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Advocacia confia em apuração de brutal assassinato de Danilo Sandes Pereira

Depois de cinco dias de angústia, aflição, esperança e tristeza, a pior das notícias se confirmou para advocacia: morador de Araguaína, o advogado Danilo Sandes Pereira, 30 anos, foi brutalmente assassinado. O corpo do advogado foi encontrado a 18 quilômetros da cidade, próximo do entroncamento com Babaçulândia. Em estado muito avançado de decomposição, o corpo tinha marcas de lesões, sangue e até marcas de queimaduras.

Em clima de pesar, a OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) e OAB em Araguaína esperam uma apuração rigorosa das autoridades para que o caso seja elucidado e o responsável (ou responsáveis) preso (os). Durante estes cinco dias, a Secretaria de Segurança Pública, através da Polícia Civil, e a Polícia Militar, deram total apoio à advocacia nas investigações e no trabalho para localizar o corpo. A Polícia Civili confirmou o assassinato neste sábado, 29 de julho.

“Tivemos total apoio das autoridades. Confiamos na Polícia e nas forças de segurança para que tudo seja esclarecido. Aos familiares, deixamos aqui os nossos mais sinceros votos de força neste momento de dor imensurável”, destacou o presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi.

Atuante nos trabalhos de buscas por Danilo Sandes desde o início da comunicação do desaparecimento, o presidente da OAB Araguaína, José Quezado, disse estar profundamente triste com a confirmação da tragédia. “Hoje é um dia de tristeza para toda nossa categoria. Jovem, Danilo Sandes tinha uma carreira pela frente que foi cruelmente interrompida”, frisou Quezado.

O velório e o enterro de Danilo Sandes vão ocorrer no cemitério Jardim das Paineiras, em Araguaína. O horário ainda não foi definido. A OAB-TO decretou luto oficial de três dias.

http://www.oabto.org.br

Bandeira tarifária nas contas de energia de agosto será vermelha

A bandeira tarifária a ser aplicada nas contas de energia elétrica em agosto será vermelha, patamar 1, com acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o fator que determinou o acionamento da bandeira vermelha foi o aumento do custo de geração de energia elétrica. Em julho, foi aplicada a tarifa amarela às contas.

Em nota, a Aneel justificou hoje (28) que, segundo o relatório do Programa Mensal de Operação do Operador Nacional do Sistema (ONS), o valor da usina térmica mais cara em operação, a Usina Termelétrica Bahia 1, é de R$ 513,51 megawatts-hora (MWh).

“Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem intensificar o uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios”, informou a agência.

Gastos extras

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. A bandeira vermelha, patamar 1, é acionada nos meses em que o valor do Custo Variável Unitário (CVU) da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 422,56/MWh e inferior a R$ 610/MWh.

Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido.

Edição: Kleber Sampaio
Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Moscou suspende utilização de propriedades diplomáticas de embaixada americana

Hoje (28), o Ministério das Relações Exteriores russo comunicou que, a partir de 1 de agosto, suspende a utilização dos armazéns no centro de Moscou e das casas de campo diplomáticas da Embaixada dos EUA na Rússia.

“A partir de 1 de agosto, a parte russa suspende o uso de todos os armazéns na Rua Dorozhnaya em Moscou e das casas de campo em Serebryany Bor [zona de recreação no noroeste de Moscou, perto do rio Moscou] pela Embaixada dos EUA na Rússia”, diz-se no comunicado emitido pela chancelaria.

Além disso, a chancelaria frisou que a Rússia se reserva, como resposta às sanções impostas pelos EUA, o direito “de empreender outras medidas que poderão afetar os interesses americanos”.

Por sua vez, o porta-voz do presidente russo, Dmitry Peskov, comunicou hoje de manhã que as medidas da chancelaria foram aprovadas pelo chefe de Estado.

“Claro que tais medidas seriam impossíveis de tomar sem o aval do presidente”, afirmou ele aos jornalistas durante a coletiva de imprensa.

Vale ressaltar que ontem (28), o Senado dos EUA adotou o projeto de lei que impõe novas sanções contra a Rússia, o Irã e a Coreia do Norte. No início desta semana, a Câmara dos Representantes do Congresso americano havia adotado o respectivo documento por maioria esmagadora (419 votos a favor).

Agora, o documento será submetido à consideração do presidente, Donald Trump, que tem o direito de vetá-lo. Caso necessite de ultrapassar o veto, o Congresso terá que dispor ao menos de dois terços dos votos em ambas as câmaras o que, levando em conta os resultados da votação já ocorrida, é muito provável acontecer.

br.sputniknews.com/

Governo vistoria casas ocupadas no setor Taquari e identifica cenário de destruição

Um cenário de destruição, com muita sujeira e objetos quebrados, foi o que a equipe de engenheiros e arquitetos da Secretaria de Estado da Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sehab) encontrou durante vistoria realizada nesta quinta-feira, 27, nos imóveis públicos dos programas Pró-Moradia e Prioritário de Investimento – Intervenções em Favelas (PPI), situados no setor Jardim Taquari, Quadra T-23, em Palmas, e que estavam ocupados de forma irregular, até essa quarta-feira, 26, por cerca de 300 famílias.

O Estado conseguiu, na Justiça, a reintegração de posse dos imóveis, após um acordo firmado durante audiência pública no Fórum de Palmas com a Defensoria Pública do Tocantins (DPE) e representantes dos ocupantes. A partir da desocupação, o Governo está realizando uma vistoria para averiguar a situação dos imóveis e, em seguida, dar prosseguimento à conclusão dos programas habitacionais, beneficiando assim, as famílias que já estavam na fila e que atendem aos critérios estabelecidos em lei para aquisição das residências.

Relatório

Um relatório com as informações sobre a situação das casas será entregue pelos técnicos da Sehab em um prazo de 15 dias. Até lá, engenheiros e arquitetos irão fazer o levantamento de tudo o que foi retirado e/ou destruído pelos ocupantes. Segundo a coordenadora da equipe, Renata Daher, esses prejuízos terão de ser custeados pelo Governo. “Devido à situação de mau uso do bem público, o Estado acaba sendo onerado e tendo que investir mais dinheiro para refazer um trabalho que já tinha sido feito”, disse.

“Estamos aqui para analisar a situação física da obra. Nesta visita preliminar, identificamos que algumas casas estão bem deterioradas, sem portas, janelas e até sem telhados. Percebemos também que as instalações elétricas foram danificadas e presenciamos, durante a vistoria, pessoas carregando objetos dos imóveis”, contou Renata Daher.

Jesuino Santana Jr/Governo do Tocantins

Unidade experimental de graviola apresenta resultados positivos

O Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), por meio da Unidade Local de Execução de Serviços, em Nazaré, município localizado a 508 km de Palmas, no Bico do Papagaio, implantou uma unidade experimental voltada para o cultivo da graviola. O projeto teve início há cerca de dois anos e entra agora na fase de colheita. De acordo com o engenheiro agrônomo, Waldenor Trajano dos Santos, em uma área de meio hectare, na Chácara São José, situada no km 7 da Rodovia BR-230, sentido Nazaré/Luzinópolis, foram plantados 200 pés da fruta, com expectativa de colher 4 toneladas do fruto nesta safra.

“Há quatro anos, eu dava assistência nessa área no plantio de milho e feijão. As culturas eram irrigadas por gotejamento, e por necessidade de trabalhar com a fruticultura, levando em consideração que a mão de obra para a cultura do milho e feijão não estava fácil, a produtora resolveu implantar essa unidade de graviola. No primeiro ano, plantou 100 mudas; no ano seguinte, mais 100, e agora colhe bons resultados. Apesar de ser uma fruta que a população ainda não conhece bem, a aceitação está sendo boa, tanto em Nazaré, quanto em Tocantinópolis, municípios onde são vendidos os frutos e a polpa, atendendo as encomendas”, frisou Waldenor.

O engenheiro agrônomo ressaltou ainda que o objetivo maior do projeto é proporcionar novos conhecimentos, alternativas de produção para os produtores da região como forma de diversificar as áreas produtivas e gerar renda.

“A extensão rural procura incentivar o agricultor a trabalhar com consórcio de culturas: feijão com milho, milho com arroz, e na fruticultura não é diferente. Aqui, sugerimos o consórcio da graviola com o milho irrigado por microaspersão, cultivado nas entrelinhas, aproveitando a área e a água. Para incentivar o plantio, vamos distribuir mudas para outros agricultores familiares da região, pois a fruta se adapta bem ao clima do Tocantins, tem mercado consumidor e pode ser cultivada em pequenas áreas”, explicou Waldenor Trajano, acrescentando que a unidade está aberta para visitação e troca de experiências. Além disso, o período de colheita começa neste mês e se estende até novembro.

Características

A graviola apresenta polpa branca, de sabor suave e levemente ácido. A fruta pode ser consumida in natura, porém é bastante empregada na fabricação de sucos, doces, cremes, geleias e sorvetes. A graviola também é rica em vitamina A, C e do complexo B, contendo cálcio, ferro, magnésio, potássio e fósforo.

Lúcia Brito/Governo do Tocantins

Escola Penitenciária reforça treinamento para servidores de unidades do sul do Estado

Após lotação dos novos servidores do Sistema Prisional nas unidades distribuídas em diversos municípios do Tocantins, a Escola Penitenciária (Espen) está promovendo capacitações para esses profissionais, no sentido de assegurar uma atuação ainda mais eficiente. Desta vez, foi no sul do Estado, para servidores da Casa de Prisão Provisória de Gurupi (CPPG), do Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã (CRSLA), em Cariri, e da Cadeia Pública de Peixe, nos dias 25 e 26.

Entre as instruções repassadas pela Espen, os servidores aprimoraram técnicas de adentramento tático e, seguindo a padronização das ações em unidades prisionais, também receberam treinamento de tiro com munição letal e menos letal. “As capacitações pela Espen são contínuas, com o objetivo de garantir o máximo de instruções aos servidores que atuam no Sistema Penitenciário, sobretudo, neste momento, aos que acabaram de tomar posse”, explicou o gerente da Espen, Ricardo José de Sá Nogueira.

Entre os dias 3 e 7 deste mês, a Espen realizou treinamento para servidoras da Unidade Prisional Feminina de Palmas (UPF), com foco na condução de presos nas unidades prisionais do Estado, técnicas de algemamento, intervenção em situações de crise, uso e manuseio de armamento, adentramento tático e defesa pessoal. A Espen trabalha em um cronograma intenso de treinamentos e instruções que se estenderá por todo o ano. Na região sul, os instrutores da Espen foram Cristovão Lopes da Silva, Rui Emanuel Marinho, Ricardo José de Sá Nogueira e Rubens Juliate Cantuária.

Tom Lima/Governo do Tocantins

Defesa de Lula não quer interrogatório por videoconferência

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje (26), por meio de petição, ao juiz federal Sérgio Moro, que não concorda com a realização de interrogatório por videoconferência, no segundo processo a que o petista responde no âmbito da Operação Lava Jato.

Na semana passada, ao marcar o depoimento de Lula para o dia 13 de setembro, Moro pediu à defesa do ex-presidente que se manifestasse sobre a possibilidade de realizar a audiência a distância. Segundo o juiz, o interrogatório realizado em Curitiba no mês de maio “acabou envolvendo gastos necessários, mas indesejáveis, de recursos públicos com medidas de segurança”.

Os argumentos da defesa para que a audiência seja presencial citam o artigo 185 do Código de Processo Penal que, segundo os advogados de Lula, “determina que o acusado comparecerá perante a autoridade judiciária para exercer o seu direito de autodefesa”.

A petição protocolada hoje também cita uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). “A percepção nascida da presença física não se compara à virtual, dada a maior possibilidade de participação e o fato de aquela ser, ao menos potencialmente, muito mais ampla”, diz a decisão do Supremo no Habeas Corpus 88.914/SP.

Os advogados de Lula também argumentou que a alegação de reduzir gastos não é juridicamente válida para alterar a regra do interrogatório presencial.

“O acusado já prestou diversos depoimentos – em São Paulo (SP), São Bernardo do Campo (SP), Brasília (DF) e Curitiba (PR) – e apenas aquele prestado na Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000 envolveu, por determinação deste Juízo, excepcional aparato de segurança”, disse a defesa do ex-presidente.

Na mesma petição os advogados de Lula informaram a Moro que pretendem gravar o interrogatório do dia 13 de setembro de forma independente.

Edição: Fernando Fraga
Daniel Isaia – Repórter da Agência Brasil

Farmacêuticos criticam prefeitura de Palmas por não cumprir compromissos com servidores

O Sindifato (Sindicato dos Farmacêuticos do Tocantins) lamenta a postura da Prefeitura de Palmas de descumprir a promessa de quitar a data-base em agosto como havia sido prometido pela gestão.

Para o presidente do Sindicato, Pedro Henrique Goulart Machado Rocha, o não pagamento do direito após a prefeitura ter feito o compromisso quebra qualquer confiança no atual prefeito e em sua equipe.

“Os farmacêuticos da prefeitura, assim como os demais servidores municipais, não têm como confiar mais nos compromissos da prefeitura. Muitos já haviam se planejado com a reposição salarial e agora veem o seu direito frustrado”, salientou o presidente.

Nesta quarta-feira, 26 de julho, o Sindifato e outros seis sindicatos emitiram uma nota de repúdio conjunta contra o calote na data-base.

Confira, abaixo, a nota na íntegra:

NÃO PAGAMENTO DA DATA-BASE DEMONSTRA FALTA DE COMPROMISSO DO PREFEITO CARLOS AMASTHA COM O SERVIDOR MUNICIPAL

Diante da informação, publicada em veículo de imprensa, de que a Prefeitura Municipal de Palmas não pagará a recomposição salarial da data-base em agosto, conforme proposta realizada em abril, pela própria Gestão Municipal, os Sindicatos representantes das diversas categorias que compõem o quadro municipal vêm repudiar a falta de compromisso do prefeito Carlos Amastha, com o servidor público municipal.

O pagamento do reajuste da data-base dos servidores municipais, no índice de 6,58%, deveria ser realizado na folha de janeiro. Na ocasião a Prefeitura não cumpriu com sua obrigação, e apenas em abril, fez o compromisso em reunião da Câmara de Recursos Humanos de pagar o reajuste na folha de julho, já com seis meses de atraso.

Porém, mais uma vez, o Prefeito Carlos Amastha não cumpre com o compromisso realizado, e sequer oferece uma justificativa formal aos servidores, uma vez que a reunião da Câmara de Recursos Humanos que aconteceria em julho foi cancelada sem explicação.

Para os Sindicatos a atitude da Gestão Municipal demonstra a falta de respeito e compromisso com o servidor público, que é o verdadeiro responsável pela prestação de serviço público de qualidade e eficiente, sendo também corresponsável pela movimentação econômica da Capital.

O servidor chega a mais da metade do ano de 2017 sem a recomposição salarial e pagamento de progressões, em um cenário de aumento de impostos, como o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU), e do custo de vida em geral, tendo sua qualidade de vida prejudicada.

A recomposição da data-base é Lei, é apenas a reposição da inflação, e deveria constar no planejamento municipal como prioridade, entretanto, o que a gestão do Prefeito Carlos Amastha tem demonstrado é que os direitos do servidor estão em último plano, uma vez que o mesmo afirma que o município está com sua saúde financeira equilibrada. Se há equilíbrio nas contas públicas, porque não paga o reajuste e as progressões?

É válido ressaltar ainda que o não pagamento do reajuste e de outros benefícios provocam um efeito cascata, com o acúmulo de retroativos, dificultando mais ainda para os servidores terem os seus direitos quitados em dia.

Os Sindicatos aguardam uma atitude de respeito do gestor municipal e que este cumpra com o compromisso de pagamento do que é devido ao servidor da Prefeitura de Palmas.

Educação apresenta orientações pedagógicas para escolas estaduais de tempo integral

A Proposta Pedagógica para o segundo semestre foi apresentada nesta terça-feira, 25, pela secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), professora Wanessa Zavarese Sechim. Na ocasião, foram discutidas mudanças para as 38 escolas estaduais de tempo integral; as propostas de alterações forma baseadas no modelo das 12 Escolas Jovem em Ação, que passaram a oferecer o ensino médio integral, neste ano, no Tocantins.

 O debate ocorreu durante reunião de socialização das ações desenvolvidas no primeiro semestre letivo; e será estendido até esta quarta-feira, 26, em Palmas, com a participação de representantes das Diretorias Regionais de Educação, das escolas estaduais de tempo integral, além de técnicos e da equipe gestora da Seduc.

De acordo com a secretária Wanessa, a intenção é oferecer, aos alunos de todas as escolas estaduais de tempo integral, um ensino que se aproxime daquele que vem sendo praticado nas Escolas Jovem em Ação. “Conforme o diagnóstico que fizemos nessas escolas, que já eram de tempo integral quando assumimos a gestão, e conhecendo os resultados iniciais do programa Jovem em Ação, chegamos à conclusão de que não podemos ter na mesma rede de ensino realidades tão distintas. Então ouvimos os gestores, a comunidade escolar, estudamos muito e estamos discutindo com os diretores essa proposta que poderá ter grandes resultados na aprendizagem e na vida desses alunos e que se trata de uma mudança de comportamento, de atitude e de uma nova organização da escola de tempo integral”, ressaltou.

Dentre as inovações do programa Jovem em Ação, que deverão ser implantadas para as escolas de tempo integral, está o incentivo à pedagogia da presença, que foca no acolhimento dos educandos estreitando a relação entre os alunos e os servidores das escolas. As 38 unidades de ensino deverão passar por uma reorganização dos espaços e passarão a ter as salas temáticas, aproveitando os espaços ociosos, ou subaproveitados, e utilizando materiais que a escola já possui para potencializar a aprendizagem dos estudantes.

A proposta da Seduc ainda prevê a implantação dos clubes de protagonismo juvenil e o incentivo à construção dos projetos de vida dos estudantes. “Acreditar nos sonhos dos nossos alunos, ajudando-os a projetar o futuro baseado no estudo e nas suas aptidões é o diferencial da Escola Jovem em Ação que queremos levar para as demais escolas de tempo integral da rede estadual”, destacou o especialista em Gestão do programa Jovem em Ação, Leandro de Souza.

Para a gestora da Escola Girassol de Tempo Integral Major Juvenal Pereira de Sousa, de Fortaleza do Tabocão, Vanusa Santos Oliveira, a nova proposta trará resultados significativos na vida dos estudantes. “Nos meus 16 anos de educação, ainda não tinha visto uma proposta tão coerente e inovadora. Tudo o que tem sido implantado pela atual gestão da Seduc tem dado muito certo porque os alunos passaram a ser ouvidos e se sentir como parte do processo. Estou muito confiante com os novos rumos que estão sendo pensados para o ensino integral no Tocantins”, frisou.

Na quarta-feira, todos os pontos da Proposta Metodológica para escolas de tempo integral serão aprofundados em reunião específica com os gestores e coordenadores das escolas e técnicos das diretorias regionais responsáveis pelo ensino integral.

Núbia Daiana Mota/Governo do Tocantins

Ex-suplente de senador é condenado a 27 anos de reclusão e 5 de detenção

O ex-deputado estadual e ex-suplente de Senador Manoel Alencar Neto foi condenado a 27 anos e nove meses de reclusão e a cinco anos de detenção pela prática de atos libidinosos contra duas meninas, que contavam com seis anos e nove anos de idade na época dos fatos. O réu também teve prisão preventiva decretada pela Justiça. A denúncia que levou à condenação de Manoel Alencar é de autoria do Ministério Público Estadual (MPE).

A condenação foi baseada em registros de vídeo e nos depoimentos das duas vítimas, dos seus pais e de seu irmão, que tinha 11 anos na época dos acontecimentos. Segundo os testemunhos, os crimes contra a dignidade sexual das crianças repetiram-se sucessivas vezes, entre os meses de dezembro de 2015 e janeiro de 2016, sendo praticados com maior frequência contra a menina mais nova.

Os pais das crianças trabalhavam em uma das fazendas de Manoel Alencar, no município de Guaraí. Este aproveitava-se dos momentos em que os pais estavam ausentes ou envolvidos em seus afazeres profissionais para praticar os crimes. Além de bolinar as crianças e beijar a mais nova na boca, é relatado que o réu ameaçava as meninas para que não revelassem nada sobre os abusos.

A vítima de nove anos disse em testemunho que não contou nada ao pai temendo que ele viesse a perder o emprego, não pudesse mais comprar comida para a família e até que fosse preso, conforme as ameaças do réu. O irmão das meninas contou que presenciou diversos abusos e que também sofreu reiterada pressão de Manoel Alencar para que guardasse segredo sobre os fatos, mas disse que decidiu relatar os acontecimentos ao pai. Este veio a comprar um celular visando registar os abusos em vídeo e produzir provas para apresentar à polícia.

No processo, consta um vídeo de 20 minutos em que Manoel Alencar Neto pratica continuamente graves atos libidinosos contra as crianças. Também é registrado o momento em que o réu serve bebida alcoólica (cachaça) às meninas, infringindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). O magistrado responsável pelo processo judicial classificou o vídeo de “espetáculo de horrores” e considerou as imagens como uma clara prova material das agressões e da autoria dos fatos.

Um segundo vídeo anexado ao processo mostra a esposa do réu tentando chegar a um acordo financeiro com os pais das crianças, para que estes não levassem o caso ao conhecimento das autoridades.

A sentença condenatória ao réu foi proferida pelo juiz Fábio Costa Gonzaga, da Comarca de Guaraí, no dia 21 deste mês. O caso vem sendo acompanhado pela 1ª Promotoria de Justiça de Guaraí.

A família, que levou o caso à Justiça, foi incluída no Programa Federal de Proteção a Testemunhas. Manoel Alencar Neto encontra-se detido na Casa de Prisão Provisória de Guaraí.

Flávio Herculano

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