O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (PTB) apresentou dois requerimentos visando  instalação de duas comissões temporárias especiais. O primeiro tem o objetivo de atualizar o texto vigente na Constituição Estadual em consonância com a Constituição Federal em vigor. O segundo tem a finalidade de atualizar o Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Em relação à proposta de atualizar a Constituição Estadual, Eduardo Siqueira Campos argumenta que alguns dispositivos vigentes estão desatualizados em relação à Constituição Federal. O Parlamentar cita exemplos como a vigência das Medidas Provisórias, que segundo a Constituição Federal atualmente possui prazos e ritos diferentes das previstas na Constituição Estadual.

Outro ponto levantado por Eduardo Siqueira é o fato do Defensor Público Geral ter legitimidade para propor Projetos de Lei já previsto na Carta Magna e isso ainda não ser previsto na Constituição Estadual.

O Parlamentar propõe ainda que a Comissão seja composta por sete membros e tenha uma duração de 90 dias para a conclusão dos trabalhos. O Deputado propõe ainda que membros da sociedade civil organizada participem do desenvolvimento dos trabalhos.

Regimento Interno

Sobre o Regimento Interno, o deputado Eduardo Siqueira Campos também cita a necessidade de sua atualização em virtude da possibilidade de o mesmo acontecer em relação ao texto constitucional, o que fará com que o Parlamento Estadual reveja alguns itens constantes neste documento, principalmente os que demandarem a condução de matérias constitucionais.

Nesta Comissão Temporária, a proposta é de uma composição com cinco membros também com duração de 90 dias e que os trabalhos sejam realizados em conjunto com a Comissão Especial que tratará do texto constitucional.

“É inegável ainda, que dessas situações decorrem problemas que afetam a todos, dado inclusive à insegurança jurídica que geram”, afirmou o Deputado. 

Os foliões contarão com programação multicultural na Avenida Filadélfia, próximo à CONAB, e com atrações cristãs no Bairro São João

 Durante entrevista coletiva concedida na manhã desta terça-feira, 3, o secretário do Esporte, Cultura e Lazer, Wilamas Ferreira, anunciou a programação oficial das quatro noites do Carnabalada 2015 – Carnaval Multicultural. O circuito da folia será montado na Avenida Filadélfia, próximo à CONAB, onde a festa inicia no sábado, 14, e só termina na terça-feira, 17 de fevereiro. Além de artistas locais, os destaques são as bandas Devassa, Java, Zumbalada e Balagandaya, e como atração principal está o cantor de sertanejo universitário Thiago Brava Elétrico.

 “Este ano o Carnabalada mudará de local, facilitando a acessibilidade do público, e, assim como no ano passado, será monitorado com câmeras de segurança capaz de fazer um giro de 360 graus. Tudo para garantir a segurança do folião”, assegurou o secretário, acrescentado que serão realizadas durante o período ações de educação e prevenção.

 Neste ano, sete blocos de carnaval devem dar um brilho a mais para o Carnabalada: ‘Vem com Nóis’, ‘Araguaína Folia’, ‘Agarra e Beija’, ‘Arena’, ‘Camaleão’, ‘Butina’ e ‘Vem comigo pra balada’. Assim como os blocos, se apresentam também grupos de capoeira todas as noites e nas matinês, que acontecem domingo, 15, e terça-feira, 17, com shows e concursos de fantasia que irão animar os pais e o público infantil.

 A Prefeitura ainda apoia a realização de dois eventos cristãos tradicionais na cidade no período do Carnaval. O Arrarai da Renovação Carismática Católica é um deles, que este ano acontece na Paróquia São João Batista, no Bairro São João.

 O segundo evento será o 3º Congresso Alegra-te Jovem, que acontece no o Ginásio Poliesportivo William Castelo Branco, também no Bairro São João. O evento é organizado pela União das Mocidades da Assembleia de Deus.

 Investimentos e público

O secretário destacou que o Carnaval é uma festa de trabalho para artistas, vendedores e servidores da Prefeitura. Para realização do Carnaval e em apoio aos eventos cristãos, a Prefeitura investiu cerca de 400 mil reais.

 A cada noite a organização espera um público estimado de 10 mil foliões. O circuito de contará com dois palcos montados na avenida. No local terá infraestrutura completa de 40 banheiros químicos, tendas de apoio, camarote e 56 bares e lanchonetes internos e externos.

 Segurança e orientações

40 seguranças e 50 policiais militares e civis, ambulâncias do Corpo de Bombeiros e do SAMU, com postos de plantão para atender aos participantes do Carnaval.  

 Através do programa DST/AIDS, equipes da Vigilância Epidemiológica Municipal farão a distribuição de preservativos e fiscais da Vigilância Sanitária e do Departamento Municipal de Posturas atuarão orientando os comerciantes no circuito da folia. A Prefeitura contará também com o apoio da Cooperativa de Catadores de Material Reciclável.

 O evento tem o apoio das secretarias da Infraestrutura e Planejamento, Meio Ambiente, Ciências e Tecnologia, Agência Municipal de Transporte e Transito (AMTT) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran-TO).

 Confira a programação:

Sábado, dia 14

19h – Dj Piu

20h – Grupo Alto Nível

21h – Banda Swing Muleke

22h – Thiago Brava Elétrico

23h30 – Banda Balagandaya

1h – Banda Ziriguidum         

 Domingo, dia 15

15h – Matinê com Dj Charles, Turminha Mágica, Embalos do Forró Elétrico e Concurso de Fantasias

19h – Dj Charles

20h – Banda The Norths

22h – Mc Tavinho

23h – Banda Devassa da Bahia

1h – Guiné Elétrico

Segunda, dia 16

19h – Dj Edilson Coelho

20h – Evair Prado

21h – Mc Jheff

22h – Glaydson Swingão

23h30 – Banda Zumbalada da Bahia

1h – Banda Swing do Negão

 Terça, dia 17

15h – Matinê com Dj Pepêu, Turminha Mágica, Kosmo Jamaica e Concursos de Fantasias

19h – Dj Pepeu

20h – Kosmo Jamaica

21h – Rafael Vaz Elétrico

22h – Carloni Elétrico

23h – Felipe & Matheus Elétrico

1h – Banda Java da Bahia