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Pecuarista e ex-vice-prefeito é assassinado a tiros em Sítio Novo no Tocantins

Ex-vice-prefeito é morto a tiros no interior em Sítio Novo — Foto: PM/ Divulgação

pecuarista e político Antônio Leal de Almeida, de 60 anos, foi morto a tiros na tarde deste sábado (14) no povoado Boa Esperança, zona rural de Sítio Novo, região norte do Tocantins. Antônio era figura conhecida na política local, tendo ocupado os cargos de vice-prefeito e vereador no município.

O crime ocorreu enquanto a vítima dirigia sua caminhonete. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), Antônio teria parado para conversar com uma pessoa em outro veículo, momento em que os disparos foram efetuados. Ele foi atingido na cabeça, tórax e braços, não resistindo aos ferimentos e morrendo no local.

Após o crime, os autores levaram objetos pessoais da vítima, incluindo uma bolsa contendo documentos e dinheiro. A motivação do assassinato ainda está sendo investigada pela Polícia Civil.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Araguaína, onde passará por exames necroscópicos antes de ser liberado para os familiares. A ocorrência foi inicialmente registrada na 3ª Central de Atendimento da Polícia Civil de Araguatins e será apurada pela 15ª Delegacia de Polícia de Sítio Novo.

Equipes policiais já iniciaram diligências para identificar e prender os responsáveis pelo homicídio.

A Prefeitura de Sítio Novo decretou luto oficial de três dias em homenagem a Antônio Leal, destacando sua contribuição para o município ao longo de sua trajetória como pecuarista e político.

O caso comoveu a população da região, que lamenta a perda de um líder comunitário de grande relevância. “Antônio sempre trabalhou pelo bem da nossa cidade. É uma perda irreparável”, afirmou um morador de Boa Esperança.

Por: Geovane Oliveira, com informações  do G1 Tocantins

Governo do Tocantins decreta ponto facultativo nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro

Os servidores públicos do Tocantins terão uma folga estendida nas semanas que antecedem o Natal e o Ano Novo. O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) assinou decreto publicado no Diário Oficial do Estado, que estabelece ponto facultativo nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro.

A medida abrange a maioria das repartições públicas, mas serviços essenciais como saúde, segurança, e fiscalização tributária seguirão funcionando em regime de plantão. De acordo com o decreto, os gestores dessas áreas devem adotar as providências necessárias para assegurar a continuidade do atendimento.

Com o ponto facultativo e os finais de semana que antecedem os feriados, os servidores terão, ao todo, dez dias consecutivos de descanso durante as celebrações de fim de ano.

O expediente normal será retomado nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro, a partir das 8h. Para mais informações, a íntegra do decreto pode ser consultada na edição do Diário Oficial.  link.

Por: Geovane Oliveira, com informações do G1 Tocantins

Natal de Luz: Amélio Cayres participa da inauguração da estrutura natalina na Praça dos Girassóis

Na noite desta quinta-feira, 12, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), acompanhado da primeira-dama, Geneci Almeida, prestigiou a inauguração da iluminação e a decoração do Natal de Luzes 2024, na Praça dos Girassóis, em Palmas. A programação, promovida pelo Governo do Tocantins, seguirá até dia 22 de dezembro com apresentações culturais, teatro, coral, dentre outros.

“O Natal é uma celebração importante para todas as famílias, as pessoas esperam por esse momento de lazer e alegria. Governador Wanderlei fez tudo muito com muito cuidado, bem organizado e, com certeza, receberemos pessoas de todo o Tocantins para aproveitarem, impulsionar nosso turismo, economia e também ajudar as pessoas que mais precisam com a campanha Natal Solidário, encampada pela primeira-dama Karynne”, destacou Amélio Cayres.

Durante o evento, o governador Wanderlei Barbosa acendeu oficialmente as luzes, destacando a programação pensada para a população. “Hoje inauguramos a iluminação que marca uma importante celebração para todos nós, o Natal. Sabemos que lugares como esse são esperados por todas as famílias, por isso trouxemos aqui diversos brinquedos e pontos de vendas de alimentos e bebidas, pois acreditamos que tudo isso pode também favorecer o nosso comércio e a economia. Com este espaço desejamos que as famílias tocantinenses, e as que vão visitar, tenham um local de lazer e alegria, neste período que é sempre marcado pela felicidade, união e solidariedade”, afirmou o Chefe do Executivo.

Com 6 milhões de pontos de luz, a estrutura inaugurada conta com a Vila do Papai Noel, espaço com brinquedos, além de estandes de comidas e bebidas. Já a Campanha Natal Solidário contemplará arrecadação de alimentos, inclusão social e cuidado com idosos. Haverá pontos de coleta nas secretarias estaduais e no Palácio Araguaia para receber doações de alimentos.

Lauane dos Santos/Ascom

Araguaína: 1ª e 34ª Zonas Eleitorais realizarão as diplomações de eleitos e suplentes das Eleições 2024 nos próximos dias 16 e 17

Com sedes em Araguaína, as 1ª e 34ª Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) vão diplomar os representantes políticos do pleito municipal deste ano no próximo dia 16, às 9h; e dia 17, às 19h. As cerimônias serão realizadas no auditório do Fórum da Comarca de Araguaína, com a condução dos juízes titulares, Deusamar Alves Bezerra (1ª ZE), e Kilber Correia Lopes (34ª ZE).

Da 1ª ZE, a diplomação será no dia 17, às 19h, onde dará posse ao prefeito eleito Wagner Rodrigues (União), que obteve 73.158 votos (78,38% dos votos válidos) no 1º turno das eleições deste ano, e o vice-prefeito eleito, Israel Guimarães (União); assim como os vereadores eleitos e os primeiros e segundos suplentes. Já a 34ª ZE vai diplomar os eleitos de Aragominas, Carmolândia, Muricilândia e Santa Fé do Araguaia.

Diplomação

O ato é a forma pela qual a Justiça Eleitoral atesta que a candidata ou candidato foi efetivamente eleita ou eleito pelo povo no pleito eleitoral, e por esse motivo está apta ou apto a tomar posse no cargo pelo qual foi escolhido pela cidadã ou cidadão para ser representante. A organização destas diplomações é realizada pelos cartórios eleitorais junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).

No interior do Estado

As demais 31 zonas eleitorais do Estado do Tocantins também se organizam para as cerimônias de diplomação, com prazo até o dia 19 de dezembro. Nos atos, receberão os diplomas as prefeitas, prefeitos, vices, vereadoras e vereadores dos 139 municípios do Tocantins.

O diploma será entregue a todos os eleitos, inclusive aos que ficaram na situação de suplente destas Eleições Municipais.

Normas eleitorais

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz eleitoral ou do TRE-TO.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não deverá ser diplomado a candidata ou a candidato cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice como disposto no art. 32 da Resolução nº 23.677, de 16 de dezembro de 2021.

Cronograma das diplomações em todo o Estado do Tocantins

Confira a programação completa das diplomações das 33 Zonas Eleitorais do Tocantins:

1ª – Araguaína – 17/12 – 19h – Auditório do Fórum de Araguaína

2ª – Gurupi – 16/12 – 10h – Auditório da Câmara Municipal de Gurupi

3ª – Porto Nacional – 18/12 – 14h – Auditório Centro de Convenções Vicentão

4ª – Colinas – 12/12 – 13h – Auditório do Fórum de Colinas

5ª – Miracema – 13/12 – 9h – Lajeado – Câmara Municipal de Lajeado

5ª – Miracema – 16/12 – 15h – Tocantínia – Câmara Municipal de Tocantínia

5ª – Miracema – 17/12 – 14h – Miracema do Tocantins – Fórum Estadual de Miracema do Tocantins

6ª – Guaraí – 13/12 – 16h – Câmara Municipal de Guaraí

7ª – Paraíso – 11/12 – às 13h e 19h – Sede do Cartório Eleitoral de Paraíso

8ª – Filadélfia –  29/11 – 9h – Auditório do Fórum da Comarca de Filadélfia

9ª – Tocantinópolis – 13/12 – 9h – Auditório do Fórum de Tocantinópolis

10ª – Araguatins – 11/12 – 9h30 – Câmara Municipal de Araguatins

11ª – Itaguatins – 12/12 – 8h – Fórum da Comarca de Itaguatins

12ª – Xambioá – 16/12 – 14h – Pleno do Tribunal do Júri de Xambioá – Avenida A, Lote 6 e 12, Setor Leste – Xambioá

13ª – Cristalândia – 13/12 – 10h e 14h – Auditório do Fórum de Cristalândia

14ª – Alvorada – 09/12 – 9h – Fórum da Comarca de Alvorada

14ª – Alvorada –  10/12 – 9h – Município de Figueirópolis – Câmara de Vereadores

14ª – Alvorada – 11/12 – 9h – Município de Araguaçu – Câmara de Vereadores

14ª – Alvorada – 12/12 – 9h – Município de Sandolândia – Câmara de Vereadores

14ª – Alvorada – 13/12 – 9h – Município de Talismã – Câmara de Vereadores

15ª – Formoso do Araguaia- 17/12 – 9h – Câmara Municipal de Formoso do Araguaia

16ª – Colmeia – 17/12 – 19h – Câmara Municipal de Colmeia

17ª – Taguatinga – 18/12 – 13hs – Fórum do Tribunal de Justiça Taguatinga

18ª – Paranã – 12/12 – 14h – Auditório do Fórum de Paranã

19ª – Natividade – 12/12 – 9h e 15h – Auditório do Fórum de Natividade

20ª – Peixe – 13/12 – 18h – Auditório da Câmara Municipal de Peixe

21ª – Augustinópolis – 12/12 – 14h – Auditório do Fórum de Augustinópolis

22ª – Arraias – 02/12 – 14h – Fórum Eleitoral de Arraias

23ª – Pedro Afonso – 16/12 – 14h – Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Afonso

25ª – Dianópolis – 11/12 – 14h30 – Auditório Colégio João de Abreu – Campus Dianópolis

26ª – Ponte Alta – 12/12 – 9h – Auditório do Fórum da Comarca de Ponte Alta do Tocantins

27ª – Wanderlândia – 13/12 – 15h – Auditório Fórum da Comarca de Wanderlândia

28ª – Miranorte – 10/12 – 8h – Auditório do Tribunal do Júri da Comarca de Miranorte

29ª – Palmas – 12/12 – 18h – Auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins

31ª – Arapoema – 16/12 – 13h – Auditório do Fórum de Arapoema

32ª – Goiatins – 16/12 – 9h – Auditório do Fórum de Goiatins

33ª – Itacajá – 16/12 – 9h – Auditório da Secretaria Municipal da Educação

34ª – Araguaína – 16/12 – 9h – Auditório do Fórum da Comarca de Araguaína

35ª – Novo Acordo – 10/12 – 9h – Auditório do Fórum de Novo Acordo.

Eduardo Siqueira Campos e pastor Carlos Eduardo são diplomados em Palmas

Diplomação de Eduardo Siqueira Campos (Podemos) — Foto: Ana Paula Rehbein/TV Anhanguera

Na noite desta quinta-feira (12), o auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) foi palco de um momento histórico para a capital. Eduardo Siqueira Campos (Podemos) e seu vice, pastor Carlos Eduardo (Agir), foram oficialmente diplomados como prefeito e vice-prefeito eleitos de Palmas, em uma solenidade marcada por emoção e reafirmação do compromisso com a democracia.

Além dos líderes do Executivo Municipal, os 48 representantes eleitos para compor o Poder Legislativo, entre vereadores titulares e suplentes, também receberam seus diplomas, habilitando-os a tomar posse em 1º de janeiro de 2025. A cerimônia, organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), é considerada um marco na consolidação dos resultados do pleito eleitoral, atestando a legitimidade dos eleitos perante a sociedade.

Solenidade reflete estabilidade democrática

O evento seguiu os protocolos tradicionais: inicialmente, foram diplomados os vereadores suplentes, seguidos pelos titulares. Na sequência, pastor Carlos Eduardo foi chamado para receber o diploma de vice-prefeito. Por fim, Eduardo Siqueira Campos foi conduzido ao palco, onde recebeu o documento que simboliza o aval da Justiça Eleitoral e o reconhecimento da soberania popular expressa nas urnas.

Emocionado, Eduardo proferiu um discurso que rememorou sua trajetória política de mais de duas décadas. “É o 7º diploma que eu recebo, o primeiro deles como deputado federal ainda no TRE de Goiás, antes mesmo da instalação plena dos Poderes aqui. Este momento representa o ápice de um processo que valoriza a democracia e a estabilidade jurídica de nosso país”, destacou.

O prefeito eleito ainda enfatizou a importância do respeito à vontade popular expressa no processo eleitoral. “Pouco importa o que se deu nas ruas; importa o que se deu nas urnas. O diploma que hoje carrego é o maior símbolo da confiança que a população depositou em nosso projeto”, concluiu.

O papel da diplomação

Conforme o TRE, a cerimônia de diplomação é um ato solene que marca o encerramento do processo eleitoral. Trata-se da certificação oficial de que os eleitos estão aptos a exercer os mandatos para os quais foram escolhidos pelo povo. Em Palmas, a solenidade foi realizada dentro do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral, que exige a diplomação de todos os eleitos nos municípios brasileiros até o dia 19 de dezembro.

Por Geovane Oliveira, com informações do G1 Tocantins.

Proposta do novo PCCR da Educação eleva remuneração dos professores do Tocantins em até 28% e salários que podem chegar a R$ 14.999,06

Chegar à melhor remuneração da região Norte e à 5ª do Brasil são algumas das metas do Governo do Tocantins com o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Educação. As tabelas foram apresentadas pelo governador Wanderlei Barbosa, nesta quinta-feira, 12, para a Comissão de Elaboração do PCCR, que fará as últimas análises do texto, antes de ser enviada para a Assembleia Legislativa. Dentre os avanços do novo PCCR estão os aumentos progressivos da remuneração dos professores. O salário inicial dos servidores efetivos estabilizados será de R$ 5.885,28, podendo chegar ao final da carreira docente com remuneração de R$14.999,06.

Conforme o governador, a intenção é que as melhorias para os educadores da rede estadual sejam implementadas no próximo ano. “O último PCCR é de 2014. São 10 anos de distorções e esse é o início do processo de uma reparação histórica. Então não queremos que os professores esperem mais, por isso realizamos o processo com celeridade, em uma força conjunta entre as pastas e ouvindo os anseios dos nossos professores, para que os nossos profissionais sejam beneficiados já em 2025”, frisou.

O novo PCCR terá impacto imediato nos salários dos professores, beneficiando com o aumento cerca de 4.600 professores que já passaram pelo estágio probatório. A proposta abrange também os 6.533 servidores inativos da educação aposentados por regime de paridade.

O impacto financeiro na folha de pagamento da Educação será de R$ 150.538.392,58 anuais. O montante adicional destinado à remuneração dos servidores efetivos ativos será de R$ 87,192.392,58  e de R$63.346.000,00  para os inativos.
Construção do PCCR

O novo PCCR propõe a evolução funcional mediante desempenho e qualificação do servidor, estimulando-o a buscar o desenvolvimento na carreira. Além disso, institui novas perspectivas de carreira e melhoria salarial significativa mediante as progressões. A proposta também foi construída de forma que seja assegurada a sustentabilidade fiscal para execução do novo plano dos profissionais da Educação Estadual.

Para a construção do novo plano foi instituída a comissão pelo Decreto 6.802, de 6 junho de 2024, com o objetivo de elaborar novas propostas aos profissionais da educação, visando criar um plano de carreira robusto, transparente, eficaz e sustentável, que atenda às necessidades dos educadores e promova a qualidade da educação no Tocantins.

A comissão é composta por seis instituições representativas: a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Secretaria de Estado Fazenda (Sefaz), a Secretaria de Estado da Administração (Secad), Secretaria do Planejamento, Instituto de Previdência Social – IGEPREV e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet).

 

Amplitude remuneratória 

Atualmente, a evolução funcional dos professores contempla duas modalidades de progressão a cada três anos. A horizontal leva em conta o tempo de serviço e a avaliação de desempenho periódica. Para ter direito à progressão vertical, o servidor precisa ter bom desempenho nas avaliações além de apresentar nova titulação acadêmica. A tabela tem quatro níveis: graduação, especialização, mestrado e doutorado.

Além das mudanças de evolução na carreira, agora baseada em desempenho e desenvolvimento profissional, outra importante mudança foi a simplificação da tabela remuneratória trazendo transparência para os servidores. Agora o posicionamento será em uma tabela única conforme titulação do docente em 11 referências horizontais.

Com a nova proposta do PCCR, a apresentação da tabela será simplificada buscando facilitar para o servidor a identificação da sua posição na carreira. O novo modelo traz a amplitude remuneratória, que é o aumento real ao longo da carreira docente.  A proposta apresenta um grande salto em relação da amplitude atual que passará dos atuais 43% para até 150% da licenciatura ao doutorado.

Para os professores com licenciatura a amplitude até o final da tabela será de 97%. No caso dos docentes com especialização a diferença salarial entre o início e término da carreira passará dos atuais R$9.443,79 para R$12.619,19. No nível de mestrado, o salto será de R$10.217,10, para R$13.754,91. Para aqueles com título de doutorado a evolução salarial durante a carreira saltará dos atuais 81% para 150%, chegando ao final da tabela com remuneração de R$ 14.999,86.

Serão beneficiados todos os professores efetivos com licenciatura, especialização, mestrado e doutorado. Conforme a nova tabela, por exemplo, um docente que atualmente está no Nível II – letra J e recebe R$ 8.390,00 passará a receber, imediatamente, R$11.793,63, o que representa um aumento real de 28,85%.

 

Nova carreira do magistério 

O PCCR da Educação em tramitação possibilita melhorias salariais significativas para os servidores efetivos e novas perspectivas de evolução funcional, mas também contempla aspectos relacionados à formação continuada, à valorização profissional e às condições de trabalho.

“Nossos grandes desafios eram atender os anseios dos professores com um plano de desenvolvimento profissional que fosse baseado em desempenho, em formação continuada e com uma estrutura remuneratória que incentiva o profissional a permanecer na rede e a melhorar suas práticas de ensino. Com a reformulação do PCCR, além de contemplar esses importantes eixos, também contemplamos os servidores aposentados que tanto contribuíram para a Educação do Tocantins”, elencou o secretário Fábio Vaz.

A proposta da nova carreira dos professores elevará o Tocantins para o 1º lugar da região Norte com relação à amplitude salarial. Com aumento percentual entre 43% e 150%, o Tocantins sairá da 19º colocação nacional para a 7ª maior do Brasil, no doutorado, e da 11ª para a 5ª, na licenciatura, chegando assim ao topo do ranking da região Norte.

 

Escuta dos profissionais
Os professores da rede estadual de ensino participaram ativamente da elaboração do novo PCCR. Os anseios e demandas dos profissionais foram ouvidos por meio de pesquisa realizada no mês de setembro, com o intuito de que a reformulação do plano contemple as reais necessidades dos educadores. Participaram cerca de 3.900 professores efetivos, o que representa quase metade dos docentes concursados da rede estadual.

Os resultados da pesquisa sobre o PCCR apontam que os servidores demonstraram insatisfação com relação à remuneração e aos critérios de progressão. Os dados também indicam que a maioria dos profissionais valorizam a qualificação e o desenvolvimento contínuo como componentes fundamentais para a carreira docente.

O plano atual não corresponde às expectativas de crescimento profissional de 73% dos professores regentes. A pesquisa também concluiu que 99% dos docentes concordam que a qualificação e o desenvolvimento profissional devem ser valorizados como parte fundamental da evolução na carreira.

“Não poderíamos criar esse novo plano sem ouvir os principais interessados. A reformulação do PCCR foi consolidada conforme as expectativas dos professores, alinhadas às sugestões do comitê para que nossos professores tenham um plano de carreira que verdadeiramente valorize e incentive os profissionais da educação para a contínua evolução da qualidade da educação pública tocantinense”, afirmou o governador.

 

Benefícios para os professores

Desde o início da gestão do governador Wanderlei Barbosa já foi concedido aumento salarial de 11% para professores, além de concessão de gratificação do PROFE de até R$ 700 para os professores efetivos que atuam nas unidades escolares da rede estadual de ensino.

Em 2021, a remuneração do professor em início de carreira no Tocantins era de R$4.553,02. No ano seguinte, já na atual gestão, o valor passou para R$ 4.826,20. Em 2023 o salário saltou para R$ 5.674,75 e atualmente o valor é de R$ 5.865,28. Incluindo a gratificação do PROFE, o salário inicial da carreira do professor da rede estadual é de R$6.585,00.

Sob a gestão de Wanderlei Barbosa, o governo quitou dívidas históricas e realizou pagamentos de datas-bases e progressões dos servidores, que estavam em atraso desde 2014, o que resultou em um investimento de mais de R$ 275.927.258,00 destinados ao pagamento de direitos dos professores.

Entre 2022 e 2024, foram inúmeros os benefícios do Governo do Estado destinado aos professores buscando a valorização e a melhoria das condições de trabalho dos profissionais, imprescindíveis para a efetivação das práticas pedagógicas de sucesso.

Atendendo ao anseio dos professores, o Estado realizou o Concurso da Educação com a oferta de 5.674 vagas para a educação básica. Com as sete chamadas já publicadas, foram contemplados 4.302 aprovados.

O Governo do Tocantins também entregou 14 mil notebooks para os professores, inclusive para os novos aprovados no concurso. O investimento foi superior a R$ 49 milhões. A Seduc também adquiriu mais de 90 mil licenças google e está ofertando formações na área de tecnologia para os educadores de todas as escolas estaduais.

Para garantir espaços educacionais confortáveis, seguros e adequados para professores, estudantes e demais servidores, só neste ano, 17 unidades de ensino foram inauguradas e outras 26 estão com obras em andamento. O valor é superior a R$ 119 milhões em investimentos para a construção, reforma e ampliação de escolas.

Nunca antes, os educadores tocantinenses haviam sido contemplados com tantas ações destinadas à formação continuada. Mais de R$ 50 milhões em recursos do Tesouro Estadual foram destinados para a capacitação dos servidores da rede estadual, de 2022 a 2024. Nesta gestão, também foram ofertados dois editais de mestrado profissional, aumentando as oportunidades de evolução na carreira docente por meio da titulação acadêmica.

Também inéditas são as premiações instituídas pelo Governo do Estado, com o intuito de reconhecer as boas práticas dos educadores do Tocantins. O Prêmio Escola que Transforma está na 2ª edição com R$ 2 milhões anuais destinados a premiar as iniciativas transformadoras nas escolas tocantinenses. Com o Prêmio Ideb Mais, o Estado concede um salário extra para os servidores das unidades de ensino que mais se destacaram nos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica.

Núbia Daiana Mota/Governo do Tocantins

Frente Parlamentar do Agronegócio debate Moratória da Soja e seus impactos no Tocantins

Na manhã desta quinta-feira (12), a Assembleia Legislativa do Tocantins sediou um importante debate promovido pela Frente Parlamentar do Agronegócio, que reuniu parlamentares, produtores e especialistas para discutir os impactos da “Moratória da Soja” no estado. O evento aconteceu às 9h30, na sala de reuniões da Presidência, e contou com a presença de Thiago Rocha, especialista em Política Agrícola, convidado pela Aprosoja TO.

Com ampla experiência em assessoria a produtores rurais em temas relacionados a políticas públicas, Thiago Rocha atualmente orienta os estados de Rondônia, Mato Grosso, Pará e Tocantins na questão da Moratória da Soja. Durante o encontro, Rocha apresentou uma análise crítica sobre os quase 18 anos de vigência da medida, destacando que ela não conseguiu evitar ataques externos contra a sustentabilidade da produção brasileira e que, além disso, ignora direitos constitucionalmente garantidos aos produtores rurais.

Caroline Schneider Barcellos, presidente da Aprosoja Tocantins, ressaltou a importância de proteger o estado de restrições injustas e arbitrárias. “Embora o Tocantins não esteja diretamente afetado pela Moratória da Soja aplicada na Amazônia, é amplamente sabido que as mesmas tradings e organizações que estabeleceram esse acordo vêm intensificando esforços para limitar o uso da terra no Cerrado, desrespeitando nossas leis. Caso seja aplicada ao bioma, a Moratória pode comprometer o potencial de crescimento das comunidades tocantinenses, criando bolsões de pobreza e limitando oportunidades econômicas para milhares de cidadãos”, afirmou.

A presidente também destacou o papel transformador da agricultura no desenvolvimento socioeconômico. Citando o exemplo de Mato Grosso, Caroline enfatizou como a produção agrícola elevou o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e reduziu a dependência de programas sociais. Ela reforçou que os produtores — pequenos, médios ou grandes — não devem ser marginalizados por atuarem dentro da lei e não aceitarão interferências de empresas e entidades que buscam controlar a produção nacional.

A Frente Parlamentar do Agronegócio, criada durante a Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2023), tem como objetivo defender os interesses dos produtores tocantinenses em parceria com o Governo do Estado, a Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins (Faet), sindicatos rurais e outros representantes do setor.

Durante o evento, foram discutidas medidas para proteger os produtores de acordos comerciais, como a Moratória da Soja, e para evitar que empresas repassem os custos da recém-aprovada Lei Antidesmatamento Europeia (EUDR) aos produtores rurais. O encontro destacou a necessidade de que as tradings assumam sua responsabilidade em equilibrar o mercado, em vez de transferir obrigações extralegais para os produtores.

Próximos passos

A Frente Parlamentar do Agronegócio, em articulação com o Governo do Estado, deve apresentar um projeto de lei para estabelecer parâmetros legais na concessão de benefícios fiscais e terrenos públicos. O objetivo é garantir que a renúncia fiscal seja direcionada exclusivamente a empresas comprometidas com o desenvolvimento econômico e social do estado, evitando incentivos a práticas que prejudiquem o progresso do Tocantins.

Jorge Frederico propõe isenção de ICMS de motos de 300 cilindradas adquiridas por mototaxistass

O deputado Jorge Frederico (Republicanos) apresentou nesta terça-feira, 28, Projeto de Lei (PL) que amplia a isenção  de ICMS para aquisição de motos novas de 300 cilindradas, em transação feita por mototaxistas com fabricantes ou revendedores autorizados de mototaxistas. A proposta altera a redação do Artigo 1º da Lei 2.799/2013, que atualmente prevê isenção do imposto somente para aquisição de motocicletas novas equipadas com com motores de 125 a 150 cilindradas, .

Jorge Frederico justifica que esta é uma medida necessária e estratégica. “Atualmente, a legislação estadual prevê a isenção apenas para motos de 125 até 150 cilindradas. No entanto, a realidade operacional dos mototaxistas demanda o uso de motocicletas com cilindradas superiores, o que justifica esta revisão e ampliação da faixa de isenção”.

O PL apresentado pelo deputado explica que motos de 125 a 300 cilindradas oferecem melhor desempenho e estabilidade, especialmente em trajetos mais longos e em condições de tráfego intenso. Isso resulta em maior segurança para os passageiros e para os próprios mototaxistas.

Após estudos, Jorge Frederico justificou que essa alteração garante incentivo ao empreendedorismo e mais economia na prestação do serviço, pois o automóvel é mais potente. A capacidade de transporte também é maior, além da profissionalização do setor, com a renovação de frota  com as motocicletas mais potentes.

“Esta mudança trará benefícios econômicos, sociais e ambientais, além de contribuir para a melhoria da qualidade do serviço prestado à população. Reconhecer e apoiar as necessidades dos mototaxistas é fundamental para promover um sistema de transporte mais eficiente, seguro e sustentável no estado”, disse um parlamentar.

Importante destacar que a alteração proposta atende ainda solicitação da categoria, que é parte viva da história tocantinenses, devendo ser tratada com respeito e tendo garantido um acesso efetivo ao direto que já lhes é garantido. O projeto agora segue para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Apoio a classe

Jorge Frederico já é autor da Lei nº 3.162 de 2016, que institui o Dia do Mototaxista, a ser comemorado no dia 29 de julho, no Tocantins.

Por Weslene Rocha

Governador Wanderlei Barbosa inaugura Natal de Luzes com a chegada do Papai Noel nesta quinta-feira, 12

Crédito foto:Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins

O governador Wanderlei Barbosa inaugura nesta quinta-feira, 12, a iluminação e decoração do Natal de Luzes 2024. A solenidade contará com a chegada do Papai Noel e ocorrerá na Praça dos Girassóis, a partir das 18h30, em Palmas. O ato marca, ainda, o início de uma programação especial promovida pelo Governo do Tocantins, além do Natal Solidário.

“O Natal é uma época única e com importante significado para todos. Convido todos os tocantinenses para este momento, no qual iremos inaugurar a decoração natalina na Praça dos Girassóis, um símbolo do coração do Tocantins e do espírito que une nosso povo. Queremos que este local seja um ponto de encontro para as famílias, um lugar de alegria para nossas crianças e um espaço onde cada um exerça o espírito natalino doando para o Natal Solidário”, destacou o chefe do Executivo.

Vila do Papai Noel

Uma das principais atrações presentes na estrutura montada na Praça dos Girassóis é a Vila do Papai Noel. Ambiente com brinquedos, diversas opções de comidas e bebidas, banheiros químicos e segurança reforçada pela Polícia Militar do Tocantins (PMTO). Além do lazer e de estimular o turismo durante as festividades de fim de ano, a ação também vai promover a generosidade com a arrecadação de alimentos. O evento é uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Executiva da Governadoria e da Secretaria Extraordinária de Participações Sociais.

Programação Cultural

Durante 11 dias, os visitantes terão acesso a apresentações de bandas, corais e orquestras que performarão à noite em palco montado na ala norte da Praça dos Girassóis para a valorização da cultura local. Além disso, o local foi decorado com 6 milhões de pontos de luz espalhados em aproximadamente 570 mil m² e mais de 700 peças natalinas.

12 de Dezembro (quinta-feira): 

Banda da PMTO; Teatro Nascimento de Cristo; Coral em Libras Inclusão e Sintonia do Colégio Cívico Militar São José Operário; e Thiago Mangela.

13 de Dezembro (sexta-feira): 

Orquestra da Secretaria da Educação (Seduc); Coral Infantojuvenil de Paraíso do Tocantins; Regente Noemi e o Coral Jovem da Igreja Adventista de Palmas; Coral Infantojuvenil da PMTO; e Badinho Araújo.

14 de Dezembro (sábado): 

Coral da Secretaria da Educação (Seduc); Núbia Dourado; Marcos e Diovany; e Balé Popular da Seduc.

15 de Dezembro (domingo):

Thiago Mangela; Iva/Canto; e Coral Gospel.

16 de Dezembro (segunda-feira): 

Grupo Vocal Keryx; Matheus Reis; Malusa; e Balé Move-up.

17 de Dezembro (terça-feira):

Coral da Secretaria da Educação (Seduc); Ministério Acácia; Marcus Ruas; e Tadeu Guilherme e Regiane.

18 de Dezembro (quarta-feira): 

Coral Indígena de Tocantínia; Coral de Idosos de Tocantínia; Coral APAE de Porto Nacional; Paulla Vanessa; e Keila Lipe.

19 de Dezembro (quinta-feira):

Coral APAE de Porto Nacional; Braguinha Barroso; e Coral AD 12.

20 de Dezembro (sexta-feira): 

Viva Música; Coral Indígena de Tocantínia; Orquestra de Paraíso do Tocantins; Coral do Hospital Geral de Palmas (HGP); e Beatriz.

21 de Dezembro (sábado):

Professor Wellington; e Badinho Araújo.

22 de Dezembro (domingo): 

Wellington e Banda; Thiago Mangela; Braguinha Barroso; e Sabrina Fittipaldi.

Ivan Trindade/Governo do Tocantins

Primeira-dama Karynne Sotero homenageia jovens selecionados para o primeiro intercâmbio cultural na Espanha promovido pelo Governo do Tocantins

Fotos: Loise Maria/Governo do Tocantins

A primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, homenageou os dez jovens selecionados por meio do Programa Jovem Trabalhador do Tocantins, que irão representar o Tocantins em um intercâmbio cultural na Espanha, dos dias 15 a 22 de março de 2025. O evento Partiu Barcelona ocorreu na tarde desta quarta-feira, 11, no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, com a presença de diversos jovens que fazem parte do programa Jovem Aprendiz e autoridades estaduais.

Idealizadora da cerimônia e madrinha do programa Jovem Trabalhador do Tocantins, a primeira-dama Karynne Sotero destacou a relevância do projeto, que atualmente beneficia cerca de 3 mil jovens em todo o estado. “Hoje celebramos um marco importante na vida desses jovens, que representam a força e o talento da nossa juventude. Este intercâmbio é um dos muitos benefícios do Programa Jovem Trabalhador do Tocantins, o maior programa de aprendizagem do Norte do Brasil, que já impactou a vida de mais de 3 mil jovens e suas famílias. O Governo do Tocantins tem um compromisso com o futuro, investindo em iniciativas que ampliam horizontes e abrem portas para novas oportunidades. Que essa experiência em Barcelona seja apenas o começo de uma trajetória de sucesso e realização para cada um deles. Estamos muito orgulhosos”, destacou a primeira-dama.

A secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Cleizenir dos Santos, ressaltou que com o intercâmbio cultural Partiu Barcelona, o Governo do Tocantins reforça seu compromisso com a formação cidadã e a valorização dos jovens. “Parabenizo a iniciativa do nosso Governador por acolher esse programa, que é tão importante na vida dos nossos jovens, juntamente com a primeira-dama Karynne que tem feito um trabalho extraordinário.  E principalmente todos os jovens selecionados pelo programa, com o Partiu Barcelona,  o Governo do Tocantins reforça seu compromisso com a formação cidadã e a valorização dos jovens, celebrando um marco que promete transformar não apenas os selecionados, mas inspirar novos jovens”, disse Cleizenir dos Santos.

Jovem Trabalhador 

O Programa Jovem Trabalhador é uma iniciativa do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em parceria com a Demá Jovem by Renapsi, reconhecido como o maior programa de primeiro emprego da região Norte do Brasil. Desde sua criação, já beneficiou mais de 3 mil adolescentes e jovens, com idades entre 16 e 21 anos, nos 139 municípios tocantinenses.

Os jovens selecionados para representar o Tocantins no intercâmbio cultural foram: Adriana Reges Barbosa, de Arraias; Adriel Rodrigues dos Santos, de Monte Santo do Tocantins; Ana Carolina Prudêncio Almeida, de Nova Rosalândia; Andressa Barreira Lima de Araújo, de Centenário; Joane dos Santos Silva, de Filadélfia; Kalívia Alves de Oliveira de Darcinópolis; Larissa Nascimento da Silva, de Lajeado; Leiliane Cavalcante de Albuquerque, de Novo Jardim; Thays Henrique Silveira, de Gurupi e Verônica Eduarda Rezende de Paula, de Tupiratins.

A jovem Ana Carolina Almeida expressou que esse é um momento único em sua vida, ter a oportunidade de conhecer outro país e vivenciar outras culturas. “Eu estou muito feliz, nem acreditei quando recebi a notícia, eu que vim lá de Nova Rosalândia agora vou ter a oportunidade de ir para Barcelona. Acho que assim como eu os meus colegas também estão em estado de choque e ansiosos para esse intercâmbio. Somos muito gratos pelo Governo do Tocantins e pelo Programa Jovem Trabalhador por nos proporcionar esse momento único em nossas vidas”, enfatizou.

Emocionada, a dona Glória dos Santos, mãe do jovem Adriel Rodrigues, um dos selecionados, contou que a família recebeu a notícia com muita alegria, pois ver o filho desfrutar de uma oportunidade como essa não era algo imaginado por eles. “Ficamos muito felizes em ver que nosso filho foi destaque entre vários jovens, sendo selecionado para esse intercâmbio. O Adriel sempre foi um menino estudioso, focado e trabalhador, essa conquista é mérito total do esforço diário dele”, ressaltou a mãe do jovem.

Intercâmbio Cultural

Promovido pelo Jovem Trabalhador, em parceria com a Demá Jovem by Renapsi, o intercâmbio cultural Partiu Barcelona tem como objetivo fomentar e valorizar os participantes do programa, oferecendo experiências únicas de aprendizado, convivência e troca de conhecimentos. O intercâmbio, que acontecerá entre 15 a 22 de Março de 2025, incluirá visitas culturais, atividades acadêmicas e momentos de integração.

A diretora Nacional de Operações da Demà, Aline Ferreira, destacou que o Partiu Barcelona é uma oportunidade de ampliar novos horizontes e proporcionar experiência única para os 10 jovens selecionados. “O Jovem Trabalhador é uma iniciativa do Governo exitosa que vem desenvolvendo jovens por meio da oportunidade formal de emprego, e agora com o Partiu Barcelona, um intercâmbio que proporcionará a dez jovens a experiência única, de adquirir experiências, conhecimentos. Essa conquista é fruto do esforço de cada um que foi contemplado por meio do edital. Esse resultado demonstra que ter disciplina, ter compromisso, ter esforço vale a pena no fim das contas. Que essa seja uma oportunidade para a gente ampliar novos horizontes”, declarou.

O processo seletivo para o intercâmbio ocorreu por meio de edital, e os resultados foram divulgados em 26 de setembro de 2024. Os jovens tiveram até o início de outubro para providenciar os documentos necessários para emissão de passaportes e outras preparações relativas à viagem. Para participar do intercâmbio, os jovens precisavam estar inscritos no Programa Jovem Trabalhador até 31 de março de 2024. A iniciativa se destaca por preparar a juventude tocantinense para os desafios do mercado de trabalho, promovendo inclusão e desenvolvimento em todo o estado.

Nayara Borges/Governo do Tocantins 

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