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Contratos da Prefeitura de Araguaína sob investigação da Polícia Federal na Operação Trailhawk

Araguaína, 17 de agosto de 2023 – Na manhã desta quinta-feira, a Polícia Federal deflagrou a Operação Trailhawk, visando desvendar possíveis irregularidades nos contratos da Prefeitura de Araguaína. Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em diversos locais, incluindo Araguaína e Balsas (MA), como parte das investigações que apuram repasses de até R$ 9,4 milhões na locação de veículos pelo município.

A operação, que tem como foco principal a investigação de repasses suspeitos na locação de veículos, busca esclarecer a suspeita de pagamento de propina por meio do repasse de veículos de luxo. A ação foi deflagrada após a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária expedir oito mandados de busca e apreensão.

As autoridades federais informaram que a investigação recai sobre uma suposta associação criminosa, envolvendo práticas como fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. A Polícia Federal revelou que o inquérito reuniu uma série de indícios e provas que apontam para direcionamento de licitações e superfaturamento em contratos estabelecidos entre a Prefeitura de Araguaína e empresas contratadas para a locação de veículos destinados à saúde e à educação.

De acordo com as informações obtidas durante a investigação, a empresa que prestou serviços ao município entre os anos de 2014 e 2021 teria recebido um montante total de R$ 9,4 milhões. A Controladoria Geral da União também participou das apurações, realizando fiscalizações nos contratos suspeitos.

Os envolvidos no caso podem responder por uma série de crimes, incluindo associação criminosa, fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. As penas acumuladas para tais crimes podem chegar a até 41 anos de reclusão.

O nome da operação, Trailhawk, remete ao modelo de um veículo de alto valor, que teria sido supostamente utilizado como propina no possível esquema de lavagem de dinheiro. As investigações prosseguem para esclarecer os detalhes e desdobramentos desse caso que tem chamado a atenção da sociedade e das autoridades locais.

A Prefeitura de Araguaína ainda não se manifestou oficialmente sobre a operação, mas as informações detalhadas sobre a investigação estarão disponíveis assim que forem divulgadas pelas autoridades competentes. A Operação Trailhawk marca um importante passo na busca por transparência e lisura nos contratos públicos, reforçando a importância da atuação das instituições de combate à corrupção.

Por: Geovane Oliveira – Araguaína, com informações do G1 Tocantins

PL do deputado Amélio Cayres prevê alteração de nome da Escola de São Miguel para Colégio Militar

Durante Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) apresentou Projeto de Lei (PL) que solicita a mudança do nome do Colégio Estadual Bela Vista de São Miguel do Tocantins para Colégio Militar. Isso porque a Unidade Escolar oferta Educação Básica sob coordenação da Polícia Militar desde 2022, no entanto, ainda sem alteração oficial da nomenclatura.

“Mesmo funcionando como Colégio Militar, pela falta do nome correto, a Escola vem certificando os alunos como se fosse um colégio estadual, o que influencia na vida e currículo deles”, explicou Amélio Cayres. 

Conforme a justificativa da Matéria, o Colégio Estadual, criado em 1972, se transformou em Colégio Militar em 2022, quando a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Polícia Militar do Tocantins formalizaram Acordo de Cooperação para oferecer Educação Básica aos alunos. 

A matéria legislativa segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). 

Lauane dos Santos/Ascom 

Secretário Paulo César Benfica visita anexos da Vigilância em Saúde

Na manhã da quarta-feira, 16, o titular interino, da Secretaria de Estado da Saúde, Paulo César Benfica Filho visitou as instalações da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) e seus anexos, onde funcionam o Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (LACEN-TO) e a Central. Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CEADI).

Na ocasião, o gestor conheceu o laboratório de entomologia do Estado; a central de inteligência de vigilância em saúde, onde são elaborados os boletins de doenças e agravos como Dengue, Covid-19, Malária e outras; os laboratórios de processamentos de amostras, inclusive de citopatologia e a câmara de armazenamento de vacinas.

“Apesar de conhecer grande parte do pessoal que compõe a Saúde, pelo tempo em que passei como superintendente jurídico da Pasta, quero conhecer de perto o funcionamento de todas as áreas e as pessoas que fazem o Sistema Único de Saúde funcionar. Comecei pela Vigilância, mas irei em todas as demais superintendências e em todos os hospitais”, destacou Benfica.

Segundo a diretora de Gestão e Informação de Vigilância em Saúde, Maria do Socorro Vieira Freitas de Campos, “temos uma equipe que arduamente trabalha para manter dados atualizados e isso tem colocado o Tocantins como referência para o país. Ter um gestor interessado em saber como é o dia a dia desta equipe é motivador”.

Para a diretora do LACEN-TO, Jucimária Dantas, “esta aproximação do gestor com as áreas técnicas é muito importante e nos dar a oportunidade de mostrar as ações que estamos desenvolvendo, bem como pleitear algumas implementações, para que os serviços sejam mais aprimorados”, disse.

Aldenes Lima-Governo do Tocantins

Deputado Lázaro Botelho e Embrapa se unem para impulsionar a piscicultura e o desenvolvimento no Tocantins

No cenário político e econômico atual, parcerias estratégicas se tornam cada vez mais essenciais para impulsionar setores-chave. No Tocantins, um estado que abriga vastas riquezas naturais e potencial econômico, uma aliança notável entre o deputado federal Lázaro Botelho e a Embrapa Pesca e Aquicultura está ganhando destaque por sua visão inovadora. Em um encontro recente, o deputado Botelho recebeu Danielle de Bem Luiz, chefe-geral da Embrapa Pesca e Aquicultura, em seu gabinete para discutir estratégias que promovam a piscicultura e, por consequência, o desenvolvimento regional.

A piscicultura, além de desempenhar um papel fundamental na segurança alimentar, é uma atividade que oferece potencial para gerar empregos e fortalecer economias locais, especialmente em regiões rurais. Compreendendo esse potencial, Lázaro Botelho e Danielle de Bem Luiz se reuniram para explorar maneiras inovadoras de alavancar a piscicultura no Tocantins.

“A reunião foi uma oportunidade enriquecedora para trocarmos ideias e explorarmos maneiras inovadoras de impulsionar a piscicultura em nosso estado. Precisamos fortalecer as comunidades rurais e, ao mesmo tempo, alavancar o desenvolvimento econômico de forma sustentável”, enfatizou o deputado Botelho. A união de um representante político comprometido com uma instituição renomada como a Embrapa destaca a seriedade dessa abordagem.

Um dos pontos-chaves da discussão foi a importância da pesquisa e da tecnologia na evolução da piscicultura. A Embrapa, líder em pesquisa agropecuária, possui expertise para desenvolver abordagens inovadoras que aumentem a produtividade e eficiência na produção de peixes. A colaboração entre a instituição e o parlamentar pode resultar em soluções práticas para superar os desafios regionais.

Além disso, a parceria ressaltou a relevância das políticas públicas que estimulem o crescimento da piscicultura. O deputado Botelho enfatizou a necessidade de regulamentações simplificadas e ambientes favoráveis aos investimentos no setor. A criação de linhas de financiamento específicas para produtores rurais que desejam entrar na atividade também foi abordada, visando a superação de barreiras financeiras.

A participação ativa das comunidades rurais é crucial para o êxito dessas iniciativas. Danielle de Bem Luiz, da Embrapa, destacou a importância de capacitar os agricultores locais com conhecimentos técnicos e práticos sobre piscicultura. A oferta de treinamentos e assistência técnica contribuirá para a adoção de práticas melhores e, consequentemente, elevará a qualidade da produção.

“A sustentabilidade deve permear todas as etapas do desenvolvimento da piscicultura. Isso vai desde a escolha das espécies a serem criadas até o manejo adequado dos recursos hídricos. Estamos empenhados em colaborar para garantir que a piscicultura no Tocantins seja não apenas lucrativa, mas também ecologicamente responsável”, afirmou Danielle de Bem Luiz.

A reunião entre o deputado Lázaro Botelho e a Embrapa Pesca e Aquicultura é um passo fundamental rumo a um Tocantins mais próspero e sustentável. Ao unir esforços políticos e expertise técnica, a região tem a oportunidade de se destacar como um centro de produção de peixes de alta qualidade, contribuindo para a economia local e nacional. Essa parceria evidencia a importância da colaboração entre o setor público e instituições de pesquisa para enfrentar desafios e capitalizar oportunidades que a piscicultura oferece.

Em um momento em que a busca por alternativas econômicas sustentáveis é uma necessidade urgente, o comprometimento demonstrado por Lázaro Botelho e pela Embrapa Pesca e Aquicultura é um exemplo inspirador de como a inovação e a cooperação podem impulsionar o desenvolvimento regional, beneficiando tanto as comunidades rurais quanto a sociedade em geral. O futuro da piscicultura no Tocantins se apresenta promissor, guiado pela visão de líderes comprometidos com crescimento equitativo e responsável.

Por Geovane Oliveira – Araguaína

Deputado Moisemar Marinho assume cargo no governo e deixa vaga na Assembleia

Na terça-feira, 15, destaca-se uma movimentação de relevância com a nomeação do deputado Moisemar Marinho, destacado membro do Partido Socialista Brasileiro (PSB), para o posto de Secretário Extraordinário de Ações Governamentais e Parcerias Público-Privadas

Para assumir, Marinho se licenciará da Assembleia, sendo substituído pelo vereador Júnior Brasão, também do PSB. A nomeação evidencia a importância das parcerias público-privadas e destaca a habilidade de Marinho como negociador e estrategista.

Por: Redação

Léo Barbosa recebe empresários para discutir a realização de feira de negócios na região sul de Palmas

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) se reuniu na manhã desta terça-feira, 15, com empresários, comerciantes e representantes da Associação Comercial e Industrial de Taquaralto, Aurenys e Região Sul de Palmas.

O objetivo do encontro foi tratar sobre a elaboração de um projeto para a realização de uma feira de negócios que visa promover a valorização e o reconhecimento ao trabalho de todos os empresários da região sul da capital.

Na ocasião, o parlamentar destacou que buscará parcerias junto ao SEBRAE e ao Governo do Estado, por intermédio das Secretarias de Cultura, Turismo e de Desenvolvimento Econômico para a promoção do evento. “Juntos vamos formatar uma feira do tamanho da importância que esse comércio tem para a capital do Tocantins e para o estado como um todo”, destacou Léo.

Por Ascom Léo Barbosa

CCJ da Assembleia Legislativa aprova alterações na organização da Polícia Militar e outras propostas do governo

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 15, o projeto de lei complementar que altera a organização da Polícia Militar, além de outras matérias do Governo.

De acordo com governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), o projeto que reestrutura parte da organização da PM redimensiona em escalas menores as unidades administrativas de direção, execução e assessoramento.

Entre algumas das alterações está o acréscimo de um assessor especial ao comandante-geral, para fins de assessoramento em política de segurança pública, escolhido entre os tenentes-coronéis e coronéis QOPM, com curso superior de polícia ou equivalente.

Outra alteração incumbe o subchefe do Estado Maior a também coordenar as seções do Estado Maior Especial, além das seções do Estado Maior Geral pelas quais já é responsável atualmente.

Com a aprovação, o projeto foi encaminhado para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.

Outros projetos

Ainda entre as matérias de autoria do Governo, os deputados aprovaram o projeto de lei nº8/2023 que cria o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, vinculado à Secretaria homônima. Outra matéria do Governo, a Medida Provisória nº 18/2023, que altera a estrutura do Poder Executivo, recebeu pedido de vista dos deputados Júnior Geo (PSC) e Jorge Frederico (Republicanos).

Por Glauber Barros

Amélio Cayres participa da missa do Senhor do Bonfim, a maior celebração religiosa do Tocantins

Todos os anos, o distrito do Senhor do Bonfim, a 24 km de Natividade, recebe milhares de romeiros do Tocantins e estados vizinhos para a maior manifestação religiosa do Estado: a Festa do Senhor do Bonfim. Com isso, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), participou da missa do Senhor do Bonfim na manhã desta terça-feira, 15, ao lado do governador Wanderlei Barbosa, demonstrando o respeito e compromisso da Casa de Leis com a profissão da fé e apoio ao turismo religioso.

“Além de movimentar a economia local e regional com o turismo religioso, a Romaria do Senhor do Bonfim é símbolo de união, fé e esperança entre os povos. É uma alegria poder participar desta festividade e ver de perto o acolhimento dos romeiros pelo Governo e também professar a minha fé, agradecendo pelas bênçãos recebidas”, destacou Amélio Cayres. 

Para o governador Wanderlei Barbosa, “a festa do Senhor do Bonfim já tem séculos e, anualmente, atrai diversos fiéis e pessoas que consomem o turismo religioso. É uma semana de programações religiosas e culturais que movimentam diretamente a economia do nosso Estado”, ressaltou.

Lauane dos Santos/Ascom A.C.

MME pedirá investigação da PF e da Abin sobre interrupção de energia

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (15) que a interrupção no fornecimento de energia elétrica registrada pela manhã em todas as regiões do país foi um evento extremamente raro. Por isso, além das apurações internas do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi solicitado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também investiguem com detalhes as causas da falta de energia.

“Tenho absoluta convicção de que o ONS, até pela sua característica técnica, não vai ter condição de dizer textualmente se esses eventos foram eminentemente técnicos, ou se houve também falha humana ou até dolo”, disse o ministro, lembrando que o setor é altamente estratégico, sensível e fundamental para a sociedade brasileira.

O governo já sabe que houve na manhã de hoje uma sobrecarga em uma linha de transmissão de energia no Ceará, o que fez com o que o sistema entrasse em colapso nas regiões Norte e Nordeste. Quando isso ocorreu, o ONS modulou a carga que estava sendo enviada para o Sul, o Sudeste e o Centro-Oeste, como forma de proteção, o que fez com que a energia fosse reduzida nessas regiões. Houve pelo menos 16 mil megawatts (MW) de interrupção de energia.

Segundo o ministro, o ONS ainda irá avaliar se houve outro evento no mesmo horário, em outro local do país. “O único evento que se pode afirmar é esse no Ceará. Ainda não há outro evento apontado pelo ONS, mas leva-se a presumir que tivemos um segundo evento que causou esse evento dessa magnitude”, disse. Silveira pontuou que o país trabalha com um sistema de energia redundante e, para que tenha havido uma interrupção dessa magnitude, devem ter ocorrido dois eventos ao mesmo tempo. Alexandre Silveira citou os casos de ataques a torres de transmissão de energia registrados em janeiro deste ano. 

“Graças à robustez do nosso sistema, para que haja um evento dessa magnitude, há de se haver uma redundância de fatos relevantes”, disse. A previsão é que, em 48 horas, o ONS aponte o que fez com que o sistema tivesse tido essa interrupção.

Segundo o MME, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste a energia voltou cerca de uma hora depois da interrupção e, no Norte e no Nordeste, o fornecimento foi completamente restabelecido às 14h49.

O ministro explicou que o ocorrido hoje não tem nada a ver com o suprimento e a segurança energética do Brasil. “Vivemos um momento de abundância nos reservatórios”, destacou Silveira, lembrando que recentemente o Brasil exportou energia para a Argentina quando os reservatórios de Itaipu e Furnas estavam vertendo água.

A queda de energia atingiu 25 estados e o Distrito Federal. O único estado que não foi afetado foi Roraima, que não é integrado ao Sistema Interligado Nacional. Cerca de 27 milhões de pessoas foram atingidas, o que representa um terço dos consumidores brasileiros.

Durante a entrevista coletiva, o ministro fez críticas à privatização da Eletrobras, que detém a maior parte da geração e transmissão no Brasil. “Eu seria leviano em apontar que há uma causa direta [desse evento] com a privatização da Eletrobras. Mas a minha posição sempre foi a de que um setor como este deve ter uma mão firme do Estado brasileiro, como saúde, segurança e educação”, disse.

Matéria ampliada às 18h28

Por Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Polícia Civil deflagra operações Operadora Paralela II” e “Arremate” que investigam associações criminosas especializadas em golpes virtuais

Computadores, notebooks, aparelhos celulares, chips telefônicos, cartões de contas bancárias abertas em nomes de terceiros, máquinas de passar cartões e outros dispositivos informáticos foram apreendidos durante as operações “Operadora Paralela II” e “Arremate”, ambas deflagradas na manhã desta terça-feira, 15, pela Polícia Civil do Tocantins, no Estado de São Paulo, especificamente nas cidades de Guarujá, Praia Grande, Itanhaém, e também na capital paulista.

As operações são coordenadas pela Divisão Especializada de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC – Palmas), sob o comando do delegado Lucas Brito Santana, e têm o objetivo de desarticular associações criminosas especializadas no ataque conhecido como “SIM Swap”, consistente no resgate fraudulento de linhas telefônicas, e no “Golpe do Falso Leilão”, cometido a partir da veiculação de leilões fictícios em páginas da internet.

O delegado Lucas Brito Santana destaca que a deflagração das Operações, na manhã desta terça-feira, 15, ocorre após o deferimento de representações policiais e expedição de 17 mandados judiciais, sendo um de prisão preventiva e 16 de busca domiciliar, em endereços situados na capital paulista e nas cidades de Guarujá, Praia Grande e Itanhaém.

As diligências seguem no sentido de localizar e capturar o indivíduo investigado por comandar tais práticas criminosas.

Ainda nesta terça-feira, será efetivado o bloqueio e sequestro dos valores obtidos criminosamente, junto às contas bancárias e aplicações financeiras dos investigados, no montante somado de, aproximadamente, R$ 100 mil.

Operadora Paralela II

O delegado Lucas Brito Santana explica que a “Operadora Paralela II” é desdobramento de investigações que tiveram início no ano de 2022, quando duas vítimas, residentes em Palmas (TO), perderam o controle dos seus números de telefone e, após a alteração de suas credenciais por criminosos, acabaram por ter todos os seus perfis em redes sociais invadidos e, em um dos casos, até contas bancárias.

“As investigações revelaram que, a partir dos ataques de SIM Swap, os infratores, assumindo as identidades das vítimas, postaram anúncios fraudulentos de produtos e serviços, de naturezas diversas, por intermédio dos perfis invadidos em redes sociais, sobretudo dos vinculados ao Instagram, tendo auferido vantagens indevidas de alguns seus seguidores, os quais acreditavam negociar com os próprios e transferiram valores para as contas indicadas pelos golpistas. Até o presente momento, identificaram-se oito vítimas dos anúncios ardilosamente postados, caracterizando-se, em todas as situações, o delito de estelionato mediante fraude eletrônica, totalizando-se o montante aproximado de R$ 15 mil em prejuízos econômicos”, destaca o delegado.

Além deste crime, os investigados também respondem por associação criminosa, invasão de dispositivo informático, furto eletrônico e falsa identidade, havendo também indícios quanto ao cometimento dos delitos de lavagem de capitais e de falsidade ideológica.

Arremate

Já a operação “Arremate” deriva de fraude também praticada em meio virtual, há alguns meses, na qual a vítima, após consultar um site supostamente vinculado a um leilão de veículos, teria se interessado por um deles, arrematado-o por cerca de R$ 85 mil. “A vítima chegou, inclusive, a receber um termo de arrematação que lhe asseguraria a propriedade do bem. Ocorre que tudo não se passou de uma articulação fraudulenta, sendo que tal leilão era fictício e o automóvel jamais foi remetido”, explica o delegado.

Neste caso, os implicados respondem por associação criminosa, estelionato mediante fraude eletrônica e lavagem de capitais.

Nomes e apoio

A escolha do nome “Operadora Paralela II” faz alusão ao modo de agir dos infratores, os quais, valendo-se da estrutura das operadoras de telefonia, seja por meio da utilização indevida dos sistemas destas empresas ou mesmo da cooptação de seus colaboradores, lograram êxito no resgate criminoso da linha telefônica de terceiros. Já a nomenclatura “Arremate” remonta à forma de aquisição de bens em leilões.

Vania Machado/Governo do Tocantins

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