O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou da cerimônia de posse do novo reitor e da vice-reitora da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), nesta quinta-feira, 10, no auditório da Sede Administrativa da instituição, em Palmas. A solenidade de posse formalizou a continuidade dos professores Augusto Rezende e Darlene Teixeira Castro em seus cargos, reafirmando o reconhecimento da comunidade acadêmica de forma democrática. 

Eles assumem a reitoria e vice-reitoria para o próximo quadriênio (2023-2027). Ainda durante a cerimônia foram assinados atos com foco na expansão do Ensino Superior Público. 

Na ocasião, Wanderlei Barbosa parabenizou os reitores pelo excelente trabalho que vem realizando dentro da instituição estadual, e salientou que é necessário descentralizar a educação, levando esse projeto para demais cidades do estado. “Foi citado aqui pelo reitor Augusto Rezende, que atualmente temos um crescimento de 2000 alunos para mais de 4000 alunos. E isso agrada muito o Governo do Estado. Nós queremos e vamos continuar fazendo investimento no ensino superior, levando a educação de qualidade a todos os cantos do Estado, realizando a descentralização”, conferiu o governador.

O reitor Augusto Rezende agradeceu a parceria do Governo do Tocantins, junto a educação superior, afirmando que o intuito da reitoria é realizar um planejamento estratégico em parceria com gestão estadual para expandir a educação superior pelos pequenos polos do estado do Tocantins. “Nós acreditamos que o fruto dessa aprovação de 96.8% nas eleições é reflexo do trabalho que foi desenvolvido nestes últimos cinco anos. Na ampliação de alunos, na melhoria da estrutura e principalmente no atendimento aos desejos da comunidade acadêmica da Unitins. Assim como citou o Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, o nosso projeto maior é levar a educação superior a todos os cantos do Tocantins. Também realizar investimento em infraestrutura, melhoria predial, a melhoria dos laboratórios, a evolução para concurso público, tanto para docente quanto para técnicos administrativos. Então, a gente acredita que tem um trabalho a ser feito, existe um planejamento estratégico a ser executado com o apoio do Governo do Estado do Tocantins”, ressaltou. 

A vice-reitora Darlene Teixeira Castro expressou que o desejo dos recém empossados é consolidar mais ações para o desenvolvimento e para o avanço do ensino superior do estado do Tocantins. “Hoje é um dia de alegria em estarmos celebrando esse momento juntamente com a comunidade acadêmica e também com o nosso excelentíssimo governador. É uma responsabilidade estar à frente da Unitins como vice -reitora pelo segundo mandato, mas eu acredito que isso demonstra que a nossa caminhada está no caminho certo. O nosso desejo é de consolidar muitas mais ações que nós achamos que são primordiais para o desenvolvimento e para o avanço da educação de ensino superior do Tocantins”, disse.

A eleição para reitor e vice foi realizada em 15 de junho, com participação de acadêmicos, docentes e técnicos administrativos, culminando com a reeleição dos gestores com 96,8% dos votos válidos. No dia 31 de julho, o Diário Oficial do Estado trouxe a publicação do ato de nomeação assinado pelo governador.

Atos Assinados pelo Governo do Tocantins

Ainda durante a solenidade de posse, o reitor Augusto Rezende e o governador Wanderlei Barbosa também assinaram atos com foco na expansão do Ensino Superior Público no Estado, realizaram a inauguração da reforma da Sede Administrativa, localizada na quadra 108 Sul em Palmas, a entrega do novo ônibus da Unitins e o lançamento do Hino da Unitins, de autoria de Genésio Tocantins e Katienne Brito Marcelino. Dentre os atos estão a ordem de implantação de três novos polos do Projeto de Interiorização Universitária Tecnológica (TO Graduado), por meio do qual a Unitins oferece cursos EaD. Atualmente, a Unitins está presente com o TO Graduado em 12 cidades: Araguaçu, Caseara, Colinas do Tocantins, Colméia, Guaraí, Itacajá, Miranorte, Natividade, Palmas, Paranã, Ponte Alta do Tocantins e Sítio Novo. O TO Graduado tem o objetivo de expandir a oferta de cursos superiores no Tocantins e ser um importante instrumento de superação das desigualdades sociais.

A aluna do curso de Gestão Pública, Laís Cardoso, do projeto TO Graduado, destacou que através desse programa ela pode realizar o sonho de sua primeira graduação. “Quero começar dizendo que a educação nada mais é que a tecla principal da engrenagem social. Hoje, eu, filha de uma quebradeira de coco, residente em Colinas, posso afirmar que em breve terei meu diploma em mãos, graças ao Projeto TO Gradua, que me possibilitou ter acesso a educação. Então fica aqui o meu agradecimento aos reitores e ao Governo do Tocantins, por priorizar a educação no nosso estado do Tocantins”, enfatizou Lais. 

Em outro ato, o governador Wanderlei Barbosa, assinou a autorização para implantação de grupos de estudo para analisar a viabilidade da criação de quatro novos cursos presenciais de Graduação no Câmpus Palmas, todos na área da Saúde: Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia e Terapia Ocupacional.

Entrega simbólica

Para finalizar a solenidade foram entregues placas de reconhecimento a alunos que representavam os vários cursos dos polos da Unitins no estado. 

Sobre a Unitins

A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) é pública e gratuita e está presente em todo o Estado, com cinco câmpus – Araguatins, Augustinópolis, Dianópolis, Palmas e Paraíso do Tocantins – além dos 12 polos tecnológicos do TO Graduado. Possui unidades de pesquisa nos municípios de Formoso do Araguaia, Miranorte, Araguaína e está presente em Porto Nacional com o Núcleo Tocantinense de Arqueologia (Nuta). Oferece 21 cursos de graduação, além de cursos de extensão e pós-graduação. Atualmente, conta com mais de quatro mil alunos matriculados e, em mais de três décadas, já formou mais de 90 mil profissionais.

Nayara Borges/Governo do Tocantins 

Na manhã desta quinta-feira (10), a Polícia Federal (PF) deflagrou operações de busca e apreensão que envolvem a Secretaria Municipal de Educação de Palmas e o prédio da Prefeitura localizado na Avenida JK. As ações são decorrentes de investigações sobre contratos suspeitos de desvio de verbas na área de educação, totalizando mais de R$ 30 milhões.

Foram executados 14 mandados de busca e apreensão, emitidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins. Além dos prédios públicos, endereços de empresas e servidores públicos localizados em Palmas, São Paulo e Brasília também foram alvo das ações.

Uma das residências revistadas foi a da atual secretária de educação, Fátima Sena, localizada na região norte de Palmas. Sena, professora concursada, assumiu o cargo no início deste ano.

De acordo com a PF, as investigações tiveram início a partir de denúncias e abrangem suspeitas de crimes como contratação direta ilegal, corrupção e lavagem de dinheiro.

Um dos focos das investigações recai sobre um contrato que teria sido firmado com uma empresa para o fornecimento de kits pedagógicos às escolas, sem a realização de um processo de licitação. Outra linha de apuração diz respeito à contratação de uma empresa, de forma emergencial e sem licitação, para realizar o transporte escolar de alunos da zona rural.

As operações foram batizadas de “Segundo Plano” e “Plano Inserto”, tendo em vista a suspeita da PF de que essas contratações tenham sido concebidas com o propósito oculto de viabilizar o enriquecimento ilícito dos envolvidos.

Nota da Prefeitura de Palmas em Resposta à Operação da PF

Em quase cinco anos à frente da Prefeitura de Palmas nunca deixei uma denúncia contra a gestão sem resposta. Hoje fomos surpreendidos com uma investigação da PF, cujos contratos já haviam sido questionados por órgãos de controle e estavam recebendo todas as informações solicitadas.

Não será diferente com a Polícia Federal, que terá toda a nossa colaboração para esclarecer as denúncias. Nenhuma gestão está imune a investigações. Nenhum gestor está isento de prestar esclarecimentos. Sem me antecipar a julgamentos, ouvirei os gestores envolvidos e tomaremos as medidas adequadas para resguardar o interesse público e a lisura das investigações. Num momento oportuno prestarei mais informações. Confio na minha equipe e também confio na Polícia e na Justiça. A verdade sempre prevalecerá.

Por: Geovane Oliveira, com informações do G1 Tocantins

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês.

De acordo com a pasta, o calendário de repasses foi acertado com estados, municípios e o Distrito Federal.

Os profissionais (federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal) irão receber nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13º salário. Para o pagamento do piso, o governo federal destinará R$ 7,3 bilhões.

No início de agosto, foram pagos aos servidores federais da categoria de enfermagem os valores complementares dos meses de maio e junho e a parcela de julho. A pasta informou que as demais parcelas serão pagas até dezembro, bem como o 13º salário.

“De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral, fixas e permanentes, não incluídas as de cunho pessoal”, informou em nota o Ministério da Saúde.

Entenda

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.

 Por Agência Brasil – Brasília