Em um evento repleto de expectativa, entusiasmo e atrações musicais, o Governo do Tocantins lançouoficialmente, nessa quinta-feira,11, a Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2023), a maior feira agropecuária da Região Norte do Brasil. O evento ocorreu na Praça dos Girassóis, em Palmas, com shows nacionais dos cantores Leonardo e Evoney Fernandes. “O agronegócio cresce muito e a nossa feira é uma vitrine. Lançá-la oficialmente com grandes shows culturais só mostra a importância do evento, que fortalece o crescimento do nosso agronegócio, melhorando ainda mais a nossa economia”, afirmou o governador Wanderlei Barbosa para uma multidão presente na Praça dos Girassóis.

Conforme a Polícia Militar (PMTO), aproximadamente 23 mil pessoas prestigiaram o lançamento da Agrotins, que pela primeira vez teve uma abertura cultural na praça sede do Governo do Tocantins. As atrações iniciaram ao som do projeto TabokaGrande, de Taquaruçu; seguindo então a programação com a dupla sertaneja Ageu e Rodrigo; os cantores DI Luca e Raphael;  DJ Lellis; e ainda o cantor tocantinense, sucesso nas redes sociais, Evoney Fernandes. A noite foi finalizada pelo cantor Leonardo, uma das maiores referências do sertanejo brasileiro.

O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), Jaime Café, destacou a importância da Agrotins para o Tocantins e o país, pontuando ainda o quão é necessário apresentar atrações culturais no lançamento da feira. “A feira tem seu destaque no cenário nacional, nada mais justo que um momento como esse para marcar seu lançamento. É um grande presente que o Governo do Tocantins está dando para população, especialmente aqui de Palmas. Não paramos por aqui, semana que vem teremos a Agrotins que esse ano está com muitas novidades”, reforçou o secretário Jaime café.

Desde de 2022 o governador Wanderlei Barbosa inovou trazendo atrações culturais para abertura da feira. Esse ano o Chefe do Executivo fez questão de pensar em um lançamento conivente com o gosto dos tocantinenses. “Nós estamos tendo a oportunidade de oferecer para os palmenses, para os tocantinenses, um show de dois artistas nacionalmente conhecidos, Evoney, que é um artista nosso e passou a ser do Brasil, e o Leonardo, que é um cantor consagrado. Então, a gente fica feliz de poder divulgar a nossa Agrotins com um evento tão importante quanto este”, finalizou o Governador.

Agrotins 2023

Com a temática Compliance no Agro, a feira tocantinense de agronegócios, que ocorre de 16 a 20 de maio, considerada a mais importante da Região Norte do País, contará com, aproximadamente, 850 expositores, tendo expectativa de público superior a 150 mil pessoas durante os cinco dias de evento.

Para esse ano o evento se destaca mais uma vez ao aplicar a política de Carbono Neutro, sendo assim a primeira feira do Brasil a aplicar essa iniciativa. A proposta é diminuir os gases poluentes, por meio de plantio de árvores e outros métodos. A expectativa é superar a marca do ano passado em negócios, que foi de R$ 2,5 bilhões.

Durante o evento são difundidas novas tecnologias, aberturas de frentes de negócios, ampliação de debates sobre a temática agricultura, sugestões de métodos para potencializar as produção da agricultura do Tocantins, tal como incentivar a pesquisa científica no ramo.

Realização

A feira é uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt) e da Tocantins Parcerias, em conjunto com empresas, instituições e órgãos públicos, de pesquisas e educacionais, entre outras.

Guilherme Lima/Governo do Tocantins 

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad), publica nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado, 5.393 progressões funcionais de servidores dos diversos quadros do poder Executivo estadual, que são referentes a quem adquiriu direito até dezembro de 2020.

O governador Wanderlei Barbosa reitera o compromisso com os servidores e destaca o planejamento feito para manter em dia os direitos de todas as classes. “Estamos trabalhando incansavelmente para que os direitos dos servidores sejam assegurados, nossa gestão vem seguindo uma constância de modo que todos os servidores sejam contemplados, obviamente, de forma responsável, prudente e dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, tudo isso graças ao planejamento do grupo gestor”, frisa.

O secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica Filho, destaca que todas as concessões de progressões funcionais, além de serem prova do compromisso do Governo do Tocantins com seus servidores, primam também pela responsabilidade fiscal no Governo.

“O governador Wanderlei Barbosa está determinado em preservar os direitos dos servidores públicos e, com isso, garantir uma crescente qualidade nos serviços prestados à população tocantinense”, afirma Paulo César.

Progressões

O compromisso do Governo com a implementação das progressões funcionais tem se mantido firme; com a publicação desta nova lista, serão contabilizadas 51.245 progressões concedidas.

Entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2022, foram 7.622 progressões concedidas; em abril de 2022, o quantitativo foi de 28.045; já no mês seguinte, maio, mais 5.310 progressões foram garantidas; em junho de 2022, mais 4.875 servidores foram contemplados com o direito adquirido. São efetivos dos quadros da Educação, da Polícia Civil, da Saúde, da Adapec, do Naturatins, do Ruraltins, dentre outros. 

Angel Lima/Governo do Tocantins

Eleito por unanimidade como presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) chega aos 100 dias de gestão com melhorias em infraestrutura e organização interna, avanços para o concurso público da Casa, ampliação da Escola do Legislativo e benefícios aos servidores. 

Desde 1º de fevereiro, o parlamentar vem atuando com disposição e abertura para atender as necessidades do povo e ouvir cada cidadão, a partir das atribuições dos deputados e servidores da Casa de Leis. 

“O momento é de gratidão a todos por estes 100 dias de convivência e muito aprendizado. Agradeço aos servidores, aos nobres deputados, meus colegas, por me ajudarem a gerir esta Casa por esses três meses. Celebro esta marca com atos como o cuidado com cada servidor, estudos para elaboração do concurso público e para expansão da estrutura física da Aleto, ampliação da Escola do Legislativo e também projetos já em curso para levar a oferta educacional e capacitações legislativas para todos os rincões do estado”, declarou o parlamentar. 

Autonomia aos parlamentares

Amélio Cayres colocou como prioridade em seu mandato uma gestão em sintonia com os 24 deputados, dando abertura e autonomia aos parlamentares para discussões em diversos níveis, como a criação das Frentes Parlamentares da AgroIndústria e do Agronegócio e o projeto Assembleia Itinerante, por exemplo.

Nesses 100 dias de gestão, foram realizadas uma série de audiências públicas propostas pelos parlamentares, e autorizadas pelo chefe do Legislativo, sobre temas que interferem diretamente na vida da população, como violência nas escolas, novo Ensino Médio, qualidade da água e segurança no campo. 

Também foram realizadas de sessões solenes e eventos, requeridos pelos deputados, em homenagem a diferentes causas sociais e categorias, como o Dia da Mulher, Pessoas com Síndrome de Down, Dia dos Povos Indígenas, Espectro Austista, 33 anos de criação da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e 38 anos da Universidade de Gurupi (Unirg), dentre outras.

Inclusão social

Em uma das sessões solenes, referente ao Dia Internacional da Síndrome de Down, Amélio reiterou a necessidade de contratar pessoas com Síndrome de Down na Assembleia Legislativa e os candidatos já estão passando pelo processo seletivo, a fim de trazer mais diversidade e inclusão à Casa do Povo.

“Hoje estou como presidente, mas a Casa é regida pelos 24 parlamentares, por isso nada mais justo que trabalhar de forma colaborativa, empenhando toda a estrutura da Aleto para suprir as demandas e ações dos deputados”, explicou o deputado.

Concurso Público 

O chefe do Poder Legislativo determinou que toda equipe administrativa da Casa atue, em regime de urgência, na elaboração do edital do concurso público da Assembleia Legislativa em tempo recorde. “O último concurso ocorreu há mais de 10 anos, temos uma boa parcela de servidores efetivos se aposentando, além da necessidade da população e dos comissionados que colaboram com a Casa. Por isso, entendemos que há demanda para renovação de servidores e estamos trabalhando para lançar o edital do Concurso o mais breve possível”, destacou. 

Melhorias administrativas

Para trazer uma modernização da estrutura da Aleto, necessária devido às mudanças administrativas, o presidente atendeu a pedidos de reforma em gabinetes de parlamentares e diretorias, realizou melhorias no ambiente e nos equipamentos essenciais para o trabalho diário, além de mudanças técnico-administrativas para reorganização do trabalho interno, de modo a desburocratizar atividades e agilizar processos operacionais. 

O presidente também pediu, com urgência, um estudo para ampliação estrutural da Aleto, “pois queremos trazer os servidores do Anexo para trabalharem todos juntos na sede legislativa”, completou Amélio.

Servidores

Focado nos direitos dos servidores, a Assembleia concedeu reajuste salarial referente à data-base dos servidores públicos da Casa de 5,93%. Desde o início da gestão, Amélio Cayres priorizou a contratação de gestores e equipe tendo em vista a expertise e capacitação técnica em cada área, visando a melhor execução do trabalho, o que reflete diretamente no acesso simplificado da população aos serviços da Aleto.

Ampliação educacional

Em pouco mais de três meses de gestão, a Escola do Legislativo já ultrapassou a marca de 4.900 alunos matriculados em mais de 15 cursos, incluindo preparatórios para vestibular e concursos, tanto presenciais quanto EAD. 

Por orientação do presidente Amélio Cayres, no sentido de colaborar com fomento à educação no estado, o Poder Legislativo, através da Escola do Legislativo, estuda com o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, a ampliação da oferta do curso preparatório de pré-vestibular para as escolas tocantinenses. O projeto, por sua amplitude, requer maior espaço físico para acolher os estudantes nos cursos que serão disponibilizados.

Caravana do Legislativo

Outro grande projeto em execução pela Escola do Legislativo é a Caravana do Legislativo, com articulação junto ao Comitê Nacional Paulo Gustavo, ligado ao Ministério da Cultura, para levar formação aos legislativos municipais, vereadores e artistas para aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, com capacitação sobre a legislação. A Lei transfere recursos da União para serem aplicados de forma emergencial no setor cultural, com ênfase para o audiovisual. Os municípios tocantinenses serão beneficiados com aproximadamente R$ 16 milhões.

A Escola também atuou no combate ao Bullying levando uma Oficina sobre Educação Emocional para 600 estudantes da Escola de Tempo Integral Padre Josimo. O presidente da Aleto autorizou, ainda, a realização de um projeto de Intensivão pré-vestibular presencial durante os finais de semana, em diversos municípios tocantinenses, previsto para começar em Araguatins. 

A Escola do Legislativo atua na realização de mais de 50 visitas guiadas mensais para alunos da Rede de Ensino conhecerem o trabalho da Aleto. Está prevista a criação do projeto “Parlamento Mirim”, para possibilitar aos alunos a vivência do processo democrático por meio da participação em uma jornada parlamentar. “Os jovens precisam conhecer onde e como são tomadas decisões importantes para o futuro deles e também para possibilitar o interesse pela vida política”, frisou o parlamentar.

TV Assembleia

O presidente da Casa também garantiu a expansão do sinal da TV Assembleia para todo o Estado. Só neste ano, o sinal da TV Aleto foi ampliado e chegou ao Bico do Papagaio, nos municípios de Araguatins e Tocantinópolis. “A chegada do sinal da TV garante o acesso da população às discussões e votações, por seus representantes, que beneficiam todas as regiões do Estado”, afirmou Amélio. 

Para valorização do esporte e cultura regionais, a TV Assembleia transmitiu as partidas do Campeonato Tocantinense de Futebol e do Festival de Música de Rádio (Femurau). A programação também inclui conteúdos com parceiros como a Defensoria Pública, Universidade Federal do Tocantins, Instituto Federal do Tocantins e Ministério Público. Convênio firmado entre o presidente da Aleto e o procurador-geral de Justiça permite a divulgação da atuação ministerial, por meio de veiculação de programas televisivos e vídeos institucionais, a fim de maximizar a comunicação do MPTO com a sociedade. 

Outros convênios foram firmados com o Poder Executivo e Ministério Público, para cessão de servidores públicos entre os poderes e Instituição. Amélio Cayres faz um trabalho contínuo para fortalecer os laços institucionais com todos os Poderes, participando de articulações e apoiando ações conjuntas em benefício da comunidade tocantinense.

O Governo do Tocantins publicou a Medida Provisória nº 12/23, que reduz de 12% para 7% o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) referente às operações de saída interestaduais realizadas com gado vivo (bovino, bufalino e suíno). Em termos relativos, a redução do imposto chega a 41,66%.

O Poder Executivo pretende reduzir ainda mais o imposto, fixando a alíquota do ICMS em apenas 4%, como ocorreu em 2022, mas depende de um convênio com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para implementar essa medida. O convênio envolve os demais estados brasileiros e não tem data para ser firmado.

“Essa luta dos nossos produtores rurais pecuaristas é antiga aqui no Estado, mas nossa gestão está atenta e vem dialogando com esta classe desde que assumimos o compromisso de governar para todos”, disse o governador Wanderlei Barbosa. Para o líder do Executivo Estadual, este benefício possibilitará a manutenção do Tocantins no mercado competitivo e garantirá fluxo financeiro.

O secretário da Fazenda do Estado, Júlio Edstron, explica que o crédito presumido seria uma forma de incentivo do Estado com o propósito de reduzir o percentual do imposto cobrado sobre uma operação específica praticada pelo contribuinte. “Dessa forma, os produtores e empresas teriam esse atrativo para atuarem no Tocantins, de acordo com os requisitos para receberem o benefício fiscal”, pontuou.

O secretário da Agricultura e Pecuária do Estado (Seagro), Jaime Café, concorda com a colocação do titular da Sefaz. O objetivo, segundo ele, é dar mais poder de competitividade aos produtores pecuaristas tocantinenses em comparação a outros estados, especialmente os vizinhos, que possuam menor tributação. “Atualmente, o Tocantins possui um rebanho que ultrapassa os 10 milhões de cabeças de gado e a expectativa é que a manutenção na redução do ICMS continue trazendo competitividade e movimentação no setor produtivo”, projetou.

Entenda

Inicialmente, havia um Convênio ICMS nº 120, de 9 de agosto de 2022, cuja vigência foi até 28 de fevereiro de 2023. Por meio dele, o benefício fiscal era concedido na redução da base de cálculo de 66,67%, assim a carga tributária equivaleria a 4%.

Antes disso, o art 2°, inciso II, da Lei nº 1.173/2000 esteve em vigor até 11 de março de 2020, quando foi revogado. Ele já concedia esse crédito presumido de 5% nessa operação de saída interestadual de gado vivo (bovino, bufalino e suíno) para produtores do Tocantins. As determinações práticas deste inciso voltam a entrar na legislação mediante a criação do inciso XII, no mesmo artigo, da Lei 1.173/2000. Todas as leis que concedem benefícios fiscais precisam passar pela aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e serem depositadas.

Como a Lei n° 1.173/2000 já estava depositada e o inciso II havia sido revogado, a proposta da Medida Provisória publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 10, é restituir o benefício fiscal na forma prevista no Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017, constante do Anexo Único à Lei nº 3.577, de 12 de dezembro de 2019.

A relevância social da alteração seria em razão da necessidade de adequação ao preço de mercado atual em relação aos estados próximos, possibilitando a competitividade dos produtores e criadores do Tocantins, por meio da diminuição da carga tributária. Além disso, também foi feito um demonstrativo da redução do valor médio de compra e venda de gado nos últimos meses, segundo estudo do Sistema FAET/SENAR.

Kaio Costa/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Tocantins (Fapt), realizou, no Palácio Araguaia, nesta quarta-feira, 10, a 3ª Manhã de Ciência, Tecnologia e Inovação. O evento celebra os 12 anos da Fundação, com investimentos que ultrapassam de mais de R$ 9 milhões em Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado.

Durante a solenidade, foram entregues cartões de custeio aos selecionados na Iniciativa Amazônia +10. Um investimento total de R$ 712 mil para cinco pesquisadores que estão desenvolvendo projetos em rede com instituições de diversos estados do Brasil.

Além disso, os 12 pesquisadores selecionados no Edital Fapt/Naturatins e os 40 aprovados no edital Fapt/Seagro realizaram a assinatura dos termos de outorga. Os dois editais dão suporte às pesquisas em áreas ambiental, agropecuária e de desenvolvimento tecnológico e inovação, totalizando o valor de R$ 4.012.000,00.

A pesquisadora Evelynne Urzêdo, vinculada à Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e aprovada nos dois editais (Fapt/Naturatins e Fapt/Seagro), pontuou a importância dos aportes e dos editais que incentivem a realização de pesquisas no Tocantins.

“Esses editais são excelentes! Dão um fôlego a mais para a pesquisa, porque, muitas vezes, as instituições não têm verbas específicas para determinadas atividades. Quando a gente tem uma verba neste sentido, temos mais liberdade para poder utilizar o dinheiro com atividades que beneficiarão com celeridade na execução e no tempo hábil do projeto. O edital, este dinheiro via cartão corporativo, vem para facilitar muito a nossa vida, porque temos ali, prontamente disponível [o recurso]. Se for preciso um reagente, é possível comprar; se for necessária uma manutenção, é possível realizar. Então, é neste sentido [que facilita]”, afirmou Evellynne Urzêdo.

Lançamento do Edital Fapt/SES

Durante o evento, foram entregues cartões de custeio a pesquisadores selecionados e foi realizado o lançamento do Edital Fapt/SES, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 5 milhões.

O objetivo do Edital Fapt/SES é financiar projetos de pesquisa que promovam a formação e a melhoria da qualidade da atenção à saúde no Tocantins, contribuindo para o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS) aplicado ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O edital prevê a aplicação de recursos financeiros no valor global de R$ 700 mil. Os referidos recursos são oriundos do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia (Fect) e da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO). Serão financiadas 12 propostas no valor máximo de R$ 50 mil para cada proponente.

Os projetos de pesquisa deverão atender a pelo menos uma das 17 linhas temáticas explanadas no edital (Hanseníase; Imunização [cobertura vacinal]; Sífilis congênita; Mortalidade materna; Mortalidade infantil; dentre outros). Confira edital aqui

Superintendente de Gestão Profissional e Educação na Saúde, da SES, Carlos Felinto, participou do lançamento do edital e falou da importância de investir em pesquisa na área da saúde. “A saúde é movida por ciência, tecnologia e pessoas! Não há como fazer gestão em saúde, atender a população, sem tratar de pesquisa e inovação. Então, estas áreas atendidas pelo Edital são estratégicas, construídas em parceria com a Fapt, pois são demandas reais hoje na saúde do Estado. Então, este edital é de extrema relevância e vamos cada vez mais fortalecer a CT&I na área da saúde”, ponderou o superintendente Carlos Felinto, sobre a importância do lançamento do Edital Saúde da Fapt/SES.

Investimentos em CT&I

O evento também destacou os investimentos feitos no âmbito da pesquisa nos últimos 18 meses. Desde novembro de 2021, os investimentos em CT&I passam de R$ 34 milhões, aportados em mais de uma dezena de editais encabeçados pela Fapt, em parceria com órgãos estaduais (Seagro, Naturatins, Seplan, Sefaz e SES).

O presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins, Márcio da Silveira, falou sobre a importância das parcerias entre a Fapt e os outros órgãos do Governo para a propagação da pesquisa no Estado.

“É um momento importante! Quando entrei na Fundação, uma das missões era tentar liberar o fundo; depois, o orçamento; depois, explicar o que era a Fapt, difundir a CT&I no Estado e, com o Governador Wanderlei Barbosa, isso tem sido possível. Desde o início do mandato, o Governador determinou a integração entre os órgãos de Governo, para que as ações sejam articuladas, o que tem ajudado muito, a exemplo do que vimos hoje aqui, são três editais em parceria com a Fundação, um montante de quase R$ 5 milhões investidos em pesquisas tecnológicas”, exaltou Márcio da Silveira.

Representando o governador Wanderlei Barbosa, o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, ressaltou que é preciso seguir investindo em Tecnologia e Informação e que esta é uma preocupação do Governo. Além disso, apontou os avanços para a implantação do Parque Tecnológico no Estado.

“O governador entende que, para melhor atender a comunidade, seja nas áreas da saúde, educação e social, é preciso modernizar a gestão. E, para modernizar, tem que ter pesquisa, investimento em ciência, tecnologia e inovação. Este é um passo importante e outros serão dados; há a previsão de implantação do parque tecnológico, já tem recurso previsto para isto. E a ideia é esta, é cada vez mais investir na área da CT&I e modernizar a gestão para melhor atender a nossa comunidade, a nossa sociedade, para que o Governo consiga cumprir melhor o seu papel”, afirmou o secretário-chefe da Casa Civil.

Também estiveram presentes o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jayme; o diretor de Agricultura, Agronegócio e Pecuária da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), José Américo; a vice-reitora da Unitins, Darlene Teixeira Castro; além de reitores e pró-reitores de pesquisa das universidades UFT, UFNT, UniCatólica, Ulbra, Itpac, Unitop e do IFTO.

12 anos de Fapt

Em 2023, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt) completa 12 anos de história. A Fapt é uma fundação de Direito Público, criada pela Lei Complementar n° 71 de 31 de março de 2011, com a finalidade de apoiar projetos de natureza científica, tecnológica e de inovação, que sejam considerados relevantes para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social do Tocantins.

por Najara Barros/Governo do Tocantins