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Rebeldes sírios exibem cadáveres em Aleppo

capture-20151015-065141Rebeldes sírios reivindicam vitória em Tol Jibeen sobre as milícias do grupo Estado Islâmico na província de Aleppo e exibem os cadáveres como troféus, corpos que dizem ser de combatentes do ISIL.

“Estas são as suas quintas, além por detrás das árvores, graças a Deus matamos muitos deles, os que puderam fugiram.”

Os aviões de guerra russos bombardeiam as áreas que ainda não estão sob controlo das tropas de Bachar al-Assad na perspectiva de prepararem o terreno para a grande ofensiva terrestre.

O exército sírio conta com o apoio cada vez mais visível e numeroso de homens enviados pelo Irão.

Esta quarta-feira o responsável máximo pelas forças especiais iranianas, Qassem Soleimani, chefe da Força Quds da Guarda Revolucionária do Irão organizou um comício pró-Assad em Latakia, na Síria.

Inteligência brasileira vai combater terrorismo e ataques cibernéticos nos Jogos 2016

O papel dos serviços de Inteligência na segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 foi tema de debate na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Senado.

022497Durante o encontro, que reuniu representantes da Prefeitura do Rio, autoridades de segurança e parlamentares, foi destacada a importância que o setor de inteligência tem tido nos grandes eventos que vêm ocorrendo no Brasil, como a Rio+20, em 2012, a visita do Papa Francisco na Jornada Mundial da Juventude, em 2013, e a Copa do Mundo, no ano passado.

O diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Roberto Trezza, destacou que “tudo começa na Inteligência, e a Inteligência começa a trabalhar muito antes da realização dos jogos esportivos”. Ele explicou que a Abin vai atuar em ações preventivas de combate ao terrorismo, com pessoas que atuam em rede, em agências de turismo e aeroportos, em articulação com serviços de inteligência estrangeiros.

 “Nosso trabalho fundamentalmente é, antes do evento, durante o evento e logo posteriormente ao evento, a prevenção e a antecipação de fatos que possam permitir que toda a estrutura, toda a segurança da atividade esportiva ocorra da maneira mais desejável possível”, afirmou Trezza.

De acordo ainda com Wilson Roberto Trezza, os Jogos Olímpicos vão contar  com 103 representantes de inteligência e 206 países participantes. Ele destacou que o serviço da Abin é feito em  articulação tanto com profissionais brasileiros dos três níveis de governo quanto com representantes do setor em outros países.

Trezza acrescentou que um dos trabalhos estratégicos da Agência realizados no período pré-Jogos consiste em fazer uma varredura dos perfis de todos os interessados em se credenciar, seja no evento propriamente dito, seja no tour da Tocha Olímpica, que vai passar por 300 cidades.

O representante do Ministério da Defesa, Coronel do Exército Marcelo Silva Rodrigues, acredita que a realização de uma Olimpíada será ainda mais desafiadora para o trabalho da Inteligência das Forças Militares, destacando a preparação no combate a crimes cibernéticos e possíveis ataques terroristas.

“Ações terroristas ou sabotagem de qualquer natureza são um desafio: criminalidade e violência urbana, comprometimento do sistema de mobilidade urbana, comprometimento da saúde pública, comprometimento de serviços essenciais, ataques cibernéticos, fenômenos naturais”, enumerou o Coronel Rodrigues.

Ele explicou que, das 669 organizações militares do Exército espalhadas pelo Brasil, a maioria tem pelo menos uma sessão de Inteligência Classe C, capaz de fornecer dados e produzir informes para o sistema de Inteligência.

No campo externo, o militar citou a atuação dos adidos de Defesa, que têm a atribuição de solicitar informações às autoridades no exterior.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, também esteve presente na audiência pública e afirmou que a responsabilidade pelas atividades de Inteligência das Olimpíadas foram essencialmente direcionadas para o Governo Federal, cabendo ao município um papel complementar e de organização do evento esportivo.

 “Em tempos de paz, tirando uma situação de guerra, não há evento, não há acontecimento que exija uma operação logística tão grande”, disse o prefeito. “A gente sabe que essas atividades de inteligência e segurança dos Jogos estão essencialmente voltadas ou direcionadas para serem de responsabilidade do Governo Federal e do Governo do Estado, das forças tradicionais de Segurança Pública, cabendo aí ao município um papel muito complementar, com a Guarda Municipal, mas aí de novo essencialmente complementar. Obviamente, a grande tarefa da Prefeitura nos Jogos Olímpicos é a de preparação do evento.”

Geórgia Cristhine

ANVISA apresenta ao senador Vicentinho Alves relatório de ações para os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas

vicentinhoO senador Vicentinho Alves recebeu em seu gabinete no Senado Federal, nesta quarta, 14, a visita de membros da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) – os senhores Pedro Ivo Sebba Ramalho, adjunto do Diretor-Presidente; Daniel Coradi, coordenador do Centro de Eventos em Vigilância Sanitária; e Marcos Paulo, assessor Parlamentar. A pauta da reunião: Os jogos mundiais dos povos indígenas, que serão realizados em Palmas/TO, a partir do próximo dia 23 de outubro até 01 de novembro, e as ações programadas pela Agência para o evento.

          Ao Primeiro-Secretário do Senado Federal, os representantes da Agência apresentaram o relatório com as ações estratégicas, que já vem sendo realizado pela ANVISA em parceria com a Vigilância Sanitária na capital – estas ações pretendem garantir suporte, na realização do evento, através do apoio dos Centro Integrados de Operação de Comando em Saúde e no aeroporto de Palmas.

          Conforme o relatório, cerca de 70% das ações programadas pela Agência já foram cumpridas – como as inspeções prévias em todas as escolas onde os atletas ficarão alojados; o estabelecimento do plano de atendimento 24 horas no aeroporto para receber delegações participantes e a inspeção de todos hospitais de referência e unidades de saúde que servirão como suporte durante o evento. As demais ações do plano serão cumpridas na realização dos Jogos. A ANVISA informa que o público estimado para atendimento diário é de 30 mil pessoas e que para garantir maior suporte no atendimento destacarão servidores que auxiliarão a equipe de Vigilância local, que já está executando as ações na capital.

          O senador Vicentinho Alves, que iniciou, em abril de 2014, a articulação junto à Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério dos Esportes para que o Tocantins sediasse a 1ª edição dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, comemora a participação da ANVISA na realização dos Jogos – “o suporte necessário em saúde para um evento de grande dimensão, como este, está garantido: a população local, os atletas e o público visitante contarão com uma estrutura adequada e eficiente na oferta em saúde pública de qualidade”.

Tocantins destaca números da pecuária com ênfase no rebanho bovino

mkkNo dia 14 de outubro, é comemorado, em todo Brasil, o Dia da Pecuária e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), destaca as conquistas alcançadas, nos últimos anos neste setor. A pecuária é a principal cadeia produtiva do agronegócio tocantinense e segunda maior atividade em termos de exportação, perdendo apenas para a soja, sendo um importante pilar da economia do Tocantins, desde a criação do Estado. Atualmente, ocupa o 11º lugar no ranking nacional com um rebanho bovino de 8,2 milhões de cabeças, destacando a criação de gado bovino de corte como a principal atividade econômica.

O secretário da Agricultura, Clemente Barros, destaca a responsabilidade do Governo em garantir um crescimento sustentável focado na melhoria da produtividade por meio da inovação tecnológica, além de projetos de melhoramento genético disponível para os pecuaristas do Estado. “É um trabalho que vem sendo realizado em parceria com profissionais e produtores rurais com o uso de tecnologias desde a formação das pastagens, reprodução, engorda e até a venda para frigoríficos e garantia de exportação”, disse.

Clemente Barros lembra ainda que, para os próximos anos, a perspectiva é de aumento das exportações e de continuidade na abertura de novos mercados, principalmente com o início das atividades da Ferrovia Norte-Sul. “A produção do Estado estará mais próxima dos mercados da Europa e da África que os produtos do Sul e Sudeste do País. Portanto, com essa estrutura de transporte, o Tocantins ganha destaque no escoamento da produção com a redução de custos, pois apresenta ao longo da Ferrovia Norte–Sul, frigoríficos com Selo de Inspeção Federal, responsáveis pelas exportações de carne bovina”, completou o secretário.

As mudanças e o crescimento trazidos pelos investimentos em tecnologias, também podem ser comprovados pelos que acompanham, passo a passo, o avanço da pecuária no Estado ao longo dos anos, a exemplo do veterinário e pecuarista, Fábio Mello Kliemann, que lida com a atividade, no Tocantins, há mais de duas décadas, iniciando quando este território ainda pertencia a Goiás. Ele cria e vende reprodutores para o melhoramento genético de raças, no município de Aparecida do Rio Negro. Iniciou em 1998, com 300 vacas matrizes para produção e venda de reprodutores geneticamente melhorados. Atualmente, são 1.100 matrizes. “Uso as tecnologias de inseminação artificial e in-vitro e para a engorda do gado de corte, o sistema de confinamento no período seco, julho a outubro”, afirmou o pecuarista.

Além da bovinocultura de corte, o Governo do Estado, por meio da Seagro, desenvolve atividades, em vários segmentos pecuários (bovinocultura de leite, avicultura, ovinocaprinocultura e apicultura) realizando ações gerenciais das cadeias produtivas, elaboração de estudos e apoio à promoção de pesquisas, além de capacitações de profissionais e produtores rurais.

Vacinação

Há 18 anos, o Tocantins é reconhecido internacionalmente como área livre de febre aftosa com vacinação, superando a marca de 99% do rebanho imunizado a cada campanha.

Além disso, o Estado produz o chamado “boi verde”, que são animais alimentados no pasto, livres das rações de origem animal, o que vai ao encontro das preferências dos mercados consumidores mais exigentes. 

No Tocantins, o confinamento de bovinos também é um sistema que vem crescendo e ganhando novos adeptos. Atualmente, ocupa a 7ª posição no ranking nacional de bovinos em confinamentos, com aproximadamente 150 mil animais confinados a cada ciclo, que acontece em um período de 90 a 120 dias, no final da engorda dos bovinos.

Pode-se destacar a presença das raças Gir (corte e leite) e Nelore (corte), que representam, aproximadamente, 86 % do rebanho total. Em 2015, o Estado conta com 7,5 milhões de hectares de pastagens. Os principais municípios produtores de bovinos são: Araguaçu (278.168 cabeças), Araguaína (223.985), Formoso do Araguaia (218.744), Peixe (189.944), Gurupi (106.664), Paraíso do Tocantins (91.104), com destaque para Araguaína, na pecuária de corte.

Exportação

A exportação de carne de gado no Tocantins alcançou a marca dos US$ 215,6 milhões em 2014. O produto vem ganhando espaço no mercado internacional e já representa 20% de tudo que é vendido no Estado para fora do País. Os dados são da Secex- Secretaria de Comércio Exterior, ligada ao Ministério de Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. A carne e os derivados do boi tocantinense chegam a todas as regiões brasileiras e são exportados a mais de 20 países, especialmente Europa e Ásia.

No que diz respeito à produção de leite, esta cresceu 184% no período de 1989 a 2013. Produção de leite: 269.250.000 litros/ano, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

Avicultura

Como atividade que se expande no Estado, garantindo campo de atuação para médios e grandes produtores, além de se destacar como alternativa para a agricultura familiar, a avicultura é a segunda maior atividade pecuária do Tocantins, contando atualmente com um plantel de quase 7,3 milhões de aves em potencial para abate. São em torno de 4,8 milhões de criatórios em sistema de confinamento (granjas) e 2,5 milhões na produção familiar.

Eliane Tenório / Elmiro de Deus / Governo do Tocantins

Tem dinheiro sim: Prefeitura contrata empresa a preço de ouro para entregar multa de transito

Multas de transito enchem os cofres da prefeitura de Araguína de dinheiro

aumento-das-multas (1)fgNo Brasil são apontadas milhões de multas de trânsito, e com o aumento crescente do número de radares nas cidades e nas estradas, a tendência é aumentar ainda mais o número de multas. Levando em consideração que apenas uma minoria recorre das multas e a grande maioria simplesmente as paga, torna-se uma arrecadação multimilionária. Mas, para onde vai este dinheiro? Ele tem destino, mas atualmente não há obrigatoriedade de divulgar onde foi aplicado e como foi aplicado.

Segundo o Código Brasileiro de Trânsito (CTB) LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, o dinheiro que é arrecado com o pagamento das multas de trânsito deve ser usado exclusivamente em:

 Sinalização; Engenharia de Tráfego; Policiamento; Fiscalização; educação no Trânsito; 5% destinado ao Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset)

Em Araguaína, a Agência Municipal de Trânsito, ATTM, fechou contrato milenário no  valor de R$ 2.640.000,00 de reais com os Correios por um ano  para entrega das multas aplicadas  pelos radares móveis e fixo instalados em  alguns pontos da cidade de Araguaína, onde se estima   que, por mês chega a  arrecadar  quase 4 mil  em autuações de multas .

A gestão do prefeito Ronaldo Dimas sempre questionada pelos gastos supérfluos ou mesmo   desnecessários como aluguéis de imóveis de carros e até mesmo gastos com seu Gabinete que é orçado em mais de R$ 3 milhões de reais por ano.

Neste momento de crise precisamos ser mais participativos, fiscalizar e acompanhar estes gastos para que nenhum centavo seja ‘jogado fora’. E o Poder Municipal tem por dever ser o mais transparente possível em relação a maneira que administra o orçamento público e ser responsável na aplicação  desta quantia significativa de dinheiro que vem sedo arrecadado por meio das multas de trânsito  na  cidade .

Governador abre encontro que discutirá regularização fundiária da região Amazônica

imagesO governador Marcelo Miranda abre oficialmente nesta quarta-feira, 14, às 19 horas, a 3ª Oficina de Interlocução com Órgãos de Terras dos Estados da Amazônia Legal, no auditório do Palácio Araguaia. O evento, que deve reunir representantes dos órgãos ligados à questão fundiária da região Amazônica, tem como objetivo debater os desafios e os caminhos para regularização fundiária na região.

 A iniciativa é do Governo do Tocantins, por meio do Instituto de terras do Estado do Tocantins (Itertins) e da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal), órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

 O evento prossegue nos dias 15 e 16, quinta e sexta-feira, respectivamente, no auditório do Hotel Rio Sono, com seminários, oficinas e apresentações dos grupos de trabalhos sobre os principais temas que dizem respeito à regularização fundiária dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

 Temas

 Durante os três dias de evento, os participantes irão abordar temas como o Pacto Federativo e Responsabilidade dos Estados Amazônicos; acesso a terra, terras devolutas, cadastro e gestão territorial; política e reforma agrária: os assentamentos rurais na Amazônia; georreferenciamento, certificação rural e procedimentos administrativos e cartorários; regularização fundiária urbana de interesse social e assentamentos informais; política agrícola, créditos e desenvolvimento econômico; regularização ambiental e Cadastro Ambiental Rural (CAR) na Amazônia Legal; justiça agrária; e governança fundiária.

 Carta

 Ao final do encontro, será redigida a Carta de Palmas, com demandas que serão encaminhadas aos governos dos estados envolvidos e à presidente Dilma Rousseff.

Secretário Gideon Muda de partido

Em busca de novo   mandato   Gideon  muda de partido

20120929131816_gideonO secretário de Governo na gestão do prefeito Ronaldo Dimas, Gideon Soares, deixou o PMDB, e fiiou-se ao  PRTB. A mudança de legenda visa a disputa das eleições em 2016 na qual Soares deve concorrer uma vaga na câmara municipal.Como candidato a vereador pelo PMDB,nas últimas eleições, Gideon obteve 1.253 votos, mas não conseguiu se eleger. No próximo ano ele deve tentar   novamente por um novo partido, o PRTB.

Áreas do Norte e do Nordeste consolidam-se como nova fronteira agrícola

Preço baixo das terras e proximidade de portos exportadores têm atraído cada vez mais agricultores para a região do MatopibaImagem de arquivo/Agência Brasil
Preço baixo das terras e proximidade de portos exportadores têm atraído cada vez mais agricultores para a região do MatopibaImagem de arquivo/Agência Brasil
Preço baixo das terras e proximidade de portos exportadores têm atraído cada vez mais agricultores para a região do MatopibaImagem de arquivo/Agência Brasil

Formada por terras do Sul do Maranhão, do Leste do Tocantins, do Sul do Piauí e do Oeste da Bahia Mais, a região do Matopiba consolida-se como a mais nova fronteira agrícola do país. Próxima dos portos de Belém, de São Luís, de Pecém (CE) e de Suape (PE), a região caracteriza-se pelo baixo preço das terras e pela uniformidade do clima, do solo e do relevo, que facilitam a mecanização agrícola e têm atraído cada vez mais agricultores.

Com 337 municípios distribuídos em 73 milhões de hectares, o Matopiba tem quase 6 milhões de brasileiros e 324 mil estabelecimentos agrícolas. A região se ressente, no entanto, da falta de uma malha rodoviária mais eficiente para o escoamento.

Parte da safra do Tocantins e do Maranhão pode ser exportada pela Rodovia Belém-Brasília até o porto de Barcarena (PA) ou pela Ferrovia Norte-Sul, de Porto Franco (MA) até o porto de Itaqui, em São Luís. As demais áreas do Matopiba têm como caminho natural a BR-020, que liga Brasília a Fortaleza, que não tem asfalto num trecho de 460 quilômetros na Bahia e no Piauí.

Apesar da carência de infraestrutura, que encarece os preços dos fretes, o agricultor e presidente da Associação dos Produtores da Serra do Quilombo (PI), Leivandro Fritzen, diz que investir em lavouras na região tem vantagens. Ele ressalta que as produções de soja e milho têm crescido ano a ano.

Segundo o presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão, Celestino Zanella, Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba, lançado em maio pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, ajudará a elevar a produtividade na região. Ele, no entanto, também reivindica melhorias na malha viária para o escoamento da safra. “Corrigida essa deficiência, a produção na região só tem a crescer”, diz.

Mesmo com as deficiências no escoamento, a região tem chamado a atenção pela produção e pela produtividade crescentes. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Matopiba produziu 8,7 milhões de toneladas de soja na safra 2013/2014. Na temporada 2014/2015, a produção da oleaginosa teve aumento de 21,7% e chegou a 10,5, milhões de toneladas, equivalentes a 11% da produção nacional de soja. A Bahia se destaca em produtividade, com 2.940 quilos por hectare (kg/ha) e 4,2 milhões de toneladas colhidas.

Potencial elevado

Na safra 2014/2015, a região do Matopiba colheu 9,4% das 209,5 milhões de toneladas de grãos produzidas no país. A região produziu 19,7 milhões de toneladas de algodão em pluma, soja, arroz e milho, em uma área de 5,7 milhões de hectares. De acordo com a Conab, mais 10 milhões de hectares podem ser incorporados à área plantada.

A produção poderia ter sido maior, não fosse a lagarta e a mosca branca que atacaram as plantações no início deste ano, além da falta de chuva, de acordo com o sojicultor Emir Wendler, de Balsas (MA). O sul do estado foi escolhido por agricultores do centro-sul para as primeiras experiências com soja em áreas de Cerrado, em 1978, mas a lavoura só ganhou impulso no final da década de 1990, avançando para outras áreas.

No ciclo 2013/2014, o Matopiba colheu 4,42 milhões de toneladas de milho. A produção subiu para 4,45 milhões de toneladas na safra atual, o que equivale a 5% do total nacional. O Maranhão sobressaiu com 1,3 milhão de toneladas. A maior produtividade foi registrada no Piauí, com 7.186 kg/ha.

O Matopiba também produz algodão. Numa área de 315 mil hectares, a produção na safra 2014/2015 chegou a 495 mil toneladas de algodão em pluma – a maior parte na Bahia. O volume equivale a 32% da produção brasileira.

Tocantins destaca-se na produção (605 mil toneladas) e na produtividade (4.745 kg/ha) de arroz no Matopiba. A região produziu 986 mil toneladas do cereal na safra 2014/2015, equivalentes a 8% do total nacional.

Edição: Wellton Máximo
Stênio Ribeiro – Repórter da Agência Brasil          

Incêndio florestal já consumiu um quarto de Terra Indígena no Maranhão

Indígenas pedem audiência com ministra do Meio Ambiente para cobrar coordenação entre órgãos; consecutivos incêndios na região tornam a floresta irrecuperável

ArariboiaConvocados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), lideranças indígenas do povo Guajajara protestaram hoje em frente ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O ato foi realizado para denunciar o descaso do governo diante dos incêndios em Terras Indígenas (TIs), principalmente na TI Arariboia, localizada no Maranhão, onde o fogo consumiu mais de 25% do território.

Formado por cerca de 20 pessoas, o grupo se concentrou às portas do MMA para reivindicar uma audiência com a ministra Izabella Teixeira para pedir a coordenação dos órgãos competentes, como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“É uma luta. Mas é uma luta pacífica, de diálogo, de entendimento, para que as autoridades tomem as devidas providências”, disse Olímpio Guajajara, liderança indígena. Perguntando sobre as causas da queimada, Olímpio disse que o incendio é criminoso, “causado pelos madeireiros e caçadores”.

 

A tentativa de falar com a ministra Izabella Teixeira foi frustrada, mas representantes do MMA e do Ibama receberam o grupo de lideranças (© Alan Azevedo / Greenpeace)

O grupo foi informado que a ministra estaria em viagem oficial, mas que o Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Carlos Guedes, e o Diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, receberiam os indígenas.

“O Ministério do Meio Ambiente tem que buscar alguma solução”, apontou Soninha Guajajara, da Apib. “O fogo já queimou aldeias, casas, a caça, que é nosso alimento, a floresta… Nós estamos lá com 30 brigadistas indígenas combatendo o fogo dia e noite, e o Ibama e o Prevfogo [Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêncios Florestais] ficam se revezando. Não existe coordenação. Vocês precisam criar uma estratégia”, enfatizou ela.

Luciano Evaristo, do Ibama, garantiu que o chefe do Prevfogo irá para a região na terça-feira que vem, dia 13 de outubro, discutir com os indígenas planos de combate ao incêndio da área.

 

Ao fim do ato, indígenas fizeram uma fogueira controlada para que os representantes do governo “sentissem o calor” que os índios estão experimentando há tantos dias (© Alan Azevedo / Greenpeace)

Terra que arde

A partir de imagens da NASA analisadas pelo Greenpeace, os primeiros focos de incêndio na TI Arariboia, que abriga mais de 5,3 mil indígenas Tentehar/Guajajara e um grupo Awá Guajá isolados, foram registrados no dia 19 de agosto. Até o último monitoramento, datado de 3 de outubro, foi contabilizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) um total de 445 focos de queimada na região.

 

Os primeiros focos começaram em 18 de setembro (Fonte: NASA)

 

No início de outubro o fogo já havia dominado toda a parte sul da TI (Fonte: NASA)

Com uma área total de 413 mil hectares, a TI Arariboia engloba os municípios maranhenses de Buriticupu, Arame, Amarante do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Grajau e Santa Luzia. As perdas chegam a mais de 100 mil hectares, ou seja, um quarto do território foi consumido pelo fogo.

O fato da queimada se prolongar por mais de 50 dias mostra que o estado do Maranhão não está preparado para combater as queimadas e muito menos a extração ilegal de madeira, que degrada a floresta e contribui para a ocorrência de grandes incêndios nessas áreas.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), as lideranças indígenas e entidades da sociedade civil tem cobrado do poder público estadual a construção do Plano de Prevenção e Controle de Desmatamento e das Queimadas no Maranhão (PPCD-MA). No entanto se alega que não há fundos para custear ao menos a alimentação dos brigadistas.

Por ora foi possível a criação de um efetivo formado por indígenas, bombeiros, Ibama e Fundação Nacional do Índio (Funai). No entanto o grupo não é grande o suficiente para controlar os quase 100 quilômetros de linha de fogo, que se aproxima perigosamente da comunidade de índios Awá isolados que vivem no interior da TI.

Segundo dados disponíveis pela NASA, é possível perceber o aumento das perdas atuais em relação as queimadas de anos anteriores. A destruição por queimada registrada de 1º de janeiro até o fim de setembro desse ano já é maior que os números para o mesmo período dos anos de 2011 até 2014. Vale ressaltar que a destruição até setembro desse ano é 25% maior que medição para o ano inteiro de 2013.

Efeito cumulativo

Esta não é a primeira vez que acontece um incêndio nessas proporções no território Arariboia. Em 2008, madeireiros invadiram a aldeia Lagoa Comprida, no coração da mata, mataram o indígena Tomé Guajajara, de 60 anos, e saíram ateando fogo na floresta.

As queimadas consecutivas trazem um acumulo de impactos que fragiliza a floresta até tal ponto que ela não consegue mais recuperar. Sem uma intervenção adequada para prever esses fogos, as chances aumentam a cada ano, uma vez que a humidade da área esta diminuindo, assim como a vegetação. Essa biomassa seca multiplica a probabilidade de fogo.

Veja abaixo um gráfico que mostra o histórico de queimadas na TI Arariboia:

 

(Fonte: Aqua-MODIS / NASA)

  O cenário de destruição representa a morte de diversas formas de vida e o empobrecimento das comunidades indígenas. As perdas não são apenas florestais; as centenas de animais mortos pelo incêndio são a base alimentar dos índios, além de compor a cosmologia desses povos.

O Greenpeace Brasil alerta para a necessidade de o poder público realizar ações mais efetivas pela proteção da floresta e dos povos indígenas na região. As autoridades precisam mostrar mais esforços para combater o fogo, assim como para combater com eficiência a extração ilegal de madeira dentro da TI.

Governo suspende seguro-defeso dos pescadores por até quatro meses

defesoO Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, mais conhecido por seguro-defeso, está suspenso, a partir de hoje (9), por até 120 dias, período no qual o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fará o recadastramento dos pescadores artesanais e a revisão dos períodos de defeso, por meio dos comitês permanentes de Gestão e Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros.

Benefício concedido pelo governo federal ao pescador profissional artesanal, durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies, o seguro corresponde a um salário mínimo (atualmente, R$ 788) por mês, durante toda a temporada de suspensão da atividade. A medida consta da Portaria Interministerial nº 192 (Agricultura e Meio Ambiente), publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

De acordo com informação do Ministério da Agricultura – que incorporou o Ministério da Pesca e Aquicultura na última reforma ministerial –, a suspensão das instruções normativas que regem o seguro-defeso coincide com o fim do período de proibição da pesca e da consequente liberação da atividade pelos próximos oito meses. Por isso, não haverá prejuízo social para os pescadores, nem risco predatório para o meio ambiente.

Na justificativa da suspensão, a ministra Kátia Abreu ressalta a constatação de discrepâncias entre o número de beneficiários registrados no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, o volume de recursos investidos no programa e os cadastros de pescadores que servem de base aos pagamentos.

A evolução acelerada do total de recursos aplicados no programa nos últimos anos, que chega a R$ 3,4 bilhões em 2015, indica um número de beneficiários próximo a um milhão de pescadores artesanais, o que diverge do censo oficial e implica a revisão dos critérios de elegibilidade, diz a nota assinada pela ministra.

Acrescenta ainda que “há casos suficientes de beneficiários que têm no programa uma segunda remuneração”, e isso é vedado pela legislação. Kátia Abreu diz, contudo, que os beneficiários que fazem da pesca sua atividade e sustento podem ficar tranquilos, pois o recadastramento é uma forma de “proteger” o programa, que “faz justiça social àqueles que cumprem seu dever e ao meio ambiente”.

 Edição: Jorge Wamburg

Stênio Ribeiro – Repórter da Agência Brasil          

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