Depois do resultado negativo do primeiro teste feito no paciente com suspeita de ebola no Brasil, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse hoje (11) que o diagnóstico só será confirmado após um segundo exame, feito a partir de uma amostra de sangue que será coletada 48 horas após a primeira coleta, ou seja: amanhã (12). Assim como no primeiro exame, o material também será enviado para análise laboratorial no Instituto Evandro Chagas, em Belém, e o resultado deve ser divulgado na segunda-feira (13).

“Ainda não podemos considerar como descartado, precisamos esperar o segundo exame negativo para descartar”, disse, em entrevista coletiva. “Ter o primeiro resultado negativo não pode desarticular o conjunto de ações de vigilância. Todo o protocolo continua sendo seguido”, informou.

Até a confirmação do diagnóstico, o paciente permanecerá em isolamento total no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no Rio de Janeiro, onde está internado, e as 64 pessoas que tiveram contato com ele também continuarão sendo monitoradas pelas autoridades de saúde, com medição periódica de temperatura.

Souleymane Bah, de 47 anos, chegou ao Brasil no dia 19 de setembro, vindo da Guiné com escala no Marrocos, e deu entrada na última quinta-feira (9) em uma Unidade de Pronto-Atendimento em Cascavel (PR). Ontem (10), ele foi transferido para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, referência nacional para casos de ebola.

Segundo Chioro, o estado de saúde do paciente é estável. “Ele não manifestou mais nenhum sintoma. Vamos colher a segunda amostra amanhã, aguardaremos a confirmação ou não do resultado e, a partir daí, serão tomadas as providências de acordo com o protocolo que orienta a ação do Ministério da Saúde e das demais autoridades de saúde estaduais e municipais”.

De acordo com o ministro, a suspeita registrada no país não muda a classificação do risco de entrada do ebola no país, que é baixo. “O Brasil continua sendo um país com poucas chances de transmissão da doença, o risco é baixo. Não diria que será inevitável, é possível que apareçam outros casos, mas a gente continua trabalhando de forma muito efetiva”.

Chioro disse que não haverá nenhuma mudança nos procedimentos em aeroportos, portos e fronteiras do Brasil por causa da suspeita de ebola, principalmente em relação a controles na chegada, como medidores de temperatura.

“Uma medida de controle nos aeroportos não pode significar um patrulhamento, uma forma de restrição de acesso. A principal medida, a mais eficaz – e isso é uma orientação da OMS [Organização Mundial da Saúde] – é a avaliação na saída do país de origem. É o que chamamos de primeira linha de bloqueio e ela tem sido bastante efetiva”, avaliou.

De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, o uso de SCANNERS de temperatura se mostrou ineficaz em outras situações de crises ligadas a doenças infecciosas em outros países e no caso do ebola também não seria eficiente.

Chioro condenou as manifestações racistas que apareceram nas redes sociais após a divulgação da suspeita de ebola em um paciente vindo da África. Para o ministro, é “inaceitável” que haja manifestações desse tipo em um país como Brasil.

“Achar que ebola tem alguma coisa a ver com a dimensão racial é inaceitável. Manifestações lamentavelmente racistas são inaceitáveis em um país que se diz civilizado como o nosso. É lamentável que alguns brasileiros tenham capacidade de aproveitar esse momento para demostrar atitudes racistas”.

Segundo Chioro, a presidenta Dilma tem acompanhado diariamente os desdobramentos do caso, assim como todo o governo, que está agindo articuladamente para seguir o protcolo internacional de ação em caso de suspeita de ebola. 

O Ministério da Saúde divulgou na manhã deste sábado (11) o resultado do exame para diagnóstico de ebola no paciente da Guiné, suspeito de infecção pelo vírus. O resultado do teste preliminar deu negativo, no entanto, a confirmação só deve ocorrer depois de um segundo exame, cuja amostra será coletada amanhã (12), 48 horas portanto após a coleta da primeira.

Nota do ministério informa também que o estado de saúde de Souleymane Bah, de 47 anos, é bom. Ele não apresenta febre e continua em isolamento total no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no Rio de Janeiro (RJ). Se o caso também for descartado como ebola no segundo exame, o paciente sairá do isolamento e o sistema de vigilância montado para acompanhar as 64 pessoas que tiveram contato com Souleymane Bah será desmontado.

Amanhã será colhida a segunda amostra de sangue, que também será enviada para análise laboratorial no Instituto Evandro Chagas, em Belém, no Pará, que pertence à Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde.

O caso suspeito de ebola foi notificado na quinta-feira (9), em uma Unidade de Pronto-Atendimento em Cascavel, no Paraná, e o paciente foi transferido ontem (10) para tratamento no Rio de Janeiro Souleymane Bah saiu da Guiné, na África Ocidental, no dia 18 de setembro, com conexão no Marrocos, e chegou ao Brasil em 19 de setembro. Por apresentar febre e ter vindo de um dos países com casos da doença, o caso foi classificado como suspeito.

Na nota divulgada hoje, “o Ministério da Saúde esclarece que adotou todos os procedimentos necessários para a interrupção de uma possível cadeia de transmissão do vírus. E adotou todos os procedimentos previstos no Regulamento Sanitário Internacional”.

Na quinta-feira, o secretário-geral da Nações Unidas,  Ban Ki-moon, disse que é preciso reforçar, pelo menos 20 vezes mais, a mobilização de recursos para enfrentar a doença que infectou mais de 8 mil pessoas e matou quase 3,9 mil. Ele cobrou investimentos em equipamentos médicos, laboratórios móveis, helicópteros e veículos, além de treinamento do pessoal da área de saúde.

O ebola é transmitido por meio do contato com o sangue, tecidos ou fluidos corporais de indivíduos doentes, ou pelo contato com superfícies e objetos contaminados. O vírus é transmitido quando surgem os sintomas.

O paciente, de 47 anos, considerado suspeito de infecção por ebola, já está na Fundação Oswaldo Cruz, em Maguinhos. Ele foi transferido, de avião, de Cascavel (PR) para a cidade do Rio nesta manhã. Uma ambulância do Serviço de Assistência Móvel de Urgência (Samu) e uma equipe do Corpo de Bombeiros acompanharam o paciente da Base Aérea do Galeão, na Ilha do Governador, até a unidade de saúde. Ele ficará internado no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, referência nacional para casos de ebola.

O homem suspeito de infecção pelo vírus ebola chegou recentemente da Guiné, um dos três países que concentram, o surto da doença na África, juntamente com a Libéria e Serra Leoa, onde estão concentrado o foco da doença.

A Secretaria Estadual de Saúde do Rio informou que o Rio de Janeiro está trabalhando de acordo com determinações do Ministério da Saúde para manter as unidades de saúde em alerta para a possível identificação de sintomas relacionados ao vírus ebola. Um PLANO de contingência  já foi elaborado em parceria com as secretarias municipais de Saúde, Corpo de Bombeiros e Fiocruz. Há equipamentos de proteção individual (EPIs) estocados para os profissionais de saúde.

Em caso de suspeita de paciente com o vírus, ele será encaminhado pela unidade de emergência em que for atendido para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (Fiocruz), que é a unidade de saúde de referência para isolamento e início dos cuidados médicos adequados. O ebola é uma doença de notificação compulsória imediata, que deve ser realizada pelo profissional de saúde ou pelo serviço que prestar o primeiro atendimento ao paciente, pelo meio mais rápido disponível, de acordo com a Portaria nº 1.271, de 6 de junho de 2014. Todo caso suspeito deve ser notificado imediatamente às autoridades de saúde das secretarias municipais, estaduais e à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

O Continente Africano registra surtos de ebola desde 1976. Entre os sintomas estão hemorragia, vômito e febre. A doença só é transmitida por meio do contato com o sangue, tecidos ou fluidos corporais de indivíduos doentes, ou pelo contato com superfícies e objetos contaminados. O vírus é transmitido quando surgem os sintomas.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta quarta-feira (8) determinar que a fixação das divisas dos Estados de Piauí, Tocantins, Bahia e Goiás seja realizada de acordo com o laudo elaborado pelo Serviço Geográfico do Exército Brasileiro.

O conflito entre os Estados envolve dois parâmetros de delimitação das divisas: o laudo mais recente realizado pelo Exército Brasileiro, em 2006, e a demarcação feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) em 1980, a qual estava em vigor em função de liminar concedida em 2005 pelo ministro Eros Grau (aposentado), relator originário da matéria, e posteriormente referendada pelo Plenário.

A decisão do relator Luiz Fux, acompanhada por todos os ministros do STF, afeta uma área de 15,4 mil quilômetros quadrados. O efeito dessa alteração e definição de quem ganhou ou perdeu área territorial não foram detalhados no relatório e na sentença do ministro.

O relator determinou que sejam fixadas as linhas divisórias entre os estados segundo laudo técnico realizado pelo Exército. Determinou ainda a manutenção dos títulos de posse e propriedade anteriormente definidos.

As eventuais disputas relativas às áreas delimitadas a partir de então não serão decididas pelo STF, “mas em ação própria no juízo competente”, salientou Fux.

Quanto aos títulos de posse em litígio, o ministro estabeleceu que quando dois estados tiverem emitido um titulo de posse em relação a uma mesma área abrangida no caso, prevalecerá o titulo concedido judicialmente. Se ambos os títulos forem judiciais, o que tiver transitado em julgado será o válido. Caso nenhum dos títulos tiver transitado em julgado, valerá “o primeiro provimento judicial oriundo do juízo competente em razão do lugar à luz do laudo do Exército”.

Conciliação

Desde outubro de 2002, representantes dos quatro estados se reúnem para negociar conciliações convocadas pelo atual relator das ações, ministro Luiz Fux, em razão da insegurança jurídica provocada nas regiões afetadas, causando conflitos de ordem jurídica, política e social, devido às disputas de posse de terras.

Relator

Em seu voto, o ministro Luiz Fux afirmou que o laudo do Exército, dado seu caráter preciso e técnico, é o que melhor atende o caso. O ministro salientou que os estados envolvidos sofrerão vantagens e desvantagens, pois “uma eventual procedência jamais poderia ser total.
O relator afirmou que o laudo do órgão militar alusivo à divisa de TO e PI concluiu que a carta topográfica Serra da Tabatinga é um levantamento cartográfico muito preciso da região. Para o ministro, isso confirma que a utilização do laudo do Exército é o mais adequado, “visto que o órgão foi escolhido consensualmente pelos estados litigantes para elaboração dos trabalhos periciais e levou em consideração os marcos já fixados em estudos anteriormente efetivados”.

O Estado do Tocantins defendeu a manutenção da carta topográfica do IBGE de 1980, destacou o relator. Nesse ponto, ele ressaltou que é inaceitável o abandono da perícia realizada pelo Exército por divergências quanto às suas conclusões. “Não é possível, sob pena de ofensa à segurança das relações jurídicas, escolher o Exército como perito e depois de muitos anos após a conclusão da perícia abandonar os resultados a que chegou. Ninguém pode se opor a fato que ele próprio deu causa”, concluiu.