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Governador Wanderlei tem índice de aprovação recorde e visita cidades do Tocantins para atender ao povo

Por meio de suas iniciativas, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, tem conseguido índices de aprovação, cada vezes maiores, com a população. Seu governo já tem um histórico de atender as demandas da população, sendo que os habitantes das cidades puderam contar com melhores serviços públicos desde quando ele assumiu o cargo.

Dentro desse contexto, o governador tem se desdobrado para atender às solicitações para visitar as cidades do Tocantins. Ele tem tomado medidas para melhorar e modernizar os serviços prestados pelo governo, tais como as reformas das escolas e a implementação de novos equipamentos de saúde. Além disso, Wanderlei também tem trabalhado na criação de novos empregos, melhorar a infraestrutura e promover a inclusão social.

Todas essas ações têm contribuído para aumentar a satisfação da população e elevar os índices de aprovação para Wanderlei. O governador tem também se preocupado com questões ambientais e ecologicamente corretas, buscando o equilíbrio e a preservação dos ecossistemas naturais existentes.

Medidas ambientais como a recuperação de áreas degradadas, a criação de áreas de preservação vegetal e o respeito à fauna são algumas das ações, que vem sendo realizadas, para garantir um futuro melhor para o Tocantins e seus habitantes.

Assim, Wanderlei tem se destacado como um dos melhores governantes que o Estado já teve, pois todas as suas iniciativas disponibilizadas para a população, têm resultado, em índices de aprovação, cada vezes maiores, além de contribuir para a melhoria das condições de vida da população. Tudo isso reforça ainda mais os esforços do governador para atender às solicitações das cidades do Tocantins e proporcionar um ambiente melhor para os seus habitantes.

Por: Geovane Oliveira

Lira diz que projeto de novo marco fiscal deve passar por ajustes

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (15), em entrevista à BandNews TV e Rádio BandNews, que o projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), em análise na Casa, terá que passar por “ajustes” para ser votado no Plenário.

Segundo Lira, alguns partidos querem a inclusão de mecanismos que comprometam o governo com o cumprimento da meta de resultado primário, o chamado enforcement. Também nesta segunda, o 1º vice-presidente da Casa, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), divulgou um vídeo defendendo mudanças nesse sentido.

“Os ajustes serão necessários. Nós temos que construir votos no Plenário e há determinados partidos que não votarão se o projeto for muito frouxo, for muito flexível, se não demonstrar as amarras e os enforcements necessários”, disse o presidente da Câmara.

No final da tarde desta segunda, Lira comandará uma reunião com o relator do projeto, deputado Claudio Cajado (PP-BA), os líderes da base aliada e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Cajado deverá apresentar o relatório preliminar aos líderes.

CPIs
Além do projeto do novo marco fiscal, o presidente da Câmara dos Deputados tratou de outros temas na entrevista. Ele adiantou que devem ser instaladas nesta semana, possivelmente na quarta-feira, as comissões parlamentares de inquérito (CPIs) que vão investigar a manipulação de resultados de partidas de futebol, fraude nas lojas Americanas e a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Elas foram criadas no final de abril.

Lira falou especialmente da CPI do Futebol e defendeu a regulamentação dos jogos no Brasil. “A Câmara já votou a regulamentação, que está esperando a deliberação do Senado há mais de um ano. É importante que a gente regular o setor. Está clara a influência dessas apostas online, que hoje patrocínio 100% dos clubes brasileiros”, disse.

Relação com governo
Arthur Lira também falou da relação da Câmara dos Deputados com o governo Lula. Após ser questionado, ele afirmou que não há possibilidade de rompimento, mas sugeriu mudanças na articulação governista.

“O que eu penso, e apelo, é que o governo precisa de três movimentos: o governo precisa descentralizar, confiar e precisa delegar. Ele descentralizando, acreditando, confiando, melhorará a sua articulação política”, disse.

Lira reforçou ainda que o Congresso não vai apoiar propostas que cancelem leis aprovadas nos governos passados, como a da independência do Banco Central ou o marco legal do saneamento. No início do mês a Câmara anulou trechos de dois decretos presidenciais que alteravam ponto desse marco legal.

Outro ponto tratado pelo presidente da Câmara foi o projeto que pretende coibir a disseminação de discursos de ódio e notícias falsas na internet (PL 2630/20). Lira defendeu a regulamentação do que é divulgado por meio das grandes plataformas de internet, preservando a liberdade de expressão, mas disse que ainda não há clima político para votar a matéria.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Agrotins 2023 começa nesta terça-feira, 16

A Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2023) começa nesta terça-feira, 16, e pela primeira vez, a feira terá internet gratuita para o público. O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), disponibilizará, na praça de alimentação, conexão Wi-Fi de qualidade e permitirá, dessa forma, mais interação entre os visitantes e um bom ambiente de negócios.

Para acessá-la, totens com QR Code serão distribuídos no local para que o público faça um cadastro. Além disso, a ATI também dará todo suporte tecnológico ao pavilhão institucional da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics).

“A partir do modelo que foi apresentado pela Seagro [Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária], definimos, de forma técnica, como o fornecimento de internet será feito, atendendo as expectativas da feira. Pela primeira vez, o Governo do Tocantins disponibilizará internet gratuita para o público da Agrotins representando que, a cada ano, a ATI tem aperfeiçoado os seus serviços em conformidade com a proposta de um Governo mais tecnológico e moderno”, afirma o vice-presidente da ATI, Adams Cirino.

Agrotins

Com o tema Compliance no Agro, a feira será realizada de 16 a 20 de maio no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Medanha, na rodovia TO-050, saída para Porto Nacional. Entre as novidades, o Governo do Tocantins traz, também, a ampliação da área do evento e mais reforço estrutural para atender expositores, produtores e visitantes.

por Thaís Ramalho/Governo do Tocantins

Deputado Amélio Cayres parabeniza Augustinópolis pelos 41 anos de história e desenvolvimento

Fico feliz em fazer parte da história e contribuir para o desenvolvimento, alocando emendas para melhorias importantes no município, como R$ 300 mil para revitalização da Praça Augusto Cayres, R$ 200 mil para construção do portal da cidade, R$ 500 mil para fabricação de Bloquetes, R$ 200 mil para Exposição Agropecuária de Augustinópolis (ExpoAgra), bem como recursos para o recapeamento da Avenida Goiás e para o povo curtir o aniversário, nós conseguimos, junto à Secretaria do Turismo, colaborar com a programação de festividades.
Destaco a alegria de ter trabalhado em algumas matérias legislativas que mudaram os rumos de Augustinópolis e nos possibilitou levar o ensino superior público para as pessoas mais simples do extremo-norte do Estado, pois fui um dos precursores da luta pela implantação do campus da Unitins de Augustinópolis e do curso de Medicina na cidade, ajudando também na estruturação do novo curso, com destinação de R$ 700 mil para esta finalidade.
Também para ampliação do Hospital Regional de Augustinópolis, que agora conta com 10 leitos de UTI, todos em pleno funcionamento para atender a população que tanto precisa e ainda solicitei a mudança do Hospital de porte II para porte III, facilitando o acesso dos cidadãos aos serviços integrais ofertados pelo SUS sem precisarem sair para outra região. 
Meu sentimento é de gratidão à terra que me acolheu há muitos anos e me deu a oportunidade de representar todos os augustinopolinos de forma majoritária com mais de três mil votos na última eleição. Por isso, trabalhamos junto com as lideranças políticas da região e o prefeito Antônio do Bar para levar benefícios ao Município.
Rogo a Deus que continue abençoando Augustinópolis e todos os cidadãos que constroem essa história de desenvolvimento. Parabéns pelos 41 anos!

Lauane dos Santos/Ascom 

Procon Tocantins alerta contribuintes sobre cuidados com antecipação da restituição do Imposto de Renda

O Procon Tocantins orienta os consumidores que optarem pela antecipação da restituição do Imposto de Renda, sobre alguns cuidados que devem ser tomados antes de buscar uma instituição financeira para realizar a operação. O prazo para a entrega da declaração termina no dia 31 de maio, mas os bancos já estão oferecendo esse serviço aos clientes, cerca de 200 mil tocantinenses devem acertar as contas com a Receita Federal este ano.

A restituição do Imposto de Renda é um direito do contribuinte, nos casos em que o valor recolhido pela Receita Federal tenha sido superior ao valor que deveria ser pago por ele. Nessa condição, após a declaração do Imposto de Renda, o contribuinte terá seu dinheiro creditado em conta com data programada por lotes.

Neste ano houve mudança nos lotes de restituição, que começam a ser pagos no dia 31 de maio, último dia de entrega da declaração. Para receber entre os primeiros da fila, basta não deixar a declaração para a última hora, e assim o consumidor pode evitar a busca pela antecipação do dinheiro ofertado por instituições financeiras.

O superintendente do Procon Tocantins, Rafael Pereira Parente, explica que o consumidor precisa estar atento de que a antecipação do Imposto de Renda é uma modalidade de crédito, que cobra taxas, juros, impostos, como por exemplo, o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) e tarifas bancárias.

“Com tais descontos, por vezes, faz com que o valor recebido seja significativamente menor ao que a Receita Federal restituirá. Pesquisar é fundamental. E antes mesmo de buscar por uma instituição financeira, o contribuinte deve ter certeza do direito à restituição, assim como o valor da mesma”, explicou o gestor.

Custo Efetivo Total

É importante que o consumidor fique atento também ao Custo Efetivo Total (CET) da operação na hora de optar por essa modalidade de empréstimo, certificando que está fazendo um bom negócio. “É preciso sempre comparar com outras linhas de crédito disponíveis ao perfil, tal como o empréstimo consignado”, ressaltou.

O consumidor também deve lembrar que como não há certeza quanto à data exata do recebimento, o contribuinte deve examinar com cuidado os juros moratórios, uma vez que, caso a parcela da restituição demore mais que o planejado, haverá mais encargos. “O juro aplicado àquele que cai na malha fina, ou seja, aqueles que a Receita Federal tenha encontrado alguma diferença nas informações declaradas, como erro no preenchimento, rendimento incompatível ou suspeita de fraude, não recebem dentro dos lotes previstos. Nesses casos os encargos e juros cobrados podem ser bem elevados”, destacou.

Ler e analisar atentamente o contrato antes de assiná-lo é uma ótima saída, pois no documento devem estar especificadas as consequências ao consumidor, caso caia na malha fina.

O superintendente Rafael Pereira Parente, destaca ainda que, caso haja dúvida na operação de antecipação, agir com prudência é sempre a melhor solução, para evitar endividamento e prejuízos financeiros. “É preciso verificar a necessidade da antecipação e se realmente esse meio de financiamento é viável. Por vezes, é válido esperar e receber o valor integral”, concluiu.

Onde reclamar

Em caso de falta de informação, contratação sem prévia anuência, vinculação da antecipação a outro serviço, ou qualquer outra violação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), o interessado pode denunciar por meio do telefone 151 ou Whats Denúncia (63) 99216-6840, bem como procurar um dos 11 núcleos do Procon localizados no centro de Palmas, Taquaralto, Porto Nacional, Araguaína, Gurupi, Guaraí, Araguatins, Dianópolis, Tocantinópolis, Colinas do Tocantins e Paraíso do Tocantins.

Thaise Marques – Assessora

Lula sanciona o piso da enfermagem e novos valores já estão valendo

O presidente Lula sancionou a Lei que garante R$ 7 bilhões e 300 milhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem. A medida está publicada no Diário Oficial da União, desta sexta-feira, quando se comemora o Dia Internacional da Enfermagem.

O projeto de lei foi aprovado no final de abril, durante a sessão conjunta do Congresso Nacional. E autoriza o repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde para estados e municípios pra garantir o pagamento.

A lei que estabeleceu o piso foi sancionada em 5 de agosto do ano passado. No entanto, na época a medida foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até que fossem feitos cálculos sobre o financiamento da medida. 

Com o novo piso, a previsão é que enfermeiros recebam pelo menos R$ 4.750 por mês; técnicos de enfermagem, R$ 3.325; e auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375.

Segundo o Conselho Federal de Enfermagem, no país, existem atualmente 2 milhões e 800 mil profissionais do setor, entre enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem. Já parteiras, são cerca de 60 mil. Elas ajudam em 450 mil partos por ano, sendo 20% na área rural, percentual chega ao dobro no Norte e Nordeste.

A lei entra em vigor na data da publicação, ou seja, já está valendo

Por Ana Lúcia Caldas – repórter da Rádio Nacional – Brasília

Áudios de Mauro Cid ouvidos pela PF indicam gastos de Michelle Bolsonaro pagos em dinheiro vivo

As orientações aconteciam porque Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro, se preocupava que a prática fosse caracterizada como um esquema de rachadinha, uma vez que não havia a comprovação da origem dos recursos.

As conversas foram realizadas por meio de áudios enviados por um aplicativo de mensagem, de acordo com o UOL, que teve acesso aos áudios

Segundo a mídia, a PF fez uma devassa nas transações financeiras de Mauro Cid e auxiliares do Palácio do Planalto, e chegou a indícios da existência de um esquema de desvios de recursos públicos com o objetivo de bancar despesas de Michelle Bolsonaro.

Conforme relatado no relatório de análise da PF, os diálogos revelam a existência de uma “dinâmica sobre os depósitos em dinheiro para as contas de terceiros e a orientação de não deixar registros e impossibilidades de transferências”.

A investigação detectou que a ex-primeira-dama usava um cartão de crédito vinculado à conta de uma amiga sua, Rosimary Cardoso Cordeiro, que era assessora parlamentar no Senado.

Ao realizar quebras de sigilo bancário de Mauro Cid e outros funcionários do Planalto, a PF detectou depósitos em dinheiro vivo para Rosimary com o objetivo de custear as despesas com o cartão de crédito, tentando ocultar a origem dos recursos.

Por isso, duas assessoras da primeira-dama, Cintia Borba Nogueira e Giselle dos Santos Carneiro da Silva, conversaram entre si e com Mauro Cid manifestando preocupação sobre irregularidades no pagamento de despesas de Michelle, relata a mídia.

“Coronel, bom dia. Ontem eu conversei com a senhora Adriana para saber se ela tinha falado com a dona Michelle né. Ela falou que conversou. Explicou, falou todos os problemas, preocupações, né. Mas então o resultado foi que a dona Michelle ficou pensativa. Segundo a dona Adriana, ficou pensativa, mas que vai continuar com o cartão […]”, disse em um áudio Giselle dos Santos a Mauro Cid.

O então ajudante de ordens respondeu que a situação das despesas da ex-primeira-dama poderia ser alvo de investigações por sua semelhança com o esquema de “rachadinha”, e compara com o caso do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho de Bolsonaro.

“Giselle, mas ainda não é o ideal isso não tá? O Cordeiro conversou com ela, tá, também. E ela ficou com a pulga atrás da orelha mesmo: tá, é? É. É a mesma coisa do Flávio. O problema não é quando! É como deputado, rachadinha, essas coisas. […] E isso sem contar a imprensa que quando a imprensa caiu de pau em cima, vai vender essa narrativa. Pode ser que nunca aconteça? Pode. Mas pode ser que amanhã, um mês, um ano ou quando ele terminar o mandato dele, isso venha à tona”, disse Cid em um dos áudios.

Diversos áudios encontrados pela Polícia Federal deixam clara a sistemática adotada pelos auxiliares do Palácio do Planalto: era proibido pagar despesas com transferências bancárias.

Procurado, o advogado de Mauro Cid, Bernardo Fenelon, afirmou que “a defesa técnica, por respeito ao Supremo Tribunal Federal, se manifestará apenas nos autos do processo”. A assessoria da ex-primeira-dama também não respondeu ao pedido de explicações da reportagem.

Mauro Cid está preso desde o dia 3 de maio, quando teve um mandado de prisão expedido pela Polícia Federal no âmbito das investigações contra dados falsos de vacinação do ex-presidente, sua filha e assessores, conforme noticiado.

sputniknewsbrasil.com.br

Governador Wanderlei Barbosa prestigia aniversário de Colmeia e destaca potencial agropecuário do município

O governador Wanderlei Barbosa prestigiou nesta sexta-feira, 12, parte das atividades em comemoração ao aniversário de Colmeia, que completa 43 anos na próxima segunda-feira, 14. A convite do prefeito Joctã José dos Reis, o Governador visitou a 29ª Exposição Agropecuária de Comeia (Expocolmeia).

Durante a visita, Wanderlei Barbosa destacou a importância de Colmeia para a economia e o desenvolvimento do Tocantins, reforçando investimentos do Governo na zona de influência do município. “Colmeia tem se destacado fortemente na agropecuária na região Central do Estado. Prova disso é a Expocolmeia, que ano após ano ganha mais destaque entre os produtores locais. Desta forma, o Governo do Estado tem investido no desenvolvimento de toda essa região, melhorando a qualidade das estradas, entre Itaporã, Goianorte, Couto Magalhães e outros municípios, além de parcerias com a prefeitura para melhorar a qualidade de vida da população”, frisou.

O prefeito Joctã José dos Reis agradeceu ao Governador pela visita e apoio às iniciativas que visam o bem-estar da população. “O município de Colmeia tem melhorado seus índices socioeconômicos. A Expocolmeia é exemplo disso, pois tem atraído todos os anos cada vez mais expositores, produtores e visitantes. A parceria com o Governo do Estado na infraestrutura e outros setores tem sido fundamental para nosso desenvolvimento”, disse.

“É uma satisfação muito grande receber o Governador e sua comitiva em nosso evento. Neste ano, a Expocolmeia ganhou uma dimensão muito importante em nossa região e parte do sucesso da exposição é graças ao apoio do Governo do Estado, que tem investido no desenvolvimento da região”, completou o presidente do Sindicato Rural de Colmeia, Saulo Soares.

O município

Localizado na região Central do Tocantins, a cerca de 200 quilômetros de Palmas, o município de Colmeia foi criado em 14 de maio de 1980, quando foi emancipado do município de Pequizeiro. De acordo com estimativas do IBGE, Colmeia tem cerca de 8 mil habitantes e economia baseada na agropecuária e no setor de comércio e serviços.

Adenauer Cunha/Governo do Tocantins

Lázaro Botelho quer pacificar decisões na justiça sobre jornada do trabalhador doméstico

Com o objetivo de esclarecer quaisquer pendências nas relações de trabalho, no que tange às horas executadas pelo trabalhador doméstico, o deputado federal Lázaro Botelho (Progressistas) apresentou na última quinta-feira, 11, o Projeto de Lei 2529/2023. A fim de pacificar decisões na justiça laboral em caso de reclamação trabalhista, o texto concede veracidade à declaração de horas trabalhadas pelo empregado na ausência de registro obrigatório do empregador. 

Para Botelho, parece ser óbvio que a responsabilidade por exigir e fiscalizar o registro da jornada deve ser do contratante. “Neste sentido, o PL determina que o ônus da prova relativa à jornada realizada é de responsabilidade do empregador e cabe a ele o registro e fiscalização”, disse.

O parlamentar afirma ainda que a transferência da obrigatoriedade do empregado para o empregador funciona como um contrapeso na relação empregatícia e fortalece o trabalhador na busca pelo ressarcimento do trabalho prestado além da jornada fixada por lei.

“O trabalho digno e a remuneração justa são condições básicas para a promoção da justiça social. Enquanto representantes da sociedade, devemos compreender e lutar pelos ideais de igualdade e reconhecimento das diferenças, promovendo equilíbrio entre as relações”, declarou.–

Hugo Gross A. Castro 

Mídia: China pode cancelar compra de milho dos EUA em prol de opção mais barata do Brasil

Os contratos “futuros” para compra de milho têm sofrido pressão de cancelamentos por parte da China em 832 mil toneladas nas últimas três semanas. O aumento da concorrência do Brasil é ressaltado pelas previsões de que o país sul-americano ultrapasse os Estados Unidos como o maior exportador deste ano, escreve agência Bloomberg.

Em março, a China começou a comprar ativamente milho, com aquisições de quase quatro milhões de toneladas anunciadas pelo governo dos EUA entre 14 de março e 14 de abril.

Entretanto, o milho estadunidense é agora menos competitivo, com suprimentos do Brasil mais baratos em cerca de US$ 30 (R$ 148,3) por tonelada para entrega no terceiro trimestre, dizem negociadores.

“A demanda por milho é realmente baixa”, disse Wang Xiaoyang, analista sênior da Sinolink Futures em Henan, uma das principais províncias produtoras de grãos. “Os produtores de ração estão usando muito trigo para substituir o milho, já que os preços [do trigo] continuam caindo”, acrescentou.

Os preços do trigo em Henan correspondem a cerca de 180 yuans (R$ 128,2) mais baixos por tonelada do que os de milho e eles podem diminuir mais assim que uma colheita abundante estiver prestes a chegar ao mercado.

sputniknewsbrasil

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