quinta-feira, abril 18, 2024

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Nacional

Em sessão virtual, turma do STF libera acesso de Lula à delação de João Santana

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (23) aceitar recurso para autorizar a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Fachin nega recurso em ações sobre prisão em segunda instância

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (20) um recurso que havia sido protocolado contra a decisão do plenário da...

Ministério vai revogar regra que exigia curso para renovar CNH

O Ministério das Cidades anunciou neste sábado (17) que será revogada a resolução que tornava obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento...

Projeto que ativa infiltração da água no solo abrange 400 mil hectares de mata

Quando chove, a água tem dois destinos: ou se infiltra no solo ou escoa superficialmente. A água que escoa rapidamente pela superfície leva algumas...

Oposição aciona STF contra autofinanciamento de campanha

PT, PDT, PSOL e PCdoB entraram com uma ADI contra resolução do TSE que privilegia candidatos com maior poderio econômicoO PT, PDT, PSOL e PCdoB entraram...

Após polêmica, TSE revoga parte de norma que restringia pesquisas eleitorais

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogou hoje (8) - por unanimidade - dois artigos de uma resolução que restringiam a abrangência de...

Barroso manda investigar vazamento de decisão sobre sigilo fiscal de Temer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou hoje (6) a abertura de investigação para apurar o vazamento de sua decisão...

Protesto faz consulado americano suspender emissão de vistos em São Paulo

O Consulado dos Estados Unidos na cidade de São Paulo suspendeu durante todo o dia de hoje (5) os serviços consulares regulares, devido a...

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