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TSE adverte que envio de mensagens podem levar à cassação de mandato em 2022

TSE adverte que envio de mensagens podem levar à cassação de mandato em 2022
BRASÍLIA, DF, 06.06.2017: TSE-DF - Prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, onde será julgada a chapa Dilma-Temer, nesta terça-feira (6). (Foto: Lalo de Almeida/Folhapress)

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou resoluções nesta terça-feira (14) para disciplinar as eleições de 2022 e reafirmou que o disparo em massa via WhatsApp pode ser causa para cassação de candidatos no próximo pleito.

“Na esteira da vedação do telemarketing, prescreve a vedação da promoção de disparo em massa, agregando que os abusos e excessos podem caracterizar hipótese de abuso de poder”, afirmou o relator, ministro Edson Fachin.

Com a norma, as plataformas de redes sociais estão proibidas de vender cadastro de números de telefone para viabilizar os disparos.

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Redação

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