguaia.

“O Washington é um grande ídolo, jogou pelo Fluminense, time do meu coração, também do meu filho e minha nora, e fico feliz em recebê-lo. Fico contente também que o Tocantins esteja sediando e dando estrutura para acolher uma competição importante, de nível nacional. Queremos melhorar a estrutura esportiva de nosso Estado para receber competições estudantis e profissionais”, enfatizou o Governador.

Apesar do tom descontraído da visita, Washington esteve com o chefe do Executivo com a missão de apresentar oficialmente o 9º Campeonato Brasileiro Escolar de Futebol Feminino deste ano. Os jogos estão sendo realizados em Palmas entre os dias 24 e 29 de abril. O embaixador da competição agradeceu ao Governador pelo apoio do Governo do Tocantins ao esporte. “Quero parabenizar o Governador por receber os jogos da CBDE [Confederação Brasileira do Desporto Escolar] e por apoiar o futebol feminino que cresce tanto no esporte brasileiro. Também fico feliz de poder entregar esse presente – nosso manto sagrado do Fluminense, Campeão Carioca, que eu pude vestir com tanta honra”, disse o ex-futebolista.

O presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), Antônio Hora Filho, também esteve no encontro e entregou ao Governador uma placa de homenagem por seus esforços em prol do desporto escolar. “O Governo do Tocantins, por meio do governador Wanderlei Barbosa, está dando uma lição de comprometimento com o desenvolvimento do esporte nacional. É na escola que está a juventude, e nós precisamos, cada vez mais, investir na educação e no esporte. Parabéns, Governador, não é a CBDE que agradece, mas o Brasil”, disse.

Campeonato

Mais de 500 estudantes-atletas de todos os estados e do Distrito Federal estão em Palmas para a maior disputa estudantil de futebol feminino. Os jogos tiveram início nesta segunda-feira, 24. Por ser o anfitrião, o Tocantins tem duas equipes na partida, que estrearam na competição com vitória. As meninas do Colégio Estadual Guilherme Dourado, de Araguaína, venceram o E.M Dep. Djalma Marinho, do Rio Grande do Norte (RN), por 2 a 0; já as atletas do Colégio Estadual São José, de Palmas, derrotaram o Colégio Militar Dom Pedro II, do Acre (AC) por 4 a 2.

Ao todo, 28 equipes disputam o título de campeã brasileira escolar de futebol feminino – classificatório para o Mundial Escolar de Futebol, que será realizado na cidade de Rabat, no Marrocos, em julho. 

A realização do Campeonato Brasileiro Escolar de Futebol Feminino é da Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE), em parceria com a Federação Tocantinense de Desporto Escolar (FTDE), e conta com apoio do Governo do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Educação e Juventude do Estado do Tocantins (Seduc) e Secretaria de Esportes e Juventude (Sejuv). 

“O esporte dentro da escola é extremamente importante, pois a educação se faz buscando mecanismos que atraem a atenção do estudante para inseri-los, por exemplo, nesse meio sadio que é o esporte. Receber a CBDE é uma satisfação muito grande. O Tocantins passa a ter visibilidade nacional, principalmente oportunizando a nossos estudantes-atletas a participação em uma competição tão importante, além de estimular outros alunos a ingressar nos esportes”, destacou o secretário de Estado da Educação (Seduc), Fábio Vaz.

A abertura oficial do campeonato ocorre nesta segunda-feira, 24, às 19h30, no Colégio Militar Senador Antônio Luiz Maya. O encerramento do evento vai ser no sábado, 29, no Estádio Nilton Santos.

Governo do Tocantins