As contas, dos anos de 2013 e 2014, tinham parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado. A Câmara não informou que irregularidades foram encontradas e as votações sobre o tema foram secretas.
A Câmara de Vereadores de Palmas rejeitou as prestações de contas do ex-prefeito Carlos Amastha (PSB) dos anos de 2013 e 2014. Para os dois anos, havia pareceres favoráveis à aprovação tanto pelo Tribunal de Contas do Estado quanto pela Comissão de Finanças da própria Câmara, mas mesmo assim as contas foram rejeitadas.
A votação sobre o assunto foi secreta. Não foi informado pelos vereadores que irregularidades foram encontradas para que esta decisão fosse tomada.
A Câmara emitiu nota dizendo que para as contas de 2013 os vereadores Filipe Martins (PSDB), Moiseimar Marinho (PDT) e Erivelton Santos (PV) se manifestaram pela aprovação. Já Milton Neris (PDT) e Lúcio Campelo (MDB) declararam voto pela rejeição. Os posicionamentos dos demais parlamentares não foram divulgados.
Ainda segundo a nota, Neris disse em plenário que “desde de 2013 a gestão do ex-prefeito vem registrando prejuízo a essa sociedade”, mas não especificou que prejuízos seriam estes.
O ex-prefeito Carlos Amastha classificou o julgamento de ‘meramente político’. Ele relacionou o caso com as denúncias feitas pelo aliado dele, Tiago Andrino (PSB), a respeito da aprovação relâmpago do 14º salário e do auxílio-paletó pelos parlamentares. Os dois benefícios acabaram sendo derrubados após a repercussão negativa.
A decisão não torna o ex-prefeito inelegível automaticamente, uma vez que a lei prevê que apenas casos em que há dolo e em que a irregularidade é insanável resultam em inelegibilidade.
O que diz o ex-prefeito Carlos Amastha
É um julgamento meramente político e foi uma ameaça já anunciada pelos vereadores caso nos posicionássemos contra o auxílio paletó e o fim do 14 salário.
Estou absolutamente tranquilo, pois as contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Como prefeito e cidadão sempre fui contra qualquer tipo de privilégio e sempre vamos manter a coerência e respeito com o dinheiro público.
Fonte G1 Tocantins
