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Tocantins terá Semana da Diversidade Sexual

Com os objetivos de priorizar as temáticas de sexualidade e gênero e proporcionar espaço de discussão e conhecimentos sobre as especificidades da população Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT), ocorrerá entre os dias 2 e 6 de agosto, a Semana de Diversidade Sexual do Tocantins. O evento será promovido por representantes LGBTs de diversas instituições e terá abertura oficial nesta quinta-feira, 3, no auditório do câmpus Palmas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO).

A Semana se iniciará na quarta-feira com a participação do movimento LGBTQI, Movimentos de Negros e Movimento Feminista na realização da 1ª Semana de Integração da Enfermagem, que ocorrerá das 8 às 19 horas, no câmpus Palmas da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Já na quinta-feira, a palestra de abertura oficial terá o tema Direto, Diversidade e as Novas Composições Familiares e será ministrada pela vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da criança e do Adolescente da OAB/TO, Nayara Ayres.

Nos demais dias, haverá ainda Simpósio, evento Miss LGBT e, no sábado, 6, a Semana será encerrada com atividades que promovam a visibilidade da comunidade LGBT, realizada na Praia da Graciosa. Todos os eventos serão abertos.

Para a gerente estadual de Políticas de Proteção da Diversidade Sexual e membro da Comissão Organizadora, Jully Anna Santana, o foco é trabalhar o diálogo. “Nós queremos tratar dessas temáticas de maneira leve e elucidativa. É preciso trabalhar o diálogo com e entre a sociedade para que consigamos diminuir os índices de violência em detrimento do preconceito sociocultural contra a população LGBT”, explicou.

É importante ressaltar que a comissão organizadora está recolhendo doações de roupas, calçados e alimentos não perecíveis que serão revertidas para a Casa Oito de Março, que recebe mulheres LGBTs vítimas de violência ou em situação de vulnerabilidade social. Quem tiver interesse em doar pode entrar em contato com a Gerência de Promoção e Proteção da Diversidade Sexual do Tocantins, por meio do telefone (63) 3218-2262 ou com a Associação da Semana da Diversidade Sexual do Tocantins pelo (63) 99237-4905.

A Comissão Organizadora da Semana de Diversidade Sexual é composta por representantes da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Associação das Travestis e Transexuais do Tocantins (Atrato), Prefeitura Municipal de Palmas, Instituto Equidade do Tocantins, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/TO), Movimento Universitário da Diversidade Afetivo Sexual da Universidade Federal do Tocantins e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO).

Cidadania e Justiça/Governo do Tocantins

Jornada de trabalho de 8 horas retorna nesta terça-feira

A jornada de trabalho na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo volta a ser de 8 horas diárias a partir desta terça-feira, 1º de agosto, conforme estabelece o Decreto 5.666 de 22 de junho de 2017.

A jornada de seis horas para esse grupo de servidores, que se deu no período de 10 de novembro de 2016 a 31 de julho de 2017, foi determinada pelo governador Marcelo Miranda com o objetivo reduzir custos e gerar economia para a máquina pública, além de aumentar a produtividade e eficiência dos servidores públicos.

Segundo levantamento, a redução da jornada gerou economia de água, luz e material de expediente, no entanto, o equilíbrio das contas públicas vai além dessa redução, exigindo que o atendimento volte a ser de 8 horas diárias para o bom funcionamento da máquina pública.

Legenda: A jornada de trabalho na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo volta a ser de 8 horas diárias a partir desta terça-feira, 1º de agosto

 Governo do Tocantins

Emoção e reflexão em culto ecumênico em homenagem a Danillo Sandes

Emoção e muita reflexão no culto ecumênico realizado no início da noite desta segunda-feira, 31 de julho, na OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins), em Palmas, em homenagem ao advogado de Araguaína Danillo Sandes Pereira, 30 anos, assassinado na semana passada.
O evento contou com as presenças do padre Eliomar Sousa Silva e do pastor Jauds Carvalho. Além deles, a vice-presidente da OAB-TO, Lucélia Sabino, ministrou a parte da celebração pelo espiritismo. Vários advogados, a maioria sem conhecer Danillo Sandes, lotaram o Plenário da OAB-TO em solidariedade ao colega. O corpo de Danillo Sandes foi encontrado no sábado, 29 de julho, a 18 quilômetros de Araguaína. A Polícia Civil ainda investiga as causas do assassinato.

Antes de iniciar a celebração, o pastor Jauds tocou a música “Raridade”. Na celebração religiosa, os advogados refletiram que o que ocorreu pode acontecer com qualquer um, principalmente se o homicídio estiver ligado à atuação profissional de Danilo Sandes.

Ao falar aos presentes, o padre Eliomar falou sobre as passagens da Bíblia que falam em separar o joio do trigo, destacando perda da família de Danillo e ressaltando que certamente foi ao Reino de Deus. Já Jauds, falou da necessidade de se aproveitar a vida e de não desperdiçar as oportunidades para abraçar e beijar aqueles que amamos. “A vida é como a neblina. Ela vem, mas logo, logo desaparece”, frisou.

Por fim, Lucélia Sabino, emocionada, lamentou o colega ter ido embora de uma forma tão bruta. Citando Santo Agostinho, Lucélia frisou que certamente “Danillo segue a sua caminhada do outro lado”.

Depois das três pregações religiosas, foi apresentado um vídeo, de 50 segundos, do presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jarbas Vasconcelos do Carmo, no qual ele destaca que a OAB Nacional está acompanhando a situação atentamente. O presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi, destacou a união da classe, que, em peso, cobrou as providências das autoridades, além de serem solidários com a família da vítima.

No final, todos os presentes foram à frente da sede da Seccional da OAB-TO e soltaram balões brancos.

Fotos Jerusa Sá

0068 e 0069 – Momento em que presentes cantam “Raridade”

209 e 210 – Momento em que balões são jogados ao céu

134 – Lucélia Sabino faz pregação espírita no culto ecumênico

Daniel Machado

Belezas arquitetônicas e naturais do Tocantins serão destaques em nova novela da Rede Globo

Durante evento realizado neste sábado, 29, em Palmas, a Globo apresentou à imprensa a nova novela das 21 horas O Outro Lado do Paraíso. A coletiva contou com a presença dos atores Bianca Bin, Sérgio Guizé, Grazi Massafera, Rafael Cardoso e Lima Duarte, além do diretor artístico da trama, Mauro Mendonça Filho, e do diretor geral André Felipe Binder.

A nova novela tem previsão para estrear em outubro deste ano e terá como cenários as belezas do Tocantins. As gravações começaram nesta semana em Palmas e devem se estender durante todo o mês de agosto no Jalapão, que ficará fechado para visitas de turistas neste período. “O Jalapão é um lugar mágico, um sertão diferente. Uma região bem árida com grandes cânios e, ao mesmo tempo, com cachoeiras, rios, fervedouros. É a natureza em estado puro. Nosso objetivo é conseguir captar toda a beleza da região”, explicou o diretor Mauro Mendonça Filho.

A ideia para que a novela fosse ambientada no Tocantins surgiu quando o autor da trama, Walcyr Carrasco, visitou o Estado em setembro do ano passado. Além do Jalapão, o escritor conheceu também as cidades de Palmas, Natividade e Pium. O Outro Lado do Paraíso mostrará a disputa de famílias por uma mina e por garimpo. A intenção é abordar a exploração de pedras preciosas, tendo as esmeraldas como destaque.

A novela das 21 horas da Globo é o produto de maior audiência e repercussão da televisão brasileira e vai projetar o Tocantins para o mundo, já que a programação da emissora é transmitida para mais de 130 países nos cinco continentes (África, Américas, Ásia, Europa e Oceania). “Com certeza o nosso Estado viverá um momento próspero no turismo como resultado dessa divulgação em horário nobre no maior canal de televisão do país. Isso despertará a curiosidade e o interesse das pessoas em virem conhecer as nossas belezas naturais, como o Parque Estadual do Jalapão [PEC]. Consequentemente, irá gerar também mais desenvolvimento e oportunidades para os moradores da região”, analisou o governador do Tocantins, Marcelo Miranda, acrescentando ainda que, desde o primeiro contato da emissora com o Governo, o Executivo vem colaborando com os trâmites burocráticos e com apoio dos órgãos estaduais para realização das gravações.

Elenco fala sobre expectativas

A atriz Grazi Massafera destacou o pôr do sol do Estado como o mais bonito que ela já presenciou. “Estou deslumbrada com ele. É um verdadeiro espetáculo”, elogiou.

O ator Lima Duarte contou que é a primeira vez que vem ao Tocantins e que está com grande expectativa em relação a conhecer as belezas do Jalapão. “O Tocantins é um lugar pujante, jovem e que está crescendo. É o que eu vejo desde que cheguei aqui”, contou.

Jalapão

O Jalapão já foi cenário para outras produções nacionais e internacionais a exemplo dos filmes Deus é Brasileiro (2003) e Xingu (2011); do reality show americano Survivor (2009) e Largados e Pelados (2017); da novela das 18 horas da Globo Araguaia (2010); da série do canal a cabo Discovery Channel Desafio em Dose Dupla (2016), além de edições especiais de programas jornalísticos como o Globo Repórter.

Destino já conhecido pelos apaixonados pelo ecoturismo e turismo de aventura, a região encanta por suas águas abundantes, chapadões e serras com clima de savana, além da paisagem de cerrado, com direito a dunas alaranjadas, rios encachoeirados, nascentes e impressionantes formações rochosas.

A maioria dos atrativos está localizada nas cidades de Mateiros, Novo Acordo, Ponte Alta do Tocantins e São Félix do Tocantins. Entre os locais mais procurados estão a Cachoeira da Velha; as Dunas; os povoados do Mumbuca e Prata, comunidades remanescentes de quilombos, cuja visitação possibilita ao turista vivenciar a cultura local; a Serra do Espirito Santo; a Cachoeira do Formiga; e os Fervedouros, com suas águas transparentes, nas quais é impossível afundar.

Jesuino Santana Jr/Governo do Tocantins

Área de Proteção Ambiental do Jalapão completa 17 anos

Nesta segunda-feira, 31, a Área de Proteção Ambiental (APA) do Jalapão completa 17 anos de criação. Com cerca de 462 mil hectares a APA foi criada em 2000 e funciona como uma zona de amortecimento para o Parque Estadual do Jalapão (PEJ), propiciando a conectividade de proteção entre o Parque e outras duas unidades de conservação da região, entre elas, a Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins e o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba.

De acordo com informações da supervisora de Gestão da APA do Jalapão, Rejane Ferreira Nunes, atualmente a unidade oferece apoio a importantes atividades ambientais para a região. “As principais atividades apoiadas pela equipe da APA estão relacionadas ao manejo integrado do fogo, ao extrativismo sustentável, à agricultura familiar e ao turismo de base comunitária. Desde 2015, a APA do Jalapão vem realizando encontros com as comunidades rurais tendo o Manejo Integrado do Fogo como estratégia de gestão do território”, destacou.

A APA do Jalapão dispõe de um levantamento do Sistema de Gestão de Unidades de Conservação (Gesto), que registra uma grande variedade de espécies, em um total de 818 registros; sendo 434 tipos de flora, 56 de mamíferos, 214 de aves, 25 de anfíbios, 44 de répteis e 45 de peixes.

Cleide Veloso/Governo do Tocantins

Ação conjunta do MPE, OAB-TO e Procon orienta passageiros sobre novas regras de bagagens

Foi realizada na manhã desta sexta-feira, 28, no aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues, em Palmas, uma blitz conjunta promovida pelo Ministério Público Estadual (MPE), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins e Procon, com o objetivo de orientar os passageiros sobre as novas regras de cobranças por bagagens despachadas no trasporte aéreo brasileiro.

Servidoras do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Caocon) do MPE distribuíram panfletos com orientações sobre as novas regas. A iniciativa faz parte da campanha “Bagagem sem Preço” e conta com a participação de diversos órgãos do sistema de defesa do consumidor que criticam a Resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que permitiu a cobrança extra por malas despachadas.

João Lino Cavalcante

Estados e prefeituras podem parcelar dívidas com a Previdência até hoje

As unidades da Federação e as prefeituras têm até hoje (31) para parcelarem as dívidas com a Previdência Social e os regimes próprios de Previdência com desconto nas multas e nos juros. O programa permite a inclusão de débitos vencidos até 30 de abril deste ano e deve reforçar a arrecadação federal em R$ 6,91 bilhões este ano.

Criado por meio da Medida Provisória 778, o Programa de Regularização de Débitos Previdenciários dos Estados e dos Municípios permite o parcelamento em até 200 meses (16 anos e 8 meses) das contribuições previdenciárias de responsabilidade dos governos locais, com desconto de 80% dos juros e 25% das multas.

Obrigações acessórias e contribuições incidentes sobre o 13º salário também podem ser renegociadas. Os estados e as prefeituras podem parcelar ainda dívidas suspensas pela Justiça, desde que desistam de questionar a cobrança nos tribunais.

A adesão ao programa deve ser formalizada em uma unidade da Receita Federal do domicílio tributário da prefeitura ou do estado.

Débitos parcelados em outros programas de refinanciamento poderão ser incluídos na nova renegociação. Em todos os casos, os governos locais terão o desconto nos juros e nas multas, exceto para as seis primeiras parcelas, que deverão equivaler a 2,4% do total da dívida consolidada e serem pagas em espécie, sem reduções.

As 194 prestações restantes serão retidas nas transferências da União aos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios. O valor equivale à prestação estabelecida ou a 1% da receita corrente líquida, prevalecendo o menor montante. Caso a parcela seja maior que os repasses retidos, o governo local deverá pagar a diferença todos os meses.

Exclusão

O estado ou a prefeitura pode ser excluído do programa nas seguintes situações: falta de recolhimento da diferença não retida nos fundos de participação por três meses consecutivos ou alternados; falta de pagamento de uma parcela, estando pagas todas as demais; falta de apresentação das informações relativas ao demonstrativo de apuração da receita corrente líquida; ou não quitação integral do pagamento em espécie em 2017.

A medida provisória que criou o Programa de Regularização de Débitos Previdenciários dos Estados e dos Municípios foi assinada em maio, durante a abertura da 20ª Marcha Nacional dos Prefeitos, em Brasília. Uma portaria editada dias depois ampliou a renegociação para os estados.

Atualmente, 2.077 prefeituras têm regimes próprios de Previdência para os servidores municipais. Sem condições de montarem uma Previdência especial para os funcionários, 3.491 prefeituras de menor porte contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em relação às unidades da Federação, os 26 estados e o Distrito Federal têm regimes próprios de Previdência.

Edição: Kleber Sampaio
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

JBS pagou R$ 1,1 bilhão em subornos a Temer e outros políticos, diz revista

O frigorífico JBS pagou propinas de R$ 1,1 bilhão entre 2006 e 2017, incluindo ao presidente Michel Temer (PMDB) e vários dos seus aliados políticos, de acordo com reportagem publicada neste sábado pela revista Época.

De acordo com a publicação, a JBS, que integra o grupo J&F dos irmãos Joesley e Wesley Batista, entregou provas documentais aos investigadores como parte das delações premiadas dos executivos da companhia.

Os documentos comprovariam que a JBS pagou R$ 21,7 milhões “a pedido de Michel Temer para aliados políticos e amigos de campanhas eleitorais” e que o próprio presidente recebeu R$ 2,2 milhões em notas frias e R$ 9 milhões em doações oficiais, de acordo com Época.

A reportagem garante que o coronel João Baptista Lima, amigo de Temer, também havia recebido um pagamento de R$ 1 milhão em espécie, em setembro de 2014, que seria endereçado a Temer, segundo aponta a delação da JBS.

Outro montante de R$ 46,7 milhões em subornos teria sido repassado aos ministros Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Marcos Pereira (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Hélder Barbalho (Integração Nacional), Bruno Araújo (Cidades), e Fernando Coelho Filho (Minas e Energia).

A lista de beneficiados por pagamentos da JBS ainda menciona governadores, senadores e deputados, entre eles o presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB-CE), de acordo com a revista.

A matéria ainda menciona que pagamentos foram feitos a políticos do PT – Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, e do PSDB – José Serra.

Em nota, Temer chamou a delação da JBS de “obra de ficção” e declarou, em nota, que “jamais ordenou […] o pagamento a quem quer que seja”. Os demais políticos citados também negaram todas as acusações feitas pelos executivos do frigorífico.

Os documentos publicados pela revista aparecem às vésperas da votação no plenário da Câmara dos Deputados do relatório que pode autorizar a aceitação de uma denúncia contra Temer pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

br.sputniknews.com

Polícia Militar prende dois traficantes de entorpecentes em Alvorada

Policiais militares do 4º Batalhão prenderam na manhã desta sexta-feira, 28, em Alvorada, dois suspeitos de tráfico de entorpecente em posse de substâncias análogas ao crack, cocaína e maconha. A ação, que teve início na madrugada, seguiu até a prisão dos envolvidos às 8h30min, e contou com atuação dos cães farejadores Zeus e Tyger.

Após denúncia anônima que informava o paradeiro dos supostos traficantes, os policiais militares iniciaram o patrulhamento. Ainda pela manhã localizaram o primeiro suspeito, que segundo informações, utilizava seu veículo Gol prata para a atividade ilícita.

Na abordagem, em um ponto que o suspeito costumava ficar no período noturno, foram encontrados 13 pinos de cocaína no interior do veículo, além de um invólucro com 17 porções de crack, graças à atuação dos cães farejadores.

Em busca do segundo suspeito, em um endereço predeterminado, os policiais militares avistaram o mesmo adentrando a residência de um casal, onde foi localizada uma pequena porção de maconha, R$ 75,00 em posse dos moradores, e mais R$ 750,00 reais em poder do suspeito. No fundo da casa, novamente com a ajuda de Zeus e Tyger, foram localizadas 32 pedras de crack e uma porção de 4 cm da mesma substância.

Seguindo a ação até a casa do envolvido para buscas e apreensões, ainda foi localizado um invólucro com uma porção fragmentada de crack. Portanto, todos os envolvidos, veículo e entorpecentes foram encaminhados à Delegacia de Polícia para as devidas providências.

Bailarino tocantinense é premiado em Nova York

O bailarino tocantinense Maicon Cardoso recebeu, nesta semana, mais um prêmio para sua coleção, o segundo lugar na categoria solo livre em competição da Academia Americana de Balé (American Academy of Ballet), em Nova York. Ele foi o único brasileiro a ser premiado na modalidade e ainda conquistou o título de Mister Summer 2017 da Academy of Ballet. Maicon está nos Estados Unidos desde o dia 24 de junho, depois de ter sido contemplado com duas bolsas de estudos em importantes escolas de dança mundiais, a Joffrey Ballet e American Academy of Ballet.

Para o jovem bailarino, o prêmio é o reconhecimento de muito esforço e dedicação. “É maravilhoso ver o resultado de tanto trabalho. Perceber que meu empenho e paixão pela dança estão sendo reconhecidos é indescritível. Durante os cursos, a rotina é muito puxada, mas o aprendizado é inigualável. A dança é a minha vida e dou o melhor de mim a cada oportunidade que tenho de crescer profissionalmente”, enfatizou.

O jovem dançarino é integrante do Balé Popular do Tocantins, projeto do Governo do Tocantins, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), que oferta aulas gratuitas de dança a mais de 200 crianças e jovens de Palmas.

Para ir aos Estados Unidos da América, Maicon contou com o apoio do Governo do Estado, da Prefeitura Municipal de Palmas e de parceiros do comércio. “Só tenho a agradecer por acreditarem no meu potencial e colaborarem para que esse sonho de ser um grande bailarino se concretize. A minha gratidão a todos que ajudaram será demonstrada com meu esforço e dedicação para representar bem o Tocantins no exterior”, ressaltou.

O projeto de Maicon era retornar ao Brasil no final de julho, mas a performance do tocantinense nas aulas rendeu a ele o convite para mais uma semana de curso e participações em diversas audições com olheiros das melhores companhias de dança do mundo. “Essa é uma chance de ser descoberto pelas grandes escolas. Vou dar o melhor de mim para representar bem o Tocantins e o Brasil”, afirmou.

Núbia Daiana Mota/ Governo do Tocantins

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