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Produtores rurais têm até sexta-feira, 16 para fazer a declaração obrigatória de rebanho junto à Adapec

A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) alerta os produtores rurais tocantinenses sobre o fim do prazo para a declaração obrigatória de rebanho que encerra na próxima sexta-feira, 16. A expectativa da Adapec é que sejam declarados cerca de 10,8 milhões de bovídeos.  

Vale ressaltar, que a declaração de informações pecuárias é obrigatória para todos os produtores rurais que possuírem quaisquer espécies de animais em suas propriedades. Esta medida tem o objetivo de manter o controle sanitário dos animais após a suspensão da vacinação contra a febre aftosa no Estado. E quem deixar de declarar o rebanho de sua propriedade até o término do prazo, pagará multa de R$ 127,69 por propriedade e terá a ficha de movimentação bloqueada até a regularização.

O responsável técnico pelo Programa Estadual de Vigilância em Febre Aftosa, João Eduardo Pires, disse que a declaração do rebanho é fundamental para a manutenção do status sanitário do Tocantins. “O Estado busca o reconhecimento internacional de livre da aftosa sem vacinação, que possibilitará a abertura de novos mercados, mas as medidas de vigilância são essenciais, e a declaração do rebanho faz parte destas medidas. Por isso, quem ainda não fez a sua declaração procure um dos escritórios da Adapec esta semana, e preencha o formulário de declaração de informações pecuárias,” conclamou João Eduardo.

Welcton de Oliveira / Governo do Tocantins

Premiações da Cavalgada, Missa e final do Rodeio marcaram o último dia de Expoara

A Expoara 2023, premiou, neste domingo (11), as comitivas que participaram da XXXIII Cavalgada de Araguaína. 18 jurados avaliaram 11 quesitos, dentre eles o bem estar dos animais. A Comitiva Paixão Sertaneja alcançou o primeiro lugar e ganhou uma moto 0km, patrocinada pela Revemar Moto Center. A comitiva veio representando a Fazenda Sede Velha e contou com 75 participantes. “A gente se dedica praticamente o ano todo, montando a tralha e zelando dos nossos animais, e ser reconhecido por isso, é de uma satisfação enorme. Todo ano a gente se emprenha para fazer melhor e trazer um belo espetáculo ao público”, disse Sigmar Vinhal Filho, chefe da comitiva campeã que há 14 anos participa da Cavalgada de Araguaína. 
As Comitivas Couro Norte e Açougue Paulista ocuparam o segundo e terceiro lugar, respectivamente. Na premiação um burro de patrão e um potro vindos patrocinados por fazendeiros da região. 
Foram premiados ainda os quesitos: 
Amazona Idosa: 1° lugar – açougue paulista; 2° lugar – agua amarela . 
Amazona mais caracterizada em boi: 1° lugar – açougue paulista; 2° lugar – 5 estrelas ; 3° lugar – curo norte 
Amazona mais caracterizada em equino: 1° lugar – paixão sertaneja; 2° lugar – couro norte; 3° lugar – capiau 
Quesito amazona mais caracterizada em muar: 1° lugar- Diamantina; 2° lugar – Paixão Sertaneja; 3 lugar – Capiau 
Quesito cavaleiro idoso: 1° lugar – B.A.R; 2° lugar – faz Zaions; 3° lugar – Açougue Paulista 
Quesito cavaleiro mais caracterizada em equino: 1° lugar – Faz Zaions; 2° lugar – B.A.R; 3° lugar – Tô no Grale 
Quesito cavaleiro mais caracterizado em muar: 1° lugar – Paixão Sertaneja ; 2° lugar – Capiau; 3° lugar – Cowboys da lida 
Quesito cavaleiro mirim: 1° lugar Paixão Sertaneja , 2° lugar Tradição Muladeira; 3° lugar – Diamantina 
Quesito peão mais caracterizado em boi: 1° lugar – couro norte; 2° lugar – Os vaqueiros; 3° lugar – açougue paulista 
Quesito Porta Bandeira: 1° lugar – Faz Diamantina; 2° lugar – Paixão Sertaneja; 3° lugar – Tradição muladeira 
Cavaleiro destaque da cavalgada: Paixão Sertaneja – José Lucas. 

Última noite Expoara 2023


O encerramento da Expoara 2023 foi marcado por uma missa celebrada por Dom Giovane de Melo, bispo da diocese de Araguaína. Milhares de fieis acompanharam a missa, que foi realizada no palco principal.
O presidente do Sindicato Rural de Araguaína, Wagner Borges, recebeu a visita do prefeito da cidade Wagner Rodrigues que, juntos, visitaram os expositores. 
A final do rodeio foi de arquibancada lotada e muita emoção na arena. 10 participantes chegaram a final do rodeio, mas quem conseguiu sair campeão foi o peão Fernando Ricardo, de Darcinópolis, que levou o prêmio de 10 mil reais. “Só temos a agradecer a todos que participaram desse evento: Toda a população araguainense, todos os expositores, colaboradores e patrocinadores, enfim, todos que de maneira direta e indireta contribuíram para a realização da 55ª edição da Expoara 2023. A Expoara das Expoaras”, disse Wagner Borges, presidente do Sindicato Rural de Araguaína. 
A 55ª edição da Exposição de Araguaína aconteceu de 31 de maio a 11 de junho com Rodeios, Leilões, Cavalgada,  Exposição de gado , Fazendinha Cheiro de Roça, Parque de Diversões, Shows, Palestras, Boate e muitas outras atrações.

Agência de Metrologia relembra taxistas sobre a obrigatoriedade da Verificação Anual de Taxímetros

Para a atuação profissional como taxistas, os permissionários devem obrigatoriamente levar o táxi para a verificação do taxímetro (instrumento de medir) e manter a documentação e o veículo de acordo com a legislação. Para tanto, a equipe técnica da área de Instrumentos da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO), que é o órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), informa que está recebendo voluntariamente os taxistas de Palmas para a Verificação Anual Periódica dos Taxímetros e a instalação do Selo de Conformidade para o exercício de 2023.

A presidente da Agência de Metrologia, Grazielly Oliveira, destaca que “a pasta tem o foco em harmonizar as relações de consumo e o taxímetro verificado e lacrado significa credibilidade ao consumidor e segurança ao permissionário. Os ensaios metrológicos de verificação avaliam o estado geral do carro e fazem a instalação do lacre, que assegura que o veículo passou por todas as avaliações necessárias”, afirma a gestora.

O que é a verificação do taxímetro?

Os técnicos da Agência de Metrologia realizam ensaios metrológicos de verificação, em que avaliam o estado geral do carro e instalam o lacre, que assegura que o veículo passou por todas as avaliações necessárias. São verificados os registros do valor da corrida e analisados se estão em conformidade com a distância percorrida.

Para isso, os fiscais trafegam em um percurso com uma distância já definida pela legislação do Inmetro. “Durante a verificação, instalamos um cronômetro na pista de ensaio e medimos as verificações necessárias”, informa o técnico em Instrumentos da Agência de Metrologia, Luís Fernando Lima. 

Além disso, também são observadas as condições gerais do veículo, como o aro e o estado dos pneus e, também, toda a documentação referente ao exercício anterior.
É importante ressaltar que para transitarem, os táxis devem estar com o taxímetro lacrado e com o selo de verificação do Inmetro.

Harmonizando as relações de consumo

A Verificação Anual Periódica dos Taxímetros assegura a legalidade nas relações de consumo e é benéfica para permissionários e usuários. Para o passageiro, a verificação garante a veracidade do valor que está sendo cobrado no taxímetro e para o taxista elimina o uso de tabelas de preços, assegurando maior confiança ao serviço prestado.
Para que o táxi funcione na legalidade, os permissionários devem procurar a sede da AEM em Palmas, que fica na Quadra 602 Sul – Avenida Teotônio Segurado, de segunda a sexta, das 07h30 às 13h30.

Presidente da Comissão Europeia pressiona Lula a priorizar a questão indígena no governo

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que os indígenas desempenham um papel central para que o Brasil se torne uma superpotência verde. Em meio às recentes derrotas do governo brasileiro na área ambiental, Von der Leyen reforçou o apoio da União Europeia à agenda ambiental e climática do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Von der Leyen chegou a Brasília nesta segunda-feira (12) como parte de uma viagem pela América Latina e concedeu uma entrevista por e-mail ao jornalista Gustavo Simon, da Folha de S.Paulo, antes de embarcar. Ela destacou a importância de proteger a Amazônia e as comunidades indígenas que vivem lá, incentivando todos os atores institucionais no Brasil a trabalharem juntos nesse sentido.

Em derrotas recentes, o governo brasileiro perdeu a queda de braço com o Congresso e aceitou o esvaziamento das pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. Além disso, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, o qual ainda precisa passar pelo Senado, enquanto o Supremo Tribunal Federal discute o tema em outra frente.

Diante desse contexto, Von der Leyen ressaltou que os indígenas têm um papel crucial na preservação e no uso sustentável da floresta, além de contribuírem para o desenvolvimento do potencial de superpotência verde do Brasil.

A questão ambiental também tem sido discutida no contexto do acordo entre a União Europeia e o Mercosul, que está atualmente travado. Lula expressou o desejo de selar o pacto este ano, e Von der Leyen reforçou seu empenho nesse sentido, ressaltando que o acordo vai além do aspecto comercial e trata de valores compartilhados, como a ação climática e o respeito pelos direitos trabalhistas.

Fonte: 247

Servidores da Prefeitura de Araguaína reivindicam aumento salarial e anuncia paralisação no dia, 14

Segundo o (SISEPA), Essa Paralisação Será durante o dia todo, podendo se estender por mais tempo se não tiver uma resposta concreta do gesto sobre os direitos que não estão sendo pagos. A Paralisação vai acontecer com 70% dos departamentos que aderem ao movimento. 30% dos servidores irão continuar o trabalho.

O SISEPAR notificou tanto a Gestão como o MPE sobre a Paralisação no dia 06/06. Assim, todos os servidores que aderirem à paralisação assinarão uma lista de presença, que o SISEPAR irá controlar. Além disso, o movimento irá cobrar diversas reivindicações.

1- Insalubridades dos Servidores da Saúde em cima dos salários Bases de cada Classe.

2- O Não Pagamento do Piso da Enfermagem,

até o presente momento a gestão não deu previsão quando vai pagar para os profissionais da enfermagem.

3- Insalubridade dos ACS e ACE que já é lei Nacional.

4- Falta de EPIs para os Acs e Ace fazerem seu trabalho.

5- Falta de Entrega dos Kits do Curso  Saúde com Agente Feito pelos Acs e Ace.

6- O Não pagamento do Incentivo Financeiro do Ministério da saúde, que tem que ser pago para os Acs e Ace no Mês de Dezembro.

O mesmo É pago pela gestão como 13° Salario, sendo que o 13° tem que ser pago pelo próprio Município assim como as Férias e as progressões dos Servidores.( Acs e Ace.)

7- Periculosidade dos Vigilantes e os Servidores que andam de Moto ou veículos de Alta  Periculosidade como Viaturas e Ambulâncias.

8- Resposta do PCCR do Quadro Geral.

9 – O Sisepar Pede o fim das Perseguições com os Servidores de Carreira.

10-  retorno dos Triênios de os Acs e Ace .

Após a entrada da nova Gestão foi retirado desses Servidores.

O Sisepar deixa bem claro que a Paralisação não tem nenhuma ligação com política partidária ou influência de Terceiros.

A Diretoria junto com os Servidores, cansados de não ter uma resposta ou uma decisão da gestão em resolver essas e outras demandas, decidiu fazer essa paralisação.

Deixamos bem claro que que a Gestão não deu uma resposta concreta até o presente momento.

A Paralisação acontecerá dia 14 de Junho de 2023.

Contamos com a Presença de Servidores de todas as Classes.

Assim também como deixamos bem claro que se a Gestão tivesse pagando os direitos do os servidores, e dando suporte para todos fazer seu trabalho esse movimento não iria acontecer.

Também vamos entra em Estado de greve se não tiver respostas concretas .

O Que os Servidores querem é respeito e Serem valorizados como eles merecem.

Sisepar Sempre em defesa dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Araguaína TO.

Deus é maior que os Altos e baixos da vida.

Att: Carlos Guimarães Valadares.

Presente do Sisepar e toda a Diretoria.

[13:59, 09/06/2023] Guimarães Taboca: Programação do dia 14/06/2023.

7:30 Início da Paralisação

8:00 Assembleia Geral com os participantes.

Para deliberar o movimento , por onde vamos Passar.

12:00 Almoço para os Participantes.

14:00 Retorno dos Participantes.

14:30 Entregar dos oficios nos locais.

17:00 Reunião Geral com os Participantes.

Para decidir se entra em greve ou não.

18:00 Encerramento da Paralisação.

Todos os Servidores Será bem-vindo na Paralisação.

Sendo ele Filiado ou Não Filiado.

Pois todos estão sendo prejudicados.

Assim como também todos tem que assinar as 4 assinaturas.

Att: Carlos Guimarães Valadares.

Presente do Sisepar e toda a Diretoria do Sisepar.

Saldo de R$ 25,4 bi do PIS-PASEP está disponível para saque

Os trabalhadores que possuem saldo de cotas do Programa Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) têm até 5 de agosto para sacar os valores. Os saques podem feitos pelo aplicativo FGTS, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Os beneficiários não necessitam comparecer às agências bancárias.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, atualmente, 10,5 milhões de trabalhadores possuem saldo no PIS-PASEP disponível para saque, no total de R$ 25,4 bilhões. O saque integral das cotas PIS-PASEP está disponível aos titulares das contas e, no caso de falecimento do titular, os beneficiários legais poderão fazer o saque.

Quem tem direito

Tem direito a sacar as cotas quem trabalhou com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada na iniciativa privada ou como servidor público no período de 1971 a 1988, e que ainda não tenha sacado as cotas do PIS-PASEP.

Se o saldo não for sacado até 5 de agosto, os recursos serão transferidos do FGTS ao Tesouro Nacional. Nesse caso, os interessados terão até 5 anos para fazer uma nova solicitação de retirada à União.

Como consultar e sacar

Os beneficiários com saldo de cotas do PIS-PASEP não precisam ir uma agência bancária para saber se têm direito ao saque ou até mesmo para receber o valor. No Aplicativo FGTS, que pode ser baixado gratuitamente, o trabalhador tem já na tela principal a opção de consulta ao saldo disponível para saque dos aos recursos.

Em caso de valor positivo, para solicitar o saque no próprio aplicativo, basta selecionar a mensagem “Você possui saque disponível”, depois clicar em “Solicitar o saque do PIS/PASEP”. O trabalhador deverá escolher a forma de saque (crédito em conta ou presencial), verificar seus dados e selecionar “Confirmar saque”.

Na opção de crédito em conta, o saldo será creditado em conta bancária de qualquer instituição indicada pelo trabalhador, sem custo algum.

Em caso de trabalhador falecido, o beneficiário herdeiro pode acessar seu próprio Aplicativo FGTS e solicitar o saque na opção “Meus Saques”, depois “Outras Situações de Saque” e, em seguida, escolher a opção “PIS/PASEP – Falecimento do Trabalhador”. É preciso juntar os documentos solicitados e confirmar a solicitação.

Caso o trabalhador se enquadre em qualquer hipótese de saque FGTS e tenha conta PIS-PASEP, o saldo dessa conta é liberado em conjunto com o FGTS.

Para mais informações, os trabalhadores podem acessar o Aplicativo FGTS ou ligar para o telefone 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) ou para o 0800 104 0104, para demais regiões.

* Com informações da Caixa Econômica Federal

Divulgado lista preliminar de médicos selecionados para o programa Mais Médicos

O Ministério da Saúde publicou, nesta sexta-feira (9), o resultado preliminar da escolha das vagas dos profissionais com inscrição validada no Programa Mais Médicos. O edital oferece 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios. Do total de vagas, mil são inéditas para a Amazônia Legal. O objetivo é recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos. Cerca de 45% delas estão em regiões de vulnerabilidade social, de difícil acesso e que historicamente sofrem com a falta de médicos.

O resultado preliminar divulgado nesta sexta mostra que 84,7% dos alocados são médicos brasileiros formados no país, enquanto 15,3% brasileiros com diploma de medicina emitidos no exterior. 

Para ter saber se foi selecionado no 28º ciclo do programa, basta o candidato acessar este link.

Para a classificação dos médicos, o programa do governo federal considera o currículo do candidato, como formação, titulação e experiência profissional. Serão considerados para pontuação os seguintes critérios: residência médica em medicina da família e comunidade, concluída e reconhecida; título de especialista em medicina de família e comunidade, conferido pela Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade (SBMFC); especialização em saúde da família ofertada pelo Sistema de Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS); entre outros.

Desde o lançamento do edital, o ministério informou que os médicos brasileiros registrados no Brasil têm prioridade na seleção.

Próximas fases

Conforme previsto no cronograma do edital do programa, a próxima fase é a apresentação de recurso pelo candidato que discordar do resultado preliminar, até segunda-feira (12). A interposição de recurso deve ser feita diretamente no Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), a plataforma do Ministério da Saúde usada por gestores municipais de saúde e por médicos para fazerem as adesões e inscrições no programa.

O recurso interposto pelo candidato deverá ser individual. Será admitido apenas um único recurso por profissional.

Na próxima quinta-feira (15), após o período de avaliação de cada um dos recursos, o Ministério da Saúde divulgará o resultado final dos selecionados e os respectivos locais de atuação.

Entre 16 e 22 de junho, o candidato contemplado deverá confirmar o interesse pela vaga, no mesmo site de inscrição do Mais Médicos. Excepcionalmente, os médicos que ainda estão em processo de emissão do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), em uma das 27 unidades da federação, terão até 30 de junho para confirmar a participação no programa.

Caso o candidato não confirme o interesse na vaga e local designado, será excluído do chamamento.

Mais Médicos 2023

A edição de 2023 do Mais Médicos, o 28º ciclo do programa, registrou recorde de inscrições, com mais de 34 mil profissionais cadastrados. Deste total, 27,4 mil indicaram um local para atuação profissional, de acordo com o Ministério da Saúde.

A expectativa da pasta é que, até o fim deste mês, os médicos selecionados neste 28º ciclo comecem a atuar no programa para reforçar o atendimento na atenção primária à saúde, em áreas mais necessitadas, principalmente, de extrema pobreza.

Até o fim de 2023, o governo federal planeja ter 28 mil profissionais no Mais médico atendendo em todo o país. A previsão é que mais de 96 milhões de brasileiros tenham atendimento médico de entrada no Sistema Único de Saúde (SUS).

Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Show de Cleber e Cauan promete agitar penúltima noite da Expoara

Os cantores Cleber e Cauan sobrem ao palco da 55° Exposição de Araguaína a partir da meia noite desse sabádo . A dupla já é  conhecida do publico araguainense e fecha a temporada de shows no Expoara 2023. 
Conhecidos pelas músicas  “Sonhos”, “Pedaço Meu”, e “Quase”, a dupla goiana vem ganhando cada vez mais visibilidade na música sertaneja nacional. A parceria de dupla de amigos começou em 2010 quando formaram a dupla, mas somente com o lançamento do album “Resenha” foi que ganharam de vez o coração dos fãs. 
Além da apresentação de Cleber e Cauan, a Expoara  recebe  também Mavih Araújo, que se apresenta no projeto Talentos da Terra. 
Além dos shows,  acontece ainda  o encerramento da XVIII Semana Tecnológica (realizada pelo SEBRAE)  o Rodeio Mirim e o Rodeio Profissional. 
No  encerramento da Expoara, que acontece no domingo (11), a arena Show recebe a noite Cristã com missa a patir das 18h00. Haverá também a  dança country, a entrega das  premiações das comitivas  que participaram da cavalgada, a entrega dos prêmios da Pega do Garrote e a final do rodeio profissional. 

Programação Final 
10/06
8h00 às 22h00  Fazendinha Cheiro de Roça 
8h00 às 22h00 XVIII  Semana Tecnológica – SEBRAE
8h00 às 22h00  Feira de ovinos e caprinos
8h00 às 22h00  Exposições  de Nelore e Muares
8h00 às 22h00 XVIII  Semana Tecnológica – SEBRAE
18h30 às 22h00 Parque de Diversões 
19h30 Smart Agro – Sebrae
20h00 Rodeio Mirim 
21h00 Rodeio Profissional 
00h00 Cleber e Cauan – Mavih Araújo (Talentos da Terra) 
00h00 Boate

11/06
8h00 Prova de Marcha de Muares 
8h00 às 22h00  Fazendinha Cheiro de Roça 
8h00 às 22h00  Feira de ovinos e caprinos
8h00 às 22h00  Exposições  de Nelore e Muares
18h30 às 22h00 Parque de Diversões 
12h00 Leilão 
18:00 Santa Missa – Arena Show 
20h30 Dança Country
21h00 Entrega da Premiações da Cavalgada 
22h00 Rodeio Profissional – final

Saiba como calcular o desconto do carro popular

A medida provisória que trata do desconto patrocinado de carros populares sustentáveis foi publicada nesta terça-feira (6) com as regras para que o consumidor possa entender e escolher a melhor opção na hora de comprar o zero-quilômetro. O programa para baratear o preço tem validade de quatro meses.

Foram criadas sete faixas de descontos, que vão de 1,6%, equivalente a R$ 2 mil, a 11,6%, somando R$ 8 mil, conforme os critérios de eficiência energética, que inclui fonte de energia e consumo energético; preço do automóvel e densidade produtiva, ou seja, o percentual de utilização de peças de produção nacional.

As faixas são definidas pela pontuação do veículo quando somados todos os critérios. Por exemplo: um veículo híbrido, aquele que usa combustível fóssil e também eletricidade como fonte de energia, e que tem consumo menor que 1,4 megajoules por quilômetro (MJ/Km), soma 50 pontos no fator eficiência energética.

Arte - Critérios para concessão de desconto para carros populares

Se o preço desse veículo for de R$ 120 mil, o maior valor para carros na categoria econômica para desconto patrocinado, são somados mais 15 pontos. E se os componentes dele forem 75% produzidos no Brasil, são somados mais 25 pontos (conforme tabela 1). 

Nesse caso, os noventa pontos somados classificariam o veículo na primeira faixa, que permite o maior desconto, de R$ 8 mil (conforme tabela 2). O veículo, que inicialmente seria no valor de R$ 120 mil, passaria a custar R$ 112 mil.

Arte - desconto carros populares

Após operação do Naturatins, mais de 7,2 mil quilos de pescado são apreendidos em região extremo norte do Estado

Em mais uma operação Malha Fina, desencadeada pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), a equipe de fiscalização apreendeu nesta sexta-feira, 9, em Aguiarnópolis, no extremo norte do Estado, 7.200 quilos de pescado mediante documentação fiscal com indícios de fraude. A origem do pescado, conforme verificado pela fiscalização do Naturatins, é o lago da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo, na região de Palmas, e a carga seguiria para Belém (PA).

A apreensão foi possível a partir de uma denúncia anônima que possibilitou o monitoramento de um local na região sul de Palmas e de onde o pescado saiu em um caminhão rumo ao Norte do Estado.

Os fiscais do Naturatins acompanharam a carga e fizeram a interceptação do caminhão.  O responsável pela carga foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Tocantinópolis, onde foi autuado em flagrante. Foram ainda lavrados os procedimentos administrativos, sendo estabelecida no auto de infração uma multa no valor de R$ 145 mil.

Embora fosse transportado em caminhão refrigerado, o pescado estava acondicionado em basquetas plásticas com gelo. O produto (corvina e mapará) foi doado a nove instituições localizadas no município de Tocantinópolis, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Igrejas, abrigos de idosos e associação de cadeirantes, entre outras.

Legislação

Na Operação Malha Fina desta sexta-feira, 9, foram aplicadas as seguintes legislações: no auto de infração, a Lei Federal nº 9.605, em seus artigos nº 34, parágrafo único e inciso III; artigo 70, parágrafo único e artigo 72, incisos II e IV. A Lei 9.605 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. A fiscalização do Naturatins ainda aplicou o Decreto Federal nº 6.514, em seu artigo 35, parágrafo único, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.

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