“Lembro muito bem do dia em que recebi o diagnóstico do câncer de mama. Eu tinha feito uma palestra em um hospital e no fim, durante uma conversa com um gestor da unidade fui incentivada a fazer um exame de detecção para saber como andava o meu corpo. Detalhe: eu tinha feito esses exames há dois meses, mas naquela época nada tinha sido encontrado! Peguei o resultado no dia 09 de junho de 2022, positivo para o câncer de mama”, essa é a fala da Michele Nunes, enfermeira, voluntária e palestrante da área da saúde.

A Michele é uma das 281 pacientes tocantinenses diagnosticadas com neoplasia maligna da mama, mais conhecida como câncer de mama em 2022, este ano já houve 78 confirmações da doença.  Ele é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil, depois do câncer de pele não melanoma. E como existem vários tipos de câncer de mama, alguns evoluem de forma rápida, outros, não. Mas a maioria dos casos tem bom prognóstico.

O sintoma mais comum de câncer de mama é o aparecimento de nódulo, geralmente indolor, duro e irregular, mas há tumores que são de consistência branda, globosos e bem definidos. Outros sinais de câncer de mama são: edema cutâneo (na pele), semelhante à casca de laranja; retração cutânea; dor; inversão do mamilo; hiperemia; descamação ou ulceração do mamilo; ou secreção papilar, especialmente quando é unilateral e espontânea.
 

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece exames de diagnóstico e tratamento tanto para o câncer de mama, quanto para o câncer de colo do útero. “A população tocantinense é acompanhada pelas  Unidades de Tratamento de Alta Complexidade (Unacon) local onde tem tratamento garantido, mas o acompanhamento inicia nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios, com a realização dos exames preventivos. Os municípios recebem o acompanhamento da SES-TO, com contato direto via e-mail, telefone e treinamentos aos coordenadores da Atenção Básica, que são realizados a partir da solicitação de cada município”, disse a enfermeira da área técnica de controle do câncer do colo do útero e mama da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), Danielle Jaqueline da Silva.

 Campanha

Para reforçar a importância do diagnóstico precoce, foi criada no ano de 1990, a Campanha Outubro Rosa, que tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a prevenção e controle do câncer de mama. “A importância da campanha se dá pelo fato de proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento bem como contribuir para a redução da mortalidade. Além disso, a conscientização dá a dimensão da doença o que melhora o seu controle, visto que a campanha é só em um determinado mês que faz alusão ao câncer em específico, mas por todo o ano os cuidados devem permanecer, porque quanto mais cedo for detectado, maiores são as chances de cura”, ressalta a enfermeira da (SES-TO), Danielle Jaqueline da Silva.

História

“O meu tratamento durou alguns meses e durante esse processo fiz duas cirurgias, 16 quimioterapias e 15 radioterapias. Eu sou palestrante e o projeto Leituroteca nasceu de um desejo que eu já tinha guardado no coração e, durante o tratamento, vi a possibilidade de ajudar outras pacientes. E isso trouxe um significado especial no dia que eu toquei o sino da cura… posso dizer que foi o meu renascer pra agradecer a Deus por ter vencido essa batalha”, enfatizou a enfermeira, voluntária e palestrante da área da saúde, Michele Nunes.

Leituroteca no HGP

O Leituroteca é um projeto de incentivo à leitura, que tem o objetivo de auxiliar pacientes oncológicos através do hábito da leitura. A iniciativa consiste em disponibilizar livros para esses pacientes, proporcionando momentos de conforto e distração durante o período de tratamento. “Já tivemos médicos e autores de renome internacional doando amor, livros e vida aos pacientes oncológicos do SUS tocantinense. Sou grata a Deus por poder tocar no coração de tantas outras pessoas através dos livros”, acrescentou Michele Nunes.

 Mamografia

O exame de mamografia é ofertado de forma gratuita aos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O serviço realiza mamografia de rastreamento, indicada para mulheres de 50 a 69 anos sem sinais e sintomas de câncer de mama, a cada dois anos e mamografia diagnóstica, indicada para avaliar lesões mamárias suspeitas, em qualquer idade e também em homens.

Os dados deste ano mostram que já realizamos 3.753 mamografias em 2023. No ano de 2022 foram realizados 8.386 procedimentos.

O exame deve ser solicitado por profissional de saúde, durante a consulta ou em estratégias de busca ativa de mulheres, como a visita domiciliar e outras ações.

 Câncer de Colo do Útero

O câncer de colo de útero é outra doença abordada na Campanha Outubro Rosa e tem como primeira forma de prevenção a diminuição do contágio pelo Papiloma Vírus Humano (HPV). A infecção por HPV é a infecção sexualmente transmissível mais comum em todo o mundo, e sua transmissão ocorre principalmente por via sexual, mas pode ocorrer por qualquer contato direto com a pele ou mucosa infectada.

Em 2022, o Tocantins detectou 108 casos da doença. E este ano, já notificamos 35 casos. O exame é ofertado pelo SUS nas Unidades Básicas de Saúde e é a estratégia mais adotada para detecção da doença entre mulheres de 25 a 64 anos, que já tiveram algum tipo de relação sexual.

Dessa forma, as recomendações para prevenir o HPV são: usar preservativo em todas as relações sexuais, cuidar da higiene íntima, conhecer o próprio corpo, estando atenta a alterações e realizar o exame preventivo do câncer de colo do útero, para detecção de lesões ainda em fase inicial.

 Vacina contra HPV

 A vacina HPV quadrivalente pode prevenir os cânceres relacionados aos HPV 16 e 18; de colo do útero; vulva e vagina; câncer peniano e cânceres de orofaringe e anal em homens e mulheres, além das verrugas genitais nos dois sexos relacionadas ao HPV 6 e 11.

A dose da vacina está disponível para meninas de 9 a 14 anos. Para os meninos de 9 a 14 anos, há a indicação de forma temporária a partir de setembro de 2022 até junho de 2023.

Também há a recomendação de aplicação para pessoas de 9 a 45 anos de idade, vivendo com HIV/Aids, transplantados de órgãos sólidos e de medula óssea e pacientes oncológicos. Para a vacinação deste grupo, há a necessidade de prescrição médica.

Karoliny Santiago/Governo do Tocantins

“Unir forças para garantir a segurança alimentar das famílias menos favorecidas no Estado”. Esse foi o objetivo principal da adesão do Tocantins ao Plano Brasil sem Fome assinado pelo governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, em solenidade realizada nesta sexta-feira, 29, no Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos, com a presença do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. Na ocasião também foi assinado protocolo de intenções entre o Estado e o MDS para redução da pobreza.

 O Brasil Sem Fome é um plano que reúne mais de 90 programas e ações do Governo Federal, além de mobilizar outros Poderes e esferas de Governo, com o objetivo de retirar o país do Mapa da Fome. O programa é inspirado em iniciativas passadas e foi elaborado no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).  O Governo também assinou um Protocolo de Intenções com o MDS para redução da pobreza. O documento prevê a oferta, de forma gratuita, de programas, projetos e ações às pessoas inscritas no CadÚnico, para  acelerar a inclusão social e produtiva de pessoas em situação de baixa renda e vulnerabilidade social.

 O governador Wanderlei Barbosa destacou os diversos programas sociais já em andamento no Tocantins que atendem os pequenos produtores, empreendedores, ao exemplo do Mesa Farta, doação de sêmen para pequenos produtores, sementes e calcário e essa parceria com o Governo Federal certamente vai fortalecer ainda mais as políticas públicas voltadas para os menos favorecidos. “Temos esses programas importantes que estão chegando agora com o ministro Wellington Dias e eu fico muito feliz com isso. Aqui nós exercitamos a palavra parceria e essa unidade que trabalhamos trás bons frutos para o povo tocantinense, principalmente para os menores, os mais pobres, que nós devemos ter cuidados”, frisou.  

 Já o ministro de Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou a liberação de R$ 5,6 milhões para aquisição de alimentos. “A partir de hoje, a gente está acelerando um projeto, é muito pequeno ainda para o que a gente quer fazer, mas é o que está pronto, do Programa de Aquisição de Alimentos”, disse, ressaltando que o objetivo é tirar o país da situação atual de famílias em situação de pobreza e que isso só é possível de mãos dadas com todos os agentes públicos.

 “A determinação do Presidente Lula é trabalhar com o Tocantins, com o governador Wanderlei Barbosa, com sua equipe, com os prefeitos, a entidade dos municípios, além do setor empresarial. Esses protocolos assinados hoje são da maior importância. O primeiro, dentro da linha do Brasil sem Fome, para que a gente dê as mãos a quem mais precisa. Outro celebra uma parceria para trabalharmos juntos um programa nas áreas vinculadas ao emprego e o empreendedorismo”, explicou o ministro citando programas importantes já realizados pelo Governo do Tocantins, como o Jovem Trabalhador.

 Entre as metas descritas no plano estão reduzir a pobreza e o número de pessoas sem acesso a uma alimentação adequada com os nutrientes capazes de manter o organismo em equilíbrio e saudável. Para isso, haverá um esforço articulado de municípios, estados, Distrito Federal, União e sociedade civil para que o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) seja fortalecido até que o Brasil deixe de constar no Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU).

 As pessoas em situação de insegurança alimentar grave são o público-alvo do Plano Brasil Sem Fome e deverão ser identificadas por meio do Cadastro Único (CadÚnico).

 O vice-governador Laurez Moreira, que também participou do ato, disse que esse Plano do Governo Federal chega para fortalecer as políticas públicas que já estão em prática na gestão do governador Wanderlei Barbosa. “É com muita alegria que recebemos o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social no Tocantins. Essa é uma demonstração da preocupação do Governo Federal com as políticas públicas de assistência social tocantinenses, com a população que precisa desse apoio diante das dificuldades que vivenciam. Agradeço ao ministro por sua presença, bem como ao nosso governador Wanderlei Barbosa que vem trabalhando em consonância com os objetivos do desenvolvimento social e tem dado todo apoio para aqueles que acreditam na necessidade de melhorar a assistência social em nosso Estado, afirmou“.

 Eixos 

As políticas, programas e ações do plano serão estruturadas em três eixos: acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; segurança alimentar e nutricional, com alimentação adequada, da produção ao consumo; e mobilização para o combate à fome. A Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) realizará a coordenação das políticas e também a integração intersetorial dos órgãos nas diferentes instâncias. Para isso, poderá editar atos que viabilizem a gestão, monitoramento e mobilização para o plano.

 O programa também prevê a celebração de convênios, acordos de cooperação e consórcios públicos entre órgãos das diferentes instâncias, assim como a assinatura de termos de colaboração, fomento ou acordos de cooperação com a sociedade civil.

 Financiamento

O custo das ações e das políticas do Plano Brasil Sem Fome será financiado pela dotação orçamentária da União, por meio dos órgãos participantes. Os estados, Distrito Federal e municípios também poderão custear as despesas com seus orçamentos, assim como serão aceitos recursos de doações de dentro e de fora do país.

 O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) – colegiado criado em 1993 – desativado pela gestão anterior, em 2019, e retomado no início do governo Lula, será a instância em que a sociedade fará o controle e avaliação do Plano Brasil Sem Fome, conforme previsto na lei que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Jarbas Coutinho/Governo do Tocantins

O governo federal publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que institui o concurso público unificado. O documento traz as novas regras para a seleção de servidores públicos no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, de forma conjunta.

O modelo de concurso unificado, desenvolvido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), prevê a realização simultânea das provas em todos os estados e no Distrito Federal.

O objetivo, segundo o decreto, é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos, por meio da padronização de procedimentos na aplicação das provas. A iniciativa também visa aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, “de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.”

A adesão ao Concurso Público Nacional Unificado será realizada mediante assinatura de termo entre o órgão ou a entidade interessada e o MGI. Os custos com a realização do certame serão rateados entre os órgãos que aderirem à proposta.

O documento também prevê a criação de uma Comissão de Governança e de um Comitê Consultivo e Deliberativo. A primeira vai estabelecer as diretrizes e regras gerais para a realização do concurso unificado, definindo prazos e metas para a sua implementação.

A comissão será composta por representantes do MGI, responsável pela coordenação das atividades; da Advocacia-Geral da União (AGU); da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom); do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A participação na comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Já o comitê será responsável por exercer a função de comissão organizadora do concurso unificado e por validar e aprovar os agrupamentos de cargos e os editais. O grupo será composto por um representante de cada um dos órgãos e das entidades que compõem a Comissão de Governança e dos órgãos e das entidades que aderirem ao concurso nacional. O documento diz ainda que o MGI vai editar normas complementares ao disposto no decreto.

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – São Luís

Representando o Governo do Tocantins em Brasília/DF, na última quarta-feira (27) o secretário de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, e o secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Thiago Benfica, estiveram reunidos com o diretor do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano do Ministério das Cidades, Marcos Daniel Souza dos Santos, com o objetivo de discutir sobre os Editais de Seleção do Novo PAC.

Para além dos investimentos já pactuados entre o Governo Federal e os Governos Estaduais, o Novo PAC – Seleções, lançado nesta mesma data, é uma estratégia do programa de investimento em infraestrutura que abrange a abertura de editais destinados a projetos propostos pelos Estados e Municípios em áreas essenciais à saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos.

“Esses editais são mais uma grande oportunidade para o desenvolvimento dos projetos do Programa de Parcerias e Investimentos do Tocantins.”, afirma o secretário da SPI/TO. Thomas Jefferson destaca também que a iniciativa do Governo Federal é compatível com os projetos da pasta, no sentido de viabilizar obras que priorizem o desenvolvimento sustentável e a geração de empregos.

De acordo com o secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Thiago Benfica, durante a reunião foi possível avaliar de que forma o Tocantins pode ser contemplado pelos Editais:

“A reunião foi muito produtiva, fomos o primeiro Estado a ir presencialmente no Ministério das Cidades para verificar o que está disponível no programa de seleção do Novo PAC. Agora a ideia é trabalhar em projetos que possam ser agraciados e tragam benefícios para a população tocantinense.”, explica.

Os editais de seleção do Novo PAC já têm reservado R$ 136 bilhões para dar andamento às obras inscritas por Prefeituras e Governos Estaduais. Só nesta primeira fase, os aportes totalizam R$ 65,2 bilhões e serão aplicados em 27 modalidades executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil.

O período para inscrição das propostas vai de 09 de outubro a 10 de novembro de 2023. Mais informações estão disponíveis no site www.gov.br/casacivil/novopac.

Também participaram da reunião representando o Governo do Tocantins, o assessor especial da SPI/TO, Álan Rickson, o assessor especial da Secretaria Extraordinária de Representação em Brasília, João Benicio Aguiar, e o secretário executivo da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Wilson Souza e Silva.

Ana Franco / Governo do Tocantins